Início Site Página 485

Codhab convoca para construção de 600 unidades habitacionais no Sol Nascente

Empreendimento será na Quadra 105, conjuntos A, K, X e Z, com lotes destinados a habitação multifamiliar

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (5), a Convocação Pública nº 01/2025, voltada às construtoras e incorporadoras interessadas em firmar parceria para construção de 600 unidades habitacionais na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

edital prevê a contratação de empreendimento habitacional em terreno de propriedade do DF, localizado na Quadra 105, nos conjuntos A, K, X e Z, com lotes identificados para o desenvolvimento do projeto de habitação multifamiliar. As informações sobre o público destinado dessas unidades e sobre como será o projeto serão definidas após a seleção da empresa.

Empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, poderão participar desta convocação pública, individualmente ou em consórcio, desde que comprovem os requisitos de qualificação estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas até 23 de maio, exclusivamente pelo sistema eletrônico.

A empresa selecionada será responsável por elaborar e aprovar todos os projetos associados direta ou indiretamente à proposta, inclusive remanejamentos de redes de infraestrutura, quaisquer interferências, remembramentos dos lotes dos conjuntos X e Z, em todos os órgãos competentes, bem como junto ao agente financeiro operador dos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nenhum deputado do PT assina CPI do Roubo dos Aposentados

Oposição protocola comissão para investigar fraudes de R$ 6,3 bilhões no INSS, mas ausência de apoio petista gera críticas e acusações de blindagem

Da Redação

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou neste fim de semana que nenhum parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) assinou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS, apelidada de “CPI do Roubo dos Aposentados”.

O requerimento, protocolado em 30 de abril pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), reuniu 185 assinaturas, superando as 171 necessárias, com apoio majoritário de partidos de centro-direita, como PL, União Brasil, Republicanos, MDB e PP.

A CPI visa apurar um esquema de fraudes estimado em R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, envolvendo cobranças indevidas por sindicatos e associações, revelado por reportagens do Metrópoles e investigado pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Cavalcante acusou a bancada petista de evitar a comissão por suposta ligação de sindicatos esquerdistas ao esquema, afirmando que “quem lucrou com o roubo” seriam entidades próximas ao PT. A oposição também cobra o afastamento do ministro da Previdência, Carlos Lupi, substituído por Wolney Queiroz (PDT-PE) em 2 de maio, em meio à crise.

Deputados petistas, como Vander Loubet e Camila Jara (MS), defenderam que a investigação da PF é suficiente e classificaram a CPI como uma tentativa da oposição de politizar o caso. O requerimento aguarda análise do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que destacou a existência de uma fila de 13 pedidos de CPIs, com apenas cinco podendo funcionar simultaneamente. Motta não confirmou a instalação, mas a oposição articula uma comissão mista com senadores como plano alternativo.

Governo anuncia nova edição do Concurso Nacional Unificado

Quanto antes você iniciar a sua preparação para uma prova densa como essa, melhores tendem a ser os seus resultados, reforça o pesquisador, mentor e palestrante com altas habilidades, Caio Temponi

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (28/4) a realização da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que ofertará 3.352 vagas em 35 órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Das vagas anunciadas, 2.180 serão para preenchimento imediato — 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário —, enquanto outras 1.172 comporão cadastro reserva, com provimento previsto no curto prazo.

1ª edição do CNU
As provas da primeira edição ocorreram em 18 de agosto, em 228 municípios do país. Apesar do adiamento inicial devido às chuvas no Rio Grande do Sul, cerca de 970 mil candidatos realizaram a prova, embora a abstenção tenha sido alta, em 54,12%. Mesmo assim, o CNU consolidou-se como o maior concurso da história do Brasil, com 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos federais, divididos em oito blocos temáticos.

