Em pronunciamento à nação nesta quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nesta terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica.

“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio, e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão”, destacou o presidente.

O presidente da República disse ainda que ainda há muito a fazer. “O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais que são naturais nas transições de governo, especialmente se as concepções políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança. Razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você, nesse Dia do Trabalho”, afirmou.

Sobre a MP

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que as medidas estão “na direção correta de simplificar a atividade empresarial”.

“Esperamos que este seja o anúncio de um primeiro conjunto de medidas nesta direção. O ambiente de negócios no Brasil é sabidamente hostil à atividade empreendedora e são muito bem vindas todas as ações voltadas para a simplificação”, afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.

A Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) lamenta que o Sindicato dos Metroviários tenha orientado a categoria a abandonar as negociações com a deflagração da greve nesta quinta-feira (2/5), apesar dos esforços do governo do Distrito federal em realizar um acordo que evitasse a paralisação, atendendo à solicitação do sindicato em manter o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, na íntegra, até 2020.

A direção da empresa mantém permanente o diálogo com os empregados e informa que fará todo os esforços para manter os serviços com o mínimo de trens previstos para o horário de pico que possa garantir a segurança dos usuários e funcionários, de maneira que seja possível minimizar os transtornos decorrentes deste movimento.

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta: 5h30 às 10h30 e das 16h30 às 21h30
Sábado: 5h30 às 10h30 e 14h30 às 19h30
Domingo: sem operação

Segundo Egbert Nascimento, da Gran Cursos Online, trabalhar no funcionalismo candango pode ser melhor até do que posições em órgãos federais

O concurso da Secretaria do Estado da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz DF) para preencher 40 vagas de Auditor Tributário e um cadastro de reserva com mais 80 lugares é um dos mais prestigiados do funcionalismo público brasileiro. Quem garante é o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor do Gran Cursos Online, consultoria especializada nesse tipo de exame, Egbert Nascimento.

Segundo ele, a carreira no funcionalismo candango é mais valorizada até do que posições em órgãos federais. “O serviço público no Distrito Federal é muito valorizado. Tive uma evidência recentemente disso com uma colega minha que passou no concurso para auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal e que, depois, foi aprovada em outro edital, para analista da Câmara dos Deputados. Tomou posse, começou a trabalhar, mas percebeu uma semana depois que o TC-DF era melhor. Desafia o senso comum pensar que um órgão que não é federal é melhor do que um do peso da Câmara”, disse.

Analistas como Nascimento apontam esse prestígio e os salários como as duas grandes atrações do concurso SEFAZ-DF, cuja espera já dura um ano.

A remuneração inicial é de R$ 14.970 e pode chegar a R$ 22.196,62 nas categorias mais altas. O cargo foi reestruturado em 2011 pela Lei 4717/2011, por proposta da própria Presidência da República, em um momento em que o Estado se viu envolvido em uma crise institucional pelas atribuições semelhantes de cargos distintos. O texto simplificou as carreiras de agente, fiscal e auditor tributário em uma só: auditor fiscal da Receita. À época, a proposta chegou a ser considerada inconstitucional em pareceres da própria Câmara Legislativa.

Para Nascimento, por se tratar de uma área que mexe com o dinheiro público, o prestígio é evidente. “É uma carreira que sempre será valorizada dentro do funcionalismo público por questões óbvias: se o governo trata mal quem arrecada, fica sem oxigênio, não respira”, explica. “Eu tenho um amigo que trabalha na Sefaz-DF e está em um regime de teletrabalho, analisando processos, recursos de autuações, de autos de infração, já tem um bom tempo de casa, mas o regime de trabalho é muito tranquilo”, completou.

A SEFAZ-DF confirmou que o edital do concurso será publicado até julho. A pasta afirmou que espera apenas por uma análise técnica e jurídica feita pela banca organizadora, a Cebraspe, para colocá-lo à disposição dos pré-candidatos. O contrato foi assinado em dezembro do ano passado, quando ambos disseram que o edital sairia em 30 dias. Até o final de janeiro, porém, os pré-candidatos ainda não tinham sido notificados. De acordo com a Gran Cursos Online, a expectativa é que a prova seja aplicada nos próximos meses.

