Por Ricardo Callado

Em 2001, o então governador Joaquim Roriz (PMDB) sofria de forte rejeição. Seu governo vinha desgastado e com forte oposição de todos os lados. Seus maiores opositores eram o PT, com Geraldo Magela, e o jornal Correio Braziliense, sob o comando do jornalista Ricardo Noblat.

Mesmo em seu terceiro mandato ia enfrentar pela primeira vez uma reeleição. O teste nas urnas assombrava o seu grupo político. Era uma época de mudanças de rumos no País. No cenário nacional, o favorito era Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo partido de Magela.

O momento não era favorável para Roriz. Foi então que se montou uma estratégia para reforçar sua candidatura e ganhar mais tempo de TV. A ideia foi trazer a então deputada federal Maria de Lourdes Abadia (PSDB) para o seu governo.

Para isso, foi criada uma supersecretaria para ser entregue a Abadia. A estrutura passou a se chamar Superintendência de Coordenação das Administrações Regionais (Sucar).

A deputada tucana topou. Roriz descartou o seu então vice-governador Benedito Domingos da chapa que iria disputar a eleição em 2002. Abadia virou a candidata a vice de Roriz. E foram eleitos. Quatro anos depois, ele assumiu o governo por 9 meses.

E 16 anos depois, a história se repete é bem parecida com o momento atual. A popularidade do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) está em baixa e sua equipe se mexe para melhorar a imagem do governo. Uma recuperação de imagem nesse momento é tudo que o Buriti precisa.

Para ficar mais parecido ainda, Rollemberg convidou Maria de Lourdes Abadia para integrar o primeiro escalão do governo. E novamente será criada uma pasta a medida: a Secretaria de Projetos Estratégicos.

Rollemberg observou de perto a estratégia em 2001. Ele foi candidato a governador em 2002, encabeçando a terceira via contra Roriz e Magela. Lula virou presidente e Roriz foi reeleito contra Magela na eleição mais disputada da história do DF com uma diferença de apenas 16 mil votos.

Defenestrado por Roriz, Benedito foi também candidato ao Buriti e ficou em terceiro. Rollemberg foi só o quarto, mas ficou o aprendizado.

Os rumos da política nacional também estão mudando. Depois da hegemonia de 14 anos de governos Lula e Dilma-Temer, a tendência é de uma guinada a centro-direita. Uma dobradinha Rollemberg-Abadia passaria por um acordo nacional e colocaria os dois num provável palanque do presidenciável Geraldo Alckimin (PSDB).

Se Rollemberg terá o mesmo êxito que Roriz teve com estratégia semelhante só o tempo dirá. O certo é que o fato implodiu o PSDB que tem o deputado Izalci Lucas como pré-candidato ao GDF em 2018. E pode ser um candidato a menos no caminho do governador.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a etapa de discussão da denúncia contra Michel Temer em plenário por falta de inscritos. De acordo como regimento da Câmara, teriam direito a debater pelo menos quatro deputados (dois favoráveis e dois contrários à denúncia) antes de iniciar o processo de votação da matéria.

A partir da fala de quatro parlamentares, é possível encerrar a discussão depois de apresentação e aprovação de requerimento de encerramento. Mas, como não havia inscritos, devido à estratégia da oposição de não registrar presença em plenário, a discussão foi encerrada depois que seis deputados da base discursaram.

O processo de votação, no entanto, só pode começar depois que o plenário atingir o quórum de 342 deputados, mínimo estipulado pela Constituição para que uma denúncia contra o presidente da República possa ser investigada ou não pelo Supremo Tribunal Federal.

Enquanto o quórum não é alcançado, Maia disse que vai esperar e conceder o tempo de discurso a que lideranças partidárias têm direito. Até a publicação desta matéria, o quórum do plenário é de 243 deputados.

A partir do dia 1° de dezembro o Diário Oficial da União encerrada a produção impressa e terá apenas a versão digital. Com a mudança, os documentos como leis, portarias e decretos publicados diariamente pela Imprensa Nacional poderão ser conferidos apenas pelas telas dos computadores, tablets e celulares.

