Objetivo do encontro desta quinta-feira (19) foi saber quais as propostas do pré-candidato para sua gestão, caso eleito ao governo do Distrito Federal, principalmente no ramo empresarial

Por Poliglota – O pré-candidato a governador do Distrito Federal, Jofran Frejat (PR), participou nesta quinta-feira (19) de um encontro empresarial na Associação Comercial do DF para debater o futuro da nossa cidade. As reuniões acontecem com os pré-candidatos e a ideia é debater as propostas de cada um.

De acordo com Frejat, a reunião foi válida porque ele teve a chance de responder os questionamentos dos participantes.

Na oportunidade, Frejat falou do grave problema que enfrenta a saúde pública do Distrito Federal e de sua recuperação. Ele lembrou também do caos da mobilidade urbana. Jofran Frejat entende que é fundamental estabelecer uma política para o transporte público.

Frejat destacou a importância da valorização do capital humano na segurança pública e a utilização de novas tecnologias no setor. Outro tema abordado foi um plano para a recuperação da educação e das escolas da região.

Da redação com informações da ACS Frejat

Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o agora ex-governador de Goiás Marconi Perillo passa a responder na Justiça Criminal em Goiânia a uma ação penal em que é réu por corrupção passiva. A decisão, confirmada nesta quinta-feira (19), é do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o envio dos autos à jurisdicação de primeira instância.

O caso tramitava no âmbito do STJ porque é o foro especial para processos relacionados a governadores de estado. Marconi Perillo, do PSDB, cumpria o quarto mandato como governador de Goiás.

Outro lado

Em nota, o defensor de Perillo, o advogado Antonio Carlos de Almeida (Kakay), minimizou a decisão do STJ. “É um procedimento absolutamente normal, resultado do ato voluntário de desincompatibilização do governador Marconi Perillo, que prossegue confiando na Justiça”, enfatizou.

Por Hédio Júnior

A remuneração média do trabalhador da indústria com diploma universitário é cerca de 35% maior que em outros setores de trabalho no Brasil. Enquanto a média geral do salário da população com diploma universitário é de R$ 5.476, nas empresas ligadas ao setor industrial ele chega, em média, a R$ 7.374. Esses dados fazem parte de um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante audiência publica no Senado Federal.

Entre os trabalhadores com pelo menos o ensino médio completo, a remuneração na indústria é maior. Na média geral, os salários pagos no país são de R$ 1.989, enquanto na indústria chegam a R$ 2.291.

A demanda pela formação do ensino técnico e profissional no país cresce a cada ano, à medida que o parque industrial e tecnológico brasileiro vem se aperfeiçoando. Diante disso, a procura por profissionais nas áreas de tecnologia tem sido grande, o que faz também com que as empresas ofereçam salários mais atraentes.

O SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, é a principal instituição de formação de mão de obra para a indústria e já capacitou mais de 73 milhões de brasileiros desde 1942.

O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, acredita que o Sistema S desempenha um papel institucional competente ao longo de mais de 70 anos justamente por se atualizar e acompanhar os avanços industriais.

“Foi graças ao papel dessas instituições que o Brasil pode se transformar e de ter hoje a maior plataforma manufatureira da América Latina. Nós temos a mais vigorosa, a mais expressiva, a mais diversificada indústria da América Latina”, afirma o congressista.

A indústria emprega no Brasil cerca de 9,6 milhões de pessoas e é responsável pela participação de 21% do emprego formal no Brasil.

Por Cintia Moreira

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende aprimorar a gestão das agências reguladoras, para dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado. De acordo com o deputado Danilo Forte (DEM-CE), que é o relator da Comissão Especial que vai analisar esse PL, foi aprovado, recentemente, o requerimento para que fossem realizadas audiências públicas para discutir o tema.

“Nós temos um plano de trabalho que vai passar por duas audiências públicas e, posteriormente, a apresentação de um relatório, de um substitutivo, capaz de abrigar alguma nova ideia que seja para consertar algum equívoco do relatório do Senado ou buscar alguma ideia nova que possa fortalecer este texto, para que nós possamos cobrar eficiência nos serviços concessionados, com a maior garantia de controle e, ao mesmo tempo, preparando o país para as novas privatizações ou concessões que virão”, explicou o parlamentar.

Além do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, vão ser convidados para estas audiências públicas: o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Junior; juristas e especialistas em direito regulatório. Segundo o relator Danilo Forte, também serão chamados representantes do setor.

“A associação ABAR, que é a Associação Brasileira das Agências Reguladoras, representante dos ministérios envolvidos, Casa Civil e Planejamento, as empresas aptas a participarem dos futuros leilões ou das futuras privatizações e também a defesa destes consumidores através de seus órgãos, Ministério Público principalmente e associações de defesa do consumidor que possam ali representar a cidadania brasileira”, afirmou.

Danilo Forte disse, também, que é preciso ter agilidade na análise do texto na comissão e, por isso, pretende apresentar o relatório em até 30 dias. A Lei de Regulamentação das Agências Reguladoras é uma das 15 propostas que deverão ser votadas neste ano pelo Congresso Nacional.

Saiba mais

Se aprovado, o Projeto de Lei vai impactar a gestão de todas as Agências Reguladoras do Brasil. O PL prevê uma divisão de competências entre os ministérios e as agências reguladoras, que terão autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Os dirigentes terão mandato de cinco anos, vedada a recondução.

