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DJ’s renomados se reúnem em festa badalada em Brasília

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Nome confirmado no Rock in Rio 2019, Santti, o projeto de Lucas Lorenzetti, Matogrossense natural de Tangará da Serra/MT, o músico, cantor e compositor chega à Brasília para a Festa “Santti and Friends” na casa noturna Pink Elephant. 

Produtor de música eletrônica há dez anos, Lucas Lorenzetti, o SANTTI, se tornou uma das grandes promessas brasileiras. O Dj revelação se destaca pelas parcerias com grandes nomes do cenário eletrônico, como: Vintage Culture, no remix oficial de “Céu Azul” para CBJR, “Sunshine” e “Sober” com Cat Dealers, soma números impressionantes nas plataformas de streaming e tocou no festival “XXXperience” e no club “Laroc”

E para Brasília traz dois grandes amigos DJ’s, Turkez e Jess. Esse ser promete.

SERVIÇO 

Santti and Friends

Onde: Pink Elephant Brasília – Sces, ao lado do Pier 21 e Steak Bull.

Data: Sexta 26 de abril de 2019

Horário: 23h

Ingressos R$ 40 Feminino R$ 60 Masculino

A venda no aplicativo Pink Elephant.

Valores equivalentes à meia entrada. 

Classificação indicativa: 18 anos

MC Marcinho volta à Brasília para show no Baile da Pink

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No show o funkeiro canta os hits “Glamurosa”, “Tudo é Festa” e a nova “Sem Sentir Saudade”. Os ingressos custam a partir de R$40

Sucesso na capital o Baile da Pink traz mais um ídolo do funk. No sábado, 27, MC Marcinho desembarca na Pink Elephant com seu famoso funk romântico. Com 25 anos de carreira e cheia de hits como ‘Glamurosa’, ‘Princesa’, ‘Tudo é Festa’ e ‘Solitário’ entre outras estão no repertório.

Nos intervalo o DJ brasiliense Daniel Futuro comanda a pista.

SERVIÇO 

Baile da Pink

Com: MC Marcinho

Onde: Pink Elephant Brasília – Sces, ao lado do Pier 21 e Steak Bull.

Data: sábado 27 de abril de 2019

Horário: 23h

Ingressos R$ 40 Feminino R$ 60 Masculino

A venda no aplicativo Pink Elephant.

Valores equivalentes à meia entrada. 

Classificação indicativa: 18 anos

Néia e Nando faz espetáculo para ajudar vítimas do ciclone Idai

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O Rei Leão, somente no dia 28 (domingo), às 10h30, na Escola Parque 307/308 sul

A Néia e Nando Cia Teatral, que comemora duas décadas de atuação, fará sessão beneficente do espetáculo “O Rei Leão”, para ajudar as vítimas do avassalador ciclone, que atingiu parte do sudeste africano no último mês. A apresentação única será no domingo (28/4), às 10h30, no teatro da Escola Parque da 307/308 sul. A bilheteria do espetáculo será repassada, integralmente, à Embaixada de Moçambique.

A passagem do ciclone Idai foi considerado um dos piores desastres relacionados ao clima já registrados no hemisfério sul. As várias enchentes deixaram um rastro de morte e destruição em Moçambique, Zimbábue e Malauí.   Cerca de 2,5 milhões de pessoas ficaram sem água potável, moradias, saneamento e outros serviços básicos. Há centenas de desaparecidos. O Idai destruiu estradas, pontes e serviços de comunicação, deixando diversas áreas completamente isoladas, dificultando bastante os trabalhos de procura e resgate, bem como de fornecimento de ajuda humanitária.

Só em Moçambique, cerca de 1,85 milhão de pessoas foram afetadas por esta tragédia e dependem de doações. Entre elas, um milhão de crianças, segundo números da ONU.

“Trabalhamos com a sensibilização do público mirim pela arte, a cada temporada. Essa será uma oportunidade para falarmos sobre a assistência ao próximo, durante um espetáculo que aborda a força da amizade e superação ”, explica o diretor da Cia, Nando Villardo.

 Sinopse

O público irá rir e vibrar com a história do pequeno leãozinho Simba, filho do rei Mufasa e da rainha Sarabi, que foi injustamente acusado da morte do pai e foge para o exílio. Distante de suas terras, o jovem animal faz amizade com o javali Pumba e o suricate Timão. Com eles, Simba aprende a filosofia do Hakuna Matata, que significa “sem preocupações”. Anos depois, ao ser descoberto por Nala, sua amiga de infância, Simba tem que decidir se deve assumir suas responsabilidades como rei ou seguir com o seu estilo de vida despreocupado.

