Evento gratuito será realizado no dia 7 de setembro pelo projeto Rota das Pedaladas
Brasília, 16 de agosto de 2025 – No próximo dia 7 de setembro, o Guará será palco do Passeio da Independência, atividade gratuita organizada pelo projeto Rota das Pedaladas. A concentração está marcada para as 7h, em frente à administração regional, reunindo ciclistas de todas as idades em uma manhã de lazer, esporte e integração.
O passeio oferecerá três opções de percurso: 5 km, 10 km e 20 km, acessíveis para iniciantes e experientes. Os 300 primeiros inscritos receberão um kit exclusivo com camiseta, viseira, garrafa, mochila e medalha. As inscrições podem ser feitas pelo link disponível no perfil oficial do projeto em uma rede social.
“O Passeio da Independência é uma oportunidade para celebrarmos uma data histórica de forma saudável, reunindo famílias, amigos e toda a comunidade. Queremos ver o Guará pedalando junto nesse dia tão especial”, destacou o administrador regional, Artur Nogueira.
O evento é realizado pela organização Transforma Vidas e conta com apoio da Administração Regional do Guará, do Ministério do Esporte e do Governo Federal.
Para a presidente do Progressistas do Distrito Federal, vice-governadora Celina Leão, a preservação ambiental é fundamental para qualidade de vida da população e para as futuras gerações
O Partido Progressistas (PP) promoveu, neste sábado (15), o projeto ambiental +Pet do PP. A ação foi realizada na Prainha do Lago Paranoá e reforça o compromisso da agremiação com o meio ambiente por meio de atividades que aliam a conscientização sobre a importância de preservar a natureza com lazer para toda a família.
O evento contou mergulhadores voluntários que retiraram resíduos de dentro do lago. Também houve feira de adoção de pets e doação de mudas nativas do Cerrado, além de palestras educativas e uma programação especial para as crianças. Todo o lixo recolhido foi pesado e destinado corretamente.
Para a presidente do Progressistas do Distrito Federal, vice-governadora Celina Leão, a preservação ambiental é fundamental para qualidade de vida da população e para as futuras gerações.
“Essa iniciativa significa mais do que uma limpeza no lago, mas um momento de conscientização ambiental e, sobretudo, união para cuidar do nosso Cerrado. Além de ser uma excelente oportunidade de nos aproximarmos dos jovens por meio de ações que promovam um futuro melhor para eles”, destaca Celina.
Durante o evento também foram realizadas 50 filiações de novos integrantes aos quadros progressistas.
Iniciado em 2023, o programa de regularização fundiária avança com novas ações, garantindo direito à terra e reconhecimento ao produtor rural
Não há cidade sem campo, nem alimento sem o trabalho do produtor rural e do motorista que o transporta. Com esse olhar sobre a importância da zona rural para a vida urbana, o Governo do Distrito Federal (GDF) avança no programa de regularização fundiária iniciado em 2023. De janeiro até julho de 2025, o programa somou 200 regularizações. Desde o início, já são 780 imóveis rurais formalizados por meio de diferentes instrumentos jurídicos, de acordo com a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR).
O Governo do Distrito Federal avança no programa de legalização fundiária; de janeiro até julho de 2025, foram 200 regularizações | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Segundo o presidente da ETR, Cândido Teles de Araújo, os resultados alcançados desde a criação da entidade refletem uma mudança significativa na forma como o processo de regularização fundiária é conduzido no DF. “Com as novas tecnologias, conseguimos encurtar caminhos. Antes, para conseguir um contrato, era preciso passar por 28 etapas. Hoje, a principal exigência é que o cidadão esteja ocupando a área e desenvolvendo alguma atividade rural ou ambiental”, explica.
