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CEOE participa do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas com foco na qualificação do debate jurídico-institucional

Ricardo Callado
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CEOE participa do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas com foco na qualificação do debate jurídico-institucional

O Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE) marcará presença no V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, que será realizado de 9 a 11 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Promovido pela Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), o evento é um dos mais relevantes do país na articulação entre pesquisa jurídica e formulação de políticas públicas.
Com o tema “Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas”, o congresso reunirá pesquisadores, professores, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater caminhos possíveis para a qualificação do Estado brasileiro e o aprimoramento da legislação voltada ao interesse público.

Representando o CEOE, o professor Ivan Ribeiro destaca a importância de ampliar a interlocução entre centros de pesquisa aplicada e os formuladores de políticas:
“O papel do CEOE neste congresso é trazer evidências, experiências e conhecimento técnico acumulado para enriquecer o debate sobre políticas públicas. É um momento de escuta e de contribuição concreta para um país que precisa pensar seus orçamentos, sua governança e sua estrutura regulatória com base em dados e responsabilidade institucional”, afirma Ivan, que também integra a coordenação científica da RedeDPP.

Durante o evento, o CEOE participará de painéis temáticos, debates e da esplanada de divulgação científica, reforçando seu compromisso com a produção de conhecimento independente e com o diálogo entre academia, governo e sociedade.
As atividades do congresso serão realizadas em formato híbrido, com participação presencial e transmissão online. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento: even3.com.br/v-cbdpp.

Frota de ônibus do transporte coletivo do DF é monitorada em tempo real

Ricardo Callado
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Frota de ônibus do transporte coletivo do DF é monitorada em tempo real

Centro de Supervisão Operacional gera relatórios para Semob analisar o desempenho e melhorar o atendimento aos passageiros

O transporte público coletivo do DF funciona com 3.049 ônibus que realizam mais de 22.500 viagens por dia. O sistema registra cerca de 1,3 milhão de acessos de passageiros em dias úteis. O pagamento das passagens por meio eletrônico, implantado em 2024, torna os embarques mais ágeis e as viagens mais rápidas.

Para avaliar o desempenho da frota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) conta com o Centro de Supervisão Operacional (CSO). “Nós monitoramos 100% dos ônibus de todas as empresas em tempo real, verificando a regularidade do transporte, os problemas que acontecem, e entramos em contato com as operadoras para atuar em qualquer emergência, como o reforço de frota ou alguma cobertura que for necessária”, explicou o secretário Zeno Gonçalves, que visitou a unidade na semana passada e conferiu como está o monitoramento do transporte público coletivo do DF.

O CSO registra os deslocamentos dos ônibus por meio de sinais de GPS. Os técnicos podem observar nos telões do equipamento se os ônibus estão em atraso, se estão no horário ou adiantados, além dos que ficam parados antes ou depois de cada viagem. Com os dados operacionais, além de monitorar se a linha está operando de forma correta, podendo corrigir eventuais problemas, a Semob consegue avaliar se há necessidade de ajustes como aumento de viagens, alterações de horários ou mudança de itinerário.

“Nós temos excelentes motoristas, mas alguns ainda cometem esse erro de não pegar o usuário no ponto. Vamos verificar se houve emergência séria, problema de trânsito, risco de acidente, e o motorista terá de justificar”, afirma o secretário Zeno Gonçalves (à direita)

 

“É uma ferramenta que auxilia bastante no nosso trabalho, principalmente na questão do planejamento da operação, além de fornecer dados importantes para a fiscalização”, afirmou José Xavier Costa, analista de transporte urbanos da Subsecretaria de Operações da Semob.

O Centro de Supervisão está funcionando plenamente, permitindo o desenvolvimento de novas ferramentas para dar retorno mais célere aos passageiros. De acordo com o secretário Zeno, vem novidade por aí. Uma delas vai permitir que a Semob apure de imediato os “furos de parada”, situação em que o motorista não atende à solicitação do passageiro e não para o ônibus no ponto para realizar o embarque.

