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Câmara Mais Perto de Você: distritais vão ao Recanto das Emas

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A população do Recanto das Emas recebeu nesta terça-feira (16) a Câmara Legislativa, que realizou na cidade a primeira edição deste ano do projeto Câmara Mais Perto de Você, agora em novo formato. Serão realizadas duas sessões ordinárias em dias seguidos e a CLDF se compromete a acompanhar as soluções para os problemas apontados pela população. Desse modo, os deputados distritais retornam nesta quarta-feira ao Auditório da Regional de Ensino (antiga FTB), naquela cidade, para uma nova sessão deliberativa, com a participação do Poder Executivo, cujos gestores já deverão apresentar encaminhamentos às questões apresentadas.

O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), na abertura do evento, justificou a escolha do Recanto das Emas: na última legislatura, a CLDF não havia visitado a localidade. Ele destacou a realização de reunião prévia, no último sábado, na qual líderes comunitários e representantes de diversos segmentos elencaram as principais necessidades. Entre as reivindicações, uma delas pedia, de um modo geral, a atenção e o empenho dos parlamentares relativamente a ações efetivas dos poderes públicos.

Na relação dos moradores estão: aumento de vagas e a construção de creches; instalação de uma unidade da Casa da Mulher, para atender vítimas de violência; implantação de um campus da Universidade de Brasília; regularização de quiosques e também do Setor Habitacional Água Quente; mais recursos para a cultura e esportes, bem como a construção de equipamentos, entre eles um anfiteatro e um centro poliesportivo; instalação de um cartório; modificações no sistema de transporte coletivo; e mais efetivo policial. Além disso, outros cidadãos puderam inscrever-se para falar durante a sessão e reforçaram as solicitações.

Parlamentares – A deputada Arlete Sampaio (PT) foi a primeira a se dirigir à população do Recanto das Emas. Lembrou que 60% dos equipamentos públicos da cidade foram construídos à época do Orçamento Participativo, quando ela ocupava o cargo de vice-governadora do DF. Também explicou que o Legislativo não pode substituir o Executivo: “Mas, podemos ajudar à comunidade intermediando os pedidos e fiscalizando a execução”.

Apresentando-se como conhecedora da realidade do Recanto das Emas, a deputada Jaqueline Silva (PTB), avaliou que os parlamentares se colocavam numa posição diferente na sessão itinerante, pois, podiam ouvir a população de maneira organizada. “Os encaminhamentos serão feitos”, garantiu. Por sua vez, Julia Lucy (Novo) chamou a atenção para o Orçamento. “Se as pessoas não estiverem unidas, os recursos não virão para cá”, conclamou, salientando que, no ano passado, mais verbas haviam sido destinadas, por exemplo, ao Lago Norte do que ao Recanto das Emas, apesar desta última ter uma população em maior número.

O deputado Chico Vigilante (PT) sugeriu elencar dois projetos – que na opinião dele poderiam ser a Casa da Mulher e a regularização do Setor Água Quente – para serem implantados ainda este ano pelo GDF, com a intermediação da Câmara Legislativa. O deputado Delmasso (PRB) considerou que o principal problema da atualidade, independentemente do local é o desemprego. O parlamentar argumentou que é necessário descobrir a vocação econômica do Recanto das Emas e investir nela.

Para Fábio Felix (PSOL) é preciso incentivar a participação política dos cidadãos por meio dos conselhos, “que têm sido extintos ou desestimulados”. Ele endossou as críticas que vêm sendo feitas ao governo Ibaneis Rocha e criticou a intenção de acabar com o passe livre estudantil. O deputado Valdelino Barcelos (PP) pôs o seu gabinete à disposição da cidade e firmou um compromisso com a comunidade. Enquanto Hermeto (MDB) ratificou o papel da segurança pública para dar tranquilidade à população e pregou a união da Polícia Civil com a Polícia Militar para alcançar este objetivo.

O tema do deputado Reginaldo Veras (PDT) foi educação. Ele informou que já destinou R$ 295 mil em emendas para o sistema educacional do Recanto das Emas. Também elogiou o administrador regional, que “não esperou e já foi à Câmara Legislativa pedir apoio aos parlamentares”. Entre as ações do deputado Leandro Grass (Rede) voltadas para a localidade também estão medidas relativas à educação. Ele prestou contas dessas inciativas e reafirmou o “compromisso de parceria”, reforçando que, após a eleição, os distritais são “representantes de todo o DF”.

As questões da saúde foram abordadas pelos deputados Daniel Donizet (PSDB) e Jorge Vianna (Podemos). O primeiro defendeu a construção de um hospital naquela região. Medida também apoiada por Vianna, que afirmou: “A gente só começa a dar valor à saúde quando precisa de atendimento”.

