Buriti admite elevar limite tolerado para a emissão de sons, mas não seguirá proposta de aumento linear

Por Francisco Dutra, do Jornal de Brasília – GDF e Câmara ensaiam um embate pelos créditos da reformulação da Lei do Silêncio. Desde meados de 2015, tramita no Legislativo uma proposta de mudança da legislação. Neste ano, o Buriti começou a desenhar uma solução própria.

Parte do governo trabalha com a estratégia de levar ao plenário um projeto em conjunto com os distritais. No entanto, existe uma ala que nutre o desejo de que o protagonismo e os louros da modificação fiquem apenas com o Executivo.

A disputa pela paternidade tem alguns motivos. A começar pela autoria do atual projeto em tramitação na Câmara, assinado pelo deputado de oposição Ricardo Vale (PT). O segundo é a dívida do governador para com suas bases políticas. A legislação vigente está atingindo a cena musical, além dos setores de entretenimento noturno e templos religiosos. Por isso, Rollemberg vem sendo duramente cobrado por seus eleitores. O fato de apresentar uma solução poderia recompor sua imagem.

Enquanto o projeto em tramitação na Câmara foca no aumento dos níveis de decibéis, a proposta do governo caminha para um texto mais abrangente, cujo objetivo é encontrar o ponto de equilíbrio entre os cidadãos. Seria a média entre os que querem aproveitar a noite e os demais que desejam descansar com silêncio em suas moradias — conflito que já causou até manifestações de rua, como a da 202 Norte do Plano Piloto, diante do Balaio.

O Buriti também avalia a possibilidade de criar áreas com limites diferenciados de som.

Em resposta às movimentações do GDF e da cobrança da população, parlamentares decidiram produzir substitutivo à proposta em tramitação. A princípio, o texto contará com as assinaturas do líder do governo, deputado Julio César (PRB), e dos deputados Rodrigo Delmasso (PTN) e Ricardo Vale.

Os limites da lei atual oscilam entre 55 e 65 decibéis (dBs). A proposta de Vale sugere os limites de 70 dBs noturnos e 75 dBs diurnos. Segundo Julio César, o substitutivo será menos liberal, com marcas próximas a 65 dBs para a noite e 70 dBs para o dia. Provavelmente ainda em fevereiro, a Câmara fará uma audiência pública sobre o tema.

“Conversei com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, sobre esse assunto. Ele comentou que se conseguirmos chegar a um meio termo com o substitutivo, talvez o Executivo não mande um projeto próprio. E o nosso projeto está mais bem encaminhado. Não acho que vamos ter um embate. Vamos chegar a um acordo”, contou o líder do governo.

Saída pode ser regionalização dos padrões

 “Apenas mudar os limites da Lei de Silêncio só acirrará mais os conflitos”, alertou o coordenador de fiscalização do Ibram, Fernando César Magalhães de Medeiros. Segundo o especialista, a atual legislação é razoável e existem locais que conseguiram se adaptar à lei e manter suas atividades.

“Os limites de hoje foram estabelecidos por pesquisas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com base em estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS). Falando sem paixões e imparcialmente, se for caso de alguma alteração, ela deveria partir de estudos acadêmicos e pesquisas robustas, no mínimo”, ponderou.

Segundo Medeiros, o debate está restrito aos direitos de um lado e não está contemplando quem quer silêncio. Atualmente as reclamações de barulho partem, principalmente, do Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.

Veja aqui algumas das principais atrações de hoje

8h

Carnapati- comercial da 101/102 da Asa Norte.

12h

Carnaval de rua da praça dos prazeres – comercial da 201/202 da Asa Norte

14h

Bloco de Carnaval Engenhoca – Eixão Sul, altura da quadra 206

Concentra mas não sai – comercial da quadra 104 na Asa Norte

Bloco de Carnaval Engenhoca – Eixão Sul, altura da quadra 206

Galinho de Brasília – Setor de Autarquias Sul, quadra 4

15h

Lordes do Areal – quadra 301, Alameda Gravatá, rua B, em Águas Claras

Bloco Boneca Negra- comercial da quadra 410/411 da Asa Norte

Bloco carnavalesco das Divinas Tetas – Setor Bancário Sul, quadra 1, praça do cebolão

Aparelhinho – Setor Bancário Sul, quadra 1, praça do cebolão

Por Ana Cristina Campos – Pequenos foliões aproveitaram o domingo de sol para participar na tarde de hoje (7) do décimo desfile do Bloco da Tesourinha, criado em 2007 e já tradicional no circuito infantil do carnaval brasiliense.

