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Inscrições para Enem 2025 começam nesta segunda e vão até dia 6

Ricardo Callado
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Inscrições para Enem 2025 começam nesta segunda e vão até dia 6

Exame será aplicado em dois domingos de novembro, nos dias 9 e 16

Brasília, 26 de maio de 2025 — Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26), exclusivamente pela Página do Participante. O prazo para inscrições termina no dia 6 de junho.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, todas as inscrições devem ser feitas unicamente pelos canais oficiais da autarquia. O Inep alerta que qualquer outro meio de inscrição é irregular. “Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, enfatizou em nota oficial.

A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até o dia 11 de junho por boleto bancário (emitido na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança, a depender da instituição bancária. O Inep informou que não haverá prorrogação do prazo para pagamento.

As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todo o território nacional nos dias 9 e 16 de novembro. No primeiro domingo, os participantes responderão às questões de linguagens, ciências humanas e produzirão a redação. A duração da aplicação será de cinco horas e 30 minutos. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com duração de cinco horas.

Os portões dos locais de prova abrirão às 12h e fecharão pontualmente às 13h, com início da aplicação às 13h30, no horário de Brasília.

O edital também prevê a reaplicação das provas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que não puderem comparecer por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas devidamente comprovadas.

O Enem é considerado a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil. Seus resultados são utilizados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os resultados individuais podem ser utilizados em universidades portuguesas conveniadas com o Inep.

Ibaneis Rocha anuncia R$ 3,2 bilhões em investimentos em saneamento até 2029

Ricardo Callado
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Ibaneis Rocha anuncia R$ 3,2 bilhões em investimentos em saneamento até 2029

Obras no bairro Santa Luzia são destaque entre ações para universalizar acesso a água e esgoto no DF

Brasília, 26 de maio de 2025 — Durante a abertura do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou os avanços obtidos e os investimentos planejados na área de saneamento básico. O evento, realizado no Ulysses Centro de Convenções, reuniu especialistas e autoridades do setor, com previsão de público de cerca de 15 mil pessoas até quarta-feira (28).

Ibaneis citou as transformações em Vicente Pires, os avanços em Sol Nascente e os projetos em andamento para Santa Luzia, na Estrutural, como exemplos dos impactos positivos que obras de infraestrutura hídrica e sanitária podem gerar na qualidade de vida da população. O chefe do Executivo afirmou que o DF investirá aproximadamente R$ 3,2 bilhões até 2029 para garantir o abastecimento de água potável e a coleta de esgoto, assegurando condições sustentáveis para os próximos 50 anos.

Atualmente, o Distrito Federal conta com cobertura de água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 96%. Desde o início da gestão de Ibaneis, em 2019, mais de R$ 1,5 bilhão já foi investido na ampliação dos sistemas de abastecimento e tratamento de esgoto, com a expectativa de alcançar a universalização dos serviços dentro dos próximos quatro anos.

“Brasília é referência no saneamento ambiental”, destacou o presidente da Abes, Marcel Costa Sanches

Segundo o governador, o acesso ao saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública. “Onde não há rede adequada, há doenças evitáveis. Precisamos ampliar essa consciência e cobrar investimentos sérios”, afirmou. O projeto em Santa Luzia, por exemplo, prevê um investimento de R$ 80 milhões, financiado via PAC Financiamentos e executado pela Caesb, com obras de rede de água, esgoto, drenagem, pavimentação e ações socioeducativas.

A Caesb, inclusive, é referência nacional no cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Os dados mostram que 100% do esgoto coletado no DF é tratado, superando as metas nacionais que preveem 90% de tratamento e 99% de cobertura com água potável até 2033.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Marcel Costa Sanches, Brasília é um exemplo nacional na área. “A capital federal já atende praticamente toda a população com água de qualidade, esgoto coletado e tratado, drenagem e manejo de resíduos. É um modelo a ser replicado em todo o país”, destacou.

No caso de Santa Luzia, serão implantados 46,5 mil metros de rede de abastecimento de água, 35 mil metros de rede de esgoto, duas estações elevatórias, 5 mil metros de galerias de águas pluviais e bacias de contenção. A pavimentação do bairro também será realizada. Todas as obras terão acompanhamento social e educacional junto à comunidade local, com cursos e atividades integradas.

O presidente da Caesb, Luis Antonio Reis, ressaltou que o projeto será feito em parceria com os moradores. “Vamos trabalhar lado a lado com a população, promovendo o conceito de saneamento integrado. A comunidade participará de todas as etapas”, explicou.