Cidadãos – A resolução do Legislativo local de levar o projeto Câmara Mais Perto de Você ao Recanto da Emas foi elogiada pelos moradores. Na opinião de Warley de Almeida Ulhôa, morador da cidade há 27 anos, “foi uma boa iniciativa pelo fato da população poder interagir com os deputados e falar dos problemas, pois é muito fácil propor uma lei sem saber o que realmente a localidade necessita”. Ele disse ainda esperar “que essa oportunidade não seja a única”.

Segundo Grazielle Santos, do Conselho de Defesa da Mulher (CODEM-RE), o Câmara Mais Perto de Você é um grande marco para a cidade: “Os moradores precisam ter vez e voz para expor a sua realidade à bancada legislativa”.

Governador articula apoio para aprovação da Região Metropolitana

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Em encontro no Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha recebeu lideranças do Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Por Jéssica Antunes

O governador Ibaneis Rocha recebeu as lideranças do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para uma aproximação política. A intenção é buscar o apoio dos três senadores e 28 deputados federais da legenda que ocupam cadeiras no Congresso Nacional para aprovação da Medida Provisória nº 862/2018, que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal, composta por 33 municípios. Nesta terça-feira (16), a votação foi adiada mais uma vez.

No gabinete do governador, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, secretário-geral do PDT Eroides Lessa, o senador Weverton Rocha (PDT/MA) e o presidente distrital Georges Michel demonstraram apoio ao texto. Também participaram do encontro Leo Bijos, secretário de Juventude filiado ao partido, e Patrícia Paraguaçu, chefe de gabinete do deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT/DF). O objetivo é desenvolver, legalizar e integrar a área comum entre o DF, Goiás e Minas Gerais.

“A prioridade é criar a Região Metropolitana. Só depois, na segunda etapa, deve ser arrecadar dinheiro e criar um fundo. Os projetos precisam ser em conjunto entre os Estados e são necessários para resolver os problemas dessa população de mais de dois milhões de pessoas”, defendeu o chefe do Executivo. O governador acompanhou integralmente a 4ª reunião sobre o assunto, nesta terça-feira (16/04), no Senado Federal. A MP tem recebido dedicação pessoal do governador.

O caminho para a aprovação do texto passa por votação na comissão mista e plenário da Câmara e Senado. Depois, precisa passar pela Câmara Legislativa do DF com criação de lei complementar e assentimento das assembleias legislativas de Minas Gerais e de Goiás. O último trâmite é nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que precisa sancionar a Medida Provisória.

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem será divulgado hoje

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Estudantes deverão consultar a Página do Participante

Por Mariana Tokarnia

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos 

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

CCJ aprova obrigação de tomadas antichoque em locais de grande circulação de crianças

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Comissão aprovou sete PLs e rejeitou doze com pareceres pela inadmissibilidade

Devido ao alto índice de acidentes com crianças eletrocutadas, o deputado Agaciel Maia (PR) apresentou o PL n° 620/2015, que obriga a instalação de tomadas antichoque em locais de grande circulação de crianças. Este foi um dos sete projetos de lei foi aprovados nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre os espaços citados na proposta estão creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers.

O relator Reginaldo Veras (PDT) votou pela admissibilidade do projeto, ressaltando que a proposição busca proteger a criança que este é um direito de todos e dever do Estado. O PL estabelece por meio de emenda da Comissão de Assuntos Sociais, o prazo de 180 dias para a adequação das tomadas.

Outra proposição aprovada foi o PL n° 1640/2017, de autoria do deputado Delmasso (PRB), que institui a política de prevenção de acidentes e de violência escolar no âmbito do Distrito Federal. Delmasso, em justificativa, diz que “a proposição harmoniza-se com a Constituição já que segue o princípio da proteção integral da criança e do adolescente”.

Ônibus –  De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), o PL n° 848/2016 obriga as empresas de transporte públicos a fixarem planilhas com horários e itinerários nos pontos e terminais rodoviários também foi aprovado pela Comissão.

Ainda foi aprovado o PL n° 1338/2016 que cria o Selo Social de Cidadania e Justiça “Parceiros da Superação”, de inciativa da ex-deputada Sandra Faraj. A certificação tem por finalidade reconhecer instituições que desenvolvem ações em prol da inclusão social de dependente de drogas e álcool, cumpridores de pena e egressos do sistema penitenciário e socioeducativo.

