STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução de quantias indevidas recebidas por servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão foi tomada nos autos do Mandado de Segurança (MS) 31244, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF).
Segundo o relator, a exigência de devolução dos valores já percebidos não pode ser realizada pelo TCU, uma vez que restou evidente a boa-fé dos servidores, o caráter alimentício dos valores recebidos e a ocorrência de errônea interpretação da lei por parte do TJDFT. Além disso, as verbas foram repassadas por iniciativa da própria Administração Pública, sem que houvesse qualquer influência dos servidores.
Em relação aos valores pagos em cumprimento a decisões judiciais, o ministro Luiz Fux afirmou que o STF firmou entendimento no Agravo de Instrumento (AI) 410946 no sentido da preservação dos valores já recebidos, em respeito ao princípio da boa-fé. “Existia, com efeito, a base de confiança a legitimar a tutela das expectativas legítimas dos impetrantes”, sustentou.
Caso
O TCU determinou a restituição, pelo TJDFT, de valores salariais pagos a servidores da Corte com função comissionada e aqueles nomeados para cargos em comissão, bem como a 46 servidores cedidos ao órgão.
Segundo o Tribunal de Contas, foram detectadas anormalidades no pagamento aos servidores de parcela de 10,87% sobre seus vencimentos e demais valores recebidos, como recomposição salarial, relativos à variação acumulada do IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor do Real) entre janeiro e junho de 1995, concedida pela Medida Provisória 1.053/1995.
No MS 31244, o Sindjus-DF alega que a decisão do TCU atinge diretamente interesses ou direitos subjetivos individuais e concretos de terceiros, estabelecendo a revogação e a anulação de atos administrativos que lhes beneficiavam, bem como a cobrança de valores supostamente devidos.
Sustenta ainda que, sem a anuência dos servidores, não é admissível o procedimento de reposição ao erário, com base no artigo 46 da Lei 8.112/1990, e a impossibilidade de se exigir a devolução de parcelas alimentares percebidas e consumidas de boa-fé.
O ministro Luiz Fux já havia concedido liminar, agora confirmada, no mandado de segurança para suspender as determinações relativas à reposição ao erário, bem como para determinar que a administração do TJDFT se abstivesse de exigir a reposição desses valores.
Por Luciano Nascimento – A Polícia Civil descartou a possibilidade de que o incêndio ocorrido em um terreiro de candomblé, no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, no Paranoá (DF), no dia 27 de novembro de 2015, tenha sido motivado por intolerância religiosa. Segundo o delegado Marcelo Portela, titular da delegacia do Paranoá, as investigações concluíram que o incêndio foi acidental.
“Concluímos, ao final das investigações, que não houve incêndio criminoso. Ele foi acidental e decorrente de um curto-circuito”, disse Portela à Agência Brasil. “Nós descartamos, com as investigações, a hipótese de intolerância religiosa”, completou.
De acordo com o delegado, a polícia chegou a essa conclusão após ouvir os vizinhos do terreiro. A hipótese foi confirmada por laudo da perícia do corpo de bombeiros que apontou que a instalação elétrica do local era precária, com fios expostos, remendado e grande parte desencapados.
Ainda de acordo com o laudo, a chuva também contribuiu para que o curto-circuito ocorresse. “Não encontramos nenhum indício de que houvesse um incêndio criminoso. Não havia briga de vizinhos ou disputa por terra no local que pudesse motivar o ocorrido e o laudo do Corpo de Bombeiros foi conclusivo, ao apontar que as instalações elétricas não eram adequadas e estavam com muitas emendas de forma a contribuir para que este incêndio pudesse ocorrer”, acrescentou.
O fogo no terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, mais conhecido como Casa da Mãe Baiana, começou por volta das 5h30 e destruiu o barracão da casa. Cinco pessoas dormiam na casa, mas ninguém ficou ferido. Segundo o delegado, o galpão onde ficava o terreiro estava cercado por madeiras e no seu interior havia muitos objetos que facilitaram a propagação das chamas, como roupas, instrumentos musicais e madeira.
