O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de julgar os processos envolvendo suspeita de corrupção e de lavagem de dinheiro, mesmo quando associados a crimes eleitorais.
“A posição do ministério, já externada publicamente, é de que a Justiça Eleitoral, embora faça um trabalho excelente na organização das eleições e na resolução de questões pontuais eleitorais, não está bem estruturada para julgar crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro e corrupção”, afirmou o ministro.
Para Moro, o ideal é separar a competência para julgar os crimes eleitorais dos de maior complexidade. “O ideal é que haja uma separação. Esperamos respeitosamente que o STF profira a melhor decisão”, disse o ministro, ao participar, em Brasília, de uma reunião promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a presença de comandantes das polícias militares (PMs) e dos bombeiros dos estados e do Distrito Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a examinar, às 14h, se o julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, quando envolverem crimes eleitorais, devem ser de competência da Justiça Federal ou da Justiça Eleitoral.
Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Camponês Popular (MCP) ocuparam, na manhã de hoje (13), a fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis (GO). A propriedade pertence ao médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, e que se tornou réu em duas ações penais sob acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. As vítimas seriam mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde ele fazia atendimentos.
Em nota, o MST informa que a mobilização desta quarta-feira (13), que integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, tem como objetivo dar visibilidade a “um território que é fruto do abuso, do estupro e da violência”.
“Lutamos #PorTodasNós em um Brasil que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é o quinto em mortes violentas de mulheres no mundo. Em um país que, em pleno século 21, manda assassinar a sangue frio uma mulher, uma vereadora democraticamente eleita. É #PorTodasNós que precisamos descobrir quem são os mandantes da execução de Marielle Franco. Quem planejou e contratou a sua morte? Exigimos saber que grupo político foi capaz de mandar matar uma vereadora. Nosso compromisso é seguir como parte da necessidade da luta permanente do atual momento em que vivemos”, diz a nota.
As manifestantes, segundo o MST, protestam contra o machismo e o patriarcado e contra a desigualdade social e a concentração de riquezas. “Contra tudo o que nos cala, nos humilha e nos mata, seguimos, por todas nós!”.
Ações
As ações penais que João de Deus responde têm como base denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Goiás. O médium permanece preso, embora desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) tenham concedido, nesta terça-feira (12), habeas corpus em favor dele e de seu filho Sandro Teixeira, que teria cometido os crimes de coação de testemunha e corrupção ativa, em 2016.
O motivo pelo qual João de Deus não pôde deixar a prisão foi o fato de que existem, em outros processos em tramitação, outros mandados de prisão contra ele. Ele se encontra, desde o dia 16 de dezembro de 2018, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).
Casa Dom Inácio
Fundada em 1976, a Casa Dom Inácio de Loyola garantiu a João de Deus uma posição de proeminência na comunidade local. Em pouco mais de quatro décadas de atividade na casa espírita, além de conquistar prestígio em Abadiânia, o médium tornou-se famoso também em âmbito internacional, atraindo para si e para a cidade as atenções de autoridades como os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer e de celebridades, como foi o caso das apresentadoras Xuxa Meneghel e Oprah Winfrey.
Encontro ocorreu nesta terça-feira (12), na sede da Secretaria. O objetivo é oferecer apoio técnico para pôr fim ao impasse na regularização
Como parte da mediação conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), os representantes dos moradores de condomínios que hoje estão área registrada em nome da Urbanizadora Paranoazinho poderão ter acesso aos custos da regularização fundiária.
A medida foi um dos encaminhamentos obtidos na reunião entre representantes da empresa e moradores do Solar de Athenas e Vivendas da Serra, ambos na Região Norte do Distrito Federal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (12), na sede da Seduh, e é o segundo na tentativa de conciliação do conflito fundiário, que já dura mais de uma década.
A primeira reunião ocorreu em 21 de fevereiro, como encaminhamento de reunião liderada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e constituem deliberações prévias que serão submetidas à aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.