Cimento –  Com o intuito de diminuir lesões e desgastes físicos dos trabalhadores que transportam cimento e dos pedreiros, o projeto de lei n° 617/2015, também de autoria da ex-deputada Sandra Faraj, prevê a oferta de embalagens de 25 kg de cimento para evitar que os trabalhadores tenham que carregar os atuais 50 kg.

Inadmissibilidade – Na reunião desta terça-feira da CCJ outros 12 projetos durante foram rejeitados por serem matérias privativas do Executivo ou da União e por invadirem a esfera de outros poderes desrespeitando assim a separação dos poderes.

SOS DF é prorrogado e ganha novo formato

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Os conselheiros também acataram na reunião a proposta de continuidade do SOS DF, em um outro formato, até o final de 2019/Foto: Renato Alves / Agência Brasília

GDF avalia ainda proposta para estender o programa até o final de 2019

Por Eduardo Soares

O Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF (CPPGG/DF) decidiu prorrogar até o final de abril a atuação do SOS DF. A extensão do prazo foi aprovada hoje (16) durante a apresentação do relatório final das ações do programa.

De acordo com o secretário Executivo do CPPGG/DF, José Humberto Pires, a ampliação do período de ação deve-se à frequência de chuvas fortes verificada em várias regiões do Distrito Federal. “Diante disso nós vamos mobilizar novamente todos os órgãos envolvidos, sobretudo os do SOS DF Cidades e Rural, para que eles possam funcionar plenamente até o dia 30 de abril”, explicou.

Os conselheiros também acataram na reunião a proposta de continuidade do SOS DF, em um outro formato, até o final de 2019. A sugestão apresentada pelo secretário Executivo do CPPGG/DF consiste em dividir o Distrito Federal em sete grandes regiões, criando patrulhas avançadas com equipamentos e pessoal, para atender a população com intervenções mais efetivas nas áreas que não foram plenamente contempladas.

“É importante que o governo continue pensando no zelo pela cidade porque nós teremos um período de estiagem, ideal para recuperar a malha viária que está muito prejudicada, e no final do ano um novo período de chuva,” comentou José Humberto.

Segundo ele, a situação de abandono do DF contribuiu muito para dificultar o trabalho de recuperação: “Além da chuva rigorosa, nós tivemos um descaso muito grande com questões de infraestrutura, de cuidado com a cidade.”

A decisão, no entanto, ainda precisa ser validada com a publicação de um decreto por parte do GDF. A ação, até o final do ano, vai custar cerca de R$ 9,7 milhões e precisamos de orçamento para que ela seja efetivada.

Na avaliação do vice-governador Paco Britto, o projeto é viável, diante de tudo o que está sendo feito. “Nós vemos nas ruas a aceitação das pessoas. Todas as regiões administrativas estão sendo beneficiadas com as ações. É difícil esse projeto não ser aprovado quando vemos os números do SOS DF”, afirmou.

Nós vemos nas ruas a aceitação das pessoas. Todas as regiões administrativas estão sendo beneficiadas com as ações. É difícil esse projeto não ser aprovado quando vemos os números do SOS DFPaco Britto, vice-governador

No entendimento do secretário-chefe da Casa Civil no governo do Distrito Federal, Eumar Novacki, a continuidade do programa contribuirá inclusive para dar mais poder às administrações regionais que concentravam todos os problemas.

Para Novacki, o caminho é esse, mas antes é preciso ajustar o orçamento: “Nós vamos ajustar com a (Secretaria de) Fazenda para verificar de onde tirar, mas são políticas prioritárias e nós vamos ter que avançar”, indicou. “Estamos dando um novo rumo à gestão do GDF com o empoderamento das administrações regionais. Sou completamente favorável”.

Sobre o SOS DF

O SOS DF foi criado pelo GDF para revitalizar as cidades e registra 46.481 ações emergenciais, como podas de árvores, recolhimento de lixo, trocas de lâmpadas, manutenção de bocas de lobo e operação tapa-buraco.

Realizadas por uma força conjunta que inclui Novacap, CEB, Detran, Caesb, DF Legal, SLU e DER, para atender demandas pontuais das administrações regionais, o SOS DF concluiu suas atividades no dia 10 de abril, data em que o governo Ibaneis completou 100 dias de gestão.

Brasília sob a ótica infantil é presente de Colégio da Asa Norte para a cidade

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Igrejinha Nossa Senhora de Fátima.

