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A esperada acareação entre o vice-governador do DF, Renato Santana, e a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, marcada para a manhã desta segunda-feira (15), em reunião da CPI da Saúde da Câmara Legislativa não pôde ser realizada.

Protegido com a prerrogativa legal de não ser obrigado a comparecer por convocação, o vice-governador enviou à CPI justificativa por escrito de sua ausência. Ele alega que já compareceu espontaneamente à CPI no mês passado, quando negou ter conhecimento de qualquer esquema de corrupção na Secretaria de Saúde.

O presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), criticou a ausência de Santana e as estratégias adotadas por outros convocados para não prestarem depoimento.

“As ausências e os silêncios garantidos por habeas corpus só indicam que há muito a ser investigado. A sociedade pode estar certa de que vamos dar uma resposta à população, mesmo que tentem atrapalhar nossos trabalhos”, afirmou.

Wasny de Roure (PT) também lamentou a ausência do vice-governador.

“A falta dele aqui hoje traz sérios prejuízos à investigação, pois perdemos a chance de esclarecer os encontros que ele e Marli tiveram, nos quais foram comentados supostos esquemas de corrupção no GDF”, criticou.

Wellington Luiz também criticou o Ministério Público do DF por se negar a repassar à CPI documentos e gravações entregues pela presidente do SindSaúde.

“É lamentável que o MP se recuse a colaborar com a investigação, tanto negando acesso a documentos como orientando os depoentes a ficarem em silêncio na CPI”, observou.

Reunião Secreta

Mesmo com a ausência de Renato Santana, os deputados deram continuidade à reunião da CPI ouvindo mais uma vez a sindicalista Marli Rodrigues.

O deputado Wasny de Roure apresentou uma lista de contratos firmados pela Secretaria de Saúde com mais de 60 empresas nos anos de 2015 e 2016 e perguntou se Marli teria conhecimento de alguma irregularidade.

A depoente respondeu que em pelo menos três empresas haveria indícios de corrupção, mas preferiu dar mais detalhes somente em reunião secreta, sem a presença da imprensa ou de assessores, o que deve ocorrer ainda hoje, após a reunião em plenário.

Outras informações mais pormenorizadas sobre o suposto esquema de corrupção também foram prometidas por Marli Rodrigues aos membros da CPI.

Por outro lado, a depoente reiterou que já não possui mais nenhuma gravação ou documento, pois teria encaminhado todo o material ao Ministério Público.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Clínica de Doenças Renais de Taguatinga (CDRT) esclarece que, após nova negociação com a Secretaria de Saúde do DF, o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que se encerraria no dia 16/08/2016, foi prorrogado para até o dia 14/10/2016.

A partir deste dia, a CDRT será obrigada a descontinuar o atendimento em função da falta de pagamentos por parte da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e pelo encerramento do contrato junto à SES/DF.

Em janeiro deste ano, a CDRT notificou o órgão sobre a impossibilidade de renovação do contrato dos serviços de terapia renal substitutiva. Em maio, após reunião presencial na sede da SES/DF, acordou-se prorrogação do contrato que inicialmente encerrava em 16/06/2016, concedendo prazo maior para a realocação dos 82 pacientes em tratamento em outras unidades do SUS.
Assessoria de Imprensa
Clínica de Doenças Renais de Taguatinga

Reivindicação antiga

Adesão

Uma auditoria do TCU ocupa-se com a mais bizarra das heranças dos governos petistas: achar aquele paninho que atravessa o peito dos presidentes

Por Robson Bonin, na Veja

Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil e colocará no peito a… cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil. O

TCU descobriu que 4 500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência.

A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes.

Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público.

O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos.

Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

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Por Francisco Dutra, do Jornal de Brasília

Caso faltem com a verdade na acareação marcada para hoje no CPI da Saúde, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, e o vice-governador, Renato Santana, terão sérios problemas sobre os ombros. Segundo o presidente da comissão, deputado distrital Wellington Luiz (PMDB), os parlamentares estarão com atenção redobrada para falsos testemunhos. Por ter foro privilegiado, Santana poderá ser responsabilizado juridicamente. Mas no caso da sindicalista, uma eventual falta com a verdade poderá resultar em voz de prisão.

Ambos são os pivôs do escândalo dos grampos. A sindicalista gravou uma série de conversas com membros do governo, incluindo o vice-governador. Os polêmicos áudios levantaram a suspeita da existência de um grande esquema de corrupção no governo. Em uma das conversas, Santana admite para Marli a existência de cobrança de propina. Os tentáculos das irregularidades estariam mais presentes dentro da Secretaria de Saúde.

