Nova lista atende ao pedido do PT e intercala estados do Norte e do Sul
Por Isabel Braga, de o Globo – Depois de anunciar nesta quarta-feira que chamaria os deputados para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu alterar o critério, atendendo ao pedido do PT feito pela deputada Maria do Rosário (RS). A alteração acontece depois que deputados governistas recorreram ao STF para que a chamada ocorresse do Norte para o Sul. O tema causou controvérsia também entre deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Então, o presidente da Câmara adotará uma ordem intermediária, intercalando os estados.Segundo a lista apresentada há pouco por Cunha a parlamentares próximos, a ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. (ENTENDA COMO FUNCIONA O RITO DO IMPEACHMENT)
Pela nova ordem definida por Cunha, o primeiro deputado a votar será Abel Mesquita Jr (DEM-RR).
OPOSIÇÃO TAMBÉM QUESTIONOU CRITÉRIO
Deputados de oposição também questionaram o critério anterior. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e seus assessores jurídicos estudaram o regimento e defendem que é preciso garantir a alternância durante a votação e não apenas entre uma votação e outra, como vem sendo adotado pela Casa nos últimos anos. O líder do DEM defende que a votação intercale as regiões brasileiras, chamando primeiro os do Norte e do Sul e só chegando aos do Nordeste no final da votação, como definido por Cunha nesta quinta-feira.
No Nordeste há maior apoio ao governo e, segundo deputados aliados, a estratégia da oposição seria começar pelos estados do Sul e Sudeste para criar uma onda de pressão na votação dos deputados do Nordeste, revertendo votos. Pauderney afirma que é o critério regimental mais adequado.
— Eu ontem (quarta-feira) analisei com meus técnicos e hoje (quinta-feira) falei com o Cunha. Ele concordou que o critério de alternância tem que ser na mesma votação e disse que vai mudar. Os estados do Nordeste serão os últimos — disse Pauderney.
Essa lista já tinha sido idealizada pela oposição com Cunha. Em pesquisa, o grupo descobriu que a última votação que fez o uso dela aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Casa, em 2005, quando se começou pelo Norte indo até os estados da região Sul. Cunha optou pelo critério já usado e anunciou que a votação começaria pelo Sul, terminando nos estados do Nordeste e Norte.
Na quarta-feira, citando o regimento, o presidente chegou a dizer que a alternância prevista no regimento seria chamar estados de cada região de forma alternada, mas o entendimento que sempre predominou na Câmara foi a da alternância entre votações e não em uma mesma votação. Por isso, para evitar “casuísmo e surpresas” adotará o mesmo método que vem sendo usado há anos na Casa.
O deputado Rubem Júnior (PC do B-MA) entrou com mandado de segurança no STF questionado a decisão de Cunha de adotar como critério para a ordem de chamada a eleição de Severino Cavalcanti. Segundo o deputado, Cunha está correto ao dizer que a alternância acontece de Norte para Sul e de Sul para Norte, alternando a cada votação, mas não em recorrer à eleição de Severino.
— A eleição da Mesa em 2005 foi feita com voto secreto, e não aberto como é o caso do impeachment, e teve dois turnos. É mais uma ilegalidade inventada pelo Cunha e se ele anuncia que vai mudar de novo, é porque o mandado de segurança já causou efeitos psicológicos nele — disse o deputado Rubens Júnior.
Segundo o deputado do PCdoB, o regimento fala em alternância na ordem da chamada, mas a última sessão em que ela foi usada aconteceu em 2001 e os deputados foram chamados de Sul a Norte. Por isso, agora terão que ser chamados primeiros os estados do Norte.
Por Yara Aquino – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.
Fraude zero – A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.
A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.
O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8 milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo Hora do Enem”, disse.
O Procurador-Geral de Justiça do MPDFT ajuizou, na semana passada, ação direta de inconstitucionalidade (ADI 2016.00.2.008082-0) contra alguns dispositivos da Lei Complementar distrital 904/2015, que trata de execuções fiscais e regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal. A ação atende a uma representação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária — PDOT.
O MPDFT não questiona o direito dos advogados públicos à percepção de honorários advocatícios (reconhecido pelo novo Código de Processo Civil e pelos Tribunais brasileiros). O Ministério Público, entretanto, sustenta que a forma de cobrança dos honorários para os Procuradores do DF é inconstitucional, porque é feita a título de “encargos”, incluídos irregularmente na Certidão de Dívida Ativa – CDA.
