Documentos que formulam propostas para políticas por 20 anos serão debatidos em Taguatinga e no Plano Piloto

Duas audiências públicas sobre os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Distrital de Saneamento Básico ocorrerão na segunda (7) e na terça-feira (8), em Taguatinga e na Asa Norte, respectivamente.

As duas propostas criam planos de 20 anos para o manejo público de saneamento básico e de resíduos sólidos no Distrito Federal, conforme detalha Diego Bergamaschi, subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

“Depois de instituídos, eles serão revisados de quatro em quatro anos, para verificar se as condições da cidade se mantiveram e fazer as devidas adequações”, explica.

Nos dois dias, a ordem das discussões será dividida de acordo com assuntos de interesse, na seguinte programação:

• Das 8h30 às 10 horas: abastecimento de água potável
• Das 10 horas ao meio-dia: esgotamento sanitário
• Das 13h30 às 15 horas: drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
• Das 15h30 às 17h45: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Em Taguatinga, a audiência será no Teatro da Praça — Setor Central, Área Especial 5 —, enquanto a da Asa Norte ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), que fica no Setor de Edifícios Públicos Norte, 516, Bloco B, Lote 7.

Consulta pública on-line

Contribuições deixadas pela população em consulta pública on-line também servirão de base para os debates nas duas audiências públicas.

Para os dois documentos, foram feitas 14 audiências em 2016. Onze na fase de pré-diagnóstico e três na etapa de diagnóstico. Nas duas, o objetivo era levantar demandas da população acerca dos planos.

“Agora estamos na fase de prognóstico e apresentação de programas e ações. Nela, fazemos uma previsão de como serão as condições pelos próximos 20 anos com a ajuda dos cidadãos, que conhecem melhor as áreas da cidade”, justifica Bergamaschi.

Participaram da elaboração dos planos os seguintes órgãos do governo de Brasília:

• Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa)
• Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb)
• Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
• Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
• Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
• Secretaria do Meio Ambiente
• Serviço de Limpeza Urbana (SLU)

Em abril de 2016, o Executivo local contratou consultoria especializada, no valor de R$ 3.381.583,89, para apoiar esses órgãos.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse quórum, que é considerado alto. “Quando aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.

Antes de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso.

A prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.

O Congresso ainda tem pelo caminho a reforma político-eleitoral que deve mobilizar as atenções dos parlamentares nas próximas semanas. Assim como as MPs, as mudanças na legislação eleitoral contam com um prazo curto para apreciação. Para valer para a próxima eleição, a reforma política deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.

Análise

Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de vários debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta.

Mas desde a divulgação das denúncias de envolvimento do presidente da República em esquema de pagamento de propinas e troca de favores com empresários investigados pela Operação Lava Jato, a PEC aguarda para ser pautada no Plenário.

Concluída a votação da denúncia contra o presidente Temer, a base governista quer rapidamente retomar os votos para garantir a aprovação das reformas.

Esta semana, o ministro Meirelles chegou a comentar que espera que a reforma da Previdência esteja aprovada na Câmara até outubro.

Segurança

Na volta do recesso parlamentar, Maia e Eunício anunciaram que, junto com a propostas de caráter econômico, projetos que tratem de segurança pública terão prioridade na tramitação.

Após a reunião, Michel Temer gravou vídeo para comentar a ação das tropas federais no Rio de Janeiro. O presidente destacou que o governo federal vem traçando um plano nacional de segurança há seis meses, período em que houve a mudança do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O presidente ressaltou ainda que as reações ao trabalho de combate ao crime no Rio de Janeiro “serão amplamente e fortemente combatidas pelas forças federais”.

Maia também gravou um vídeo em que destaca o início da segunda fase das operações de reforço na segurança do Rio de Janeiro.

No vídeo, divulgado nas redes sociais da Presidência da República, o deputado afirma que o combate ao crime organizado é fundamental e que “os índices de violência estarão diminuindo brevemente no Rio de Janeiro”, disse.

O presidente da Câmara também disse que a parceria dos governos federal e do estado tem o objetivo de promover políticas sociais para “recuperar os jovens que foram atraídos pelo tráfico de drogas”.