Marli levou as denúncias para órgãos de fiscalização e controle. Santana diz ter alertado o próprio governador sobre parte do suposto esquema. Quando caso chegou a público, a CPI da Saúde na Câmara Legislativa decidiu entrar nas investigações. No entanto, para Wellington Luiz, nos primeiros depoimentos para comissão os dois mentiram em pontos importantes para o esclarecimento do caso.

Por exemplo, Santana declarou para os deputados que só havia tido uma conversa com a sindicalista. Poucos dias depois, descobriu-se que ele ocorreram mais reuniões com Marli. “Quero crer que ambos foram infelizes ao não falar a verdade quando tiveram a oportunidade. Desta vez, nossa assessoria levantou um grande volume de informações. Se identificarmos alguma mentira, vamos agir. A CPI não é brincadeira”, alertou o parlamentar.

Do ponto de vista da gestão Rollemberg, as denuncias de Marli são uma cortina de fumaça para barrar a implantação de Organizações Sociais (OSs) na rede pública de saúde do DF. A questão, polêmica, é abertamente criticada por servidores, Câmara e órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do DF e do Ministério Público.

Composição de comissão deve mudar

Em determinados trechos, as gravações despertam questionamentos sobre a conduta de outros personagens, a exemplo dos deputados distritais Cristiano Araújo (PSD) e Robério Negreiros (PSDB), do governador Rodrigo Rollemberg e da própria Marli. No entanto, cautela tem sido a palavra de ordem para oposição e situação, seja para evitar erros e atritos desnecessários, seja para não abrir brechas a desmentidos e contra-ataques.

“Até o momento não temos nada de concreto contra os deputados e nem sobre o governador Rollemberg. Se surgirem evidências ou provas, é claro que a CPI tomará as providências. Não seremos e nem podemos ser omissos, sob pena de a CPI ficar totalmente desacreditada. E também não há de se falar do impeachment do governador. Ainda não há fatos e precisamos de cautela”, avaliou Wellington Luiz, que preside a comissão e integra a oposição na Câmara.

Com a iminente volta de Joe Valle (PDT) para a Câmara, seu suplente Roosevelt Vilela (PSB) deixará a CPI. O substituto será o líder do governo na Casa, deputado Julio Cesar (PRB). O parlamentar promete continuar com a defesa do Buriti, mas com um estilo mais prudente do que o colega, apelidado de “Pit bull do Buriti”. Da mesma forma que Wellington, Julio Cesar considera que cautela é palavra-chave nos trabalhos da comissão.

“Deixa eu falar uma coisa. Há muitas falas, mas ainda não se comprovou a materialidade de muita coisa. Faltam fatos mais claros”, resumiu. Mesmo de fora da CPI, o distrital vem mapeando as falas de Marli e Santana. E nesse trabalho, também identificou várias inconsistências.

Saiba mais

Na última sessão da CPI, os deputados esperavam ouvir o depoimento de outro personagem das polêmicas gravações, o ex-subsecretário de Infraestrutura de Logística da Secretaria de Saúde, Marcos Júnior.

Respaldado por uma decisão judicial, Marcos Júnior pouco falou para a comissão. No entanto, como existe a informação que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil, Ministério Público e outros órgãos de controle, o silêncio dele foi considerado sinificativo: “falou muito” para os deputados.

A CPI pretende derrubar a proteção judicial do ex-subsecretário para colher a sua versão do caso.

Outros nomes da pasta durante a gestão Rollemberg estão na fila para convocação, a exemplo do próprio ex-secretário de Saúde Fábio Gondim.

Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. Em outubro, os eleitores vão às urnas, no pleito municipal, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h de segunda-feira. No início da tarde de hoje (13), o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) mostrava o registro de 3.918 candidatos ao cargo de prefeito, 3.890 ao de vice-prefeito e 97.765 ao de vereador em todo o país. Os números podem ser acompanhado pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da Justiça Eleitoral é que o número de candidatos participantes das eleições municipais fique entre 530 mil e 580 mil.

Até o momento, nas estatísticas eleitorais, a Região Nordeste aparece em primeiro lugar do total de candidatos registrados para o cargo de prefeito. Em segundo lugar, está o Sul, seguido do Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Para o cargo de vice-prefeito, o maior número de registros até agora está na Região Nordeste e o menor, no Norte. Já para o cargo de vereador, o Sudeste tem a maior quantidade de candidatos registrados, enquanto a menor está no Centro-Oeste.

