Por Flávia Villela – No ano de 2006, Reinilda Maria dos Santos e Silva tinha 32 anos e estava desempregada com um filho de apenas 4 anos. Mineira da cidade de Janaúba, mudou-se jovem para Santo André (SP), em busca de vida melhor, mas ficou desamparada, depois que o marido foi preso.

“Cheguei a um ponto de meu filho me pedir leite e só ter água para dar a ele. Fui na assistência social e pedi ajuda. Eles me deram R$ 50. Com R$ 40 comprei alimentos para o meu filho. Com os R$ 10 que sobraram comprei uma barra de chocolate, uma farinha e fiz pães de mel para vender na rua por R$ 0,99. Vendi tudo e voltei para casa com R$30”, conta.

Daí em diante, Reinilda não parou mais. Comprou revistas para aprender novas receitas e variou a oferta. “Foram dois anos de luta, vendendo os doces de porta em porta, nas feiras, e com meu filho a tiracolo. Passei fome, porque deixava de comer para não faltar nada para ele”.

Reinilda não sabia na época, mas tornara-se uma microempreendedora. Com muito esforço, conseguiu juntar R$ 200 e teve a ideia de comprar uma máquina de crepe, puxar uma extensão da casa onde morava e vender crepes na rua. Mas a máquina custava R$ 500. Foi quando soube por uma amiga do Banco do Povo – Crédito Solidário, uma organização não governamental (ONG) que faz empréstimos a juros baixos para empreendedores de baixa renda.

Ela conseguiu um empréstimo de R$ 300. Com o dinheiro, comprou uma fritadeira, uma chapa e materiais de cozinha. Meses depois, a fama da confeiteira espalhou-se pela cidade e as coisas começaram, finalmente, a melhorar para Reinilda.

Em 2013, ela ganhou o prêmio Pequenas Gigantes: Desafio São Paulo para Microempreendedoras, de R$ 5 mil, promovido pela organização social Aliança Empreendedora. “Fomos três eleitas entre 140 mulheres microempreendedoras. Com o dinheiro reformei meu comércio, que ficou bem mais bonito”, conta.

Mulheres como Reinilda representam quase a metade dos pequenos empresários brasileiros (47,4%), segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No entanto, apenas 24% delas solicitaram empréstimo bancário em nome da empresa no primeiro semestre de 2015. O estudo do Sebrae aponta ainda que as mulheres costumam pedir valores cerca de 50% menores que os homens.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, dos 5,6 milhões de empresários cadastrados na categoria Microempreendedor Individual (MEI), 77% querem crescer e se tornar micro ou pequena empresa. Entretanto, menos da metade se relaciona com bancos como pessoa jurídica. “Cerca de 80% utilizam financiamento que não passa por instituições financeiras, como negociação com fornecedores e cheque pré-datado. Nos últimos cinco anos, apenas 40% dos empreendedores individuais obtiveram empréstimo em bancos. Isso mostra que existe espaço enorme de crédito para os microempreendedores individuais. E os empreendedores fogem dos bancos por causa das altíssimas taxas de juros”, explica Afif Domingos.

Reinilda é exceção nesse universo inóspito para os pequenos empresários. Abriu a lanchonete Sabor e Cia, onde vende doces, lanches e salgados, em Santo André (SP), faz encomendas para festas em diferentes cidades de São Paulo e costuma receber pedidos de bolos de artistas do mundo televisivo.

Ela continua pegando empréstimos no banco, mas agora no limite do teto – cerca de R$15 mil –, para garantir capital de giro. Prestes a concluir a faculdade de Confeitaria e Panificação e com certificados internacionais na área, a empresária não tem descanso. Faz em média um bolo por dia, com a ajuda de uma assistente, dá palestras e faz assessoria. Seu sonho agora é abrir um café para vender seus quitutes e abrir uma escola de confeitaria e passar seus conhecimentos para mulheres que como ela têm talento, são empreendedoras, porém não têm recursos.

