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MPDFT promove palestras sobre corrupção em escolas públicas do DF

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Voluntários do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estarão novamente nas escolas do DF, nos meses de outubro e novembro, para realizar palestras de conscientização contra a corrupção. A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Educação, tem o objetivo de mostrar aos estudantes a importância de ser honesto nas atitudes do dia a dia, além de levar às crianças e aos adolescentes a consciência de que o comportamento ético sempre vale a pena. “Esse trabalho é ferramenta fundamental para vencermos a cultura da corrupção, que tanto aflige o povo brasileiro,” destaca a promotora de Justiça Luciana Asper.

O servidor do MPDFT Edval Alves esteve nesta segunda, 26/9, na Escola Classe 306 norte. Nesta terça, 27/9, proferiu três palestras em Brazlândia. Ele participa do projeto desde o início, em maio de 2016. “A receptividade das crianças foi extraordinária, as fotos ilustram bem o quanto foi interessante. Elas participaram, se empolgaram. Muito gratificante”, destacou.

utra voluntária do projeto é a servidora Elisabeth Souza. Na segunda, ela esteve no Paranoá e nesta terça, em Sobradinho, onde duas crianças vieram agradecê-la no final. Ela ressaltou que as palestras foram bem aceitas. “Recebemos muitos elogios. Precisamos ter comprometimento com o que nos propomos a fazer. A receita é amor por este País em um grande desejo de mudança. Com certeza isso é o que impulsiona cada voluntário desse grandioso projeto”, completou.

As palestras da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” vêm sendo ministradas por membros e servidores do MPDFT em escolas públicas do DF em todas das regiões administrativas desde maio. Nos próximos meses, será a vez de Brazlândia, Taguatinga, Sobradinho, Paranoá, Recanto das Emas, Plano Piloto, Ceilândia, Planaltina e Santa Maria. Clique aqui para conferir a programação dos meses de setembro e outubro. A equipe continua em contato com as regionais de ensino para os agendamentos deste ano.

Campanha

Criada em 2004, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Atualmente, é conduzida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e vem sendo difundida em todo o país.

Câmara Legislativa: apesar dos recursos para a saúde, cresce fila na radioterapia

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Comissão de Saúde ouviu relatório do Fundo de Saúde (Foto Sílvio Abdon)

A aprovação das emendas parlamentares no final do ano passado, antes de R$ 32 milhões e que foram reduzidas para mais de R$ 27 milhões, ainda não conseguiram reduzir a crise no atendimento aos pacientes de oncologia do Hospital de Base. De acordo com as informações de gestores da Secretaria de Saúde, que participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (28), a redução da fila de pacientes está longe de se transformar em realidade.

“Em vez de reduzir, a fila de pacientes esperando sessões de radioterapia, que era de 900, aumentou para 1.200. Só os óbitos é que reduzem essa fila”, protestou o representante do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, durante a discussão das medidas que estão sendo tomadas para aceleração dos processos de licitação e maior celeridade da aplicação dos recursos direcionados à oncologia do Hospital de Base.

Na apresentação do seu relatório à Comissão, o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Arhtur Luís Pinho de Lima, reconheceu as dificuldades em liberar os recursos necessários para realização de obras na área de atendimento da oncologia e para que os fornecedores de medicamentos de alto custo possam abastecer normalmente o estoque, que também ainda não regularizado para suprir a demanda crescente.

Lima informou que já pagou R$ 6 milhões de dívidas atrasadas para os laboratórios, mas que a volta do fornecimento normal não era automática. O diretor explicou que muitas das ações necessárias para acelerar a aplicação dos recursos destinados pelas emendas dependem da Subsecretaria de Logística.

O agravamento da crise no atendimento da oncologia foi confirmada e detalhada por servidores da Secretaria de Saúde que trabalham no setor de radioterapia do Hospital de Base. “Dos nossos 12 tomógrafos, oito estão parados”, advertiu o físico André Alex Silva. Já o chefe da radioterapia confirmou o fato de as filas não terem reduzido, enfatizando as dificuldades de manutenção dos aparelhos quebrados e a exclusividade da empresa Siemens. Os técnicos defenderam que seria mais eficaz a compra e instalação de um “acelerador”, que daria maior eficiência no ritmo das sessões.

Convênios 

Outro problema constatado pelos deputados da Comissão de Saúde foi a demora de contratação de convênios com o HUB e outras unidades de saúde para descentralização do atendimento aos pacientes da oncologia. O deputado Reginaldo Veras (PDT) disse que não ficou satisfeito com “a falta de eficiência” do sistema de liberação de recursos, enfatizando que não havia qualquer suspeita de sua parte de “aplicação equivocada”, em virtude das denúncias veiculadas na imprensa.