Crianças são incentivadas a colocar olhar próprio e criativo sobre a capital do país

A Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, obra do artista Athos Bulcão, relida em oficinas de cerâmica é a atividade desta quarta-feira (17) em que estudantes do nível 3 da Educação Infantil do Colégio Marista João Paulo II, auxiliados por professoras e coordenadoras, vão escrever mais um capítulo na série de homenagens da escola pelos 59 anos de construção da capital do país. Além de reforçar o protagonismo e trabalhar a criatividade, a ação visa aprofundar os conhecimentos dos estudantes sobre a história da construção arquitetônica, cujo aniversário é celebrado em 21 de abril.

Desde o retorno das férias escolares, o projeto vem sendo construído pelos estudantes com muita pesquisa e estímulo à imaginação. “Nosso desafio é desenvolver o potencial criativo dos estudantes com atividades pedagógicas que revelem o tesouro escondido em cada um deles”, explica a coordenadora pedagógica da Educação Infantil, Viviane Melise.

A inspiração surgiu a partir das experiências relatadas pela crianças na volta das férias: em sala de aula, elas compartilharam os lugares visitados e suas impressões sobre a cidade. “Eu percebi as várias possibilidades e olhares diferenciados durante as conversas. A partir daí, realizamos uma ‘assembleia’ com os assuntos mais destacados por eles e, ao final, a turma escolheu estudar sobre Brasília”, conta a professora Ana Ayris.

Para conhecer mais sobre a história de Brasília, eles pesquisaram a origem do nome “candango”, atribuído às pessoas que nasceram na capital. Durante as investigações, os pequenos também descobriram que na Praça dos Três Poderes, ponto turístico da cidade, tem uma obra do artista Bruno Giorgi que homenageia os candangos. Como resultado da atividade, a turma produziu uma releitura da obra usando papel marché.

As crianças também conheceram o primeiro desenho do mapa de Brasília e pesquisaram juntos o motivo da cidade ter o formato de um avião. Com o apoio da mesa de luz, elas fizeram um desenho de observação do mapa, trabalhando a criatividade e a autonomia. Isabela Pereira, estudante do Nível 3, da Educação Infantil, conta que viveu experiências incríveis durante as atividades. “O que eu mais gostei foi andar de metrô. Achei muito legal”, comentou com alegria.

 

Pesquisando com a família

Durante os estudos sobre a história da cidade, os estudantes produziram cartazes sobre diversos pontos turísticos de Brasília com o objetivo de incentivar famílias e colaboradores que transitam pelo Colégio a visitarem os locais. A garotada também lançou mão de Ipads para calcular, por meio do aplicativo Google Earth, a distância do Colégio até os pontos turísticos mais visitados pelos moradores da cidade.

As famílias ajudaram a traçar o mapa estratégico do projeto e, na fase das apresentações em sala de aula, as crianças compartilharam com a turma as diversas curiosidades que pesquisaram junto com seus familiares. O resultado desse trabalho foi a produção de slides sobre a arquitetura da cidade, fotos e filmagens dos passeios feitos aos pontos turísticos além da reunião de revistas e livros com a biografia do presidente Juscelino Kubistchek.

De acordo com a coordenadora pedagógica da Educação Infantil, a participação da família foi fundamental para a construção do projeto. “Foi muito importante porque possibilitou um momento de interação entre escola e familiares”, destacou.

 

ATIVIDADE

Oficina de cerâmica

Data: De 15 a 17 de abril

Horário: A partir das 8h

Local: Colégio Marista João Paulo II – SGAN 702 – Asa Norte

Sancionada Lei de Delmasso que cria a Política Distrital de Atendimento à Gestante

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Direito de assistência à saúde e ao parto de qualidade

A cobertura considerada satisfatória na assistência pré-natal tem contribuído para a redução de mortes de bebês após ou durante o parto. A taxa de mortalidade infantil em Brasília é de 10,6 óbitos para cada 1 mil nascidos vivos, no restante do país é de 13,82, segundo a Secretaria de Saúde do DF.

Nessa segunda-feira (15) foi sancionada a Lei 6.287/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), que institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante. A Lei assegura o direito à assistência à saúde e ao parto de qualidade.

A Política atenderá os seguintes princípios: respeito à dignidade humana da gestante, a autonomia da vontade das gestantes e das famílias, a humanização na atenção obstétrica, dentre outros. “A Lei garante que as grávidas tenham um parto com dignidade”, disse Delmasso.

Avança mediação entre urbanizadora e condomínios da região norte

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Minuta do contrato de venda será apresentada na reunião do dia 29 deste mês, na presença do governador Ibaneis Rocha

Uma minuta de contrato entre moradores dos condomínios Solar de Athenas e Vivendas da Serra, ambos na Região Norte do Distrito Federal, e a Urbanizadora Paranoazinho deve ser preparada para o caso de consenso entre as partes. O compromisso foi firmado nesta segunda-feira (15), no quarto encontro de mediação do impasse fundiário, no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

Com isso, o acordo para a regularização fundiária das áreas avança na definição de critérios e na avaliação de características específicas dos loteamentos. A conciliação do conflito, que se estende por mais de uma década, vem sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação desde fevereiro.