O delegado Portela disse ainda que os furtos respondem pela maioria das ocorrências envolvendo templos religiosos. “Normalmente, os autores desses crimes visam o proveito econômico. Eles nãoagwm por intolerância ou qualquer coisa parecida. Do mesmo jeito que eles vão para uma igreja, eles vão para uma residência, um comércio. Eles não estão ali por intolerância religiosa”, afirmou Portela.
O incidente no terreiro foi o terceiro caso envolvendo religiões de matriz africana no DF e entorno. Em setembro, foram registrados incêndios em dois templos: um em Santo Antônio do Descoberto (GO) e, outro, em Águas Lindas de Goiás (GO). Após o incêndio na Casa da Mãe Baina, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a criação de uma delegacia para investigar crimes de racismo e intolerância no DF.
No sábado (13), militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e agentes da Vigilância Ambiental vão passar em todas as regiões
Jade Abreu – Todos os administradores regionais se reuniram nesta quinta-feira (11) com secretários do Executivo local para decidir os últimos ajustes da ação de conscientização de combate ao Aedes aegypti no sábado (13). A operação é comandada pelo Ministério da Defesa e terá apoio dos órgãos do governo de Brasília.
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, acredita que a união das administrações com as pastas contribua para o planejamento estratégico de combate ao mosquito e às doenças transmitidas: “É importante estarmos alinhados ao que cada um está fazendo para decidir como podemos ajudar”.
Para a data marcada, serão 18 mil militares das Forças Armadas no Distrito Federal e Entorno (Cristalina, Formosa, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso do Goiás),1,1 mil homens do Corpo de Bombeiros e 385 agentes da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde — corresponde a 77% dos agentes na vigilância.
Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hamilton Santos Esteves Junior, a corporação está envolvida com a campanha. “Estamos fazendo um esforço para mobilizar 1,1 mil bombeiros em um sábado, mas eles sabem que trabalharão em prol da sociedade com a prevenção da dengue, da zika e da chikungunya e visitando as moradias, unindo as forças para fazer um combate efetivo.”
No dia, os militares e os agentes vão visitar as casas prestando orientações à população de todas as regiões administrativas e nas cidades do Entorno sobre como evitar a proliferação do mosquito e os cuidados que devem ser tomados.
Campanha nacional
O sábado, 13 de fevereiro, será marcado com ações pelo País. A campanha de conscientização envolverá 220 mil militares nas 27 unidades federativas, que deverão visitar mais de três milhões de residências.
Serviço começa a funcionar no campus Darcy Ribeiro no início do semestre letivo
Por Maria Luíza Diniz – A comunidade acadêmica poderá, a partir de março, enviar mensagens, fotos, vídeos e áudios pelo Whatsapp com ocorrências relacionadas à segurança no campus Darcy Ribeiro. As denúncias serão recebidas pela Diretoria de Segurança (Diseg) por meio do número (61) 9263-5760.
A ideia é agilizar o atendimento às situações adversas da Universidade. “Qualquer ação suspeita, como crimes, depredação ou algum tipo de incômodo, pode ser informada por meio do aplicativo”, explica Evani Bispo, coordenador de Segurança da Diseg.
Os agentes trabalharão por turnos para que o monitoramento do campus seja integral. As pessoas podem mandar todo tipo de mídia aceito pelo aplicativo, desde que o intuito seja ajudar na segurança e em situações de risco no campus e nas proximidades.
“O Whatsapp será uma ferramenta alternativa para denúncias. A imagem, por exemplo, mostra características de um possível crime ou acidente. A partir daí podemos acionar a polícia ou o corpo de bombeiros”, conta o diretor de Segurança, Josué Guedes.
A Diseg alerta sobre a importância da colaboração da comunidade acadêmica. “Não há espaço para brincadeiras e trotes. Isso pode fazer com que as denúncias por meio do aplicativo percam a credibilidade”, aponta Bispo.