Nesta terça, a Urbanizadora Paranoazinho apresentou os custos da regularização fundiária de dois dos empreendimentos que estão em processo de mediação. Os representantes dos moradores solicitaram acesso aos extratos dos custos do processo de regularização dos demais condomínios da região e a realização de uma auditoria externa. O objetivo é dar mais transparência ao processo, além de informar a outros condomínios que também estejam interessados em fechar um acordo.
Como ter acesso aos extratos de custos da regularização
Os representantes legais dos condomínios devem formalizar, via e-mail, as informações à Urbanizadora Paranoazinho. A procuração que comprova a legitimidade do requerente deve ser encaminhada em anexo.
Outro compromisso pactuado na reunião de hoje é o de que os moradores do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra devem organizar assembleias para divulgar as informações recebidas da Urbanizadora e esclarecer os custos da regularização para cada morador, caso eles vençam a ação na justiça. Os condomínios precisam definir ainda se há interesse em contratar uma empresa externa para auditar as planilhas da Urbanizadora. As decisões serão comunicadas na próxima mediação, em 2 de abril.
A construção de um entendimento comum é o melhor caminho para evitar dispêndio de tempo, força de trabalho e dinheiro. Não à toa, mediação e conciliação são práticas adotadas no Judiciário Brasileiro, conforme destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
“Trabalha-se dentro de uma lógica de trazer quais são as preocupações, lado a lado. Dessa forma, o entendimento vai ocorrer de forma muito natural, não impositiva, de peito aberto de lado a lado”, defendeu Oliveira.
O compromisso com a colaboração também foi reafirmado pelo diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann. “Estamos aqui para tentar chegar a um acordo”, disse.
Ao comentar a composição dos custos da regularização, Birman pontuou a importância de não prolongar o conflito. “O que vai fazer o processo ficar mais barato é o encerramento do conflito. Nosso interesse, assim como o de vocês, é o de valorizar, melhorar a qualidade de vida na Saída Norte do DF”, explicou.
Por meio da conciliação, é possível dar andamento a uma questão que afeta todo o Distrito Federal, de acordo com a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associação de Moradores do DF (Única-DF), Junia Bittencourt. “Regularização não é algo que a gente possa discutir dentro do interesse mínimo, ou do interesse de um parcelamento apenas. A regularização diz respeito à cidade, ao ordenamento territorial do DF”, afirmou.
Custos da regularização consideraram três modelos de regularização
As planilhas apresentadas nesta terça-feira (12) consideram que a empresa assumiria todos os custos do processo de regularização e os repassaria aos moradores em condições a serem negociadas. Para isso, foram considerados três cenários possíveis nos quais os condomínios seriam enquadrados: parcelamento; condomínio urbanístico (necessita de regulamentação jurídica por parte do Executivo local) e gleba.
Nos dois primeiros modelos, o processo resultaria em repasse de escrituras aos moradores. No último, a população adquiriria a gleba, hoje registrada em nome da Urbanizadora Paranoazinho, e teria que conduzir, por iniciativa e expensas próprias, a regularização da área.
Por que mediar o impasse fundiário
As reuniões de mediação partiram de um pleito dos próprios condomínios. Eles procuraram a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro deste ano, para pedir auxílio na solução do problema.
A ideia é que a Seduh ofereça apoio técnico a fim de que o processo de regularização da área seja concluído. Por se tratar de regularização em área privada, a atuação da secretaria se dá no âmbito de colaboração.
As deliberações desta mediação serão submetidas à aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Anúncio foi feito durante encontro com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE-DF)
Por Eduardo Soares
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse nesta terça (12) que o GDF trabalha na construção de um plano de saúde próprio para os servidores do DF. O chefe do Executivo não deu detalhes, mas afirmou que o plano vai operar por meio do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas) e que aguarda o registro na Agência Nacional de Saúde para iniciar as atividades. “Nós temos todas as condições de criar uma rede hospitalar de atendimento própria. Temos aqui 600 mil vidas, o que dá para viabilizar um plano como esse por um bom tempo”, adiantou.
