Líder da Rede Sustentabilidade. deputado Chico Leite Foto: Cleudson Fernandes
O levantamento realizado pelo deputado Chico Leite (Rede) mostra que o valor gasto com a ação é o menor desde 2011
Por Thiago Alves – Em tempos de crises epidêmicas como a dengue, zika vírus e a febre chikungunya, foi quando o GDF teve o pior investimento em ações de vigilância para a prevenção e controle de doenças epidemiológicas no Distrito Federal. De acordo com dados levantados pelo deputado Chico Leite (Rede) durante o ano de 2015, o governo autorizou mais de R$ 2 milhões para as ações, entretanto, apenas R$ 95 mil foram empenhados e R$ 37 mil foram realmente gastos.
Uma queda no investimento de 83% se compararmos ao ano anterior quando o valor liquidado passou dos R$ 2 milhões. “Mais uma vez o GDF tem deixado de investir recursos em ações de extrema necessidade. É preciso manter em pleno funcionamento as campanhas de combate a doenças epidêmicas como a dengue por exemplo. A população precisa estar amparada e saber que existem recursos para o combate a essas crises”, ressalta Chico Leite.
Os dados retirados do Sistema de Gestão Governamental do GDF (SIGGO) mostram que um cenário diferente foi vivido em 2014, quando o valor autorizado passou dos R$ 4 milhões, sendo R$ 3,4 milhões empenhados e R$ 2,1 milhões liquidados.
O estudo mostra também que, em 2011, o orçamento liquidado foi de R$ 430 mil, subindo para R$ 1 milhão em 2012 e passando para mais de R$ 14 milhões liquidados em 2013, quando o orçamento autorizado passou dos R$ 18 milhões.
Decreto estabelece utilização dos E-atestados em toda a rede de saúde em até 180 dias. GDF e Procon vão fiscalizar. Quem descumprir poderá pagar multa de R$ 5 mil por notificação
O Governo de Brasília publicou no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (15/12) a regulamentação da Lei nº 5.526/2015, que trata da obrigatoriedade da emissão de atestados médicos digitais. “Fico feliz por saber que essa lei vai ajudar muitas pessoas colocando um ponto final nessa indústria de falsificação de atestados. É bom para os comerciantes e também para os trabalhadores que não serão mais questionados sobre a validade do laudo médico”, avalia a autora da proposta, a deputada Sandra Faraj (Solidariedade).
As regras estabelecidas no Decreto nº36.978 deverão ser cumpridas em até 180 dias. Os novos atestados deverão conter dados do paciente (nome, CPF e email); do médico (nome, assinatura eletrônica e registro profissional); e do atendimento médico (local, data, instituição, CID da doença); além da exibição do código de autenticação documental, e período correspondente a indicação de afastamento, se for o caso.
Conforme a regulamentação, a Secretaria de Estado de Saúde vai oferecer o acesso on-line aos E-atestados a todos os interessados, por meio de “protocolo seguro e de alta performance”. O documento estabelece ainda que, nos casos de profissionais liberais e/ou empresas privadas, a fiscalização ao cumprimento das regras será realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDC/PROCON-DF.
O não cumprimento das novas regras podem acarretar em sanções que vão desde advertência por escrito até mesmo aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por notificação.
Confira a íntegra do Decreto nº36.978, de 14 de dezembro de 2015, no DODF.
Nova enquete entra no ar hoje e vai sondar a opinião dos leitores do Blog caso ocorram novas eleições para presidente em 2016
Durante dez dias, o Blog do Callado manteve no ar uma enquete para saber qual a posição dos leitores sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e qual seria a melhor alternativa para o país. Foram 4583 votos.
A maioria, 70,3% dos que votaram, se declararam a favor da saída de Dilma Rousseff. A segunda opção mais escolhida foi a favor da saída da presidente e do seu vice-presidente, Michel Temer, com 15.4%. Os que se declararam a favor do impeachment e de novas eleições somam 8.2%. Apenas 4,2% dos leitores do Blog do Callado se posicionaram contra o processo de impeachment e outros 1,9% se declararam indiferentes.
A partir de hoje entra no ar uma enquete que vai sondar a opinião dos leitores do Blog caso ocorram novas eleições para presidente em 2016 e quais seriam os potenciais candidatos à sucessão Dilma Rousseff. A pergunta colocada é ‘Caso tenha novas eleições em 2016, em quem votaria para Presidente?”. Na lista de opções, por ordem alfábetica, estão Aécio Neves (PSDB); Álvaro Dias (PV); Bolsonaro (PP); Caiado (DEM); Ciro Gomes (PDT); Lula (PT) e Marina Silva (REDE)
O Blog do Callado adota regras para a criação, votação e manutenção de enquetes. A principal delas diz respeito ao prazo de vigência dessas sondagens, que buscam aferir opiniões da sociedade sobre temas variados.