Marcado pelo ritmo do frevo e pelas marchinhas tradicionais, o bloco é embalado pela banda de pífanos Ventoinha de Canudo. Quando criou o Bloco da Tesourinha, Renato Fino quis homenagear os 100 anos do ritmo pernambucano. O nome do bloco é uma homenagem ao passo do frevo e às ligações entre as partes leste e oeste de Brasília, desenhadas por Lúcio Costa.

“É um bloco de crianças. Ele se concentra na praça da quadra residencial que é uma marca do Tesourinha em um processo de ocupação da cidade. Ele quer ocupar a cidade onde as pessoas vivem. O bloco sai em desfile, desce a tesourinha da quadra 210 Norte, sobe pela 209 e volta para a quadra residencial”, conta Fino, de 44 anos, que mora na 410 Norte há 42 anos.

Fino disse que, este ano, o bloco não recebeu o alvará de funcionamento da Administração de Brasília, mas o evento já estava criado. “Recebemos promessas de receber o alvará porque tínhamos entregue toda a documentação. Mas estamos recebendo apoio da Secretaria de Cultura como tendas, banheiros químicos e o som e com os agentes do Detran e da PM acompanhando”, comenta.

Um dos destaques do bloco é o mestre de frevo Jorge Marino, de 73 anos, que dança à frente do Tesourinha desde 2007. “Dou aula de frevo em todas as cidades satélites. O melhor frevo é em Brasília e não em Pernambuco. Minha energia toda vem do frevo”, conta Marino, que é gaúcho, mas dança frevo desde menino.

Acompanhada do marido e do casal de filhos, Carol Velho, consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância, pula carnaval no Tesourinha desde a criação do bloco. “É perto da minha quadra, um dos melhores blocos para crianças e é uma experiência super gostosa passar debaixo da tesourinha com a banda de pífanos”, diz ela, fantasiada de porta-estandarte com uma imagem que ela chamou de releitura do Divino Espírito Santo, do artista plástico Athos Bulcão.

A servidora pública Cristiane Zamberlan estava com o filho Thomas, de 3 meses, já na folia. Ela estava em um grupo de oito adultos e cinco crianças. “Tenho uma filha de três anos, e a gente começou a frequentar por causa dela. Eu já estava grávida dele no ano passado, mas ainda não sabia. É o bloco mais interessante para a criançada porque é um público infantil, menos perigoso, com áreas sombreadas”, explica.

Segundo estimativa da Polícia Militar, havia mil pessoas reunidas na concentração do bloco. O Bloco da Tesourinha volta a sair na terça-feira de carnaval (9), com concentração a partir das 16h, na praça da 410 Norte, na Asa Norte de Brasília.

Por Pedro Peduzzi –Com cerca de 7 mil foliões, segundo a Polícia Militar, o Pacotão, bloco de carnaval mais tradicional de Brasília, saiu da 302 Norte, por volta das 16h30 de hoje (7), dando início a seu trajeto até a 504 Sul. A expectativa dos organizadores é que 15 mil pessoas pulem neste que é, de acordo com os organizadores, o bloco “mais político e filosófico” da capital federal.

Na concentração, pelo menos quatro bandas – Asé Dudú, Orquestra Percussiva Batukeijé, Patubatê, além do próprio bloco do Pacotão – tocavam simultaneamente músicas diferentes a poucos metros de distância umas das outras. Para o organizador Wilsinho Reggae, essa massa sonora de vários estilos ao mesmo tempo faz parte da identidade anárquica do bloco. “Nossa organização é justamente essa desorganização”, diz.

Na edição deste ano, foi feita uma homenagem a um dos fundadores do bloco, o jornalista aposentado e filósofo Seu Cicinho, de 75 anos. Há dois anos, o folião sofreu uma queda no trio elétrico, o que limitou sua movimentação nos últimos carnavais.

“O Pacotão é um bloco diferente dos demais por sua consciência democrática e pela formação filosófica e apartidária. Porém somos políticos até a alma. Somos a expressão do pensamento aristotélico, segundo o qual o homem é um ser político. Tanto faz se contra a esquerda ou a direita, até porque quem manda no país continua sendo o PMDB, o importante é fazer críticas, seja a quem for. Para isso basta um pouco de inteligência”, explica Cicinho.

