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Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas

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TSE pode abrir diligência e pedir que legendas comprovem os gastos

Por Luiza Damé

Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.

O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017. Além do fundo partidário, as receitas das siglas no ano passado se constituíram de sobras financeiras das fundações, juros e redimentos de aplicações financeiras, contribuições de parlamentares e contribuições de filiados.

“O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa.

Segundo o TSE, o sistema de prestação de contas atende às exigências de transparência do financiamento dos partidos, mas dados genéricos que dificultem a fiscalização podem ser submetidos a diligências para comprovação do gasto. “Eventual utilização, pelos partidos, de contas de despesa de caráter genérico pode dificultar a fiscalização sobre a regularidade dos gastos realizados com o Fundo Partidário. Nessa hipótese, o TSE pode abrir diligência para que os gastos genéricos sejam comprovados com documentação hábil e prova material da sua realização, sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos à devolução ao erário”, respondeu o TSE à Agência Brasil.

A Transparência Brasil identificou 15 tipos de rubricas genéricas nas prestações de contas: serviços técnico-profissionais, outras despesas, locação de bens móveis, transferências com fins eleitorais, outras despesas com propaganda, outras obrigações, materiais para comercialização, outras despesas eleitorais, adiantamentos a fornecedores, outras despesas com viagens, instalação de comitês, outros materiais de consumo, outras máquinas e equipamentos, outros adiantamentos diversos e alistamento.

Despesas

Segundo o balanço da Transparência Partidária, os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos, totalizando mais de R$ 137,9 milhões. Em segundo lugar vieram as despesas com as fundações partidárias de ensino e formação. De acordo com a legislação atual, os partidos devem destinar pelo menos 20% da receita para as fundações. No ano passado, foram R$ 126,2 milhões para as fundações partidárias.

O movimento identificou 50 diferentes tipos de despesas nas prestações de contas dos partidos. Os gastos com propaganda, rádio e televisão, equipamentos e produção audiovisual chegaram a R$ 77,9 milhões. Com serviços de advogados foram de R$ 38,3 milhões. Os partidos gastaram R$ 27,8 milhões com aluguel de imóveis e R$ 26,9 milhões com o pagamento de dívidas de campanha.

“Esses novos dados só são conhecidos porque nos unimos, pressionamos e conseguimos junto ao TSE a abertura das contas dos partidos”, disse Issa. A ferramenta de prestação de conta dos partidos é semelhante à utilizada pelos brasileiros na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Filiação

Estudo da Transparência Partidária mostra que as siglas têm potencial para garantir seu sustento, independentemente dos recursos públicos – a contribuição dos filiados. Segundo registro do TSE, em junho deste ano, 16.799.238 de eleitores eram filiados a partidos políticos, o que representa 11,4% do total de brasileiros aptos a votar (147,3 milhões). Na eleição de 2014, eram 15.328.977 de filiados.

As sete maiores siglas políticas – MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB e DEM -, todas com mais de 1 milhão de filiados, reúnem 62,5% do total de eleitores com filiação partidária. Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que destes somente o PT perdeu filiados entre 2014 e 2018: 258. Das 35 siglas com registro no Tribunal, o Solidariedade (SD) foi o partido que mais cresceu, passando de 24.858 filiados em junho de 2014 para 212.478 em junho de 2018.

Para Issa, apesar da crise de representatividade evidenciada com as manifestações de 2013, o total de filiados vem crescendo, o que mostra um interesse da população pela política. “Não falta interesse das pessoas pela política, mas partidos mais oxigenados, mais transparentes e mais abertos à sociedade. O que vemos hoje são partidos drenando os recursos e cargos para os que rezam pela cartilha dos dirigentes”, afirmou.

Segundo o estudo da Transparência Partidária, os partidos poderiam arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 250 milhões. No primeiro caso, se 100% dos filiados contribuíssem mensalmente com R$ 30 e, no segundo, se 25% dos filiados pagassem R$ 5 ao mês. Em um cenário intermediário, os partidos poderiam arrecadar R$ 1,5 bilhão, se a metade dos filiados pagassem R$ 15 ao mês. “São valores consideráveis”, afirmou Issa.

PF cumpre três mandados de prisão no Rio dentro da Lava Jato

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Por Vitor Abdala

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje três mandados de prisão temporária contra suspeitos de lavagem de dinheiro através de uma joalheria no Rio de Janeiro. Um dos alvos é o banqueiro Eduardo Plass, que foi presidente do Banco Pactual e é sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus.