O Blog do Callado adota mecanismos de segurança para inibir a possibilidade de manipulação dos resultados. Cada leitor poderá votar apenas uma vez. O Blog está dotado de mecanismo de segurança para evitar que o internauta vote mais de uma vez. Os votos com suspeita de violação desse mecanismo serão desconsiderados. O voto uma vez computado no sistema, não poderá ser mudado.
Os números gerados em enquetes de portais não têm valor científico, como em pesquisas de opinião pública, nas quais se prepara uma amostragem específica do público-alvo. A votação nas enquetes é livre a quem quiser.
Reforço de pessoal visa o enfrentamento de crimes de contrabando, tráfico de drogas e armas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou no final de novembro, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 533, o provimento de 79 cargos de Policial Rodoviário Federal, do restante que faltava preencher das 1.000 vagas originais autorizadas para o cargo, no concurso de 2013 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o mesmo cargo, também foi autorizada a nomeação adicional de 500 candidatos aprovados e não convocados.
A autorização para chamar 579 novos policiais rodoviários deve-se à necessidade de intensificar as ações de fiscalização preventiva e repressiva nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, no trabalho de combate aos crimes transnacionais, especialmente no enfrentamento aos crimes de tráfico de drogas e armas, contrabando e outros correlatos.
As nomeações com despesa prevista na Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA-2015) podem ser efetivadas já a partir do próximo mês de dezembro. A responsabilidade pelos atos de convocação de aprovados será do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
O govenador Rodrigo Rollemberg (PSB) tem razão. O ano não foi bom para ninguém. Mas podia ter sido pior. A recessão chegou para ficar um bom tempo. O governo conseguiu avanços, sim. Ainda bem. O rombo no início do ano foi calculado em R$ 6,5 bilhões. Tinha que de imediato evitar que as finanças entrassem em colapso. E cortar as despesas.
O número de secretarias de Estado caiu de 38 para 24. Em setembro, diminuiu para 17. O controle na emissão de passagens áreas e diárias, a redução de veículos alugados e a dispensa de 4,5 mil cargos em comissão resultaram em economia de cerca de R$ 1 bilhão. São exemplos que merecem elogios.
Medidas duras que fez o déficit diminuir. Mas o governo ainda não conseguiu atingir o seu desafio: “fazer com que o cidadão confie na administração pública”. Essa frase foi destacada pelo governador em sua prestação de contas.
No primeiro semestre, pode se faz uma definição. O governo, economicamente, é uma bomba. Politicamente, um traque. Consultores do governador pareciam querer interpretar o Distrito Federal que gostariam que existisse, não o que está aí. Arrotando moralidade e ética. Risíveis.
A estratégia da discórdia é uma piada de mau gosto. Coisa de megalômano. De quem (acha que) tem a verdade absoluta. E, pior, a estratégia iludiu o governo que a adota nos bastidores. No morde e assopra.
A tática do constrangimento mira Legislativo, Judiciário, sindicatos e a sociedade civil. O ódio que perpetua em pessoas atrasadas. Criam-se teorias da conspiração inexistentes e absurdas para justificar covardias. É valente às sombras. E se acovarda quando lhe convém. Ainda bem que o governador não é assim. Mas tem direcionado muito mal as suas orelhas. E vai pagar o preço pelas suas escolhas. Por razões que um dia talvez eu possa revelar, confesso-me perplexo com o que vejo neste momento.
Uma das áreas que melhor funciona no governo é a Casa Civil. De julho para cá. A mudança fez bem. O rancor e o centralismo não sentam mais na cadeira. O titular da Casa Civil não mais disputa com o gabinete principal. Querer mandar em um governo sem ter sido eleito democraticamente é golpe. E não terá golpe. Golpistas não passarão. Nem destilando ódio a tudo e a todos. Nem com perseguições infantis.
O chefe da Casa Civil Sérgio Sampaio é um cara honesto em suas palavras e atos. Elogiou a atuação e o empenho dos deputados distritais em aprovar projetos que irão ajudar o governo. Que vão minimizar a atual crise econômica.
Nas últimas semanas de sessões legislativas, o Palácio do Buriti comemorou a aprovação de pelo menos 40 proposições de autoria do Executivo. Vão desde permissões de vendas de terrenos e créditos suplementares, o que a injetará recursos na receita do DF. No começo do ano, isso era impensável. E não foi culpa do ex-secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas. O golpe tentado no primeiro semestre não progrediu. E Dantas teve seu reconhecimento.