Este ano, a organização mirou críticas principalmente ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pela falta de apoio nas duas últimas edições do carnaval. “Ele é uma decepção porque figurou no meio político estudantil, defendia nossos festejos e, agora, ferra com os foliões. Mas isso não nos abate. Faremos das tripas coração para continuar fazendo o nosso carnaval”, diz Cicinho.

Já os foliões centravam críticas principalmente à presidenta Dilma Rousseff. Segurando um cartaz com o dizer “Fora Didi” e fantasiado de Itamar Franco, como faz desde 1994, o corretor de seguros Jafé Torres, 74 anos, fazia discursos contrários ao aumento da dívida pública brasileira. “O Fora Didi é uma provocação porque soube que este é o apelido que a Dilma mais odeia”, declara o corretor.

O porteiro Lino Francisco, 75 anos, fez um mosaico com diversas capas de revistas semanais críticas ao governo federal. Segundo ele, foi fácil juntar esse material. “Toda semana tem uma capa nova para ser colada aqui”, disse o folião, tendo às mãos uma mala simbolizando o dinheiro público desviado por causa da corrupção.

Saudosismo

Com experiência de mais de 15 Pacotões, a servidora pública aposentada Lúcia Hochreiter, 72 anos, diz que o Pacotão tem perdido um pouco da irreverência que sempre o caracterizou. “Provavelmente por ter uma tradição mais de esquerda, perdeu um pouco da ironia e acabou ficando menos divertido. Hoje o que vejo são críticas mais agressivas, mas no público, e não nos organizadores. Acho que isso reflete o momento político atual, de polarização, provocado pela mídia brasileira”, diz ela.

“Prova disso é que há um terreno fértil de assuntos que poderia ser explorados e que não foram, até por não terem sido mostrados pela mídia. Eu esperava ver referências ao helicóptero com cocaína, apreendido pela Polícia Federal. Dava até para fazerem uma associação do nome do bloco com os pacotes de drogas que foram encontrados. Perderam também a oportunidade de falar da violência que tem sido praticada pela Polícia Militar em Brasília, em São Paulo e no Paraná. Infelizmente, o Pacotão não é mais o mesmo”, acrescenta a aposentada.

No quesito fantasia, um dos destaques do Pacotão ficou com a atriz Wilma Ramos, 72 anos, vestida de bruxa. A personagem é conhecida do público brasiliense desde os anos 80, quando participava do programa infantil Carrosel, com o palhaço Cacareco, exibido na capital federal na época. A todo momento, pediam que ela posasse para fotos. “Desde 1982, venho aqui todos domingos e terças-feiras de carnaval. É sempre a mesma coisa: pessoas querendo registrar toda essa beleza que Deus me deu”, relembra.

Distritais alegam que mudança na composição partidária justifica troca de funções com peso político

Por Isaac Marra, do Jornal de Brasília – Uma guerra surda, que pode adquirir contornos de uma batalha inesperada, começa a ser travada na Câmara Legislativa. … Ainda tímido, o debate sobre a recomposição das comissões temáticas da Casa, iniciado na primeira reunião de líderes do ano, deve ganhar corpo após o Carnaval, quando, efetivamente, começam os trabalhos legislativos.

As definições, no entanto, dependerão das conversas entre os distritais. A abertura de uma janela de transferência de partidos que permitirá a troca de agremiação sem prejuízo dos mandatos também terá influência numa eventual reconfiguração das comissões temáticas.

A medida deverá ser promulgada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), em 18 de fevereiro e terá validade de 30 dias. Portanto, apenas ao final desse prazo será possível fazer uma avaliação concreta da correlação de forças consolidada na Câmara.

Certo, até agora, é que o assunto suscitará um confronto na Câmara, com partidos defendendo os espaços adquiridos e outros correndo atrás de reconquistar o terreno perdido.

Na visão de alguns parlamentares, a saída de deputados para a Rede Sustentabilidade e a substituição de Joe Valle (PDT) e de Dr. Michel (PP) alteraram a correlação de forças na Câmara. Sob esse ponto de vista, há quem considere haver necessidade de uma nova configuração dos colegiados. Também há aqueles que divergem.

