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Concurso: 2º Prêmio Codeplan de Trabalhos Técnico-Científicos abre inscrições

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Os três primeiros colocados e o vencedor na categoria Jovem Pesquisador receberão prêmios em dinheiro. Henrique Lara foi segundo colocado da edição de 2015. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Os três primeiros colocados e o vencedor na categoria Jovem Pesquisador receberão prêmios em dinheiro. Henrique Lara foi segundo colocado da edição de 2015. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

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Tem início nesta sexta-feira (5) e termina em 14 de novembro o prazo para participar do 2º Prêmio Codeplan de Trabalhos Técnico-Científicos. Assim como na primeira edição do concurso, os trabalhos devem estar relacionados ao tema geral: Desenvolvimento do Distrito Federal e da Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno).

Podem participar pessoas de qualquer nacionalidade que tenham curso superior completo. Os três primeiros colocados serão premiados com R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil. Neste ano, o concurso traz uma novidade: a categoria Jovem Pesquisador, cujo vencedor receberá R$ 4 mil.

“O que nos surpreendeu no ano passado foi justamente a participação muito ativa de jovens pesquisadores”, explica o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Lucio Rennó. Ele completa que, ao perceber isso, quis estimular mais a participação desse público, que concorrerá à premiação geral e à específica, de maneira não cumulativa.

Candidatos com até 25 anos que apresentarem trabalhos de conclusão ou de resultados de pesquisa em 2015 e 2016, ambos de graduação, devem indicar na capa da monografia que concorrem na categoria Jovem Pesquisador.

O concurso conta com parceria da Federação das Indústrias do DF (Fibra), financiadora dos prêmios em dinheiro, e do Sindicato das Indústrias Gráficas do DF, que apoia com o material de divulgação.

Vencedores ganham prêmio em dinheiro e terão os trabalhos publicados

Além das quantias em dinheiro, os vencedores terão os trabalhos publicados na série Texto para Discussão, da Codeplan — como ocorreu com o bancário Henrique Lara, de 31 anos, autor de Brasília, uma cidade centenária. Ele ficou em segundo lugar no concurso de 2015: “Isso até me estimulou a tentar desenvolver mais, a buscar um mestrado na área.”

Henrique conta que tem o hábito de acompanhar estudos, como a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), e por isso encontrou no site da Codeplan a divulgação do concurso. “Então pensei: será que dou conta? Será que vou conseguir em dois, três meses mover do zero uma monografia?”, explica ele, formado em ciência política.

A solenidade de premiação ocorrerá em 9 de dezembro, em local a ser definido em Brasília. O resultado será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e estará disponível no site da Codeplan.

“[O concurso] é uma forma importante de reconhecimento e de divulgação de trabalhos e, consequentemente, de contribuição para o debate sobre o desenvolvimento do Distrito Federal”, destaca Rennó.

Critérios para participação no concurso

Os trabalhos precisam ter no mínimo 25 e, no máximo, 70 páginas, incluídos anexos, tabelas, gráficos, figuras e bibliografia, e devem ser escritos de acordo com instruções da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentadas no edital. Podem ser individuais ou em equipe e devem abordar um dos oito temas descritos nas regras do concurso, alinhado ao tema geral.

As inscrições são gratuitas e devem ser encaminhadas à Codeplan obrigatoriamente via Sedex, com data de postagem nos Correios até 14 de novembro de 2016. De acordo com o edital, é preciso enviar ficha de inscrição preenchida e assinada pelo autor ou representante da equipe. O trabalho tem de ser inédito e original e não pode ter sido divulgado ou publicado anteriormente, ou participado de concurso similar, ainda que não premiado. Além disso, outras informações são exigidas, como cópias de documentos dos autores, currículo — recomenda-se o modelo Lattes —, e comprovante de formação acadêmica.

De acordo com o regulamento, ficam impedidos de participar trabalhos premiados ou agraciados, incluindo menção honrosa, em concursos similares; de autoria dos integrantes da comissão julgadora e dos responsáveis pela execução do concurso; e que tenham sido divulgados ou publicados em outros meios, como jornal, periódico e revista especializada.

