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Máquinas trabalham nas ruas de Vicente Pires

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Gabinete de Gestão de Crise vai monitorar de perto as ações emergenciais

As chuvas dos últimos meses têm trazido muita dor de cabeça para os moradores e comerciantes de Vicente Pires. Para amenizar a situação e dar agilidade às obras em andamento na cidade, o governador Ibaneis Rocha instituiu um Gabinete de Gestão de Crise. Um dia após sua criação, desde cedo, equipes da Novacap, Detran, DER, SLU, Caesb, CEB, Defesa Civil, DF Legal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Administração Regional, além das empresas contratadas, já estão nas ruas.

A execução dos serviços começou pelas Ruas 3, 4, 8, e 10 avaliadas como as de piores condições. Estão sendo realizadas melhorias no acesso aos condomínios, nivelamento das ruas e compactação do solo. “Moradores e comerciantes podem ficar tranquilos porque vamos atuar em todas as ruas da cidade. Conjuntamente com a atuação do governo, as empresas continuam com as obras de infraestrutura”, ressalta o secretário de obras Izidio Santos.

Segundo o subsecretário de acompanhamento e fiscalização da secretaria de obras, Marcelo Galimberti, nesse primeiro momento o objetivo é garantir o tráfego nas principais vias e avenidas da cidade. “Vamos garantir às pessoas o direito de ir e vir. Estaremos aqui todos os dias trabalhando duro para que moradores e comerciantes tenham condições de trafegar”, disse.

“Eu e minha equipe passamos os dias andando pelas ruas ouvindo os anseios e angústias da comunidade. Conhecemos os problemas e estamos aqui para trazer as soluções”, afirmou o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro.

O Secretário Executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Humberto Pires de Araújo, destaca que as equipes estão no local mostrando que o governo está atento às reivindicações da comunidade de Vicente Pires. “Viemos cuidar das pessoas oferecendo a elas condições para trafegar, chegar e sair de suas casas com o mínimo de conforto”.

Ponto de vista compartilhado pelo secretário de Obras e Infraestrutura. “Esta ação é de suma importância para a população de Vicente Pires. A grande maioria das vias apresenta condições precárias de trafegabilidade e nós estamos aqui para melhorar isso. O GDF está comprometido em concluir as obras e entregar uma nova Vicente Pires no menor espaço de tempo possível”, concluiu.

O Gabinete de Gestão de Crise já está em funcionamento na Administração Regional. O secretário de obras vai despachar de lá duas vezes por semana.

* Com informações da Secretaria de Obras

GDF vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento para evitar colapso financeiro

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Em reunião com presidentes de estatais e todo o secretariado, o titular da Fazenda pediu cautela e controle em gastos

Por Jéssica Antunes

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento até o fim do ano para evitar colapso fiscal. O risco é multifatorial e será enfrentado com corte de todos os novos gastos da máquina pública. São mais R$ 600 milhões além do mesmo valor já segurado desde o início do ano. A perda do Imposto de Renda dos servidores públicos pagos pelo Fundo Constitucional, a arrecadação aquém do previsto e o pagamento da terceira parcela do reajuste podem significar um rombo de R$ 2,6 bilhões. Para evitar que riscos se tornem realidade, uma série de ações está prevista.

“Vamos intensificar o contingenciamento, cortando em todas as políticas públicas de forma que não as sufoque. Quando o dinheiro vem, é para todos. Quando desaparece, também é para todos”, afirmou André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. Na tarde desta sexta-feira (3), ele apresentou as contas do governo aos secretários e presidentes de estatais, e pediu esforço de todas as partes para que seja possível controlar a situação. Por enquanto, trata-se de riscos que podem ser evitados.