Receita do DF apreende R$ 3 milhões em mercadorias sem nota fiscal

Ricardo Callado
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Receita do DF apreende R$ 3 milhões em mercadorias sem nota fiscal

Ação resultou em mais de R$ 1,1 milhão em crédito tributário e teve foco em rodovias, transportadoras e comércios

Brasília, 26 de maio de 2025 – A Receita do Distrito Federal, por meio da atuação dos Auditores Fiscais da Secretaria de Economia (Seec), realizou entre os dias 23 e 25 de maio uma operação intensiva para combater a sonegação fiscal. A ação, que se estendeu por madrugadas e fins de semana, resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 3 milhões e na constituição de crédito tributário superior a R$ 1,1 milhão, entre impostos e multas.

A fiscalização ocorreu em diferentes frentes, incluindo rodovias, transportadoras e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de coibir práticas ilegais que afetam diretamente a arrecadação de recursos públicos destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

(Foto: Divulgação/Receita do DF)

Apreensões em destaque

Entre os principais flagrantes da operação estão três carretas interceptadas transportando mercadorias sem documentação fiscal válida.

  • Uma das carretas levava 13 mil caixas de gazes medicinais,

  • outra transportava 96 mil latas de cerveja (350 ml) – ambas apreendidas na BR-060, na madrugada do dia 24.

  • A terceira, carregada com 25 toneladas de produtos de utilidade doméstica, foi parada na BR-020.

Outros itens apreendidos incluem:

  • 110 toneladas de açúcar,

  • 15 toneladas de alimentos variados,

  • 17,6 mil quilos de linguiça.

Ao todo, a base de cálculo das mercadorias interceptadas chega a R$ 2,9 milhões, com autuação fiscal de mais de R$ 1,1 milhão.

Fiscalização contínua e uso de inteligência

O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, destacou que o trabalho tem como foco proteger o bom contribuinte e garantir justiça fiscal. “O combate à sonegação fiscal protege o bom contribuinte, promove concorrência leal e aumenta a arrecadação, garantindo mais recursos para investimentos públicos”, afirmou.

O secretário de Economia, Ney Ferraz, também ressaltou a importância estratégica da operação: “Com inteligência fiscal e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliando a arrecadação e revertendo recursos em benefícios para a população do DF”.

A Receita informou ainda que outras cargas, como as de açúcar e linguiça com documentação fiscal suspeita, seguem sob investigação, o que pode elevar o valor total dos tributos a serem recuperados.

Rodoviária do Plano Piloto terá sala multissensorial para autistas

Ricardo Callado
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Rodoviária do Plano Piloto terá sala multissensorial para autistas

Espaço é iniciativa da nova concessionária e faz parte de pacote de modernização do terminal, que contará com investimento de R$ 120 milhões

Brasília, 26 de maio de 2025 – A partir do próximo sábado (1º), a Rodoviária do Plano Piloto passará a contar com uma sala multissensorial dedicada ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. O ambiente foi criado pela nova concessionária responsável pela gestão do terminal, a empresa Catedral, que assume oficialmente a administração pelos próximos 20 anos.

A implantação da sala, que ficará ao lado do Centro de Controle Operacional (CCO), no nível das plataformas, não era uma exigência contratual, mas foi concebida como uma iniciativa voluntária da empresa. “A entrega da sala multissensorial já no início da concessão demonstra nosso compromisso com a inclusão e o bem-estar de todos os usuários da Rodoviária do Plano Piloto”, declarou Enrico Capecci, diretor da concessionária.

Inspirado em modelo semelhante adotado no Aeroporto de Congonhas (SP), o espaço será exclusivo para pessoas com TEA, que deverão estar acompanhadas de um responsável legal. A proposta é oferecer um ambiente tranquilo e sensorialmente controlado, com o objetivo de evitar crises de sobrecarga e garantir acolhimento digno.

Além da inclusão, a modernização da rodoviária também será prioridade. O contrato, com investimento estimado em R$ 120 milhões, prevê a reestruturação completa do terminal, incluindo:

  • construção de uma nova estação do BRT,

  • requalificação das áreas comuns,

  • melhorias no sistema de segurança,

  • modernização das estruturas internas,

  • manutenção e substituição de escadas rolantes e elevadores.

Segundo a Catedral, a manutenção dos elevadores já está em andamento, mas o estado crítico de conservação exigirá a importação de peças, o que pode atrasar as melhorias.

