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Bebês internados no HRSM ganham ensaio temático de Páscoa

Ricardo Callado
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Bebês internados no HRSM ganham ensaio temático de Páscoa

Fotos foram feitas por fotógrafa voluntária com apoio da equipe do hospital, com o objetivo de oferecer acolhimento para as mães durante o processo de internação

O clima de Páscoa já chegou na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Os bebês internados foram clicados em vários ângulos diferentes e com vários looks de coelhinhos, encantando a equipe e as mamães. As fotos foram feitas pela fotógrafa voluntária Tati Araújo, que há quatro anos costuma fazer este trabalho voluntário no HRSM em diversas épocas do ano.

“É uma gratificação muito grande no coração, poder levar um pouquinho de amor para essas mães que ficam aqui na incerteza de quando vão embora com seus bebês. E a Páscoa é um momento onde nós podemos retratar esse amor, retribuir um pouco do amor de Deus, o amor que Deus nos entrega. Então, acho ótimo conseguir retribuir um pouquinho doando meu trabalho para essas mamães”, afirma Tati Araújo.

“Achei esse ensaio maravilhoso, gostei muito das fotos. Será uma lembrança boa que vai ficar dessa fase”

Kevely Alves, mãe de Helena, um dos bebês fotografados

Com várias roupinhas, orelhinhas de coelho, os bebês foram fotografados e esbanjaram fofura. Os que não puderam sair do leito por conta do oxigênio, a equipe conseguiu arrumar o ambiente para não ficar ninguém de fora.

A mãe Kevelyn Alves, de 16 anos, ficou encantada com as fotos da filha, a pequena Helena, de apenas 9 dias. “Achei esse ensaio maravilhoso, gostei muito das fotos. Será uma lembrança boa que vai ficar dessa fase, pois nem imaginava que minha bebê fosse nascer prematura”, relata.

A chefe do serviço de Enfermagem da Utin, Lorena Mendes, destaca que sua equipe sempre se esforça para registrar e fazer fotos temáticas dos bebês que ficam internados na unidade, pois isso leva conforto, esperança, acolhimento e humanização para as mães durante o processo doloroso de internação hospitalar.

“Fazemos tudo com muito amor e carinho para que essas famílias tenham um momento de respiro em meio a dias desafiadores. Para nós, profissionais, é gratificante poder promover esses ensaios. Fazemos tudo com muito amor e carinho para cada pequeno paciente que fica aqui”, explica.

DF recebe workshop com foco em inovação e educação tributária

Ricardo Callado
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DF recebe workshop com foco em inovação e educação tributária

Evento aberto ao público e promovido pela Secti ocorre nesta sexta (4), com o objetivo de conscientizar sobre a função social dos tributos, estimular a cidadania e valorizar boas práticas de gestão pública

Nesta sexta-feira (4), Brasília será palco do 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal, que acontecerá a partir das 13h15 no Teatro Pedro Calmon, localizado no Setor Militar Urbano. O evento é promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) em parceria com a Receita Federal e o Instituto de Bombeiros de Responsabilidade Social.

O evento visa promover a conscientização sobre a função social dos tributos, estimular a cidadania e valorizar boas práticas de gestão pública, com foco em uma abordagem acessível e educativa. A participação é gratuita e aberta ao público. Não é necessário se inscrever.

A programação contempla palestras com especialistas que abordarão temas como a estrutura da Receita Federal, a importância da educação fiscal nas escolas, tributos e reforma tributária, além da apresentação de projetos inovadores como o Gamifica no Distrito Federal, que será apresentado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman.

Entre os destaques estão também a palestra sobre o papel do Exército Brasileiro na cidadania fiscal e a apresentação da Aduana com cães farejadores (K9), conduzida por Leandro Gomes Rodrigues, da Alfândega de Brasília.

Serviço:

Evento: 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica IBRES
Data: 04 de abril de 2025
Horário: A partir das 13h15
Local: Teatro Pedro Calmon (Setor Militar Urbano)

Agências do trabalhador oferecem 745 vagas nesta sexta-feira

Ricardo Callado
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Agências do trabalhador oferecem 745 vagas nesta sexta-feira

Oportunidades para quem procura um emprego contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência; salários chegam a R$ 5 mil

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta sexta-feira (4), 745 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Os salários chegam a R$ 5 mil.

O posto que oferece a remuneração mais alta é o de gerente de vendas, em local de trabalho não fixo. São duas oportunidades e os candidatos precisam ter ensino médio completo e experiência prévia na função.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana

Já o cargo com mais vagas abertas é o de consultor de vendas, em Vicente Pires, com 70 oportunidades. É preciso ter ensino médio completo, mas não há exigência de experiência. O salário é de R$ 1.518.