R$ 720 milhõesé o valor do Imposto de Renda que o DF pode perder

Na ponta do lápis, caso o Imposto de Renda dos servidores locais pagos com verba federal saia dos cofres do DF, a frustração será de R$ 720 milhões por ano. “Tivemos hoje a liminar, que mostra plausibilidade do nosso pedido, mas ainda é liminar. Estamos com a faca no pescoço e, como é valor grande, temos que ter medidas que permitam andar com tranquilidade pelo mar revolto”, destacou o secretário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a medida requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos.

Todos os novos gastos públicos estão suspensos e serão feitos mediante análise intensa da nova realidade econômica e com substituição de gastos antigos. A austeridade fiscal neste momento visa aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outra receita. É o que qualquer bom pai de família faria nesse casoAndré Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

“Todos os novos gastos públicos estão suspensos e serão feitos mediante análise intensa da nova realidade econômica e com substituição de gastos antigos. A austeridade fiscal neste momento visa aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outra receita. É o que qualquer bom pai de família faria nesse caso”, explicou Clemente.

Para ampliar a economia, o governo executará grandes obras usando especialmente as operações de crédito. Na atividade privada, serão intensificados novos investimentos e realizadas obras. “A cidade está derretendo, precisa de infraestrutura e vamos buscar a realização. Isso gera muitos empregos imediatos. Temos hoje R$ 200 milhões do orçamento para investimento. É pouco, mas é suficiente para contrapartida e novas soluções de crédito”, disse o secretário.

Recursos serão buscados em unidades de fomento nacionais e internacionais. Os projetos e cartas-consulta estão prontas e grandes intervenções devem ser anunciados em breve para trazer geração de renda, emprego e arrecadação. “A economia é uma grande engrenagem. Ou a gente trabalha todas elas, ou uma vai quebrar a outra”.

Arrecadação frustrada

R$ 360 milhõesforam frustrados na arrecadação no primeiro quadrimestre

Além disso, a arrecadação no primeiro quadrimestre ficou abaixo do previsto no orçamento elaborado pela gestão anterior: foram R$ 360 milhões a menos, que estava previsto mas não foi pago. “Questões estruturantes não se resolvem em quatro meses. Investimentos, criação de postos de trabalho, requerem confiança. É o que estamos fazendo desde o primeiro dia de governo. já criamos vários programas de desenvolvimento econômico, várias empresas já sinalizaram que vão abrir aqui e a arrecadação vai crescer”, prevê Clemente.

Ao mesmo tempo, o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido há duas gestões e não cumprido anteriormente, significará R$ 1,3 bilhão no ano. Para piorar a situação, no início do ano, o governo levantou as despesas ocultas herdadas da gestão anterior. Na época, contabilizava-se dívidas em aberto de mais de R$ 8 bilhões. No entanto, a somatória não cessou, já que as pastas têm encontrado novos pagamentos não realizados. Hoje, o número chega a R$ 1 bilhão. Até agora, foram arrecadados R$ 7,9 bilhões e uma parte foi usada para arcar com pagamentos deixados para trás – folha de pagamento, serviços de vigilância, fornecedores.

A projeção do déficit orçamentário é de R$ 930.759.859, sendo que R$ 27.236.153 são apenas de despesa de pessoal. Conforme a Fazenda, a situação financeira da capital tem um saldo negativo de R$ 1,7 bilhão. Enquanto isso, a Receita Corrente Líquida do DF em projeção de queda, e costuma acompanhar o índice de inflação. Clemente diz que são baixas as perspectivas de crescimento da economia se nada for feito para evitar isso.

Comitê Permanente de Negociação

“A situação das finanças públicas do DF é bastante crítica e já ficou claro que temos que segurar as despesas. Isso significa cortar na carne. Nós não vamos aumentar despesa. É momento que precisamos ser solidários e falar a mesma língua”, defendeu o Chefe da Casa Civil, Eumar Novacki. Ele lembra das movimentações dos sindicatos representantes de categorias que desempenham serviços públicos e já começaram pelas pastas. “Não podemos criar falsas expectativas. Se, no futuro, podermos fazer, vamos fazer. Temos que tratar com seriedade, mostrar que não há enrolação. Agora, temos que apertar os cintos”.