SERVIÇO
A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) funciona no prédio conhecido como OCA II, próximo ao Multiuso I, em frente à Faculdade de Educação (FE).
Denúncias por telefone: 3107-6222 ou 3107-5851
Denúncias por Whatsapp: 9263-5760 (a partir de 07/03/2016)
Por Victor Caputo Victor Caputo, de EXAME.com – Dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) estariam analisando a possibilidade de deixar a sigla e começar um novo partido. A informação foi publicada pela coluna Poder, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a coluna, muitos desses políticos estão no meio de seus mandatos. Cerca de 25 parlamentares teriam levantado essa hipótese, insatisfeitos com os rumos do partido em meio à crise política e econômica dos últimos meses.
Um petista de alta posição teria amenizado a situação afirmando que isso aconteceu na época que o governo defendia diálogo com o deputado Eduardo Cunha.
Já o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que esteve em reuniões sobre o assunto, declarou que essa discussão é natural em tempo de crise partidária.
Genro, por outro lado, defende a reestruturação do sistema político. Sem isso, “partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, disse ele à coluna.
Os dissidentes devem retomar as conversas sobre a fundação de um novo partido após as eleições municipais que acontecerão no segundo semestre deste ano.
PSOL
Criado em 2004, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nasceu após a expulsão de parlamentares membros do PT.
O partido ainda acolheu centenas de dissidentes do Partido dos Trabalhadores ao longo de anos.
O cardápio do Ribeiro, álbum passeia por vários estilos e influências musicais
Por Marcelo Abreu – Desde menininho, lá em Sobradinho, onde nasceu, a música exercia um fascínio na sua vida. Ele descobriu o vinil, aprendeu a mexer na vitrola e ficava, paradinho, escutando a melodia. Aos 7, no Riacho Fundo, para onde se mudou com a família tempos depois, ele teve certeza de que a música seria a sua vida. E essa certeza veio ao assistir um show do Rapper GOG, no aniversário do Riacho Fundo.
Mas o menino cresceu. E outros sons, outras referências musicais invadiram a sua vida. Em 2001, aos 18 anos, o RAP chegou para ficar. “Foi quando a música, definitivamente, se instalou em mim”, diz Fala Ribeiro.
Com seu irmão Alan Rill, lançou o grupo Los Guerreiros em 2001. Agora, desafiando o mercado, se lança em carreira solo com o álbum intitulado degustaSOM, a mixtape (compilação de músicas), está disponível gratuitamente no site oficial do artista. “Esse trabalho tem como essência o resgate da música, que é capaz de transcender as ondas sonoras, alimentar a alma e sedimentar uma mensagem ao ouvinte”, explica o rapper.
“Busco apresentar um trabalho longe do fast-food musical que se ouve por aí, onde não há preocupação intelectual, espiritual nem de cidadania”, reflete o artista. E completa: “Quero fazer um rap livre, verdadeiro e atemporal”.
Sonoridades
Quem acessar o site, vai se deparar com um cardápio de músicas repleto de sonoridades jazzistas, funk, soul, entre outras referências musicais. “degustaSOM vai te saciar com muito ritmo e poesia”, garante o artista.
Por Renan Hamannem – Se você trabalha com mídias sociais ou possui a conta de uma página para gerenciar, deve se lembrar de como era sofrido o processo de alternância entre contas no Instagram. Até poucos dias atrás, era necessário deslogar de uma conta para então fazer o login em outra, em um processo nada rápido ou mesmo intuitivo. Mas agora isso mudou, pois a desenvolvedora finalmente está adicionando o suporte a múltiplas contas no aplicativo.
Isso mesmo, a partir de agora os usuários do Instagram no Android e no iOS vão poder deixar várias contas salvas em um mesmo aparelho. Assim, sempre que quiserem alternar entre os diferentes perfis terão apenas que seguir alguns rápidos passos — de um modo bem parecido com o que já é possível fazer com o aplicativo do Twitter, por exemplo.
Em resumo: é só acessar as configurações do app, ir até a parte mais baixa da interface e escolher “adicionar conta”.