Outro avanço, segundo ele, foi a mudança de postura da administração pública, que passou a ir até o produtor: “Agora, nós tomamos a iniciativa de chamar as pessoas para regularizar suas terras. Por meio dos editais de chamamento, os interessados se apresentam voluntariamente. Isso evita parcelamentos irregulares, grilagens e a venda de áreas por quem não é proprietário de fato. Essa medida já beneficiou mais de 500 famílias”.
Cândido também confirmou a continuidade das ações. “Lançamos recentemente um edital de chamamento no Lago Oeste, uma área grande que recebemos da União, chamada Contagem de São João. Serão mais de 540 famílias beneficiadas. Já estamos atendendo os produtores e, nos próximos 90 dias, esse público será completamente contemplado”, conta.
Editais de chamamento incentivam os produtores rurais a, de forma espontânea, regularizarem suas terras
Sobre os modelos de concessão, a principal diferença está na exigência de matrícula individualizada: a Concessão de Direito de Uso (CDU) dispensa essa exigência, enquanto a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) requer o documento, o que encarece o processo devido ao pagamento de Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Na prática, ambos garantem os mesmos direitos, como posse da terra, renovação da concessão a cada 30 anos e possibilidade de compra futura. Por esses motivos, a CDU tem se mostrado mais vantajosa para os produtores. O Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), por sua vez, é destinado a assentamentos de trabalhadores rurais.
Sobre o Prat, o presidente da ETR lembra que o programa envolve terras destinadas à reforma agrária pela Terracap em 2013 e 2014. “Essas áreas foram repassadas aos movimentos sociais e parte delas está sendo devolvida à Terracap. Agora, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) conduz esse processo e a ETR poderá entregar a CDU aos ocupantes, conforme os prazos definidos pela nova legislação”, esclarece.
Em 2023, primeiro ano de execução do programa, foram formalizadas 206 áreas, sendo 190 por meio de CDU e CDRU, além de 16 transferências. Em 2024, foram 374 imóveis regularizados: 283 por CDU/CDRU, 64 por transferências e 27 pelo Prat. Até julho de 2025, o programa soma mais 200 regularizações, sendo 160 por CDU/CDRU, 30 por transferências e 10 pelo Prat.
O presidente da ETR ressaltou o impacto positivo: “É uma política de paz no campo. Com o documento, o produtor rural tem acesso a crédito subsidiado, como o FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste]. Isso gera emprego, renda e desenvolvimento. O produtor rural tem os mesmos direitos que o homem da cidade. Precisa estar fixado no campo para produzir os alimentos que consumimos. A cidade processa o alimento, mas quem produz é o campo”.
Por fim, Cândido destacou o compromisso do governo: “Depois de 65 anos, o produtor finalmente está recebendo o documento da sua terra. Isso só foi possível com o apoio do governador Ibaneis Rocha, da vice-governadora Celina Leão e da Terracap. A criação da ETR foi fundamental para dar agilidade a esse processo. Nosso trabalho é feito com carinho, respeito e reconhecimento ao produtor rural. Ele tem direito a ter uma boa casa. Se o morador da cidade tem direito ao documento do seu imóvel, o homem do campo também deve ter”.
Segurança
O maior produtor rural de jabuticaba do Distrito Federal e presidente da Associação dos Produtores Pioneiros dos Caub I e II, Orlando de Azevedo, 71 anos, reforça que, com a documentação em mãos, os produtores ganham segurança jurídica. “Agora sim, é como ter um imóvel escriturado e registrado no nome. A gente pode construir, investir. Antes, a terra era do governo. Agora, é nossa. Com toda essa documentação, nós, produtores rurais, nos sentimos seguros. Tudo que foi construído aqui foi com o nosso suor e nossos recursos. Se atualizassem o valor de tudo que já investimos, a propriedade valeria como área urbana. Mas o que queremos mesmo é justiça: reconhecimento e o direito de continuar produzindo”, ressalta.
