O lançamento do livro será aberto ao público. Quem quiser participar, basta se inscrever gratuitamente pela internet.

A Editora Saphi lançará o livro “Descubra-se” no próximo dia 26 de junho, às 19h, na livraria FNAC, no Park Shopping. O trabalho, que completa a nona obra da editora, foi feito em coautoria, assinado por 26 coaches, que reuniram temas importantes sobre o autoconhecimento. O lançamento será apresentado pelo presidente da editora, o coach Paulo Saphi, e contará com a participação de 10 escritores que participaram da obra.

A obra aborda temas atualizados sobre autoconhecimento, como: quem é você? Forças, fraquezas e reflexos; sonhos; a importância de manter o foco para ter os resultados que deseja; como lidar com problemas; nível de gratidão; mindset; produtividade; busca pelo que ama fazer; marca que deseja deixar; e fé.  “Quando a pessoa desenvolve o autoconhecimento, ela toma consciência das suas metas, desejos e propósitos, repensa suas atitudes, fortalece suas qualidades” argumenta Paulo Saphi, que vem sendo considerado o coach dos coachs e também é um dos autores.

O livro nasceu do desejo do coach Paulo Saphi e da coordenadora da obra, a coach Welly Carvalho, de compilar os estudos e reflexões mais recentes sobre conhecimento pessoal. “O tema autoconhecimento é fruto de constante estudo entre os profissionais da área. A cada dia nos deparamos com novas teorias. Por isso, percebemos a necessidade de reunir as pesquisas mais recentes sobre o assunto e transformá-las em um livro, em que nossos leitores poderão usar como fonte segura de consulta”, completa afirma Welly.

Um dos diferenciais do compêndio são os exercícios propostos, que impulsionam o leitor a chegar às conclusões, além de planejar e colocar em prática às mudanças necessárias para alcançar o que deseja. “As várias problemáticas da obra proporcionam ao leitor o reforço necessário para que, ao conhecer-se melhor, encontre em si sua singularidade e seu potencial e perceba a importância de estar inteiro e pleno em sua vida, tomando as decisões necessárias para ser ainda mais feliz”, ressalta Paulo Saphi.

O lançamento do livro será aberto ao público. Quem quiser participar pode se inscrever pelo link: https://www.sympla.com.br/lancamento-oficial-do-livro-descubra-e__305319

Sobre Paulo Saphi –Empreendedor e conferencista, com certificado em Psicanálise, Liderança e Programação Neurolinguística – PNL, Paulo Saphi é master coach sênior e presidente do Instituto Saphi. Ele também é escritor de obras como “Você Aceita Ser Feliz?” e “Manual do Líder Coach”. Paulo também é idealizador de projetos de sucesso como “O Despertar do Guerreiro”, “Talk Coach” e “Mentoria dos Heróis”.

Serviço

EDITORA SAPHI LANÇA LIVRO QUE REÚNE OS TEMAS MAIS RECENTES SOBRE O AUTOCONHECIMENTO

Data: 26 de junho de 2018

Local: Livraria FNAC, Park Shopping

Inscrições: https://www.sympla.com.br/lancamento-oficial-do-livro-descubra-e__305319

Contato: (61) 3274-4113

O Instituto O&P Brasil realizou pesquisa de intenção de voto ao Senado. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número DF-04198/2018.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 8 de junho, com mil entrevistas.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A descrença com  a classe política é refletida na pesquisa que aponta um percentual de 60,5% que não querem nenhum dos pré-candidatos listados no levantamento, ou ainda estão indecisos.

É um número muito alto a apenas quatro meses das eleições de outubro deste ano.

Como são duas vagas em disputa ao Senado nas eleições deste ano, cada entrevistado teve direito a duas escolhas.

Outro ponto que chama a atenção é a baixa intenção de voto da candidata do governador Rodrigo Rolemberg (PSB), a ex-supersecretária do GDF Leany Lemos (PSB), com apenas 0,9%.

Veja os números da pesquisa:

Cristovam Buarque (PPS), 13,4%

Paulo Octávio (PP), 8,6%

Chico Leite (Rede), 8,2%

Alberto Fraga (DEM), 8%

Eliana Pedrosa (Pros), 7,3%

Rogério Rosso (PSD), 6,8%

Leila do Vôlei (PSD), 5,6%

Wasny de Roure (PT), 4,6%

Joe Valle (PDT), 3,5%

Alírio Neto (PTB), 3,2%

Weslian Roriz (PMN), 3%

Eduardo Brandão (PV), 2,6%

Paulo Roque (Novo), 2,4%

Chico Machado (PT), 2,2%

Chico Sant’Anna (PSol), 1,7%

Marivaldo Pereira (PSol), 1,6%

Fernando Marques (SD), 1,1%

Leany Lemos (PSB), 0,9%

Wanderley Tavares (PRB), 0,5%.