Em outubro, o governo do Distrito Federal anunciou que prorrogaria o prazo para publicação do edital em 180 dias, já que a exigência inicial, feita em abril, é de que o documento saísse naquele mês. Em setembro, a banca ainda não havia sido escolhida. A primeira previsão era que o edital Sefaz-DF saísse entre maio e junho do ano passado, um mês depois que o então governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, autorizou a abertura do edital.

Candidato a deputado distrital nas últimas eleições, Thiago Jarjour agora está sem partido. Ele deixou o PSB, do ex-governador Rodrigo Rollemberg.

Contabilizando quase 7 mil votos, seu nome tem sido sondado por outras siglas, mas que segundo ele, estudará as propostas com calma.

Jarjour consolidou seu trabalho por propostas de inovação, empreendedorismo e emprego, tendo ocupado no governo Rollemberg os postos de secretário adjunto de trabalho e secretário adjunto de ciência e tecnologia.

Deixou como legado a regulamentação dos aplicativos de transporte, dos food trucks, trouxe o maior evento de tecnologia e inovação, a Campus Party, para o DF, implementou programas de qualificação profissional, reduziu drasticamente os gastos nas secretarias que ocupou, entre outros feitos que o impulsionaram para disputar uma vaga na Câmara Legislativa.

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante desde 25 de abril.

De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade – terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião.

A Abear informa também que os mesmos critérios valem, inclusive, para qualquer outro tipo de volume que não esteja dentro das especificações definidas pela Anac para ser embarcado no compartimento de bagagem da área de passageiros. Por exemplo, instrumento musical, equipamento eletrônico, bebê confort etc.

A Abear orienta os passageiros que, no caso de dúvida, entrem em contato com a empresa aérea antes da viagem. A entidade também disponibiliza um link (passageiros) em sua página na internet, com informações sobre bagagem.

Encontro com representantes da Câmara Brasil-Alemanha aconteceu um dia antes de reunião com o presidente Jair Bolsonaro 

Em visita ao Brasil, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, se reuniu na segunda-feira (29) com representantes da Câmara Brasil-Alemanha em Brasília. A iniciativa diplomática de Maas, que atualmente também é presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, visa fortalecer as relações econômicas, culturais e políticas com a América Latina.

Representando o empresariado alemão no Brasil, participaram do encontro os executivos Philipp Schiemer, presidente da Câmara Brasil-Alemanha e presidente da Mercedes-Benz do Brasil & CEO América Latina; André Clark, presidente e CEO da Siemens no Brasil; Maite Leite, Chief Country Officer do Deutsche Bank Brasil; Manfredo Rübens, presidente da BASF para a América do Sul; Dr. Gerhard Haase presidente da Wintershall; Andreea Pal, CEO da Fraport; Claudio Guenther, presidente da STIHL do Brasil e Thomas Timm, vice-presidente Executivo da Câmara Brasil-Alemanha.

Durante o encontro os representantes da Câmara entregaram ao ministro Maas duas publicações preparadas especialmente para a ocasião de sua visita ao Brasil.

A brochura Propostas Construtivas para o fortalecimento das relações econômicas entre o Brasil e a Alemanha entregue ao ministro tem como objetivo mostrar ao político as áreas que ainda devem ser desenvolvidas em cooperação bilateral. As sugestões de assuntos que deveriam ser retomados durante conversas entre os dois países englobam o fechamento rápido de um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia; a retomada das conversas sobre o Acordo de Bitributação entre o Brasil e a Alemanha; a implementação da Formação Profissional Dual segundo o modelo alemão no Brasil; a cooperação reforçadas nas áreas de Digitalização/Indústria 4.0 e Energia, assim como a cooperação bilateral em relação ao tema de Diversidade. Para o empresariado alemão é importante que sejam realizadas, o mais breve possível, as 2as Consultas Governamentais entre o Brasil e a Alemanha.

Desde 2008, o Brasil é o único país da América Latina com o qual a Alemanha mantém uma parceria estratégica. Ao todo, mais de 1.600 empresas alemãs estão atualmente instaladas no Brasil. Juntas elas representam ca. De 10% do PIB industrial brasileiro e geram 250.000 empregos diretos e cerca de 1 milhão de empregos indiretos. Além disso, São Paulo é o maior polo industrial alemão fora da Alemanha.

