Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de paralisar todas as ações de desocupação da orla do Lago Paranoá.

Acolhendo pedido formulado em recurso interposto contra decisão proferida em ação popular que tramita na 7ª Vara Federal, o desembargador Souza Prudente determinou que o Governo do Distrito Federal imediatamente se abstenha de realizar quaisquer ações de desocupação ou de intervenção na orla do Lago Paranoá. A ação judicial é acompanhada pelo escritório Lavinas Marinho Buzanelli Donati. Processo nº 0058718.-44.2015.4.01.000

A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.

A audiência irá debater o ingresso, a efetividade, a viabilidade de padronização da matriz curricular para formação básica, o treinamento e cursos de especializações das polícias, atendendo a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Em sua justificativa, os deputados afirmam que “é indispensável mapearmos as coincidências e as discrepâncias entre a cultura que permeia as polícias civis e militares para diagnosticarmos o grau de dificuldade em unificá-las, sem perder a qualidade do serviço prestado à população brasileira”.

Convidados:

– o vice-Presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Heder Martins Oliveira (representando o presidente da associação, Elisando Lotin de Souza); e

– o vice- Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), Giberto Candido de Lima (representando o presidente da associação, Leonel Lucas).

A reunião será realizada a partir de 14h30, no plenário 14.

Veja íntegra da nota:

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1)   Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2)   Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3)   Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4)   Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5)   Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6)   A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7)   O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Denise Caputo – Representantes de restaurantes, quiosques, parque de diversões, hípica e kart do Parque da Cidade se reuniram no plenário da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (3), para participar de comissão geral sobre o projeto de parceria público-privada do governo para gerir a área. Os comerciantes alegam falta de diálogo com o GDF e temem serem retirados do parque. Já o governo garante que irá ouvir os comerciantes e que não haverá cobrança adicional para o cidadão.

“O governo não tem nenhum modelo ainda, estamos num processo técnico embrionário”, explicou o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.

À frente do debate, o deputado Chico Vigilante (PT) insistiu ser preciso tranquilizar os 43 permissionários que atuam no parque, alguns dos quais há mais de 30 anos. “Esses trabalhadores estão lá legalmente, gerando empregos e renda”, destacou. Para ele, o governo deve se reunir com representantes dos comerciantes e apresentar as regras para a manutenção deles no espaço. “Eles podem ser parceiros na implementação do modelo de concessão que o governo decidir”, apontou.

“Ouvimos falar de PPP para o parque, mas nunca fomos chamados para sugestões ou para dirimir dúvidas”, reclamou o vice-presidente da Associação do Parque da Cidade, Marco Ferreira. Na mesma linha, Marcelo Márcio, do Nicolândia, disse esperar “no mínimo, ser ouvido”.

“O GDF tem cometido o erro de não dialogar em várias áreas. O projeto pode ser excelente, não tem havido transparência”, comentou o deputado Ricardo Vale (PT). Para ele, o parque pode ser aprimorado sem excluir os que já estão estabelecidos.

Reclamações de falta de diálogo estiveram nos pronunciamentos dos demais participantes, que criticaram qualquer proposta de privatização do local. “Por que privatizar? Vejo omissão por parte do governo, que deixou o parque abandonado”, disse a gerente de eventos do Carreira Kart.

Privatização – O secretário Arthur Bernardes fez questão de reforçar que o GDF não irá privatizar o local. “Está havendo uma confusão de informações e fico feliz de poder esclarecer: o governo é contra a privatização do parque. Queremos fazer investimentos, melhorá-lo, assim como o governo federal fez com a concessão do aeroporto de Brasília. O parque está mal cuidado, estamos avaliando as experiências de outros lugares no Brasil e exterior”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de passar a cobrar por estacionamento, por exemplo, Bernardes garantiu que não irá onerar os frequentadores. “Ainda não há um modelo de concessão, mas sabemos que ninguém vai pagar para entrar, para usar banheiro ou para beber água. Não haverá qualquer cobrança adicional para o usuário”, assegurou.

O subsecretário de Parceria Público-Privada do GDF, Luiz Alberto Grande, ainda reforçou: “O parque é público e continuará público, mas é preciso melhorar sua condição e manutenção e, para isso, buscar um processo melhorado de gestão”.

Segundo Bernardes, são necessários R$ 600 mil para a manutenção mensal do parque, ao passo que os permissionários contribuem apenas com R$ 24 mil por mês. “Do jeito que está não dá para ficar”, adiantou. Vigilante sugeriu a concessão do pavilhão de exposições para exploração privada, como forma de arrecadar mais recursos.

História – O deputado Agaciel Maia (PTC) citou a máxima “Antiguidade é posto” para apoiar a continuidade dos empresários já estabelecidos no Parque da Cidade. Ele contou se lembrar da fundação do local: “No início era isolado, nenhum comerciante queria estar lá”. Para ele, “não é justo” fazer uma concessão e tirá-los de onde estão. “Muitos foram para lá quando ninguém queria. O parque é grande, é possível desenvolver novos projetos sem expulsá-los”, concluiu.