A escolha dos trabalhos premiados será feita por uma comissão julgadora composta por, no mínimo cinco e, no máximo, oito pessoas. O grupo, que não terá conhecimento da identidade dos participantes, adotará como critérios para a avaliação sete diretrizes, entre elas, concordância com a temática do concurso, atualidade, originalidade e/ou ineditismo do trabalho e profundidade do conteúdo.

ENTREVISTA | Jane Klebia Reis, administradora de Sobradinho

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Jane Klebia Reis
Jane Klebia Reis

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Por Celson Bianchi, do Alô Brasília


Ao passar pela Secretaria da Criança, a senhora retornou para uma delegacia, a 31ª DP, com uma visão mais forte de polícia comunitária?

Jane Klebia-  Sem dúvida. Acredito que fazer polícia comunitária é, particularmente, mais que um desejo, é uma “vocação” que alimento, para além de uma obrigação institucional do Estado. Além disso, é uma demanda social que ao ser implementada promove o fortalecimento das instituições e nos faz melhores como seres humanos. Aperfeiçoei a percepção dessa necessidade social na Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente, responsável por promover a ressocialização do adolescente em conflito com a Lei. Ao desenvolver a política institucional, especialmente da socioeducação, percebemos que dentre os pilares da ressocialização que inclui a responsabilização pelos atos infracionais, a reparação do dano, a oferta de oportunidades e perspectivas aos jovens reeducandos é o que promove a retomada do rumosocial esperado. Já na 31ª DP, com esse referencial, melhorei o espaço da SAM (seção de atendimento à mulher), criando um ambiente mais acolhedor, onde a vítima de violência doméstica é atendida por uma policial feminina, que cria um diferencial no atendimento, promovendo uma oitiva mais sensível e acolhedora. Sabemos que a vítima chega fragilizada pela agressão e com a autoestima em baixa. Este é outro enfoque de polícia comunitária.

 

O que a fez assumir o desafio de comandar a Administração Regional de Sobradinho?

Ser um gestor público é assumir compromissos e aceitar desafios. A possibilidade de por à prova os conhecimentos e experiências acumulados ao longo da carreira, me instigam e impulsionam. Nasci, cresci, estudei e iniciei minha vida profissional em Sobradinho, onde fui Auxiliar de enfermagem, professora de ensino fundamental e médio, além de Delegada de polícia civil, mais recentemente. Assumir a Administração regional é a oportunidade de exercitar outro olhar sobre a cidade.  Deixo de ser usuária de serviços e moradora para ser responsável pela necessária interlocução com outros órgãos públicos, pela busca de serviços coletivos e melhorias para a cidade. Outro fundamental papel do Administrador, que espero exercitar a cada dia, é de ser “boa ouvinte”. Todos os setores, organizados ou não, querem ser ouvidos e ter seus problemas solucionados. A disposição em ouvir e buscar soluções sempre fizeram parte das empreitadas que assumi, espero aprimorá-las na gestão. Assumi a administração atendendo a um convite do Governador, o que para mim é uma honra, pois, demonstra que as oportunidades que me foram dadas na administração pública corresponderam às expectativas.

 

O que fazer para driblar a falta de recursos e pessoal?

Falta de recursos se supera com uma boa dose de humildade, perseverança e criatividade. Humildade para buscar em outros espaços e instituições (pedir), perseverança para não desistir quando as respostas não forem animadoras ou as dificuldades forem grandes e criatividade é um exercício diário de ouvir, aceitar boas sugestões, articular parceiros dispostos a ajudar e recebercolaboração e o mais importante: contar com apoio e boa vontade da comunidade que está sempre disposta a ajudar. Vemos isso, nos insistentes pedidos de agendas que nos esforçamos para atender a todos e, com raríssimas exceções, são sempre portadores de bons projetos ou boas ideias. Quanto à falta de pessoal, ela é crônica de todas as instituições. Se ficarmos só pensando na falta de pessoal ou esperando condições ideais para trabalhar, não fazemos nada. Então, a palavra de ordem é “arregaçar as mangas” nos apegar a quem quer fazer, que, com certeza é a maioria, contar com a experiência e capacidade dos servidores e otimizar as ações.

 

Quais são as prioridades de sua gestão?