A Lei Complementar 904/2015 autoriza, indevidamente, a cobrança de verba de natureza privada (honorários) sob o rito da execução fiscal, que é uma forma privilegiada de cobrança de créditos tributários e não tributários devidos ao Estado. Por isso, o MPDFT acredita que a lei invadiu a competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual Civil e Direito Civil.
Outro argumento do MP é que definição prévia, pela lei distrital, dos limites percentuais devidos a título de honorários advocatícios é inconstitucional. Pela nova lei, cada ação de execução fiscal ajuizada, 10% do crédito inscrito em dívida ativa deverão ser destinados ao pagamento de honorários. Tal regra usurparia a competência do juiz da causa para a fixação de referidos limites, caso a caso, de acordo com a natureza e a complexidade de cada processo e do grau de zelo do profissional, como estabelecido pelo novo Código de Processo Civil.
Ressalta-se, na ação, o potencial prejuízo irreparável ao erário, pois do montante da dívida ativa tributária ajuizada e preexistente à vigência da Lei Complementar 904/15 — e que pertencia integralmente ao erário, no valor de aproximadamente R$ 17.656.000.000 bilhões de reais até 31/03/2016 — 10% deste valor serão destinados ao pagamento de honorários advocatícios, dos quais 80% serão transferidos para pagamento dos procuradores do DF, segundo a nova lei, a título de verba particular.
Para o Ministério Público, também é inconstitucional, sob o aspecto material, o artigo da lei que confere à Procuradoria Geral do DF o poder de exercer juízo discricionário de conveniência para promover, ou não, a execução fiscal de dívida ativa do Distrito Federal, quando o crédito tributário relativo ao ICMS for inferior a R$ 15.000,00 ou, para os demais créditos tributários ou não tributários, inferior a R$ 5.000,00.
Tal dispositivo criaria a possibilidade de dispensa da cobrança de créditos tributários, fora das hipóteses previstas no art. 141 do Código Tributário Nacional, além de afrontar o princípio constitucional da isonomia tributária, ao conferir tratamento diferenciado a contribuintes que se encontram em situação idêntica, a critério da PGDF. Além disso, referida atribuição não teria sido outorgada à PGDF pela Lei Orgânica do Distrito Federal, segundo o órgão autor da ação.
Mapa mostra divisão de grupos contra e favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante votação do processo (Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF/Divulgação)
Alambrado vai dividir grupos pró e contra impeachment no final de semana. Separação vai do Congresso à rodoviária; expectativa é de 300 mil pessoas
Do G1 DF – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, publicou vídeo em uma rede social para explicar as razões de construir um alambrado no centro da Esplanada dos Ministérios para separar os manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na mensagem, ele diz fazer um “apelo ao bom senso” para garantir a paz nos atos.
“Em comum acordo com as forças de segurança e ouvindo as lideranças dos movimentos, decidimos fazer uma divisória no centro da Esplanada, para que as pessoas possam se manifestar livremente e sem confronto”, diz Rollemberg.
O muro se estende do gramado em frente ao Congresso Nacional até a Rodoviária do Plano Piloto, com grades mantendo uma distância de 80 metros entre os grupos. A faixa de 40 metros em cada lado do alambrado será ocupada pelas forças de segurança do DF (veja mapa abaixo).
No vídeo, o governador afirma que “tudo que não coloque em risco a segurança das pessoas e dos manifestantes está liberado”, citando balões e bonecos infláveis. Os objetos chegaram a ser vetados pela Secretaria de Segurança Pública, mas a decisão foi alterada após reunião com os líderes de cada protesto.
“Fazemos um apelo ao bom senso: que todos possam fazer a sua manifestação livremente, mas respeitando a opinião divergente. O que é mais importante é que, qualquer que seja a decisão, que ela [decisão] se dê nos estritos limites da Constituição. Isso, sim, será uma vitória da democracia e do Brasil”, disse.
O governador disse garantir que a área central de Brasília será monitorada com serviços de ambulância, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Polícia Militar e da Polícia Civil para atender às emergências e evitar conflitos. Rollemberg não manifestou posição favorável ou contrária ao impeachment de Dilma.