“Nós temos excelentes motoristas, mas alguns ainda cometem esse erro de não pegar o usuário no ponto. Vamos verificar se houve emergência séria, problema de trânsito, risco de acidente, e o motorista terá de justificar. Mas o usuário tem o direito e o motorista tem o dever de encostar o ônibus e franquear o acesso daquela pessoa que estiver na parada”, afirmou Zeno.

De acordo com o secretário, a Semob vai mudar o protocolo para esse tipo de denúncia, para que os passageiros recebam respostas rápidas e as operadoras tomem providências para evitar esse tipo de ocorrência.

Outra ferramenta que a Semob vai colocar em prática, com o uso do CSO, é a possibilidade do passageiro verificar quais ônibus estão passando pela parada naquele momento. Em cada abrigo de ônibus será instalado um painel com código de acesso (QR Code), onde o passageiro poderá acessar um aplicativo por meio do aparelho celular. Segundo o titular da Semob, esse dispositivo ficará pronto ainda este ano e os usuários terão as informações na palma da mão.

Os painéis informativos da Rodoviária do Plano Piloto também serão melhorados com as informações do CSO. Em cada box, o usuário terá informações sobre quanto tempo demora para chegar o próximo ônibus de determinada linha, além da informação das próximas saídas.

“A gente tem como colocar um painel em cada box e avaliar, em tempo real, a regularidade e a previsibilidade das operações”. E essa informação vai ficar disponível também para o usuário, para que ele possa planejar as suas viagens”, afirmou Zeno Gonçalves.

Prazo para aderir ao Acordo Direto de Precatórios vai até sexta-feira

Ricardo Callado
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Prazo para aderir ao Acordo Direto de Precatórios vai até sexta-feira

Pessoas interessadas devem apresentar proposta na Procuradoria-Geral do DF

Quem quiser aderir à 16ª rodada do Acordo Direto de Precatórios da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) tem até sexta-feira (30) para fazê-lo. A iniciativa permite aos credores anteciparem o recebimento de seus créditos mediante deságio de 40%, proporcionando uma solução mais ágil para o pagamento de precatórios.

Podem participar desta rodada os titulares de  precatórios alimentares ou comuns apresentados até 2 de abril deste ano, expedidos exclusivamente no âmbito de processos do TJDFT, em face do DF ou de qualquer de seus entes da administração indireta. São elegíveis apenas os precatórios que não tenham sido objeto de cessão (venda) para terceiros, total ou parcialmente, nem oferecidos em processo de compensação tributária.

Para aderir, os interessados devem apresentar a proposta mediante requerimento específico, disponível no site da PGDF. São necessários os seguintes documentos:

⇒ Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, cartório ou OAB, da qual conste o nome do representante subscritor da proposta, expedida no máximo 30 dias da data da apresentação do requerimento, bem como cópia dos atos constitutivos, se o credor for pessoa jurídica;
⇒ Procuração pública ou procuração particular com firma reconhecida, que atribua ao advogado poderes específicos para celebração de acordo perante a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com deságio de 40%, emitida há não mais de 60 dias da data de apresentação da proposta;
⇒ Quando aplicável, devem ser anexados à proposta a decisão judicial de habilitação dos sucessores/herdeiros expedida no juízo da execução, com individualização respectivos quinhões.

Em caso de dúvidas, o site do acordo dispõe de um chat com atendimento em dias úteis, das 9h às 19h. Questionamentos podem ser enviados ao e-mail camec.pgcont@pg.df.gov.br.

Rede pública mobiliza escolas para garantir acesso dos alunos ao Enem

Ricardo Callado
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Rede pública mobiliza escolas para garantir acesso dos alunos ao Enem

Com isenção automática da taxa de inscrição, escolas organizam mutirões, aplicam simulados e intensificam a preparação para a principal porta de entrada ao ensino superior

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram nesta segunda-feira (26), e as escolas públicas do Distrito Federal já se mobilizam para apoiar os estudantes. No mesmo ritmo do calendário nacional, unidades da rede pública organizam mutirões nos laboratórios de informática, para oferecer suporte direto aos alunos do 3º ano na hora de se inscrever. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante até o dia 6 de junho.

