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Taça das Favelas | A força que vem da periferia

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Ericles da Silva Lima e Paulo Alves (Foto_Bruno Batista)

Conheça a história de jovens do DF que driblam obstáculos econômicos e sociais em busca do sonho de ser atleta

Oportunidade! Essa é a palavra de ordem que move muitos garotos e garotas do Distrito Federal que batalham, diariamente, para vencer a falta de recursos, desigualdade, violência, preconceitos e tantos outros problemas sociais. O esporte, aliado de muitos desses jovens na luta por um futuro melhor, quando acompanhado de uma oportunidade torna-se um grande combustível, capaz de impulsionar nos caminhos mais difíceis. Por isso, a Taça das Favelas, campeonato de futebol de campo, realizado pela Central Única das Favelas do Distrito Federal (CUFA DF), em parceria com a Rosa dos Ventos Produções que visa dar visibilidade aos jovens talentos de comunidades locais, vem recheada de histórias emocionantes de luta e perseverança. O campeonato acontece de 17 de agosto a 28 de setembro e vai além dos jogos em campo.

“Quando falamos de favelas, se houve falar muito em reparação, por todos os anos de descaso. Porém nós queremos mostrar o lado positivo e potente das favelas. A Taça tem um papel fundamental, não somente de dar oportunidade na realização do sonho de jogar bola, mas também na construção do caráter e identidade desses jovens”, destaca Bruno Kesseler, Presidente da CUFA DF.

Persistência feminina

Camila Lima tem 16 anos e mora no Riacho Fundo I, começou a se interessar por futebol vendo o irmão mais velho jogar. Sabia de seu potencial e por isso, com apenas 5 anos, tentou convencer o treinador de seu irmão de que ela poderia jogar tão bem, ou ainda melhor que os meninos. A resposta, já esperada, foi não, mas determinada que é continuou insistindo até que aos 7 anos entrou em campo e não parou mais.

“Desse dia em diante comecei a treinar todos os dias com os meninos, era a única menina. Logo depois já estava treinando nos 3 horários disponíveis, no dos mais novos como goleira, no da minha categoria e até no horário dos mais velhos”, afirma Camila.

Foram 5 anos de treinos intensos no CID (CENTRO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA), localizado no Núcleo Bandeirante, até que a aposentaria, por problemas de saúde, de seu professor, dificultaram sua permanência no centro.  “Depois que meu técnico saiu ficou mais difícil continuar treinando como antes, as piadinhas vindas dos meninos, por eu ser mulher e jogar futebol aumentaram muito e achei que era hora de mudar”, relembra a jogadora

E as dificuldades não pararam por aí, separação dos pais, desemprego da mãe, falta de recurso da família para arcar com as mensalidades da tão sonhada escolinha de futebol society foram alguns dos obstáculos superados por Camila. Em 2016, a estudante passou a treinar no COAFF (CAMILA ORLANDO ACADEMIA DE FUTEBOL FEMININO). “ No início éramos somente 4 atletas, treinávamos em uma quadra torta, quadra aberta, então a chuva por um tempo foi inimiga, mas nunca desistimos, continuamos firmes, focadas no futebol, lá desenvolvi meu espírito de liderança. Hoje temos união, disciplina, respeito e humildade, mas a minha principal característica é a garra, sou guerreira nata”, se orgulha Camila.

A menina que afirma ter o sonho de jogar no Brasil e em outros países é uma das centenas de jogadores que estão participando da Taça das Favelas no DF e promete dar um show de bola no campeonato que contará com olheiros de clubes locais e nacionais.

Distância não é empecilho

Andar quase 10km a pé ou até mudar de estado e atravessar cerca de 1.400km em busca do sonho de ser um jogador de futebol, parece muito, mas não é nada perto do que Ericles da Silva e Paulo Alves, já enfrentam pela realização desse sonho.

Ericles da Silva Lima, tem 17 anos, mora em planaltina, é filho de mãe solteira, manicure e doméstica. Nunca conheceu o pai. Passou por diversas dificuldades “às vezes, mal tínhamos o que comer em casa”, afirma. Foi por pouco que não mergulhou no caminho das drogas, cercado por um contexto de desigualdade social, no qual a violência e criminalidade são ameaças constantes, o esporte surgiu como um resgate e caminho para uma vida melhor. Hoje, Ericles faz parte de um projeto social que oferece aulas gratuitas de futebol a jovens adolescentes. Quando soube das peneiras organizadas pela CUFA DF, na região onde mora, e da oportunidade de participar, não teve dúvidas. Como não tinha dinheiro para pagar a passagem de ônibus até o local da seleção, acordou às 06h da manhã e percorreu um trajeto de cerca de 10 km, a pé. A fome e cansaço não foram empecilho, ele brilhou e se classificou para jogar a Taça das Favelas no time de Planaltina.