Tudo atrelado

Sob o argumento de que a atual composição das comissões deriva da formação da mesa diretora, o deputado Reginaldo Veras (PDT), por exemplo, defende que o quadro permaneça como está para não haver risco de demasiada concentração de poder. “Se for para mudar, deve-se começar do zero, levando-se em considerando a distribuição de poder na mesa diretora.

O distrital Chico Vigilante (PT) caminha na direção oposta à de Veras. “Para o bom funcionamento da Câmara, é necessário que se faça ajustes caso contrário a Casa só volta a funcionar em abril”, argumenta o petista.

Único ainda “sem-postos” cobra espaço

Único deputado sem assento em comissões, Roosevelt Vilela (PSB) quer ocupar seu espaço. “Vou externar à presidente da Casa o desejo de fazer parte efetivamente de comissões”, adianta Vilela.

Para o deputado Ricardo Vale (PT), o mais sensato é esperar a abertura da janela. “Assim, teremos a medida exata da necessidade de ajustes na composição das comissões”, observa. O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é outro defensor da revisão. “Vamos debater para que todos os blocos possam ser contemplados, paritariamente, atendendo as forças políticas existentes na Câmara”, finaliza o deputado, alinhado com o Buriti.

Saiba mais

O regimento da Câmara determina que as comissões devem ser reformuladas a cada ano, em 1º de janeiro, e não, como a Mesa Diretora, terá mandato de dois anos.

Acordo estabelecido no início de 2015, no entanto, abre a possibilidade de manter o atual status das comissões.

Documento tem espaço para foto e dados pessoais.

Samira Pádua, da Agência Brasília – Aqueles que não retiraram pessoalmente as identificações infantis para o carnaval ainda podem acessar o site da Polícia Militar do Distrito Federal, preencher a cédula — que vem com espaço para uma foto 3×4 e para dados pessoais — e imprimir.

O objetivo é garantir a segurança das crianças e evitar que elas se percam durante as festas, especialmente aquelas com dificuldade para decorar dados — telefone dos pais ou responsáveis e endereço — e as que vêm de outras unidades da Federação neste período.

Antes de ir para o bloco da Baratinha, no Parque da Cidade, o secretário Patrick de Laçales, de 20 anos, imprimiu no site da Polícia Militar a identificação da filha Yasmin Valdevino, de 1 ano e 6 meses. “Fiquei sabendo da carteirinha pela televisão. Como tem muita gente, pode acontecer de a criança se perder”, explica. O site da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude também fornece um modelo para ser usado.

Recomendações

Além de identificar a criança, os pais devem seguir algumas regras básicas, fornecidas pela Polícia Militar, ao sair com os menores para blocos e clubes no carnaval. Entre elas: não deixá-los sozinhos, evitar festas superlotadas, orientá-los a procurar imediatamente um policial militar (se estiverem perdidos) e não aceitar ajuda de pessoas estranhas. Também é recomendado que os pequenos usem fantasias, roupas e calçados confortáveis e não subam em trios elétricos para não correr risco de acidentes.

Campanha

De 21 de janeiro a 5 de fevereiro, a Polícia Militar promoveu uma campanha para que os pais e responsáveis retirassem a cédula de identificação pela internet ou pessoalmente em dois postos do Na Hora — Rodoviária do Plano Piloto e Ceilândia Sul.

Médicos Paulo Feitosa e Renato Lima foram administradores do Hospital Regional de Asa Norte

Por Delmo Menezes – Em pleno sábado (06) de Carnaval, quando milhares de pessoas estão se divertindo, em algum lugar da cidade, foi flagrado em um encontro casual, dois personagens importantes da área de saúde do DF, que conversavam animadamente. O blog Agenda Capital recebeu de uma fonte que prefere não se identificar, registros fotográficos desse encontro.

Trata-se do médico Dr. Paulo Feitosa, ex-coordenador geral da Regional Norte de Brasília e atualmente Administrador Regional do Cruzeiro e Sudoeste e do Dr. Renato Lima, médico e ex-coordenador geral da Regional Norte de Brasília.

Antes de divulgar o suposto encontro, Agenda Capital entrou em contato com o Dr. Renato Lima, que confirmou o almoço e disse ainda, que está disposto a contribuir para que Brasília tenha uma saúde pública de qualidade e que isso se dará com a valorização dos servidores e abastecimento da rede.