Também foi acordado que os grupos que tiverem os interesses atendidos no processo poderão desfilar com trio elétrico pela Esplanada dos Ministérios, mas somente depois da dispersão dos movimentos opostos. O aumento no número de carros de som está em discussão.
Separação
A votação na Câmara dos Deputados deve começar nesta sexta-feira (15), com previsão de se estender até o domingo (17). A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.
Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e por isso só podem estacionar na Asa Sul. Os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso), e por isso só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.
De acordo com o plano operacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estarão restritos para o trânsito das forças de segurança.
Assim, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até a Alameda dos Estados. Movimentos pró e contra o impeachment tentaram negociar essa regra, mas o GDF alegou que as inclinações dos dois lados do gramado poderiam causar risco aos manifestantes em caso de tumulto.
A partir da madrugada de sexta-feira, haverá o bloqueio do trânsito de veículos no Eixo Monumental entre a Rodoviária do Plano Piloto e o balão do Presidente.
Análise e votação
O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), sustenta em relatório haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais. A votação do parecer ocorreu nesta segunda, com resultado favorável à abertura do processo (38 votos a favor e 27 contra).
O resultado foi lido nesta terça. Seguindo os ritos legais, a discussão no plenário da Câmara dos Deputados começa na sexta-feira. A votação ocorrerá a partir de 14h de domingo (17). Todos os 25 partidos políticos com representação na Casa terão direito a uma hora de pronunciamentos no plenário. Os servidores deverão acessar o prédio pelo Anexo IV.
Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão de restringir o acesso, segundo a direção da Casa, foi tomada por questões de “segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição”.
A Mesa Diretora vai distribuir uma credencial específica para que o grupo possa circular pelo Salão Verde e entrar no plenário no período. Visitas institucionais às dependências do prédio estão suspensas até o dia 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos que seriam realizados no período.
Orientações para os manifestantes
– Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;
– Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;
– Não será permitido estacionamento ao longo das vias;
– Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;
– Não é recomendado que pais levem crianças, mas, caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco
– Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no local de grande aglomeração.
Regras para as manifestações
– Megafones serão recolhidos;
– Instrumentos musicais serão permitidos para emissão de som. Se utilizados para finalidade diversa, poderão ser recolhidos;
– Faixas e bandeiras poderão ser manualmente portadas, sem hastes, e poderão ser fixadas ao longo dos alambrados de divisão das áreas;
– Carros de som serão permitidos em pontos específicos: um no Museu da República, um no Estacionamento do Teatro Nacional, um na via S1 na altura da Alameda das Bandeiras e um na via N1 na altura da Alameda das Bandeiras;
– Carros de som localizados na Alameda das Bandeiras serão controlados pela Polícia Militar e pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para informes oficiais periódicos, informes parciais e orientações. Interlocutores dos grupos serão cadastrados pelo governo de Brasília e poderão subir nesses carros de som apenas para dar orientações, palavras de ordem e de comando aos manifestantes. Serão cadastrados como interlocutores quatro representantes de cada grupo, num total de oito pessoas
Thais Santanna, mulher de Jaime e pivô da confusão – Reprodução do Facebook
Ex-PM flagra mulher saindo de motel com policial civil e morre ao trocar tiros com ele
Por Maria Elisa Alves e Rafael Nascimento, do O Globo
RIO – Os amigos estranharam quando Jaime Damião Mariano Pavel faltou ao compromisso sagrado de toda terça-feira, a pelada num campinho em São João de Meriti. Mas, em vez de jogar bola, o ex-policial militar, que ganhava ultimamente a vida como taxista, preferiu tentar resolver as pendências em outro campo — o amoroso. Desconfiado de que estava sendo enganado pela mulher, ele seguiu a professora Thaís Santanna quando ela saiu de casa, anteontem, alegando que iria para a faculdade. Viu o momento em que ela entrou no Sherazzade, um motel em Irajá, bem perto do apartamento que o casal dividia. E, apesar de ser descrito como explosivo, teve o sangue-frio de esperar que a traição se concretizasse.Quando Thaís saiu do prédio, acompanhada por Leonardo Cabral, Jaime se aproximou. Estava armado e colérico. Gritou para o rival: “Perdeu! Não corre!” O que ele provavelmente não contava era que o amante de Thaís tinha também uma pistola — Leonardo é policial civil, agente da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Não se sabe quem atirou primeiro. E Thaís não poderá esclarecer como começou o duelo: assim que viu marido e amante frente a frente, a professora tratou de correr para dentro do Sherazzade, de onde só saiu, escoltada por PMs, depois de terminado o tiroteio entre os dois homens, que assustou moradores da região e teve baixas nos dois lados. Atingido na coxa, na mão e na altura da clavícula, Jaime, de 30 anos, foi socorrido, mas morreu no Hospital Getúlio Vargas. Ferido na cintura, Leonardo, de 41, foi levado para o mesmo hospital e passou por uma cirurgia. Segundo a Secretaria de Saúde, seu quadro é estável.