Neste ano, uma novidade facilitou o processo: os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio da rede pública foram automaticamente isentos da taxa de inscrição, sem a necessidade de solicitar a isenção. O sistema já considera um pré-cadastro feito pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O Enem é, hoje, a principal porta de entrada para universidades públicas e privadas, além de possibilitar o ingresso em programas como o SiSU e o Prouni”, destaca o diretor de Ensino Médio da Secretaria de Educação, Euclides Chacon. Ele ressalta que, para muitos alunos, é por meio dessa avaliação que surgem oportunidades que antes pareciam distantes.

Além do ingresso em instituições de ensino, o exame também amplia horizontes e perspectivas. “O bom desempenho pode garantir bolsas e financiamentos em faculdades particulares, o que amplia as chances de formação acadêmica e profissional. O Enem abre portas que vão muito além do vestibular tradicional, e oferece caminhos para quem sonha em cursar uma graduação e mudar a própria realidade”, afirma o diretor.

“Vivemos em uma região periférica, e nosso objetivo é mostrar que é possível chegar à UnB”, diz o diretor do Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, Ezio de Oliveira

 

As ações de apoio aos estudantes mostram que o cuidado com a educação está presente em todos os cantos do Quadradinho. O diretor do Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, Ezio de Oliveira, explicou como a escola tem se preparado para ajudar os alunos a enfrentarem os vestibulares com mais confiança. “A gente começa esse trabalho desde a sala de aula. Os conteúdos programáticos são voltados para o Enem e para o PAS (Programa de Avaliação Seriada). Temos um projeto de provas bimestrais, que são corrigidas automaticamente. Os alunos recebem um boletim de desempenho com a quantidade de acertos e erros”, detalha.

Somente no CEM 01 de Brazlândia, cerca de 350 alunos devem se inscrever no Enem. Lá, os alunos realizam uma prova simulada por bimestre, totalizando quatro provas por ano. Elas são elaboradas nos moldes do Enem e do PAS, separadas por cadernos de Ciências Humanas, Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza, além da redação. Quando começaram esse projeto, a escola aprovava cerca de 12 a 15 alunos na Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, a aprovação dos estudantes chega a 100 por ano, graças a essas metodologias.

“A escola nos ajuda de muitas formas. O que mais noto são os professores, que são excelentes”, diz Pedro Areda

 

O impacto dessas avaliações, segundo o diretor, é perceptível. “Eles estão esperançosos. Vivemos em uma região periférica, e nosso objetivo é mostrar que é possível chegar à Universidade de Brasília (UnB). Queremos que o aluno de escola pública tenha acesso à universidade pública.”

O estudante Pedro Areda, 17, destaca a estratégia pedagógica adotada pela escola como diferencial na preparação para o Enem. Para ele, a familiaridade com o modelo da prova traz mais segurança no dia do exame.  “A gente já viu antes, já teve contato, então cria uma afinidade que faz diferença”. Pedro reconhece o apoio da escola como essencial nesse processo. “A escola nos ajuda de muitas formas. O que mais noto são os professores, que são excelentes. Estão o tempo inteiro tentando ensinar, ajudar, fazer o que podem dentro do que conseguem. Em todas as matérias, em todos os projetos, eles tentam nos preparar da melhor forma possível.”

Alice Oliveira tirou nota 9 na redação, no PAS 1, o que a motivou a se empenhar mais na preparação para conseguir uma vaga em odontologia

 

Participante ativa das atividades de preparação para o vestibular oferecidas pela escola, a aluna Alice Oliveira, 17, sonha em cursar odontologia. Para ela, as provas aplicadas no colégio são bastante semelhantes às dos cursinhos preparatórios e contribuíram diretamente para um bom desempenho no PAS 1. Foi em uma dessas avaliações que ela tirou nota 9 na redação, resultado que a motivou a levar a preparação mais a sério. Antes disso, nem cogitava tentar uma universidade federal, mas a experiência positiva a levou para essa possibilidade.