Renato Lima afirmou que admira o conhecimento e a experiência de Feitosa e que ele tem plenas condições de exercer qualquer cargo público. Lima assumiu o compromisso de conceder uma entrevista para o blog Agenda Capital sobre o encontro.

Tentamos entrar em contato com o Dr. Paulo Feitosa, porém até o fechamento desta edição, não obtivemos êxito.

Entenda o caso:

Havia nos bastidores uma rixa entre os dois médicos. Ambos se sucederam na direção do HRAN desde 2010. Nessa época, Renato era diretor do então governo Rosso e foi sucedido por Paulo Feitosa no governo Agnelo. No último ano do governo Agnelo, Renato novamente o sucedeu e os ânimos ficaram acirrados entre as equipes.

A situação se complicou ainda mais na última campanha eleitoral, quando Paulo Feitosa apoiou o seu amigo Rollemberg e Renato o Frejat. Ambos se desgastaram tanto, que apesar de serem os mais capacitados para administrar a saúde do DF, acabaram sendo preteridos.

A pergunta que não quer calar! Qual foi o menu principal deste importante encontro?

Em breve saberemos!

Por Luciano Nascimento – Os foliões lotaram a Praça do Cruzeiro, no Distrito Federal, para acompanhar o bloco de carnaval de rua Babydoll de Nylon, na tarde deste sábado (6) de carnaval.

Quando o bloco surgiu, em 2011, a intenção era buscar um meio de se divertir no carnaval brasiliense. Os seis organizadores desembolsaram R$ 400 para contratar um carro de som e atrair 120 pessoas. Neste sábado de carnaval, o Babydoll atraiu, segundo a organização, 60 mil pessoas ao local. A Polícia Militar (PM) contabilizou 65 mil participantes do desfile.

O bloco, que se intitula o menor, mais ridículo e menos promissor bloco de carnaval do Brasil, tem como marca registrada foliões travestidos de camisolas, mas também tem quem queira participar da folia com outras fantasias, como de super-heróis, fadas, anjos e o que mais a imaginação e a disposição dos foliões inventa.

Entre eles está o estudante Alexandre Rodrigues, frequentador do bloco desde 2014, fantasiado com a indumentária que identifica o bloco, ele afirma que gosta de desfilar porque “o bloco é muito alto astral. Sempre venho com os amigos, aqui a gente se diverte, sai todo mundo fantasiado de babydoll para mostrar a nossa sensualidade”, brincou.

A psicóloga Thaís Fernandes disse que é muito divertido ver quase todo mundo de vestido e camisola. “É muito bom, as pessoas mostram um lado alegre, e com as músicas o clima fica fantástico”, disse.

Mãe do pequeno Téo, de 3 anos e meio, a funcionária pública Ivna Machado disse que gosta do bloco porque ele é tranquilo. Acompanhada de um grupo de pais com crianças entre 3 e 7 anos, ela disse preferir o Babydoll porque dá para levar crianças. “Sempre me senti muito confortável aqui. A gente sempre traz de casa uma toalha e estende embaixo das árvores, e quando acaba a energia das crianças elas podem descansar. Daí que dá pra brincar o carnaval e tomar conta do filho”, disse.

De acordo com a PM, a opinião da funcionária pública está certa. Os policiais que atuavam na segurança do bloco informaram à Agência Brasil que a festa estava transcorrendo sem incidentes. “A organização colaborou muito com o nosso trabalho, o que ajudou muito na segurança do evento. Foi o melhor bloco em termos de cumprimento daquilo que é acordado com a polícia”, disse o tenente Braga.

O tenente lembrou que a população também pode ajudar, evitando levar garrafas de vidro para a folia. ”Estamos fazendo ações para coibir a entrada de garrafas de vidro nos blocos de rua de Brasília. Então, fica a dica para que as pessoas não tragam essas garrafas para a festa”.

Sem o desfile das escolas de samba pelo segundo ano seguido, o carnaval do DF tem se concentrado cada vez mais nos blocos de rua. Em 2015, o Babydoll atraiu 50 mil pessoas para seu desfile, quando a organização do bloco tinha expectativa de levar 25 mil pessoas ao local. Essa animação já coloca o bloco em destaque no carnaval brasiliense, ao lado de algumas agremiações históricas como o Pacotão e a Baratona.