A chamada Operação Hashtag é um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Segundo o MPF, o esquema consistia no recebimento de dinheiro em espécie por diretores de uma joalheria em Ipanema, na zona sul do Rio, e na posterior transferência de valores para uma empresa offshore de fachada.

Essa empresa, por sua vez, enviava o dinheiro para outra empresa offshore de fachada que, por fim, encaminhava os valores para a holding do mesmo grupo da joalheria.

Aparência de legalidade

Ainda segundo o MPF, para dar aparência de legalidade às transações, a equipe de Eduardo Plass assinava contratos fictícios de empréstimos com os diretores da joalheria, forjados como se fossem empréstimos.

O esquema aconteceu entre 2009 e 2015, quando foi, segundo o MPF, cometida uma série de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, pelos diretores da joalheria, que agora colaboram com as investigações do MPF, e pelos alvos da operação de hoje: Eduardo Plass, Maria Ripper Kos e Priscila Moreira Iglesias (ambas sócias de Plass).

Foram entregues no exterior 24,3 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 90 milhões. O MPF pediu o bloqueio deste valor a título de reparação de danos e valor equivalente a título de danos morais, totalizando

Paula Belmonte: de vendedora de brigadeiros a administradora de empresas

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Os representantes eleitos precisam se manter conectados com a população. Quando a gente fala de renovação, não é uma renovação por renovação. (Paula Belmonte)

Por Delmo Menezes

Paula Belmonte: “O desperdício de dinheiro do contribuinte é a mais absoluta falta de responsabilidade e compromisso com o cidadão”

Uma linda história de superação e perseverança é a da pré-candidata a deputada federal pelo PPS-DF, Paula Belmonte. Casada com o advogado Luís Felipe, mãe de seis filhos, Paula é uma mulher forte, determinada, que não desiste de lutar por seus objetivos, mesmo nos momentos de muita dor, quando perdeu um dos seus filhos. Com três anos de idade, desembarca em Brasília, ainda na década de 1970 em plena ditadura militar.

Muita gente acaba simplesmente se entregando ao longo do caminho, desistindo de si mesmo. Por outro lado, existem mulheres como Paula que persistem até o último momento, conseguindo dar uma grande virada na vida e se transformando em um verdadeiro exemplo de resiliência.

Na sua adolescência, vendia brigadeiros para sustentar seus estudos e aos 16 anos conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada. Logo descobriu sua vocação para o empreendedorismo, tendo graduado em administração de empresas.

“Graças a Deus tive uma infância muito feliz. Eu era uma criança inquieta, conhecida na quadra inteira e que gostava de desafios. Estudava em uma Escola Classe, na Asa Norte, e foi lá que dei os primeiros passos no empreendedorismo”, ressalta Paula.

Foto: Reprodução Facebook

Paula acredita que a boa política muda a vida das pessoas. Segundo ela, “vivemos em um país desigual, onde faltam oportunidades para todos. O abandono das crianças interfere diretamente em questões como saúde e segurança pública. É por esse motivo que é urgente um pacto pela infância em todo o Brasil. E quem tem que assumir essa consciência é quem está no poder. A sociedade precisa cobrar dos governantes uma resposta para os problemas da infância”, explica Paula Belmonte.

Na disputa por uma vaga à Câmara Federal, Paula tem percorrido todo o Distrito Federal, sendo recebida com carinho por centenas de pessoas, que fazem questão de abrir suas casas. “Os representantes eleitos precisam se manter conectados com a população”, afirma Belmonte.

Paula Belmonte, junto com sua família. Foto: Reprodução Facebook.

“Quando a gente fala de renovação, não é uma renovação por renovação, porque é um gosto. A renovação tem que vir com esses princípios: O princípio da política humana, o princípio da política para a população e o princípio da política com amor. Porque é possível. É isso que eu acredito”, disse a pré-candidata.

Veja algumas bandeiras defendida por Paula Belmonte:

FORO PRIVILEGIADO

É imoral que os parlamentares sejam blindados na Justiça. Muitos deles respondem a processos por crimes graves e esperam julgamentos demorados no Supremo Tribunal Federal.

CARGA TRIBUTÁRIA

Já temos muitos impostos e não é justo que os governantes tenham tantas regalias enquanto os brasileiros continuam sendo penalizados. É preciso fazer uma reforma tributária que torne os impostos mais justos.