Em maio, foram criados 33.659 postos em todo o Brasil 

Pelo quinto mês consecutivo, o emprego formal ficou positivo no país. Maio fechou com 33.659 postos de trabalho a mais do que abril, que já há havia apresentado números positivos. O resultado é decorrente de 1.277.576 admissões e de 1.243.917 desligamentos. Com esse resultado, 2018 já acumula 381.166 novos postos de trabalho, uma variação de +1.01%.

O quadro também é otimista se avaliados os últimos 12 meses. Entre junho de 2017 e maio de 2018, houve um crescimento de 284.875 postos de trabalho, um aumento de +0,75%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20).

Para o ministro do Trabalho, Helton Yomura, esses números demonstram mais uma vez que as medidas econômicas adotadas pelo governo federal continuam apresentando resultados. “Mesmo com problemas pontuais, como a greve dos caminhoneiros, que afetou a economia como um todo, novos postos de trabalho continuaram a ser gerados. Isso confirma a robustez de nossa economia e o esforço de todos – governo, empresários e trabalhadores – para vencermos o desemprego”, avalia.

Desempenho setorial

Outro dado apresentado pelo Caged que reforça o quadro de otimismo para o emprego foi o fato de que, dos oito setores econômicos, seis apresentaram crescimento em maio. Ou seja, quase todas as áreas da economia tiveram expansão. Houve criação de vagas em Agropecuária (+29.302 postos), Serviços (+18.577 postos), Construção Civil (+3.181 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+555 postos), Extrativa Mineral (+230 postos) e Administração Pública (+197 postos). Foram registradas quedas no nível de emprego apenas nos setores do Comércio (-11.919 postos) e Indústria de Transformação (-6.464 postos).

A Agropecuária foi o principal destaque de maio, com 104.790 admissões e 75.488 desligamentos, o que resultou no saldo de +29.302 empregos, equivalente à expansão de +1,88% em relação ao mês anterior. As principais classes de atividade que influenciaram o resultado do setor foram o cultivo do café, especialmente em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, a produção de laranja em São Paulo e a criação de bovinos na Bahia e no Espírito Santo.

Nos Serviços houve 527.243 admissões e 508.666 desligamentos. O saldo de +18.577 postos significou um crescimento de +0,11% em relação a abril. Os subsetores que mais contribuíram para esse resultado foram os serviços médicos, odontológicos e veterinários; o comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico; o ensino e o transporte.

Já na Construção Civil, as 118.810 admissões e os 115.629 desligamentos, que resultaram em um saldo de +3.181 postos de trabalho, geraram um crescimento de +0,16% em relação ao mês anterior. As principais classes de atividade que influenciaram o resultado do setor foram a construção de rodovias e ferrovias, especialmente no Ceará e em Minas Gerais; a construção de edifícios em Minas Gerais e no Paraná; e as obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), principalmente em São Paulo e Goiás.

“Os bons resultados foram registrados em praticamente todos os estados e em setores importantes, como a indústria, serviços e comércio. Estamos otimistas de que esses bons resultados continuarão se repetindo ao longo do ano”, destaca o ministro Helton Yomura.

Desempenho Regional

Das cinco regiões do país, quatro tiveram saldo positivo no emprego em maio. A principal delas foi a Sudeste, onde foram criadas 30.840 vagas, +0,15% em relação a abril. No Nordeste, foram 10.710 novos postos, um crescimento de +0,17%. O Centro-Oeste gerou 3.962 empregos, uma variação de 0,12% sobre o mês anterior. E o Norte fechou com saldo positivo de 1.560 postos, +0,09% a mais do que a última medição. Apenas o Sul teve desempenho negativo, com o fechamento de 13.413 postos, -0,19%.

Entre os estados, os que se destacaram foram Minas Gerais, com saldo de 19.823 empregos formais; São Paulo (+9.155); Bahia (+5.935); Espírito Santo (+5.001); Maranhão (+2.075) e Mato Grosso (+2.064). Os piores resultados foram registrados no Rio Grande do Sul, que fechou 10.727 vínculos empregatícios, Santa Catarina (-4.484) e Rio de Janeiro (-3.139).