O que esperar do CNU 2
Nesta nova edição, haverá a ampliação para nove blocos temáticos. O edital deve ser publicado em julho e a banca organizadora ainda será definida. O formato de inscrição por lista de preferência de cargos dentro do mesmo bloco será mantido. Uma novidade importante é que as provas ocorrerão em duas fases:

Prova objetiva: 5 de outubro de 2025

Prova discursiva (apenas para habilitados): 7 de dezembro de 2025

Divulgação dos resultados: fevereiro de 2026

Cargos e vagas imediatas:
MGI – Analista técnico de desenvolvimento socioeconômico: 250 vagas (nível superior)

MGI – Analista técnico de defesa e justiça: 250 vagas (nível superior)

Ministério das Cidades: 15 vagas (nível superior)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: 64 vagas (nível superior)

Ministério do Turismo: 8 vagas (nível superior)

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: 10 vagas (nível superior)

Ministério da Fazenda: 30 vagas (nível superior)

Ministério da Pesca e Aquicultura: 33 vagas (nível superior)

ANP: 66 vagas (50 nível superior e 16 nível intermediário)

Anac: 70 vagas (nível intermediário)

Anatel: 50 vagas (nível intermediário)

ANM: 80 vagas (nível intermediário)

ANS: 20 vagas (nível intermediário)

ANTAQ: 30 vagas (nível intermediário)

ANTT: 50 vagas (nível intermediário)

Anvisa: 14 vagas (nível intermediário)

Comando da Aeronáutica: 90 vagas (nível superior)

Comando do Exército: 131 vagas (nível superior)

Comando da Marinha: 140 vagas (nível superior)

Hospital das Forças Armadas: 130 vagas (100 nível superior e 30 nível intermediário)

Fundacentro: 65 vagas (nível superior)

ITI: 50 vagas (nível superior)

Imprensa Nacional: 14 vagas (nível superior)

Enap: 21 vagas (nível superior)

Iphan: 60 vagas (nível superior)

Fundação Biblioteca Nacional: 14 vagas (nível superior)

Fundação Cultural Palmares: 10 vagas (nível superior)

Fundação Joaquim Nabuco: 20 vagas (nível superior)

Funarte: 28 vagas (nível superior)

Ibram: 28 vagas (nível superior)

Ancine: 20 vagas (10 nível superior e 10 nível intermediário)

Instituto Nacional de Traumatologia (Into): 94 vagas (61 nível superior e 33 nível intermediário)

Instituto Nacional de Cardiologia (INC): 75 vagas (52 nível superior e 23 nível intermediário)

Instituto Nacional do Câncer (Inca): 84 vagas (30 nível superior e 54 nível intermediário)

Instituto Evandro Chagas (IEC): 38 vagas (28 nível superior e 10 nível intermediário)

Centro Nacional de Primatas: 28 vagas (10 nível superior e 18 nível intermediário)

Vagas para provimento de curto prazo
MGI – Assistente social, médico e psicólogo: 172 vagas (nível superior)

MGI – Analista técnico administrativo: 1.000 vagas (nível superior)

5 dicas para se preparar para o CNU 2, segundo Caio Temponi:
– Comece agora: “Quanto antes você iniciar a preparação, maior será sua vantagem competitiva. Preparação densa requer antecedência”, afirma Caio Temponi.

– Priorize fundamentos: Inicialmente, foque em disciplinas básicas e comuns a vários blocos, como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Administração Pública e Direito Constitucional.

– Monte um cronograma funcional: Divida seu tempo entre teoria, prática de questões e revisão semanal, adaptando a carga horária à sua disponibilidade real.

– Simulados e provas anteriores: A prática interpretável é fundamental. Resolva provas anteriores do CNU e de concursos federais similares para fortalecer a reputação cognitiva.

– Adapte continuamente sua estratégia: Acompanhe a evolução dos editais e esteja pronto para ajustar seu plano de estudos conforme novas informações sejam divulgadas.