Depois que a nova conta já estiver logada, é só repetir o processo para acessar a alternância e publicar suas fotos em diferentes perfis. De acordo com o que foi publicado no blog oficial do Instagram, os usuários vão poder aproveitar a novidade a partir da versão 7.15 do aplicativo. A liberação já está acontecendo e, se você ainda não pode desfrutar da novidade, deve aguardar alguns dias até que todos os consumidores tenham acesso ao recurso. (Do TecMundo)
Atualização do documento que cuida de obras e edificações será analisado pela Câmara Legislativa e terá aprovação ligada à Luos e ao PPCub
Por Isa Stacciarini – O problema da falta de estacionamento no Distrito Federal pode se agravar. A criação do novo Código de Obras e Edificações (COE), proposta pelo GDF, estabelece que o número de vagas de garagem construídas em empreendimentos será definida pela Lei de Uso de Solo (Luos) e pelo Plano do Projeto Urbanístico (PPCub) — ou seja, haverá um limite máximo para o espaço. A minuta do projeto de lei está pronta na Casa Civil e será enviada à Câmara Legislativa até o fim do mês. A discussão engloba também a melhoria do transporte público, segundo especialistas.
A atual legislação prevê somente o número mínimo de vagas. Caso a proposição seja aceita, os estacionamentos entrarão no cálculo da área máxima construída do edifício. O resultado deve ser a racionalização da quantidade de locais para o fim. A medida significa que, se o empresário quiser construir mais vagas, só poderá fazê-lo a partir de uma concessão, por meio de pagamento de outorga, por exemplo.
O secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Luiz Otavio Rodrigues, criticou a quantidade mínima exigida pelo atual COE. Segundo ele, agora, o debate deve correr paralelo à questão do transporte público. A expectativa do governo é estimular as pessoas a utilizarem ônibus e metrô. “Este modelo do automóvel individual circular não se sustenta mais, e nós percebemos isso cotidianamente. As pessoas, normalmente, estão sozinhas no carro. Queremos trazer essa discussão”, aponta Rodrigues. “Se o empreendimento estiver em uma área bem servida de transporte público, com estações de metrô, por exemplo, o número de vagas não deveria ser igual a outro do mesmo porte em um local que não disponha de possibilidades de meio de transporte”, citou.
O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil do Distrito Federal (IAB-DF), Matheus Seco, acompanha de perto a revisão do COE e diz que a proposta tem aspectos positivos — inclusive testados em outros países. “Considero que a legislação seja feita em conjunto com ações que encorajem o uso do transporte público e ações para que o setor melhore. Será uma ação benéfica para a cidade em relação ao impacto ambiental, porque menos carros vão rodar”, afirma Seco. “Várias coisas precisam andar juntas. Apoiamos o que tem sido feito, mas restringir o carro não é a solução de tudo. Todas as ações precisam ser pensadas em conjunto. O desencorajamento do uso do automóvel deve vir de encontro com melhoria na mobilidade”, analisou, apontando também uma eventual queda no custo das obras, uma vez que haverá menos escavação na hora de construir o subsolo. (Do Correio Braziliense)
Célio Silveira: a maior liderança do Entorno de Brasília é do PSDB; Lêda Borges: ex-prefeita de Valparaíso ajudar a cuidar da região; Marcelo Melo: ex-peemedebista foi para o ninho tucano | Fotos: reprodução / Jornal Opção
Por Cezar Santos, Jornal Opção – Um colégio eleitoral com 800 mil votos, capaz de desequilibrar a balança em favor de um candidato ao governo que tenha a preferência do eleitorado local. É assim que a região do Entorno de Brasília está no radar dos potenciais candidatos ao Palácio das Esmeraldas em 2018, que tem nas eleições municipais deste ano um pré-turno.