O anúncio do plano foi a resposta do governador para uma das reivindicações da pauta geral elaborada pelo SAE-DF. O encontro, o primeiro envolvendo as duas partes. “Sei que existem pendências com o pessoal administrativo da educação, mas precisamos agir com responsabilidade, dentro de nossas possibilidades”, afirmou Ibaneis.
Um dos pontos pacificados é o pagamento da terceira parcela do reajuste, pendente desde 2015. O percentual de 5% deve ser pago ainda no primeiro semestre e a partir daí será elaborado um cronograma de quitação das pendências financeiras.
O governador Ibaneis determinou que o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, faça o levantamento e a precificação das solicitações para que seja possível, já nas próximas semanas, organizar a segunda reunião de alinhamento. “Nesse prazo eu já terei também a posição dos professores. Nós, então, sentamos e vemos o que é possível fechar”, disse.
Segundo o governador, o pleito do SAE é bem parecido com o dos professores, apresentado recentemente e, portanto, o procedimento será o mesmo: “vamos analisar tudo, levantar os custos e abrir para discussão. Não tenho como dar reajuste salarial agora por conta do orçamento, mas vamos acertar alguns pontos da pauta”, garantiu Ibaneis.
Secretária Geral da SAE, Rosenilda Santos Almeida, avaliou o encontro como positivo porque acenou para questões que estavam esquecidas há mais de cinco anos. “Saímos daqui até com prazos em demandas que estavam paradas”, comemorou. “O auxílio-saúde, por exemplo, faz um bom tempo que os professores recebem e nós, da carreira de assistência à educação, não. Esse é o primeiro governo que acena com a possibilidade de encerrar essa discriminação entre as duas carreiras”.
Primeiro semestre é recheado de contas a pagar. O que fazer para não entrar no sufoco?
O primeiro semestre do ano segue o mesmo roteiro de sempre: pagar contas, saldar as dívidas e observar os gastos para não perder novamente o controle da situação. Falar sempre é fácil, o difícil é colocar e manter a prática saudável de não cair na tentação de comprar sem nem imaginar como o objeto do desejo momentâneo será quitado.
As dicas são as mesmas e vão se repetindo ao longo do ano, mas o que fazer para não realizar uma compra por impulso? Como pagar as dívidas em atraso? O fato é que o brasileiro adora uma conta parcelada, ama ter em mãos um cartão de crédito e isso, para quem é descontrolado com as finanças, se torna um perigo nas mãos do inimigo que temos dentro de nós, que nos incentiva a comprar sem pensar no amanhã. O fato de comprar antecipado, não significa que não teremos que pagar pelo gasto efetuado e uma hora a conta chega e ela vem rápido, saiba disso.
Primeiro passo para sair do vermelho é não realizar gastos desnecessários. A segunda lição é não comprar mais nada em parcelas e ir quitando uma a uma e não deixar os juros acumularem na fatura, pois a bola de neve só tende a aumentar dessa forma. Se é daqueles que não conseguem ter dinheiro em espécie em mãos porque o montante virá água de uma hora para outra, você pode ter um cartão simples, com um montante suficiente para pagar as necessidades básicas e que não dê margem para gastar o que não tem em conta.
Uma solução para um melhor controle das finanças seria optar por um cartão pré-pago. Faça um planejamento de valores. Veja o quanto precisa economizar para acabar com as dívidas e ter um ano de menos preocupações. Muitas vezes é precisa passar um período sem ostentação do que se desesperar afundado em problemas financeiros.
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Sobre a BPP
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.
No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. “Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe.”
O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.
Dilema
No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.
Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que, em alguns casos, as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de caixa 2, cuja competência é daquela Justiça especializada.
Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Na Primeira Turma, o entendimento de alguns ministros é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.
A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.
Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.
Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.
