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OPINIÃO | Os 500 dias de governo Rollemberg

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POR RICARDO CALLADO

Se o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) fizer um balanço dos seus 500 dias de governo, será um discurso mais econômico que político. Ainda há tempo para preparar a defesa de sua gestão. O simbolismo será marcado no próximo dia 14 de maio. Mas, o que dizer?

A marca dos 500 dias pode ser o início da virada. A equipe do Buriti deve estar, com certeza, preparando algo para mostrar à sociedade.

Rollemberg pode centrar-se na recuperação econômica do Distrito Federal, mostrando os números positivos do primeiro trimestre de 2016.

A questão é que mesmo com o arrocho nas contas públicas em 2015, a contenção de despesas e o aumento de impostos, a crise financeira do governo ainda é a pauta.

Ainda não existem números positivos suficiente que se pode comemorar. A economia só deve iniciar uma recuperação em 2017. O jeito para o governo é entrar no discurso político.

Só que a política foi relegada a segundo plano no início do governo. Deixou de ser um item de pauta. Para quem aconselhava o governador, a mesma política que o elegeu governador tornou-se algo repugnante.

Isso fez o governo perder quase um ano. A decisão de isolar o Executivo e cassar diálogo com os outros poderes, prejudicou Rollemberg. O governador foi vítima da sua própria equipe.

As decisões necessárias que poderiam ser mais fácies num primeiro momento, acabaram se transformaram em um cabo de guerra. A sociedade viu que o governo batia cabeça.

Foi um desgaste desnecessário para o governo. E Rollemberg teve que correr atrás para consertar a sequência de erros daqueles em que depositou confiança. E ainda corre atrás. A desgraça foi grande.

E as ações que vem sendo tomadas são boas, mas insuficientes. É preciso de um plano de recuperação de imagem para o governo e para o governador. É só lembrar do clichê: não basta ser, tem que parecer. E aparecer.

E o momento é esse, em que as atenções estão voltadas para o calvário da presidente Dilma. A mudança no governo federal não vai resolver a crise, mas cria-se um ânimo novo. E essa onda otimista acaba indiretamente favorecendo o GDF.

Para isso, Rollemberg tem que passar otimismo através de ações. E mostrar de forma inteligente que essas ações estão sendo feitas. Senão, o efeito será contrário. As atenções das massas insatisfeitas podem mirar novamente no Buriti. Assim, o governador viverá novamente tempos difíceis.

O momento é de construir pontes. A estratégia da discórdia implantada no início do governo deve ficar para trás. O governador também precisa pedir aos integrantes do primeiro escalão pararem de gerar agenda negativa.

Acreditem, Rollemberg vive hoje seu melhor momento desde que assumiu. Ainda está tentando descobrir como transformar isso em algo positivo na avaliação de governo pelo brasiliense.

Rollemberg deve aproveitar o momento e mostrar a capacidade que o governo pode ter de oferecer à sociedade a possibilidade de estar sempre lidando com uma agenda positiva.

Uma agenda de governo depende de vários fatores, mas, primordialmente, do perfil do gestor público. E esse perfil precisa ser também trabalhado.

Nesses primeiros 500 dias, alguns números melhoraram, outros não. Muitos dos empreendimentos prometidos não avançaram, mas não se pode perder a oportunidade de apresentar com estardalhaço os feitos de governo. A população precisa saber o que se faz. É simples assim. Não adianta fazer e não mostrar. Do contrário, nunca se conseguirá uma boa avaliação.

O governo tem que ser o primeiro a dar o exemplo. “As palavras convencem, mas os exemplos é que arrastam”, já dizia Confúcio

Saber oferecer uma agenda positiva de governo depende muito do resultado das ações, mas deve fazer parte do perfil do gestor. Se Rollemberg tem dificuldade, até por seu perfil mais recatado de mostrar com pompa o que fez, outros governos conseguiram superar essa barreira de forma prática. E se deram muito bem.

Rollemberg não tem mais o direito de perder oportunidades de lançar boas notícias sobre a sua gestão. São as pequenas diferenças que dizem muito do perfil do gestor e da gestão.