Modernização Trabalhista

A distribuição do emprego entre as modalidades criadas a partir da Modernização Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ficou assim:

Desligamento mediante acordo entre empregador e empregado

Em maio de 2018, houve 14.576 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 10.537 estabelecimentos. Um total de 20 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Da perspectiva territorial, São Paulo registrou a maior quantidade de desligamentos (4.247), seguido por Rio de Janeiro (1.603), Paraná (1.482), Rio Grande do Sul (1.163), Santa Catarina (1.141) e Minas Gerais (1.077).

Do ponto de vista setorial, os desligamentos por acordo ocorreram nos Serviços (6.801 desligamentos), Comércio (3.733), Indústria de transformação (2.474), Construção Civil (927), Agropecuária (490), Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup) (101), Extrativa Mineral (34) e Administração Pública (16).

Trabalho Intermitente

Na modalidade de trabalho intermitente, ocorreram 4.385 admissões e 1.165 desligamentos, gerando saldo de 3.220 empregos, envolvendo 1.261 estabelecimentos. Um total de 25 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

As unidades da Federação com maior saldo de empregos na modalidade de trabalho intermitente foram São Paulo (1.067 postos), Espírito Santo (349), Minas Gerais (348), Paraná (330), Rio de Janeiro (238) e Santa Catarina (192).

Esses empregos foram registrados nos setores de Serviços (1.388 postos, 43,1%), Comércio (690 postos, 21,4%), Indústria de Transformação (613 postos, 19,0%), Construção Civil (498 postos, 15,5%), Agropecuária (22 postos, 0,7%), Siup (11 postos, 0,3%) e Extrativa Mineral (1 posto, 0,0%). O setor da Administração Pública registrou três desligamentos na modalidade de trabalho intermitente.

Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Foram registradas 5.338 admissões em regime de tempo parcial e 3.357 desligamentos, gerando saldo de 1.981 empregos, envolvendo 3.266 estabelecimentos. Um total de 44 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial, sendo 37 empregados com jornada até 24 horas e 7 empregados com jornada acima de 24 horas.

Os estados com maior saldo de emprego em regime de tempo parcial foram São Paulo (526 postos), Ceará (232), Rio de Janeiro (218), Paraná (186), Goiás (95) e Minas Gerais (92).

Os setores em que foram registrados esses saldos foram o de Serviços (1.094 postos), Comércio (630), Indústria de Transformação (159), Construção Civil (31), Administração Pública (31), Siup (19), Agropecuária (13) e Extrativa Mineral (4).

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

O mês de junho celebrou a segunda edição do Global Embassy, na Embaixada do Reino dos Países Baixos, com o tema “O potencial feminino nas organizações e a equidade salarial”. O projeto, idealizado pela Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasília-DF), tem como objetivo compartilhar ações que visam a igualdade de gênero nos mais diversos países. “Foi enriquecedor escutar as experiências do Reino dos Países Baixos na luta por políticas públicas votadas para as mulheres. A cada edição surgem novas ideias entre as participantes a serem aplicadas no Brasil e assim diminuir as desigualdades que ainda existem”, destaca a presidente da BPW Brasília, Cristina Melo.

Participaram do painel como palestrantes o embaixador Han Peters e a Administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães. Eliane Cunha, assessora para relações sociais da BPW Brasília, foi a mestre de cerimônia, e Camila Ribeiro, coordenadora da BPW Brasília Jovem, fez a mediação do painel. A embaixatriz do Reino dos Países Baixos, Alessandra Camargos, enriqueceu o evento destacando aspectos da cultura do País, como a produção da porcelana de Delft, hoje conhecida e consumida pelo mundo inteiro, inclusive pelos chineses.

O painel também contou com a participação da presidente da BPW da Holanda, Puck  Bossert, que gravou um vídeo compartilhando as experiências das holandesas. “Ainda existem muitas diferenças entre homens e mulheres. Aqui o Governo está criando algumas ações e, uma delas, é um projeto de uma nova lei de igualdade salarial”, ressaltou. A idealizadora e coordenadora do projeto, a vice-presidente da BPW Brasília-DF, Marília Furlan, destacou os resultados do evento: “A partilha de ideias e experiências têm se mostrado enriquecedora para todas as mulheres que buscam superar obstáculos e querem se destacar”, afirmou.