As prioridades devem ser estabelecidas pela própria comunidade. Constantemente recebemos listas de pedidos que quando compatibilizadas, vemos que são os mesmos pedidos. O que a população quer? Andar com segurança pelas ruas, ter uma cidade bonita, arborizada e limpa, boa iluminação pública, que aumenta a segurança nas ruas, um comércio aquecido, acessibilidade nas vias, etc. Se observarmos é o que deseja a população de qualquer cidade. Disso concluo que o administrador não deve querer “inventar a roda”, mas, buscar eficiência nas tarefas simples, ser transparente para mostrar o que está sendo feito e, até as dificuldades em fazer.

 

Os políticos da região temem que sua presença possa ofuscar a deles?

Não sei se há esse temor. Se houver, não há qualquer razão, pois, sou uma moradora da cidade, desejando trabalhar para a cidade. Esse trabalho não é feito sem apoio dos parlamentares, que em suas atividades, além de outras coisas, destinam verbas das “emendas parlamentares” para aplicação na cidade. Procuro sempre dar o melhor de mim em tudo que faço e me sinto recompensada quando atinjo os objetivos propostos pelos meus superiores e, no caso da administração, ficarei feliz quando atender aos desejos dos demandantes, que são os moradores da cidade de Sobradinho.

Motociclistas percorrem as ruas de Brasília em comboio recorde

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moto capital

Cerca de 35 mil motociclistas percorreram, na tarde deste sábado (30),  54 quilômetros em um comboio recorde nas ruas de Brasília. Reunidos desde às 16 horas, representantes de várias partes do Brasil e de outros países saíram do Parque de Exposições da Granja do Torto onde, há nove dias, ocorre a 13ª edição do Brasília Capital Moto Week. Em 2015, 30 mil motociclistas fizeram o mesmo percurso.

Os participantes saíram do parque de exposições, passaram pelo Eixo Rodoviário Norte, desceram até a Esplanada dos Ministérios, passaram pela Via S1, atravessaram a Ponte JK, voltaram pela barragem do Lago Paranoá, entraram no Lago Norte, acessaram a Estrada Parque de Indústria e Abastecimento e voltaram para Granja do Torto.

De acordo com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTran), que coordenou a operação, houve interdições nas vias durante a passagem das motos. No Buraco do Tatu (passagem entre os lados Sul e Norte do Eixo Rodoviário) e na Ponte JK, os agentes desviaram o trânsito para a passagem dos motociclistas por cerca de 30 minutos em cada local. Nos demais pontos, os bloqueios duraram menos tempo.

Sessenta motos do BPTran, dez do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal, seis do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e seis do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também acompanharam o comboio.

Evento deste ano bate o recorde de público e de motociclistas participantes

Além da grande quantidade de motociclitas no passeio turístico, o público e a quantidade de motos que passaram pelo evento em 2016 também superaram as expectativas. Até o início da tarde de hoje (30) cerca de 620 mil pessoas — 120 mil a mais que no ano passado — e cerca de 230 mil motos estiveram no parque de exposições. Em 2015, o número de veículos foi de 150 mil. De acordo com a organização do evento, é esperado que a circulação de pessoas chegue a 650 mil até o fim do domingo (31).

Além do passeio, a 13ª edição do Brasília Capital Moto Week reúne estandes de vendas com produtos motociclísticos, concessionárias especializadas, atrações culturais, apresentações com motos e atividades de conscientização no trânsito para motociclistas e condutores de outros veículos.

Ações educativas durante o 13º Brasília Capital Moto Week

Criado em 2004 como Brasília Motocapital, o evento surgiu para comemorar o Dia Nacional do Motociclista (27 de julho) e, desde então, ocorre anualmente, sempre na última semana do mesmo mês. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Criado em 2004 como Brasília Motocapital, o evento surgiu para comemorar o Dia Nacional do Motociclista (27 de julho) e, desde então, ocorre anualmente, sempre na última semana do mesmo mês. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Desde o início do evento, em 22 de julho, o Detran-DF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) fazem campanhas educativas na 13ª edição do Brasília Capital Moto Week. Por meio da Diretoria de Educação do Detran, foram promovidas oficinas de direção defensiva, jogos com o Girotran — equipamento interativo usado pelo departamento para trabalhar a educação para o trânsito –, atividades com as crianças e exposição de equipamentos, além da distribuição de material educativo com foco na campanha da lei seca e na prevenção de acidentes com motociclistas.