Do outro lado da cidade

O Centro Educacional 08 do Gama mantém uma tradição de preparar os estudantes para vestibulares, com foco especial no Enem. A expectativa é que cerca de 100 estudantes do terceiro ano realizem a inscrição para o exame este ano.  Segundo o diretor Francisco Sobrinho, a escola inicia esse processo ainda na inscrição, com apoio direto aos alunos. “Fazemos questão de orientar os estudantes durante a inscrição, que acontece no laboratório de informática da própria escola. Monitores e professores acompanham cada passo, pois percebemos ao longo dos anos que uma das maiores dificuldades dos alunos era justamente no momento de se inscrever corretamente”, explica.

A preparação, no entanto, vai muito além desse momento inicial. Desde o começo do ano letivo, os professores trabalham com simulados, correções de redações e conteúdos voltados especificamente para o Enem. Há profissionais que aplicam redações cronometradas e corrigem uma por uma, apontando os erros e orientando os alunos individualmente.

O engajamento dos alunos também é um ponto forte. O CED 8 disponibiliza três espaços para estudo: uma sala dedicada a quem faz cursinhos online, o laboratório de informática com quase 30 computadores e o auditório, que comporta cerca de 40 estudantes. Alguns alunos também utilizam a sala de leitura da biblioteca.

“Eles estão esperançosos, e nosso trabalho é fazer com que se sintam preparados. Inclusive, queremos incentivar ainda mais as inscrições, até porque, este ano, o Enem poderá valer como conclusão do ensino médio. E com a isenção automática da taxa para alunos da rede pública, tudo ficou ainda mais acessível”, completa o diretor.

Agências do trabalhador têm vagas com salários de até R$ 5,5 mil no DF

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Agências do trabalhador têm vagas com salários de até R$ 5,5 mil no DF

São 569 oportunidades abertas nesta terça-feira (27), para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (27), 569 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Algumas oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência. Os salários chegam a R$ 5,5 mil.

O cargo que oferece a remuneração mais alta é o de encarregado de manutenção, na zona industrial do Guará. São duas oportunidades para candidatos com ensino médio completo e experiência prévia na função.

Já o posto com mais vagas abertas é o de vendedor interno, na Asa Sul, com 80 oportunidades. Não há exigência de experiência, mas é preciso ter iniciado o ensino médio. O salário é de R$ 1.518.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Pesquisa Fecomércio-DF revela otimismo de lojistas para festas juninas

Ricardo Callado
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Pesquisa Fecomércio-DF revela otimismo de lojistas para festas juninas

A intenção de participação dos consumidores também chamou a atenção, alcançando 94,9% este ano

A maioria dos comerciantes do Distrito Federal (77%) declarou estar otimista com as vendas para o São João de 2025, prevendo crescimento em relação ao ano anterior. Outros 20% esperam vendas no mesmo patamar, enquanto apenas 3% relataram temer uma queda. Entre aqueles que projetam aumento, 64,9% estimaram expansão de até 10% no volume comercializado. Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio-DF.

A intenção de participação dos consumidores também chamou a atenção, alcançando 94,9% este ano. Quanto à frequência, 42,41% do público informaram que irão a duas festas juninas, 26,58% declararam que participarão de três comemorações, 23,42% comparecerão a um evento e 7,59% afirmaram que estarão presentes em quatro ou mais celebrações.

As festividades ao ar livre lideraram as preferências, mencionadas por 39,74% dos participantes. Em seguida, apareceram as tradicionais festas em igrejas, paróquias e escolas, citadas por 32,69%, e os shows ou festas privadas, que reuniram 17,31% das intenções.

No orçamento destinado a roupas e adereços para a temporada, 49,37% dos consumidores reservaram entre R$ 101 e R$ 200. Quem destinou até R$ 100 representa 41,77% do público geral, enquanto 8,86% planejaram gastar entre R$ 201 e R$ 300.