Criado no interior Piauí pelo pai e avó, Paulo Alves de 15 anos veio sozinho para Brasília em busca de profissionalização. Aqui, ele vive no Pôr do Sol, em Ceilândia, na casa dos tios e para ajudar na renda da família trabalha fazendo bicos. Apesar da saudade de casa e das dificuldades financeiras, a luta pelo sonho fala mais alto.

“Quando cheguei em Brasília comecei a jogar um campeonato e logo depois apareceu uma oportunidade de viagem para Goiânia. Falaram que teriam olheiros e não pensei duas vezes. O professor falou que todos tinham que levar colchão para dormir, mas eu não tinha. Mesmo assim não baixei a cabeça botei um pano no chão e dormi assim mesmo, feliz porque estava fazendo o que eu gosto. Não conseguimos ganhar mas voltei feliz por ter jogado um campeonato grande”, recorda Paulo.

Hoje, ele precisa andar 1h30, a pé, para ir aos treinos. “Como moro em uma chácara distante e que não passa ônibus, vou andando aos treinos, mas não tem problema, tenho fé em Deus que vou conseguir realizar o meu sonho”, afirma.

Programação fitness voltada para mulheres é oferecida pelo JK Shopping em agosto

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Evento Girl Fitness Party é gratuito e conta com aulas de dança, treinamento funcional e palestra sobre autoestima

A prática de exercícios físicos é de suma importância, não só para manter a saúde do corpo, mas também da mente. No entanto, muitas mulheres, principalmente as que são mães, deixam de lado as atividades físicas por conta da rotina corrida e da dupla jornada diária. Para incentivá-las a movimentar o corpo, o JK Shopping recebe no dia 17 de agosto, sábado, o Girls Fitness Party. O evento, que acontece das 13h às 18h na Praça Central do empreendimento, vai contar com uma programação inteira dedicada às mulheres. O melhor? É tudo 100% gratuito.

O dia será repleto de diversão e movimento, com aulas de dança e treinamento funcional ministradas por profissionais de Educação Física e até uma palestra sobre autoestima após o parto. O principal objetivo do evento é fomentar a ideia de que para fugir do sedentarismo não é preciso, necessariamente, estar dentro de uma academia, já que exercício físicos podem ser praticados em qualquer lugar e de forma descontraída e estimulante.

As inscrições são liberadas para todas que estiverem circulando no mall e podem ser feitas diretamente com os professores ou na loja @Lôca Fashion (loja 225, piso L2). Durante a ação, serão distribuídos para as participantes inscritas brindes e vouchers de descontos das lojas parceiras. Não dá para perder!

Serviço

Girls Fitness Party – JK Shopping

Data: 17 de agosto, sábado

Local: Praça Central JK Shopping

Horário: das 13h às 18h

Inscrições: gratuitas (podem ser realizadas diretamente com os professores no local do evento ou na loja @Lôca Fashion durante o horário de funcionamento do shopping)

Programação

13h – Palestra: Autoestima da mulher após o parto com a psicanalista e consteladora Amanda Rangel

14h – Treinamento funcional com os professores Jorge Brito, Diego Jansen e Lucas D’ávilla

15h – Fit Dance com o professor Diamanty

16h – Aula de Zumba com o professor Diego Londoño

Curso de empreendedorismo da Emater-DF para jovens rurais será lançado nesta segunda

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O curso de capacitação e empreendedorismo para jovens rurais da Emater-DF, parte do programa Filhos deste Solo, começa nesta segunda-feira (19). O lançamento do programa será em Brazlândia, onde duas turmas foram formadas. Ao todo, estão previstas 200 vagas, divididas em dez turmas de 20 alunos cada.

No lançamento da primeira etapa do projeto, será realizada uma solenidade de abertura às 8h30 na presença dos alunos e de autoridades que apoiam o projeto. O evento será realizado no escritório da Emater em Brazlândia. Serão 40 horas de curso, em que os jovens irão transformar suas ideias em planos de negócios. Depois desse curso presencial, haverá um tempo de incubação (mentoria) do projeto com acompanhamento por mais 90 dias.