Estudo revelou que 41% dos moradores do Distrito Federal que são sedentários ou praticam atividades físicas menos de duas vezes por semana preferem seguir os exercícios propostos por um aplicativo de treinamento do que frequentar academia
A tecnologia já mudou a forma como nós brasileiros fazemos diversas coisas. Atividades tradicionalmente offline, como locomoção pela cidade, gestão financeira e mesmo a busca por um novo amor, hoje são realizadas por meio de aplicativos. Em 2019, no entanto, outra rotina deverá ser impactada massivamente por essas ferramentas digitais: os exercícios físicos.
Para entender o impacto da tecnologia nos exercícios físicos, o Freeletics, aplicativo líder em exercícios físicos com uso de inteligência artificial, produziu o 1º Mapa Nacional do Impacto da Tecnologia no Esporte e Sedentarismo, pesquisa que ouviu 2046 brasileiros. Entre estes, mais de 200 moradores do Distrito Federal.
Como destaque entre os moradores do DF, a pesquisa concluiu que 41% dos entrevistados preferem seguir exercícios propostos por um aplicativo do que frequentar uma academia. Além disso, 38% substituirá totalmente a academia pelo uso de aplicativos.
Na pesquisa, a falta de motivação própria foi elencada como principal justificativa para 56% dos moradores do DF não se exercitarem mais de duas vezes na semana. Diante disso, a tecnologia surge como solução para inovar na prática de atividades físicas. Apenas 13% dos ouvidos no Distrito Federal acreditam que os aplicativos não seriam tão efetivos quanto os exercícios realizados em academias tradicionais.
O segundo motivo mais lembrado pelos entrevistados do Distrito Federal para não praticarem atividades físicas foi a falta de tempo, mencionada por 45% dos ouvidos. Este é um problema que também pode ser sanado pelos aplicativos de exercícios, que além de oferecerem treinos de curtas durações, também economizam o tempo de deslocamento até uma academia.
Perguntados sobre o que motivaria os sedentários do DF a treinar, a maioria (56%) respondeu que gostaria de ter liberdade para se exercitar no horário que preferir, adaptando os horários à rotina. “As inovações tecnológicas têm facilitado a vida das pessoas em diversas áreas. Poder fazer exercícios físicos a qualquer hora do dia, em qualquer lugar e com um personal trainer digital disponível no próprio bolso é uma mudança muito interessante na forma como as pessoas se exercitam. Estamos muito felizes que os brasileiros têm participado cada vez mas dessa mudança”, afirma Daniel Sobhani, CEO do Freeletics.
As ferramentas digitais surgem também como uma alternativa com preços mais acessíveis para um treino personalizado, já que 73% dos pesquisados no DF afirmam acreditar que praticar exercícios acompanhado de um treinador melhoraria muito os resultados obtidos nos treinos, mas 63% não estão dispostas a pagar por esse aconselhamento profissional com os valores praticados atualmente.
Outro desejo de 72% dos entrevistados do Distrito Federal, porém, é de que os aplicativos de exercícios também ajudassem a controlar a alimentação. Nesse sentido, no mercado brasileiro, o único que faz esse trabalho integrado com a nova rotina esportiva é o Freeletics Nutrition, que atua como um nutricionista digital integrado com as plataformas de treino, que constrói toda a rotina de alimentação saudável dos atletas.
Aporte multimilionário e foco no Brasil
A startup fitness alemã Freeletics atingiu em dezembro de 2018 a marca de 32 milhões de usuários no mundo. No mesmo mês, foi concluído um processo que injetou 45 milhões de dólares na empresa para potencializar uma expansão global acelerada, customizando os aplicativos da marca às necessidades de cada mercado mundial, incluindo o Brasil.
Por aqui, a marca conta com milhões de usuários e opera com os aplicativos de exercícios: Freeletics, para treinos funcionais de alta intensidade usando o peso do próprio corpo e pesos, Freeletics Running, para treinos com corridas intervaladas, e Freeletics Gym, que eleva a experiência do treino em academias, além do nutricionista digital, integrado com o os apps de treino, Freeletics Nutrition.
