Do portal Monumental – Uma semana depois de assumir a presidência do PTB-DF, o ex-deputado distrital Alírio Neto começa a preparar a legenda para as eleições de 2018. Nesta terça-feira (08), ele convidou o presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, a ingressar no partido e, assim, unirem forças na oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Durante o almoço, os dois discutiram o cenário político atual e a conjuntura que se cria para as eleições de 2018. O próprio nome de Alírio Neto é cotado entre aqueles que podem tomar a cadeira de Rollemberg no Palácio do Buriti. Outra opção seria a disputa ao Senado, que oferecerá duas vagas nas próximas eleições. Já no caso de Gutemberg Fialho, o mais provável é que volte a disputar uma vaga na Câmara Legislativa.

Gutemberg Fialho é hoje primeiro suplente de distrital pelo PSB, mesmo partido de Rollemberg. Ele obteve 8.858 votos nas eleições de 2014 e pediu desfiliação da legenda após desavenças com o governador. Se filiou, então, ao PPL com o intuito de engrossar as fileiras de oposição ao atual governo. Caso confirme sua ida ao PTB, Gutemberg Fialho terá papel importante no debate sobre a saúde pública no DF.

Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou projeto da Lei Orgânica de Cultura. Se aprovada pela Câmara Legislativa, a matéria vai adequar o Distrito Federal ao Sistema Nacional de Cultura. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O governo de Brasília encaminhou para a Câmara Legislativa o projeto da Lei Orgânica de Cultura nesta terça-feira (8). A matéria visa adequar o DF ao Sistema Nacional de Cultura, facilitar o acesso a repasses financeiros do governo federal, fortalecer os conselhos e aumentar a participação popular. A cerimônia de assinatura da proposição ocorreu no Palácio do Buriti.

“Ao criar um sistema distrital de cultura e aderi-lo ao nacional, poderemos receber repasses fundo a fundo, desburocratizando o caminho de recursos federais”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa, Márcia Rollemberg. Segundo ele, a lei permite a participação dos grupos culturais na gestão dos equipamentos públicos, fortalece a ação dos conselhos de cultura e cria indicadores culturais para identificarmos a força da indústria criativa na economia do DF.

A ferramenta citada pelo governador é o Sistema de Apoio à Cultura do Distrito Federal (SAC-DF), que será coordenado pela Secretaria de Cultura e outras unidades de governo com objetivo de criar mecanismos de gestão na área e descentralizar ações e recursos no campo da cultura. A criação é uma exigência do governo federal para todas as unidades da Federação. Com isso, o DF poderá receber repasses da União direto para o Fundo de Política Cultural, previsto na matéria para dar suporte à Secretaria de Cultura.

Integrarão o sistema distrital entidades como o Conselho de Cultura do Distrito Federal, formado por seis representantes do poder público e seis da sociedade civil. Será o principal espaço de articulação e participação social permanente no sistema.

O presidente do conselho, André Leão, participou da cerimônia e destacou a participação da sociedade na construção do projeto, assim como o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Houve 1.341 contribuições nos diálogos culturais, 24 audiências públicas com um total de 954 participantes, duas consultas na internet e entrevistas com 55 lideranças culturais”, listou Reis.

O documento ainda formaliza o Plano de Cultura do Distrito Federal, que terá duração de dez anos e estabelece objetivos para fortalecer o setor, como a destinação de no mínimo 1,5% da receita corrente líquida do DF para a cultura. O aumento de destinação dos recursos será gradual. O Sistema de Informações e Indicadores da Cultura, outra novidade trazida pela matéria, vai identificar onde e como o governo pode fortalecer a área.

Fundações para formular políticas públicas e cuidar do patrimônio cultural

O governo também encaminhou hoje projeto de lei complementar que autoriza a criação da Fundação das Artes do Distrito Federal, responsável pela execução das políticas para as artes, cultura e economia criativa. A entidade deverá fomentar a pesquisa, a produção, a promoção e a articulação de empreendimentos no setor.

Para cuidar do patrimônio artístico e cultural, está prevista também a criação da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural do Distrito Federal. A medida atende exigência da Unesco. Ambas as entidades só serão criadas quando houver possibilidades de fazê-lo sem interferir na Lei de Responsabilidade Fiscal e quando o governo puder aumentar gastos.

# Com o objetivo de propor estratégias para fortalecer o turismo em Brasília, representantes do setor produtivo do Distrito Federal entregaram ao governador Rodrigo Rollemberg na manhã desta terça-feira (8) propostas de melhorias para a área.

# Apresentado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), o Plano Diretor de Turismo e Hospitalidade é um documento de 80 páginas em que são apontados pontos que podem aquecer a economia local por meio desse segmento.

