O projeto de lei nº 1.621/2017, do Executivo, que institui o novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, poderá ser apreciado pela Câmara Legislativa em abril. A proposta vem sendo discutida por técnicos da Câmara Legislativa, do GDF e do setor produtivo nos últimos meses.
A presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara, deputada Telma Rufino (PROS), informou na tarde desta quarta-feira (28), durante reunião do colegiado, que um substitutivo ao texto original já está em fase final de preparação. Segundo ela, o texto vem sendo aperfeiçoado por assessores da CAF e dos distritais, com a participação da equipe técnica do governo.
O projeto de lei nº 1.621/2017 foi distribuído para três comissões permanentes da Câmara: Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), CAF e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o projeto, o Código de Obras é “um instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em macrozona urbana e rural”, disciplinando procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização de acordo com a legislação sobre uso e ocupação do solo.
Outra proposta também bastante aguardada pelo setor produtivo, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), também vem sendo analisa pela CAF. De acordo com Telma Rufino, um estudo técnico sobre a matéria deverá ser concluído até maio.
A Comissão de Assuntos Fundiários aprovou nesta quarta-feira o seu calendário de reuniões ordinárias. A CAF se reunirá quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, às 14h. Participaram da reunião, além da deputada Telma Rufino, os deputados Rafael Prudente (PMDB) e Sandra Faraj (SD).




Há 45 anos, o caminho percorrido por Jesus Cristo até a crucificação e ressurreição é encenado no Morro da Capelinha, em Planaltina, no Distrito Federal, a cerca de 45 quilômetros de Brasília. Amanhã (30), feriado de Sexta-feira Santa, cerca de 100 mil pessoas devem comparecer ao local para assistir ao espetáculo cristão, realizado pelo Grupo Via Sacra Ao Vivo.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que as prisões feitas na Operação Skala, da Polícia Federal, não enfraquecem o governo e defendeu o Decreto dos Portos.
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (29) em São Paulo, em caráter temporário, o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente MIchel Temer. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF restringiu a divulgação de informações a respeito da operação.

O Banco Central reduziu a estimativa da inflação para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,2% para 3,8%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (29) pela internet, em Brasília.
De fevereiro de 2017 até o mesmo mês deste ano, o desemprego no Distrito Federal diminuiu de 20% para 18,2% em relação à população economicamente ativa.
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão.
Levantamento mensal realizado pelo Wimoveis, maior portal imobiliário do Distrito Federal, registrou leve retração dos preços dos imóveis para venda e locação na capital federal em fevereiro de 2018. O estudo avaliou o comportamento dos preços dos apartamentos anunciados na plataforma no período.