Ambulantes sob análise

A concessão também lança luz sobre o futuro dos ambulantes que trabalham no terminal. A Secretaria DF Legal informou que continua com a fiscalização diária contra o comércio irregular. Apenas em 2025, já foram lavrados 58 autos de apreensão de mercadorias. A permanência de ambulantes sob a nova gestão poderá resultar em sanções, embora as medidas específicas estejam sendo definidas por um grupo de trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF).

Procurada, a pasta afirmou que o grupo técnico estuda alternativas e diretrizes para os ambulantes, mas, por enquanto, ainda não há definição oficial. Os vendedores abordados pela reportagem preferiram não se manifestar.

Transição de gestão

A gestão da Rodoviária do Plano Piloto passaria à Catedral no dia 23 de maio, mas foi adiada para 1º de junho por questões contratuais envolvendo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Além disso, o GDF ainda trabalha na realocação dos lojistas provisórios instalados no estacionamento do terminal.

Ibram abre 150 vagas temporárias para brigadistas florestais no DF

Ricardo Callado
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Ibram abre 150 vagas temporárias para brigadistas florestais no DF

Inscrições online vão até terça-feira (27); seleção inclui curso gratuito de formação

Brasília, 26 de maio de 2025 — O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para o processo seletivo simplificado que vai contratar 150 brigadistas florestais temporários para atuar na prevenção e combate a incêndios nas Unidades de Conservação do Distrito Federal. As inscrições são gratuitas e seguem até terça-feira (27), por meio de formulário online.

As vagas estão divididas em:

  • 30 para chefes de esquadrão

  • 120 para brigadistas de prevenção e combate

Os contratos terão duração de dois anos, com jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, ou 40 horas semanais, conforme critério da administração. O processo seletivo contempla curso gratuito de formação para os aprovados.

Remuneração e requisitos

  • Chefe de Esquadrão

    • Salário: R$ 3.795

    • Exigência: ensino médio completo e CNH categoria B ou superior

  • Brigadista de Prevenção

    • Salário: R$ 3.036

    • Exigência: ser alfabetizado

Ambos os cargos oferecem seguro de vida e cobertura contra acidentes.

Etapas do processo seletivo

O processo conta com quatro fases, todas eliminatórias e classificatórias:

  1. Análise curricular

  2. Teste de aptidão física

  3. Teste de habilidade com ferramentas agrícolas

  4. Curso de formação em combate a incêndios florestais

Nesta edição, não será necessário apresentar documentos físicos durante a inscrição. A análise curricular será feita com base nas informações prestadas no formulário eletrônico, conforme critérios definidos em edital.

Clique aqui para se inscrever
Leia o edital completo

Contexto

De acordo com o relatório PROMAQ de 2024, o DF registrou 583 ocorrências de incêndios florestais, com 58 áreas atingidas, totalizando 2.754,49 hectares queimados — número que se manteve dentro da média histórica, apesar da alta quantidade de focos.

O reforço das brigadas é considerado estratégico para conter danos ambientais e proteger áreas de conservação, especialmente durante o período seco no Centro-Oeste.

Governo Lula quer censurar redes sociais por decisão monocrática do STF

Ricardo Callado
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Governo Lula quer censurar redes sociais por decisão monocrática do STF

Proposta em debate prevê remoção de conteúdos sem ordem judicial, gerando críticas por possível censura, inclusive críticas ao governo

Da Redação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica esforços para regular plataformas digitais, com discussões que envolvem a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, debatida em reuniões ministeriais desde janeiro de 2025, sugere que redes sociais sejam obrigadas a remover conteúdos considerados ilícitos, como desinformação e discurso de ódio, sem necessidade de decisão judicial, com base em um modelo de “dever de cuidado” inspirado na legislação europeia. A iniciativa ganhou força após a Meta anunciar a flexibilização de controles de conteúdo em plataformas como Facebook e Instagram.

A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), ligada à AGU, enviou ao STF sugestões para alterar o Marco Civil da Internet, propondo que plataformas ajam proativamente contra publicações que violem leis, incluindo críticas a políticas públicas. O julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil, iniciado em novembro de 2024 e suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, pode resultar em uma decisão monocrática do STF que obrigue as plataformas a moderar conteúdos sem ordens judiciais específicas, conforme defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Críticas à proposta surgiram no Congresso e em setores da sociedade. Parlamentares como Rubinho Nunes (União-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE) alegam que a medida ameaça a liberdade de expressão, classificando-a como tentativa de censura para controlar narrativas e silenciar opositores. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, defendeu que a regulação deve ser debatida no Legislativo, não pelo Judiciário. A oposição também questiona a ausência de transparência e contraditório nas remoções, citando notificações da AGU à Meta e TikTok para excluir postagens críticas a viagens de Lula e Janja à Rússia e a China.