A empresária brasileira, Vivianne Carvalho Gil, que tem negócios no País das tulipas, também contou um pouco de sua experiencia lá. “Na Holanda também temos ainda muitos desafios a serem vencidos. Ainda não chegamos ao ponto ideal de total igualdade”, destacou.

O evento acontece mensalmente e circula por várias Embaixadas. A primeira edição aconteceu em maio, na Embaixada do Canadá, e trouxe uma importante visão de como as mulheres daquele país estão progredindo rumo à equivalência salarial. A repercussão foi muito positiva, como ressaltou a presidente da BPW Rio de Janeiro, Patrícia Cárceres, também elogiou a iniciativa. “A aliança intercultural é um grande caminho para o fortalecimento e empoderamento da mulher, tanto do setor econômico quanto em todas as outras esferas da sociedade”, completa Patrícia.

Sobre a BPW – A BPW – Business and Professional Women é uma Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais. É uma Organização Não Governamental – ONG, sem fins lucrativos, de utilidade pública e sem finalidade política partidária. Fundada na Suíça em 1930, pela Dra. Lena Madesin Philips,  a organização internacional está presente em mais de 100 países e conta com cerca de 40 mil mulheres associadas. A BPW integra agências da ONU, ECOSOC, CSW, OEA, OIT e participa de eventos internacionais públicos e privados, que discutem, apoiam e fiscalizam o desenvolvimento das políticas públicas para mulheres e cumprimento dos acordos internacionais.

A missão da instituição é: “Agregar mulheres de negócios e profissionais orientando e coordenando seu desenvolvimento pleno nas esferas de poder público e de mercado”. Realiza inúmeros projetos que fomentam o empreendedorismo e a capacitação de lideranças para melhorar a qualidade de vida de mulheres e meninas em todo o mundo. Também busca a promoção de melhores condições para a participação feminina nos setores produtivos, nos negócios, no comércio e nas profissões.

Serviço

Site:http://www.bpwbrasiliadf.com.br/a-organizacao/

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, concedeu a segurança e manteve a liminar que suspendeu ato do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que havia determinado a impossibilidade de servidora da Secretaria de Saúde acumular dois cargos públicos na área de enfermagem, obrigando-a a optar por um deles.

A autora ajuizou mandado de segurança no qual alegou que acumula legalmente os cargos de auxiliar de enfermagem no Metrô/DF e técnico em enfermagem na Secretaria de Estado de Saúde do DF, e requereu, com urgência, a decretação de nulidade do ato expedido pelo presidente do TCDF que ameaçou o exercício concomitante dos mencionados cargos, sob a alegação de que haveria excesso de jornada de trabalho.

O pedido de liminar foi deferido e, com isso, a decisão administrativa do TCDF foi suspensa. O presidente do TCDF apresentou informações defendendo a legalidade de seu ato.

Por sua vez, o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios apresentou parecer pela denegação da segurança, e consequente manutenção da decisão questionada.

Todavia, os desembargadores entenderam que, no caso em análise, a acumulação dos cargos não viola as regras previstas na Constituição Federal. Assim, decidiram pela anulação do ato do TCDF, o que permite à impetrante permanecer exercendo ambos os cargos.

Em reconhecimento à importância dos experimentos científicos que comprovam que a Terra não é esférica e sim plana nas águas e convexa nos continentes, pesquisadores e cientistas do Dakila Pesquisas, autores do estudo, foram condecorados, na quarta-feira (13), na Câmara Municipal de São Paulo (SP), pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU (Abfip/ONU). Os 33 homenageados receberam a Medalha de Mérito Cabo Carlos Adalberto Ilha De Macedo “Heróis da Guerra dos Seis Dias”, juntamente com diplomas e botons. Esta foi a primeira vez que a entidade outorgou medalhas no campo científico.

Conforme o diploma recebido pelos cientistas, a honraria instituída pela Resolução ABFIP – 001/18 confere a comenda aos cientistas do Dakila Pesquisas, por “sua meritória atuação junto as Forças de Segurança, enaltecendo o nome do Brasil e pela sua dedicação à preservação da memória histórica da atuação dos veteranos do Btl Suez”.

Os experimentos científicos foram divulgados no longa-metragem Terra Convexa: O Documentário, lançado mundialmente em março, em 13 idiomas. Realizados ao longo de sete anos, os estudos foram feitos em diferentes pontos no mundo, com acompanhamento de instituições governamentais e de profissionais de vários segmentos do Brasil e de outros países, como astrônomos, cartógrafos, geólogos, topógrafos e engenheiros civis.