O desequilíbrio em favor de um candidato naquela região ocorreu nas duas últimas eleições para o governo, em 2010 e 2014, que tiveram resultados parecidos no Entorno do Distrito Federal: a esmagadora vitória do tucano Marconi Perillo sobre seu adversário, Iris Rezende, do PMDB. E no primeiro turno daquelas duas eleições, os outros adversários deles colheram uma insignificância de votos.
Se o tucano foi vencedor na grande maioria dos municípios goianos naqueles pleitos, foi também vitorioso em todas as regiões, no Entorno a diferença se tornou acachapante, e pode-se dizer até que se tornou o diferencial na vitória de Marconi, compensando com sobras a vitória de Iris em Goiânia. O Entorno foi decisivo para Marconi, mas Goiânia não foi decisiva para Iris Rezende.
Para registro: os sufrágios de Anápolis, Itumbiara e Entorno de Brasília deram larga vantagem ao tucano e desequilibram a contagem final em favor dele.
Os índices de votos em algumas das principais cidades da região do Entorno de Brasília em 2014 dão bem um retrato da vantagem do tucano. No maior colégio eleitoral da região, Luziânia: Marconi, 62,22% dos votos; 15,7% de Iris; 10,9% de Antônio Gomide (PT); e 9,9% de Vanderlan Cardoso (PSB).
Em Santo Antônio do Descoberto: 61,2% para Marconi; 22,5% para Iris; Vanderlan 9,67%; e Gomide 6,22%. Em Águas Lindas, o governador obteve 44,7% contra 23,8% do ex-prefeito de Goiânia. Gomide e Vanderlan tiveram respectivamente 15,6% e 15%.
Em Novo Gama os números foram de 51,45% para Marconi Perillo, 23,27% para Iris, 15,7% para Vanderlan e 8,4% para Gomide. O tucano ganhou também em Formosa, com 37,5% dos votos, enquanto Iris teve 22,1%, Vanderlan ficou 12,5% e Gomide 7,3%. Em Planaltina foram anotados 38,7% dos votos para Marconi, 28% para Iris, 16,7% para Vanderlan e 15,1% para o petista Gomide.
Mas não é por acaso que no Entorno do DF Marconi Perillo vem dando um banho nos adversários. O tucano voltou os olhos para a região, com ações e obras, desde seu primeiro governo, em 1999. Verdade que a região é carente de muitos serviços e obras, mas praticamente tudo o que tem ali é frutos das administrações marconistas.
O PSDB e partidos aliados vêm se fortalecendo na região, ao contrário do PMDB, que ficou acéfalo no Entorno com a desfiliação do ex-deputado Marcelo Melo, que migrou justamente para o partido do governador. Foi uma perda e tanto para o partido de Iris, uma vez que Marcelo é uma das mais expressivas lideranças da região, é pré-candidato a prefeito de Luziânia com amplas chances de vitória, uma vez que tem o apoio do maior líder político do Entorno, o deputado federal Célio Silveira, ex-prefeito da cidade. Para piorar as coisas para o PMDB, o deputado Ernesto Roller, pré-candidato favoritíssimo a prefeito de Formosa, é uma liderança apenas local e não do Entorno.
Marconi Perillo tem a região como estratégica para fazer seu sucessor, como foi nas suas próprias eleições nos pleitos anteriores. Se o tucano não teve vitórias fáceis, em 2018, quando o PSDB vai completar 20 anos no poder, as coisas ficarão ainda mais difíceis, devido ao desgaste natural do tempo. E como das outras vezes, o Entorno do DF poderá ser o diferencial.
Não é por outra razão que o tucano se preocupa em ter sua base aliada bem posicionada nos municípios da região, com candidatos competitivos na disputa em outubro próximo. O tucano mexe naquele tabuleiro político com cuidado, para não melindrar aliados, já que em um ou outro lugar é natural que os partidos que compõem a base tenham fragmentações.
Ex-prefeita de Valparaíso (hoje secretária estadual da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho), a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) atesta a prioridade das gestões tucanas com o Entorno. Eleita para a Assembleia em 2014 (com mais de 32 mil votos), a própria nomeação dela para a equipe do tucano foi uma jogada no sentido de fortalecer a base marconista na região.