Discursos semelhantes foram feitos por outros participantes. Natália Pereira, funcionária do Nicolândia, destacou, por exemplo, que o parque de diversões, com sua roda gigante, já se tornou um cartão portal de Brasília.

Por Ricardo Noblat – Por que Delcídio, em sua nota, simplesmente não disse: “Desminto que fiz a delação. Tudo o que a IstoÉ me atribui é mentira”?

É simples. Porque ele não podia negar nem confirmar que havia delatado. Perderia os benefícios da delação.

E quem vazou a delação?

É simples também. Os que a ouviram e tomarem a termo.

Por que?

Porque Delcídio condicionou a divulgação do que dissera à passagem de seis meses, tempo que achou suficiente para escapar de ter o mandado cassado.

Com o vazamento, Delcídio levou um chega pra lá. Se ele recuar do que disse, já não mais importa. O que disse servirá como prova contra os delatados. E de base a novas investigações.

Se ele recuar da delação, somente ele terá a perder.

É por isso que o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, relator, ali, da Lava-Jato, homologará a delação.

A família de Delcídio, à frente sua mulher, não deixará que ele recue.

Instituições financeiras podem apresentar propostas para comprar débitos de contribuintes com o governo. Medida deve render R$ 300 milhões aos cofres públicos

Por Saulo Araújo – O governo de Brasília retomou o processo de securitização de parte da dívida ativa do Distrito Federal. Nesta sexta-feira (4) foi publicada em jornais de grande circulação da cidade a carta-convite para que instituições financeiras apresentem propostas de compra de passivos reconhecidos por inadimplentes e que começaram a ser pagos em forma de parcelamentos.

O processo deve render, em 2016, no mínimo, R$ 300 milhões aos cofres públicos, e a dívida ativa do DF é de cerca de R$ 16 bilhões.

A medida passou pelo crivo dos deputados distritais em 9 de junho de 2015, mas, em função da terceira etapa do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), o governo de Brasília optou por adiar o início do processo para este ano. Se a securitização fosse feita no ano passado, uma instituição financeira poderia assumir parcelamentos de um contribuinte em débito com o Executivo local e a pessoa poderia depois negociar por meio do Refis, o que traria instabilidade na hora de calcular a carteira de crédito e, consequentemente, incerteza ao investidor.

Vantagens

A securitização da dívida é vantajosa para o governo pelo fato de poder receber o valor integral das dívidas. Os lucros de quem assumir a responsabilidade dos débitos são os juros, os rendimentos e as taxas provenientes dos financiamentos. Pelas previsões do Executivo, o processo deve ser concluído em meados deste ano.

Todas as transações relacionadas à venda de carteiras de créditos serão feitas pela DF Gestão de Ativos AS, empresa pública constituída no fim de 2015 exclusivamente para gerir essas operações. O governo do DF, por meio da Secretaria de Fazenda, detém 99% do capital da empresa, e o Banco de Brasília (BRB), 1%.

Foram vendidas 15 das 60 produzidas com palavra ‘centro’ sem a letra n. Camiseta custou R$ 28; alunos podem trocar por modelo corrigido

Do G1 DF – Uma escola pública do Distrito Federal confeccionou 60 uniformes com erro ortográfico e vendeu pelo menos 15 deles ao longo desta semana, quando as aulas tiveram início na rede pública. Ao invés de “Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga” está escrito, no verso, “Cetro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga”. O colégio disse ao G1 que passou a oferecer a camiseta com correção a partir desta quinta-feira (3). Alunos que compraram o modelo anterior podem trocá-lo ou pedir o dinheiro de volta – R$ 28.

O problema foi percebido por uma estudante nesta terça-feira (1º), que avisou a direção. A escola contatou a empresa responsável por confeccionar os uniformes no mesmo dia e pediu novas unidades. Nem o colégio nem a fornecedora quiseram informar os custos de produção.

Pai de uma aluna do 1º ano do ensino médio, o fotógrafo Daniel Alves comprou duas camisetas na última sexta-feira (26). “[A vendedora] me mostrou a blusa de frente e colocou no balcão. Aí ela dobrou e colocou no saquinho. Eu não percebi o erro”, conta.

A filha de Daniel foi à escola com a camiseta na terça-feira (1º) e uma colega notou a grafia incorreta. A menina de 15 anos mudou de roupa e nesta quinta levou o modelo para troca no colégio.

Novo caso

Não é a primeira vez que uniformes de escolas públicas são confeccionados com erros de português. Camisetas com a palavra “encino” foram entregues a estudantes do Centro de Ensino Médio 01, em Brazlândia, em 2014.

A Secretaria de Educação considerou na época que houve sabotagem. De acordo com a pasta, foram fabricadas 2.800 camisetas e 27 apresentaram erro de grafia. Por meio de nota, o órgão julgou ser “impossível” a reprodução de menos de 30 uniformes errados no universo de 2.800 corretos.