Estiveram presentes ao encontro desta segunda-feira o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; o secretário executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Humberto; o diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann; e representantes dos condomínios.

A proposta deve ser apresentada pela empresa na próxima reunião de mediação, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Uma vez divulgados os termos contratuais, os moradores terão condição de discutir os pontos do trato e propor ajustes ao texto. A expectativa é que novo preço dos lotes também seja divulgado na ocasião.

A atual configuração dos condomínios fica mantida. Independentemente da forma como se dará a regularização fundiária, está garantida a busca de soluções para a manutenção dos condomínios já consolidados tal como estão hoje, segundo o titular da Seduh, Mateus Oliveira. “Não vai haver retrocesso nos processos de regularização, tampouco na configuração dos condomínios já estabelecidos”, reforçou.

Com isso, fica descartada a possibilidade de derrubada de muros ou de abertura integral dos acessos dos condomínios. Além disso, se houver necessidade, a Seduh pode conceder nova prorrogação do prazo de adequação ao Decreto de Muros e Guaritas para a ampla discussão do assunto.

A intenção em fechar um acordo foi manifestada por ambos os lados. No caso da Urbanizadora Paranoazinho, a empresa vai estudar a possibilidade de revisão dos preços anteriormente apresentados. “Vamos tentar chegar ao menor valor possível para a regularização”, disse Birmann.

Em relação aos moradores, a opção de financiamento do lote por meio do BRB, divulgada no encontro anterior, em 2 de abril, dá melhores condições de negociação. “Esperamos chegar a um acordo bom para os dois lados”, disse Nilcélio Nunes Silva, síndico do Solar de Athenas.

Por que mediar o impasse fundiário

As reuniões de mediação partiram de um pleito dos próprios condomínios. Eles procuraram a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro deste ano, para pedir auxílio na solução do problema.

A ideia é que a Seduh ofereça apoio técnico a fim de que o processo de regularização da área seja concluído. Por se tratar de regularização em área privada, a atuação da secretaria se dá no âmbito de colaboração.

As deliberações desta mediação serão submetidas à aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019. Os critérios de regularização do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra se estendem aos demais condomínios da região.

*Com informações da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Governador Ibaneis Rocha formaliza doação de todo o salário para Casa do Ceará

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O chefe do Executivo não ficará com um centavo dos subsídios que tem direito

Por Jéssica Antunes

O governador Ibaneis Rocha formalizou a doação de todo o salário do ano para a Casa do Ceará. Cumprindo promessa feita ainda em campanha, o chefe do Executivo assinou, nesta segunda-feira (15), o termo que confirma a destinação de toda a verba que receberia de janeiro a dezembro de 2019 à entidade. A condição é que os valores sejam aplicados no cumprimento do objetivo social de atendimento à pessoa carente idosa. Por mês, R$ 18 mil líquidos serão transferidos, chegando ao montante de R$ R$ 225 mil ao fim do ano.

A entidade faz cerca de 12 mil atendimentos odontológicos e 14 mil atendimentos médicos por ano, de graça, para pessoas de baixa renda. Presidente da Casa do Ceará, Osmar Alves de Melo demonstrou gratidão pelo feito. Em carta de agradecimento, ressaltou o “gesto único em toda a história de Brasília e provavelmente de todas as unidades da Federação”. Agora, os subsídios do governador serão aplicados em alimentação e na melhoria das condições da pousada de idosos que a entidade mantém.

“Não vale a ressalva de que o governador não precisa dos salários porque é rico. Não! Porque a medida do ter nunca enche. Quem tem sempre quer mais. Esta doação é gesto de generosidade, de desprendimento, de solidariedade com uma instituição filantrópica, que não dispõe de meios para retribuir-lhe, a não ser continuar sua obra de prestação de serviços à comunidade carente de Brasília e do entorno”, afirmou o gestor da entidade filantrópica.

Em setembro, quando ainda era candidato, Ibaneis Rocha registrou em um cartório da Asa Sul documento no qual abria mão do salário de governador e de todas as regalias do cargo. Desde aquela época, ele já havia dito que deixaria de lado o uso da Residência Oficial de Águas Claras, veículos de luxo, motoristas e até mesmo o combustível para locomoção.

(Com informações da Agência Brasília)

Governo anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos

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Por Andreia Verdélio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.
O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião ontem (16), no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.