REELEIÇÃO

Acredito que o número de vezes que um parlamentar pode ser reeleito para o mesmo cargo tem que ser delimitado. A falta de renovação faz com que os projetos de lei que interessam a população sejam esquecidos. Os mesmos no poder perpetuam a corrupção e trazem danos enormes à democracia. O modelo ideal seria que cada deputado pudesse se reeleger apenas uma vez. Já os senadores, que têm mandato de oito anos, seriam proibidos de concorrer novamente ao cargo.

REGALIAS

Sou contra as regalias para deputados e senadores. Além de um salário altíssimo, os políticos têm auxílio moradia, carro e celular funcionais, cota de passagens aéreas e inúmeros benefícios. Além disso, cada parlamentar possui uma verba indenizatória que significa mais desperdício de dinheiro público. Vivemos em um país onde muitas pessoas sobrevivem com um salário mínimo. Não é justo que uma pequena parcela da sociedade seja privilegiada. Os gabinetes estão lotados de assessores, muitos deles sem função. Se cada deputado diminuísse o número de comissionados, a economia faria uma diferença enorme.

FISCALIZAÇÃO

Parlamentares e sociedade têm a missão de agir juntos para fiscalizar para onde são destinadas as verbas públicas. Parece simples, mas muitos deputados e senadores fazem oposição ou situação irresponsável, deixando de fiscalizar ou tendo rigor apenas por questões políticas. A arrecadação deve ser revertida para quem trabalhou arduamente para pagar impostos e, principalmente, para os que mais precisam do Estado.

EDUCAÇÃO INFANTIL UNIVERSAL

As crianças precisam estar assistidas desde a idade do berçário. Além dos estímulos educacionais a partir dos primeiros anos de vida, é uma questão socioeconômica. A mãe que matricula o filho em uma creche pode voltar à ativa e ser mais uma força de trabalho.

PRÉ-NATAL DE QUALIDADE

Em países desenvolvidos, as mães recebem acompanhamento da rede pública de saúde em casa, sem pagar nada por isso. Por que não aqui? O Estado precisa assistir as grávidas desde as primeiras semanas de gestação e dar condições de saúde dignas para mãe e filho.

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Não adianta ter vagas para todos se o ensino for ruim. Mais qualidade na educação significa fazer investimentos conscientes e que gerem retornos reais para estudantes e professores. Além da contribuição do Estado, a educação pública pode ser abraçada pelas comunidades e pela iniciativa privada. Afinal, quanto melhor for a educação, melhor será o Brasil que construiremos.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Depois de concluir a educação básica, o jovem precisa ter o amparo do Estado para aprender uma profissão, seja no ensino técnico ou superior. Com emprego e geração de renda para mais pessoas, vários outros problemas são resolvidos ou minimizados, por isso a importância de oferecer alternativas

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Além do aumento de investimento na educação, o dinheiro público precisa ser investido de maneira eficiente. A mesma transparência que a população cobra das obras governamentais precisa ser utilizada nas licitações e compras para as escolas. Os impostos pagos pelo contribuinte devem estar nas mãos de quem tenha capacidade para administrá-los.

Da Redação do Agenda Capital

CURSO DE EXTENSÃO EM COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE CRISES COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

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Entre os professores estão o historiador e jornalista Hugo Studart, Mário Rosa e Homero Zanotta

O Instituto Sagres de Gestão Estratégica, em parceria com a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Abrig, lança o primeiro Curso de Extensão do País para capacitar profissionais de Comunicação e de Relações Institucionais nessa nova especialidade – o gerenciamento de crises políticas, institucionais e de imagem. O Curso de Extensão, programado para iniciar a 03 de agosto, oferece 10 disciplinas e o total de 120 horas/aula presenciais. Além do conteúdo didático inédito, um dos pontos altos do curso, coordenado pelos professores Hugo Studart e Homero Zanotta, é ter conseguido reunir alguns dos mais qualificados profissionais do país especializados no tema.