Os mais de 2,3 milhões de eleitores amazonenses voltam às urnas neste domingo (6) para escolher novo governador. No dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do ex-governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Além disso, os ministros determinaram a realização de novas eleições diretas no estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD), assumiu o governo interinamente.

Nove candidatos concorrem ao cargo. A seguir, um breve resumo sobre cada um deles:

1 – Amazonino Mendes é o candidato do PDT. Nasceu no Amazonas e é formado em Direito. Iniciou sua vida política em 1983, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi eleito para o cargo mais duas vezes, em 1993 e em 2009. Por três vezes, também foi governador do Amazonas. Em 1991 e em 1992 foi senador. O vice de Amazonino é o deputado estadual Bosco Saraiva, do PSDB.

2 – O senador Eduardo Braga é o candidato do PMDB. Ele nasceu em Belém, no Pará, e é engenheiro. Foi eleito vereador em 1983. Já foi deputado estadual e federal, governador do Amazonas em dois mandatos e vice-prefeito de Manaus. É senador desde 2011. O vice de Braga é Marcelo Ramos, do PR.

3 – O cabeleireiro Jardel Deltrudes é do PPL. Nasceu no Amazonas e foi o último candidato a se registrar no Tribunal Regional Eleitoral. Foi candidato a vereador em 2012, mas não foi eleito. A advogada Fabiana Campos Silva Wilkens, também do PPL, é sua vice.

4 – Candidato do PT, o deputado estadual José Ricardo nasceu no Rio Grande do Sul, mas mora em Manaus desde os 7 anos de idade. É formado em Economia e em Direito. Ele concorreu a uma eleição pela primeira vez, em 1996, para vereador, ficando como quarto suplente. Conseguiu ser eleito vereador em 2004 e, pela segunda vez, em 2008. Em 2010, venceu a eleição para deputado estadual. Seu vice é o deputado estadual Sinésio Campos, também do PT.

5 – A jornalista Liliane Araújo é a candidata do PPS ao governo do Amazonas. Ela nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte. Já foi candidata a vereadora de Manaus, pelo PR, e a deputada estadual, mas não foi eleita. No mês passado, sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por problemas na filiação partidária. Ela recorreu da decisão. Apesar disso, seu número e nome vão aparecer nas urnas, mas os votos só serão contabilizados com a decisão final do Tribunal Superior eleitoral. Seu vice é o cabo Lobo, da Polícia Militar.

6 – O deputado estadual Luiz Castro, da Rede, nasceu em São Paulo e mora no Amazonas desde 1977. É advogado e já foi presidente da Associação Amazonense de Municípios. Entre 2003 e 2004 foi secretário estadual de Produção, Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado. Castro está em seu quinto mandato como deputado estadual. O delegado João Victor Tayah, do PSOL, é o vice.

7 – Marcelo Serafim é o candidato do PSB. Ele nasceu em Manaus e é formado em Farmácia e Bioquímica. Já foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas. Em 2006, foi eleito deputado federal  e,. em 2012, vereador. O vice é Sirlan Cohen, do PMN.

8 – Rebecca Garcia é a candidata do PP. Nasceu em Manaus e é economista. Foi deputada federal pelo Amazonas em  2006 e reeleita em 2010. Também já foi superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em 2014, foi candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Braga, do PMDB, que perdeu para o ex-governador cassado José Melo, do Pros. O vice de Rebecca é o vereador Felipe Souza, do Podemos, antigo PTN. Ele substituiu o deputado estadual Abdala Fraxe, do PTN, que teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

9 – Candidado do PHS, o vereador Wilker Barreto é amazonense, formado em Economia e mestre em Sustentabilidade e Meio Ambiente. Ele é presidente da Câmara Municipal de Manaus pela segunda vez e está em seu terceiro mandato como vereador. A vereadora professora Jacqueline, também do PHS, é a vice.

O deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) é o 15º parlamentar mais atuante no Congresso Nacional. O dado foi divulgado pelo portal “Ranking dos Políticos”, que tem o objetivo de levantar pontos positivos e negativos dos parlamentares para auxiliar os eleitores na hora de votar. Entre os deputados federais, Izalci ocupa a 11ª posição, sendo assim o político mais atuante do Distrito Federal.