Caio Temponi é um jovem de 16 anos, pesquisador pelo CPAH – Centro de Pesquisa e Análise Heráclito – mentor e palestrante com altas habilidades. Foi aprovado em 1º no vestibular da EPCAR aos 12 anos, aos 13, em Medicina, totalizando 5 aprovações, também em Direito na UFRRJ, aos 14 anos, foi aprovado no ITA, um dos maiores vestibulares do Brasil, totalizando 18 aprovações como o mais jovem do Brasil, o que lhe renderam 2 títulos no Livro dos Recordes. Além disso, Caio é membro da Intertel, sociedade de pessoas com QI acima de 99 de percentil.

Para manutenção da rede, áreas de Sobradinho ficam sem água na terça

Interrupção vai das 8h às 23h59 em diversos endereços da cidade

Para melhorar o sistema de abastecimento de água em alguns pontos de Sobradinho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará o desligamento temporário de fornecimento no local nesta terça-feira (6). Os serviços estão marcados para começar às 8h, com previsão de término às 23h59.

As áreas abrangidas são no Setor Habitacional Nova Colina: Condomínio Colina, Condomínio Nova Colina, Condomínio Residencial Nova Oriente, Condomínio Alta Vista, Condomínio Asa Branca, Condomínio Lara, Condomínio Nova Diguineia, Condomínio Bela Vista Serrana, Condomínio Petrópolis, Condomínio Uberaba, Condomínio Morada Colonial, Condomínio Recanto da Serra, Condomínio Vila Nova e as áreas não regularizadas: Condomínio Dorothy, Condomínio Renascer, Condomínio Palmares e Núcleo Rural Córrego do Arrozal.

De acordo com a companhia, em algumas regiões a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual, a partir do horário programado para o término da manutenção. É importante que o usuário faça a limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água e, posteriormente, pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial.

 

Toda unidade usuária deverá contar com reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Para mais informações, basta acessar a central de atendimento da Caesb pelo telefone 115.

Agências do trabalhador têm 717 vagas abertas nesta segunda-feira

Oportunidades contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência

Nesta segunda-feira (5), as agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 717 vagas para todos os gostos: tem oportunidade para quem tem ou não experiência, em diferentes áreas e com salários que podem chegar a R$ 6 mil.

O posto que oferece a maior remuneração é o de diretor de finanças, em Taguatinga Norte. Há uma vaga aberta para pessoas com ensino superior completo em analista contábil, além da experiência prévia na função.

Já o cargo com maior número de vagas abertas é o de ajudante de obras, no Itapoã. São 110 oportunidades para candidatos que tenham o ensino fundamental completo. Não é preciso, porém, ter experiência. O salário é de R$ 1.518.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Furtos e danos a equipamentos públicos levam prejuízo à população

Roubos de cabos, placas e até de plantas — além do vandalismo contra parquinhos e quadras poliesportivas — causam gastos ao governo e podem comprometer serviços

No fim do mês passado, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) registrou o furto de um rolo de grama sintética que seria usado na construção de um campo de futebol público, em Santa Maria. O caso não é isolado. Diferentes órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) têm que lidar com ocorrências de furto e de vandalismo contra equipamentos públicos, o que leva a prejuízos aos cofres do governo e, consequentemente, à população.

O principal alvo dos furtos são os cabos. Apenas no ano passado, a PCDF registrou 3.079 ocorrências envolvendo o roubo de cabos de diversos tipos — dados, telefonia e energia. Houve ainda o furto de duas placas de trânsito e de 500 mudas de plantas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).

“A PCDF atua com rigor para identificar e prender os autores de furtos e danos ao patrimônio público. Esses crimes afetam diretamente a população, prejudicando serviços essenciais e a qualidade de vida no DF. A legislação é clara: quem furta ou vandaliza equipamentos públicos pode responder por furto qualificado ou crime de dano qualificado, ambos com penas mais severas quando cometidos contra bens de uso comum do povo”, apontou a corporação, em nota. “Nosso trabalho é contínuo, técnico e comprometido com a responsabilização dos envolvidos e com a proteção dos recursos públicos”, acrescentou a PCDF.