O curso de gerenciamento de crises apresenta ferramentas que vão ajudar os profissionais a lidar de forma mais segura em casos que gerem desgaste de imagem para empresas, políticos, entidades. Para um dos coordenadores do curso, o jornalista e doutor em História Política, Hugo Studart, o país precisa de profissionais qualificados e especializados em gerenciar crises como a que o país vive atualmente. “Uma crise mal resolvida pode gerar muitos danos, tanto de capital financeiro, quanto político, e de imagem. Tudo depende de como é conduzido o processo”, destaca Hugo. “Gerenciar uma crise exige muita habilidade, conhecimento e estratégias para saber tomar as decisões mais assertivas em um curto espaço de tempo e em meio a muito estresse”, reforça.

DOCENTENTES DO CURSO

Jornalista, mestre e doutor em História Política, professor e executivo de Relações Institucionais, Hugo Studart atuou por quase 30 anos como repórter investigativo, editor ou colunista em veículos como O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo; revistas Veja e Dinheiro; e como Diretor e colunista da IstoÉ. Homero Zanotta é doutor em Ciências Militares, especialista em Inteligência, em Comunicação Social e em gerenciamento de crises. Atuou no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de 2004 a 2011, onde participava do gerenciamento de crises. “

O jornalista e escritor Mário Rosa também é um dos professores do curso. Trata-se de um dos primeiros consultores do país em gestão de reputação, com experiência no gerenciamento de crises de grandes corporações como Grupo Cassino, Ambev, OAS, Camargo Correa e Opportunity. Também prestou consultoria para figuras públicas como ex-presidentes Fernando Henrique e Lula. É autor de quatro livros sobre o tema: “A Síndrome de Aquiles”, “A Era do Escândalo”, “A Reputação na Velocidade do Pensamento” e “Memórias de um Consultor de Crises”. “Por conta de denúncias de corrupção e de desrespeito à legislação, muitas empresas perderam a credibilidade dentro do país e não sabem como reerguer o nome, mesmo passando a trabalhar de maneira correta”, avalia Mário Rosa.

 

A equipe de professores conta com ainda com Egberto Salóes, analista e gestor de riscos e de fraudes, que atuou como assessor do Controle Interno do Exército para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e com a professora Romaly de Carvalho, que é especialista em Psicologia Comportamental no Trabalho, consultora em Comunicação Interpessoal, Marketing Pessoal e Etiqueta Profissional. Fechando a equipe, o professor Raul Sturari, doutor em Prospectiva e Estratégia, que atuou como Secretário-Executivo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência no governo Lula e foi coordenador do Projeto “Brasil 3 Tempos”. “Conseguimos uma rara combinação de competências técnicas, metodologias e expertises pessoais”, explica o coordenador Hugo Studart. “O resultado disso é que os novos especialistas sairão do curso mais valiosos, competitivos e demandados no mercado de trabalho”, aposta.

 

Serviço

CURSO DE EXTENSÃO EM COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE CRISES

Início: 03 de agosto

Informações: (61) 9 9830-0740 / 9 9109-2473 (WhatsApp)

(61) 3272-7078 ou sagres@sagres.org.br

Inscriçõessagres.org.br

À margem de indefinições dos concorrentes, chapa Eliana-Alírio se sustenta pelo equilíbrio

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O período eleitoral é marcado por aparições analistas políticos que balançam suas opiniões aos sabores do vento. A vida não está fácil para quem buscar decifrar o cenário eleitoral do DF. Tantas são as indefinições, viradas de mesa e traições que,  há três dias do fim do prazo para as convenções partidárias, apenas a chapa de Eliana Pedrosa e Alírio Neto oferecem um porto seguro.

O raciocínio é óbvio. Na dupla Fraga/Izalci, sob as bênçãos de José Roberto Arruda, paira a desconfiança sobre o poder do tucano de fazer valer suas decisões. Izalci pode ser apeado do comando do partido a qualquer momento, se não por motivação partidária, pela ação da justiça, já que o Ministério Público enviou recomendação a Executiva Nacional sobre este tema.

Grafa é sabidamente inconstante e capaz de reviravoltas intempestivos. Piora o cenário o fato de que o  principal articulador dessa união, com diabruras ou não, pode voltar para as celas quando menos se espera. Fecha o ajuntamento o apoio do vacilante Paulo Octávio que vê aí uma chance de voltar ao cenário, usando a própria esposa para voltar ao poder.

Embora a chapa de Ibaneis Rocha dispense comentários, por espírito democrático será avaliado.  Sem a certeza de um vice, já que o PP namora com Fraga e Arruda, a chapa do bem sucedido advogado não tem conseguido encantar apoiadores além de Tadeu Filippelli, do MDB. Também não é novidade para ninguém que o emedebista e Arruda não se bicam e que a briga deles vai chamuscar quem estiver do lado.

