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Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis

Ricardo Callado
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Recomendação é que estudante imprima o documento de confirmação

Por Mariana Tokarnia

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

‘Eu Faço Cultura’ disponibiliza mais de 400 livros para resgate gratuito em Brasília

Ricardo Callado
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‘Eu Faço Cultura’ disponibiliza mais de 400 livros para resgate gratuito em Brasília

Ao todo, 8 obras diferentes podem ser resgatadas por beneficiários do programa, que inclui população de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas. Basta fazer o cadastro na plataforma e solicitar o livro, que é entregue em casa

O Programa Eu Faço Cultura está com mais de 400 exemplares de 8 títulos diferentes disponíveis para resgate em sua plataforma. Quem tiver interessado em receber em casa gratuitamente o livro só precisa se cadastrar no site www.eufacocultura.com.br e, estando dentro do público beneficiado pelo Programa (alunos de escolas públicas, idosos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência e microempreendedores individuais), fazer o pedido.

A maioria dos livros disponíveis é voltada ao público infantil, como as obras “As Aventuras de Nina”, “O Menino que perdia as palavras” e “É porque eu tenho um professor”. Um dos destaques é o livro “Onde está o Bóris”, uma história divertida e cheia de aventuras sobre o desaparecimento de um gato. A trama aborda temas complexos como a quantidade de vezes que as meninas são interrompidas por meninos (manterrupting), empatia e inclusão.

Para os adultos, está disponível para resgate a biografia “O Fabuloso Zé Rodrix”, que traz histórias e episódios do multifacetado artista, que possuía habilidades como compositor, multi-instrumentista, escritor, produtor musical, diretor e muito mais. Zé Rodrix é autor de sucessos como Casa no campo, Mestre Jonas e Soy Latino Americano.

Iniciativa da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal), o Programa Eu Faço Cultura democratiza e impulsiona o mercado cultural. O resgate dos livros, bem como de outros produtos culturais, como teatros, shows e filmes, pode ser feito por escolas públicas, idosos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência e microempreendedores individuais. Tudo pelo site www.eufacocultura.com.br.

Confira a lista completa dos livros que estão atualmente disponíveis no programa:
– É porque eu tenho um professor, de Kobi Yamada;
– Onde está o Bóris, de Janine Rodrigues;
– Bichos de cá, de Xavier Bartaburu e Edson Penha;
– As aventuras da Nina: meu irmão é um gigante, de Andréa Cordeiro;
– Peixe de Abril, de Simone Mota e Elise Carpentier;
– O menino que perdia as palavras, de Lau Furquim e Flavio Capi;
– Que cabelo é essa, Bela?, de Simone Mota;
– O Fabuloso Zé Rodrix, de Toninho Vaz.

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

Ricardo Callado
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Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade.

Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados nordestinos não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado. Eles esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente no norte e nordeste do país.

O uso apenas das regras do FPE e do FPM era previsto em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado no Senado, mas que não avançou na Câmara, sob críticas dos senadores do norte e nordeste.

Já o PL aprovado hoje estabelece a divisão dos recursos aos estados da seguinte forma: dois terços conforme os critérios do FPE e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam os estados exportadores. Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM.

“Estamos deixando de ganhar. Mas deixando de ganhar algo que não pertencia aos estados e municípios diretamente. Estamos votando algo que é possível do ponto de vista político. Nós recebemos um apelo de todos os prefeitos do Brasil, que estão ansiosos por esses recursos, que vão ajudar no investimento dos municípios”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que votou favoravelmente ao texto base do PL “em nome dos municípios e estados brasileiros, em que pese, no andamento desse projeto, ter havido uma garfada nos estados do norte e nordeste principalmente”.

Contrato

Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

PF e MPE pediram buscas em endereços de Bivar há 50 dias

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Por Alex Rodrigues

Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, 50 dias antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) autorizar a deflagração da Operação Guinhol, realizada ontem (15).

A primeira petição, apresentada em 27 de agosto, foi indeferida pela juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019. Segundo a Procuradoria Regional, após o indeferimento do pedido em primeira instância, restou ao Ministério Público Eleitoral recorrer ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRF), o que foi feito em 14 de outubro de 2019.