Procuradoria Geral da República estuda pedir para investigar Dilma por indicar Lula para a Casa Civil

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Dilma deu posse a Lula no cargo de Ministro da Casa Civil – Foto Roberto Stuckert Filho/PR

A Procuradoria Geral da República já estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar a presidente Dilma Rousseff por desvio de finalidade, informa o repórter Marcelo Cosme, da GloboNews. O pedido de investigação deve acontecer em breve, dentro do contexto da gravação autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, em que Dilma combina com o ex-presidente Lula enviar o termo de posse.

Para investigadores, Dilma nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil para que o ex-presidente ganhasse o foro especial do STF. Outras gravações com autorização judicial revelaram o temor de petistas de que Lula poderia ser preso a qualquer momento por decisão da primeira instância. Para integrantes da PGR, independentemente do processo de impeachment, essa investigação terá que ser feita.

Para investigadores da PGR, a investigação precisa ser feita agora porque, se a espera for longa, Dilma pode perder o cargo de presidente, e o caso passa para a primeira instância.

Lula
Em relação a Lula, a PGR já avalia que o ex-presidente petista não terá chance de ser ministro. Os procuradores estudam, agora, como deve ser dividida a investigação sobre ele na Lava Jato, separando o trecho que vai para o Supremo e o que ficará com a Justiça Federal do Paraná. Para investigadores, a situação do ex-presidente é delicada.

Catorze atuais senadores também participaram do impeachment de Collor

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Por Noelle Oliveira – O plenário do Senado Federal vai ser palco, pela segunda vez na história, de uma votação que pode afastar um presidente da República do cargo por um processo de impeachment. Dos atuais 81 senadores que participam da análise do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, 14 vivenciam pela segunda vez em suas carreiras políticas essa experiência, já que também estavam presentes em alguma das fases do processo que declarou o impedimento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. O grupo representa pouco mais de 17% do total de parlamentares da Casa.

Isso sem falar no próprio ex-presidente condenado, Fernando Collor de Mello, que agora, como senador reeleito pelo estado de Alagoas em 2015, passa da posição de réu, para julgador.

À época, apenas dois políticos desse grupo de parlamentares ocupavam a cadeira de senadores: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o último, inclusive, preside agora a comissão especial de impeachment, tendo sido eleito nesta terça-feira (26). Em 1992, ambos votaram contra Collor, ou seja, a favor do impeachment.

Os outros 12 senadores que repetem a participação em um processo de  impeachment eram deputados federais quando votaram no caso Collor. Dentre eles, apenas um apoiou o ex-presidente, o então deputado e hoje senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na ocasião, o parlamentar goiano era deputado pelo hoje extinto PFL.

Votação no Senado do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor
Votação no Senado do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Caiado, à época, afirmou que “estavam impedindo o direito de defesa do Presidente da República e montando todo esse teatro, esse pano de fundo da moralidade para poder dividir o poder e ocupá-lo”. Os outros 11 então deputados, hoje senadores, votaram a favor do impeachment de Collor. Os discursos de 1992 estão registrados no Diário Oficial da época e também trazem palavras repetidas no debate de hoje, como “golpe”, “democracia” e “corrupção”.

Confira quem são os 14 senadores que votaram o impeachment em 1992 e o que alguns deles disseram ao defender suas posições relativas ao processo de Collor.

Eram senadores em 1992 e ocupam o mesmo cargo em 2016:

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Raimundo Lira (PFL-PB)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Eram deputados em 1992 e ocupam o a cadeira de senador em 2016:

Aécio Neves (PSDB-MG)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

“Cada cidadão, por mais humilde que seja, aguarda que a Câmara dos Deputados seja hoje a caixa de ressonância do que sente o nosso povo. A população brasileira espera que esta Casa referende a decisão que já foi tomada nas ruas do Brasil inteiro: a destituição do Presidente da República”.

“Trago meu voto para que possamos, daqui para frente, viver num País onde haja respeito ao dinheiro público e, acima de tudo, vontade de trabalhar pelo povo e não por meia dúzia de homens”.

Eduardo Braga (PDC-AM)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

José Maranhão (PMDB-PB)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

José Serra (PSDB-SP)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

“Dizem: mas, se este não é o primeiro Governo desonesto da nossa história, por que deve ser punido? É verdade – infelizmente, não é o primeiro – mas deverá, sim, ser o primeiro a ser punido para que todos os outros o sejam no futuro. Ou nós aprendemos hoje novamente a ser uma nação digna, ou num dia próximo deixaremos de ser uma nação”.