Ao reconhecer as dificuldades na gestão do sistema de saúde do DF, a deputada Luzia de Paula (PSB), lembrando que é “base do governo”, comentou que as mudanças “estão acontecendo a passos de tartaruga”, mas manifestou confiança de que as ações adotadas irão trazer resultados positivos para a melhoria do atendimento à população.

Orçamento 

Ao mesmo tempo que a Comissão de Educação e Saúde realizava sessão ordinária, numa sala vizinha o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, participava de reunião da Comissão de Fiscalização, Governança e Transparência da Câmara Legislativa para apresentação de relatório da execução fiscal do primeiro quadrimestre deste ano.

Os dados orçamentários foram apresentados pela subsecretária de Planejamento em Saúde do DF, Leila Gottens. Ela informou que no primeiro quadrimestre a execução do orçamentária atingiu um percentual superavitário de 0,15%. Mas que neste final de ano a situação é sempre “complicada com a demanda crescente”.

O presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, fez um apelo na reunião para que haja “uma ação conjunta” de órgãos de controle como Procuradoria de Justiça e Ministério Público para enfrentar a crise na governança da Secretaria de Saúde, “que precisa de maior fluidez, pois não está funcionando quase nada, as licitações não andam, não tem internet, insumos”.

Servidor do TJDFT apresenta artigo sobre Direito da Internet em evento internacional

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O servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luiz Antônio Mendes Garcia apresentou o artigo intitulado “A Regulamentação da Internet à Luz da Violação à Liberdade de Uso”, no V Encontro Internacional do CONPENDI, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai.

O evento aconteceu, de 8 a 10 de setembro, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Foi a primeira ação internacional do CONPEDI na América Latina.

Em seu artigo, o servidor apresentou um trabalho sobre a regulamentação da Internet em contrapartida com a violação à liberdade de uso e manutenção das garantias individuais e coletivas. Para tanto, foi feito um estudo comparado entre três propostas de atos regulatórios: o Marco Civil da Internet, no Brasil e os atos norteamericanos conhecidos como SOPA – Stop Online Piracy Act e PIPA – Protect Intelectual Property Act.

O texto apresenta, dentre outros elementos, vantagens e desvantagens da ação regulatória sobre a rede Internet, além de suscitar o debate sobre os riscos inerentes a normativos mal elaborados e de cunho excessivo. Além da apresentação, foram desenvolvidos amplos debates com outros pesquisadores do tema.  O artigo foi apresentado no Grupo de Trabalho “Direito, Governança e Novas Tecnologias”.

Em seu quinto encontro de nível internacional, o CONPEDI afirmou o compromisso de oportunizar espaço de integração entre as diferentes linhas de pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu em Direito, dessa vez brasileiro e latino-americano, num intercâmbio estratégico que aproxima distintas comunidades acadêmicas e potencializa o desenvolvimento dos programas de mestrado e doutorado como um todo.

Buscando uma reflexão sobre os desafios da América Latina, o V Encontro Internacional do CONPEDI trouxe como tema central o debate: “Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina”. Muito além do que promover a socialização de conhecimento sobre as diferentes culturas e tradições jurídicas do continente, os participantes foram convidados a uma reflexão sobre o papel das instituições e da revalorização da política pública como forma de um renovado desenvolvimento com igualdade.

JBS participa da 4ª Mostra BID Brasil em Brasília

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Companhia reforça parceria no abastecimento de refeições termo processadas para as Forças Armadas Brasileiras

 A JBS participa da 4ª Mostra BID Brasil, que acontece até sexta-feira (30), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, DF. A companhia aproveita a oportunidade para reforçar a parceria com as Forças Armadas do Brasil no abastecimento de refeições termo processadas, ou rações operacionais, com a missão de oferecer cardápios completos, saborosos e práticos.

“As condições ideais para introduzir o consumo de produtos termo processados são missões e adestramentos, momentos em que a maneira de preparar a refeição do militar não delimite a qualidade nutricional e sabor dos alimentos”, afirma Gabriel Marmo, Coordenador de Vendas da JBS.

Para viabilizar os benefícios nutricionais aos alimentos da tropa, garantir sabor e viabilizar armazenamento, a JBS criou opções de cardápios em embalagens pouch com laminado de várias camadas. “As refeições termo processadas quando armazenadas com a tecnologia pouch são ainda mais saborosas por conservar a textura dos alimentos. Além disso, facilitam o manuseio e ocupam menos espaço quando comparadas às embalagens metálicas”, completa Marmo.

