O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) lançou hoje (9) oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito em um vídeo postado no Facebook. Segundo o deputado, a rede social foi a forma mais “democrática” de lançar sua campanha.

Vestindo a camisa da Chapecoense, Rosso diz no vídeo que a Câmara tem sido muito “reativa” e que dos últimos mil projetos votados, apenas cerca de 3% foram propostos pela Casa. “Isso está errado. A Câmara tem sido reativa, e não propositiva, não protagonista. Tem reagido a demandas. A Câmara deve voltar a ter esse protagonismo, essa prioridade em temas nacionais.”

Ao explicar o slogan de sua campanha, “Câmara forte, unida e respeitada”, Rosso disse que “quanto mais forte a Câmara, mais forte a democracia”.

Segundo Rosso, as reformas tributária e trabalhista devem ser prioridades na agenda do próximo presidente da Câmara. “Não chamo de reforma trabalhista ou tributária, é uma reforma de custos do setor da produtividade brasileira, uma agenda prioritária”, disse.

A extinção das sessões de votação que entram pela madrugada é outro projeto do deputado. Segundo Rosso, as discussões devem começar mais cedo e ter um limite de horário para terminar, às 21h.

Eleição

A votação para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019 será no dia 2 de fevereiro. Serão eleitos o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. O deputado Rogério Rosso foi o primeiro a lançar candidatura oficialmente. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também devem concorrer ao cargo.

O Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (SINFOR/DF) informou, nesta segunda-feira (9), que os empresários do setor de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) avaliam a possibilidade de desistir dos investimentos previstos para o Parque Tecnológico Capital Digital.

O recuo dos empreendedores locais foi motivado pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 76/16 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. O documento altera o nome do local para BIOTIC no intuito de incluir a Biotecnologia nas áreas de “comunidades, agricultores e indústrias, tais como: agropecuária, alimentos, farmacêuticas, perfumes e cosméticos”. O texto final será sancionado nesta terça-feira (10) pelo governador Rodrigo Rollemberg.

“Trabalhamos durante 15 anos em um projeto coerente, que segue os padrões internacionais. As alterações aprovadas prejudicam a sinergia necessária para a criação de um ambiente de crescimento tecnológico”, disse Ricardo Caldas, presidente do Sinfor/DF. “Se a ideia é edificar um aglomerado de empresas de setores diferentes, teremos um novo modelo de Áreas de Desenvolvimento Econômico, que já foram testados e frustrados em Brasília por diversas vezes”.

De acordo com o presidente do Sinfor/DF, as empresas filiadas à entidade possuem investimentos próprios e capacidade para atrair mais de R$ 500 milhões em investimentos para uma área com potencial para se tornar o novo polo de TIC mundial. Caso o governo insista no modelo que inclui instituições como a Embrapa, o recurso será realocado e poderá ser destinado à construção de um empreendimento no Entorno de Brasília, por exemplo.

“O Goiás, aliás, está muito à frente do Distrito Federal no que se refere à concessão de benefícios para atrair os setores empresariais. Não descartamos lançar um projeto próximo daqui, o que culminaria em prejuízos para o Governo do DF em termos de arrecadação, geração de renda e emprego”, afirmou Ricardo Caldas.

Segundo dados do Sinfor/DF, o setor de Tecnologia da Informação gerou mais de R$ 3,1 bilhões em faturamento em 2015. Somente com o segmento de Informática, foram arrecadados cerca de R$ 240 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) no período entre 2015 e 2016. Trinta mil postos de trabalhos são ocupados atualmente. Com a construção do PTCD, outros 60 mil empregos deverão ser criados.

Os trabalhadores de coleta e limpeza urbana já retomaram o trabalho no Distrito Federal. Eles fizeram uma paralisação durante a manhã de hoje (9) pelo atraso de pagamento dos salários de janeiro. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana (Sindlurb), o atraso ocorreu por causa de um impasse do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), órgão do governo responsável pelo setor, com  as empresas que prestam o serviço no Distrito Federal.

O presidente do Sindlurb, José Claudio Oliveira, disse que cerca de cinco mil trabalhadores aderiram à paralisação relâmpago, durante a manhã. “Tivemos uma reunião com o SLU e as empresas e conseguimos entrar em acordo para, até quinta-feira (12), ao meio-dia, recebermos o pagamento”, disse

Segundo Oliveira, em 2016 também ocorreram atrasos de um ou dois dias nos pagamentos. Ele disse que uma nova paralisação será feita, caso os salários não caiam nas contas no próximo dia 12.