A comercialização de assinaturas e vendas avulsas da publicação impressa será finalizada no dia 30 de novembro, de acordo com portaria que está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

A publicação já teve 90 mil exemplares impressos por dia e chegou a este ano com cerca de 6 mil cópias impressas distribuídas em todas as unidades da Federação.

O Diário Oficial foi criado pela Lei Imperial 1.177, sancionada em 9 de setembro de 1862. O primeiro número circulou em 1° de outubro de 1862, quando o governo brasileiro passa a divulgar os atos legais por meio da publicação. Atualmente, é o principal produto da Imprensa Nacional.

Em 1997, foi dado o primeiro passo para a entrada na era digital com a disponibilização de parte da Seção I na internet. Anos depois, em 2000, a publicação passou a ser publicada integralmente na rede mundial de computadores.

Com 2.112 páginas, a edição de 19 de dezembro de 1997 conquistou o título de jornal de formato tabloide com o maior número de páginas do mundo.

No aniversário de 209 anos da Imprensa Nacional, em maio deste ano, diretor-geral do órgão, Pedro Antônio Bertone, disse que ainda em 2017 o Diário Oficial da União deixaria de ser distribuído fisicamente atendendo a demandas que vão desde a facilidade do uso de dispositivos eletrônicos à questões de sustentabilidade. Na ocasião, Bernote salientou que “toda política pública tem como certidão de nascimento o Diário Oficial”.

Com ações como o programa Qualifica Mais Brasília, que oferece capacitação profissional, e a abertura do Aterro Sanitário de Brasília, que permitirá a destinação correta do lixo, o Distrito Federal é considerado o primeiro do Brasil em sustentabilidade ambiental e capital humano.

Os resultados constam no Ranking de Competitividade dos Estados 2017 — pesquisa organizada pelo Centro de Liderança Pública e feita pela Tendências Consultoria Integrada e a EIU, divisão de pesquisa e análise do The Economist Group.

No ranking-geral, o DF se manteve em 4º lugar, atrás apenas de São Paulo (1º), Santa Catarina (2º) e Paraná (3º). De 10 pilares avaliados por pesquisa nacional, Brasília subiu posições em cinco e se manteve em outros três itens.

Em comparação com 2015, a capital brasileira saltou de 24º para 6º lugar em potencial de mercado, de 20º para 9º lugar em relação à segurança pública e de 12º para 5º na análise de eficiência da máquina pública.

O ranking analisa a competitividade das unidades da Federação por meio de 10 pilares — capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social —, cada um com uma série de indicadores.

Abertura do primeiro Aterro Sanitário de Brasília

Para a diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos, a boa pontuação de Brasília — que passou de 8º para 1º lugar no indicador de destinação do lixo — é reflexo direto da inauguração do primeiro Aterro Sanitário do DF.

“O primeiro passo para uma cidade fechar o seu lixão é ter outro local para colocar os resíduos. Isso só foi possível porque houve uma decisão de governo. O SLU não conseguiria sozinho, são 17 órgãos trabalhando”, avalia.

Além do Aterro Sanitário e medidas adotadas para concluir o fechamento do Lixão da Estrutural, como a construção de centros de triagem de resíduos, o governo local criou iniciativas para a gestão do setor entre elas os papa-entulhos e os papa-lixos.

Os papa-entulhos, segundo a diretora-presidente, atuam em um dos problemas mais graves das grandes cidades. “É quando a população deixa resíduos de forma inadequada, coisas que não cabem na coleta do caminhão compressor, como colchões, galhos de árvores”, exemplifica.

No DF, são sete em seis regiões administrativas com o dispositivo. Já os papa-lixos atendem áreas em que o caminhão não consegue acesso, por exemplo, porque a rua é muito estreita.

Em sustentabilidade ambiental, o DF obteve nota máxima nos indicadores de destinação de lixo, de serviços urbanos e de tratamento de esgoto.

Os desafios para a capital, de acordo com o ranking, estão nos índices de infraestrutura, com queda da 9ª para a 11ª posição, e de solidez fiscal, de 10ª para 22ª.

Ambos estão atrelados ao cenário de crise financeira enfrentado desde o início da gestão, e que levou a medidas de austeridade para cumprir as regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e retomar o reequilíbrio das contas.