A oportunidade de novos negócios entre empresas nacionais e internacionais é o ponto-chave do evento organizado pelo Ministério da Defesa em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) (), que contará com a presença de autoridades, militares estrangeiros, membros de corpos diplomáticos, Forças Armadas, Forças Policiais, Defesa Civil e membros da Academia.

Cardápio termo processado

As refeições preparadas com produtos termo processados embalados com tecnologia pouch apresentam inúmeras possibilidades de cardápios com carne bovina, frango e suínos. Entre as refeições estão cubos de carne cozidos, almôndegas ao molho de tomate, costela com mandioca, feijão preto com linguiça calabresa, seleta de legumes, feijão carioca temperado, strogonoff e carne com legumes.

Serviço:

4ª Mostra BID BRASIL

Data: 27 a 30 de setembro

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Endereço: Eixo Monumental – Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Oeste, Brasília – DF

 

Na reta final de campanha, Geraldo Messias aparece como favorito na disputa em Águas Lindas de Goiás

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Ex-prefeito Geraldo Messias

Por Donny Silva – Em Águas Lindas de Goiás, o ex-prefeito Geraldo Messias (PTC) é, eleitoralmente, consistente. O prefeito Hildo do Candango (PTB), devido ao controle da máquina, tem alguma chance, mas enfrenta queixas dos eleitores.

Já Túlio Santillo, ex-PT, é popular no município, mas inerte. Nos últimos dias, Geraldo e Hildo estão tecnicamente empatados, segundo informações. É preciso lembrar que, historicamente em Águas Lindas de Goiás, a população nunca reelegeu prefeito.

Ex-deputado Alírio Neto rumo ao PMDB

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Por Donny Silva – O ex-deputado distrital e ex-secretário de Justiça do Governo do Distrito Federal, Alírio Neto,  obteve 78.945 votos para deputado federal nas eleições de 2014.

Ele estava no PEN mas tudo indica que irá mesmo para o PMDB. Ele têm conversado muito com Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB.

Buriti lança edital de licitação para a construção da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da Estrutural

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# O governador Rodrigo Rollemberg lança hoje (28) a noite o edital de licitação para a construção da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da Estrutural.

 

# Serão três centros de triagem e um de comercialização, que atenderão catadores de material reciclável.

 

# A iniciativa faz parte das ações do governo para o fechamento do aterro controlado do Jóquei.

 

# O evento será no auditório do Museu Nacional.

 

# A construção dos centros de triagem é a principal atividade de inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

 

# Nos galpões serão realizados o manejo e a triagem do material da coleta seletiva.

 

# A Secretaria de Meio Ambiente realizará a capacitação dos catadores para a gestão administrativa, contábil e ambiental do novo espaço.

 

# A Central de Tratamento vai gerar trabalho e renda para mais de mil catadores, além de gerar benefícios ambientais a partir de um modelo integrado de gestão de resíduos sólidos.

 

# O contrato para execução das obras foi assinado, no dia 23 de agosto, pela Novacap, Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop).

 

# O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 23 milhões para a construção dos galpões.

 

# A concorrência para a realização das obras está marcada para o dia 27 de outubro.

 

# O prazo previsto de conclusão das obras é de 360 dias.

Taxa de juros do cheque especial bate novo recorde: 321,1% ao ano

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A taxa de juros do cheque especial subiu em agosto. De acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados hoje (28), em Brasília, a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de julho para agosto, e chegou a 321,1% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 34,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Outra taxa de juros alta é a do rotativo do cartão de crédito. Em agosto, na comparação com o mês anterior, houve alta de 3,5 pontos percentuais, com a taxa em 475,2% ao ano. Neste ano, essa taxa já subiu 43,8 pontos percentuais. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Compras pagas com juros

A taxa média das compras pagas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 0,8 ponto percentual e ficou em 152,2% ao ano.

A taxa do crédito pessoal aumentou 0,1 ponto percentual para 132,3% ao ano. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) também subiu 0,1 ponto percentual para 29,3% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias caiu 0,1 ponto percentual, de julho para agosto, quando ficou em 71,9% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6,2%.

A taxa de inadimplência das empresas também ficou inalterada em 5,2%. A taxa média de juros – cobrada das pessoas jurídicas – ficou em 30,7% ao ano, alta de 0,3 ponto percentual em relação a julho.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

Crédito direcionado

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual para 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 12,3% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 1,8% e das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 1,3%.