Quatro cargos são exclusivos para pessoas com deficiência: ajudante de cargas e descarga de mercadorias, assistente de prevenção de perdas, estoquista e servente de obras. São, ao todo, sete vagas, com salários de até R$ 1.520.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Alvo de ataques da esquerda, BRB é hoje uma instituição de credibilidade

Ricardo Callado
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Alvo de ataques da esquerda, BRB é hoje uma instituição de credibilidade

Instituição sofre ataques de grupos ligados a escândalos passados, mas população do DF reconhece seu compromisso e apoio em ações econômicas e sociais

Da Redação

O Banco de Brasília (BRB) tem sido alvo de críticas recentes por parte de setores da esquerda política do Distrito Federal, os mesmos que, no passado, estiveram associados a gestões marcadas por escândalos de corrupção que comprometeram a reputação da instituição.

Após anos de reestruturação, o BRB consolidou-se como um banco de referência, com papel destacado no fomento à economia local e no suporte a programas sociais voltados à população do DF, como o Cartão Material Escolar e financiamentos para pequenas empresas.

A atual administração do banco é reconhecida por ter elevado os ativos da instituição para R$ 106 bilhões e expandido sua base de clientes para cerca de 15 milhões, especialmente após o anúncio da aquisição do Banco Master. Dados da B3 mostram que as ações do BRB valorizaram mais de 100% em cinco dias após o anúncio da compra, indicando confiança do mercado na estratégia adotada.

A instituição também mantém parcerias com o Governo do Distrito Federal, liderado por Ibaneis Rocha (MDB), para impulsionar iniciativas de desenvolvimento regional.

As críticas atuais, lideradas por figuras de oposição, retomam o discurso de questionamento ao uso de recursos públicos, apontando a compra do Banco Master como arriscada. No entanto, esses ataques contrastam com o histórico de gestões anteriores, quando desvios e má administração levaram o BRB a prejuízos milionários, como os registrados entre 2009 e 2014, período associado a denúncias e outras ações policiais.

Hoje, o banco destaca sua governança e transparência como pilares de sua recuperação, sendo defendido por autoridades e parte da sociedade como um ativo essencial ao DF.

Obras em Vicente Pires incentivam expansão comercial da região

Ricardo Callado
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Obras em Vicente Pires incentivam expansão comercial da região

Investimentos do GDF impulsionam infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida na região

Brasília, 3 de abril de 2025 – Antes marcada por ruas de terra e infraestrutura precária, Vicente Pires se transformou nos últimos anos em uma região urbana consolidada, com comércio crescente e melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores. A oficialização como região administrativa veio em 2009, mas as obras que garantiram a urbanização completa da cidade ganharam força a partir de 2019, com investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

Entre as principais intervenções realizadas, destacam-se a pavimentação de 300 km de vias e calçadas, a implantação de 185 km de redes de drenagem, 460 km de meios-fios e a construção de 13 lagoas de detenção. Além disso, estão em andamento obras como o calçamento da Avenida da Misericórdia, com investimento de R$ 58 milhões, e a conclusão de mais uma bacia de contenção.

A mobilidade urbana também foi beneficiada com a entrega de duas pontes fundamentais para o tráfego da região. Construídas sobre o Córrego Vicente Pires (DF-095) e na Rua 4, as estruturas facilitam o deslocamento de cerca de 20 mil motoristas diariamente e foram inauguradas em 2021, após um investimento de R$ 6,3 milhões.

Infraestrutura transforma o dia a dia dos moradores

Morador de Vicente Pires há 18 anos, o professor Marcelo Lima lembra que, antes desta gestão do GDF, a situação era caótica: “Em março de 2017, o condomínio onde moramos foi alagado e uma das casas afetadas foi a minha”

A espera por uma cidade com estrutura completa não foi fácil para os moradores de Vicente Pires. O professor Marcelo Lima, que se mudou para a região com a família há 18 anos, relembra os transtornos causados pela falta de drenagem. “Nossa rua alagava toda vez que chovia. Em 2017, tivemos nossa casa invadida pela água e perdemos móveis. Cheguei a cogitar sair daqui, mas hoje não penso mais nisso. A qualidade de vida que tenho agora não encontraria em outro lugar”, afirma.

Além das melhorias viárias, a cidade recebeu novos serviços essenciais. A instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Rua 10, com investimento de R$ 7 milhões, possibilitou a realização de 4,5 mil atendimentos mensais. O transporte público também evoluiu, passando de uma única linha de ônibus para seis itinerários circulando internamente.

“Com o passar dos anos, a cidade foi melhorando. Hoje temos uma UPA e transporte público funcionando. O governo tem olhado para Vicente Pires e nos dado condições de crescimento”, avalia Marcelo Lima.

Comércio em ascensão atrai novos investidores

A urbanização trouxe ainda um impacto direto na economia local. O secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, ressalta que a cidade se tornou um atrativo para investidores. “Vicente Pires passou por uma transformação completa. Antes, era uma região precária, mas hoje se tornou um polo comercial desejado, onde grandes marcas estão se estabelecendo e novas empresas surgem constantemente. Isso significa mais empregos e renda para a população.”

O empresário Maurete Alves Cerqueira, que mora na cidade desde 2008, acompanhou essa mudança de perto. Durante anos, precisou manter sua empresa de tecnologia no Guará, devido à falta de estrutura viária em Vicente Pires. Com a pavimentação concluída na Rua 3, ele finalmente conseguiu transferir seu negócio para a região em 2023.

“Antes, receber um cliente aqui era inviável, pois as ruas não ofereciam condições adequadas. Agora, posso trazer minha empresa para perto de casa, gerando oportunidades e valorizando a cidade”, celebra Maurete.

A urbanização de Vicente Pires é parte de uma série de melhorias promovidas pelo GDF, que busca transformar a realidade de diversas comunidades do Distrito Federal. A cidade, que já foi considerada um setor rural, hoje se consolida como um dos principais polos urbanos e comerciais da capital.

GDF investe R$ 274 milhões para ampliar infraestrutura de saneamento

Ricardo Callado
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GDF investe R$ 274 milhões para ampliar infraestrutura de saneamento

Investimento beneficiará Santa Luzia e ampliará Estação de Tratamento de Esgoto no Recanto das Emas

Brasília, 3 de abril de 2025 – O governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (3) um contrato de R$ 260 milhões com uma instituição financeira privada para reforçar a infraestrutura de saneamento do Distrito Federal. Os recursos, viabilizados por meio do Novo PAC, serão aplicados na implantação do sistema de saneamento no bairro Santa Luzia, na Estrutural, e na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Recanto das Emas, atendendo a uma demanda histórica da população.

Além do financiamento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) investirá R$ 14 milhões em recursos próprios para viabilizar as obras. Do total, R$ 80 milhões serão destinados ao bairro Santa Luzia, beneficiando aproximadamente 20 mil moradores. O projeto inclui a instalação de uma rede de abastecimento de água com 46,5 mil metros, uma rede de esgoto de 35 mil metros e duas estações elevatórias para encaminhamento dos resíduos à Estação de Tratamento de Esgoto Norte. Também serão construídas galerias de águas pluviais, bacias de absorção, além da pavimentação das vias do bairro.

O projeto de saneamento para a Estrutural prevê a instalação de uma rede de abastecimento de água com 46,5 mil metros | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância da obra para a inclusão social e urbana da comunidade. “Essa talvez seja a maior obra que estamos realizando do ponto de vista social. Já avançamos em melhorias para outras regiões carentes, como Sol Nascente e Pôr do Sol, e agora vamos garantir infraestrutura adequada para Santa Luzia”, afirmou.

O projeto prevê ainda a participação de diferentes órgãos do Governo do DF (GDF) no acompanhamento das etapas, incluindo ações sociais e programas de educação sanitária e ambiental. Como parte dos esforços para melhorar a qualidade de vida dos moradores, o governo anunciou que a comunidade será contemplada pelo programa Material de Construção, que prevê auxílio de até R$ 15 mil para desalojados ou desabrigados devido a eventos climáticos ou realocações.

A vice-governadora Celina Leão enfatizou a relevância do investimento para a sustentabilidade da capital. “Saneamento básico é sinônimo de saúde e bem-estar. No DF, 99% da população tem acesso à água e 95% ao esgoto. Com essas novas obras, vamos ampliar esse atendimento, beneficiando 190 mil pessoas e reduzindo impactos ambientais e custos operacionais”, ressaltou.

Ampliação e modernização da ETE Recanto das Emas

O contrato também permitirá a modernização da Estação de Tratamento de Esgoto do Recanto das Emas, que atende também a população do Riacho Fundo II. Serão investidos R$ 194 milhões, sendo R$ 184 milhões financiados pelo Novo PAC e R$ 10 milhões de recursos próprios da Caesb. A ampliação da estrutura beneficiará diretamente 280 mil moradores das duas regiões.

A reforma da ETE incluirá novas instalações, equipamentos modernos e a duplicação da capacidade operacional da unidade. Entre as melhorias previstas, estão a construção de novos tanques, decantadores secundários e um sistema de beneficiamento de lodo, além de aprimoramentos na qualidade da água do Ribeirão Monjolo.

O projeto conta com a colaboração de diversos órgãos do GDF, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e Instituto Brasília Ambiental, além das administrações regionais das áreas beneficiadas.

Finalizado mutirão de manutenção do sistema de iluminação pública na Ponte JK

Ricardo Callado
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Finalizado mutirão de manutenção do sistema de iluminação pública na Ponte JK

Investimento de R$ 831 mil garantiu reposição de cabos, novas luminárias de LED e reforço estrutural

Brasília, 3 de abril de 2025 – A CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPes) finalizou os trabalhos de manutenção na Ponte JK, um dos ícones da capital federal, que frequentemente enfrenta problemas devido a furtos de cabos e atos de vandalismo. A iniciativa, realizada entre 11 de fevereiro e 17 de março, teve como principal objetivo assegurar a eficiência e a segurança do sistema de iluminação da estrutura. O investimento total foi de R$ 831 mil.

Durante o período, equipes técnicas da CEB IPes atuaram na reposição de cabos e em melhorias nos equipamentos de iluminação. No total, foram instalados 3.960 metros de cabos de alumínio, material sem valor no mercado clandestino, em substituição aos de cobre, buscando reduzir furtos e danos. Além disso, foram trocados 26 braços de iluminação de cinco metros (PAS 5m) e instaladas 162 luminárias de LED, proporcionando maior economia e melhor visibilidade para condutores e pedestres.

A ação contemplou ainda a pintura de 162 postes de cinco metros e 41 postes duplos de 12 metros, além da instalação de 66 projetores de 300W. Também foram executadas 196 horas de soldagem para reforçar a estrutura dos componentes de iluminação.

“O bom funcionamento da iluminação da Ponte JK é essencial para garantir segurança e conforto à população”, destacou o presidente da CEB, Edison Garcia. “Seguiremos investindo na modernização e na manutenção da rede de iluminação pública, garantindo qualidade e eficiência para toda a cidade.

Operação Ressaca flagra 25 carros rebaixados em Taguatinga

Ricardo Callado
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Operação Ressaca flagra 25 carros rebaixados em Taguatinga

Agentes do Detran-DF registraram, em evento que reunia muitos veículos e som alto, 45 autuações relativas a alterações de características originais do veículo e 12 condutores por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica

Na noite desta quarta-feira (2), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar, realizou a Operação Ressaca, em Taguatinga. A ação, que tem o objetivo de retirar de circulação condutores que representam risco à segurança no trânsito, resultou na abordagem de 260 motoristas e na realização de 230 testes de etilômetro.

A ação ocorreu na Via M4, altura da QNM 34, nas proximidades de um evento que reunia muitos veículos e som alto. Durante a operação, os agentes de trânsito flagraram 25 veículos rebaixados e os motoristas foram autuados por conduzir veículo com característica alterada. Os agentes registraram ainda 15 autuações por escapamento alterado e cinco por sistema de iluminação modificado.

“O planejamento da ação teve como base o trabalho do serviço de inteligência do Detran-DF, que identificou a recorrência de encontros semanais, onde grupos de condutores promoviam reuniões não autorizadas”, segundo o coordenador de Policiamento e Fiscalização de Trânsito da Região Oeste, Wesley Cavalcante | Foto: Divulgação/Detran-DF

As equipes de fiscalização autuaram ainda 12 condutores por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, seis inabilitados, cinco com a CNH vencida há mais de 30 dias, dois por exibição de manobra perigosa e 40 por infrações diversas. Durante a ação, 12 veículos foram recolhidos ao depósito e um GM Corsa clonado foi recuperado.

O coordenador de Policiamento e Fiscalização de Trânsito da Região Oeste, Wesley Cavalcante, destaca a relevância do trabalho de monitoramento de eventos que podem gerar riscos à segurança viária. “O planejamento da ação teve como base o trabalho do serviço de inteligência do Detran-DF, que identificou a recorrência de encontros semanais, onde grupos de condutores promoviam reuniões não autorizadas. Durante esses eventos, havia som alto, consumo de bebidas alcoólicas e a realização de manobras perigosas. O nosso objetivo é evitar que esses condutores coloquem em risco a segurança do trânsito. Além disso, durante a ação, vários moradores abordaram os agentes de trânsito para agradecer, destacando que a perturbação do sossego era intensa”, destaca o coordenador.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo com característica alterada é uma infração grave e acarreta multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização.

Fim do Perse: o custo da insegurança jurídica

Ricardo Callado
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Fim do Perse: o custo da insegurança jurídica

POR SYSLEY SAMPAIO

Em março de 2025, a Receita Federal anunciou que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei nº 14.148/2021, terá seu fim decretado em abril deste ano. O motivo? O teto de R$ 15 bilhões em incentivos fiscais, fixado pela Lei nº 14.859/2024, estaria supostamente próximo de ser atingido.

A decisão, porém, ignora o prazo original de 60 meses — que garantiria isenções até fevereiro de 2027 — e escancara uma postura do governo que, mesmo diante de recordes históricos de arrecadação em 2024, opta por sacrificar o contribuinte e os setores mais vulneráveis em nome de um suposto equilíbrio fiscal.

O Perse nasceu como uma tábua de salvação para o setor de eventos, devastado pela pandemia de Covid-19. Empresas de turismo, cultura, hotelaria e gastronomia, que amargaram quedas de faturamento superiores a 50% entre 2019 e 2020, receberam a promessa de isenção de tributos federais (PIS, Cofins, CSLL e IRPJ) por cinco anos.

Esse horizonte de 60 meses foi planejado para dar estabilidade a um setor que depende de investimentos de longo prazo para se reerguer. Empresas contrataram, investiram em infraestrutura e reabriram portas confiando na palavra do legislador. Agora, com o fim abrupto em abril de 2025, esse planejamento vira pó, e a carga tributária volta a pesar sobre quem mal começou a respirar.

Em 2024, o governo federal celebrou uma arrecadação tributária recorde, superando todas as expectativas. Segundo dados da própria Receita Federal, o aumento da carga tributária e a recuperação econômica impulsionaram os cofres públicos a níveis nunca vistos, com crescimento real na casa de dois dígitos em relação a anos anteriores.

O direito adquirido, assegurado pelo art. 5º, inciso XXXVI, é ignorado, como se o compromisso assumido pelo Estado com o setor de eventos fosse descartável. E o princípio da anterioridade tributária (art. 150, III), reforçado por decisão do STF em março de 2025, é violado ao se impor a volta imediata dos tributos sem o prazo mínimo de 90 dias ou o início do próximo exercício fiscal.

A extinção antecipada do Perse , que já está sendo questionada judicialmente por empresas que, com razão, alegam prejuízos concretos após investirem com base no prazo original. Há fundamentos sólidos para isso: o STF já reconheceu, em casos semelhantes, que incentivos fiscais por prazo certo geram direitos subjetivos, protegidos contra alterações arbitrárias. Liminares para suspender o fim do benefício em abril de 2025 são uma possibilidade real, e, no mérito, decisões favoráveis às empresas podem obrigar o governo a cumprir os 60 meses ou até indenizar os afetados.

SYSLEY SAMPAIO – Advogado Tributarista. Pós em Direito Público, Mestre em Direito Tributário,MBA em Recuperação de Créditos Tributários , Membro da Comissão especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Membro do grupo de estudos da jurisdição constitucional tributária do IDP.

Emenda isenta loteamentos de acesso controlado da cobrança de iluminação pública

Ricardo Callado
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Emenda isenta loteamentos de acesso controlado da cobrança de iluminação pública

A medida, de autoria do deputado Roosevelt, foi sancionada nesta quinta-feira (3) e desonera os moradores de áreas internas de loteamentos controlados no DF da cobrança de iluminação pública

Nesta quinta-feira (3), foi sancionada uma emenda à Lei Complementar nº 1.044/2025, proposta pelo deputado Roosevelt, que determina que condomínios que adotarem a modalidade de loteamento de acesso controlado não precisarão pagar a contribuição de iluminação pública nas áreas internas. A emenda visa desonerar os moradores dessa cobrança, que sempre foi aplicada em áreas do Distrito Federal.

Segundo a nova emenda, nos loteamentos de acesso controlado, embora existam portarias, câmeras e o direito do condomínio em identificar e cadastrar os visitantes, as áreas internas permanecem sendo consideradas públicas, o que justifica a isenção. O deputado Roosevelt explicou que “a iluminação pública é um serviço prestado a toda a coletividade e financiado por impostos. Não faz sentido que os moradores arquem com essa despesa, já que a área continua sendo de domínio público.”

Entretanto, nos loteamentos fechados, onde o acesso é restrito e a área se torna privativa, o custo da iluminação pública deverá ser arcado pelos próprios moradores, de acordo com as novas determinações da lei.

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