O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha.

Em 2017, mais de 13 mil casos de violência contra a mulher foram registrados no Distrito Federal. Buscando acabar com a sensação de impunidade com quem pratica esses crimes, o deputado Delmasso criou um projeto de Lei que proíbe os acusados de violência contra a  mulher de assumir cargos públicos. A proposta altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF.

De acordo com Delmasso, essa Lei mostrará que o poder público de Brasília não é conivente com situações de violência. “Lutamos sim, por mais espaço para as mulheres, respeito e valorização. Não aceitamos nenhum tipo de agressão contra as mulheres. Com certeza, o agressor vai sentir a gravidade do que fez, ao ser impedido de assumir um cargo público”, concluiu o deputado.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, de janeiro a setembro de 2017, o DF registrou 10.810 casos de violência doméstica, 14 de feminicídio e 646 estupros. A média mensal no período é de 1.274 ataques contra mulheres na capital federal, ou seja, a cada dia, 42 são alvo da covardia masculina.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

Concluído antes do prazo previsto, o Parque das Orquídeas está localizado no ponto mais alto do bairro, ao lado do Parque Burle Marx, na quadra mais próxima ao Eixo Monumental

O Noroeste se prepara para receber um novo empreendimento, marcado pelo conforto, pela segurança e pela sofisticação. Trata-se da entrega, no mês de março, do Parque das Orquídeas, umas das grandes obras da Emplavi que já fazem parte da realidade do bairro. Localizado na SQNW 102, no ponto mais alto região, ao lado do Parque Burle Marx, próximo ao eixo monumental, o residencial surpreende por sua beleza, alto padrão de acabamento e pela elegância de seus ambientes.

Os apartamentos do Parque das Orquídeas possuem 04 suítes, com área privativa de 195,91m² a 220,78m² e coberturas com até 441,32m² e de 04 até 05 vagas soltas na garagem. Revestimentos nobres fazem parte dos pilotis, dos halls de entrada, das áreas comuns e de todas as unidades. As fachadas são compostas por granito insertado, pastilhas de porcelana e vidros bronze, complementando um conjunto de cuidados que oferecem ao empreendimento uma nobreza diferenciada e marcante em cada detalhe.

“Tudo pensado para proporcionar mais qualidade de vida a quem deseja viver e morar no melhor bairro de Brasília”, garante Wilson Charles, diretor comercial da Emplavi. Com foco no lazer e no entretenimento dos moradores, as áreas comuns contam com piscinas adulto e infantil aquecidas e com deck descoberto, sauna com mergulho integrado à piscina adulto, espaço gourmet, churrasqueira, fitness center e salão de festas.

Com o Parque das Orquídeas e outros três empreendimentos no Noroeste (Jardim dos Hibiscos, Jardins dos Flamboyants e Jardins dos Ipês), a serem entregues também em 2018, antes do prazo previsto, a construtora reforça seu posicionamento no Mercado Imobiliário de alto padrão em Brasília – e mesmo diante dos desafios impostos pelo momento, conseguiu acelerar o ritmo de suas obras. Na primeira etapa do Bairro, cinco grandes obras já haviam sido concluídas e entregues: O Jardins Noroeste, Jardins Alvorada, Jardins Bela Vista I, Jardins Bela Vista J e Jardins Planalto.

“Todo este esforço foi possível graças à solidez econômica da Emplavi, dando todo o suporte financeiro necessário para adiantar o cronograma da obra, mesmo num ambiente econômico de recessão no País.”, avalia o diretor técnico da empresa, Antônio Augusto. “Além disso, a construtora modernizou e melhorou ainda mais seu processo construtivo, através da contratação dos melhores profissionais, tanto nas áreas de projeto e consultorias como nas áreas de planejamento e construção”.

Parque das Orquídeas:

NutriCoaching dá dicas valiosas para quem é acometido de insônia

Na semana passada, mais especificamente no dia 17 de março, foi comemorado o Dia Mundial do Sono. A data trouxe à discussão, em todo o planeta, uma das queixas mais recorrentes nos consultórios médicos, na atualidade: a falta de uma boa noite de descanso. Especialistas reforçam que a prática de exercícios físicos ajuda para que o sono seja mais profundo, minimizando o número de despertares ao longo da noite.

A nutricionista Enaile Arrais Jardim Fernandes (CRN/DF 10051), da NutriCoaching, valida a afirmativa: “Quando se trata de atividade física, a importância do sono está relacionada à construção muscular. O educador físico, na maioria das vezes, sugere ao seu cliente que fique um dia na semana sem treinar, justamente para o corpo ter o tempo de recuperação e restauração das fibras musculares, estando, assim, mais aptas para o crescimento”.