Também pesa contra Ibaneis o fato de que o nome dele não aglutina, ou pelo menos não o fez até agora.  Assim como Fraga, o advogado também pode ter um aliado abatido em pleno voo, já que Tadeu Filippelli pode voltar a ser preso em função da operação Panatenaico.

Na chapa de Rosso e Cristovam, o desembarque de Izalci Lucas pode não ser a única defecção. Legendas bem próximas a dupla de aprendizes de feiticeiros conversam com outros partidos e buscam inadequação mais favorável ao resultado pretendido: eleger seu nome preferencial para a Câmara dos Deputados.

Quer dizer, com a saída desse importante aliado, a chapa de Rosso é um baile em que só dançarão ele e Cristovam, que pode sucumbir na praia.

A situação de todas essas composições piora ainda mais se o argumento for matemático. Em dias em que o principal estoque dos partidos são os deputados federais, a conta para as coligações proporcionais não fecha.

DEM e PSDB não tem uma nominata forte para ajudar a eleger Flavia Arruda e o delegado Laerte Bessa.

A mesma lógica se aplica a coligação eu e eu mesmo de Ibaneis e  Filippelli. Nesse quesito, por enquanto, Rosso ainda seria uma opção. Um caldo ralo, mas que ainda tem sal.

Longe de toda essa confusão e no melhor estilo paz e amor, Eliana e Alírio tem uma chapa formada. Com uma carta fortíssima na manga para o Senado e uma nominata atraente para quem precisa chegar com força nas eleições de deputado federal.

A dupla olha de fora a guerra sangrenta de quem ainda tenta se viabilizar. Se vacilar, o único porto seguro dessa história toda ainda vai receber muitos refugiados daqui até domingo. Basta esperar.

Fachin defende celeridade para definição de situação eleitoral de Lula

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Por Felipe Pontes

O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) celeridade na definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito.

“Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin ao ser questionado se recomenda que o pedido de liberdade de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano.

Em junho, Fachin enviou mais um pedido de liberdade de Lula para julgamento em plenário. Antes, o ministro pediu que a defesa do ex-presidente se manifeste se deseja ou não que o STF já discuta, além de sua eventual soltura, se ele é elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.

Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Senadores com mandato até 2023 entram na disputa para governador

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Levantamento da Agência Brasil apurou que pelo menos 14 vão tentar governos de estado

Por Karine Melo

Pelo menos 14 senadores vão disputar o governo de seus estados nas eleições de outubro, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. Com mandatos de oito anos, com exceção de João Capiberibe (PSB-AP), que está em seu último ano de mandato, todos estão com vaga garantida no Senado até 2023.Para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, entre as razões para as candidaturas está a imagem desgastada do Congresso perante a sociedade, mas não é só isso. “Uma das grandes motivações é que, para eles, é um desconforto grande o deslocamento do estado de origem para Brasília toda semana. O segundo fator é que governador tem muito mais poder, mais status que senador”, avaliou.

Há ainda os casos em que a candidatura é posta para reforçar o grupo político ao qual o senador ou senadora pertencem. Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília, Lúcio Remuzat Rennó, além de mandato, em comum, esses parlamentares têm nomes consolidados, cabos eleitorais fidelizados e base definida. “São pessoas que têm enorme visibilidade nos estado e uma influência grande na estrutura partidária, isso os credencia para disputa de cargos majoritários. Essa é uma tendência natural no mundo todo. Nos Estados Unidos, é muito comum senadores se candidatarem aos estados”, lembrou.

Suplente

Apesar da expectativa de que o suplente na chapa de senador seja escolhido pela capacidade de reforçar o mandato do ponto de vista programático e de angariar votos, na prática, assim como já ocorre historicamente, isso deve continuar não acontecendo, segundo os especialistas. “No passado, os ex-governadores de estado que se candidatavam ao Senado sempre indicavam um parente para ser seu suplente, hoje, cada vez mais, tem preferência para ocupar essa vaga, nomes que tenham dinheiro para financiar a campanha e que tragam votos”, disse Antônio Queiroz.