Cerca de 10 mil motoristas também foram atendidos pela Gerência de Campanhas Educativas do DER-DF que abordou condutores e entregou panfletos e cartilhas educativas na pista de acesso à Granja do Torto, na saída da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Para garantir a segurança dos motociclistas, os agentes distribuíram adesivos refletivos para capacete, item obrigatório de acordo com a Resolução nº 203, de 29 de setembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito.

Criado em 2004 como Brasília Motocapital, o evento surgiu para comemorar o Dia Nacional do Motociclista (27 de julho) e, desde então, ocorre anualmente, sempre na última semana do mesmo mês. O Brasília Capital Moto Week  entrou para o calendário oficial do Distrito Federal com lei sancionada em 24 de abril de 2015.

A primeira prova material: O Planalto pediu propina

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Surge a primeira prova material de que partia da sede do governo a ordem para achacar empresas durante a campanha de Dilma Rousseff

Por Robson Bonin, da Veja


Em 7 de agosto de 2014, executivos de uma das maiores agências de publicidade do mundo, a Borghi Lowe, discutiam o que fazer diante de uma situação delicada. A campanha presidencial estava no início. Uma pesquisa divulgada naquele dia mostrava que a disputa entre a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves seria acirrada. A angústia de Valdir Barbosa, vice-­presidente da Borghi Lowe, no entanto, decorria de outra encrenca. Ele e um colega da agência, Ricardo Hoffmann, representante da Borghi Lowe em Brasília, tinham sido convocados para uma reunião sigilosa com um diretor da Caixa Econômica Federal, Clauir Santos, responsável pelo marketing do banco. Ouviram dele um pedido de dinheiro, não para ele mesmo, mas para a campanha eleitoral do PT. E o pedido não partira do tesoureiro do partido ou da campanha. Clauir Santos disse que estava cumprindo ordens do Palácio do Planalto.

Em 2014, a Borghi Lowe era uma das quatro agências encarregadas da conta publicitária da Caixa Econômica, um butim excepcional de 560 milhões de reais, um dos maiores contratos do governo na área. Antes de qualquer providência, Valdir Barbosa preferiu consultar seu superior, Michael Wall, que fica em Londres. Em um e-mail, escrito em inglês, informou: “O diretor-presidente da Caixa foi chamado ao Palácio do Planalto e solicitado a ‘pedir aos fornecedores da Caixa que fizessem contribuições políticas ao partido do governo (PT)’”. Em seguida, comentou o incômodo da situação: “O próprio diretor-­presidente, que trabalhou como servidor público durante toda a sua carreira profissional, se sentiu completa e totalmente constrangido e desconfortável com tal solicitação”. Na época, o diretor-­presidente da Caixa era Jorge Hereda, que deixou o cargo no início do segundo mandato de Dilma. Hereda tem mais de trinta anos de serviço público.

Na mesma mensagem, Valdir Barbosa ressaltou ter informado a Clauir Santos, diretor de marketing da Caixa, que as normas da Borghi Lowe proibiam “contribuições políticas”, ao que o funcionário retrucou lembrando que as outras três agências aceitariam o “convite”. Era uma insinuação de que a Borghi Lowe poderia sofrer algum tipo de retaliação no futuro caso virasse as costas às necessidades do PT. Escreveu Barbosa: “Expliquei ao Clauir o con­teú­do da Política Anticorrupção e disse a ele que nós somos absolutamente proibidos de fazer este tipo de contribuição ou qualquer contribuição semelhante a esta. Ele obviamente lembrou-nos que provavelmente as três outras agências deveriam aceitar o ‘convite’ e fazer contribuições, ao que eu repliquei que elas eram agências 100% brasileiras e que, portanto, podiam fazer o que quisessem sem consultar ninguém”. Mesmo constrangido, Clauir tentou justificar que havia “base legal” à contribuição. A Borghi Lowe é brasileira, com um sócio estrangeiro, mas, pela legislação da época, poderia, de fato, fazer contribuições eleitorais, desde que legais. Mas esse não era o caso, segundo suspeitam os envolvidos na investigação.