Essa certeza, diz a secretaria, se devia à técnica de produção das camisas adotada pela Fábrica Social, entidade até então responsável pela confecção das peças. O GDF divulgou uma foto do molde, com a grafia correta, que teria sido utilizado na confecção dos uniformes

Nesta sexta-feira (4), às 8h30, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participa da entrevista coletiva sobre a primeira reunião, em 2016, do Fórum dos Governadores do Brasil Central e do Consórcio Brasil Central. O encontro dos govenadores começou nesta quinta-feira (3), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sede do governo de Goiás. Após a coletiva, os chefes do executivo continuam reunidos.

Na pauta da reunião dos governadores está a integração logística entre o Centro-Oeste e a Região Norte do país, a possibilidade da entrada do Maranhão no Consórcio Brasil Central (BrC), a discussão sobre taxas de juros e impacto nos Estados e as oportunidades de financiamento, investimento e cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serviço:

Coletiva de imprensa do Fórum dos Governadores do Brasil Central

Data: 4/3/2016

Horário: 8h30

Local: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, nº 400, Setor Central – Goiânia

O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, voltado para os gestores do Governo do DF. O módulo I da capacitação será realizado entre os dias 07 e 11 de março de 2016, das 14h às 18h, na Sala de Aula do TCDF.

No treinamento gratuito, os servidores do GDF vão aprender sobre formalização, prorrogação e mutabilidade de contratos administrativos; estudar as normas relacionadas ao tema; além de conhecer as diversas situações que repercutem nas atividades desempenhadas pelos executores de contratos administrativos. Serão debatidos, ainda, os entendimentos dos Tribunais de Contas, bem como os julgados proferidos pelo Poder Judiciário sobre o assunto. As aulas serão ministradas pelo Auditor de Controle Externo do TCDF Roberto Dias Santiago.

O interesse pela capacitação foi tão grande que as 55 vagas colocadas à disposição se esgotaram em instantes. Todas foram preenchidas em cerca de uma hora após a abertura das inscrições no dia 24 de fevereiro. Ao final do prazo para o cadastro, havia mais de 150 servidores na fila de espera aguardando possíveis desistências. A demanda foi tal que o Tribunal já avalia a possibilidade de autorizar a abertura de mais turmas.

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Carga Horária: 20 horas/aula
Conteúdo programático
1.O processo de contratação pública
2.Contratos administrativos
3. Formalização dos contratos administrativos
4. Prorrogação dos contratos administrativos
5. Mutabilidade dos contratos administrativos
6. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato-administrativo

A deputada Celina Leão recebeu, na terça-feira (2), uma comitiva de deputados estaduais de Roraima: o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Jalser Renieer, George Melo, Naldo da Loteria e Jânio Xingu. “É um prazer receber parlamentares de outros estados, com quem trocamos experiências e nos inteiramos de outras realidades”, comentou a presidente da CLDF.

Jalser Renieer explicou que na visita de cortesia aproveitou para agradecer pela solidariedade de Celina Leão. “A deputada Celina Leão hipotecou total atenção à Assembleia Legislativa de Roraima. Estivemos na capital federal com uma comitiva de 57 pessoas representando o estado, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do estado, do Tribunal de Contas, presidente de outras instituições, como da Câmara de Vereadores, assim como prefeitos deputados estaduais, federais e senadores”, enumerou.

A visita do grupo ocorreu há pouco mais de um mês. “Viemos aqui no sentido de abrir espaço para que pudéssemos trazer a confiança de volta ao estado de Roraima, que foi um tratado que fizemos com o governo federal. Mas que não houve, por parte do governo federal uma atenção específica. Nos mobilizamos e viemos para um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, que nos recebeu. Nessa ocasião Celina foi muito parceira e esteve presente nessas ações. Estamos prontos para outros encontros que tivermos, especialmente por meio da Unale”, garantiu o parlamentar ao referir-se à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O deputado George Melo reiterou as palavras de Renieer. “Viemos agradecer o empenho da presidente Celina Leão em nos acompanhar durante encontro no DF. Foi de grande valia essa recepção. Fazemos parte de uma associação que é de apoio aos legislativos estaduais, e tivemos uma dificuldade em nosso estado que foi a questão da interligação de Roraima ao sistema nacional do sistema Eletrobras. Nosso estado é o único que não é interligado”, lamentou o deputado, referindo-se à interligação do estado de Roraima ao sistema elétrico nacional.

Já o deputado Naldo da Loteria contou sobre o desejo dos parlamentares levarem Celina Leão à Roraima.  “Fizemos um convite para que a deputada visite nossa Assembleia, a fim de conhecer o extremo Norte do nosso país. Tivemos a oportunidade de trocar ideias com ela e levar coisas de Brasília para o nosso estado, uma vez que a Assembleia da capital está sempre em destaque. Nosso objetivo é o de melhorar a nossa assembleia em Roraima”.

O deputado Janio Xingu enfatizou que todas as vezes que esteve em Brasília pode contar com o apoio de Celina. “Ela tem sido uma pessoa carinhosa, amiga e tem nos dado ampla orientação sobre o funcionamento dos poderes. Estamos levando ideias para que sejam utilizadas pelo bem de Roraima. E ainda mais: desenvolvemos uma amizade que tem gerado bons frutos em prol do desenvolvimento das duas casas Legislativas”, concluiu o parlamentar.