Durante a reunião com o secretariado e presidentes de estatais, a Secretaria de Relações Institucionais propôs sediar uma mesa de comissão permanente responsável por levantar demandas, promover mesas setoriais e chegar a conclusões junto aos sindicato. Isso permitirá esclarecer às entidades o problema financeiro do Distrito Federal.
(Com informações da Agência Brasília)

 

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

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Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo

Por Wellton Máximo

O Ministério da Economia confirmou nesta sexta (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 140 milhões

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O concurso 2148 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado R$ 140 milhões a quem acertar os seis números.

Dado o valor acumulado, as lotéricas de todo o país devem apresentar filas ao longo do dia.

O sorteio será às 20 horas (horário de Brasília).

Homenagem a líderes comunitários lota Congresso Nacional

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Líderes comunitários de todo o Distrito Federal lotaram o Congresso Nacional, nesta sexta-feira (03), para participar da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, no plenário da Câmara dos Deputados.

A solenidade foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) juntamente com o deputado Vítor Lippi (PSDB/SP). Mais de 1 mil pessoas participaram da celebração voltada para enaltecer o trabalho daqueles que se dedicam a servir sua comunidade.
Após a execução do hino nacional, realizada pelo Coral do Senado, sob a regência de Glicínia Mendes, foi exibido o vídeo Jesus e o Sermão da Montanha, narrado pela contadora de histórias, Nyedja Gennari, que ressaltou a inspiração deixada por Jesus, como maior líder da humanidade que pregou o amor, a compreensão e a paciência.

Em seu discurso, Izalci Lucas destacou o importante trabalho dos líderes comunitários que atuam como canais de comunicação da população em suas demandas e necessidades. O senador lembrou que as melhorias conquistadas pelas cidades, em todas as áreas, são fruto do trabalho incansável de seus líderes.
O senador citou dois líderes máximos, Juscelino Kubitscheck e Joaquim Roriz, cada um a seu tempo, com suas realizações tão importantes para o Brasil e para Brasília.
“Juscelino trouxe para o interior o desenvolvimento. Ligou o país de norte a sul e de leste a oeste. Mostrou a importância das estradas e a nossa maior riqueza que é alimentar o mundo”, destacou.
“O governador Joaquim Roriz foi um homem que governou para o presente e, sobretudo, para o futuro. Aquele que ouvia e valorizava as lideranças comunitárias de cada canto do Distrito Federal e nunca é demais lembrar que tudo que foi feito em Brasília, durante suas gestões como governador, é incomparável”, afirmou o senador.

Sobre a atuação dos líderes comunitários, Izalci destacou ainda a importância das rádios e jornais comunitários, e também dos blogs, como meios de ecoar as reivindicações da população.
“Vocês são essa voz e esse brado retumbante. É nesse contexto que
as rádios comunitárias, os jornais de bairro e de regiões, bem como os blogs passam a ter importância fundamental na transmissão das reivindicações e dos pleitos de suas lideranças locais”, disse o senador.

Ao finalizar seu discurso, Izalci Lucas acompanhado de sua esposa, Dona Ivone Ferreira, homenagearam a ex-primeira dama do DF, Weslian Roriz por sua presença e por sua participação como representante do ex-governador Joaquim Roriz, falecido no ano passado.

O presidente da Associação Nacional dos Líderes Comunitários, Ilço Firmino, informou que no próximo ano haverá o Encontro Nacional do Líder Comunitário e pediu o apoio aos parlamentares e aos representantes da comunidade.

O líder comunitário do Núcleo Rural Casa Grande, Aníbal Rodrigues, pediu empenho da bancada do Distrito Federal para a construção do primeiro colégio rural como modelo para o Brasil.

Edvaldo Brito, presidente da Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno, afirmou que o líder comunitário é um cidadão que abdica de seu conforto em favor da comunidade.

Já o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Divino Cândido, pediu o apoio dos parlamentares para aprovar o projeto que aumenta a potência e o número de canais das rádios comunitárias.