Sobre o Freeletics
Freeletics foi construído a partir de uma única visão desde o primeiro dia: desafiar e inspirar pessoas para que se tornem a melhor versão delas mesmas. Freeletics é o criador de alguns dos principais aplicativos fitness da Europa, promovendo e aumentando a aptidão física, assim como força mental, força de vontade e autoconfiança – todas ferramentas vitais para seguir a vida de acordo com seus desejos e metas. Fundada em 2013, a companhia já criou um dos mais bem sucedidos movimentos fitness no mundo, com 32 milhões de usuários em 160 países diferentes.
Quem deixou o Brasil definitivamente ou em caráter temporário no ano de 2018 — por qualquer razão que seja, como trabalho ou estudo — deve regularizar sua saída perante a Receita Federal.
A primeira providência a ser tomada é enviar a Comunicação de Saída Definitiva ao fisco até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente à saída. Joice Izabel, contadora e sócia da Drummond Advisors, explica que essa comunicação é importante para evitar problemas com a Receita, principalmente porque o envio da Comunicação de Saída (e também da Declaração de Saída Definitiva, sobre a qual falaremos adiante) “‘libera’ o contribuinte de declarar seu Imposto de Renda nos anos em que está fora do Brasil”.
Além disso, Joice aponta que esclarecer a situação de não residente no Brasil perante a Receita Federal evita a bitributação, ou seja, impede que o expatriado seja tributado duas vezes na mesma fonte de renda. Assim, a pessoa presta contas apenas ao país onde está residindo.
Outro ponto importante relacionado às obrigações fiscais de quem mora no exterior diz respeito à explicação do patrimônio caso essa pessoa decida retornar ao Brasil. “Sem a Comunicação de Saída Definitiva do País, o aumento do patrimônio sem explicação resulta na cobrança do imposto em sua totalidade”, adverte Joice
Saída em caráter temporário e em caráter permanente: qual a diferença?
É importante observar que os prazos de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País são diferentes para cada situação. Observe:
Saída em caráter temporário é aquela em que a saída do país acontece de forma não planejada — por exemplo, quando alguém viaja para o exterior para passar alguns dias ou meses e acaba decidindo ficar definitivamente. Nesse caso, o prazo para envio da Comunicação começa a valer a partir do momento em que a pessoa se torna expatriada (ou seja, está fora do país há 12 meses consecutivos) e vai até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente. Veja o exemplo:
Saída em caráter permanente é aquela que deriva de uma decisão prévia de deixar o país — em outras palavras, quando alguém embarca para o exterior já sabendo que vai passar mais de 12 meses fora do Brasil. Como essa situação, em geral, envolve um planejamento antecipado, o prazo para envio da Comunicação passa a valer do dia em que o contribuinte deixou o Brasil até o último dia de fevereiro do ano subsequente.
Apesar dos nomes parecidos, a Declaração de Saída Definitiva e a Comunicação de Saída Definitiva são coisas diferentes e não devem ser confundidas — no entanto, o envio de ambos os documentos é obrigatório a quem se ausenta do país por 12 meses consecutivos.
A Declaração de Saída Definitiva é a última declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física que vai para o exterior permanentemente. Esse documento deve ser enviado à Receita Federal entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano posterior ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não residente.
Joice Izabel faz ainda um alerta: “é importante que esse prazo seja respeitado, pois se a Declaração de Saída Definitiva for entregue com atraso haverá penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o Imposto de Renda devido.” O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.
Lembre-se de que o expatriado que apresentar a Comunicação e a Declaração à Receita não precisa cumprir as obrigações novamente enquanto permanecer no exterior nem declarar o Imposto de Renda no Brasil.
Professor da Universidade Nacional da Colômbia tratou do tema em palestra no IESB
Hernán Eduardo Martinez Carvajal, especialista em análise de solos para avaliação de riscos da Universidade Nacional da Colômbia, afirma que, para mitigar os riscos de desastres, é preciso fazer uma análise da sociedade para avaliar a disposição que ela tem para aceitar os riscos, a disposição para gastar recursos na diminuição desses riscos e a sua disposição para modificar o meio ambiente. Ele acrescenta que as obras de contenção têm impactos ambientais consideráveis.