Para quem está começando ela aconselha “a burocracia é muito cruel para os pequenos. Muitos acabam desistindo. Mas hoje há vários cursos online sobre gestão financeira, de assessoria, cursos do Sebrae gratuitos. Há créditos solidários, basta juntar um grupo de amigas ou conhecidos”.

“Não pode desistir. Comecei com R$ 10. Não tenha vergonha de perguntar, bater porta, de ir atrás do cliente. Fidelize seu cliente. E capacite-se”, aconselha.

Se aprovado, as licenças especiais e férias não gozadas pelos servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não poderão ser mais transformadas em pecúnia na sua totalidade

Por Poliglota – Um projeto de lei discutido no Congresso Nacional essa semana, que propunha definir as questões relativas à operacionalização do teto remuneratório dos servidores públicos acabou causando uma revolta geral no âmbito das corporações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.

O Projeto trata dos casos de acumulação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional, bem como nas empresas públicas e sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias, que perceberem recursos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para fins de pagamento de despesas de pessoal ou custeio em geral.

Na preposição, com base na forma do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, sugere a exclusão das parcelas de caráter indenizatório no computo do limite remuneratório, tais como, ajuda de custo para mudança e transporte, diárias, auxílio-funeral e indenização de transporte. Estabelece ainda que o limite remuneratório aplicar-se-á também nas hipóteses de acumulações de cargos constitucionalmente admitidos no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, cuja soma total das remunerações será reduzida proporcionalmente, ainda que provenientes de proventos de inatividade ou de pensões.

O objetivo é moralizar os vencimentos de diversas carreiras dos servidores públicos federais que ganham acima do teto constitucional dos ministros do STF que hoje é de R$ 33.763,00 e no caso do DF dos Desembargadores do TJDFT que é de R$ 26.723,13.

Acontece que, pelo Projeto, as licenças especiais e férias não gozadas pelos servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não poderão ser mais transformadas em pecúnia na sua totalidade, ficando limitadas a somente 01 (uma) licença, duas férias e mantido a ajuda de custo quando da passagem para a reserva remunerada (aposentadoria). Um prejuízo incalculável e um verdadeiro “tapa na cara” das instituições e dos profissionais que as compõe, já que esse benefício ou possibilidade acabou se tornando uma verdadeira poupança para ser utilizada no final e carreira.

No dia 23/02, em pronunciamento no plenário, o deputado federal Alberto Fraga criticou duramente o Projeto e os malefícios que isso causará aos servidores. Citou também a covardia do governo em não levar adiante a votação do teto remuneratório para os policiais no Brasil inteiro (veja o vídeo abaixo) inserido na votação da PEC 300 que, misteriosamente, sumiu. Com a suspensão da votação do referido Projeto, já que nem a relatoria conseguia se entender sobre indenizações, o deputado Fraga, coronel da reserva da PMDF e presidente do DEM-DF, iniciou várias conversas com o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para demovê-lo a suprimir os artigos que trariam prejuízos às corporações.

Está prevista para a quarta-feira (02), nova sessão concernente ao PL 3123/2015 e nesse momento toda bancada do Distrito Federal deve estar mobilizada para que o mesmo não seja aprovado da forma que está. As cobranças devem ser efetuadas a todos os integrantes da bancada federal como os deputados Laerte Bessa (3215-5340), Ronaldo Fonseca (3215-5223), Augusto Carvalho (3215-5215), Rogério Rosso (3215-5283), Érica Kokay (3215-5203), Roney Nemer (3215-5572) e Izalci Lucas (3215-5602) e mais os senadores Cristovão Buarque (3303-2281), Reguffe (3303-6355) e Hélio José (3303-6640).

Fraga sozinho não conseguirá muita coisa, afinal, muitos desses parlamentares citados acima foram eleitos com votos da família policial militar, também.

Aos integrantes das corporações cabe fazerem a sua parte comparecendo em massa ao Congresso Nacional na quarta-feira. É inadmissível que num momento delicado onde direitos conquistados estão sob séria ameaça de extinção alguns insistam em permanecer alheios ao fato. Aos que lutam por representar futuramente a classe, é hora de terem os pés no chão e deixarem as vaidades e diferenças pessoais de lado e buscarem o bem coletivo. Textos apócrifos e desconexos e que nada acrescentam às lutas devem ser ignorados, repudiados e renegados ao mesmo plano daqueles que, por ventura, tenham sua autoria divulgada.