O levantamento sobre comidas típicas permitiu que os entrevistados assinalassem até três alternativas. As receitas à base de milho, os bolos e as broas obtiveram 31,84%, destacando-se no topo das preferências. Arrozes, feijão tropeiro, caldos e cachorro-quente totalizaram 23,29% das respostas. As bebidas, com ou sem álcool, posicionaram-se em terceiro lugar, com cerca de 19% das menções.

“As festas juninas movimentam uma ampla cadeia econômica que vai do varejo e atacado ao setor de eventos, gastronomia, cultura, escolas, igrejas e até ambientes de trabalho. No calendário do Distrito Federal são tantas que, devido ao grande número de eventos, estendem-se até o mês de julho. Esse movimento aquece as vendas e amplia a oferta de empregos temporários em diversos setores.”, avalia o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire.

O perfil etário dos participantes foi, predominantemente, de jovens adultos. A faixa de 18 a 29 anos representou 44,9% do público, seguida pelo intervalo de 30 a 44 anos, com 36,7%. Entre 45 e 59 anos estavam 14,6% dos consumidores e 3,8% tinham 60 anos ou mais.

Do ponto de vista do comércio, 94% dos lojistas afirmaram possuir estoque adequado para atender à demanda do São João. Além disso, 60% planejavam investir em estratégias de vendas para impulsionar os resultados. As iniciativas mais citadas foram promoções (26,62%), propagandas (22,3%) e vitrines temáticas (19,42%).

Metodologia

Os dados da sondagem foram coletados entre os dias 16 a 22 de maio de 2025. A abordagem aos lojistas, direcionada aos proprietários e gerentes, deu-se de forma presencial, contemplando uma amostra de 95 empresas dos segmentos de alimentos e bebidas, vestuário e moda, fantasias e adereços, entretenimento, calçados, fogos de artifício e artigos de armarinho, souvenires e bazar.

A coleta junto aos consumidores e transeuntes foi realizada de forma aleatória, em diferentes pontos de circulação do DF, totalizando uma amostra de 158 respondentes.

Inscrições para Enem 2025 começam nesta segunda e vão até dia 6

Ricardo Callado
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Inscrições para Enem 2025 começam nesta segunda e vão até dia 6

Exame será aplicado em dois domingos de novembro, nos dias 9 e 16

Brasília, 26 de maio de 2025 — Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26), exclusivamente pela Página do Participante. O prazo para inscrições termina no dia 6 de junho.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, todas as inscrições devem ser feitas unicamente pelos canais oficiais da autarquia. O Inep alerta que qualquer outro meio de inscrição é irregular. “Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, enfatizou em nota oficial.

A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até o dia 11 de junho por boleto bancário (emitido na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança, a depender da instituição bancária. O Inep informou que não haverá prorrogação do prazo para pagamento.

As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todo o território nacional nos dias 9 e 16 de novembro. No primeiro domingo, os participantes responderão às questões de linguagens, ciências humanas e produzirão a redação. A duração da aplicação será de cinco horas e 30 minutos. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com duração de cinco horas.

Os portões dos locais de prova abrirão às 12h e fecharão pontualmente às 13h, com início da aplicação às 13h30, no horário de Brasília.

O edital também prevê a reaplicação das provas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que não puderem comparecer por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas devidamente comprovadas.

O Enem é considerado a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil. Seus resultados são utilizados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os resultados individuais podem ser utilizados em universidades portuguesas conveniadas com o Inep.

Ibaneis Rocha anuncia R$ 3,2 bilhões em investimentos em saneamento até 2029

Ricardo Callado
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Ibaneis Rocha anuncia R$ 3,2 bilhões em investimentos em saneamento até 2029

Obras no bairro Santa Luzia são destaque entre ações para universalizar acesso a água e esgoto no DF

Brasília, 26 de maio de 2025 — Durante a abertura do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou os avanços obtidos e os investimentos planejados na área de saneamento básico. O evento, realizado no Ulysses Centro de Convenções, reuniu especialistas e autoridades do setor, com previsão de público de cerca de 15 mil pessoas até quarta-feira (28).