Inspirada no musical da Broadway, o espetáculo traz um visual africano nos figurinos, coreografias e maquiagens.

Sobre a Cia

Em abril, a Néia e Nando Companhia Teatral completa duas décadas, em Brasília.  Cia que construiu e consolidou seu sucesso nos palcos da capital, especializando-se em produções voltadas ao universo infanto-juvenil. Os idealizadores, atores e diretores Néia Paz e Nando Villardo, comandam juntos a trupe de 60 integrantes, 200 produções e coordenam uma agenda lotada com apresentações em teatros, shoppings e festas.

Durante esses 20 anos, subiram aos palcos mais de 3 mil vezes. A Cia também forma talentos com a escola de teatro Néia e Nando. Um corpo discente de 200 crianças e adultos. São 17 turmas, divididas por faixa etária, a partir de 4 anos. Para saber mais www.neiaenando.com.br .

O  Rei Leão

Néia e Nando Companhia Teatral

O Rei Leão

Sessão beneficente em prol das vítimas do Idai

Dia 28/04 (domingo), às 10h30

Escola Parque 307/308 sul

Ingressos à venda na bilheteria do teatro

R$ 50,00 (meia) pagamento somente em espécie

Toda a bilheteria  será doada para as vítimas do Ciclone Idai (Moçambique)

Ingressos antecipados na sede da Cia 510 sul
Livre para todos os públicos
Duração: 50 minutos

Informações: 3242-5278 – 98199-2120

Controlador-geral do DF quer simplificar modelo das Tomadas de Contas Especiais

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Ele citou exemplos para aumentar a efetividade dos valores recuperados aos cofres públicos

O controlador-geral do Distrito Federal, Aldemario Araújo Castro, quer simplificar o modelo das Tomadas de Contas Especiais (TCE’s), para aumentar a efetividade dos recursos arrecadados aos cofres públicos. A declaração foi na abertura da 3ª edição do “Diálogos com o Controle”, nessa quarta-feira (24/04), onde ele destacou uma série de iniciativas que podem ser adotadas para aperfeiçoar esse modelo.

“Temos que simplificar os procedimentos ao máximo possível, resguardando aqueles atos que são essenciais. Você pode adotar certos mecanismos para dar efetividade, por exemplo, quando o dano ao ressarcimento for feito por servidor público, você pode usar um mecanismo de desconto em folha de pagamento, tem lei federal que prevê isso”, observou ele, acrescentando que ainda não exista uma lei distrital que garanta esse desconto.

Outra inciativa citada por ele é a inscrição dos valores devidos pela pessoa física ou jurídica na Dívida Ativa. Desta forma, nem um dos dois conseguiria certidões negativas para contratar com o poder público. Isso não é feito ainda, porque a decisão do Tribunal de Contas é considerada um Título Executivo de Cobrança.

“Só que ao inscrever você cria uma pressão de pagamento porque a pessoa não consegue mais nenhuma certidão negativa. A gente tem uma situação curiosíssima – alguém que não pagou uma parcela do IPVA ou IPTU tem o nome inscrito na Dívida Ativa, já alguém que produziu um dano ao erário da R$ 10 milhões não vai ter, porque é Título Executivo. Então, ele ainda pode apresentar uma certidão negativa com o Poder público”, destacou.

Aldemario Castro apontou ainda um mecanismo que já foi muito utilizado por ele para recuperar recursos da União, conhecido como Medida Cautelar Fiscal, usada para indisponibilizar o patrimônio e bens de pessoas físicas ou empresas, antes mesmo de terminar o processo e de se inscrever em Dívida Ativa os valores devidos.

“Um expediente que pode ser pensado é o seguinte: dependendo do tamanho do prejuízo que você esteja apurando, em alguns casos, poderia se fazer a indisponibilidade judicial dos bens, porque o volume do prejuízo justificaria. Não seria para R$ 5 e R$ 10 mil reais, mas para R$ 10, R$ 50, R$ 100 milhões”, explicou.