PL 3123/20015 – Inteiro teor

Veja o vídeo:

Por André Richter – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27), em entrevista em Santiago, no Chile, que não governa só para o PT, mas para os 204 milhões de brasileiros. Antes de participar de um almoço com a presidenta chilena, Michele Bachelet, Dilma também confirmou que não compareceria à festa de aniversário de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, por ter compromissos oficiais agendados no Chile, como reunião na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na entrevista, Dilma foi questionada sobre críticas de algumas alas do PT sobre a condução da política econômica do governo. Ela disse que as divergências com a legenda são normais, mas que sempre pedirá e contará com o apoio dos petistas.

“O governo é uma coisa, os partidos são outra. Em que pese eles serem a base, muitas vezes, eles divergem. Isso é normal. Eu sempre pedirei apoio e conto com o apoio deles. Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros. Eu não governo só para o PP, só para o PSD, só para o PDT ou só para o PMDB. Eu tenho de governar olhando todos os interesses e, como o nome diz, o partido é sempre uma parte”, disse a presidenta.

Sobre a festa de aniversário do PT, Dilma afirmou que a legenda foi informada de que ela não poderia comparecer em função da viagem oficial do Chile. “Eu gostaria muito [de comparecer]. Eu imagino que você [jornalista] perceba que entre o Chile e o Brasil tem um problema de distância. São quatro horas de avião. Eu ainda tenho um almoço com a presidente Bachelet e ainda tenho uma fala na Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos]. O PT foi avisado de que eu não compareceria.”

CPMF e reforma da Previdência

Diante dos recentes cortes nas notas de avaliação de crédito do Brasil por agências internacionais de classificação de risco, a presidenta voltou a defender a reforma da Previdência e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para estabilizar a situação fiscal e permitir o que país volte a crescer. Segundo Dilma, o governo também vai fazer sua parte para retomar o crescimento.

“Nós queremos voltar a crescer. E, para voltar a crescer, também é importante ter investimentos, como os do setor privado, e que também o setor público faça sua parte, por exemplo, na infraestrutura. Neste ano ainda, nós vamos leiloar aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, porque isso também faz parte do crescimento do país.”

O partido pretende retomar seu discurso crítico, acusando Dilma de não observar o “programa popular” do PT, responsabilizando-a pela crise e até pelos casos de corrupção

Parlamentares ligados à facção petista Construindo um Novo Brasil (CNB), liderada por Lula, articulam o “plano de salvação” do PT que passa pelo afastamento progressivo da presidente Dilma Rousseff, até o rompimento. Pela lógica dos petistas, o partido poderá retomar seu discurso crítico, acusando Dilma de não observar o “programa popular” do PT, responsabilizando-a pela crise e até pelos casos de corrupção.

Internamente, o PT avalia que Dilma não conseguirá reverter a crise, nem barrar o impeachment. A ideia é evitar a “contaminação” de Lula.

Dilma soube do golpe do PT, daí o desespero de arrumar às pressas a viagem ao Chile, tentando não aparecer na festa do PT, neste sábado.

Assessores leais a Dilma chegaram a dizer que ela “cancelou” a ida à festa do PT no Rio, mas na verdade nem chegou a ser convidada.

A direção do PT espera que, hostilizada, Dilma se impaciente e acabe por abandonar o partido voluntariamente. Lula faz cara de paisagem. (Da Coluna Cláudio Humberto)

As investigações da Operação Lava Jato estão cada vez mais rigorosas em relação ao ex-presidente Lula. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que empresas, bancos e entidades de classe que fizeram repasses à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações apresentem comprovantes dos pagamentos e da realização de palestras feitas pelo petista. A L.I.L.S é uma sociedade entre o ex-presidente e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

De acordo com a entidade, Lula fez palestras para 41 empresas. Desse total, apenas 3 insituições confirmaram ter recebido o ofício do MPF: a Rumo ALL, a Helibrás e a Odebrecht, como revela matéria publicada hoje (27) pelo jornal O Globo.