O principal objetivo do programa é proporcionar condições para que os jovens vivam e se desenvolvam com qualidade no espaço rural onde cresceram e foram criados, dotando-os de competências e habilidades para uma inclusão socioeconômica mais sustentável, com novas perspectivas culturais, sociais e empreendedoras para a propriedade e comunidade na qual estão inseridos.

Prêmio

Na segunda etapa do projeto, os dez melhores planos de negócios elaborados durante o curso poderão ser premiados. A proposta do prêmio já foi apresentada na Câmara Legislativa e depende de aprovação para ser implementada. A previsão é a de que até R$ 500 mil sejam doados aos ganhadores. Os recursos devem ser usados obrigatoriamente na execução dos planos de negócios.

O Filhos deste Solo é gratuito. As aulas serão realizadas nos núcleos rurais Tabatinga, Taquara, PAD/DF, Jardim II, Pipiripau, Rio Preto, Brazlândia e no Instituto Federal de Brasília (campus de Planaltina). As inscrições podem ser feitas nos escritórios da Emater ou pelo site da empresa. As turmas de Brazlândia e Taquara, do período de 19 a 30 de agosto, já estão com inscrições encerradas.

Todos os participantes devem ter entre 16 e 29 anos e estar ligados de alguma forma a uma propriedade rural – ser proprietário, agricultor, filho de agricultor ou funcionário de empresa ou propriedade rural (veja ao final um “Pergunta e Respostas” sobre o programa).

Incentivo de jovens e gestores

Para incentivar os jovens e gestores de escolas da área rural, a Emater levou a proposta a professores e estudantes. No dia 26 de maio, o projeto foi apresentado à secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, que manifestou intenção em contribuir na execução das ações e levar o projeto ao restante do país.

Plano Estratégico

O Programa de Juventude e Sucessão Rural Filhos deste Solo está inserido no Plano Estratégico 2019/2060 do Governo do Distrito Federal, o que demonstra a prioridade do projeto nas ações do governo. Para saber todas as novidades do projeto, siga o Instagram @filhosdestesolo.df.

Serviço:

Lançamento Programa Filhos deste Solo

Data: 19/08

Horário: 8h30

Endereço: Emater Brazlândia

Alameda Veredinha, s/n, AE Setor Tradicional

Festival de Brasília do Cinema Brasileiro recebe inscrições de filmes

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Mostra vai durar dez dias a partir de 22 de novembro e premiará sete longas e 14 curtas

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) começou a receber as inscrições para as mostras competitivas, cujos vencedores serão conhecidos entre 22 de novembro e 1º de dezembro deste ano, período em que a mostra – retomando a data original, que encerra a temporada de eventos dessa natureza – será realizada no Cine Brasília, no Museu Nacional e em cinco regiões administrativas.

“O festival está garantido com o aporte de R$ 2,4 milhões do orçamento do governo, mas nossa expectativa é arrecadar o dobro disso com a participação de apoiadores do setor privado”, afirmou, em coletiva à imprensa no Cine Brasília, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Adão Cândido.

Em sua 52ª edição, consagrando-se como o mais antigo festival do país, o FBCB premiará com R$ 250 mil sete longas e 14 curtas. Desse total, R$ 50 mil serão concedidos por um júri popular. A tradicional Mostra Brasília, da Câmara Legislativa do DF, vai distribuir R$ 240 mil para a produção regional do DF.

O evento oferecerá também palestras de representantes da cadeia produtiva do cinema, oficinas e feiras com exibição de equipamentos para produção cinematográfica. “Com a vinda do polo de cinema para área próxima ao CCBB [Centro Cultural Banco do Brasil], queremos fortalecer a vocação da capital federal como importante centro de produção audiovisual”, explica Cândido.

Com 147 mil metros quadrados, o novo parque audiovisual terá estúdios, salas de cinema, núcleos de animação, efeitos especiais e infraestrutura moderna para produções de diferentes formatos como “games”, filmes e séries.

Nesse sentido, a agenda do FBCB inclui assuntos como novas mídias e plataformas digitais, fomento à produção de conteúdos em dispositivos móveis, oportunidades no mercado de “streammimg – video on demand, VoD”, incentivo a produções audiovisuais e profissionalisação do setor. “Isso tem relação direta com a economia criativa, ênfase da Secec [Secretaria de Cultura e Economia Criativa]”, explica a subsecretária para a área, Érica Lewis, outra componente da mesa.