Esta edição dos Diálogos com o Controle contou com a participação de servidores da administração direta que atuam com TCEs. Para o controlador-geral, para aperfeiçoar esse modelo, é preciso ouvir também aqueles que atuam diretamente com as TCE´s. “Nesse processo, uma das iniciativas para se tomar é tentar ouvir das mais diversas formas quem lida com TCE´s. Quem trabalha e lida com elas vê coisas que quem está de fora não consegue enxergar”, disse.

Já existe um Grupo de Trabalho formado para discutir o aperfeiçoamento deste modelo com a participação do Ministério Público de Contas do DF. “Então, tem uma série de questões que podem ser analisadas e pensadas. Qualquer esforço que seja feito, algum tipo de melhora vai produzir, podemos avançar em uma série de coisas”, finalizou.

O evento Diálogos com o Controle busca fomentar o papel do controle no âmbito da administração pública distrital, bem como disseminar orientações sobre atividades relacionadas ao tema. O encontro vai até amanhã (25/04), na sala de capacitação da Controladoria-Geral do DF.

Projeto que extingue a Agefis deve ser votado nesta quarta na CLDF

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A votação do projeto de lei que extingue a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e cria a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) ficou para amanhã (24), mesmo com quórum suficiente em plenário nesta terça-feira (23). Isso porque o PL nº 69/2019 – que trata da matéria – ainda não passou por todas as comissões, e alguns relatores não concluíram seus pareceres.

Servidores da Agefis marcaram presença na galeria, em apoio à proposta do governo, e diversos distritais – tanto da base como da oposição – pediram a votação nesta tarde, observando acordo feito por líderes partidários. Contudo, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), defendeu o cumprimento do rito de tramitação. “Não vamos atropelar o rito. As comissões não se reuniram ainda. Elas analisam o projeto amanhã, antes da sessão”, disse. O presidente informou, também, que alguns relatores da matéria precisam esclarecer alguns pontos e que não concluíram seus pareceres sobre o texto e as emendas apresentadas.

O líder do governo na Casa, deputado Cláudio Abrantes (PDT), lamentou o adiamento da votação e pediu compromisso para que a matéria seja colocada em pauta em plenário amanhã – independentemente de ter passado por todas as quatro comissões para as quais foi distribuída: Assuntos Sociais (CAS); Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto

De acordo com o Buriti, o objetivo da criação da DF Legal é aproximar a comunidade dos serviços prestados, descentralizando os atendimentos com postos avançados em todas as regiões administrativas do DF.

Entre as competências do órgão a ser criado estão: executar as políticas de proteção da ordem urbanística do Distrito Federal; supervisionar, planejar, coordenar e promover ações que garantam a proteção da ordem urbanística, fundiária e ambiental, por meio de ações e práticas estratégicas de controle e de combate ao uso, ocupação e parcelamento irregular do solo; coordenar e administrar a arrecadação de preços públicos e das taxas de suas competências, entre outras.

Além disso, o PL nº 69/2019 estabelece que o patrimônio e os recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros da Agefis serão transferidos ao novo órgão do governo.

Inspetores

Alguns deputados cobraram a retirada de tramitação do projeto de lei nº 174/2019, do Executivo. O PL prevê a transferência de inspetores da Agefis para o SLU. “Peço que o governo retire esse projeto ridículo. Precisamos ter segurança de que esses servidores vão ficar na DF Legal”, cobrou João Cardoso (Avante).

CNI/Ibope aponta que 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bom

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Por Yara Aquino

Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (24) mostra que 35% dos brasileiros entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom; 31% como regular; 27% como ruim ou péssimo; e 7% não sabem ou não responderam à pergunta. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Bolsonaro.
Pela pesquisa, a maneira de governar do presidente é aprovada por 51% dos entrevistados e desaprovada por 40%. Outros 9% não sabem ou não responderam à pergunta.

Em relação à confiança, 51% dos entrevistados afirmaram confiar no presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45% não confiam.

Avaliação por áreas

Quando o assunto é sobre a aprovação do governo por áreas de atuação, as melhores avaliadas são a segurança pública, onde 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo; educação (51%); e meio ambiente (48%).

As áreas piores avaliadas são taxa de juros, onde 57% desaprovam as ações do governo, e impostos, com desaprovação de 56%.

A pesquisa foi feita entre 12 e 15 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Perspectiva

A perspectiva de 45% dos entrevistados é de que o restante do governo Bolsonaro seja ótimo ou bom, 25% esperam que seja regular, 23% acreditam que vai ser ruim ou péssimo e 7% não sabem ou não responderam.