A empresa de Lula e Okamoto apareceu nas investigações da Lava-Jato num pedido de compra da Odebrecht, no valor de R$ 400 mil. Na ocasião, a PF incluiu em relatório a informação de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou pagamentos de R$ 27 milhões à empresa de Lula, entre abril de 2011 e maio de 2015,  R$ 10 milhões teriam sido pagos por empresas investigadas na Lava-Jato.

O Instituto Lula informou ter prestado informações voluntariamente ao Ministério Público Federal do Distrito Federal à Receita Federal. Negou ter recebido pedido da Lava-Jato.

Obra paga pela Odebrecht

A revista Época apurou que o arquiteto Paulo Ricardo Giaquinto, hoje no cargo de  Superintendente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), foi responsável por uma reforma no prédio do Instituto Lula. Investigações apontam que ele recebeu  pelo menos$ 40 mil da Odebrecht pela construção.

Tanto o arquiteto quando a Odebrecht negam que o pagamento tenha relação com as obras no instituto.

Abertura da ação deste sábado (27) teve a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg

Por Samira Pádua – Diferente do que foi informado anteriormente, a força-tarefa passará hoje por Águas Claras, por Ceilândia, pelo Cruzeiro Velho, pela Estrutural, pelo Guará, pelo Lago Sul, por Planaltina, pelo Recanto das Emas, pelo Riacho Fundo II, por Santa Maria, por Sobradinho, por Sobradinho II e por Taguatinga.

Mil e cem militares do Corpo de Bombeiros saíram na manhã deste sábado (27) para uma ação intensiva de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. Eles partiram da Academia do Corpo de Bombeiros Militar, no Setor Policial Sul, em 33 ônibus e se juntarão a 20 agentes da Defesa Civil, 80 militares da Força Aérea Brasileira e cem da Marinha e cerca de 400 agentes de vigilância ambiental para fazer vistorias pelo Distrito Federal.

A força-tarefa passará hoje por Águas Claras, por Ceilândia, pelo Cruzeiro Velho, pela Estrutural, pelo Guará, pelo Lago Sul, por Planaltina, pelo Recanto das Emas, pelo Riacho Fundo II, por Santa Maria, por Sobradinho, por Sobradinho II e por Taguatinga. A meta é visitar 60 mil imóveis. “A orientação para a população é que acolha a visita do nosso profissional”, recomendou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hamilton Santos Esteves.

Presente na abertura dos trabalhos, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, agradeceu o envolvimento de todos nas ações. “Nós praticamente quadriplicamos o número de fumacês para distribuir inseticidas nas cidades, compramos armadilhas, estamos utilizando inseticidas e larvicidas biológicos e químicos. Além disso, estamos envolvendo a comunidade e ampliando as campanhas educativas com o objetivo de vencer essa batalha”, disse na manhã de hoje.

“Esta é uma guerra que ninguém vence sozinho. É uma responsabilidade do governo, mas é também uma responsabilidade da sociedade. Será somente por meio da conscientização e da mobilização que nós vamos obter sucesso”, destacou o chefe do Executivo local.

Também participaram da abertura a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo; o comandante operacional do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Marcos Alcântara; o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, coronel do Corpo de Bombeiros Militar Sérgio Bezerra; o subsecretário de Vigilância à Saúde, Tiago Coelho; o chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para a Prevenção de Epidemias, da Secretaria de Saúde do DF, Aílton Domicio; o comandante do 6º Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro Rogério Veras; o comandante do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, capitão-de-mar-e-guerra da Marinha Odair do Nascimento Júnior.

Na ação deste sábado, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vai contribuir com 21 caminhões e fará a limpeza de áreas em parte de Águas Claras, na Estrutural e no Riacho Fundo II. São regiões perto do aterro controlado do Jóquei, na Estrutural, o que permite fazer mais viagens com os entulhos.