“O cálculo das consequências, principalmente das sociais, é um dos maiores desafios que temos, mas quantificar esse risco é indispensável”, alerta o engenheiro. “Precisamos desse número para decidir o que fazer, para saber se ele é inaceitável, tolerável ou aceitável” continua. Se o risco é inaceitável, os moradores devem ser remanejados. Se for tolerável, é preciso tomar medidas para diminuir ainda mais o risco, mas não é preciso retirar as pessoas do local. Se for aceitável, não é necessário tomar medidas.
O professor palestrou nesta terça-feira (12) no segundo dia do Workshop Internacional sobre Risco de Escorregamentos em Regiões Montanhosas organizado pelo Centro Universitário IESB, que discute a necessidade de se estabelecer de forma mais profunda o cálculo de risco na engenharia civil.
Carvajal abriu o dia falando sobre o cálculo da probabilidade de desastres ao longo do tempo. “Ao longo de 30 anos em uma região, qual a probabilidade aceitável de um desastre? Qual o risco e quais as consequências que se considera aceitável?”, questionou o palestrante.
Segundo Hernán, mesmo que o risco de um desastre – como um deslizamento de terra – seja baixo, é preciso considerar que o local será habitado por vários anos, até décadas, e que o risco se acumula ao longo do tempo. Além disso, os engenheiros devem levar em conta as consequências de um possível acidente, seja por perdas materiais, seja por perda de vidas.
O professor trouxe exemplo da cidade de Medelín, na Colômbia, que sofre com um grande número de escorregamentos de encostas. Cada deslizamento que ocorreu na cidade desde 1950 tirou, em média, 90 vidas. Ele contou que o governo tende a realocar a população como primeira medida, mas que grande parte dos moradores estão em locais com risco tolerável, que pode ser mitigado com obras de contenção. A retirada das famílias de um local deve ser considerada uma medida extrema.
“A partir de um estudo completo é possível definir quais são as melhores ações para cada cidade, levando em conta o cenário sociocultural”, disse Hernán. “Nem sempre podemos retirar as pessoas do local, mas podemos evitar novas ocupações em regiões perigosas. Podemos realizar obras de contenção para evitar que as encostas sofram deslizamentos. Para isso, os engenheiros precisam fazer o cálculo de risco, usar estatísticas. É melhor estar provavelmente correto do que exatamente errado”, finaliza.
Presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa (Foto Jorge Duarte)
O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 13, do Anufood Brazil. Ele falou no painel “Indústria de Alimentos” e chamou a atenção para os desafios para a pesquisa agrícola e para a indústria, tendo em vista as transformações no mercado de consumo, cada vez mais diversificado e exigente.
Ele apresentou a trajetória da agricultura brasileira, destacando o papel das instituições de pesquisa em enfrentar o enorme desafio da produção no cinturão tropical do globo. Citou ainda a ousadia e a iniciativa de agricultores que deixaram suas regiões de origem e de profissionais liberais que abandonaram a profissão original e foram ao campo para produzir alimentos. Segundo Barbosa, políticas públicas junto com a competência da pesquisa e dos agricultores deram ao Brasil o destaque mundial na produção de alimentos. “O Brasil passou de grande importador para um dos maiores produtores do mundo e esta trajetória segue em evolução”. Para ele, a ciência aplicada à agricultura vai garantir que o País continue alimentando o mundo sem ampliar a área cultivada.
De acordo com Sebastião Barbosa, entre as conquistas da agricultura brasileira a partir do investimento em ciência estiveram a transformação de solos ácidos e pobres em solos férteis, a tropicalização de variedades e raças e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável. Citou como exemplo a construção da fertilidade dos solos e tecnologias como a fixação biológica do nitrogênio. Apenas esta tecnologia, e somente no caso na soja, deu ao País na safra 2016/2017, uma economia de R$ 13 bilhões.
Mais oportunidades para inovação
O presidente da Embrapa explicou que os consumidores estão cada vez mais exigentes, gerando oportunidades para inovação tecnológica no agronegócio. Destacou a necessidade de maior segurança e chamou a atenção para um novo conceito de qualidade, com associação direta a benefícios à saúde e à prevenção de doenças. Citou, por exemplo, a mudança de paradigma, da cura de doenças para a prevenção e o aumento da densidade nutricional e funcional dos alimentos a partir das conexões entre nutrição e saúde.
Entre as características cada vez mais importantes para os alimentos estão a origem em produção sustentável, existência de valor nutricional e funcional acentuado, maior vida útil e características sensoriais como aparência, sabor, textura, cor e odor mais próximas do interesse do consumidor. Também chamou a atenção para dados da FAO que mostram que 30% dos alimentos são perdidos antes de chegar na mesa do consumidor, explicado que a redução desta perda significaria mais alimentos disponíveis para a população.
A necessidade de transparência na segurança dos alimentos e em seu rastreamento demandarão mais fortemente capacidade de auditagem do ambiente onde são produzidos, mas também de bem-estar animal, mercado justo, ingredientes funcionais e sustentabilidade.
Abordando o futuro da inovação agropecuária brasileira citou a complexidade cada vez maior do contexto social e destacou as questões climáticas, de mudanças demográficas, o nexo água-energia-alimento e as questões relacionadas à segurança biológica. Entre as soluções para a agricultura apontou a intensificação sustentável, com a redução da expansão horizontal da área e o fortalecimento da expansão de produção no mesmo espaço, ou seja, maior eficiência.
Para o presidente da Embrapa, os sistemas integrados são uma nova fronteira da agricultura e citou como exemplo a ILPF, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, tecnologia desenvolvida pela Embrapa há mais de 30 anos. Pesquisa encomendada pela Rede de Fomento ILPF identificou que o Brasil, já na safra 2015/2016, contava com 11.468.124 ha com sistemas integrados de produção agropecuária. Também destacou as possibilidades da bioeconomia, área ainda emergente e que deverá beneficiar a agricultura brasileira devido a sua base de recursos naturais e capacidade para oferta de multifuncionalidade.
Ao final, Sebastião Barbosa destacou a redução de perdas e do desperdício de alimentos como um dos grandes desafios da sociedade brasileira. Para ele, isso deve ocorrer no campo, mas também no atacado, varejo, nos domicílios, ou seja, ao longo de toda a cadeia de produção. Disse ainda que uma agricultura baseada em ciência ajudará o mundo a enfrentar os desafios de fornecer, de forma sustentável, alimentos que não apenas diminuam a fome, mas também contribuam para melhorar o estado nutricional e a saúde da população.
A mesa teve a participação do chefe da Divisão de Agroalimentos, Comércio e Mercado da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Jonathan Brooks, do presidente do Conselho da ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Wilson Mello.
O evento
A Anufood Brazil é uma feira de negócios exclusiva para o setor de alimentos e bebidas, que se realiza até 14 de março, no São Paulo Expo, na capital paulista. Participam do Anufood Brazil as principais empresas dos setores de alimentação do Brasil e da América Latina, incluindo supermercadistas, atacadistas, varejistas e distribuidores. A estimativa é de que participem 150 marcas expositoras e de sete mil visitantes.
É a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Entre os setores representados estão produtos frescos, in natura, matérias-primas, gourmet, delicatessen, carnes, laticínios e derivados de leite, pães, bebidas, chocolate, culinária e alimentos orgânicos. Um destaque apontado pelos organizadores é a área de produtos orgânicos, segmento que tem crescido no Brasil e que ganha adeptos a cada ano. A realização é considerada um marco para o setor alimentício brasileiro, que, para Cassiano Facchinetti, diretor da Koelnmesse do Brasil, empresa organizadora, “precisa de um evento independente e exclusivo para a indústria alimentícia”. A Koelnmesse tem a parceria da FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas.