Em poder da força-tarefa da Lava-­Jato em Curitiba, a mensagem obtida por VEJA é a evidência mais contundente até o momento de que o Palácio do Planalto atuou como uma central de arrecadação de recursos ilegais para o caixa dois do PT e, para tanto, constrangia graduados servidores públicos a trabalhar como achacadores. A mensagem pode ser mentirosa, uma invenção do vice de uma agência de publicidade? Até pode, por mais estranho que seja, mas os investigadores também acham que não é o caso. “Um pedido de doação legal jamais seguiria aqueles trâmites. Todos sabiam que a nossa política interna não autorizava contribuições ou doações a partidos políticos”, explica um dos envolvidos no caso.

Eles acreditam que a ordem veio mesmo do Planalto e o dinheiro era mesmo para o caixa dois porque já comprovaram que havia uma intimidade criminosa entre a Borghi Lowe e braços do governo. A mensagem integra uma investigação sigilosa que começou em abril de 2015, quando a polícia prendeu seis pessoas, entre elas o publicitário Ricardo Hoffmann, representante da Borghi em Brasília, e o ex-deputado petista André Vargas. Alvo de uma devassa, a agência de publicidade decidiu negociar um acordo de leniência, que está estranhamente parado há um ano na Controladoria-Geral da União. Já encaminhou ao Ministério Público e-mails, notas fiscais e balanços nos quais se constata que havia uma parceria clandestina para fraudar licitações.

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

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Foto Valter Campanato
Foto Valter Campanato

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.

OPINIÃO | Para Celina, Rollemberg é a continuação de Agnelo

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Por Ricardo Callado


A presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Celina Leão (PPS), ainda na campanha de 2014, foi uma das primeiras apoiadoras ao então candidato Rodrigo Rollemberg (PSB). Juntos chegaram à vitória, Rollemberg virou governador e Celina assumiu o comando do Legislativo.

Logo nos primeiros três meses apareceram às divergências. Celina acusa que foi perseguida pela Casa Civil montada por Rollemberg e pelo grupo de petistas que lá se alojou, dando continuidade às políticas do ex-governador Agnelo Queiroz (PT).

Para a deputada, o governo que ela ajudou a eleger perdeu o rumo de suas propostas de campanha. Tornou-se a continuação do Governo Agnelo, que a deputada Celina tanto combateu. Hoje, o ex-governador responde há dezenas de processos cíveis e criminais, na maioria, por conta de suas representações.

Celina foi a principal opositora de Agnelo. Por meio da fiscalização realizada pela deputada, a justiça anulou os contratos da licitação do transporte público. Mesmo sabendo disto, ela acusa o atual Governo de não ter tomado providências no sentido de cumprir com a decisão judicial.

Para a deputada, Rollemberg teve a oportunidade de estancar a corrupção instalada desde o governo passado e não o fez. Os modus operandi petista que Celina tanto combateu continuam neste governo, segundo a deputada.

Nesse sentido, a parlamentar manifestou por meio de nota oficial, na quinta-feira (28), apoio incondicional as investigações da CPI da Saúde. Ela também repudiou, veementemente, os atos do GDF contrários às investigações.

Para mostrar que está pronta para o embate, Celina suspendeu o recesso legislativo e convocou extraordinariamente a Câmara para que os membros da CPI pudessem discutir as novas denúncias veiculadas na imprensa. Eles fizeram oitivas em função dos áudios de conversas comprometedoras de servidores com autoridades, que demonstravam indícios de corrupção no GDF.

Esse é apenas um ingrediente para o bolo que vem por ai. O Buriti ainda enfrentará mais problemas. Corre o risco de ver os apoios na Câmara diminuírem para menos de dez deputados, ainda enfrenta baixa popularidade e isolamento. Rollemberg terá que buscar apoio e estar preparado para o desenrolar da crise. Não há, ainda, alguma saída.

Tribunal de Justiça do DF ganha oito novos desembargadores

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Uma solenidade a altura dos seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) marcou, esta sexta-feira (29), no plenário da Corte local, lotado de magistrados, servidores, advogados, amigos e familiares. São eles: James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino.