Trabalhos

As ações da força-tarefa começaram em 14 de dezembro. Até essa sexta-feira (26), de acordo com o Corpo de Bombeiros, 82% dos domicílios do DF foram visitados. Também desde dezembro, o SLU, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) removeram cerca de 160 mil toneladas de entulho que poderia acumular água parada e ser recipiente para a proliferação do Aedes aegypti.

Por Sabrina Craide – Começou a valer nesta sexta-feira (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis.

Por Sayonara Moreno – Pesquisadores e médicos baianos confirmaram que os danos causados pelo vírus Zika nos bebês é maior do que se sabia e que as gestantes podem não ter sintomas da doença. Segundo artigo publicado em parceria com a Universidade do Texas, o vírus não afeta exclusivamente o sistema nervoso central, hipótese sustentada até agora.

A descoberta ocorreu após pesquisas feitas em um feto, morto na 32ª semana de gestação, depois que a mãe de 20 anos, sem identidade revelada, e moradora do interior da Bahia, foi atendida no Hospital Regional Roberto Santos, em Salvador.

O feto foi retirado em 20 de janeiro, cinco semanas depois de ter sido diagnosticado com microcefalia e hidranencefalia (condição rara em que o crânio é preenchido por um líquido).

Além das complicações no sistema nervoso, consideradas graves, outros problemas afetaram o bebê. Ele apresentou quadro de artrogripose (doença congênita que deforma os membros e as articulações) e hidropisia (presença de líquido em cavidades do corpo, provocando inchaços no bebê).

Um dos responsáveis pelo estudo publicado pela revista científica PLOS Neglected Tropical Diseases e diretor do Hospital Regional Roberto Santos, Antônio Raimundo de Almeida classificou a descoberta como “a ponta do iceberg”.

“Descrevemos no dia 9 de fevereiro, as primeiras lesões causadas pelo vírus da Zika no sistema ocular (nos olhos) e as alterações auditivas. Além disso, alguns bebês com o vírus da Zika não têm microcefalia. Então, chamamos isso de síndrome da Zika congênita e dizemos que é ‘apenas a ponta do iceberg’”, relatou o médico.

Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a ausência de sintomas do vírus Zika na mãe. O artigo científico explica que ela pode ter sido exposta ao vírus, mas não desenvolveu nenhum sintoma, apesar de o feto ter adquirido “complicações graves”, segundo os especialistas.

“Como isso não havia sido, ainda, descrito na literatura [médica], nós achamos que seria interessante comunicar a comunidade científica internacional sobre esse achado e estudamos detalhadamente, detectamos o vírus, fizemos o sequenciamento com os colegas e detectamos que esse vírus da Zika é uma variante asiática que circula aqui no Nordeste”, completou o diretor do Hospital.

Necrópsia

A partir da necrópsia feita no bebê, os cientistas encontraram a presença do Zika no líquido amniótico, no líquor (líquido que reveste o cérebro) e na medula espinhal. Já em outras partes, como coração, pulmão, fígado, placenta e no sangue, não encontraram o vírus.

Um dos médicos que acompanhou de perto o caso da mãe de 20 anos, Manoel Sarno, é especialista em medicina fetal e classificou as lesões no bebê morto como muito graves e a quantidade de líquido na cabeça além do comum para a hidranencefalia.

“É importante a gente alertar que o vírus não causa apenas microcefalia, mas causa danos também em outras partes. É o que chamamos de síndrome da Zika congênita. Sugerimos essa terminologia para tirar o foco da discussão da microcefalia: não é apenas a microcefalia, mas uma potencial lesão para outros órgãos”, alerta o profissional.

O especialista ainda recomendou cuidados sobre o assunto, para não gerar pânico. “É o primeiro caso relatado, no mundo, com essas características. É importante frisarmos que é um quadro extremamente grave, atípico, mas isso não pode ser extrapolado para toda a população”.

Os especialistas explicaram, ainda, que a descoberta pode aumentar o número de casos notificados dos efeitos do Zika nos bebês, já que era registrada apenas a microcefalia. Segundo eles, bebês com Zika já apresentaram complicações mais leves, que não foram associadas ao vírus.