Segundo ela, essa restauração também acontece durante a noite, quando é desencadeada uma grande modulação hormonal. Hormônios como GH (hormônio do crescimento: preserva a massa muscular em detrimento da gordura), testosterona e outros fatores de crescimento sofrem a influência do cortisol. O cortisol, por sua vez, é um hormônio de extrema importância para o equilíbrio entre o anabolismo (construção) x catabolismo (quebra) celular, e mantendo-se fora dos níveis ideais, tende a haver uma predominância do catabolismo sobre o anabolismo celular, neste caso: construção muscular.

Além disso, alguns genes envolvidos com a produção de gordura são estimulados após às 21h. Por isso, há um estímulo para a organização e planejamento de rotinas e alimentação, para que se realize refeições mais leves, no período noturno, como chás e alimentos de baixo indicies glicêmicos.

Alimentos para melhorar a qualidade do sono – Alguns alimentos são benéficos para atingir um sono reparador. Os chás de camomila e mulungu são excelentes opções para a modulação do sono, além das castanhas, abacate, coco em pedaços, suco de maracujá com nenhum ou pouco adoçado (mel ou açúcar de coco são os mais indicados).

O que evitar? Alimentos ricos em açúcares simples (carboidratos refinados) e de alto índice glicêmico, como pães, biscoitos, refrigerantes, sucos adoçados e sorvete; além dos alimentos que possuem a característica de despertar e acelerar o metabolismo, como o café e os chás verde e preto.

Enaile explica que quando entramos em sono profundo, um dos principais hormônios liberados é o GH, responsável pelo crescimento ósseo e função anabólica. Outro hormônio importante liberado, segundo ela, é o TSH, que estimula a tireoide a produzir e liberar seus próprios hormônios para que todo o metabolismo trabalhe corretamente. Já o cortisol é liberado pela glândula supra renal em situações de estresse e que regula o ritmo circadiano. “Ele deve ter seu maior pico de secreção pela manhã (por volta das 8h da manhã) para que o despertar aconteça bem. À noite, o corpo deve seguir um ritual de desligamento para que esse hormônio não seja secretado no momento errado – uma boa noite de sono começa com o relaxamento”, explica.

Hormônios sexuais como a testosterona também tem sua secreção aumentada à noite. Este hormônio tem uma importância vital na saúde cardiovascular e por isso as pessoas que dormem mal tendem a apresentar deficits e um maior risco cardiovascular. No sono também é secretado o hormônio leptina, que é o hormônio da saciedade, mas quando nos privamos do sono, ocorre a inversão dessa secreção e no lugar da leptina, a grelina será secretada em maior quantidade. A grelina é o hormônio que aumenta a fome. Por isso, sentimos mais fome quando não dormimos bem, além de despertar mais cansados, com o metabolismo mais lento e menos dispostos ao exercício físico. Além disso, a privação do sono pode aumentar quadros de compulsão alimentar, pelo aumento da secreção de grelina.

As consequências para quem não dorme bem –  A longo prazo pode-se aumentar o quadro de compulsões alimentares, tornando-se cada vez mais difícil o seu controle; além do desenvolvimento da ansiedade, gerada pela falta do controle da compulsão e também pelo estresse da correria da rotina diária. Com isso, consequentemente vem o ganho de peso, sedentarismo e todos as consequências ligadas ao excesso de peso, criando assim um ciclo vicioso e contínuo.

Dez dicas da NutriCoaching para melhorar o seu sono:

 1- Comece a noite relaxando e desligando a luz do celular, tv, notebook, para não atrapalhar a secreção da melatonina, hormônio que leva ao aprofundamento do sono;

2- Evite o excesso de carboidratos (principalmente refinados) à noite;

3- Consuma chás de camomila, melissa e/ou mulungu;

4- Disbiose é o desequilibrio da microbiota intestinal que podem levar a episódios depressivos e assim alterar o sono. Por isso, alimentos que controlem a saúde intestinal é fundamental para a qualidade do sono. Então aumentar a ingestão de fibras como frutas com casca, semente de chia, aveia e alimentos prebióticos como cebola, batata Yacon e biomassa (através da banana verde);

5- Evitar alimentos ricos em gordura trans;

6- Evitar o consumo de carne vermelha, industrializados, álcool e açúcar;

7- Atenção a produtos que contenham alumínio, chumbo, cádmio e mercúrio; são considerados contaminantes, e quando acumulados no organismo, além de proporcionar a inflamação do organismo, podem agravar o quadro de disbiose no intestino, impedindo a absorção de nutrientes essenciais para a manutenção do ciclo circadiano;

8- Ter um planejamento das tarefas diárias, assim não haverão acúmulos e sobrecarga de trabalho para o período noturno;

9- Ter uma rotina adequada de atividade física;

10- Adotar uma rotina de atividades para concentração e relaxamento, como yoga e meditação podem ajudar bastante na indução e aprofundamento do sono.