O governo argumenta que a regulação visa proteger a democracia e combater desinformação, especialmente em períodos eleitorais. A proposta prevê fiscalização por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com possíveis sanções como multas de até 10% do faturamento das empresas ou suspensão de atividades. O debate, intensificado por postagens em redes sociais, reflete a polarização sobre o tema, com o governo buscando apoio em projetos do Centrão, como o do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

BRB convoca 50 escriturários e reforça seu time de empregados

Ricardo Callado
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BRB convoca 50 escriturários e reforça seu time de empregados

O cargo de escriturário, porta de entrada para a carreira bancária, oferece remuneração inicial de R$ 4.449,35, com jornada de 6 horas diárias

O Banco BRB anuncia a convocação de mais 50 escriturários aprovados no concurso realizado em 2022, superando as 300 vagas iniciais e iniciando a utilização do cadastro reserva do certame.

A lista com os nomes dos convocados estará disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira, 27 de maio. A nova turma reforça o time de empregados da instituição, que cresceu e hoje possui mais de 9 milhões de clientes no País.

“O BRB se transformou e se consolidou como uma instituição moderna, inovadora e próxima dos seus clientes. O novo time de escriturários chega para contribuir para o fortalecimento da nossa estrutura, para a inovação e para a criação de experiências únicas todos os nossos públicos”, afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

O cargo de escriturário, porta de entrada para a carreira bancária, oferece remuneração inicial de R$ 4.449,35, com jornada de 6 horas diárias, em 30 horas semanais. Somam-se ao salário uma série de benefícios diferenciados, como auxílio-alimentação e vale-refeição, no valor de R$ 2.308,68; auxílio-creche de R$ 659,67; plano de saúde com cobertura nas principais clínicas e hospitais do DF e em todo o Brasil; e diversos incentivos à capacitação.

Após a entrega de documentos e a conclusão da avaliação médica, os novos analistas participarão de um processo de integração, com treinamentos voltados à cultura organizacional, às práticas bancárias e aos padrões de atendimento e operação do BRB.

Desde 2019, o BRB já contratou mais de 1.300 novos empregados por meio de seis concursos públicos, em linha com seu planejamento estratégico para crescimento e ampliação de suas frentes de atuação.

Brasília recebe o maior encontro de saneamento ambiental da AL

Ricardo Callado
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Brasília recebe o maior encontro de saneamento ambiental da AL

Cerca de 15 mil pessoas são esperadas no congresso e na feira internacional que movimentam o Centro de Convenções até quarta-feira (28) 

Nesta semana, Brasília recebe o 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Cbesa) e a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes). Bianuais, ambos os eventos foram abertos neste domingo (25) no Ulysses Centro de Convenções, onde permanecem até quarta-feira (28).

“Aqui poderemos apresentar nossos estudos e aprender novas tecnologias para cumprir essa missão tão bonita de atender a todos que precisam, tema do congresso deste ano”, afirmou o presidente da Caesb, Luís Antonio Reis | Foto: Marco Peixoto/Caesb.

 

Os dois encontros, que sempre ocorrem simultaneamente, são considerados os maiores e mais importantes do setor de saneamento do Brasil e da América do Sul. O tema deste ano é “Saneamento para quem não tem – inovar para universalizar”.

Durante a abertura, o presidente da Caesb, Luís Antonio Reis, afirmou: “Estamos muito honrados em sediar o congresso mais importante de engenharia sanitária, pois nossa companhia trabalha constantemente para atender quem mais precisa, em áreas ainda sem atendimento de regiões periféricas e de favelas. Aqui poderemos apresentar nossos estudos e aprender novas tecnologias para cumprir essa missão tão bonita de atender a todos que precisam, tema do congresso deste ano”