Sem a estratégia da discórdia no governo, os números são representativos. O momento é de crise. E necessita união. O resultado da união entre os dois poderes pelo desenvolvimento de Brasília é claro. Executivo e Legislativo se uniram para resolver os graves problemas encontrados no início de 2015. Foi uma comunhão de esforços produtiva e eficaz.
Mesmo assim, a Câmara negou a aprovação que autoriza a venda da área localizada próxima ao Parkshopping. Valor estimado em R$ 400 milhões. Foi retirado de pauta. E, ainda, a aprovação de emenda que reduz de 33 para 28 os terrenos do governo a serem negociados. Nem isso fez com que o Palácio do Buriti minimizasse a importante participação dos distritais no processo.
O secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, que sucedeu Marcos Dantas, foi responsável direto pela articulação política do governo na Câmara Legislativa. Dialogando com o governo, os parlamentares souberam agilizar a análise imparcial de projetos prioritários, sem que questões políticas ou partidárias prejudicassem o processo. É um pacto por Brasília para que possamos sair o quanto antes da crise.
Somente em créditos suplementares o governo conseguiu aprovar R$ 1,74 bilhão para o ano que vem. Além disso, aprovou projetos que devem ajudar a injetar recursos em caixa para que o Palácio do Buriti consiga cumprir o acordo de pagamento do reajuste de servidores públicos do DF.
A Câmara e o governo estão de parabéns. Venceu a estratégia do diálogo. O Buriti se libertou. O ódio e a discórdia bufam. E não vai ter golpe.
Postagem de retratação de professor de geografia do DF, após processo de ex-governador Agnelo Queiroz (Foto: Facebook/Reprodução)
Ele publicou quatro textos em rede; material foi retirado do ar após acordo. Ex-governador pediu retratação; ‘muito agressivos’, diz defesa de Agnelo
Mateus Rodrigues – Processado pelo ex-governador Agnelo Queiroz em razão de críticas publicadas no Facebook, um professor de geografia do Distrito Federal apagou os conteúdos e publicou um texto de retratação na internet nesta quarta-feira (16). Na mensagem, Marcos Brandão “desmente” as acusações e lista todas as características que, segundo o novo posicionamento, não descrevem o ex-chefe do Palácio do Buriti.
“[…] Não é corrupto, não é ladrão famoso, não é vagabundo, não faz todo mundo de otário, não praticou roubo, não deixou rombo impagável em seu governo, não é um canalha, não exerceu um governo corrupto, não é correta a afirmação quanto à ausência de caráter, não é aparvalhado, não tem conhecimento quanto às suas posses, não é patife, não praticou subtração ao erário”, diz um trecho da mensagem
A audiência de conciliação aconteceu na tarde de terça (15), e a mensagem de retratação foi publicada na manhã desta quarta. Até as 18h desta quinta (17), o texto de retratação tinha 286 curtidas e 25 compartilhamentos de amigos, alunos, ex-alunos e colegas de profissão. Por telefone, o professor afirmou ao G1 que não poderia comentar o caso porque o processo judicial ainda não foi encerrado.
A lista de negativas continua. “Não se prevaleceu do cargo público para obter vantagem pessoal em relação à jornada de trabalho ou à obtenção de cargo público após o exercício de seu mandato, são inverídicas as afirmações referentes aos supostos parentes do ex-governador, não é verdade que foi premiado pela cúpula do PT para trabalhar na Universidade aberta do SUS da Fiocruz de Brasília”, diz.
‘Muito agressiva’
Advogado de Agnelo Queiroz no processo, Paulo Guimarães afirma que os quatro textos críticos continham ofensas pesadas ao político. “[Processamos] porque essa mensagem chegou ao nosso conhecimento e é muito agressiva, extremamente ofensiva. Ele se retratou porque quis, é um ato unilateral, ninguém é forçado a se retratar”, diz o advogado.
Guimarães afirma que o processo por calúnia, injúria e difamação foi suspenso após a audiência de conciliação, e que aguarda o fim do prazo para avaliar se as condições acordadas foram cumpridas. Se o juiz decidir que as medidas tomadas foram suficientes, o processo poderá ser arquivado.
Outros casos
No início do mês, a bióloga Cíntia Reis foi bloqueada no Facebook após cobrar providências do atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Usuária de insulina de alto custo, ela enviou 200 mensagens ao perfil oficial do GDF questionando a falta do insumo na rede pública.