Ele lembra que chegou à região em 2003: “Desde então, sofremos pressões pela retomada das áreas. Por isso, criei a associação. Convidei outros produtores, formamos parcerias com conselhos rurais, e fomos à luta com reuniões e articulações. Até que a ETR surgiu. A fazenda foi dividida em glebas, individualizamos as chácaras, as matrículas foram registradas em cartório, e assim foi possível lançar os editais de venda para os ocupantes”.
Segundo ele, a empresa já regularizou grande parte das áreas rurais. “Ainda falta muito, mas já foi um avanço enorme. Editais de venda foram lançados e estamos comprando as terras, realizando o sonho do produtor rural de adquirir aquilo onde investimos a vida toda”, comemora.
Orlando de Azevedo, produtor rural de jabuticaba: “Agora sim, é como ter um imóvel escriturado e registrado no nome. A gente pode construir, investir. Antes, a terra era do governo. Agora, é nossa”
Gabriel de Jesus, 68, produtor rural que atua com gado leiteiro e produção de queijo, fala com entusiasmo sobre a importância da regularização fundiária para quem vive da terra. “A importância dessa regularização aqui na nossa região é fundamental. A gente luta há muitos anos por isso”, diz.
Segundo ele, a falta de regularização trouxe muita incerteza ao longo do tempo: “Durante todo esse período, produzimos acreditando que um dia esse direito viria. E agora, sim, a gente está muito feliz. Agora vamos poder trabalhar com tranquilidade, sem medo de sermos retirados da terra, como já aconteceu com outros produtores. A gente vivia com ameaça de derrubada, era difícil produzir com esse tipo de pressão. Agora, temos garantia e respaldo”.
O produtor agrícola com foco em banana, José Gonzaga, 80, também destaca que a regularização fundiária no DF representa segurança total. “Era muita insegurança, pois a gente não tinha apoio real por parte do governo. Foram anos difíceis. Hoje, graças a Deus, depois de tanto tempo, estamos vendo justiça ser feita. Receber a terra e ter um título é algo que nos dá tranquilidade, inclusive para conseguir financiamento e dar segurança para a família”, afirma.
Para o produtor agrícola José Gonzaga a regularização fundiária representa segurança: “Receber a terra e ter um título é algo que nos dá tranquilidade, inclusive para conseguir financiamento e dar segurança para a família”
ETR Acerta
Em maio deste ano, a empresa também lançou o programa de renegociação de dívidas, o ETR Acerta. Os produtores puderam aderir às condições especiais de pagamento, por meio da emissão nominal dos contratos de CDRU e de CDU para áreas rurais do Distrito Federal.
“Muitos produtores estavam inadimplentes porque os valores eram altos. Com o ETR Acerta, permitimos o parcelamento em até 12 vezes, com isenção de multas e encargos. Mais de 700 famílias estão sendo beneficiadas. Isso é bom tanto para o produtor, que regulariza sua situação, quanto para nós, que conseguimos receber”, explica o presidente da Empresa, Cândido Teles de Araújo.
As informações sobre inscrição, requisitos necessários (escolaridade, idade e CNH, entre outros dados), fases do certame (prova teórica, teste de aptidão física, dentre outras) e demais orientações estão descritas no edital. Recomenda-se aos interessados acompanhar os canais oficiais da corporação.
“Após nove anos do último edital de ingresso para nossa corporação, estamos preparados para dar início a um novo ciclo de formação de bombeiros militares e para servir a população do Distrito Federal cada dia melhor”, afirma o comandante-geral do CBMDF, coronel A. Barcelos. “O edital foi construído ao longo de todo esse período, e enfim, consolidará o esforço institucional em selecionar os candidatos que melhor se adequem ao perfil profissiográfico exigido pela corporação”.