Além disso, o FBCB quer recuperar o protagonismo “em trazer para o coração do Brasil a discussão sobre políticas para o audiovisual, e reforçar seu papel como espaço de debate”, disse o curador Marcus Ligocki Jr, durante a coletiva.

Dados da economia mostram que o cinema nacional tem impacto de 0,46% no PIB, movimentando R$ 24,5 bilhões por ano. A produção audiovisual do país hoje alimenta 17,7% do conteúdo exibido nos canais por assinatura. Em 2018, o cinema brasileiro vendeu 23 milhões de ingressos.

Para inscrever um filme, a Secec  e o Instituto Alvorada, Organização da Sociedade Civil responsável pela execução do festival, colocaram no ar a página eletrônica http://www.festivaldebrasilia.com.br. As inscrições para a Mostra Brasília, realizada pela Câmara Legislativa do DF devem começar na próxima semana.

* Com informações da Secretaria de Cultura

Estados Unidos vão financiar projetos de ensino de inglês no Brasil

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A embaixada e os consulados dos Estados Unidos (EUA) estão recebendo propostas de organizações educacionais sem fins lucrativos que ensinam a língua inglesa, para criar e implementar projetos do programa Access (acesso, em inglês) em Belém, no Recife, em Brasília, Manaus, Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Salvador, São Luís e São Paulo.

O programa Access oferece aulas de língua inglesa para participantes de áreas economicamente desfavorecidas, após o período escolar e com sessões intensivas. O programa pretende capacitar os estudantes para futuras seleções de intercâmbio e estudos nos EUA..

Nessa edição, o programa é voltado para adolescentes no Rio de Janeiro, em São Luís e São Paulo. Em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, o Access quer auxiliar professores em início de carreira. Em Belém, Brasília, Manaus, Recife e Salvador o programa prevê qualificação na língua estrangeira.

O prazo para entrega dos projetos é até a meia-noite do dia 1º de setembro de 2019. Todas as propostas devem ser enviadas para: RELOBrazil@state.gov.

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

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O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Últimos dias para conferir exposição de carros no Pátio Brasil

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Programação, especialmente pensada para o mês dos pais, também conta com espaço de jogos antigos e show tributo ao Pink Floyd

O público tem até o próximo sábado (17) para conferir a exposição de carros que marcaram época no Pátio Brasil. Os modelos, que retratam diversas gerações, ficam estacionados na Praça Central. A entrada é gratuita. Além disso, no mesmo espaço, estão localizados um espaço com games antigos e decoração vintage, além de um palco que vai receber shows tributos de bandas que marcaram época.

Entre os veículos expostos está o Buick Le Sabre, de 1960. O modelo é uma das 35.990 unidades que foram fabricadas na cidade texana de Arlington, nos Estados Unidos. Possui um motor V8 com 250 horse power (HP) e transmissão automática Turbine Drive.  Outro carro que promete chamar atenção é o Porsche Cayman. O modelo de 2008 tem o motor aspirado de 380 cavalos. O diferencial é que o motor foi alterado para o de um Porsche 911, modelo Carrera S 997. Com bancos esportivos, o carro também conta com freios stoptech e rodas OZ.

E não é só na vida real que os carros fazem histórias, muitos modelos saem das telinhas e marcam uma geração. Esse é o caso da Kombi do Scooby Doo, que também vai estar exposta. Mais conhecida como “Máquina do Mistério”, o veículo é o meio de transporte da turma de detetives mais famosa da TV.

Mas o destaque fica com o Porsche 550 Spyder. Réplica do “Little Bastard”, carro de James Dean, um dos mais promissores atores de Hollywood dos anos 50. Amante declarado da velocidade e do automobilismo, James customizou todo o veículo e fez questão de colocar o apelido do carro na lataria. Até hoje, o Little Bastard é um automóvel cercado de mistérios.

GAMES – E para completar a diversão, o Pátio preparou um espaço com jogos antigos. Com uma decoração vintage e toda pensada para trazer as lembranças da infância, o local contará com fliperama e pebolim. E tudo isso com o preço amigo – cada rodada fica a R$ 3,50 no dinheiro e a R$ 4,00 no cartão.