Do total de casos de furto de cabos, 652 foram especificamente de cabos de energia. De acordo com a Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPes), foram 75 quilômetros de fios roubados no ano passado, resultando em um prejuízo de R$ 1,5 milhão para a companhia. “A CEB IPes tem enfrentado, de forma recorrente, casos de furto de cabos em diversas regiões do Distrito Federal, o que compromete diretamente a qualidade da prestação de serviços e impõe desafios significativos à operação. São ações criminosas que afetam toda a população com a interrupção do serviço, que é essencial”, enfatizou Fabricio Abrahan, assessor da Diretoria de Operação e Manutenção da CEB IPes.

Como forma de combater o vandalismo, a CEB IPes está substituindo cabos de cobre por de alumínio | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

 

“Para tentar coibir estes casos, a CEB IPes tem substituído os cabos de cobre pelos de alumínio, sem valor no mercado paralelo, além de instalar postes sem janelas de inspeção, que facilitavam o acesso indevido à rede. A companhia confia no trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF para identificar e desarticular as quadrilhas que vêm atuando de maneira sistemática em várias regiões administrativas”, completou Abrahan.

Danos

Além dos furtos, há os casos de dano ao patrimônio público. O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) contabilizou, no ano passado, 986 placas furtadas ou vandalizadas, o que acarretou em um prejuízo de R$ 500 mil.

Já a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) enfrenta o vandalismo ao mobiliário urbano, como são chamados os equipamentos públicos de esporte e lazer, a exemplo de parquinhos infantis, quadras poliesportivas e Pontos de Encontro Comunitários (PECs). A autarquia tem feito a manutenção desses equipamentos desde o início deste ano. O investimento previsto é de ao menos R$ 58 milhões.

O investimento na manutenção das passagens subterrâneas de janeiro de 2022 a setembro de 2023 foi superior a R$ 800 mil | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

 

Também cabe à Novacap a manutenção das passagens subterrâneas no Eixo Rodoviário. De janeiro de 2022 a setembro de 2023, foram feitas a limpeza dos revestimentos, a substituição de grelhas de água pluvial danificadas e a pintura de tetos, paredes e pisos. O investimento nessas intervenções ultrapassou R$ 800 mil.

“A gente pede à população que nos ajude a prestar uma vigilância contínua desses equipamentos: se vir alguma ação de vandalismo, chame a polícia, faça uma denúncia, que pode ser até anônima, para a ouvidoria, porque essa denúncia é muito importante. Ela vai chegar à Novacap, que vai acionar uma equipe para que vá ao local e faça a recuperação daquele mobiliário. A sensibilidade da população é fundamental para nos ajudar a coibir esses danos a equipamentos que tanto prestam serviço à comunidade”, enfatizou o diretor de Cidades da companhia, Raimundo Oliveira Silva.

Grandes eventos alteram trânsito em vias do DF no início de maio

Operações especiais serão realizadas durante corrida internacional, clássico do Brasileirão, desfile cívico no Guará e conferência ambiental no CICB

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará, entre os dias 4 e 9 de maio, uma série de operações especiais para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego em quatro grandes eventos: a corrida Wings for Life World Run, o jogo Vasco x Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro, o desfile cívico em comemoração aos 56 anos do Guará e a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Corrida Wings for Life World Run

Imagens: Detran-DF

 

No domingo (4), a Esplanada dos Ministérios será palco da etapa brasiliense da Wings for Life World Run. O evento, com largada prevista para as 7h, reunirá cerca de dois mil atletas em um percurso de 5 km com formato inovador: a corrida não possui distância fixa. Um “carro de caçada” (carro perseguidor) parte minutos após os corredores e encerra a participação dos que forem alcançados.