Por atrair a atenção de tantos foliões, o bloco teve que mudar de local em 2013. Antes, a agremiação se concentrava na primeira rotatória da Quadra 201 Sul. Como ela ficou pequena, o bloco foi para a Zona Central. O trajeto, contudo, continua o mesmo: uma rotatória. De hora em hora o bloco dá uma volta.

No momento, o bloco reafirma sua razão de ser, pois como diz a letra cantada por Robertinho de Recife, o bloco nasceu da brincadeira de fazer homens e mulheres se convencerem de que “babydoll de nylon combina com você”.

Fazenda não tem registros de fraudes relacionadas à falsificação dos documentos; no entanto, é recomendado que os cidadãos verifiquem os dados antes de pagar

Por Samira Pádua – A partir da segunda quinzena deste mês, a Secretaria de Fazenda encaminhará para o endereço cadastrado pelos contribuintes o documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O vencimento do imposto começa em 14 de março para as placas de finais 1 e 2.

A secretaria recomenda que, antes de pagar, o contribuinte verifique se os dados pessoais e os do veículo estão corretos. Quem optou por indicar os créditos do programa Nota Legal para redução do valor desse imposto, o receberá já com os descontos.

De acordo com a Fazenda, não há registros de fraudes relacionadas à falsificação dos documentos de pagamento. No entanto, a pasta alerta para o fato de que não envia notificações ou boletos por e-mail ou aplicativos de celular, apenas via Correios e para o endereço cadastrado.

Caso haja dúvidas sobre o valor ou a veracidade do documento, a orientação é que o contribuinte obtenha a 2ª via do boleto no site da secretaria ou, pessoalmente, nas agências da Receita do DF e nos postos do Na Hora, apresentando documento de identificação pessoal e do veículo. Questionamentos também podem ser feitos pelo número 156, opção 3, ou pelo atendimento virtual da Fazenda.

Aqueles que por algum motivo não receberem o documento de arrecadação podem obtê-lo como segunda via por meio desses canais. Já quem discordar dos valores lançados nos boletos deve fazer o questionamento até o vencimento da primeira parcela do imposto, de acordo com o calendário. A reclamação precisa ser protocolada em formulário no site da secretaria, incluindo cópia de todos os documentos que sustentem a argumentação, além de documentos pessoais e papéis que apontem o lançamento supostamente equivocado do imposto.

Pagamento e alíquotas

Quem optar por pagar o IPVA em uma única parcela terá um desconto de 5%. Já os que desejarem parcelar em até três vezes, sem redução no valor, precisam prestar atenção ao vencimento, já que em caso de atraso serão cobrados multa e juros. Quando o valor do imposto for inferior a R$ 50, a cobrança será feita em cota única. As taxas de seguro obrigatório e licenciamento também são enviadas no documento de arrecadação.

Com a Lei nº 5.572, de 18 de dezembro de 2015, é obrigatório constar nos boletos a alíquota adotada para o cálculo do imposto e o valor atribuído ao veículo. As alíquotas variam:

• Veículos de carga com lotação acima de 2 mil quilos, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou mistos:

– Regra geral: 1%

– Veículos adquiridos a partir de 2016, beneficiados pela isenção no ano da aquisição: 1,25% nos três anos seguintes ao da aquisição. Depois, paga-se o valor da regra geral.

• Ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos:

– Regra geral: 2,5% (alterado pela Lei nº 5.452, de 18 de fevereiro de 2015)

– Veículos adquiridos a partir de 2016, beneficiados pela isenção no ano da aquisição: 3% nos três anos seguintes ao da aquisição. Em seguida, paga-se o valor da regra geral.

• Automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos:

– Regra geral: 3,5% (alterado pela Lei nº 5.452/15, de 18 de fevereiro de 2015)

– Veículos adquiridos a partir de 2016, beneficiados pela isenção no ano da aquisição: 4% nos três anos seguintes ao da aquisição. Depois, paga-se o valor da regra geral.

As categorias beneficiadas com a isenção do imposto podem ser consultadas na Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

IPVA

Pagar o IPVA em dia, além de evitar o risco de apreensão do automóvel e de ser inscrito na dívida ativa, possibilita investimentos em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Os inadimplentes ficam impedidos de assumir cargo público, firmar contratos com o governo e utilizar créditos do programa Nota Legal.