O analista observa que nessa eleição a indicação de parentes de senadores, ou de postulantes ao Senado, tem ganhado força para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Um exemplo disso é o do senador João Capiperibe. Ele tenta emplacar o filho Camilo Capiberibe na Câmara. O movimento contrário também ocorre. Deputados federais que vão tentar uma vaga no Senado querem os filhos na Câmara. É o caso de Silvio Costa (Avante-PE) que quer ver Silvio Costa Filho (PRB-PE), ocupando uma cadeira de deputado federal.

Veja os senadores pré-candidatos a governos estaduais:

1 – Gladson Cameli (PP-AC) – mandato até 2023

2 – Omar Aziz (PSD-AM) –  mandato até 2023

3 – Davi Alcolumbre (DEM-AP) – mandato até 2023

4 – Rose de Freitas (Pode-ES) – mandato até 2023

5 – Ronaldo Caiado (DEM-GO) – mandato até 2023

6 – Roberto Rocha (PSDB-MA) – mandato até 2023

7 – Antonio Anastasia (PSDB-MG) – mandato até 2023

8 – Wellington Fagundes (PR-MT) – mandato até 2023

9 – Paulo Rocha (PT-PA) – mandato até 2023

10 – José Maranhão (MDB-PB) – mandato até 2023

11 – Romário (Pode-RJ) – mandato até 2023

12 – Fátima Bezerra (PT-RN) – mandato até 2023

13 – Acir Gurgacz (PDT-RO) – mandato até 2023

14 – João Capiberibe (PSB-AP) – mandato até 2019

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

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A expectativa é que pelo menos 410 se candidatem à reeleição

Por Heloisa Cristaldo

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.
A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar  – sendo 21 (4,09%) por desistência e 13 (2,53%) porque resolveram disputar outros cargos. Outros 70 parlamentares (13,65%) admitem concorrer ao Senado, a presidente da República, a governador e vice-governador ou a deputado estadual, dependendo de composições locais.

O levantamento foi divulgado em março e será atualizado após as definições de convenções partidárias, que ocorrem até o dia 5 de agosto. No entanto, para um dos responsáveis pelo estudo, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os números devem permanecer inalterados.

A necessidade de foro privilegiado a parlamentares que respondem a ações na Justiça, base consolidada nas regiões de atuação política e a redução no tempo de campanha – que passou de 90 para 45 dias – favorecem os candidatos que pretendem concorrer ao mesmo cargo, avalia o diretor do Diap.

As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual se permite a troca de partido entre os parlamentares) também deram aos parlamentares que hoje estão no mandato a possibilidade de negociar dentro dos partidos. Dessa forma, deputados federais puderam negociar melhores condições de recursos nas campanhas e prioridade no horário eleitoral.

“Então, como é que quem vai disputar [pela primeira vez] vai ter mais voto? Com pouco tempo [de campanha], esse candidato não vai ter o nome conhecido. Por mais que haja um apelo por renovação, as condições estão dadas para que isso não aconteça”, disse o coordenador do Diap à Agência Brasil.

Recordista no número de mandatos como deputado federal pelo Piauí, Paes Landim (PTB) exerce o cargo desde 1987. Aos 81 anos, o parlamentar disputará uma vaga pela nona vez consecutiva.

“É uma dificuldade imensa fazer campanha no Nordeste com as limitações de financiamento. Quem tem muito dinheiro certamente terá vantagem nessas eleições, até porque não há uma fiscalização adequada. A luta é difícil, mas não posso largar a política”, disse à Agência Brasil, ao confirmar que disputará mais uma vez a vaga para Câmara dos Deputados.

Desde 1971 na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) é o deputado mais antigo em exercício. Ao todo, são 11 mandatos ocupando uma vaga na Casa. Nas próximas eleições, no entanto, o parlamentar deixará a disputa pela reeleição e tentará uma vaga no Senado Federal. O deputado chegou a anunciar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, mas voltou atrás e decidiu apoiar a chapa que deve lançar o senador Romário (Podemos) ao cargo.

“Para partidos menores ficou mais difícil a disputa eleitoral. A repartição do financiamento pelo fundo eleitoral também está mais complexa. Mas, neste ano a disputa será pelo Senado”, informou.

Iniciante na Câmara, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) também é candidato à reeleição e tentará o segundo mandato na Casa. Mais conhecido como Fufuquinha, o deputado de 28 anos, é filho do medebista Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no oeste maranhense.