Segundo o GDF, os Termos de Uso do Facebook pedem para os cadastrados na rede social evitarem publicações repetidas. Caso o internauta insista em violar a política, pode ser bloqueado. “No caso específico, a seguidora publicou mais de 200 vezes a frase ‘Rollemberg, cadê as insulinas?’, explicou o Palácio do Buriti por meio de nota.
Correligionário de Agnelo, o deputado Décio Lima (PT-SC) não obteve sucesso em ações judiciais semelhantes, até o momento. Em novembro, o Tribunal de Justiça do DF negou pedido de indenização por danos morais com base em publicações em uma rede social. No processo, o parlamentar diz ter sido chamado de “ladrão” por um internauta. O deputado recorreu.
Em outubro, Décio Lima perdeu em outra ação similar. No comentário questionado, o representante de uma empresa têxtil chamou o político de “sem vergonha” e questionou o que ele “fez por Blumenau além de deixar o município endividado”. (Do G1 DF)
Medida favorece o crédito para quem recebe remuneração pela folha do Executivo; juros não podem aumentar
Já está em vigor o limite de 96 parcelas para pagamento de empréstimos pessoais tomados por servidores públicos federais que fazem parte do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Antes, o desconto em folha para empréstimos consignados podia ser amortizado em até 60 parcelas.
O novo número máximo de parcelas se aplica a todas as operações de empréstimo pessoal concedidas por instituições bancárias, cooperativas de crédito e entidades abertas e fechadas de previdência.
A medida representa ganho para o servidor, que agora passa a ter a opção de empréstimos mais longos, mas pela mesma taxa de juros, que permanece no teto de 2,5% ao mês. Ou seja, as empresas consignatárias continuarão tendo que observar o limite máximo de juros já praticado, só que agora para até 96 meses.
O espírito natalino tomou conta do quarto andar da Câmara Legislativa, nesta tarde (17). A Diretora de Recursos Humanos, Edilair Sena, reuniu funcionários para fazer um agradecimento especial pelo empenho de cada um neste ano que chega ao fim. Edilair, ao lado do deputado Raimundo Ribeiro – primeiro-secretário da Mesa Diretora – que também prestigiou a confraternização, lembrou a todos que o trabalho, muitas vezes silencioso, dos colegas é de suma importância para o bom funcionamento do Poder Legislativo.
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Secretário Sérgio Sampaio e o adjunto e Relações Institucionais, Igor Torkarski
Chefe da Casa Civil elogiou empenho dos deputados distritais para ajudar a tirar do vermelho as contas do Distrito Federal. “Isso é uma questão de demonstrar o interesse e o amor por nossa cidade”, destaca
O chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, elogiou na tarde de quinta-feira (17) a atuação e o empenho dos deputados distritais em aprovar projetos que devem ajudar o governo local a minimizar a atual crise econômica. Nas últimas semanas de sessões legislativas, o Palácio do Buriti comemorou a aprovação de pelo menos 40 proposições de autoria do Executivo, entre permissões de vendas de terrenos e créditos suplementares, o que a injetará recursos na receita do DF.
Os números representam, segundo Sampaio, o resultado da união entre os dois poderes pelo desenvolvimento de Brasília. “Este fim de ano traduz bem o que foi a relação ao logo de todo ano da Câmara Legislativa com o governo do Distrito Federal. O Poder Executivo e Legislativo se uniram para resolver os graves problemas que nós encontramos nesta cidade no início de 2015. Foi uma comunhão de esforços bastante produtiva e eficaz. Eu tenho certeza que a sociedade vai colher os frutos dessa união”.
Nem mesmo a retirada de pauta do projeto que autoriza a venda da área localizada próxima ao Parkshopping, com valor estimado em R$ 400 milhões, e aprovação de emenda que reduz de 33 para 28 os terrenos do governo a serem negociados, fez com que o Palácio do Buriti minimizasse a importante participação dos distritais no processo. “Os 28 terrenos vendidos serão de vital importância para o incremento de receitas ao governo”, garantiu o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, responsável direto pela articulação política do governo na Câmara Legislativa.
Para o chefe da Casa Civil, os parlamentares souberam agilizar a análise imparcial de projetos prioritários, sem que questões políticas ou partidárias prejudicassem o processo. “É importante lembrar que todos os projetos considerados essenciais para que nós arrumemos a casa, a Câmara Legislativa soube entender a importância e votou junto com o governo. Isso é uma questão que supera a questão partidária. Isso é uma questão de demonstrar o interesse e o amor por nossa cidade. É um pacto por Brasília para que nós possamos sair o quanto antes da difícil situação em que vivemos”, disse.