Segundo Urandir Fernandes de Oliveira, presidente do Dakila Pesquisas, esta comenda representa uma vitória não somente dos pesquisadores e cientistas que participaram dos experimentos, mas de toda humanidade. “O intuito dos nossos estudos foi investigar as inconsistências apresentadas pela ciência em relação ao formato da Terra e os resultados derrubaram a tese de que ela é esférica. Transmitir estas informações à humanidade não tem sido fácil porque esbarramos em paradigmas e em teorias e leis da física e da matemática que estão erradas, mas este reconhecimento nos dá ainda mais fôlego para continuar a busca e a disseminação da verdade”, afirma Oliveira.

Durante a solenidade, o presidente da Abfip/ONU, Walter Mello de Vargas, disse que este foi o primeiro passo para uma parceria entre a entidade e o Dakila Pesquisas visando o bem da humanidade. “Estamos unidos pelos mesmos objetivos, por caminhos diferentes, mas os objetivos são os mesmos. Hoje é um dia especial por ter a presença de vocês aqui, espero que seja o primeiro de muitos e que venhamos a conversar para planejar muitos projetos para o bem”, declara Vargas.

Terra Convexa

Utilizando equipamentos de última geração, foram realizados sete experimentos científicos: geodésico, que consiste em medir dois prédios com ampla distância, tendo como referência o nível do mar; experimento a laser para verificar a planicidade das águas; nivelamento das águas; distorções óticas relacionadas a processos reflexivos; experimento de barcos na linha do horizonte; experimentos da gravidade e dos corpos celestes.

O documentário, a metodologia e a tecnologia empregadas estão disponíveis no site terraconvexa.com.br. “Convidamos todos os cientistas, de qualquer parte do mundo, a refazerem os experimentos científicos para averiguar os resultados. Daremos todo o suporte necessário”, ressalta Urandir Fernandes de Oliveira.

No dia 26 de junho, o Shopping CasaPark, em parceria com a Plataforma ARQTTO e apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), traz para Brasília um dos mais premiados arquitetos do país na atualidade, Gustavo Utrabo. A palestra será aberta ao público e acontecerá no auditório da Livraria Cultura, a partir das 19h.

Na ocasião, Gustavo, que é sócio do escritório Aleph Zero, irá apresentar detalhes do projeto “Moradas Infantis” (ela tinha como objetivo melhorar as condições de vida das crianças em regime de internato no Tocantins), realizado em conjunto com o designer Marcelo Rosenbaum. Juntos, eles conquistaram alguns dos mais importantes prêmios de arquitetura do planeta, entre eles: RIBA, ArchDaily, Tomie Ohtake e American Architeture Prize.

O evento faz parte do “Encontro ARQTTO”, que tem como objetivo reunir arquitetos em busca de conhecimento e qualificação para impulsionar seus negócios. O público-alvo se estende a urbanistas, designers de interiores e estudantes. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://goo.gl/wQHYsd.

Sobre a ARQTTO: A ARQTTO é um movimento que tem objetivo de mostrar o potencial imenso de transformação positiva do ser humano através do melhor aproveitamento dos espaços físicos, além da grande importância do trabalho do arquiteto e urbanista neste processo de criação dos espaços.

Com ações online e off-line, a ARQTTO mostra a importância do espaço físico, valoriza a arquitetura e gera negócios. Tudo isso com o apoio da maior instituição de arquitetos do Brasil, o IAB.

Na internet, o site ARQTTO funciona como um buscador de profissionais, onde o usuário encontra informações e portfólios virtuais de arquitetos e urbanistas da sua região.

Sobre Gustavo Utrabo:  Gustavo é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná. Em 2014, completou um curso de especialização em História e Literatura Nacional da UTFPR. Em 2012, Gustavo co-fundou o Aleph Zero, juntamente com o arquiteto Pedro Duschenes. O escritório, atualmente com sede em São Paulo, atua em diversos campos, tais como: pesquisa, arquitetura cultural, residencial e comercial, iniciativas urbanas e planos diretores. Recentemente, o escritório foi indicado para o prêmio Américas da Mies Crown Hall para Arquitetura Emergente e, também, para a Lista Internacional 2018 do Prêmio Internacional da RIBA. Utrabo é também professor assistente de Arquitetura na Escola da Cidade, em São Paulo.