Longa “Não sei qual cidade se passa aos olhos dele” estreia na MFL 2019 – Mostra do Filme Livre

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O pai quer fazer um filme com seu filho, que por sua vez, deseja mesmo é fazer seu próprio filme, esse é o mote do longa que terá exibição no CCBB de Brasília, no dia 4 de maio

Não sei qual cidade se passa aos olhos dele, primeiro longa da Cia Banquete Cultural como produtora, e da Xique Xique Neon como pós-produtora, estreia na 18ª edição da Mostra do Filme Livre – maior mostra de cinema independente brasileiro – que acontece nos Centros Culturais Banco do Brasil, das cidades de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, de março a junho.

Segundo o coprodutor e diretor de elenco, Jean Mendonça, o filme surgiu de uma peça de teatro da Cia Banquete Cultural, Áurea, a lei da Velha Senhora, escrita e dirigida por ele e ganhadora do prêmio Funarte Myriam Muniz, em 2015. Negrinho era uma personagem da peça que só aparecia em vídeo, mas que dialogava com os atores no palco. O curta Negrinho, de Jean Mendonça e José Mauro Pinheiro, criado especialmente para o espetáculo teatral, serviu de inspiração para o longa Não sei qual cidade se passa aos olhos dele, que começa a ser exibido em festivais em 2019.

Sobre o filme

Um filme de família. O pai quer fazer um filme com seu filho João que, por sua vez, deseja mesmo é fazer seu próprio filme. Assim, entramos em uma fronteira invisível, e sempre deslocada, entre a vida e a morte, entre quem filma e quem é filmado, entre um forasteiro e um morador, entre uma geração e outra. João recusa uma linha divisória entre esses dois mundos e fabrica suas próprias imagens, no celular. Aos olhos de um narrador-tripé, ele tem passos pequenos, uma timidez que se contrapõe ao olhar astuto quando é sua vez como observador. Um menino que propõe e frui, ainda sem assumir, em atitude sobreposta. João é Negrinho, mas também é João, duplo em si mesmo assim como todos ali, inclusive a própria cidade que ele acaba de conhecer e estranhar.

“João Mendonça, performer principal, tinha 5 anos na época da gravação do curta. Sua figura desafiadora no set reservou ao filme espaços que não existiriam, caso fosse um ator mirim profissional. Suas recusas à atuação contribuíram para uma experiência que se recriou em escuta às suas intervenções, e por isso, ainda que com apenas 9 anos, eu o provoquei para o gesto de integrar simbolicamente a equipe de direção”, conta a diretora, Thaís Inácio.

Dirigido por João Bernardo Mendonça e Thaís Inácio, o longa conta com a participação dos atores Marcus Liberato e Cláudia Barbot, que também atuaram na peça que deu origem ao filme, expandindo a narrativa do teatro. Por meio de uma estética híbrida, entre documentário e ficção, o filme trabalha a presença de diversos moradores das cidades em situações performáticas, em uma troca que se propõe a reinventar seus próprios cotidianos, assim como o ponto de partida na criação. Entre eles, o menino Felipe Passos e a Dona Ilídia, uma senhora dos seus “cento e poucos” anos, que faz a avó no enredo. Evandro Passos, dançarino, diretor e professor, faz a produção local do longa, Jean Mendonça é coprodutor e diretor de elenco, e Sérgio Pererê, ator e músico, conduz o canto da procissão.

O filme será exibido dentro da 18ª Mostra do Filme Livre, com entrada gratuita. Em São Paulo, o longa será exibido no dia 14 de abril, às 19h30, no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Alvares Penteado, 112, Centro). Já no Distrito Federal, a exibição acontece no dia 4 de maio, às 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (Setor de Clubes Sul, Trecho 2, lote 22). Os moradores da cidade do Rio de Janeiro contam com duas oportunidades, a primeira no dia 11 de maio, às 18h e a outra no dia 25 de maio, às 19h15, no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Primeiro de Março, 66 – Centro). Mais informações sobre o longa Não sei qual cidade se passa aos olhos dele, no site https://www.xxneon.com/__narrativas-visuais/naosei/.