No mesmo dia, seis dos sete juízes do TRE autorizaram a realização de buscas e apreensões de documentos em endereços de Bivar e de outras pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. O inquérito que tramita na 6.ª Zona Eleitoral do Recife apura a suspeita de que, nas últimas eleições, o diretório pernambucano do Partido Social Liberal (PSL) lançou candidaturas femininas apenas para cumprir o requisito legal de 30% de mulheres candidatas. A suspeita mais grave, contudo, é que os recursos que deveriam ser destinados às campanhas podem ter sido desviados para outros candidatos.

Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o tempo à espera da autorização judicial para realização das buscas e apreensões de eventuais provas que ajudem a esclarecer os fatos demonstram que a ação “não tem relação com divergências partidárias”, nem teve “interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral”.

“Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência”, acrescenta a Procuradoria Regional Eleitoral, em resposta às críticas da defesa do deputado Luciano Bivar.

Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.

“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, acrescenta Rigueira.

Em uma nota de esclarecimento sobre as divergências internas que atingem a legenda, o PSL acrescentou que “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa – filiada ou não – pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral. Eventuais dúvidas pontuais, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio, sem atropelos”.

Artesãos recebem carteiras profissionais

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Artesãos recebem carteiras profissionais
Solenidade de entrega de carteiras de artesãos na Secretaria de estado de Turismo do DF.Foto Luís Tajes/Setur-DF

Documento permite que artistas participem de eventos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e da Secretaria de Turismo

 O trabalho de 70 artesãos que trabalham nas regiões administrativas de Brasília, do Guará, do Riacho Fundo II e de Santa Maria foi reconhecido em uma cerimônia realizada pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF), na terça-feira (15), na sede do órgão. A secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, entregou para esses artistas as carteiras dos artesãos que participaram de um mutirão de cadastramento.

Os artesãos interessados em participar de eventos promovidos pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal e pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) devem possuir o documento para pleitear um espaço para expor os seus produtos. Desde o início do ano, a Setur-DF tem exigido dos organizadores de eventos que apóia um espaço para que esses profissionais possam expor e comercializar seus produtos de forma gratuita.

Essa exigência já apresenta resultados. Em 29 eventos locais e nacionais, 402 artesãos comercializaram quase meio milhão de reais. “Nós desejamos que todos exponham e comercializem seus trabalho para brasilienses e turistas do Brasil e do mundo. Nós queremos e, devemos, gerar empregos para cada um dos artesãos. Todos têm talento, mas precisam de oportunidade e pontos de venda”, afirmou Vanessa Mendonça.

Além da secretária de Turismo, participaram da solenidade de entrega o secretário-executivo da Secretaria de Turismo do DF, Estêvão Reis, e o presidente da Federação das Associações de Artesanato do DF, Hebert Amorim. “Sabemos da importância dos artesãos como artistas e como agentes de desenvolvimento econômico do DF. Por isso, a Secretaria de Turismo tem canalizado esforços para esses profissionais”, disse Estêvão Reis.

Atualmente, o Distrito Federal conta com aproximadamente 11 mil artesãos. Sendo que Brasília, Guará, Riacho Fundo II e Santa Maria, juntos, passaram a ter com as novas carteiras 1.366 artesãos cadastrados. De acordo com o IBGE, o Artesanato movimenta no Brasil R$ 50 bilhões por ano e sustenta 10 milhões de pessoas.

“Um artesão não é apenas uma pessoa que gera emprego e renda para ele mesmo, mas que gera renda para toda a sua família e sua vizinhança. A Secretaria de Turismo tem sido uma grande aliada na busca de espaços”, enfatizou Herbert Amorim.

Tarifas de energia do DF terão redução média de 6,79%

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Redução na tarifa de luz deve ser aplicada a partir do dia 22 de outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) uma redução tarifária média de 6,79% para os consumidores de energia do Distrito Federal. A redução começa a valer no dia 22 de outubro.

A Companhia Energética de Brasília (CEB) atende 1,185 milhão de unidades consumidoras em todo o Distrito Federal.