Ceilândia recebe hoje (13) o projeto Refresque Ideias – Geladeira do Livro. Com a transformação de refrigeradores antigos em pequenas bibliotecas, a iniciativa tem o objetivo de incentivar a leitura e levar conhecimento de forma simples, direta e gratuita para a comunidade. O projeto arrecada geladeiras e livros, e a cada instalação promove uma ação cultural com artes visuais, música e poesia.

Nas geladeiras-bibliotecas comunitárias, os moradores podem deixar livros e pegar outros para ler e devolver quando quiser. As geladeiras do livro funcionam como uma biblioteca comum, mas não há necessidade de registros.

A parte de fora das geladeiras exibe arte feita por grafiteiros e artistas da comunidade onde a biblioteca será instalada.

Idealizador do projeto, o educador Lucas Rafael disse que a ideia surgiu da necessidade de incentivar a leitura, principalmente entre as crianças. “Como percebi que as crianças tinham pouco acesso à leitura, decidi fazer o projeto pra levar arte e conhecimento para essas crianças e para toda a comunidade.”

O projeto, contemplado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), levará geladeiras do livro a sete cidades do Distrito Federal: Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Guará e Areal. A escolha das cidades levou em conta a descentralização de ações culturais e educacionais, para levar o projeto a regiões menos favorecidas de Brasília.

Para cada edição de 2016, haverá um chamamento das ações culturais da geladeira do livro, visando integrar os artistas das cidades em que serão instaladas as bibliotecas improvisadas.

Na edição deste sábado em Ceilândia, o projeto Refresque Ideias terá campeonato de futebol e queimada, poesia, música e grafite com o artista ceilandense Israel Kolono. A programação também inclui a Feira de Trocas Bazar das Meninas e atrações musicais dos coletivos Sobreviventes de Rua, PR15, GL Gálatas, Família 4 Elemento, Dom Supremo, DuduMano, Comando Periférico, Vila dos Sonhos e Skandalo.

Feira de Trocas

Realizado há 5 anos, o Bazar das Meninas é um evento social e comunitário de troca e compartilhamento de roupas, acessórios, alimentos, informações, experiências, arte e artesanato. O bazar, que tinha um local fixo, agora acompanhará as edições do projeto Refresque Ideias – Geladeira do Livro. Não é necessário pagar taxa para participar, basta levar os objetos a serem trocados. Para artesãos e vendedores de produtos agrícolas e alimentícios, é cobrada uma taxa de participação de R$ 5.

Por Ricardo Callado

A visita do governador Rodrigo Rollemberg ao Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (12), tem duas leituras, a política e a institucional. A pauta da visita foi para debater a paralisação de policiais civis do Distrito Federal com o presidente Michel Temer.

Na parte institucional, o governador diz estar “preocupado” e que o governo de Brasília é no momento incapaz de arcar com gastos sem verba extra da União. A Civil que equiparação dos salários com a Polícia Federal

Após a reunião, em nota, o governo afirma que o objetivo do encontro foi “buscar soluções conjuntas” e que Temer “se comprometeu a estudar alternativas”.

A assessoria de Temer afirmou que o presidente não deu garantias, mas vai levar o tema à Fazenda nacional. O Planalto diz ter dificuldades em atender ao pleito dos governadores em função da crise econômica.

Caso a reivindicação dos policiais civis seja atendida, o impacto no orçamento do GDF seria de R$ 450 milhões por ano.

Rollemberg consultou, ainda, se poderia divulgar o teor do encontro e recebeu um positivo. Saiu da reunião confiante. Não havia recebido igual tratamento no governo Dilma. Ele considera que se iniciou um processo em busca de solução para a luta salarial dos policiais civis. E, numa segunda etapa, de toda a Segurança Pública.

Há também o receio de que outras categorias da segurança pública, como bombeiros e policiais militares, exijam a equiparação salarial com a Polícia Civil.

A nota oficial do Buriti causou polêmica na questão política. Institucionalmente, foi perfeita. A questão envolve a não participação do assessor de Temer, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli.

Filippelli vinha nos bastidores articulando também uma solução para a crise na Polícia Civil. Quando soube da reunião, se sentiu incomodado. Ligou para Temer e conseguiu uma declaração de que a nota foi “desleal”. Foi um pulo para ganhar espaço na imprensa.

Do ponto de vista político, a declaração de que Temer ficou insatisfeito com a nota foi perfeita. Faz parte da política. E tem ingredientes como a eleição de 18.

Uma coisa é a disputa política, outra é a relação institucional. Os dois lados estão agindo da forma como devem agir. O que não se pode aceitar é o prejuízo ao servidor público e a sociedade.

A disputa política não deve atrapalhar a relação institucional. E a relação institucional não pode ser usada para fins políticos. As duas partes agindo assim, o resto é permitido.