 Serviço

Não sei qual cidade se passa aos olhos dele – 18ª Mostra do Filme Livre
São Paulo – 14/04 (domingo) – 19h30 – CCBB (Rua Alvares Penteado, 112, Centro, SP)
Distrito Federal – 04/05 (sábado) – 17h – CCBB (Setor de Clubes Sul, Trecho 2, lote 22, Brasília)
Rio de Janeiro – 11/05 (sábado) – 18h e 25/05 (sábado) – 19h15 – CCBB (Rua Primeiro de Março, 66 – Centro – RJ)

 Ficha técnica:
Longa:
 Não sei qual cidade se passa aos olhos dele
Ano:
 2019  / Duração: 74 minutos / Classificação Indicativa: 14 anos
Direção: Thaís Inácio e João Bernardo Mendonça
Coprodutor e Diretor de Elenco: Jean Mendonça
Produção: Banquete Cultural / Pós-Produção: Xique Xique Neon
Preparação de João Mendonça: Juliana Ferraz / Montagem: Luiz Giban, edt. (in memoriam) e Thaís Inácio /Assistente de Montagem: Desiré Taconi e Rodrigo de Castro / Edição de Som: Rodrigo de Castro e Thaís Inácio / Correção de Cor: Desiré Taconi / Assistência de Direção e Continuidade: Gabriel Pacheco / Direção de Fotografia: John C. M. e Paula Melo / Captação de Imagens Sony F3: John C. M. / 1º Assistente de Captação de Imagens Sony F3: Léo Fiuza / 2º Assistente de Captação de Imagens Sony F3 e Logger: Patrick D’Orlando / Narrativa Visual com Celular e Canon 7D: João Bernardo Mendonça, Marcia Otto, Paula Melo, Patrick D’Orlando, Thaís Inácio e Jean Mendonça / Still: Paula Melo / Direção de Arte: Antoine Arte /Captação de Som: Uerlem Queiroz / Ass. Captação de Som: Bebel Rodriguez / Produção Executiva: Marcia Otto / Produtor Local: Evandro Passos / Ass. de Produção: Vanessa Botelho e Felipe Marcondes
Performers: Moradores do Quilombo Vila Nova, Moradores de São Gonçalo do Rio das Pedras, Serro e Diamantina, João Bernardo Mendonça, Adriani Romária, Cláudia Barbot, Marcus Liberato, Felipe Passos, Evandro Passos, Sérgio Pererê e Dona Ilídia.

GDF contra a grilagem no Distrito Federal

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A ação foi coordenada pelo Comitê de Gestão do Território do Distrito Federal, criado para combater invasões e formado por 14 secretarias e órgãos do governo

Por Gizella Rodrigues

O Governo do Distrito Federal deu mais um golpe na grilagem no DF nesta terça-feira (23). A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), prendeu três suspeitos acusados de parcelamento ilegal de terras em pelo menos quatro chácaras na área rural de Brazlândia, sendo que uma dessas áreas era reservada para assentamentos do Incra.

Um suspeito está foragido e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga. As investigações apontaram que alguns envolvidos possuem parentesco entre si, razão pela qual a operação foi denominada Parentela.

O líder da associação criminosa, cujo nome não foi divulgado, era conhecido em Brazlândia como corretor de imóveis, apesar de ganhar a vida aplicando golpes. O grupo atuava desde 2010 e faturou pelo menos R$ 1 milhão com o crime. A área tem aproximadamente 50 mil metros quadrados e foi dividida em lotes de mil metros quadrados vendidos por cerca de R$ 35 mil.

A polícia acredita que todos os terrenos foram vendidos, até mais de uma vez. “A área já tinha sido alvo de derrubadas. O líder da associação criminosa se aproveitava desse fato e, quando constatava que o lote estava vago, ele o vendia a terceiros”, disse a delegada-adjunta da Dema, Mariana Araújo Almeida. “Ele chegou a vender o mesmo lote para duas, três pessoas”, ressaltou. Para dar aparência de legalidade na transação, os criminosos forjavam cessões de direito da terra.

A ação foi coordenada pelo Comitê de Gestão do Território do Distrito Federal, criado para combater invasões e formado por 14 secretarias e órgãos do governo. “Esse comitê toma as decisões estratégicas, faz o planejamento de ações não só com o intuito de retirar as pessoas que estão nas invasões como de prevenir novas invasões e o uso irregular do solo”, afirma o secretário da Casa Civil, Eumar Novacki, que coordena o Comitê.