Confira a brochura clicando aqui.

Adicionalmente, o ministro recebeu a publicação bilingue Diversidade no Brasil que destaca as atividades das empresas alemãs no Brasil na área de gestão da diversidade, reunindo cases de sucesso e best practices para inspirar outras empresas a investir no tema.

O material reúne ainda artigos de autoridades dos dois países engajadas no tema, como Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência Física; Dr. Georg Witschel, embaixador da Alemanha em Brasília; Theo van der Loo, presidente do Comitê de Diversidade da Câmara Brasil-Alemanha e ex-CEO da Bayer; Dr. Christoph de Oliveira Käppler, da Universidade Técnica de Dortmund, Faculdade de Ciências da Reabilitação; Dra. Anette Windmeisser, chefe da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável.

A publicação está disponível clicando aqui.

Sobre a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK São Paulo):

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo) desenvolve um papel essencial no fomento das relações econômicas entre os dois países. É a instituição que representa oficialmente a economia alemã no Brasil, atuando como base para o fortalecimento e a diversificação dos negócios de seus associados, na atração de investimentos para o Brasil, na ampliação do comércio bilateral e na cooperação entre países.

Suas atividades englobam ações como eventos, seminários e congressos sobre diversos temas, rodadas de negócios, suporte a delegações, assim como o apoio com informações estratégicas, econômicas e institucionais. A mesma importância tem o apoio aos negócios de seus associados, assim como a ampliação estratégica de suas atividades nas áreas de Formação Profissional, Inovação, Inclusão, Mineração, Meio Ambiente, Energia e Eficiência Energética.

A Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo congrega 800 associados, entre empresas de capital ou know-how alemão instaladas no Brasil e companhias brasileiras e alemãs voltadas ao comércio exterior. Juntas representam cerca de 10% do PIB industrial brasileiro. A cidade de São Paulo é também o maior polo industrial alemão fora da Alemanha.

Adicionalmente, a instituição faz parte de uma rede de 140 Câmaras alemãs espalhadas por mais de 92 países.

Enquanto o segundo domingo de maio é motivo de alegria e comemoração em família, para muitos casais que não conseguem ter filhos naturalmente o Dia das Mães reforça sentimentos de frustração, angústia, culpa e tristeza.

O Projeto Ser Mãe vai inscrever 100 casais inférteis para consulta e aconselhamento reprodutivo gratuitos. Os interessados em participar podem  agendar o atendimento através do telefone (61) 3365-4545. As inscrições serão realizadas dentro do limite das vagas.

No mês dedicado às mães, o Instituto Verhum vai oferecer consultas gratuitas para 100 casais inférteis em Brasília (DF). A ação é realizada através do Projeto Ser Mãe ao Alcance de Toda Mulher, um programa de responsabilidade social mantido há 13 anos pelo Instituto Verhum, referência nacional na área de reprodução assistida.

O projeto tem como objetivo oferecer consulta gratuita para casais inférteis de baixa renda e aconselhamento reprodutivo para que eles aumentem suas chances de uma gravidez natural, uma vez que nem todos os casais que enfrentam problemas de infertilidade necessitam recorrer a uma técnica de reprodução assistida  mais complexa para ter um filho.

As pessoas interessadas em participar podem obter mais informações e agendar o atendimento através do telefone (61) 3365-4545. As consultas vão ser realizadas nos sábados dias 11, 18 e 25 de maio, das 8 às 12 horas, mediante agendamento prévio e dentro do limite das vagas.

O atendimento será realizado na sede do Instituto Verhum, no Edifício Medical Plaza, QI 3, Lago Sul. As pacientes inscritas no projeto devem levar seus exames mais atuais e comparecer acompanhadas de seus parceiros no dia marcado para o atendimento. A investigação da infertilidade deve ser feita sempre com o casal.

A infertilidade conjugal atinge cerca de 15% da população brasileira em idade reprodutiva e afeta o sonho de ter filhos de muitos casais. É caracterizada pela ausência de gravidez em um casal com vida sexual ativa e que não usa medidas anticonceptivas por um período de um ou mais anos. “A vida reprodutiva é consequência natural da saúde sexual e quando não ocorre a gestação espontânea é importante buscar esclarecimento e ajuda especializada”, explica o ginecologista Vinicius Medina Lopes, especialista em Reprodução Humana e diretor do Instituto Verhum.