Ibaneis citou as transformações em Vicente Pires, os avanços em Sol Nascente e os projetos em andamento para Santa Luzia, na Estrutural, como exemplos dos impactos positivos que obras de infraestrutura hídrica e sanitária podem gerar na qualidade de vida da população. O chefe do Executivo afirmou que o DF investirá aproximadamente R$ 3,2 bilhões até 2029 para garantir o abastecimento de água potável e a coleta de esgoto, assegurando condições sustentáveis para os próximos 50 anos.

Atualmente, o Distrito Federal conta com cobertura de água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 96%. Desde o início da gestão de Ibaneis, em 2019, mais de R$ 1,5 bilhão já foi investido na ampliação dos sistemas de abastecimento e tratamento de esgoto, com a expectativa de alcançar a universalização dos serviços dentro dos próximos quatro anos.

“Brasília é referência no saneamento ambiental”, destacou o presidente da Abes, Marcel Costa Sanches

Segundo o governador, o acesso ao saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública. “Onde não há rede adequada, há doenças evitáveis. Precisamos ampliar essa consciência e cobrar investimentos sérios”, afirmou. O projeto em Santa Luzia, por exemplo, prevê um investimento de R$ 80 milhões, financiado via PAC Financiamentos e executado pela Caesb, com obras de rede de água, esgoto, drenagem, pavimentação e ações socioeducativas.

A Caesb, inclusive, é referência nacional no cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Os dados mostram que 100% do esgoto coletado no DF é tratado, superando as metas nacionais que preveem 90% de tratamento e 99% de cobertura com água potável até 2033.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Marcel Costa Sanches, Brasília é um exemplo nacional na área. “A capital federal já atende praticamente toda a população com água de qualidade, esgoto coletado e tratado, drenagem e manejo de resíduos. É um modelo a ser replicado em todo o país”, destacou.

No caso de Santa Luzia, serão implantados 46,5 mil metros de rede de abastecimento de água, 35 mil metros de rede de esgoto, duas estações elevatórias, 5 mil metros de galerias de águas pluviais e bacias de contenção. A pavimentação do bairro também será realizada. Todas as obras terão acompanhamento social e educacional junto à comunidade local, com cursos e atividades integradas.

O presidente da Caesb, Luis Antonio Reis, ressaltou que o projeto será feito em parceria com os moradores. “Vamos trabalhar lado a lado com a população, promovendo o conceito de saneamento integrado. A comunidade participará de todas as etapas”, explicou.

Receita do DF apreende R$ 3 milhões em mercadorias sem nota fiscal

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Receita do DF apreende R$ 3 milhões em mercadorias sem nota fiscal

Ação resultou em mais de R$ 1,1 milhão em crédito tributário e teve foco em rodovias, transportadoras e comércios

Brasília, 26 de maio de 2025 – A Receita do Distrito Federal, por meio da atuação dos Auditores Fiscais da Secretaria de Economia (Seec), realizou entre os dias 23 e 25 de maio uma operação intensiva para combater a sonegação fiscal. A ação, que se estendeu por madrugadas e fins de semana, resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 3 milhões e na constituição de crédito tributário superior a R$ 1,1 milhão, entre impostos e multas.

A fiscalização ocorreu em diferentes frentes, incluindo rodovias, transportadoras e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de coibir práticas ilegais que afetam diretamente a arrecadação de recursos públicos destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

(Foto: Divulgação/Receita do DF)

Apreensões em destaque

Entre os principais flagrantes da operação estão três carretas interceptadas transportando mercadorias sem documentação fiscal válida.

  • Uma das carretas levava 13 mil caixas de gazes medicinais,

  • outra transportava 96 mil latas de cerveja (350 ml) – ambas apreendidas na BR-060, na madrugada do dia 24.