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“É muito bom saber que nosso trabalho está sendo reconhecido. Entre tantos parlamentares estar entre os destaques é extremamente importante para mim como político, que sempre procuro fazer o melhor e dar o máximo de mim em prol de um Brasil melhor. Quero continuar desempenhando o meu papel da melhor forma possível”, disse o tucano.

Confira a colocação dos parlamentares do Distrito Federal no Ranking dos Políticos:

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15ª) Deputado federal Izalci Lucas (PSDB)

64ª) Deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS)

76ª) Deputado federal Alberto Fraga (DEM)

146ª) Senador Hélio José (PMDB)

153ª) Deputado federal Laerte Bessa (PR)

253ª) Senador Reguffe (Sem partido)

260ª) Senador Cristovam Buarque (PDT)

341ª) Deputado federal Rogério Rosso (PSD)

386ª) Deputado federal Augusto Carvalho (SDD)

394ª) Deputado federal Rôney Nemer (PP)

583ª) Deputada federal Erika Kokay (PT)

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http://www.politicos.org.br

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou aliminar concedida ontem (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decretoassinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de ontem e o pedido foi acolhido pelo TRF2. Em sua decisão, o desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.

Ainda em sua decisão, o vice-presidente do TRF2 lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, “tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.

Essa foi a terceira liminar que tentou suspender a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, também foram suspensas depois que a AGU recorreu das decisões.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Medida, anunciada nesta sexta-feira (4), leva em conta a qualidade de vida na cidade. Proprietário será ressarcido por meio de carta de crédito

O terreno em que seria construído um empreendimento comercial na 207 Sul será desapropriado. A determinação foi anunciada, nesta sexta-feira (4), pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

O dono do empreendimento será ressarcido por meio de carta de crédito, para fins de participação em concorrências públicas da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

A decisão de desapropriar a área leva em consideração o pleito da comunidade das Quadras 207, 208, 407 e 408, na Asa Sul. As obras foram suspensas em 12 de junho deste ano, depois que o grupo se reuniu com o chefe do Executivo, no Palácio do Buriti.

Na ocasião, os moradores relataram os transtornos causados pela intervenção. “Estamos atendendo a um apelo da comunidade. Entendemos que [a área verde] já se incorporou à paisagem urbanística do Plano Piloto”, afirmou Rollemberg.

A Administração Regional do Plano Piloto já havia suspenso o alvará de construção do empreendimento e encaminhado o processo para análise da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

A desapropriação garante a permanência de árvores de mais de 40 anos de existência no local, além do gramado, da ciclovia e da pista de caminhada que passaria dentro do terreno.

A medida respalda também o empresário, reforçou Rollemberg. “Ao mesmo tempo, estamos respeitando o direito do proprietário, concedendo-lhe uma carta de crédito. Ele vai poder participar das licitações da Terracap”, garantiu.

Desapropriar o terreno leva em consideração o bem comum, destaca o governador. “Tenho a convicção de que, com isso, estamos garantindo a qualidade de vida em Brasília”, disse.

O presidente Michel Temer sugeriu que o Brasil adote um modelo parlamentarista de governo já para as próximas eleições, em 2018, em uma entrevista concedida à Rádio Bandnews. Ao responder a um questionamento sobre mudanças eleitorais e reforma política, o presidente considerou que essa é uma hipótese que não seria “despropositada”.

“Eu acho que nós poderíamos pensar, uma mera hipótese, num parlamentarismo para 2018, não é? Eu acho que não seria despropositado. Pelo menos eu não veria como um despropósito”, afirmou.

Na entrevista, concedida ontem (3), o presidente reforçou que vai levar adiante uma proposta de reforma político-eleitoral, elaborada em comum acordo com o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral, com a intenção de que ela seja válida para as próximas eleições.

Algumas mudanças, no entanto, especialmente no que se refere às regras eleitorais, teriam ser aprovadas nas duas casas do Congresso até o próximo mês, porque a lei prevê a chamada anualidade, que garante que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. Outras leis teriam que ser aprovadas com seis meses de antecedência da eleição.