RELACIONAMENTO COM IDAS E VINDAS
A tragédia que parece ter saído de um romance de Nelson Rodrigues foi o desfecho de um relacionamento conturbado, que começou há cerca de oito anos, quando Jaime e Thaís se conheceram numa festa à fantasia em Itaipava. De lá para cá, o casal acumulou muitas idas e vindas, quase todas provocadas por desconfianças de ambas as partes. A última separação aconteceu há cerca de um ano e meio, quando Jaime voltou para a casa dos pais. Thaís, de 35 anos, envolveu-se então com Leonardo, com quem teria namorado por cerca de cinco meses.
O PM afastado, que flagrou a mulher com policial civil – Reprodução/Facebook
— Leonardo tinha se separado há pouco tempo, e sua ex-mulher fez um escândalo na porta dele quando descobriu o namoro. Thaís achou que o relacionamento seria muito complicado e resolveu voltar para Jaime — contou um amigo do casal.
Depois que reataram, Jaime e Thaís resolveram oficializar o relacionamento. Economizaram R$ 16 mil para pagar a festa de casamento, que reuniu pouco mais de cem amigos num bufê na Vila da Penha. E, a julgar pelas fotos nas redes sociais, o relacionamento tinha finalmente entrado nos eixos. O casal aparece sorridente na lua de mel em Salvador e bronzeado em praias cariocas, muitas vezes acompanhado do filho, um menino de 5 anos. Mas, entre quatro paredes, o fantasma da traição ainda atormentava Jaime e provocava muitas brigas.
— Eu não vou mentir. Thaís era complicada, já teve outras histórias que Jaime perdoou. Ele era extremamente apaixonado por ela. Era esquentado, gostava de tirar satisfação, mas não era violento. Acho que ele pegou a arma para assustar o amante, duvido que fosse fazer alguma coisa — diz outro amigo do casal.
CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS
O policial civil Leonardo Cabral – Reprodução
Não se sabe se Thaís estava mantendo um relacionamento paralelo com Leonardo ou se o encontro da última terça-feira foi um revival. Ela prestou depoimento ontem na Delegacia de Homicídios. Muito abalada, a professora, que dá aulas numa escola primária perto do Morro da Pedreira, em Costa Barros, terá que lidar agora com a morte do marido, o ferimento do amante e o julgamento nas redes sociais. Este já começou: na página de Jaime no Facebook, Thaís é chamada de “safada” e “vagabunda”. Uma amiga do policial escreveu também sobre a situação do filho do casal: “A criança agora, por causa dessa safada, não terá o pai ao lado. Se o relacionamento não estava bem, por que não pediu separação, ao invés de casar novamente?”
Jaime será enterrado nesta quinta-feira, às 15h, no Cemitério de Irajá. Amigos dele dizem que Thaís será proibida pelos pais da vítima de comparecer ao sepultamento, que deverá ter a presença de muitos policiais do 2º BPM e da UPP do Lins, onde Jaime atuou entre 2013 e 2014. Ele foi reprovado no processo seletivo para a PM porque se descobriu que tinha sido flagrado com porte ilegal de arma. Jaime conseguiu, porém, uma liminar na Justiça para concluir o concurso em dezembro de 2012. A decisão foi cassada em maio de 2014 e, desde então, Jaime lutava para retornar à corporação.
O policial civil deverá depor assim que melhorar. A delegacia está em busca de imagens de câmeras para ver como aconteceu o tiroteio e se Leonardo agiu, ou não, em legítima defesa.
Servidores públicos fazem na manhã de hoje (14) uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, na região central de Brasília, contra a proposta de renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal, que pode congelar salários, adiar concursos públicos e aumentar as alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, entre outras medidas.