Lúcia Vânia (PMDB- GO)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Paulo Bauer (PSDB-SC)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Paulo Paim (PT-RS)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

“Seria por demais lamentável para este País se votarem ao lado da corrupção, mostrando à nação que faltaram com a palavra já empenhada” (referindo-se à lista com deputados que já haviam declarado que votariam favoravelmente ao processo de impeachment de Collor).

Paulo Rocha (PT-PA)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Ronaldo Caiado (PFL-GO)
Como votou: não ao processo de impeachment de Collor

“Cidadão simples lá do interior sabe muito bem que há uma montagem, uma farsa que não convence ninguém. Isso nada mais é do que um golpe pela tomada ao poder, que parte de quem não teve competência para ganhar na urna e não se curvou diante da decisão maior em 1989”.

Rose de Freitas (PSDB-ES)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Wellington Fagundes (PL-MT)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Dilma prorroga por mais 3 anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos

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Brasília - Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de anúncio da prorrogação da permanência dos médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros no Programa Mais Médicos (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília – Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de anúncio da prorrogação da permanência dos médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros no Programa Mais Médicos (José Cruz/Agência Brasil)

 

Por Yara Aquino – A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

“Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde”, afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

NOVAS REGRAS | Escritório de Direito Eleitoral lança manual para candidatos

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Eleições 2016

Preocupada com as mudanças na legislação eleitoral que já se aplicam às eleições deste ano, a União dos Vereadores do Brasil (UVB) encomendou um manual das eleições. Querem saber como proceder para evitar que candidatos eleitos tenham seus mandatos cassados por problemas técnicos ou por desconhecimento das regras do jogo.

O Manual do Candidato 2016 foi elaborado pelo escritório da advogada Gabriela Rollemberg e lançado nesta quinta-feira (28/4) em Brasília. Nele, se destacam as orientações sobre financiamento e gastos eleitorais, agora que empresas não podem mais doar e as campanhas têm limites de gastos bem menores. Também há textos sobre a propaganda eleitoral, que sofreram mudanças significativas, tanto com a minirreforma eleitoral de 2015 quanto com as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

As eleições deste ano devem ser as maiores já feitas na história do país. O TSE calcula que sejam 500 mil candidaturas, o que resulta em no mínimo um milhão de processos, já de saída: 500 mil registros de candidaturas e 500 mil prestações de contas.

O que mais preocupa os candidatos são as restrições à propaganda. O tempo foi reduzido à metade, de 90 para 45 dias. Muda drasticamente o calendário. Se o costume é ver as propagandas gratuitas de rádio e TV começarem em julho, agora começam no dia 16 de setembro.

A principal preocupação com as propagandas é com a internet. O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que as manifestações de eleitores em redes sociais não são consideradas propaganda eleitoral, já que eles estão protegidos pela liberdade de expressão. Mas os partidos não podem fazer propaganda paga na web, assim como não podem no rádio e na TV.

No rádio e na televisão, houve mudanças que, embora questionadas no Supremo Tribunal Federal, ainda estão mantidas. Os partidos devem enviar aos juízes eleitorais um plano de mídia, que será avaliado pelos magistrados. Até o dia 19 de agosto, a Justiça Eleitoral fará um sorteio para definir a ordem da propaganda.

A distribuição do tempo mudou. Pela minirreforma eleitoral, 90% do tempo serão distribuídos à proporção da representação de cada partido na Câmara dos Deputados. O resto, igualmente.

Outra grande mudança é a proibição de propaganda por meio de telemarketing e a distribuição de camiseta, boné, cesta básica ou qualquer coisa que ofereça o que a Justiça Eleitoral considere “vantagem ao eleitor”. Os candidatos e partidos também não podem fazer propaganda em outdoor, cavaletes, faixas, pintura em muros etc.

Prestação de contas
Das principais mudanças para as eleições de 2016 é a forma de financiamento das campanhas. Por decisão do Supremo, o financiamento eleitoral por empresas é inconstitucional e, portanto, proibido. Ou seja, desde 2015 pessoas jurídicas não podem financiar campanhas, partidos e candidatos.

Isso teve resultados também nos limites de gastos para as campanhas. Resolução do TSE estabeleceu que as campanhas para prefeito, no primeiro turno, só podem gastar até 70% do gasto no pleito de 2012. No segundo turno, o limite é 30% do gasto no primeiro.

Para as Câmaras Municipais, o limite é de 50% do gasto nas últimas eleições locais. Nos casos de municípios com menos de 10 mil habitantes, o limite de gasto é de R$ 10 mil.

Defesa
Os gastos com a defesa também mudaram. Até as eleições de 2014, os gastos dos candidatos com advogados entravam na conta dos gastos da campanha. Agora, pode decisão do TSE, só os custos de consultoria jurídica entram nas contas da campanha.

Para as eleições de 2016, os gastos com advogados para o contencioso judicial eleitoral devem ser feitos pelos candidatos pessoalmente ou pelo partido. E isso deve ser registrado na prestação de contas anual do partido.

Clique aqui para ler o Manual do Candidato 2016.

(Com informações da Revista Consultor Jurídico)

Noiva se casa em hospital no DF para que mãe participe da cerimônia

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casamento

 

Em evento simples, discreto e muito emocionante no Hospital Brasília, casal de noivos recebem 30 convidados e oportunizam à mãe da noiva presenciar o casamento da filha

Hospital é lugar de tratar doenças. Certo? Pode ser bem mais do que isso! No último dia 16, um evento repleto de ternura e emoção marcou a história do Hospital Brasília, no Lago Sul.

Nos jardins que cercam o centro hospitalar, foi celebrado o casamento de Fabiana Saraiva Guimarães de Araújo e Frederico Flor Silva de Araújo. O evento teve uma causa nobre: permitir que D. Angela, mãe da noiva, pudesse participar do casamento.

“O avanço da doença fez com que reconsiderássemos não só a data, mas todos os mínimos detalhes, garantindo que ela pudesse estar presente”, afirmou Frederico, lembrando que só contaram com quatro meses para planejar a cerimônia.

Mas os planos precisaram ser refeitos. “Uma semana antes da cerimônia, recebemos, entristecidos, a notícia de que minha mãe não poderia sair do hospital antes da data”, relata Fabiana.

“Por alguns instantes, todo o nosso sonho foi desfeito. Afinal, não teríamos a presença da Dona Angela, minha sogra e minha mãe de coração, uma pessoa insubstituível e amada por nós dois”, explica Frederico, o noivo.

Tanto empenho do casal não poderia ser em vão. Eles não desistiram da presença tão essencial ao casamento e foram até o hospital em busca de uma solução. “Foi quando decidimos tentar mudar o local da cerimônia religiosa para o próprio hospital”, conta o noivo.

Conversaram com a Diretoria do Hospital e o médico responsável pela paciente e conseguiram permissão para realizar o casamento ali, mesmo que com menos convidados. Fabiana elogia a atitude humana do Hospital Brasília e a forma que foi atendida. “Todos foram muito atenciosos e transmitiram toda a segurança necessária”, lembra a noiva.

E como em todas as boas histórias, esta também teve um lindo final feliz. Às 14h30, no jardim do Hospital Brasília, com a presença de 30 convidados, Fabiana e Frederico se casaram. E o melhor: com a presença de D. Angela, que foi acompanhada por um médico durante toda a cerimônia. “Nosso casamento foi celebrado em um lugar lindo. Minha mãe acompanhou e participou de cada momento da cerimônia, emocionando até mesmo o padre celebrante”, conta a noiva, emocionada.

Mesmo não sendo um evento usual, tratando-se da natureza do ambiente, pode-se sentir a emoção de todos, inclusive dos pacientes que das sacadas de seus apartamentos puderam enviar votos de felicidades aos noivos.

 

Preço de combustíveis cai pela terceira vez em um mês no DF

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Em muitos postos, o litro da gasolina era vendida a R$ 3,69, uma redução de R$ 0,06 por litro. Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o ato é reflexo da intervenção na rede Cascol, acusada de integrar cartel

Por João Gabriel Amador, do Metropóles – Os motoristas do Distrito Federal já devem ter percebido: o preço dos combustíveis foi novamente reajustado em muitos postos. Surpreendentemente, houve redução nos valores da gasolina e do etanol pela terceira vez em um mês. Em estabelecimentos de Águas Claras, a queda chegou a R$ 0,06 por litro da gasolina comum, que passou a custar a R$ 3,69. No caso do etanol, o desconto foi ainda maior, passando de R$ 3,49 para R$ 3,29 em alguns lugares. Vale lembrar que, em 21 de março, o litro da gasolina comum era vendido a R$ 3,90.

Para o fotógrafo Édio Guimarães, 30 anos, a redução é uma ajuda bem vinda ao orçamento doméstico. “Costumo gastar até R$ 300 por semana. Cada centavo a menos faz diferença.” Já o comerciante Marcos Antônio Rodrigues, 31, diz que a queda ainda é pequena. “Acho que a gasolina poderia ser bem mais barata. Espero que o preço fique mais baixo nas próximas semanas.”

Intervenção 
As seguidas reduções, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), se dão pela intervenção do órgão na rede Cascol, acusada de formação de cartel no Distrito Federal. A mudança se deu após a Operação Dubai, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no DF e no Entorno no início do ano.

Desde o dia 12 de abril, o interventor Wladimir Eustáquio Costa assumiu a gestão da empresa, onde deve atuar por 180 dias. O tempo de gestão de Costa pode ser prorrogado até a conclusão do processo que investiga o suposto cartel.

Quem quiser acompanhar o andamento do inquérito contra as empresas acusadas de cartelizar o preço dos combustíveis pode acessar diretamente o site do Cade.

 

Chico Leite defende servidores concursados em administrações regionais

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O parlamentar propõe que pelo menos 75% do quadro de funcionários das administrações sejam formados por funcionários aprovados em concursos públicos

Em defesa do serviço público de qualidade, o deputado Chico Leite (Rede) cobrou em plenário, nesta terça-feira (26), a regulamentação do percentual de cargos a serem ocupados por servidores públicos concursados nas administrações regionais de Brasília. O parlamentar afirma que 75% dos cargos deveriam ser ocupados por profissionais selecionados por meio do concurso público.

O distrital defende que a regulamentação da proposta asseguraria maior profissionalização dos serviços e o fortalecimento das administrações. O parlamentar sugeriu que o governador trate o assunto junto ao projeto de eleições para administradores regionais. “A proposta garantiria maior profissionalização dos serviços, reduzindo o número de cargos ocupados por indicações políticas e evitando que os serviços prestados à comunidade fossem interrompidos a cada troca de governo”, destacou.

O parlamentar destacou, ainda, que a medida mudaria o perfil das administrações no DF, que em grande parte são ocupadas por servidores comissionados. “É necessário garantir que o setor público, em sua grande parte, seja ocupado por servidores concursados. Essa medida fortalecerá os órgãos e garantirá maior qualidade nos serviços prestados à população”, concluiu.

GDF anuncia que obras na saída norte de Brasília serão retomadas em maio

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Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

DER-DF garantiu R$ 146 milhões do BNDES para reiniciar as intervenções, que devem beneficiar cerca de cem mil motoristas por dia

Por Mariana Damaceno – As obras que devem colocar fim nos longos engarrafamentos na saída norte de Brasília estão perto de ser retomadas. Acordo do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantiu R$ 146 milhões para a construção das pistas do trecho Torto-Colorado e do trevo de triagem norte. O investimento contará ainda com contrapartida de R$ 51 milhões do governo local. Segundo o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice, os trabalhos vão ser reiniciados no início de maio.Estão em fase de conclusão as assinaturas dos aditivos para alterar informações, como o prazo de entrega, que ainda será definido. As benfeitorias começaram no segundo semestre de 2014, mas foram interrompidas por falta de verba em dezembro do mesmo ano, na gestão anterior. Em 2015, o Executivo local retomou as tratativas com o banco.

A novidade deve beneficiar cerca de cem mil motoristas que passam diariamente pelo local, especialmente moradores de Sobradinho e de Planaltina, além de cidades vizinhas do DF, como Planaltina de Goiás e Formosa.

Melhorias
As medidas deverão eliminar problemas antigos, como a necessidade de recorrer à faixa reversa em horários de pico, de segunda a sexta-feira. O aumento da capacidade em um trecho da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) será resultado da construção de duas novas pistas — uma em cada sentido —, com três faixas cada uma. Serão 5,2 quilômetros de ampliação entre o Torto e o Colorado.

O trevo de triagem norte terá 12 obras, entre pontes, viadutos e túneis, que ajudarão a distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixo Rodoviário Norte-Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Uma das intervenções consistirá em duas vias marginais e as respectivas pontes paralelas à Ponte do Bragueto. Quando as pistas estiverem concluídas, a passagem atual poderá ser destruída para dar lugar a uma nova. Assim, o trânsito será desviado sem que a população seja prejudicada. O local, então, ficará com três pontes.

Somando-se às passagens previstas na ampliação entre o Torto e o Colorado, serão 23 obras no total. O atual financiamento com o BNDES inclui também a contratação de empresa para auxiliar o DER-DF na supervisão das obras.

Conheça os projetos do trevo de triagem norte e o do sistema viário de ligação Torto-Colorado.

Tribunal de Contas vai investigar inadequação de viaturas compradas pela PM

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Pajero PMDF

Inspeção vai apurar se o modelo atualmente em uso é mais propenso a acidentes e se o custo-benefício dos gastos com manutenção é vantajoso para a Administração Pública

O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai investigar a aquisição, pela Polícia Militar do DF, de 378 veículos utilitários esportivos (SUV), atualmente em uso pela corporação. O corpo técnico do TCDF vai realizar inspeção para verificar se o modelo adquirido pela PM – Mitsubishi Pajero Dakar – tem mais propensão a envolver-se em acidentes. Os auditores também vão analisar se o custo-benefício dos gastos com manutenção desses veículos é vantajoso para a Administração Pública.

A compra dos utilitários foi feita pela PMDF em 2012, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Inicialmente, seriam adquiridas 303 unidades, no valor de R$ 35,2 milhões. Em dezembro do mesmo ano, o contrato de compra teve um aditivo de 24,7% para aquisição de mais 75 veículos, sob o argumento da realização da Copa do Mundo FIFA e das Olimpíadas. Com isso, o valor total chegou a R$ 43,9 milhões. O problema é que não houve qualquer justificativa, no processo administrativo, para o tipo e o modelo escolhidos.

Pouco tempo após o recebimento, houve vários casos de acidentes envolvendo os utilitários recém-adquiridos. Reportagens da mídia local noticiaram que o uso dessas viaturas foi restringido e que a velocidade máxima de 60 Km/h foi estabelecida, até a conclusão de estudo interno da PMDF sobre sua utilização. O Ministério Público de Contas, então, ofereceu denúncia ao TCDF, apontando a necessidade de análise da legalidade, legitimidade e economicidade da compra dos SUVs, bem como dos gastos relacionados à manutenção no período da garantia, cujo valor médio foi de R$ 2.377,54 por veículo.

Questionada pelo TCDF, a PM informou que “não há nenhum precedente de estudo de veículo apropriado à atividade policial militar, vez que nenhum fabricante de veículos o faz de forma específica para uso policial”. Quanto aos acidentes, a alegação foi de que a probabilidade de que eles ocorram com veículos que executam o policiamento ostensivo motorizado é muito superior quando comparada a outros tipos de utilização e que essa situação não é exclusiva da PMDF, ocorrendo nas polícias militares dos demais estados brasileiros. A corporação afirmou, ainda, que considera satisfatório o gasto com manutenção, visto que, na página eletrônica da Mitsubishi, consta a informação de que os valores estimados com as cinco primeiras revisões programadas – 10 mil, 20 mil, 30 mil, 40 mil e 50 mil km – totalizam R$ 4.229,00.

O corpo técnico do Tribunal considerou insatisfatórias as informações prestadas sobre o que levou a PMDF a optar por utilitários esportivos em substituição aos veículos sedan antes utilizados. Além disso, a Corporação não apresentou o quantitativo de viaturas modelo Pajero Dakar envolvidas em acidentes, nem um comparativo entre os acidentes com esse modelo e com os demais tipos de carros utilizados pela polícia militar ou por outras forças de segurança. Essas informações poderiam afastar a denúncia de que os SUVs são inadequados para a atividade policial.

Em relação ao gasto com manutenção, o Tribunal também considera que são necessários mais esclarecimentos. No entendimento do corpo técnico, a simples comparação entre o custo médio desembolsado pela PMDF no período da garantia e o valor informado no site da fabricante do veículo para revisões de 10 mil a 50 mil km é insuficiente para determinar se o custo-benefício desses gastos é, de fato, vantajoso para a Administração Pública.