Para garantir a segurança dos participantes e a fluidez no trânsito, as vias de acesso à corrida serão totalmente fechadas a partir das 6h30. Haverá um ponto de controle na via S1, próximo ao Museu da República, permitindo a passagem apenas dos veículos que participarão do evento Bandeirão, na Praça dos Três Poderes.

Na via S1, uma faixa à direita será sinalizada para a saída dos veículos dos ministérios. Já na via N1, outra faixa à direita será reservada exclusivamente à circulação de veículos de emergência do CBMDF. Também haverá ponto de controle na ligação entre a via L2 Norte e a via N1. A sinalização será feita com cercas e cones, e a liberação das vias ocorrerá gradualmente após o término da prova e a limpeza do trajeto.

Vasco x Palmeiras

Também no domingo (4), o Detran-DF atuará no trânsito durante o jogo entre Vasco da Gama e Palmeiras, pela Série A do Campeonato Brasileiro 2025. A partida será às 16h, na Arena BRB – Mané Garrincha, com público estimado em cerca de 35 mil pessoas.

Os portões do estádio e o estacionamento serão abertos às 13h. A dispersão deve iniciar às 17h30 e encerrar até 19h30. Para garantir a fluidez no trânsito e a segurança viária, a sinalização começará a ser instalada às 23h59 de sábado (3). No domingo, a partir das 13h, equipes do Detran-DF estarão em campo para atuar na chegada do público.

Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) serão instalados em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres. A sinalização para travessia segura será reforçada, com atenção especial às imediações do Planetário e do Colégio Militar de Brasília, onde haverá dois pontos de controle. O estacionamento do Planetário será reservado exclusivamente para táxis.

Durante a dispersão, entre 17h e 19h30, o Detran-DF implantará bloqueios viários e alterações semafóricas estratégicas. A via de ligação N1/S1 será fechada, com desvio para o retorno próximo ao Memorial dos Povos Indígenas. Haverá alças de dispersão nas imediações do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As rotatórias da via N2 próximas à 5ª DP e à Curva do Chinelo também serão interditadas. O tráfego na via de contorno do Estádio Nacional terá sentido único nas imediações do Cine Drive-in e do estacionamento leste.

A operação contará com apoio aéreo da aeronave Sentinela 01, da Unidade de Operação Aérea (UOPA), que fará o monitoramento em tempo real. A Unidade de Motociclistas Operacionais (UMOP) também atuará para garantir agilidade nas intervenções emergenciais, escoltas e fiscalização de estacionamento irregular.

O Detran-DF recomenda que os condutores planejem seus deslocamentos com antecedência e sigam as orientações dos agentes de trânsito e dos painéis informativos. A colaboração de motoristas e pedestres será essencial para a segurança e organização do evento.

56º aniversário do Guará

Na terça-feira (6), o Detran-DF realizará intervenções no trânsito para o Desfile Cívico em celebração aos 56 anos da Região Administrativa do Guará. O evento ocorrerá das 7h às 12h, na Praça Cívica, em frente à Administração Regional.

A partir das 6h30, equipes do Detran-DF começarão a isolar trechos da Avenida Contorno, nas proximidades da Feira do Guará. Durante o desfile, o perímetro será monitorado para garantir a fluidez do tráfego, preservar a sinalização e coibir infrações e estacionamentos irregulares.

5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Entre terça (6) e sexta-feira (9), Brasília sediará a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no SCES Trecho 2. O evento deve reunir cerca de 2 mil participantes.

Para garantir a fluidez do trânsito na região, o Detran-DF iniciará as intervenções às 23h59 da segunda-feira (5). As ações incluem a sinalização com cones nos dois lados da via, organização das saídas dos estabelecimentos com implantação de sentido único de circulação e o fechamento da rotatória de acesso ao SCES Trecho 3/2.

Durante o evento, haverá ponto de controle na rotatória de acesso ao Sindicato da Polícia Federal. As equipes auxiliarão nas manobras de ônibus na rotatória do Clube dos Bombeiros, além de fiscalizar o estacionamento irregular. Um Painel de Mensagens Variáveis (PMV) será instalado na rotatória do SCES Trecho 2/3 para informar motoristas sobre a alteração no sentido da via.