Segundo a Aneel, a redução tarifária para os consumidores atendidos em alta tensão – os industriais – será de 6,52%. Para os consumidores atendidos em baixa tensão – comércio e residências – a queda na tarifa será de 6,91%.

Durante o seu voto, o diretor da Aneel Rodrigo Limp afirmou que um dos pontos que permitiu a redução da tarifa foi a aplicação das bandeiras tarifárias. De acordo com Limp, parte do custo da energia elétrica foi pago via bandeira tarifária e pôde ser descontado do cálculo da tarifa atual.

Secretário de Justiça assume interinamente a Secretaria Extraordinária para Pessoa com Deficiência

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Secretário de Justiça assume interinamente a Secretaria Extraordinária para Pessoa com Deficiência
Gustavo Rocha

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejus), Gustavo Rocha, assumiu interinamente, nesta terça-feira (15/10), a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje.

A pasta, que foi criada em setembro passado, tinha à frente o deputado Iolando Almeida que retornou à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (14/10).

Antes de sua criação, as políticas e ações voltadas às pessoas com deficiência eram coordenadas pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e de Igualdade Racial.

Rei e Rainha da Derivada reúne estudantes no JK Shopping

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Rei e Rainha da Derivada reúne estudantes no JK Shopping

O evento que é um grande sucesso e está conquistando cada vez mais admiradores, volta ao JK Shopping para sua 19ª edição

No próximo fim de semana (19 e 20) o JK Shopping recebe mais uma edição da competição matemática mais divertida de todos os tempos: O Rei e Rainha da Derivada. A divertida maratona tem como um dos principais objetivos desmistificar a derivada, conceito matemático que faz parte da disciplina de Cálculo I e está presente em todos cursos da área de exatas, que é para muitos alunos, sinônimo de temor.

O encontro, coordenado pelo professor de Cálculo da UnB, Ricardo Fragelli, vai reunir universitários de todo o DF. Nesta etapa, são esperados cerca de 200 estudantes para dois dias de competição, no sábado, 19/10 das 10 às 19h e domingo, 20/10, das 13h às 20h, na praça de eventos.

Além do jogo, haverá oficinas para o público. Serão atividades lúdicas voltadas para estimular o gosto pela matemática em crianças, adolescentes e adultos.

 

O Jogo 

O Rei e Rainha da Derivada é um jogo de matemática em que os participantes resolvem problemas em duplas. O par que resolve mais rapidamente ganha mais pontos e, a cada rodada, são formadas novas duplas, de maneira que todos formem equipes com os outros participantes. Quem fizer mais pontos, ganha o título de Rei ou a Rainha da Derivada.

As inscrições são abertas a estudantes do ensino superior, são gratuitas e podem ser feitas no site www.reidaderivada.com.

 

Rei da Derivada

Local: JK Shopping – Avenida Hélio Prates, QNM 34 (entre Taguatinga e Ceilândia)

Data: 19 e 20 (sábado e domingo)

Horário: Sábado das 10h às 19h e domingo das 13h às 20h

Entrada: Gratuita

Classificação indicativa: Livre

Informações: (61) 3246-8601

www.jkshoppingdf.com.br

Facebook.com.br/jkshoppingdf

Caesb é referência em modelo de esgoto condominial no exterior

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Caesb é referência em modelo de esgoto condominial no exterior

Depois de Nicarágua e Bolívia, Uruguai adota sistema de esgotamento sanitário usado pela companhia do Distrito Federal

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o governo uruguaio dão mais um passo no Acordo Específico de Cooperação, firmado em 2018. Nesta semana, técnicos da Caesb e uruguaios estão reunidos em Montevidéu para elaborar o projeto-piloto de implantação do modelo condominial de esgotos para a capital uruguaia. A cidade será a primeira daquele país a aderir ao modelo, em que a Caesb é referência no Brasil e no exterior. A intenção é que todo o país vizinho se beneficie com a tecnologia.

O projeto faz parte do acordo básico de cooperação entre Brasil e Uruguai. A Caesb foi convidada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores a participar com a transferência da tecnologia condominial de esgotamento sanitário.