Ações passaram por 34 pontos no DF com serviços de acolhimento, saúde e assistência social
Brasília, 16 de agosto de 2025 – O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, realizou nesta semana atendimentos a 54 pessoas em diferentes regiões administrativas, incluindo Plano Piloto, Ceilândia, Cruzeiro e Sudoeste. Entre os dias 9 e 15, as equipes visitaram 34 pontos e recolheram 23 estruturas precárias, com o apoio de nove caminhões.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, responsável pela coordenação da política distrital, o trabalho busca unir acolhimento e oportunidades para quem enfrenta vulnerabilidade extrema. “Em cada ponto onde passamos, levamos saúde, assistência social, educação, encaminhamentos para habitação e possibilidades de qualificação profissional. Acreditamos que oferecer oportunidades é o primeiro passo para que cada pessoa possa reconstruir a vida”, destacou.
Endereços no Plano Piloto e em Ceilândia receberam ações de acolhimento na última semana | Foto: Agência Brasília
As ações ocorreram em locais como a Piscina de Ondas do Parque da Cidade, Museu da República, Asa Norte, Asa Sul e Noroeste, no Plano Piloto. Em Ceilândia, as equipes atuaram na CNM 2 e na QNN 11. No Cruzeiro, os atendimentos foram registrados nas proximidades da Feira Permanente, em diversas quadras e no Viaduto Ayrton Senna, além da CLSW 301 do Sudoeste.
O Distrito Federal foi o primeiro ente federativo a lançar uma política pública após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu ações de retirada forçada da população em situação de rua. Desde maio de 2024, o plano vem sendo implementado semanalmente, ampliando o acesso dessa população a serviços de saúde, assistência e políticas de reinserção social.
O DF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo STF
Entre as medidas já adotadas pelo GDF estão o programa Acolhe DF, voltado ao tratamento de pessoas em situação de rua com dependência química, e a inauguração do primeiro hotel social da capital, que oferece 200 vagas de pernoite, incluindo acolhimento de animais de estimação. Em julho, apenas na primeira semana de funcionamento, mais de mil atendimentos foram registrados no espaço.
Outra frente é a Ação Contra o Frio, realizada anualmente durante períodos de baixas temperaturas. Somente em 2025, a unidade da Asa Sul registrou 6,6 mil acolhimentos, com oferta de abrigo, agasalhos e cobertores arrecadados na campanha Agasalho Solidário.
Ação, que faz parte da campanha anual de prevenção da raiva em cães e gatos, complementa o atendimento oferecido durante todo o ano nos postos fixos da rede pública
Neste sábado (16), a Secretaria de Saúde (SES-DF) promove mais uma ação itinerante de vacinação antirrábica para cães e gatos. A iniciativa integra a campanha anual realizada em setembro, período em que as ações de mobilização são intensificadas. Ao longo de todo o ano, no entanto, o imunizante está disponível nos 15 núcleos regionais de vigilância ambiental em saúde e na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde. Essencial para a saúde pública, a vacina previne a doença em animais e humanos.
Transmitida aos humanos principalmente por meio da mordida de animais infectados, a raiva pode levar à morte se não for prevenida. Segundo a veterinária Marcelle Farias, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses da SES-DF, a estratégia de ampliar a cobertura vacinal surgiu a partir das demandas identificadas pelos núcleos nos próprios territórios. “Muitas vezes, parte da população não consegue participar da campanha anual, o que levou a Vigilância Ambiental a estabelecer postos fixos e a ampliar a vacinação por meio de ações itinerantes, voltadas para situações específicas”, explica.
A vacina antirrábica deve ser aplicada anualmente nos animais, conforme recomendação do Ministério da Saúde e do fabricante do imunizante. Esse intervalo de 12 meses vale também para a primeira dose, sendo obrigatória a revacinação um ano após a aplicação inicial. Não é necessário agendamento, nem para os postos fixos nem para as ações itinerantes – basta comparecer com o animal no horário e local previstos. Já para solicitar vacinação itinerante, é preciso procurar o núcleo regional ou a gerência responsável, que avaliará a viabilidade da ação com base em critérios pré-estabelecidos.