Acolhimento a moradores de rua ocorre no fim de semana em Brasília

Abordagem está prevista para sábado e domingo e irá passar por 10 pontos

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 10 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (3) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.

A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes.

No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.

Pontos de ação em Brasília para sábado (3) e domingo (4):

1. SMAS Trecho 4, Rodoviária Interestadual, Conjunto 5/6;
2. Centro Pop – 903 Sul;
3. SHIGS 703/704 – Praça Galdino Jesus dos Santos;
4. SQS 303 – Área verde do interior da quadra, entre as quadras 303 e 304 Sul, fundos da Igreja São Camilo;
5. SGAN 607/608;
6. SGAN 610;
7. SGAN 611;
8. SGAN 612;
9. SQNW 302 – área verde;
10. Área pública em frente à SQNW 311.

 

Reunião pública de consolidação das propostas do Pdot no dia 10

Seduh convoca toda a população a participar do evento na CLDF, das 9h às 18h

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população a participar da reunião pública de consolidação das pré-propostas do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será presencial, no dia 10 de maio, das 9h às 18h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal | Fotos: Divulgação/Seduh-DF

 

aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (30). O objetivo da reunião é apresentar a consolidação das propostas preliminares elaboradas pela Seduh e coletar contribuições das pessoas sobre os temas abordados na revisão do Pdot. Para ampliar a participação social, a reunião será transmitida pelo canal da pasta no YouTube, chamado Conexão Seduh.

Ao levar a consolidação das contribuições recepcionadas nas reuniões públicas anteriores, a intenção é debater o que fundamentará a futura minuta de lei complementar do Plano Diretor, que será apresentada na audiência pública prevista para junho.

“Concluímos mais uma etapa do processo de revisão e finalmente entramos na parte final, em que o texto será debatido e aperfeiçoado, bem como as propostas em geral serão finalizadas.” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Dinâmica

Comitê de Gestão Participativa (CGP) é o órgão responsável pela participação social na revisão do Pdot

 

Para que a população possa discutir as pré-propostas do Pdot durante a reunião, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot – aprovou em reunião na noite de quarta-feira (30) uma dinâmica que permite às pessoas contribuir com sugestões ao longo de todo o dia.

Para isso, a equipe técnica da Seduh dividiu o conteúdo do Plano Diretor em seis temas principais: política habitacional; organização do território; gestão e planejamento territorial e urbano; estratégias de ordenamento territorial; diretrizes setoriais para o território; e instrumentos de resiliência socioambiental e territorial.

Três desses temas serão debatidos com a sociedade no período da manhã, e os outros três, à tarde. Os participantes serão divididos em salas conforme os temas de maior interesse.

Além disso, a população contará com a equipe técnica da Seduh à disposição em tendas instaladas no pátio da CLDF, para que os interessados possam consultar informações mais específicas sobre cada tema do Plano Diretor e tirar dúvidas em relação às pré-propostas.

Ferramenta

Uma das formas da população contribuir para o processo de revisão do Pdot foi por meio da ferramenta de participação social disponível no site do Plano Diretor. O prazo para o envio de sugestões encerrou na quarta-feira (30). Conforme os dados da Seduh, em 52 dias no ar, a ferramenta registrou 9.187 interações, com 6.346 apoios às pré-propostas, 1.395 apoios parciais, 1.447 não apoios e 3.451 comentários com sugestões.

Após a coleta das contribuições e a análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para que a população debata o texto final consolidado e possa contribuir novamente com sugestões. Em seguida, a proposta será submetida à deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à CLDF.

Enquanto isso, a partir de maio, terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conplan. O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF. “O planejamento é que tenhamos reuniões da Câmara Temática todas as sextas-feiras”, destacou o secretário.