Marco Legal

Empresa anfitriã do congresso e da feira, a Caesb se destaca no contexto nacional em relação ao Marco Legal do Saneamento, pois o Distrito Federal pode ser considerado um ente da Federação que já universalizou os serviços de água e esgoto ao atender à 99% da população com água potável e 95% de esgoto coletado, com o diferencial de que 100% do esgoto coletado é tratado, conforme dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad). As metas legais do Marco Legal preveem 99% de cobertura de água potável até 2033 e 90% de cobertura de esgoto tratado no mesmo prazo.“Há dois anos, ao aceitarmos o convite para sediar o evento, nós nos empenhamos bastante, junto à Abes [Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental], para oferecer uma oportunidade em que o setor de saneamento possa apresentar as soluções mais inovadoras e sustentáveis para o que deve ser o foco de todas as pessoas e de todos os governos: a água, que é um recurso finito e que precisa de cuidados”, afirmou o presidente da Caesb. Na tarde desta segunda-feira (26), o gestor vai proferir palestra com o tema “Investimento, integração e inovação no saneamento do Distrito Federal”.

A Fitabes, considerada uma das maiores feiras de tecnologia de saneamento ambiental de toda a América Latina, vai expor as novidades em tecnologias, produtos, serviços e equipamentos a um público altamente qualificado. A cada edição a feira se consolida também no mercado internacional.

A expectativa da Caesb é reunir 7 mil congressistas e 15 mil visitantes para discutir políticas públicas, questões sociais e econômicas, além de conhecer as boas práticas de saneamento por meio de 1.500 mil trabalhos técnicos a serem apresentados ao longo dos três dias de seminário.

Confira a programação completa.

Secec-DF lança chamamento público para o “Férias na Cultura”

Ricardo Callado
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Secec-DF lança chamamento público para o “Férias na Cultura”

Inscrições estão abertas e seguem até o dia 23 de junho

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, no DODF de 22 de maio, o Edital nº 12/2025 – um chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para, em parceria, executar o programa “Férias na Cultura”, que visa à realização de 48 colônias de férias em seis espaços culturais da pasta.

Os objetivos da parceria são oferecer acesso gratuito às atividades culturais durante o período de férias escolares da rede pública de ensino do DF; contribuir para o fortalecimento da identidade cultural local, incentivando o desenvolvimento de talentos artísticos e melhorando a qualidade de vida das crianças e adolescentes participantes do programa; e divulgar os espaços culturais da Secec-DF para que as crianças e adolescentes descumbram esses espaços públicos e voltem a visitá-los com suas famílias nos finais de semana.

O programa pretende atender, gratuitamente, no mínimo 1.920 crianças e adolescentes com idades entre 6 a 14 anos, oferecendo, no mínimo, oito colônias de férias para cada equipamento cultural (Museu do Catetinho, Museu Vivo da Memória Candanga, Complexo Cultural de Samambaia, Complexo Cultural de Planaltina, Casa do Cantador e a Biblioteca Nacional de Brasília), em oito semanas nos meses de janeiro, fevereiro e julho de 2026.

A organização vencedora deverá planejar atividades das colônias de férias de forma a garantir a inclusão, acessibilidade e a participação ativa de todos os participantes, incluindo na programação, entre outras atividades, oficinas de artes (pintura, desenho, escultura etc.); atividades de cultura popular; teatro e dramatização; música e dança; jogos e brincadeiras lúdicas (RPG e jogos de mesa); atividades de educação ambiental e patrimonial; atividades de leitura e contação de histórias; e exposições e visitas guiadas.

O valor de referência ou de teto estimado para a realização do objeto é de R$ 2 milhões.

As OSC’s interessadas poderão se inscrever entre os dias 23 de maio e 23 de junho de 2025, no site das Parcerias GDF MROSC.

O edital completo e anexos podem ser encontrados aqui.

Detran-DF autua 79 condutores alcoolizados no fim de semana

Ricardo Callado
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Detran-DF autua 79 condutores alcoolizados no fim de semana

Agentes do Detran-DF abordaram 439 motoristas em diversas regiões do DF

Entre sexta-feira (23) e domingo (25), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar, realizou operações de fiscalização do Maio Amarelo e abordou 439 motoristas. As principais operações ocorreram em Ceilândia, Gama, Jardim Botânico, Lago Sul e Mangueiral.

Durante as ações, os agentes de trânsito autuaram 79 condutores por dirigir após o consumo de bebida alcoólica, 23 inabilitados, 11 com a CNH vencida há mais de 30 dias, três conduzindo veículo com o escapamento alterado e 21 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 41 veículos ao depósito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir após o consumo de álcool é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. A reincidência no período de até 12 meses acarreta multa em dobro, ou seja, R$ 5.869,40.  Além disso, a concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar é considerada crime, cuja pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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