De acordo com Marcelle Farias, esse tipo de atendimento é indicado para situações em que não seja possível levar os animais até um posto fixo, especialmente em áreas rurais que ficaram descobertas durante a campanha anual, ou em casos específicos identificados pelo núcleo, sempre após avaliação de necessidade e possibilidade.
Vacinação preventiva
Veja, abaixo, os locais em que equipes dos núcleos de vigilância ambiental da SES-DF aplicarão o imunizante em cães e gatos.
⇒ Condomínio Total Ville – Santa Maria
Endereço: Comércio Local, Loja 17
Horário: das 9h às 12h
⇒ Agro Veterinária Mundo Animal – Vicente Pires
Endereço: Quadra 3 Conjunto 9 Trecho 3 Loja 1
Horário: das 8h às 14h
⇒ Feira do Produtor – Vicente Pires
Endereço: Rua 4A, quiosques 3 e 4 – Agro Pet Vivendas
Horário: das 8h às 14h
⇒ Agrofort Pet – Vicente Pires
Endereço: Rua 5, Chácara 114, Lote 10, Loja 1
Horário: das 8h às 14h
⇒ Animal Park Clínica Veterinária – Vicente Pires
Endereço: Quadra 10, Conjunto 2, Lote 1, Loja 3 – Colônia Agrícola Samambaia
Horário: das 8h às 14h
⇒ Vila Pet – Sobradinho
Endereço: Quadra 1
Horário: 9h às 17h
⇒ Feirinha do Condomínio RK – Sobradinho
Horário: 9h às 17h.
Para receber a vacina, o animal deve estar saudável e ter mais de três meses de idade. O tutor precisa ser maior de idade, apresentar documento de identidade e conduzir o pet com coleira, focinheira ou caixa de transporte, conforme o porte. Fêmeas prenhas ou em período de amamentação também podem ser imunizadas.
A veterinária explica que, como em qualquer imunização, existe risco de reação vacinal, sendo esperadas reações leves. Nesses casos, o animal pode apresentar falta de apetite, ficar prostrado ou sentir dor no local da aplicação.
Há também a possibilidade de reações alérgicas, que exigem maior atenção do tutor: o pet pode apresentar coceira, inchaço no corpo e no rosto, dificuldade para respirar e, nos casos mais graves, evoluir para uma parada respiratória. Diante de sinais desse tipo, o tutor não deve esperar, e precisa procurar imediatamente o núcleo responsável pela ação ou um posto fixo de vacinação para que sejam tomadas as providências.
Os postos de vacinação itinerantes terão locais e datas definidos ao longo do ano pelos próprios núcleos, que avaliam a demanda nas regiões e têm autonomia para organizar a logística. A programação é divulgada e constantemente atualizada no site da Secretaria de Saúde, na página de pontos de vacinação.
Vacina antirrábica humana
Em situações de risco, como ataques de animais sem imunização contra a raiva, a população deve procurar imediatamente um posto de saúde para receber a vacina antirrábica, seguindo as orientações da equipe de atendimento para prevenção da doença. Para mais informações, acesse este link.
A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços de forma mais ágil e organizada, aproveitando a estrutura moderna do Vapt Vupt
O Vapt Vupt Padrão Detran, em Goiânia, passou a oferecer, nesta semana, novos serviços voltados à regularização de veículos. A mudança é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Gestão de Atendimento ao Cidadão (SGAC), e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), por meio da Gerência de Regularização de Veículos (GVEI).
Entre os atendimentos incorporados estão a reemissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) e do Certificado de Registro de Veículo (CRV); emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND); solicitações de benefícios tributários; autorizações do Inmetro para alterações de características ou reenquadramento de sinistro; remoção de restrições; embargo veicular, entre outros.
Vapt Vupt Detran
A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços de forma mais ágil e organizada, aproveitando a estrutura moderna do Vapt Vupt, reunindo diversos serviços em um único lugar. Para ter acesso aos atendimentos é necessário realizar agendamento prévio pelo Portal Expresso (go.gov.br), garantindo mais comodidade e segurança aos usuários.