De acordo com a Casa Civil, somente em créditos suplementares o governo conseguiu aprovar R$ 1,74 bilhão para o ano que vem. Além disso, aprovou projetos que devem ajudar a injetar recursos em caixa para que o Palácio do Buriti consiga cumprir o acordo de pagamento do reajuste de servidores públicos do DF.
Como o incremento na arrecadação depende, muitas vezes, de fatores externos, como a venda de terrenos, por exemplo, Sampaio prefere esperar para falar sobre incremento de receitas, uma vez que o momento econômico requer prudência. “A expectativa é cumprir tudo aquilo que nós pactuamos com os servidores. Temos um receio do comportamento da economia para o ano que vem, uma vez que há uma crise nacional muito grande, já uma recessão, que alguns economistas dizem que pode caminhar para uma situação mais grave, uma depressão econômica. Obviamente, nós estamos observando isso com muita cautela”.
Seminário da Música e Viola Caipira discute a cadeia produtiva do setor e oferece extensa programação artística durante o fim de semana
Por Fernando Brito – Violeiros de todo o Brasil são esperados para o Seminário da Música e Viola Caipira, de sexta-feira a domingo (18 a 20/12), na sala Cássia Eller, na Funarte. Além das discussões de caráter técnico envolvendo a cadeia produtiva do setor, o evento terá uma diversificada programação artística, com apresentações musicais ao logo dos dias no teatro e também na Torre de TV. O acesso é gratuito.
A abertura do Seminário Cadeia Produtiva da Música e Viola Caipira acontece nesta sexta-feira (18/12), às 20h, na Funarte, com shows da dupla Zé Mulato e Cassiano, e dos violeiros Roberto Corrêa e Badia Medeiros. “Esse gênero musical apresenta uma das mais profícuas produções do cenário artístico nacional. O objetivo do seminário é justamente trocar experiências e apontar caminhos para o aperfeiçoamento dos diferentes atores desse segmento. Essa cadeia produtiva envolve vários ramos da economia, como a fabricação de instrumentos, que exige o uso de madeira certificada”, diz o violeiro e produtor musical Volmi Batista, organizador do evento.
Renomados músicos e pesquisadores compõem a programação do seminário. O violeiro e professor Roberto Corrêa, autor do livro e DVD ‘A arte de pontear viola’, é um dos destaques. Pioneiro da formação profissional de instrumentistas da viola no país, ele foi responsável por inaugurar a disciplina na Escola de Música de Brasília, que hoje conta ainda com Marcos Mesquita. A Escola de Música Raphael Rabello, do Clube do Choro, também oferece o curso, que foi iniciado sob a responsabilidade de Cacai Nunes. Agora, Fábio Miranda, que está em fase de conclusão de um mestrado na área, em São Paulo, cuida da direção, enquanto Pedro Vaz trabalha a tutoria mais próxima aos alunos. Além de Roberto Corrêa, Cacai Nunes e Pedro Vaz participarão do evento neste fim de semana.
“Brasília sempre foi um centro de grandes músicos e a questão da formação de violeiros é fundamental nesse processo. As duplas ainda se destacam, mas os violeiros solistas ganham cada vez mais espaço. No entanto, é importante tratar ainda dos grupos, das orquestras de violeiros, da fabricação de instrumentos, dos escritores e dos produtores que atuam em diferentes mídias em torno da viola e da música caipira. Tudo isso será tema do seminário”, explica Volmi.
Categorias
Segundo explica o organizador do seminário, existem quatro categorias de pesquisa relativas ao universo dos tocadores de viola. A primeira é denominada “mestre violeiro” ou “violeiro completo”, que diz respeito a músicos basicamente sediados no interior, sem pretensão de sucesso comercial, mas que carregam a tradição e grande domínio do instrumento. Badia Medeiros seria um exemplo.
A segunda categoria é composta pelas famosas duplas, que têm como grande expoente local o trabalho desenvolvido por Zé Mulato e Cassiano. O terceiro grupo retrata os solistas, que tanto podem ser apenas instrumentistas ou também cantores, como o célebre Almir Sater. Por fim, existem as orquestras de violas, que agregam diversos tocadores em refinadas execuções coletivas.
Seminário da Cadeia Produtiva da Música e Viola Caipira
Quando: de sexta-feira a domingo (18 a 20 de dezembro de 2015)
Onde: Sala Cássia Eller (Funarte) e Torre de TV
Assessoria de imprensa: Fernando Brito – 9951-9375