O objetivo é fortalecer a presença de governistas, inclusive recuperando cidade que caíram nas mãos do PT, como a própria Valparaíso, hoje comandada por Lucimar Nascimento, que derrotou Lêda em 2012.
Lêda fala que o trabalho desenvolvido por Marconi Perillo fez do Entorno um novo eixo político em Goiás. Ela ficou com uma missão institucional com secretária de levar ações para todo Estado, mas a região tem sido priorizado. Ela tem também a missão política de acompanhar e cuidar dos municípios, exercendo sua liderança comprovada. Por essa razão, está atenta ao que acontece não só na sua Valparaíso, como também nas outras cidades.
Base governista tem bons pré-candidatos
E como está a situação no Entorno, neste momento em que as pré-candidaturas para prefeito se anunciam, nomes são aventados para mais na frente ocorrer o processo de afunilamento?
“Temos bons nomes no Entorno. Temos buscado em Planaltina um PSDB forte e um PSD também forte. Não falo em nome exatamente, mas o partido está bem estruturado. Em Novo Gama não vi pesquisas, mas a tendência é que lá saiam três candidatos da base”, afirma a secretária tucana Lêda Borges.
Já em Luziânia, como dito, o maior colégio eleitoral da região, ela diz que os dois nomes mais fortes são da base governistas. “O PSDB tem o Marcelo Melo, mas o PSD tem a reeleição do Cristóvão Tormin. Os dois da base. Por isso, eu acho que estamos bem. Quando você olha base, vê que tem três em Novo Gama, tem base em Águas Lindas, em Planaltina e em Luziânia.”
Lêda Borges conta que neste momento em três cidades apenas não há nomes da base mais em evidência. “Valparaíso, Formosa e em Cidade Ocidental. Há uma complicação partidária, mas quando se amplia para base são duas cidades apenas. Até em Cristalina, os bons pré-candidatos são da base.”
Ter bons nomes, ter ações e serviços realizados são trunfos valiosos com que pode contar o governador para se fortalecer na região. Lembrando que esse colégio eleitoral composto por 20 municípios apresenta imensas dificuldades para os candidatos. Em várias locais não chegam os sinais de rádios e TV de Goiás, o que imprime traços peculiares às campanhas. Os candidatos têm de partir para o corpo a corpo, tarefa nada fácil numa área grande e de população espraiada.
Os presidentes da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Nestor Paulo Friedrich, da CNBB, dom Sérgio da Rocha, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), dom Flávio Irala, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 Elza Fiuza/Agência Brasil
Por Andreia Verdélio – O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio da Rocha, voltou a criticar hoje (10) o aborto em casos de microcefalia de bebês, causada pelo vírus Zika. “O aborto não é resposta para o vírus Zika, nós precisamos valorizar a vida em qualquer situação ou condição que ela esteja. Menos qualidade de vida não significa menor direito a viver ou menos dignidade humana”, disse.
O combate ao vírus Zika, para dom Sérgio, deve ser feito ao mesmo tempo, combatendo outras enfermidades provocadas pelo Aedes Aegypti, como dengue e Chikungunya. “E que isso seja feito mobilizando a população com medidas preventivas e campanhas educativas, mas sobretudo com o empenho do poder público”.
Dom Sérgio da Rocha participou hoje do lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, a campanha tem foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.
“Infelizmente, a nossa casa comum está sendo assolada pelo mosquito transmissor de doenças e nossa família comum está sofrendo e morrendo por causa das enfermidades. A falta de saneamento básico está ligado à proliferação do mosquito [Aedes aegypt]”, disse dom Sérgio.
Na semana passada, a CNBB já havia se manifestado sobre o tema, lamentando que “alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia” e que isso representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação, apesar de entender a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país.
Por outro lado, no Brasil, um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.
O Alto-Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) também defendeu que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse o alto-comissário da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, em coletiva de imprensa em Genebra no último dia 5. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”