O presidente também negou que seu governo tenha ficado parado durante os últimos 70 dias, enquanto ele enfrentava no Congresso o processo de análise da denúncia contra ele, feita pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, por corrupção passiva. Temer ressaltou que, no período, foram aprovadas 12 medidas provisórias e a Reforma Trabalhista.

O presidente classificou o processo na Câmara como “kafkiano”, em referência ao escritor Franz Kafka, que escreveu, entre outros, o livro O Processo, em que o personagem Josef K. é investigado por um tribunal, mas desconhece qual é a acusação.

“Parece uma coisa kafkiana. Você começa um processo de tentativa de retirar o presidente da República sem um motivo sólido. Você sabe que há aquela história da gravação, que foi feita por um cidadão que havia confessado milhares de crimes e, na verdade, foi algo muito bem urdido, muito bem articulado”, afirmou, desqualificando as provas apresentadas pelo procurador com base no áudio entregue por Joesley Batista, dono da JBS.

Para Temer, o resultado final da votação a seu favor o deixa mais fortalecido para pautas futuras que serão defendidas pelo governo no Congresso, como a reforma da Previdência. Nas contas do presidente, além de seus 263 votos favoráveis, ele teve mais dois deputados que não compareceram, mas declararam ser contra o prosseguimento da denúncia. Além deles, outros 20 que se abstiveram por, no entendimento de Temer, não querer votar contra o relatório pelo arquivamento da denúncia. Assim, o presidente considera que já tem 285 votos na Câmara dos Deputados.

“Eu me sinto fortalecido para isso [votação da reforma da Previdência]. Você sabe que eu contei até praticamente 285 votos numa questão que foi discutida ontem e, para aprovar a emenda da Previdência, são necessários 308 votos. Mas, de qualquer maneira, eu sei que muitos que votaram contra [o arquivamento da denúncia] são a favor da reforma da Previdência”, afirmou.

Estações 108 Sul, Águas Claras, Guará, Furna e Ceilândia Centro serão palco do XVIII Festival Internacional da Novadança

Começam nesta segunda-feira (7) a Mostra de Vídeo e as apresentações de dança do XIX Festival Internacional da Novadança em cinco estações do Metrô-DF (108 Sul, Águas Claras, Guará, Furnas e Ceilândia Centro). Criado em 1996, o Festival mantém sua característica de proporcionar o intercâmbio, a formação de opinião e de aperfeiçoamento para profissionais de dança por meio de cursos, debates e workshops, mostra de vídeo, sala de vídeo e apresentações de dança contemporânea e Newdance.

Na sala de vídeo, o público assiste a espetáculos, documentários de Dança Moderna, Contemporânea, Nova Dança e Vídeodança.  Já as apresentações de dança serão itinerantes, nas cinco estações, nesta quarta-feira (9), a partir das 10h. O evento é uma realização da USINA Centro de Arte e Aperfeiçoamento, em parceria com o Fundo de Arte e Cultura do Governo de Brasília. Por meio desse festival, a capital do país tem recebido profissionais de diferentes nacionalidades, altamente qualificados e reconhecidos mundialmente.  O Festival estende-se por todo o país por meio da participação de profissionais de diversos estados brasileiros.

Serviço:

XIX Edição do Festival Internacional da Novadança

Data: De 04 a 13 de agosto de 2017

Locais:

– Teatro Multiuso Yara de Cunto da Usina Centro de Arte e Entretenimento (SOFN Quadra 01 Conjunto B Lote 12 – Entre o Parque Nacional Água Mineral e a Leroy Merlin)

– Estações do Metrô-DF

Locais e horários da exibição dos vídeos

7/8 – 10h às 13h – Estação 108 Sul

8/8 – 10h às 13h –  Estação Águas Claras

9/8 – 10h às 13h – Estação Guará

10/8 – 10h às 13h – Estação Furnas

11/8 – 10h às 13h – Estação Ceilândia Centro

Local e horário da apresentação de dança

9/8 – A partir das 10h – Performance de dança nas cinco estações