“Cerca de 60% dos casos de infertilidade conseguem ser revertidos com tratamentos simples sem precisar recorrer a uma técnica mais complexa de reprodução assistida”, lembra Jean Pierre Barguil Brasileiro, especialista em Reprodução Humana e diretor do Instituto Verhum.

Projeto Ser Mãe

Idealizado em 2006 pelos médicos Jean Pierre Barguil Brasileiro e Vinicius Medina Lopes, diretores do Instituto Verhum, o projeto de responsabilidade social já realizou mais de mil consultasgratuitas para casais com infertilidade, além de centenas de exames como o espermograma e ecografia.

A proposta do projeto “Ser Mãe ao Alcance de Toda Mulher” é ajudar casais que não têm acesso ao tratamento na rede pública e que podem aumentar as chances de uma gravidez com um aconselhamento reprodutivo ou tratamentos mais simples. “Muitas mulheres podem ser tratadas com recursos simples, como medicamentos que corrigem um distúrbio de ovulação, por exemplo”, esclarece o médico Vinicius Medina Lopes. “Uma simples informação pode solucionar alguns casos de infertilidade conjugal e trazer a gravidez tão esperada”, acrescenta o ginecologista Jean Pierre Barguil Brasileiro.

Avaliação do casal infértil

Cerca de 30% dos casos de infertilidade de um casal são atribuídos à mulher, 30 % aos homens e em 20% dos casos o problema está presente em ambos os parceiros. Os 20% restantes representam a chamada infertilidade sem causa aparente, que requer uma investigação maior do casal infértil por parte do especialista. “Quando a gravidez não acontece, o homem também deve ter acompanhamento médico e participar junto com a sua parceira da investigação para diagnóstico e tratamento da infertilidade”, recomenda os especialistas.

Várias são as causas mais comuns que podem levar à infertilidade nas mulheres, dentre elas as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), os distúrbios hormonais, obstrução nas trompas, problemas de malformação ou tumores no útero, endometriose, miomas e ovários policísticos.

Nos homens, um dos principais fatores de infertilidade é a varicocele, que consiste na dilatação anormal das veias que drenam o sangue na região dos testículos. Há também causas genéticas, homens que não têm espermatozoides (azoospermia) ou que apresentam uma concentração inferior a cinco milhões de espermatozoides por mililitro de sêmen (oligozoospermia severa). As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), o uso de cigarro e o consumo de álcool e anabolizantes também podem comprometer a fertilidade.

É importante saber que uma mulher com menos de 30 anos pode esperar até dois anos para que aconteça a gravidez. Caso a mulher tenha mais de 30 anos não deve aguardar mais que um ano para iniciar uma investigação com o especialista. Se atingiu 35 anos, o prazo de espera não deve ultrapassar seis meses. Após os 40 anos se a mulher deseja engravidar deve, de imediato, iniciar a investigação da sua capacidade fértil.

Outros fatores também podem influenciar a saúde reprodutiva como o tabagismo, obesidade, poluição, consumo de álcool e de drogas, uso de alguns medicamentos e problemas da tireoide.

Sobre o Instituto Verhum

Referência nacional na área de Reprodução Assistida, o Instituto é dirigido pelos médicos Jean Pierre Barguil Brasileiro e Vinicius Medina Lopes. Para garantir atendimento integral aos casais inférteis, o serviço conta com uma equipe médica altamente qualificada nas especialidades de reprodução assistida, andrologia, ginecologia geral e obstetrícia, genética, ginecologia oncológica,  psicologia, ultrassonografia e endoscopia ginecológica. Desde sua fundação, há 11 anos, o Instituto já tem registrado centenas de bebês nascidos através de procedimentos de reprodução assistida, como a inseminação e a fertilização in vitro.

Com sede localizada no Lago Sul, em Brasília, o Instituto Verhum  tem unidades de atendimento também na Asa Norte e Asa Sul e aposta no atendimento humanizado através de um ambiente acolhedor e uma equipe multidisciplinar atenta a todos os detalhes, para transmitir confiança, segurança e discrição. O serviço investe no que existe de mais atual e seguro nos tratamentos de reprodução humana, com equipamentos de última geração, aliando os conceitos de modernidade e inovação.