A proposta, que tramita no Congresso Nacional, prevê o alongamento do prazo da dívida dos estados de 30 para 50 anos com a União, mas com contrapartidas fiscais e está no Projeto de Lei Complementar 257.
Carlos Henrique Bessa Ferreira, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindisep-DF), disse que o projeto é “um ataque aos servidores e aos serviços públicos” à medida em que suspende concursos e admite a suspensão de reajustes salariais, por exemplo. “Se o projeto for aprovado no Congresso, o nosso reajuste de salário previsto para agosto poderá passar apenas para 2017. É uma situação que nós não podemos aceitar”, disse.
Sobre a elevação do percentual de contribuição dos servidores para a previdência, Carlos Henrique destacou que as pessoas já pagam uma quantia elevada para a autogestão dos fundos próprios de aposentadorias.
Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, estima que 200 servidores participam da manifestação, convocada por entidades que compõem o Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais, com 22 entidades da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que 60 servidores participam da manifestação.
Por Andreia Verdélio – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.
A ingestão da substância, conhecida popularmente como “pílula do câncer”, poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade.
Apesar de a posse e o uso da fosfoetanolamina estarem autorizados mesmo sem o registro da substância na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da Anvisa.
A autorização de uso é em caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da substância.
Testes
Diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou, no ano passado, um grupo de trabalho para testar a chamada pílula do câncer. O objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se a fosfoetanolamina é efetiva no combate à doença.
No último dia 30 de março, o ministério divulgou os primeiros testes, informando que o composto produzido pela Universidade de São Paulo (USP) não é tóxico, se administrados na quantidade estabelecida pela USP, três cápsulas de 330 miligramas cada, por dia. Por isso, sugeriu que a pílula fosse legalizada como suplemento alimentar para evitar também o contrabando e a venda no mercado paralelo.
O governo tem R$ 10 milhões em recursos para serem usados nas pesquisas – R$ 2 milhões já foram gastos. A fase de testes com a substâncias em animais está sendo concluída e deve seguir para as análises pré-clínicas e clínicas, em seres humanos.
Histórico
Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, campus de São Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer.
Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.
No dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de lei, sancionado hoje pela presidenta, para resolver essa questão do acesso e garantir aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de a fosfoetanolamina ser registrada e regulamentada pela Anvisa.
No início deste mês, a USP denunciou o professor Chierice por crimes contra a saúde pública e curandeirismo. A universidade também fechou o laboratório em que eram produzidas as pílulas, já que o servidor técnico que produzia a pílula foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar na produção da substância para testes sobre seu possível uso terapêutico. O Laboratório PDT Pharma, de Cravinhos (SP), é o laboratório autorizado pelo governo de São Paulo para sintetizar a substância.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a interrupção do fornecimento da pílula do câncer pela universidade após o fim do estoque. A Corte analisou um pedido feito pela USP contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava o fornecimento da substância a pacientes de câncer, sob pena de multa. Na decisão, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que ao obrigar a universidade a fornecer a substância, as decisões já tomadas sobre o tema estariam desviando a instituição de sua finalidade e destacou que não há estudos que atestem que a fosfoetalolamina seja inofensiva.
Grupos e comitivas de cavaleiros do Distrito Federal e de municípios da região do Entorno, através de grupos de WhatsApp e pelas redes sociais, se organizaram e vão fazer uma cavalgada em homenagem aos 56 anos de Brasilia. Pela primeira vez o evento esta sendo promovido pelos próprios criadores sem que haja nenhum recurso público.
Serão dois grupos que sairão, simultaneamente, às 7 horas, do Balão do Paranoá e do Estacionamento da Terracap. A previsão de chegada ao Congresso Nacional, onde acontecerá a festa de aniversário da cidade, será às 12 horas.
Apenas no 1º semestre do ano, o Banco terá apoiado cinco espetáculos de teatro
Nos próximos meses, serão realizadas, em Brasília, peças de teatro com o apoio do Culturarte BRB. A vida cultural da cidade começa a se movimentar de uma forma nova, lançando no cenário artístico uma brisa de novidades.
João Eduardo Silveira, gerente de Patrocínio do BRB, destaca que, “ao apoiar a vinda de grandes artistas à cidade, o BRB proporciona aos habitantes da Capital um leque maior de oportunidades de entretenimento, contribuindo para o enriquecimento da cultura local.”