Música, gastronomia e muita diversão no fim de semana do maior São João fora de época do país. Portões serão abertos às 14h
O clima junino toma conta da Esplanada dos Ministérios neste fim de semana com a 18ª edição de O Maior São João do Cerrado, e um dos momentos mais aguardados é o show da cantora Michelle Andrade. Dona de uma das vozes mais marcantes da nova cena nordestina, a artista promete emocionar e animar o público com um repertório que passeia pelo forró romântico e pelo pop nordestino, em uma apresentação cheia de carisma e energia.
Na mesma energia, o cantor e compositor Juzé traz sua musicalidade irreverente e contagiante, misturando referências do forró e da MPB com elementos modernos em um show cheio de atitude.
No domingo, a marcante voz de Nena Queiroga, uma das maiores intérpretes da música nordestina, divide o palco com o forró autêntico de Paulin Vaqueiro, garantindo uma noite inesquecível.
Programação para toda a família
Além dos shows, O Maior São João do Cerrado é uma festa completa para todos os públicos. A programação conta com três Ilhas de Forró e um Coreto, com mais de 40 trios pé de serra. Há ainda vila cenográfica, apresentações de quadrilhas juninas, circo, parque de diversões e uma praça de alimentação com 42 restaurantes — um verdadeiro festival gastronômico.
No fim de semana, os portões abrem mais cedo, às 14h, e até às 18h o evento é pet friendly, garantindo diversão também para toda a família.
Quem mora em Ceilândia pode aproveitar o evento com mais comodidade. Em uma iniciativa patrocinada pela Petrobras, ônibus gratuitos partem da Administração de Ceilândia até o Museu da República, em seis horários diferentes, com retorno garantido também em seis horários. Uma maneira segura e prática de curtir a festa com tranquilidade.
Realização
O Maior São João do Cerrado é realizado pelo IBI – Instituto Brasileiro de Integração, Cultura, Turismo e Cidadania, apresentado pela Petrobras, com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura, por meio do Ministério da Cultura e do Governo Federal.
O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Cachaça Pitú e Hplus Hotelaria. Tem como parceiros a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Conta ainda com o apoio da TotalServ, além de apoio de mídia do Correio Braziliense e Metrópoles. A TV Globo é a emissora oficial do evento.
Sábado (16/08)
Forró de Vitrola
Quadrilha Junina
Juze
Balé Flor do Cerrado
Michele Andrade
Transições
Cesar Amaral
Domingo (17/07)
Forró de Vitrola
Edu Bonecos
Nena Queiroga
Balé Flor do Cerrado
Quadrilha Junina
Paulin Vaqueiro
Serviço | O Maior São João do Cerrado
Data: 13 a 17 de agosto de 2025
Local: Esplanada dos Ministérios
Hora: 18h às 3h
Entrada Franca
Classificação livre
@omaiorsaojoaodocerrado
Ações vão reforçar a rede de proteção integrada com atualização do protocolo de feminicídio, criação de um sistema único, melhoria do acesso à informação dos casos e priorização à assistência mental às vítimas
Reconhecido como referência no enfrentamento à violência doméstica, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai fortalecer ainda mais sua rede integrada de proteção às mulheres. A vice-governadora Celina Leão anunciou, nesta sexta-feira (15), quatro novas medidas voltadas a ampliar a eficiência e a agilidade na investigação de crimes de feminicídio, além de oferecer suporte para romper o ciclo de violência sofrido pelas vítimas.