# Entre outros pontos, o plano sugere revitalizar os principais monumentos de Brasília, captar eventos de grande porte nacionais e internacionais, reformar os espaços culturais, além de oferecer serviços turísticos de lazer e aventura às margens do Lago Paranoá.

# Segundo o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, são ações previstas para serem postas em prática até 2026.

# “Queremos criar um turismo com a cara da capital da República e acessível a todos, além de ajudar o governo com alternativas inovadoras”, afirmou.

# Para Rollemberg, “o turismo é a maneira mais eficaz de alcançar o equilíbrio econômico e financeiro, buscar o desenvolvimento e criar postos de trabalho”.

# Segundo o governador, a união entre as iniciativas pública e privada é fundamental para que as ações sejam colocadas em prática.

# O documento foi elaborado por uma empresa de consultoria orientada pela Câmara Temática de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio, presidida por Francisco Maia, que também representa o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal (Sindeventos-DF).

# “Nossa iniciativa é, juntamente com o governo, firmar Brasília como referência em destino turístico no Brasil e no mundo”, ressaltou Maia.

# Segundo o Plano Diretor de Turismo e Hospitalidade, há a necessidade de mais atenção a outras questões, como a qualificação de profissionais, a atração de investimentos, além do incentivo ao uso de tecnologias ambientalmente sustentáveis.

# “O maior desafio é mostrar ao mundo a Brasília que nós conhecemos e, assim, estabelecer a cidade no cenário turístico”, apontou o secretário adjunto de Turismo, da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena.

# Outro ponto de destaque é negociar melhorias na infraestrutura turística do Distrito Federal, propiciando acessibilidade, mobilidade e conectividade aos brasilienses e aos visitantes.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (07) a primeira audiência pública para debater os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal. A audiência, presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), contou com a presença de representantes de vários órgãos ligados ao tema, de lideranças comunitárias e advogados de dezenas de condomínios, do senador Hélio José (PMDB) e do deputado Augusto Carvalho (SD).

Para o deputado Izalci, a realização de audiências é fundamental para que o grave problema das moradias no Distrito Federal seja solucionado. “Esta audiência é apenas a primeira de muitas para debater este assunto que não pode mais esperar. Vou convidar o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, a Procuradoria Geral do DF, a Terracap e demais órgãos envolvidos para acharmos uma solução para este problema”, garantiu.

Izalci lamentou profundamente a ausência do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa, e da diretora-presidente da AGEFIS, Bruna Pinheiro. “A ausência do Ministério Público e da AGEFIS dificulta o diálogo. O GDF é quem tem o poder de resolver todo esse embrolho. Ao se negar debater a regularização dos condomínios já existentes, o governo reforça a especulação da terra pública no DF. É inacreditável”, desabafou Izalci.

O superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF), Francisco Nilo Gonsalves Júnior, apresentou a história fundiária do Distrito Federal e destacou a importância de que regularização e interesses sociais caminhem juntos. “Temos que garantir o controle sócio-ambiental, os interesses da sociedade e a arrecadação. Caso não seja assim, continuaremos dando murro em ponta de faca”, ponderou.

O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde (PROMAI),Thiago Pimentel, destacou que o crescimento de invasões no DF é alarmante. “O Distrito Federal cresce o equivalente a uma cidade do tamanho de Vicente Pires por ano. Precisamos que o Poder Público e o Ministério Público entrem num acordo para lutarem pelo mesmo fim, que é a regularização das cidades que já existem e para conter novas invasões”. O procurador ressaltou também a importância da criação de uma câmara de conciliação para resolver todos os casos que, de alguma, podem ter solução em curto ou em longo prazo.

A diretora de Regularização Fundiária de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Denise Campos Gouvêia, concordou com o Thiago Pimentel. “A regularização precisa vir junto com um projeto de cidade, não adianta só a titularização. Do contrário, será um trabalho vão”, completou.

A professora de Direito Ambiental, Sâmia Valeska Carvalho ressaltou a importância em debater o assunto. “Precisamo tratar urgentemente destas questões, e elas precisam partir de quem pode de fato fazer algo a respeito. Essencialmente temos que tratar da dignidade da pessoa humana. E então, consequentemente, resolveremos o problema da moradia no DF. Parabéns deputado Izalci pela iniciativa”, finalizou.

Para o advogado fundiário Markyllwer Góes, o GDF está completamente perdido. “Uma professora aposentada da Secretaria de Educação que mora no condomínio Estância Quintas da Alvorada foi recentemente contemplada por um programa habitacional com um apartamento no Mangueiral. Ao entregar a sua documentação para receber o imóvel, a professora foi avisada que não receberia por ter em seu nome uma casa no condomínio, onde inclusive pagava IPTU. Ou seja,  mesmo governo que hoje quer derrubar a sua casa, a impediu de ser contemplada por programa habitacional. É surreal”, disse Markyllwer

Já para o jornalista Toni Duarte, do Radar Condomínios, o governador Rodrigo Rollemberg ainda não transformou em realidade tudo aquilo que prometeu na campanha. “Estamos chegando na metade do governo Rollemberg e a única política pública implantada até agora é a da derrubada. Temos que acabar com esse terrorismo que está deixando as pessoas preocupadas e doentes. Não podemos criminalizar quem deseja ter uma moradia”, salientou Toni Duarte.

Uma nova audiência pública será realizada no dia 5 de dezembro, às 14h, no auditório Pretônio Portela, no Senado Federal, de autoria do senador Hélio José,  para dar sequência às audiências já realizadas na Câmara Legislativa do DF e na Câmara Federal.

Ronaldo Mota, reitor da Universidade Estácio

Na quarta-feira, o reitor ainda fará palestra no Senado Federal sobre Tecnologias e Metodologias no Ensino Superior

Ronaldo Mota, reitor da Universidade Estácio, cumpre agenda nesta terça e quarta-feira voltada para a educação. Hoje, terça-feira, às 14:30 horas, participa de audiência pública sobre a reforma do Ensino Médio na Comissão Parlamentar Mista da MP 7462016, no Senado Federal.

“Como reitor, meu dia-a-dia é, naturalmente, ligado à educação superior. Porém, como cidadão, minhas preocupações com todos os níveis de ensino têm a mesma ênfase. Mesmo que pensasse exclusivamente no ensino superior, este não crescerá jamais em qualidade, bem como em quantidade, antes que a educação básica apresente efetivos avanços. O que temos observado, particularmente no ensino médio, é o oposto, variando de estagnação ao longo dos anos à piora gradativa, seja em qualidade do ensino ministrado, em número de formandos, clareza de propósitos e, especialmente, em perspectivas futuras”, explica Ronaldo Mota.

Na quarta-feira, às 8 horas, fará palestra na Frente Parlamentar de Educação sobre “Tecnologias e metodologias inovadoras na educação contemporânea”, na Câmara dos Deputados.

Em Brasília, o Centro Universitário Estácio conta com duas unidades, em Taguatinga Sul e na Asa Sul.

A juíza da Vara Cível de Planaltina determinou a suspensão da carteira de habilitação e dos passaportes do ex-senador Valmir Antonio Amaral e seus familiares Dorival Josué do Amaral, Luzia Domingos Caixeta do Amaral e Ana Amancia do Amaral, até que paguem a dívida objeto do processo.

O pedido foi realizado pelo Corporate NPL – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, que argumentou a dificuldade de localização de bens passíveis de penhora, apesar de os executados ostentarem alto padrão de vida.

A magistrada explicou que as condições exigidas pela lei, para a aplicação dessas medidas excepcionais: esgotamento dos meios tradicionais de satisfação do débito e existência de indícios que o devedor tem patrimônio camuflado, estavam devidamente demonstradas no processo, pois, mesmo após a utilização dos sistemas tradicionais, disponíveis ao juízo, quais sejam, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e e-RIDF, não foi possível localizar bens passíveis de penhora. Todavia, os executados continuam a ostentar alto padrão de vida.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, determinou o retorno imediato às atividades de 100% dos servidores da Secretaria de Saúde lotados nas unidades de saúde pública do Distrito Federal, farmácias de alto custo, emergências, atendimento ambulatorial, bancos de sangue, vacinação, centros de saúde, curativos, radioterapia, radiologia (ambulatorial e internação), laboratórios (ambulatorial e internação), marcação de consultas e exames, equipes de saúde da família, atendimento psicológico e psiquiátrico ambulatorial e de emergência, bem como de todos os servidores ligados a atividade fim, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil reais para quem descumprir a determinação.

O Distrito Federal ajuizou ação para obter a declaração de ilegalidade da greve, alegando, em resumo, que a deflagração do movimento não observou os requisitos da lei 7783/1989, e que os serviços da área de saúde são de natureza essencial e não podem ser interrompidos.

O magistrado reconheceu estarem presentes os requisitos para conceder a tutela de urgência, e explicou: “Certo que os interesses pecuniários dos servidores públicos são legítimos; todavia, sopesando-os com os interesses da coletividade, e levando-se em conta a desproporcionalidade do modo de reivindicação, que pode ocasionar risco de morte ou agravamento do estado de saúde da população, o retorno imediato das atividades é medida que se impõe”.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

A Barragem do Descoberto nesta segunda-feira (7): nível de água está pouco acima dos 20%. Foto: Tony Winston/Agência Brsaília

Medida poderá ser adotada pela Caesb quando a barragem do Descoberto atingir menos de 20% do seu volume útil — até o fim desta tarde (7), índice estava em 20,68%. Companhia ainda decidirá se restrição será necessária

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) autorizou nesta segunda-feira (7) a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a implementar o racionamento de água em Brasília. A medida poderá ser aplicada a partir do momento em que o nível da barragem do Descoberto atingir menos de 20% do seu volume útil.

Até as 17h40 de hoje, a bacia apresentava 20,68%. A restrição no abastecimento na capital do País está amparada pela Resolução nº 20, de 2016, detalhada em entrevista coletiva pelo diretor-presidente da autarquia, Paulo Salles.

De acordo com a Caesb, o plano não necessariamente será aplicado de forma automática após o reservatório atingir nível abaixo de 20%. Por meio de nota, a companhia informou que levará em conta três fatores: o ritmo de queda das bacias, as previsões de chuva para o DF e o nível de consumo de água pela população.

Se considerada necessária, a operação para poupar o recurso hídrico deverá ser informada aos moradores das áreas afetadas com o prazo mínimo de 24 horas. O princípio da equidade será observado, ou seja, todas as regiões administrativas atendidas pelo reservatório de Santa Maria e pela barragem do Descoberto — responsáveis por abastecer 85% da população do DF — passarão pelo racionamento de forma igual.

O estado de restrição prevê ainda a redução na pressão da rede, medida que faz com que a água saia com menos força das torneiras. Paralelamente, o governo vai intensificar as campanhas educativas.

Antes de iniciar o racionamento, a Caesb precisará informar em seu site quais serão as regiões afetadas, bem como identificar as ruas e os lotes. A companhia terá o dever de quantificar a população que terá o recurso interrompido e os horários dos desligamentos.

A resolução extingue do racionamento hospitais, hemocentros, centros de diálise e estabelecimentos de internação coletiva, a exemplo do Complexo Penitenciário da Papuda.

De acordo com Paulo Salles, não é possível estimar quando o plano será suspenso. “Vai depender de uma série de fatores, como a quantidade de chuvas e o empenho da população em economizar. Nosso monitoramento é sistemático e, quando entendermos que há patamares de segurança hídrica, interromperemos o racionamento”, disse.

Tarifa de contingência

Com o volume da Barragem do Descoberto baixo, a Caesb já havia anunciado, em 24 de outubro, o início da cobrança de taxa de contingência. A tarifa pode ser de 40%, conforme decisão judicial.

A taxa é aplicada para quem consome mais de 10 metros cúbicos (ou 10 mil litros) de água por mês. Cerca de 40% da população do DF consome menos do que o estabelecido e, portanto, não será atingida.

Militar o Corpo de Bombeiros faz vistoria em busca de criadouros do Aedes aegypti em casa no Itapoã. Foto: Gabriel Jabur

Nesta semana, agentes farão tratamentos focais e retirada de recipientes que possam acumular água em residências. Governo local também inicia campanha de conscientização

Regiões administrativas que apresentam histórico significativo de casos de dengue receberão, nesta semana, ações de combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti — também vetor do zika vírus e da febre chikungunya. Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Planaltina e Samambaia estão entre as áreas consideradas prioritárias.

As ações previstas são retirada de recipientes que acumulam água nas residências, tratamentos focais e instalação de armadilhas em pontos estratégicos. “É um ato rotineiro. As visitas domiciliares são permanentes e incluem inspeção da casa, análise de risco de presença de criadouros, destruição de criadouros, e coleta de larva, se houver, para monitorar a região”, resume o médico veterinário da Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Laurício Monteiro.

Nesta semana, de 7 a 11 de novembro, a pasta informou que 650 servidores atuarão em campo. O grupo é formado por agentes de saúde e de endemias, e funcionários do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU).

A conscientização dos moradores é ponto fundamental para impedir o nascimento do mosquito, segundo Monteiro. Ele explica que primeiro as equipes atuam na área de educação. Assim, os agentes informam quais objetos devem ser eliminados — como pneus, garrafas, vasos — e qual a maneira adequada para descarte. Depois, é combinado que a população separe os itens e deixe na porta de casa para que o SLU recolha.

“O objetivo é eliminar criadouros e impedir que o Aedes nasça. O maior papel do estado é dar informações, mas o morador tem de mudar de comportamento”, reforça Monteiro. Nessa linha, o governo de Brasília também lançou uma campanha educativa.

A partir deste domingo (6), será vinculado um vídeo para alertar o brasiliense a não deixar água acumulada. É importante fechar bem a caixa d’água e limpar calhas, por exemplo. Quem encontrar possíveis focos, pode informar no número 160.

Marcos Dantas: O administrador regional aponta as prioridades e nossa função passa a ser articular as ações para resolver as demandas com a rapidez que a população espera” (Foto Toninho Tavares)

Força-tarefa levará serviços de limpeza e conservação para a região administrativa. Objetivo é atender às demandas da população com rapidez e eficiência