  • A terceira, carregada com 25 toneladas de produtos de utilidade doméstica, foi parada na BR-020.

Outros itens apreendidos incluem:

  • 110 toneladas de açúcar,

  • 15 toneladas de alimentos variados,

  • 17,6 mil quilos de linguiça.

Ao todo, a base de cálculo das mercadorias interceptadas chega a R$ 2,9 milhões, com autuação fiscal de mais de R$ 1,1 milhão.

Fiscalização contínua e uso de inteligência

O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, destacou que o trabalho tem como foco proteger o bom contribuinte e garantir justiça fiscal. “O combate à sonegação fiscal protege o bom contribuinte, promove concorrência leal e aumenta a arrecadação, garantindo mais recursos para investimentos públicos”, afirmou.

O secretário de Economia, Ney Ferraz, também ressaltou a importância estratégica da operação: “Com inteligência fiscal e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliando a arrecadação e revertendo recursos em benefícios para a população do DF”.

A Receita informou ainda que outras cargas, como as de açúcar e linguiça com documentação fiscal suspeita, seguem sob investigação, o que pode elevar o valor total dos tributos a serem recuperados.

Rodoviária do Plano Piloto terá sala multissensorial para autistas

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Rodoviária do Plano Piloto terá sala multissensorial para autistas

Espaço é iniciativa da nova concessionária e faz parte de pacote de modernização do terminal, que contará com investimento de R$ 120 milhões

Brasília, 26 de maio de 2025 – A partir do próximo sábado (1º), a Rodoviária do Plano Piloto passará a contar com uma sala multissensorial dedicada ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. O ambiente foi criado pela nova concessionária responsável pela gestão do terminal, a empresa Catedral, que assume oficialmente a administração pelos próximos 20 anos.

A implantação da sala, que ficará ao lado do Centro de Controle Operacional (CCO), no nível das plataformas, não era uma exigência contratual, mas foi concebida como uma iniciativa voluntária da empresa. “A entrega da sala multissensorial já no início da concessão demonstra nosso compromisso com a inclusão e o bem-estar de todos os usuários da Rodoviária do Plano Piloto”, declarou Enrico Capecci, diretor da concessionária.

Inspirado em modelo semelhante adotado no Aeroporto de Congonhas (SP), o espaço será exclusivo para pessoas com TEA, que deverão estar acompanhadas de um responsável legal. A proposta é oferecer um ambiente tranquilo e sensorialmente controlado, com o objetivo de evitar crises de sobrecarga e garantir acolhimento digno.

Além da inclusão, a modernização da rodoviária também será prioridade. O contrato, com investimento estimado em R$ 120 milhões, prevê a reestruturação completa do terminal, incluindo:

  • construção de uma nova estação do BRT,

  • requalificação das áreas comuns,

  • melhorias no sistema de segurança,

  • modernização das estruturas internas,

  • manutenção e substituição de escadas rolantes e elevadores.

Segundo a Catedral, a manutenção dos elevadores já está em andamento, mas o estado crítico de conservação exigirá a importação de peças, o que pode atrasar as melhorias.

Ambulantes sob análise

A concessão também lança luz sobre o futuro dos ambulantes que trabalham no terminal. A Secretaria DF Legal informou que continua com a fiscalização diária contra o comércio irregular. Apenas em 2025, já foram lavrados 58 autos de apreensão de mercadorias. A permanência de ambulantes sob a nova gestão poderá resultar em sanções, embora as medidas específicas estejam sendo definidas por um grupo de trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF).

Procurada, a pasta afirmou que o grupo técnico estuda alternativas e diretrizes para os ambulantes, mas, por enquanto, ainda não há definição oficial. Os vendedores abordados pela reportagem preferiram não se manifestar.

Transição de gestão

A gestão da Rodoviária do Plano Piloto passaria à Catedral no dia 23 de maio, mas foi adiada para 1º de junho por questões contratuais envolvendo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Além disso, o GDF ainda trabalha na realocação dos lojistas provisórios instalados no estacionamento do terminal.

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