SERVIÇO:

 O que: Encontro ARQTTO Brasília | Palestra com Gustavo Utrabo

Quando: 26 de junho de 2018

Onde: Auditório da Livraria Cultura, no CasaPark

Inscrições: https://goo.gl/wQHYsd

Valor: Gratuito

Realização: ARQTTO e CasaPark

Apoio: IAB

Decisão recente do STJ reforça importância da regularização fundiária para o crescimento ordenado e para proteger as famílias

Perder um familiar significa ter de lidar, além da tristeza e do abalo emocional, com todos os procedimentos jurídicos que listam os bens do falecido e identificam quem são seus herdeiros, determinando como se dará a partilha dessa herança. Para que esses bens possam ser utilizados sem nenhuma restrição, a recomendação dos especialistas é fazer o inventário o quanto antes ou buscar o consenso entre os envolvidos sobre a partilha. Para aqueles que adquiriram lote irregular, esses trâmites são ainda mais difíceis porque comprovar a propriedade é praticamente impossível.

Decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca mais um empecilho para os herdeiros de propriedades em locais ainda não-regularizados: o prosseguimento da ação de inventário depende da regularização das propriedades. Ou seja, é indispensável que os bens imóveis que compõem o acervo de espólio sejam regularizados perante o cartório competente para que os herdeiros possam usufruir deles.

“A imposição judicial para que sejam regularizados os bens imóveis que pertenciam ao falecido, para que apenas a partir deste ato seja dado adequado desfecho à ação de inventário, é, como diz a doutrina, uma ‘condicionante razoável’, especialmente por razões de ordem prática – a partilha de bens imóveis em situação irregular dificultaria sobremaneira, senão inviabilizaria, a avaliação, a precificação, a divisão ou, até mesmo, a eventual alienação dos referidos bens imóveis”, apontou a relatora do recurso especial ao STJ, ministra Nancy Andrighi.

Preocupados com o futuro de suas famílias, os moradores dos parcelamentos existentes na área da antiga Fazenda Paranoazinho, condomínios do Grande Colorado, Boa Vista e Contagem, já estão passando pelo processo de regularização. A Urbanizadora Paranoazinho, proprietária dos lotes da região, em Sobradinho, oferece diversos descontos e subsidia o preço, cobrando até 30% do valor para que os proprietários tenham sua situação regularizada. “Regularização é a valorização do patrimônio, segurança para os herdeiros e famílias, responsabilidade com a cidade e com o meio ambiente. Fortalece todos os aspectos que fazem com que sejamos uma sociedade”, afirma o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

Ex-síndico do Condomínio Solar de Athenas, em Sobradinho, o militar Aluísio Madruga de Moura e Souza, de 80 anos, entende a importância da regularização de seu imóvel, de mil m². “Tenho esposa, filhos e netos e minha idade já me preocupa porque não quero deixar problemas para minha família depois que eu me for. O trabalho da UPSA é importante porque sem a regularização não há segurança para meus familiares”, acredita o morador, que mora no condomínio há vinte anos.

Há dez anos a UPSA se dedica para a regularização de todos os parcelamentos existentes na área da antiga Fazenda Paranoazinho. Esse esforço representa a transferência da escritura definitiva de titularidade do lote para quase 30 mil pessoas, além da melhoria na qualidade de vida das pessoas. Atualmente, cerca de 30% dos mais de seis mil lotes da área já possuem escritura ou estão em processo de regularização.

César Pessoa de Melo, proprietário de uma casa no mesmo condomínio há 18 anos, também entende a importância da regularização para o futuro. “Tudo na vida é melhor regularizado e dentro da legalidade. Muitos de nós só descobrimos que precisávamos regularizar ao tentar colocar a propriedade no nosso nome, por isso é importante aderir à UPSA para registrar esses imóveis e garantir que nossas famílias estejam seguras”, explica o morador.

A região que possui lotes irregulares também perde com essa situação, pois não atrai investimentos públicos como escolas, postos de saúde, segurança e empreendimentos como bancos e shoppings, que se instalam apenas em regiões regularizadas. Quando a UPSA adquiriu a antiga Fazenda Paranoazinho, a área já estava ocupada por mais de cinquenta parcelamentos os chamados condomínios. Desde então, a equipe de urbanistas e advogados da UPSA desenvolveu uma metodologia técnica e jurídica para viabilizar a regularização dessas ocupações que serviu de modelo para inúmeros processos de regularização promovidos pelo Governo do Distrito Federal, pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.