As empresas Sustentare e Valor Ambiental informaram que o governo do Distrito Federal não fez o pagamento devido até sexta-feira (6), e, por isso, não têm como repassar os valores aos trabalhadores. Segundo a assessoria da Sustentare, durante a reunião de hoje, o governo se comprometeu a pagar pelos serviços até o dia 12 pela manhã.

Já o SLU informou que os pagamentos estão em dia e que o prazo legal para quitação das faturas é de 30 dias após a apresentação da nota. “Mesmo assim, o SLU quitou, no dia 23 de dezembro, uma parcela dos serviços medidos na primeira quinzena de dezembro de 2016. O SLU tem pago regularmente os serviços de limpeza urbana desde 2015 e busca uma solução imediata para a paralisação, para não prejudicar a população”, informou.

O órgão vai notificar as empresas Sustentare e Valor Ambiental pela interrupção dos serviços de limpeza urbana. Segundo o SLU, a paralisação foi iniciada sem aviso prévio. Entretanto, as empresas têm a obrigação contratual de realizar os trabalhos mesmo com a ocorrência de greves.

Para o SLU, a população não chegou a ser afetada pela paralisação, e que, em um dia, o recolhimento de resíduos deve ser normalizado.

Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto neste domingo (8) na Unidade de Internação de Santa Maria, em Brasília. Ele dividia o quarto com outros dois jovens, que foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente. O caso ainda está sendo investigado.

Segundo a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança), o adolescente foi encontrado enforcado. Os primeiros socorros foram feitos pela equipe da unidade que encaminhou a vítima ao hospital, mas ele não resistiu.

A Secriança informou, ainda, que a família da vítima já foi comunicada e está sendo atendida pela equipe de assistência social da unidade.

O caso está sendo analisado pela Secriança para tomada de providências. O Ministério Público e Vara da Infância também acompanham a ocorrência.

O sistema tem capacidade para 873 internos e hoje conta com 793. O efetivo da unidade não é informado, por segurança.

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que institui o direito das emissoras de radiodifusão de serem notificadas, em tempo hábil, sobre o fim de suas outorgas.

O PLC 66/2016 ainda amplia o prazo para os radiodifusores pedirem a renovação da outorga. A proposta estabelece que a emissora de radiodifusão que desejar a renovação deverá requerer a continuidade da prestação do serviço durante o último ano de vigência da outorga. Caso a outorga expire sem decisão sobre o pedido de renovação, o serviço poderá ser mantido em funcionamento, em caráter precário.

O projeto também estabelece que a emissora que não apresentar o requerimento de renovação até o término do prazo da outorga deverá ser notificada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para regularizar seu pedido de renovação em um prazo adicional de 60 dias.

As concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão que estiverem com as outorgas vencidas e que não apresentaram pedido de renovação na data de publicação da nova lei poderão fazer o requerimento no prazo de um ano de sua vigência. Se o pedido de renovação de outorga não for feito no primeiro ano, poderá ser solicitado no segundo ano com o pagamento de multa.

Após o segundo ano, as concessionárias serão comunicadas para que solicitem a renovação da outorga no prazo de mais 30 dias. Não havendo solicitação nesse prazo haverá a extinção da outorga.

Prazos processuais continuam suspensos até  20/1

A partir desta segunda-feira, 9/1, as atividades do TJDFT voltam a funcionar normalmente, das 12 às 19h, tanto na área administrativa quanto na área judicial. O recesso forense da Justiça local, previsto no artigo 60 da Lei 11.697/2008 e regulamentado pela Portaria Conjunta nº 106 , de 17 de novembro de 2016, termina nesta sexta-feira, 6/1.

No entanto, conforme Resolução 19/2016, do Conselho Especial do TJDFT, os prazos processuais continuam suspensos no período de 7/1 a 20/1, retomando automaticamente no primeiro dia útil subsequente. Nesse mesmo período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as já designadas, bem como as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade judiciária competente. A suspensão, porém, não modifica o normal expediente forense nem as atividades judiciárias, ressalvadas as previstas na resolução.