Foram anunciadas quatro novas medidas voltadas a ampliar a eficiência e a agilidade na investigação de crimes de feminicídio | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
“Precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil”
Celina Leão, vice-governadora
“Nós estamos discutindo uma atualização do protocolo em casos de feminicídio — primeiramente, porque 70% das mulheres que morreram não tinham registro de ocorrência”, afirmou a gestora. “Esse é o primeiro passo para que possamos proteger as mulheres. Temos os outros 30% que foram fruto de estudo: 15% voltaram a se relacionar com os agressores e precisam de uma rede de proteção para que saiam do ciclo de violência; para isso temos programas de qualificação. como RenovaDF e QualificaDF, e 15% tinham medidas protetivas e vieram a óbito.”
A vice-governadora detalhou: “Essas medidas estavam inativas, por isso mudamos a portaria; e, depois disso, não perdemos nenhuma mulher debaixo do programa Viva Flor [dispositivo entregue nas delegacias especializadas que permite o acionamento da polícia em caso de risco da vítima]. Mas precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil.”
Ações integradas
José Werick: “O nosso protocolo serve de modelo para todas as polícias do país. Vamos construir aqui uma atualização no sentido de avançar para fornecer uma resposta imediata na proteção da mulher”
As ações foram criadas a partir de uma reunião entre a vice-governadora, os secretários da Casa Civil, da Mulher, de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, o delegado-chefe da Polícia Civil, integrantes da Controladoria-Geral da PCDF e a presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio do Buriti e destacado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. “Daí a importância do papel da imprensa na cobertura e divulgação das informações, para que a gente possa aumentar a conscientização da população e as denúncias dos casos”, disse.
A primeira medida trata da atualização do protocolo de investigação de feminicídio. O objetivo é reforçar pontos que já integram o procedimento, mas para os quais a comissão do MPDTF sugeriu reforço. São eles o feminicídio tentado em razão de casos de lesão corporal ou ameaça grave; suicídio e morte aparente natural das mulheres; desaparecimento de mulheres e feminicídio por discriminação no caso de vítimas transgênero.
“O nosso protocolo é pioneiro, foi criado em 2017 e revisado em 2020”, explicou o delegado-chefe da PCDF, José Werick. “Ele serve de modelo para todas as polícias do país. As sugestões do MPDFT já constam nos nossos protocolos de investigação em crimes que envolvem feminicídio, mortes de transgêneros e desaparecimento de mulheres. Vamos construir aqui uma atualização no sentido de avançar para fornecer uma resposta imediata na proteção da mulher.”
O alinhamento será feito por meio de uma câmara técnica permanente, com integrantes do MPDFT e da PCDF.
Acesso à informação
Alexandre Patury: “Para a mulher que adere à medida protetiva no Distrito Federal, a chance de morrer é muito baixa, é menor do que em um acidente de carro”
Com o objetivo de ampliar o acesso a informações importantes para a investigação, o GDF fará a regulamentação, por meio de decreto distrital, da Lei Federal nº 13.931/2019, que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. O objetivo é garantir que os hospitais públicos e privados forneçam o prontuário das vítimas para que seja possível constatar a tipificação do crime.
O GDF também vai criar o Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher em formato BI (Business Intelligence). A iniciativa será construída por órgãos do governo para coletar, reunir e organizar todas as informações referentes aos casos de violência contra a mulher. A intenção é dar agilidade e auxiliar na tomada rápida de decisões.
Rompimento do ciclo de violência
O último ponto diz respeito ao rompimento do ciclo de violência, com a priorização das vítimas no atendimento psiquiátrico e psicológico na rede pública de saúde do DF. O encaminhamento será feito pela Polícia Civil do DF ou pelas secretarias relacionadas ao tema, a partir da identificação durante os atendimentos e acolhimentos das vítimas.
“Para a mulher que adere à medida protetiva no Distrito Federal, a chance de morrer é muito baixa, é menor do que em um acidente de carro”, pontua o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “O nosso desafio é fazer com que esses 70% [de mulheres que não denunciam] levem a informação ao Estado. Já passaram mais de duas mil mulheres no Viva Flor; temos neste momento 1,2 mil, e nenhuma delas morreu. Precisamos furar essa bolha, para fazer com que elas sejam ajudadas pelo Estado.”