O modelo condominial de esgotos é mais barato que o tradicional e apresenta uma solução de curto prazo na universalização dos serviços. A mudança está na concepção do projeto, que transfere para o interior do condomínio (quadra ou quarteirão urbano), a passagem dos ramais da rede, reduzindo bastante a extensão de tubulação necessária e ampliando consideravelmente o percentual da população atendida. Nicarágua e Bolívia são exemplos de países que realizaram acordos com a Caesb para a transferência do modelo.

O governo uruguaio, depois de avaliar diversas possibilidades, apostou na tecnologia como uma das soluções mais eficientes para a universalização do saneamento no país. Atualmente, apenas 59% dos lares uruguaios são atendidos por sistemas públicos de esgotamento sanitário. No Brasil, o índice de atendimento das empresas regionais, segundo SNIS de 2017, é ainda menor, 45%. No Distrito Federal, a Caesb atende 89,28% dos lares com redes de esgoto e trata 100% do esgoto coletado.

A cooperação entre a Caesb e o governo uruguaio contou com três missões até agora. Entre julho e outubro deste ano, técnicos da Companhia foram a Montevidéu para firmar o acordo e realizar treinamento. Em novembro, técnicos uruguaios visitarão a Caesb para conhecer o modelo condominial implantado no Distrito Federal.

Outros acordos

Além do acordo de cooperação com o Uruguai, a Caesb participa de outros dois projetos. Um deles, firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), desenvolve soluções para o sistema de coleta de esgotos das cidades de Ibirité e Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O outro permitirá o desenvolvimento do sistema de gestão comercial, além de estudos técnicos para a elaboração da política tarifária, definição de padrão de ligações e fortalecimento institucional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués, no Amazonas.

Para a Diretora de Planejamento, Regulação e Novos Negócios da Caesb, Roberta Zanatta, a Companhia está sendo procurada por organizações e governos pela expertise de seus profissionais e pelos projetos desenvolvidos. “Esses acordos mostram o reconhecimento fora daqui da qualidade dos serviços da Caesb. É o nome da Caesb se destacando!”, acrescentou.

Neste mês, técnicos da Caesb viajam à Bolívia para auxiliar na elaboração de um programa de controle de perdas e regulação do uso da água. O projeto tem o objetivo de melhorar a prestação de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos naquele país. Os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) também participarão do projeto.

* Com informações da Caesb

GDF abre processo eleitoral para escolha de gestores das escolas

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GDF abre processo eleitoral para escolha de gestores das escolas

Os candidatos têm até o dia 21 para formar as chapas e fazer as inscrições. As votações serão realizadas em 27 de novembro

O Diário Oficial do DF desta terça-feira (15/10) define que o mandato dos novos diretores e vice-diretores das escolas públicas será de dois anos. Anteriormente, o período era de três anos. A Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre gestão democrática na rede pública de ensino, teve publicada nesta terça-feira as alterações propostas pelo secretário de Educação, João Pedro Ferraz, e aprovadas pela Câmara Legislativa.

 As regras do processo eleitoral foram divulgadas no início de outubro. Agora, os candidatos têm até o dia 21 para formar as chapas e fazer as inscrições para as eleições. As votações serão realizadas em 27 de novembro.

Para sanar dúvidas, para que as eleições ocorram de maneira transparente e democrática, as coordenações regionais de ensino da SEEDF fizeram reuniões com membros das comissões eleitorais durante a primeira quinzena do mês outubro. Nesses encontros, os interessados puderam debater o processo eleitoral que escolherá os novos diretores e vice-diretores.

Uma novidade nesta edição das eleições foi a criação de comitês regionais dentro das coordenações de ensino, formados por servidores das próprias regionais e representantes de sindicatos, pais, responsáveis e estudantes. O grupo vai dar apoio para as comissões eleitorais locais.

Para concorrer aos cargos, as chapas deverão ser formadas por servidores efetivos e ativos das carreiras Magistério Público do Distrito Federal ou de Assistência à Educação do Distrito Federal. Para participar do pleito, também há exigência de que pelo menos um dos candidatos seja professor com mais de três anos de efetivo exercício em sala de aula.

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