Depois da leitura da certidão, os magistrados assinaram o termo de posse e foram declarados empossados pelo presidente, que os condecorou com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz.

“Esse é um momento muito importante para o TJDFT, que amplia a sua composição. Os novos desembargadores são pessoas com grande experiência no DF e com certeza vão contribuir para democratizar o acesso à Justiça”, disse o governador Rollemberg, que cumprimentou os empossados no final da solenidade.

“Foi muito importante para mim participar desta solenidade, uma vez que reconhece o trabalho dos magistrados, que agora receberam o título de Desembargador, ápice da carreira em Direito. Eles vão atuar no sentido de efetivar o cumprimento das leis, seguindo as Leis de Direitos Humanos e a Constituição”, comentou a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF),

O presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto, conduziu a solenidade, cuja mesa foi composta ainda pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Juliano Costa Couto.

Os novos desembargadores ingressaram na magistratura, mediante concurso público, no cargo de Juiz Substituto, em maio de 1993, e ascenderam a juízes titulares em fevereiro de 1996, sendo eleitos para o cargo atual por critérios de antiguidade e merecimento.

Foi por meio da Lei 13.264/2016 que aumentou de 40 para 48 o número de desembargadores do TJDFT, motivada pelo aumento de demandas no 2º Grau de jurisdição, o crescente número de recorribilidade e a elevada judicialização de litígios no DF. Dos oito novos cargos, seis são destinados a juízes de carreira. Os outros dois serão ocupados por desembargadores que ingressam na magistratura local pelo “quinto constitucional” (art. 94 da CF), sendo um membro do Ministério Público do DF e Territórios e um representante da OAB-DF.

O primeiro desembargador brasiliense

Entre os novos desembargadores, pela primeira vez um brasiliense assume o cargo. Sandoval Gomes de Oliveira também foi o primeiro juiz de direito do tribunal nascido na cidade. “É um símbolo do amadurecimento do nosso povo”, destacou o presidente, Mario Machado Vieira Netto, na posse. O governador de Brasília reforçou o feito: “Com o desenvolvimento da cidade, os nascidos aqui passam a ter cada vez mais um papel de relevância”.

Os seis novos desembargadores ingressaram na magistratura por meio de concurso público, no cargo de juiz substituto, em 1993. Depois, em 1996, tornaram-se juízes titulares. Para a promoção, consideraram-se critérios de antiguidade e merecimento.

Lei federal amplia o número de desembargadores do DF

A ampliação no número de desembargadores — que passou de 40 para 48 — foi permitida pela Lei Federal nº 13.264, de 2016, que transformou dez cargos de juiz de direito do TJDFT em oito cargos de desembargador e em um de juiz de direito substituto do segundo grau. O texto da lei afirma que a medida não ocasiona aumento de despesa.

As duas vagas de desembargadores restantes serão ocupadas por um membro do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e um representante da OAB-DF. Ainda sem data para a posse, o procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro foi nomeado pelo presidente da República interino, Michel Temer, para ocupar a vaga do MPDFT. A OAB-DF ainda não fez indicações, de acordo com o TJDFT.

Fundo Partidário pagou mais de R$ 65 milhões aos partidos políticos em julho e junho

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fundo partidario

 

O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao mês de julho e R$ 5.605.329,32 a multas arrecadadas com as multas eleitorais pagas em junho.

Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior R$ 7.972.580,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75.

Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de junho, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$740.180,71, R$ 607.192,44 e R$ 625.386,77.

Doze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 824.963,78 – correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Desse montante, foram bloqueados do Partido dos Trabalhadores (PT) R$ 200.545,22; R$ 26.859,96 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 112.887,59 do Partido Democrático Trabalhista (PDT);  R$ 136.862,16 do Partido Verde (PV); R$ 35.376,21 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 37.059,04 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 27.245,39 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 50.358,44 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.872,50 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.582,23 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 148.981,23 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.433,81 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Acesse os valores repassados às legendas: duodécimos de julho e multas de junho de 2016.