O governo tem reforçado a campanha para que as mulheres busquem ajuda por meio dos canais de denúncia – 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 156 opção 6 (Central 156 do GDF), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Maria da Penha Online –, e tem feito estudos para determinar o perfil dos agressores e das vítimas de violência doméstica. As pesquisas são conduzidas pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).
Confira, abaixo, os espaços especializados em atendimento psicológico disponíveis no DF.
Detran-DF fará intervenções em vias do Eixo Monumental, Paranoá, Parque da Cidade, Planaltina e Setor de Hotéis e Turismo Norte
Em razão de eventos esportivos, culturais e religiosos que serão promovidos neste sábado (16) e no domingo (17), as equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) farão intervenções em vias de cinco regiões do DF. Veja, abaixo, os locais.
Setor de Hotéis e Turismo Norte (SHTN)
Imagens: Divujlgação/Detran-DF
Neste sábado, a partir das 6h30, por causa da Corrida Move, o Detran-DF fará intervenções no trânsito do Setor de Hotéis e Turismo Norte (SHTN). A largada e a chegada dos participantes ocorrerão em frente à Igreja Internacional da Reconciliação (IIR Brasil). A partir das 7h, os participantes seguirão em direção à Concha Acústica, onde farão o retorno para a IRR Brasil.
Durante o deslocamento, os agentes de trânsito farão as interdições no trânsito necessárias para a passagem do público. A previsão é que as intervenções ocorram até 9h.
Eixo Monumental
Neste domingo, quando ocorre o evento 100 km Metrópoles de Ciclismo, o Detran-DF fará interdições no Eixo Monumental. Os ciclistas seguirão pelas vias N1 e S1 entre a Praça do Cruzeiro e o Ulysses Centro de Convenções. A largada e a chegada serão na Praça do Buriti.
A partir das 6h30, haverá interdição de três faixas das vias S1 e N1, próximas ao canteiro central, entre o Ulysses Centro de Convenções e a Praça do Cruzeiro. As demais faixas permanecerão liberadas para o tráfego de veículos. A previsão é que os bloqueios nas vias ocorram até as 13h.
Parque da Cidade
No domingo, a corrida Disseminando o Esporte movimenta o Parque da Cidade. O evento contará com percurso de 5 km. A largada e a chegada ocorrerão no estacionamento n° 7.
A partir das 5h, a via interna do Parque da Cidade, sentido horário, entre os estacionamentos n° 7 e n° 3, será interditada, passando a ser destinada aos participantes do evento. No trecho do percurso, os retornos e as rotatórias que dão acesso ao sentido horário serão bloqueados. A previsão é que as interdições ocorram até as 9h.
Paranoá
Em razão da festividade da Padroeira Santa Maria dos Pobres, neste domingo, no Paranoá, o Detran-DF fará interdições no trânsito das avenidas Paranoá e Alta Tensão.
A partir das 19h, os fiéis seguirão em procissão da Paróquia Santa Maria dos Pobres, pela Avenida Paranoá até o final da Praça Central, de onde se dirigirão à Avenida Alta Tensão, sentido Restaurante Comunitário, até o acesso à Avenida Paranoá, retornando ao estacionamento da paróquia. Durante a procissão, haverá interdições no trânsito necessárias para a passagem do público. A previsão é que as intervenções viárias ocorram até 20h.
Planaltina
Ainda neste domingo, o trânsito em Planaltina terá alterações devido ao desfile cívico-militar em comemoração ao 166º aniversário da cidade. Das 7h às 12h, a Avenida Uberdan Cardoso, em frente a Administração Regional, ficará interditada para o tráfego de veículos.
A concentração dos participantes será na altura do Centro Olímpico. Durante o evento, as equipes do Detran-DF auxiliarão na travessia de pedestres e farão o patrulhamento na região para garantir a fluidez e segurança no trânsito.