Sobre a NutriCoaching – Fundada em 2015, a Nutricoaching é uma empresa que trabalha com o conceito de Nutrição Comportamental e utiliza como uma de suas ferramentas o Coaching Nutricional. É certificada pela maior empresa de Coaching Nutricional do mundo, a Precision Nutrition. Sua proposta é melhorar a efetividade dos processos de emagrecimento de seus clientes, entregando resultados mais consistentes e perenes. Entre os serviços da empresa estão o Programa Nutricoaching, consulta nutricional, consulta de Medicina Preventiva e Endocrinologia, exame de bioimpedância, além do curso de Coaching Nutricional para Nutricionistas e o curso online: “Como mudar seu estilo de vida através do Coaching Nutricional”.

SERVIÇO:

NutriCoaching

End.: SHCSW 305 Centro Clínico Sudoeste, sala 246. Sudoeste, Brasília-DF

Telefones: 61 3879-2004 / 999230707

Site: www.nutricoaching.co

E-mail: contato@nutricoaching.co

Instagram: @nutricoachingco

A adoção não é a única forma de tornar possível o carinho, a diversão, a educação e o aconchego para uma criança que está em um abrigo e que já tem mais de dez anos de idade. Existe uma opção para quem não está preparado para ser pai ou mãe, que é o Apadrinhamento Afetivo. Aqui em Brasília, é o Grupo Aconchego o responsável por fazer essa ponte entre o adulto e a criança e, assim, fazer surgir uma grande amizade entre eles.

Para ser um padrinho ou madrinha, é necessário ter mais de 21 anos e ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que a criança apadrinhada. Isso porque o adulto pode oferecer para o adolescente uma vida fora do abrigo, onde eles assistam filmes, viajem e tenham um tempo de qualidade juntos.

“A gente entende que essas crianças e adolescentes precisam de uma pessoa de referência que seja de fora de uma instituição de acolhimento. Que é aquela pessoa que pode servir de mediador, seja no seu retorno à sua família de origem, da adoção, ou mesmo para quando completar 18 anos, para o seu desligamento. Então é uma pessoa de referência, que pode levar para casa, que pode frequentar o mesmo espaço do padrinho, que pode apresentar a cultura e educação”, explica a coordenadora do programa de apadrinhamento do Grupo Aconchego, Maria da Penha.

Mas o desejo de apadrinhar não é a única iniciativa necessária para se ter um afilhado. É necessário participar de um processo de habilitação que envolve algumas etapas como, por exemplo, as capacitações com profissionais da Vara da Infância e da Juventude. Além disso, os futuros padrinhos ou madrinhas também precisam assistir palestras e oficinas temáticas. Segundo Maria da Penha, as próprias crianças também são preparadas: são ouvidas e contam se desejam, ou não, serem apadrinhadas.

“A ideia é de que eles possam saber que esse vínculo com o padrinho e a madrinha é um vínculo de amizade. Não é adoção. A gente trabalha muito nessa perspectiva de que eles compreendam que esses padrinhos não irão adotá-los, mas sim vão concluir com eles um vínculo de amizade, de respeito e de compromisso.”

Viviane de Oliveira é uma publicitária de 28 anos que decidiu mudar a vida de alguém. Foi com esse desejo que ela entrou na vida do Matheus, que tem 16 anos.

Viviane participou dos encontros do Grupo Aconchego e esperou o momento certo para encontrar um amigo a quem ela pudesse ensinar. E não apenas isso: um amigo que também pudesse ensiná-la. Matheus agora é da família, vai aos almoços de domingo e já conhece todo mundo. Ele é querido lá dentro e sabe que pode contar com aquela amizade, explica Viviane.

“Você está realmente envolvido com outra vida. Então você sabe exatamente o que ele está passando, você participa ativamente da vida dele. No caso do Matheus, eu sei quando ele está indo para a escola e quando ele não está. Eu sei o que aconteceu na vida dele. Sei quando ele faz algo errado ou quando não faz. Então eu entendo o Matheus, eu posso ajudá-lo. E ele me ajuda porque eu também converso e divido minhas coisas com ele. Para ele saber como funcionam as coisas mesmo, as coisas da vida.”

Se você deseja conhecer mais sobre o apadrinhamento afetivo e até se tornar um padrinho ou madrinha, acesse este link e preencha o formulário. Você pode, também, ir ao encontro anual do Grupo Aconchego, que vai acontecer no dia 7 de abril. A entrada é gratuita e os participantes podem tirar dúvidas sobre o tema.

Reportagem: Sara Rodrigues