Governo convoca mais concursados e Polícia Civil ganha reforço de 118 agentes e 26 escrivães

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policia civil sede

Cento e dezoito agentes e 26 escrivães tomaram posse na Polícia Civil do Distrito Federal. A convocação deles saiu no Diário Oficial do DF de 28 de junho. Eles foram aprovados no concurso público de 2013 da corporação — o certame foi homologado em 2014.

O tempo para tomar posse acabou — são contados 30 dias após a publicação oficial. Depois de empossados, os policiais civis tiveram até 15 dias para entrar em exercício.

Todos já estão em atividade, espalhados por diversas delegacias do Distrito Federal.

OPINIÃO | Dilma, Cunha, Lula e Rollemberg. O que aguardar para agosto

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Por Ricardo Callado


As crenças orientam nosso comportamento. Isso não se refere apenas ao religioso, está nas esferas privadas e públicas, materiais e espirituais, formais e informais. Crer é aceitar uma ideologia, técnica, atitude ou explicação de infortúnio sem discussão.

 

São respostas às dificuldades, aos obstáculos ou às aspirações humanas. Procuramos ajustá-las às expectativas pessoais e sociais para preservar nossa segurança diante de uma ordem de difícil interpretação.

 

As crenças não são ignorâncias exclusivas de povos carentes, existem também entre os mais estudados. Elas abrangem desde fé religiosa, até o conhecimento empírico sobre fenômenos físicos, emocionais, sociais e espirituais.

 

Isso inspira argumentos para justificar os eventos avessos à solução provida pelo conhecimento técnico-científico, pois ele não responde a todas as aflições humanas.

 

Enquanto alguns temem gato preto, espelho quebrado ou sal derramado, ou acreditam em almas gêmeas e predestinação, ou ainda tratam suas angústias no divã de psicanalistas, o meio político se aperreia esperando agosto chegar.

 

Agosto mês do desgosto. A rima é fácil e os acontecimentos políticos dos mais variados. Em 16, agosto será lembrado pelo impeachment da petista Dilma Rousseff e pela cassação do seu algoz, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Para o país, será um expurgo, o fim de um ciclo, e a possibilidade de um novo começo.

 

Só para lembrar, foi em agosto o registro de acontecimentos como: suicídio de Getúlio Vargas em 1954; renúncia de Jânio Quadros em 1961; e morte de Juscelino Kubitschek em 1976.

 

No mês ainda pode acontecer a tão falada e esperada prisão do ex-presidente Lula. Para muitos analistas, a hora está chegando, e o petista sabe disso. Até petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ele enviou nesta quinta-feira (28). Bateu o desespero.

 

Na política local, agosto promete uma guerra entre o Palácio do Buriti e a Câmara Legislativa. Com o fim do recesso, o governador Rodrigo Rollemberg vai ser alvo de fogo cerrado de adversários políticos. A CPI da Saúde será um desses instrumentos.

 

O vazamento à conta-gotas de conversas privadas entre o vice-governador Renato Santana e a sindicalista Marli Rodrigues é o combustível conveniente para manter o governo sob ataque.

 

A adoção das Organizações Sociais (OSs) na Saúde será outro fato para desgaste do governador. São todos contra, por ideologia ou conveniência. Até os que são a favor.

 

A disputa será política e econômica. Rollemberg resolveu mexer numa caixa preta. A Saúde do DF é explorada por grupos empresariais há décadas. Uma máfia que fará de tudo para não perder seus negócios.

 

Outros interesses políticos se unem para desgastar o governo. Rollemberg terá pela frente uma batalha para se manter vivo politicamente até 18. Suas ações fizeram afastar muita gente que poderia somar. A divisão causa o isolamento e o isolamento faz muito mal ao governo, a qualquer governo.

 

Rollemberg errou em não apostar no diálogo. O afastamento deu margem à união de forças adversárias com aliados descontentes. Além de conspiradores e chantagistas, que procuram sabotar o governo, seja criando situações embaraçosas, ou dando maus conselhos.

 

Agosto será um mês decisivo para o governo Rollemberg. Pode ser o começo do fim, ou o recomeço. O caminho vai depender das ações e reações.

 

Para quem tem suas crenças, agosto é um mês de instabilidade política e todos ficam muito inquietos enquanto setembro não vem…