Para o representante da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP, Fred Lima, a blogosfera contribui para a formação da opinião política por parte dos cidadãos.

Também fizeram parte da mesa as deputadas Flavia Arruda (PR-DF) e Paula Belmonte (Cidadania).

Ao encerrar a sessão, Izalci Lucas fez questão de agradecer a presença de todos.
“Esse foi um dia muito especial para mim. Prestar homenagem a essas pessoas é reconhecer todo o esforço e dedicação delas para a sociedade”, enalteceu Izalci Lucas.

GDF instala Gabinete Gestão de Crise para monitorar obras em Vicente Pires

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A intenção é acompanhar, de perto, todas as ações emergenciais necessárias após a chuva atípica que castigou a região nos últimos dias

Por Jéssica Antunes

O Governo do Distrito Federal instalou, nesta sexta-feira (3), um Gabinete de Gestão de Crise na sede da Administração Regional de Vicente Pires. A intenção é monitorar, de perto, todas as ações emergenciais necessárias após a chuva atípica que castigou a região nos últimos dias. Os trabalhos serão constantes, inclusive aos fins de semana, e coordenados por Marcelo Galimbert, subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SUAF). O titular da pasta, Izídio Santos, despachará diretamente do local às segundas e quintas-feiras.

O decreto que formaliza a criação do gabinete será publicado nos próximos dias. “Estamos todos comprometidos com a questão da recuperação da situação de Vicente Pires o mais rápido possível. É importante dizer que a maioria da comunidade compreendeu e compreende a situação, está entendendo o esforço do governo. Uma pequena parte preferiu fazer a manifestação, o que é absolutamente natural dado o regime democrático que vivemos e o livre arbítrio das pessoas”, revelou o secretário executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF (CPPGG/DF), José Humberto Pires.

Estamos todos comprometidos com a questão da recuperação da situação de Vicente Pires o mais rápido possível.José Humberto Pires, secretário executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF

Além dos representantes da Secretaria de Obras, o grupo é composto pelas pastas de Cidades, Comunicação e Relações Institucionais, além da Companhia da Nova Capital (Novacap). No quesito trânsito, participam o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e o Departamento de Trânsito (Detran). Também fazem parte o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Polícia Militar (PMDF), o DF Legal, a Defesa Civil, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Banco de Brasília (BRB) e a Administração Regional.

Pela manhã, o  governador Ibaneis Rocha anunciou que vai R$ 500 milhões para obras emergenciais para que a cidade volte à normalidade após as tempestades. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia (Inmet), o volume de chuvas em 36 horas de maio ultrapassou os 43 milímetros de água, superando, em muito, a média histórica da capital, de 29,7 milímetros. São R$ 150 milhões só para Vicente Pires, cidade que mais sofre por ter sido construída as avessas, sem infraestrutura de base.

(Com informações da Agência Brasília)

Ministro Sérgio Moro inaugura Centro Integrado de Inteligência em Brasília

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Por Luciano Nascimento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inaugurou nesta sexta  (3) o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Nacional (CIISPN), em Brasília. O órgão vai integrar e coordenar informações de segurança e operações com outros órgãos de inteligência nos estados. De acordo com o ministro, o centro é estratégico para o combate a organizações criminosas.
“A integração é tudo em matéria de segurança pública. Estamos insistindo muito nessa política e acredito que com isso nós conseguimos fazer mais com menos”, disse Moro. “As vezes a polícia de um estado não se comunica com a de outro estado ou com a Polícia Federal. E uma das principais ideias aqui é fortalecer essa troca de informações”, acrescentou.

A unidade de inteligência é composta por agentes das polícias civis e militares, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Esse é o segundo centro de integrado de inteligência. O primeiro, voltado para a Região Nordeste, foi inaugurado no ano passado, em Fortaleza (CE), pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na próxima semana, Moro inaugura, em Curitiba (PR), o centro da Região Sul. A intenção do governo é que exista um centro em cada uma das regiões do país.