Em 2017, o deputado comandou a presidência da Câmara dos Deputados por sete dias quando o presidente Michel Temer viajou para a China. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerceu a presidência da República interinamente.

Histórico

Segundo o levantamento, considerando as últimas sete eleições gerais, foi registrada a média de 408 deputados que tentaram a reeleição. O maior índice é de 1998, quando 443 deputados tentaram a reeleição. Desses, 228 foram reeleitos – o correspondente a 65,01%. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 voltaram ao posto, representando um índice de 70,54% de reeleição.

Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país.

“Apenas se pegar campanha ‘Não reeleja ninguém’, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades”, prevê.

Deputados distritais retomam os trabalhos nesta quarta-feira

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma seus trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º), com sessão ordinária às 15h, no plenário. Mais tarde, a partir das 19h, a Casa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT).

Ao longo da semana, estão previstas diversas solenidades. Na quinta-feira (2), às 10h, acontece sessão em comemoração ao aniversário do Recanto das Emas, a pedido da deputada Telma Rufino (Pros), no auditório da Coordenação Regional de Ensino daquela localidade.

Ainda na quinta, após a sessão ordinária, a Casa realiza sessão em homenagem ao aniversário da Vila Planalto. Proposta pelo deputado Claudio Abrantes (PDT), a comemoração acontece às 19h30 na Creche Pioneira da Vila Planalto.

Já na sexta-feira (3), a CLDF realiza mais duas sessões solenes, ambas às 19h.

O auditório da Casa será palco de homenagem aos motociclistas e motoclubes do DF, por iniciativa dos deputados Claudio Abrantes e Prof. Reginaldo Veras (PDT).

Por sua vez, o plenário da Casa vai receber profissionais da dança colombiana Zumba, em evento realizado pelo deputado Julio Cesar (PRB).

Eduardo Brandão é anunciado pré-candidato a vice-governador do DF

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Foto Bruno Spada

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) convidou e anunciou, na noite desta terça-feira (31/7), o presidente do Partido Verde no DF, Eduardo Brandão, como pré-candidato a vice-governador na chapa que disputará a reeleição ao Governo do Distrito Federal em outubro.

O anúncio foi feito pelo socialista por volta das 21h40, durante a convenção do PV, no auditório do IEL, no Setor Comercial Norte. “Nós vivemos tempos difíceis no nosso país e na nossa cidade. Tempos que exigem de nós uma responsabilidade muito grande. É muito importante que, respeitando a singularidade de cada partido, que estejamos unidos em defesa de Brasília. Aqui estão as pessoas de bem que querem servir a essa cidade. Quero aqui, neste momento, fazer um convite ao PV indicando Eduardo Brandão para a minha chapa como vice-governador. Faço isso em reconhecimento a lealdade que ele sempre teve, que não tem preço”, declarou Rollemberg.
Ao discursar à militância, Eduardo Brandão defendeu o governo de Rodrigo Rollemberg e definiu o socialista como a melhor opção para o Distrito Federal. “Estamos aqui para apoiar aquele que arrumou a casa e vai fazer muito mais. Ele foi o governador que mais cuidou das causas do Partido Verde, como o fechamento do lixão e o combate à crise hídrica. É o melhor candidato, que fez muito e vai fazer muito mais. O Partido Verde está honrado com o convite. Faremos juntos uma longa caminhada. Estarei ao seu lado como seu amigo e seu parceiro”, definiu Brandão.
Eduardo Brandão é Vice-Presidente Nacional do Partido Verde e Presidente do PV/DF. Foi Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos entre os anos de 2011 e 2014. À frente da Secretaria criou o programa “Brasília, Cidade Parque”, para implantação e revitalização dos 73 parques ecológicos do DF.
Participaram também da convenção o presidente do PSB-DF, Tiago Coelho, os pré-candidatos ao Senado, Leany Lemos (PSB) e Chico Leite (Rede), o deputado distrital Israel Bastista, anunciado pelo PV pré-candidato a deputado federal e o porta-voz da Rede, Pedro Ivo Batista e o presidente do PCdoB no DF, Augusto Madeira.
Apoio
O PV anunciou apoio ao socialista ainda no início da pré-candidatura à reeleição. Na quarta-feira (25), Rollemberg recebeu outro reforço importante para a campanha. A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade confirmou apoio à candidatura à reeleição dele. A coligação se dá por Rollemberg, segundo a legenda, preencher todos os critérios definidos pela Rede.