Qualificação de trabalhadores ganha nota máxima

No ranking, Brasília avançou ao primeiro lugar na avaliação de capital humano ao ter também nota 100 — a maior no parâmetro adotado na pesquisa — em produtividade do trabalho, população economicamente ativa com ensino superior e qualificação de trabalhadores.

Nesse último, um dos programas de destaque do governo é o Qualifica Mais Brasília. De acordo com o último balanço, em 23 de outubro, o portal registra 17.524 alunos matriculados e 5.151 alunos certificados.

“Os cursos são de extrema qualidade. Temos muitos relatos de pessoas que não teriam condições de pagar pela qualificação e que conseguiram um emprego. Elas se se sentem mais preparadas, vão mais encorajadas a uma entrevista”, opina o secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour.

Segundo ele, 50% dos que concluíram os cursos em 2016 declararam que conseguiram um colocação profissional. “Isso tudo a um custo baixo para o governo, uma média de R$ 30 por aluno certificado”, destaca.

Por meio de ensino a distância on-line, são oferecidos 29 cursos gratuitos com certificados. Quem não tem acesso à internet pode recorrer às Agências do Trabalhador de Taguatinga e do Setor Comercial Sul e à Fábrica Social, na Estrutural. As inscrições estão disponíveis até julho de 2018.

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/17) que restringe a indicação para cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos tribunais regionais eleitorais (TREs). Pelo texto aprovado, não poderão ser indicadas pessoas filiadas a partidos políticos nos dois anos anteriores à posse no cargo.

De acordo com a PEC, a limitação valerá para os advogados indicados aos TREs e ao TSE e aos cidadãos indicados às juntas eleitorais. Segundo a justificativa, proposta pretende garantir a imparcialidade dos magistrados “para que possam exercer a atividade de julgar em nome do Poder Público com isenção e justiça”.

O texto, aprovado em primeiro turno ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde terá que ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por colegiado especial e, depois, votada em dois turnos, pelo plenário da Casa.

O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

Rito da votação

A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.

Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.

Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator.

Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.

O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.

Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.

Votação aberta

Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.

Denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.

Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.

Todos os denunciados negam as acusações.

A importância de ampliar a pesquisa e a produção científica locais foi defendida, nesta terça-feira (24), na cerimônia de abertura da 14ª Semana Distrital de Ciência e Tecnologia (veja programação dos próximos dias). O evento ocorre, até domingo (29), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, com entrada gratuita.

Integração, compartilhamento de informações e o compromisso social da pesquisa foram destacados no ato. Na ocasião, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou decreto que cria a comissão coordenadora da Rede Distrital de Educação e Divulgação Científica no Distrito Federal (RedeCiência).

O decreto prevê, por exemplo, que órgãos do Executivo local, como o Zoológico de Brasília e o Jardim Botânico, compartilhem os resultados de pesquisas com entidades federais, como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Agência Aeroespacial Brasileira.

Segundo o governador, todos ganham com a parceria. “Os órgãos (públicos) vão trabalhar cada vez mais integrados, produzindo conhecimento em benefício da população de Brasília”, afirmou Rollemberg.

Em um momento de restrição orçamentária, o DF, segundo ele, optou por manter os investimentos no setor. “Em 2016, foram executados R$ 90 milhões, e este ano queremos superar a marca”, celebrou o governador.

A programação distrital transcorre articulada com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. O tema deste ano é A matemática está em tudo e tem como objetivo reforçar o interesse de crianças e jovens pela área.

A feira de ciência, que ocorre dentro da programação, tem o compromisso de estimular o intercâmbio de produções científicas por meio de atividades interativas. “A participação nos estandes e o entendimento do que é apresentado resultam no aprendizado que desejamos para os nossos alunos”, defendeu o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.

O compartilhamento de informações é fundamental para o avanço social, de acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Tiago Coelho. “A transmissão de conhecimentos é uma das maiores virtudes do ser humano”, disse.

A preocupação em não retirar investimentos da área foi lembrada pela reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão. “Com a ciência, vamos mudar a realidade do País”, destacou.

O compromisso social da pesquisa científica também foi a tônica do discurso do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira. “A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é a maior do mundo. Isso demonstra a capacidade que nós temos de mudar o Brasil”, disse.