Entre os objetivos dos centros estão a integração entre os agentes de segurança pública para produção de conhecimentos estratégicos e o acesso integrado dos conteúdos das bases de dados das diversas instituições e órgãos que compõem a estrutura de segurança pública.

“Essa unidade não é só questão de espaço físico. Você convoca policiais de diferentes estados e do Distrito Federal e isso faz com que diferentes experiências estejam reunidas e vai construindo laços de confiança e integração”, disse o ministro.

Coaf

Questionado sobre a possibilidade de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sair da Justiça e retornar para a Economia, o ministro disse que não há nenhum movimento dentro do governo para fazer a mudança.

“Não existe nenhuma área do governo defendendo o retorno, a posição do governo foi externada na Medida Provisória [870/19]. Foi o governo quem editou a MP transferindo o conselho da então Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, disse o ministro. “Achamos que o Coaf fica melhor aqui e não tem nenhum movimento dentro do governo [para mudar]. Vocês podem perguntar o ministro Paulo Guedes que ele vai dizer que não tem nenhum interesse no conselho”.

Moro disse que a discussão em relação ao Coaf, travado no Congresso Nacional, resulta de incompreensão sobre a atuação do conselho na Justiça. “É importante o Coaf estar aqui na Justiça e Segurança Pública porque ele tem informações essenciais em matéria de lavagem de dinheiro e que nos serão extremamente úteis para combater principalmente as organizações criminosos. Se você não tem o rastro do dinheiro fica muito difícil combater essas grandes organizações criminosas”, disse.

Brasília recebe atletas de boliche de 10 estados até domingo

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Com 105 inscritos, a Taça Brasília 2019, que vai até domingo, dia 5 de maio, no boliche Striker Casual Bowling, no Shopping Pier 21, é a segunda maior competição no país em números de participantes.

São 10 estados no total, disputando com duplas em 3 divisões masculinas e 2 femininas. Organizado pela Federação de Boliche do Distrito Federal, o torneio premiará as 3 melhores duplas; a melhor partida de dupla; os 3 primeiros colocados no individual; e a melhor partida individual.

Participam, além dos atletas do DF, como Thais Miyuki, representantes da Bahia, Pernambuco, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará.

Guy Igliori, presidente da Confederação Brasileira de Boliche (CBBOL), reforça a importância das taças estaduais: “A meta do atleta é chegar aos torneios brasileiros e internacionais, então é preciso aproveitar as oportunidades dos eventos locais para subir no ranking e chegar às convocações”.

Acompanhe mais sobre o esporte em www.bolichebrasil.com.br

Governo Ibaneis destinará R$ 150 milhões Vicente Pires

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Verba vai ajudar a população na restruturação da cidade após as fortes chuvas

Por Lúcio Flávio e Eduardo Soares

O governador Ibaneis Rocha vai destinar cerca de R$ 150 milhões para a realização de obras emergenciais em Vicente Pires, castigada com fortes chuvas na noite de ontem (02/05). O anúncio foi feito hoje (03/05), durante reunião com representantes de associações de moradores e comerciantes da região, além de integrantes de vários setores do governo. Como primeira medida será montado no local um gabinete de crise, de onde o secretário de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos, irá despachar pelo menos duas vezes por semana.

No encontro, o chefe do Executivo explicou o motivo de não decretar estado de emergência diante da situação. Segundo Ibaneis, a decisão pode atrapalhar ações imediatas do GDF já que precisa de autorização da esfera federal. “Pode atrasar a urgência com que os trabalhos têm que ser feitos, obras que temos condição de fazer”, disse. “Estou reunindo todas as equipes do governo para que possamos fazer um trabalho emergencial. Os problemas são muitos e eles não chegarão ao fim se não fizermos esse trabalho de ação coordenada”, destacou Ibaneis.