Hebert de Paiva Rezende acompanha os primeiros dias de vida do terceiro filho graças à ampliação da licença-paternidade. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Prorrogação de sete para 30 dias de afastamento do trabalho para cuidar dos filhos entrou em vigor em 29 de setembro de 2016

As últimas semanas de Hebert de Paiva Rezende, 41 anos, foram dedicadas aos cuidados do pequeno Miguel, nascido há pouco mais de um mês. Acompanhar os primeiros dias de vida do terceiro filho foi possível graças à ampliação da licença-paternidade, promovida pelo Executivo, em 29 de setembro de 2016, por meio do Decreto nº 37.669.

A partir dessa data, todos os servidores públicos do governo local têm direito a 30 dias de afastamento do trabalho, e não mais sete, como ocorria. Desde a publicação da nova medida, 139 servidores gozaram do benefício até 3 de janeiro de 2017.

Lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Hebert é um deles. “Essa extensão da licença foi positiva em vários aspectos: minha esposa ficou menos cansada, a adaptação dos outros dois filhos foi mais harmônica”, diz. “Ter contato permanente com meu filho nesses primeiros dias é algo importantíssimo para mim e para ele”, completa.

As observações do servidor são confirmadas pela pediatra e neonatologista Martha Gonçalves Vieira. Para a médica, o estreitamento da relação entre pai e filho logo nos primeiros dias contribui para a formação dos traços da personalidade do bebê.

“Os dois passam por um processo psicológico de vinculação e, quando a criança percebe a presença dos pais, ainda recém-nascida, ela percebe a construção de um apego seguro, o que certamente vai influenciar no seu desenvolvimento”, destaca a profissional, que é coordenadora de Redes e Integração de Serviços da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde.

Valorização dos servidores públicos

Pela Lei Complementar nº 840, de 2011, os funcionários da administração pública têm assegurados sete dias de licença com a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade, eles ganharam mais 23 dias. A iniciativa é da Seplag e integra um conjunto de ações desenvolvidas na pasta focada na valorização dos servidores públicos do Distrito Federal.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou hoje (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.

Roraima e Amazonas

Nesta semana, diferentes episódios em unidades prisionais no Amazonas e em Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no Compaj ocorreu após um confronto entre facções rivais que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

Já em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um confronto entre internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no caso de Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC.

Plano Nacional de Segurança

Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população carcerária.

A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candidatos ao cargo de presidente da Casa já se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos. As eleições vão escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos próximos dois anos. O processo é coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica.

A Mesa Diretora funciona como uma comissão que decide sobre os assuntos internos da Câmara. Entre as funções está dirigir os serviços da Casa, promulgar emendas à Constituição, propor ações de inconstitucionalidade, fixar o número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente, declarar a perda do mandato de deputados quando for decretada pela Justiça Eleitoral, entre outros casos, além de autorizar a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviço.

Prazos

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos terão 12 horas para formar blocos parlamentares. Às 15h do mesmo dia será realizada uma reunião de líderes para a definição dos cargos a que têm direito pelos blocos.

O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Candidaturas

O único cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa é o de presidente da Câmara. Os outros são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Os partidos ou blocos partidários escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor.

Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poderá disputar a vaga. O Regimento da Câmara também assegura a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não tenha direito a uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

Processo eleitoral

A condição para o início do processo é a presença de pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciada a votação, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica de uma só vez. De acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara, os deputados gastam, em média, entre um e dois minutos para votar.

A apuração é feita por cargo, começando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secretários e suplentes.

Para ganhar no primeiro turno, é preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira votação. Se isso não ocorrer, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.

Após a repercussão de sua declaração sobre o massacre em um presídio de Manaus, no Amazonas, quando afirmou que deveria haver “uma chacina por semana”, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), pediu demissão nesta sexta-feira (6).

Segundo o Palácio do Planalto, a saída do cargo ocorre por pedido do secretário e “já foi aceita” pelo presidente Michel Temer. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A entrevista de Bruno Júlio foi publicada no blog de Ilimar Franco, no site do GLOBO.

Ao comentar o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital do Amazonas, Júlio afirmou que “tinha era que matar mais”: “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”, disse Bruno, que é filho do ex-deputado federal Cabo Júlio (PMDB-MG).

“Isso que me deixa triste. Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas (12 pessoas foram mortas pelo ex-marido de uma delas, no réveillon). Elas, que não têm nada a ver com nada, que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh, meu Deus, não fizeram nada! Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar…”, disse.