Segundo Novacki, o governo trabalha com inteligência policial para verificar quem são as pessoas que estão por trás das invasões, que ganham dinheiro com a grilagem. “Até porque sabemos que muitas invasões são organizadas, começam com ruas pavimentadas, as pessoas recebem recursos para construir rapidamente”, afirma.

O GDF também vai fazer um trabalho educativo para mostrar para as pessoas o quanto a ocupação ilegal do solo é ruim para o DF e para evitar que pessoas sejam enganadas. “Muitas vezes elas alimentam sonhos, são passadas pra trás, acabam adquirindo lotes ilegais e ficam sem o bem, nem nada”, diz. Segundo ele, desde 1º de janeiro, o GDF tem tolerância zero a novas invasões.

“Essa é a orientação do governador Ibaneis Rocha. As invasões antigas, que aconteceram nas gestões passadas, serão estudadas individualmente. Aquilo que é possível regularizar, vamos nos esforçar nesse sentido. Aquilo que não é possível regularizar e novas invasões, serão retiradas”, ressalta.

O parcelamento irregular era realizado em Área de Preservação Ambiental da Bacia do Descoberto, onde fica o lago do Descoberto, o maior manancial de abastecimento da população, responsável por cerca de 65% do abastecimento de água do Distrito Federal. Assim, danos ambientais são causados pela retirada de vegetação nativa e a impermeabilização do solo decorrente das edificações feitas no local, como processos erosivos e o desabastecimento de água.

O grupo preso nesta terça-feira vai responder por parcelamento irregular do solo, dano ambiental, associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.

(Com informações da Agência Brasília)

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

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Relator retirou 4 trechos da PEC, que segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).
A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.

Durante a sessão da comissão foram rejeitadas diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos, como duas, três ou mais sessões. Um dos principais argumentos para os pedidos de adiamento era a falta de mais dados que embasaram o Executivo na elaboração da proposta de reforma da Previdência.

A sessão também teve tumulto e obstrução por parte da oposição e muita discussão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto.

* Com informações da Agência Câmara

Governador em exercício, Paco Britto defende criação da Região Metropolitana do DF

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Reunião com representantes dos Governos Federal, de Goiás, de Minas Gerais aconteceu nesta terça-feira (23) no Palácio do Planalto

Por Jéssica Antunes
Em reunião com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni nesta terça-feira (23), o governador em exercício Paco Britto defendeu a criação da Região Metropolitana do Distrito Federal por meio da Medida Provisória 862/2018. O parecer do Congresso Nacional sobre o tema deve ser dado na quarta-feira (24), quando deputados e senadores votarão o texto na comissão mista.
O grupo trabalha para que o parecer saia até 14 de maio, data de expiração do texto. De acordo com Paco Britto, a ideia do GDF é que, após a criação da Região Metropolitana, seja criado um conselho para tratar da arrecadação de dinheiro e captar fundos. O prazo para formação do grupo é de dez dias.

Geralmente, regiões metropolitanas envolvem municípios de uma única unidade da Federação. No entanto, a Medida Provisória abre a exceção para que o DF possa se articular com as cidades limítrofes. A ideia é que os governos possam coordenar ações, investimentos, firmar convênios e lançar licitações para obras comuns. Assim, há simplificação e redução de gastos.

O encontro desta terça-feira teve a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, que levou comitiva para a mesa de reuniões, de um representante do governo mineiro e dos ministros que compõem a Casa Civil da Presidência. Além de Onyx Lorenzoni, participaram o general Carlos Alberto Santos Cruz, secretário de Governo, e o general Floriano Peixoto, Ministro-Chefe da pasta do Planalto.

O texto que prevê a criação de uma área comum entre o DF, Goiás e Minas Gerais, abarcada por 33 cidades, tem recebido dedicação pessoal do governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo prevê que a aprovação permitirá desenvolver, legalizar e integrar a área, e chegou a comparecer à 4ª reunião da comissão, no último dia 16.

O caminho para a aprovação do texto passa por votação na comissão mista e plenário da Câmara e Senado. Depois, precisa passar pela Câmara Legislativa do DF com criação de lei complementar e assentimento das assembleias legislativas de Minas Gerais e de Goiás. O último trâmite é nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que precisa sancionar a Medida Provisória.

(Com informações da Agência Brasília)