Empresas
O governador também antecipou o lançamento de decreto unindo Terracap e o BRB para regularizar a situação dos comerciantes durante esse período de crise na cidade. A proposta, que deve ser publicada ainda na primeira quinzena de maio, vai garantir mais segurança jurídica, além de disponibilizar linhas de financiamento com baixos juros e carências maiores. “Assim os empresários vão poder atuar de forma firme, recuperando seus comércios, investindo novamente e ajudando na melhoria da cidade”, defendeu.

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico até abril deste ano foram recebidas 1.082 solicitações de abertura de empresas em Vicente Pires. Deste total, 741 pedidos foram deferidos, sendo que 299 empresas já estão em atividade.

Segundo o secretário da Casa Civil, Eumar Novacki, a ideia é buscar, além dos R$ 150 milhões destinados apenas para Vicente Pires, outros R$ 500 milhões do orçamento do governo para investir em obras emergenciais da cidade. “Todos sabemos da situação crítica das contas públicas, mas a população não pode pagar esse preço. O governo vai fazer todo o esforço para cortar de áreas que podemos cortar para investir em ações emergenciais que fará toda diferença na vida da população”, reforçou.

O administrador de Vicente Pires, Daniel Sousa, elogiou a ação rápida do governo e sua equipe. “Saímos daqui extremamente felizes pelo gesto do governador em receber a comunidade com todo o seu staff, tomando decisões importantes”, comentou.

No entendimento do presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires (Amovipe), Gilberto Camargo, “a reunião foi proveitosa para a nossa cidade porque o governo disponibilizou recursos e colocou sua equipe à disposição da comunidade.” Para ele, a resposta imediata do governador e sua equipe transmite confiança para a comunidade. “Um ponto interessante do governo Ibaneis é que, desde o primeiro momento, ele está presente, dizendo, trazendo soluções para os problemas da cidade. O que a gente vê é que o governo tem interesse e quer os resolver os problemas. Isso é o que a comunidade quer ouvir”, elogia.

TRT -10 determina circulação de 80% dos trens do Metrô nos horários de pico

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Audiência de conciliação marcada para 17h30 desta sexta-feira (3)

Em despacho assinado nesta sexta-feira (3), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, determinou ao Sindicato dos Metroviários do DF (Sindmetro-DF) que, durante a greve em curso, garanta o funcionamento de 80% da frota de trens nos horários de pico e de 30% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. E, para solucionar o litígio, a presidente do Tribunal marcou para as 17h30 desta sexta-feira (3) uma audiência de conciliação entre os representantes do Metrô-DF e do sindicato da categoria.

Diante da paralisação dos metroviários, que se iniciou nesta quinta (2), o Metrô-DF ajuizou no TRT-10 pedido de tutela cautelar preparatória de Dissídio Coletivo de Greve. Segundo a empresa, a categoria está mantendo 30% do efetivo de empregados em atividade. Para o Metrô, contudo, esse quantitativo é insuficiente para atender à demanda do serviço essencial e não garante um mínimo de dignidade à população do DF. Com esse argumento, pediu a concessão de liminar que garanta o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico (das 6h às 10h e das 16h  às 20h), e de 60% nos demais horários.

Ao analisar o pleito, a presidente do TRT-10 lembrou que a empresa desenvolve atividade essencial. Nesses casos, explicou, a Lei 7.783/1989 (Lei de Greve) dispõe que “sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

A paralisação da atividade essencial desenvolvida pelo Metrô-DF, consistente no transporte coletivo diário de milhares de passageiros, implica em prejuízo direto à população do Distrito Federal, “de molde a evidenciar a probabilidade do direito por elas invocado e o perigo de dano”, salientou a desembargadora Maria Regina ao conceder, parcialmente, a liminar para determinar que, nos horários de pico, seja garantido o funcionamento de 80% da frota e, nos demais horários, de 30% do efetivo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A presidente do Tribunal designou audiência de conciliação para as 17h30 desta sexta-feira (3), na sede do Tribunal.