De acordo com o Banco Central, o crédito não cresceu de julho para agosto. O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou estável em R$ 3,115 trilhões.

Esse valor correspondeu a 51,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – ante o percentual de 51,5% registrado em julho deste ano. Em 12 meses encerrados em agosto, o saldo das operações de crédito caiu 0,6%.

Deputado apresenta emenda na Câmara Federal para reajuste salarial de militares

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Deputado Federal Alberto Fraga

Por Delmo Menezes, do portal Agenda Capital – O deputado federal e presidente regional dos Democratas no DF, Alberto Fraga, apresentou emenda aditiva ao Projeto de Lei 5865/2016, encaminhado pelo Executivo, que altera a remuneração de servidores públicos e estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação o de desempenho às aposentadorias e dá outras providências.

Segundo Fraga, a emenda estende aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal o mesmo percentual de aumento concedido a outras carreiras abrangidas pelo projeto de lei. “Queremos garantir que os militares do DF sejam beneficiados pelo movimento de reestruturação remuneratória que vem sendo promovida para os cargos do Poder Executivo”, disse Fraga.

“As medidas propostas buscam valorizar os militares distritais, além de atrair e reter profissionais cuja qualificação seja compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições dos militares, condicionante para manter a segurança do DF”, ressalta o parlamentar.

De acordo com o presidente dos Democratas no DF, o impacto financeiro será inferior a outros reajustes concedidos e deverá ser autorizado no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que já está em fase de elaboração, disse o parlamentar.

Brasília sediará em 2018 comitê de segurança de capitais ibero-americanas

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Secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo

A capital federal foi escolhida na 19ª edição do encontro, na Costa Rica. A secretária Márcia de Alencar Araújo criará comissão para organizar o evento no DF

Brasília presidirá pela primeira vez, em 2018, o Comitê de Segurança da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas. Com isso, a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, passa a ser presidente da 20ª edição do comitê, para o biênio de 2017 e 2018. Nos próximos dias, ela criará uma comissão para articular e organizar o encontro, marcado para julho.

A escolha de Brasília ocorreu na Costa Rica, na semana passada, durante a 19ª reunião do colegiado, da qual a secretária da Segurança Pública participou. A novidade vem pouco mais de três meses depois de a capital federal ser anunciada como vencedora do Prêmio Capital Ibero-americana da Paz, também para o biênio de 2017 e 2018. O fato, segundo Márcia, foi determinante para a definição do local que presidirá o 20° comitê.

A capital brasileira disputou a sede com a uruguaia, Montevidéu. “Houve um consenso para que Brasília sediasse por já termos iniciativas de sucesso implementadas”, destaca a secretária. Para ela, a escolha reforça o reconhecimento às práticas adotadas no DF, sobretudo às que dizem respeito ao Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida.

Preparação para o 20° Comitê de Segurança da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas

Segundo Márcia, cabe à presidente a organização e o levantamento das pautas que serão discutidas durante o próximo encontro, quando serão apresentadas também as ações implementadas durante os dois anos entre uma reunião e outra. No encontro na Costa Rica, por exemplo, ficou acordado que todas as localidades que integram a União das Cidades Capitais Ibero-Americanas investirão em ferramentas tecnológicas de monitoramento e gestão.

Brasília já conta com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que será aprimorado, conforme adianta Márcia. “O CICCR passará por uma integração com todo o sistema de TI [Tecnologia da Informação] e de inteligência para que possamos construir uma solução tecnológica moderna e termos ali o que se chama de cidade inteligente.” Ela detalha que a ideia é conter no mesmo lugar iniciativas de videomonitoramento, radiocomunicação e pronto-atendimento, por exemplo.

Para 2018, a secretária da Segurança Pública deseja que Brasília apresente casos de sucesso no combate à violência contra a mulher e à vulnerabilidade juvenil e na ampliação do policiamento comunitário e mais preventivo do que repressivo. “Esses temas são centrais no mundo, e Brasília já vem sendo referência em vários aspectos no Brasil e para outros países.” Segundo ela, será mais uma oportunidade para o DF ser divulgado internacionalmente e mostrar seus avanços na prática.

O que é a União das Cidades e Capitais Ibero-americanas

A União das Cidades e Capitais Ibero-americanas é uma organização não governamental fundada em 1982 para garantir relações pacíficas e de desenvolvimento mútuo entre os países ibero-americanos. Desde 1989, é membro consultivo do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. Trinta cidades, de 24 países, compõem os quadros. O Brasil é representado por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.