Em março, no Teatro dos Bancários, foi encenada a peça “Cinco homens e um segredo” e, no último fim de semana, no mesmo teatro, a peça “E quase foram felizes para sempre”. Na sequência, serão encenadas, no teatro da Unip, “O grande amor da minha vida” e “De perto, ela não é normal”, e, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a peça “Meu passado não me condena”.
A professora Atilana Negreiro, espectadora da peça “E quase foram felizes para sempre”, ressaltou: “Brasília passa por um importante movimento cultural, de valorização dos grandes artistas. Esse apoio à cultura é muito relevante! O BRB está fazendo um trabalho sensacional ao apoiar artistas famosos a se apresentarem em Brasília.”
As peças
O Grande Amor da Minha Vida
Data: 23 e 24/04/2016
Local: Teatro da Unip
Estrelada pelos atores Thiago Martins (Babilônia, Império e Avenida Brasil) e Letícia Collin (A Regra do Jogo, Sete Vidas e Malhação), a peça conta, com muito humor, romantismo, dúvidas e incertezas, a história de amor de Maria Helena e Luís Eduardo.
De Perto, Ela Não é Normal
Data: 21 e 22/05/2016
Local: Teatro da Unip
A atriz Suzana Pires (A Regra do Jogo, Flor do Caribe e Gabriela) estrela a peça que trata das escolhas que as pessoas podem fazer durante a vida. Na peça, Suzana coloca no palco a história de uma brasileira comum, também chamada Suzana, que tenta acertar nas suas escolhas na vida e acata passando por inúmeras aventuras.
Meu Passado Não me Condena
Data: 28 e 29/05/2016
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Fernanda Souza é uma das atrizes mais respeitadas da nova geração. Apesar de ter apenas 29 anos de idade, este ano ela completa 25 anos de carreira. No seu currículo, possui as personagens marcantes Mili, de “Chiquititas”; a caipira Mirna, de “Alma Gêmea”; Carola, de “O Profeta”; e a sensual Isadora, de “Toma lá da cá”.
O Projeto Social Pró-Enem ocorre há mais de dois anos e conta apenas com professores voluntários. Este ano são mais de 350 alunos inscritos, todos de escolas públicas do Recanto das Emas. As aulas ocorrem de segunda a sexta no turno noturno e aos sábados ocorrem aulões pela manhã, todos no auditório da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas.
Para este ano foram inscritos 430 alunos para 250 vagas, ficando os demais em uma lista de espera para eventuais vagas.
São duas disciplinas por dia (total de 11 disciplinas por semanas, pois no dia da aula de Inglês, simultaneamente terá aula de Espanhol em outro ambiente);
Em 2015, em um universo de 188 alunos, foram 78 aprovados em faculdades e universidades do DF, sendo 12 alunos na Universidade de Brasília.
A meta para 2016 é, em média, 100 alunos aprovados em faculdades e universidades, sendo 30 na UnB.
O projeto foi copiado no ano passado pela Regional de Ensino do Plano Piloto.
Este ano, além do Plano Piloto, o projeto será realizado pelas regionais de ensino de Ceilândia e também do Gama.
FICHA TÉCNICA
Realização: Coordenação Regional de Ensino-Recanto das Emas
Coordenador da Regional de Ensino: Professor Marco Antônio Faria
Idealizador do projeto: Professor Ângelo Zanolly
Coordenadores: Professores Rosângela Cruz e Thales Machado
Ano de criação: 2015 (1ª edição)
Início das aulas: 18/04/2016
Término das aulas: 04/11/2016 (2ª edição)
Local das aulas: Auditório da Regional de Ensino do Recanto das Emas-DF
Endereço: QD. 203 Lote: 34 Rua S/N Avenida Recanto das Emas/DF(Antigo prédio da FTB)
Para o ano de 2016, as ofertas de vagas estarão assim distribuídas:
CEM 111(70 VAGAS);
CEM 804(70 VAGAS);
Ced 104 (70 VAGAS);
Comunidade (40 VAGAS);
Total: 250 alunos
Equipe Docentes:
– Professores da rede pública e da rede particular, sendo todos voluntários.
– Equipe de professores do professor e deputado Reginaldo Veras;