No início deste mês, o relator defendeu a implementação de um programa de privatização para diminuir a carga sobre o orçamento público, já que a maioria das empresas estatais do País passa por uma crise financeira e fiscal, precisando do apoio do orçamento público.

Por Raphael Costa

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, voltou a falar sobre a necessidade de autonomia para o BC. Durante participação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado neste mês, Goldfajn citou a chamada Agenda BC+, série de reformas estruturais voltadas para a autarquia. Além disso, destacou que a instituição tem atuado de maneira autônoma, mas que é necessário colocar essa independência na lei.

Entre os pontos que devem ocorrer com a mudança, está é o estabelecimento de mandatos fixos aos presidentes do BC. A eleição do presidente não coincidiria com as eleições de congressistas e demais políticos, além de uma maior exigência em pré-requisitos para a indicação em cargos de diretoria e presidência.

Para Goldfajn, é necessário que as instituições dependam menos de pessoas e mais de regras e detalhou como a economia seria beneficiada com a autonomia do BC.

“Caso seja aprovada por essa Casa, a autonomia do Banco Central representará um avanço institucional importante. Com grandes ganhos para o país. De que forma? Queda do risco país e queda da taxa de juros estrutural da economia”, argumentou.
A aprovação da autonomia do BC é uma das prioridades do Governo Federal para 2018. Com um calendário mais apertado por conta das eleições, os congressistas correm para aprovar a matéria que tramita em caráter de urgência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma proposta de texto está sendo elaborada e será enviada para aprovação dos líderes da casa. O objetivo é que a proposta substitua os textos já existentes na casa que tratam do mesmo tema.

“Está modificado. A gente está mudando o texto e ajustado com o Banco Central, a gente vai apresentar um texto para ser discutido com os líderes para ver se a gente tem condição de aprovar”, afirmou Maia.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), reforçou a necessidade de autonomia ao BC. Segundo o parlamentar, o Banco Central brasileiro já tem uma qualidade técnica reconhecida e acredita que a mudança dará mais segurança para a política monetária.

“Acho que a autonomia deve ser um próximo passo que deve ser dado, para caminharmos para um país ainda mais desenvolvido”, disse.

O primeiro projeto que pretende desvincular a instituição da interferência do governo tramita desde 1989, e é de autoria do então senador Itamar Franco, falecido em 2011.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

Os embargos infringentes foram rejeitados pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava Turmas do tribunal, especializadas em direito penal.

Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.

Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode apresentar um último recurso, os embargos de declaração contra a rejeição dos infringentes, adiando dessa maneira o encerramento do trâmite do caso na segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso preventivamente por ordem de Moro em Curitiba. O magistrado determinou, no entanto, que o ex-ministro utilizasse uma tornozeleira eletrônica e não pudesse se ausentar de Brasília, onde possui residência.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses, mas a decisão não foi unânime, havendo divergência sobre a sentença entre os três desembargadores que participaram do julgamento, e por isso a defesa obteve o direito de interpor os embargos infringentes.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação no esquema montada pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O próximo encontro ocorrerá neste sábado (21) com o objetivo de orientar, oferecer apoio técnico e suporte psicológico para estas famílias

Muitos são os desafios que permeiam a maternidade e a paternidade. No entanto, quando estes chegam as famílias por meio de processo de adoção, a sensação pode ser de que se trata de um desafio maior. Para auxiliar nesses casos, oferecendo apoio e acompanhamento, o Grupo Aconchego realiza, uma vez por mês, encontros destinados a famílias que já se encontram em estágio de convivência, guarda provisória ou que adotaram crianças acima de dois anos de idade (adoção tardia).

O próximo encontro ocorrerá neste sábado (21), das 9h às 12h, no auditório do Colégio Leonardo da Vinci (703 Sul). Com entrada gratuita, o objetivo é orientar, oferecer apoio técnico e suporte psicológico para estas famílias. O momento envolve, portanto, a participação dos pais e das crianças que, em grupos distintos, participam de vivências adequadas às suas respectivas realidades.

As atividades são acompanhadas realizadas por psicólogos, assistentes sociais, arte-terapeuta, sociólogos, colaboradores e voluntários. No grupo de pais, os temas trabalhos são definidos a partir da demanda e das necessidades levantadas pelos próprios participantes. “Cada família tem sua particularidade. As dificuldades e os desafios variam muito de uma para outra, e nosso trabalho é oferecer atendimento adequado às diferentes realidades, pensando juntos em soluções criativas de enfrentamento desses desafios”, ressalta Soraya Pereira, psicóloga e presidente do Grupo Aconchego.

Já o grupo voltado para o atendimento das crianças e dos adolescentes – em estágio de convivência ou já adotados – não provoca ou trata diretamente da temática adoção. A estes é proporcionado um espaço de convivência, expressão e elaboração, favorecendo sua expressão lúdica e interação em dinâmicas, atividades e brincadeiras.

Além dos encontros mensais com as famílias e crianças, nos grupos de apoio, o programa Adoção Tardia também visa a construção e o fortalecimento da rede social voltada para estas famílias. Para isso, o Grupo Aconchego realiza atividades como monitoramento e pesquisa de perfis, tanto dos pais como das crianças mais velhas; apoio psicológico para os adotantes quanto aos pretendentes; e acompanhamento da adaptação, do enfrentamento e da superação das dificuldades, para então ter a certeza de que a família será feliz.