Último show – O circuito de shows gratuitos começou no início do mês e homenageou grandes nomes do cenário musical, como Legião Urbana, Rolling Stones, Eric Clapton e Beatles. Para encerrar a programação, o público poderá conferir uma homenagem a banda britânica de rock, Pink Floyd. A apresentação acontece nesse sábado (17), às 16h30. No repertório, grandes sucessos do grupo como “Another Brick In The Wall”, “Wish You Were Here” e “Comfortably Numb”.

Serviços

Show – Tributo a grandes nomes do Rock – Pink Floyd

Quando? Sábado, 17 de agosto
Horário? 18h30
Local? Praça Central
Quanto? Entrada Gratuita
Mais informações: (61) 2107-7404

Exposição de carros – Confira os carros que marcaram época

Quando? Até o dia 17 de agosto

Horário? Segunda a sábado, das 10h às 22h /Domingos e feriados, das 12h às 20h.

Onde? Praça Central

Entrada Gratuita

Mais informações: (61) 2107-7404

Área de Jogos – Divirta-se com os jogos clássicos. São diversas máquinas de fliperama e pebolim para você curtir!

Quando? Até o dia 17 de agosto

Horário? Segunda a sábado, das 10h às 22h /Domingos e feriados, das 12h às 20h.

Onde? Praça Central

Valor da Ficha? Dinheiro: R$ 3,50 / Cartão: R$ 4,50

Mais informações: (61) 2107-7404

Taxa de desemprego do país recua para 12% no trimestre

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Um em cada quatro desempregados procura trabalho há pelo menos 2 anos

Por Vitor Abdala

No segundo trimestre, a taxa de desemprego do país recuou para 12%, percentual inferior aos 12,7% do primeiro trimestre deste ano e aos 12,4% do segundo trimestre de 2018.
A taxa caiu em dez das 27 unidades da Federação na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados hoje (15) pelo IBGE. As maiores quedas ocorreram no Acre, de 18% para 13,6%, Amapá, de 20,2% para 16,9%, e em Rondônia, de 8,9% para 6,7%. Nas outras 17 unidades da Federação, a taxa se manteve.

Na comparação com o segundo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas unidades, Roraima (de 11,2% para 14,9%) e Distrito Federal (de 12,2% para 13,7%), e caiu em três: Amapá (de 21,3% para 16,9%), Alagoas (de 17,3% para 14,6%) e Minas Gerais (de 10,8% para 9,6%). Nas demais unidades, a taxa ficou estável.

Busca por emprego

Um contingente de 3,35 milhões de desempregados no país procura trabalho há pelo menos dois anos. Isso equivale a 26,2% (ou cerca de uma em cada quatro) pessoas no total de desocupados no Brasil. Os números do segundo trimestre deste ano são recorde desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os números, no segundo trimestre de 2018 o contingente de desempregados procurando trabalho há no mínimo dois anos tinha menos 196 mil pessoas, ou seja, era de 3,15 milhões.

No segundo trimestre de 2015, o total era de 1,43 milhão de pessoas, ou seja, menos da metade do segundo trimestre deste ano.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas tem crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da PNAD Contínua Adriana Beringuy.

Governador Ibaneis recebe representantes da Fazenda da Esperança

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Ibaneis manifestou apoio irrestrito aos representantes da comunidade terapêutica, que tem 130 unidades espalhadas pelo mundo | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Entidade atua na recuperação de dependentes químicos em todo o mundo

Representantes da Fazenda da Esperança estiveram com o governador Ibaneis Rocha na tarde desta quarta-feira (14), no gabinete principal do Palácio do Buriti. A entidade atua no amparo, acompanhamento e encaminhamento de dependentes químicos em 130 unidades espalhadas pelo mundo.

O chefe do Executivo manifestou apoio aos religiosos. “Numa cidade que tem tanta dificuldade e sofrimento, em que vemos pelas ruas gente sem esperança, que está apenas esperando uma forma de acolhimento, essa iniciativa é importantíssima. Podem contar comigo”, disse Ibaneis.

São 130 unidades da comunidade terapêutica espalhadas pelo mundo. Desse total, de acordo com o brasiliense Frei Rogério Soares, que também participou da visita, 86 estão no Brasil e uma, destinada a mulheres, localizada em Brazlândia (DF).

Para o fundador da comunidade, frei Hans Stapel, a obra é um instrumento para mudar vidas. A Fazenda da Esperança acolhe pessoas com idade entre 18 e 59 anos que desejam livremente se recuperar de drogas, álcool e tantos outros tipos de vício.

O encontro foi encerrado com uma oração.

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

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Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

Por Wellton Máximo

Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

​Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo