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Decreto recolhe armas de policiais indiciados pela Lei Maria da Penha

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Medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha é mais uma ação de combate à violência contra a mulher

Por Ian Ferraz

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou, na manhã desta quinta-feira (23), um decreto que restringe o uso de armas por profissionais das forças de segurança pública envolvidos em processos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

O recolhimento ocorrerá em caso de servidores das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário do DF que forem indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto também prevê a mesma determinação àqueles profissionais que estiverem com medida protetiva judicial decretada. A arma de fogo ficará retida até a conclusão do processo judicial respectivo.

“Estamos trabalhando, mas precisamos de uma campanha com toda a sociedade”, destacou Ibaneis Rocha, durante a assinatura do decreto. “O momento é de união de toda a sociedade, para reduzirmos os índices de feminicídio. ” Presente à cerimônia, o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, reforçou ser esta uma das prioridades do governador. “É mais uma medida no sentido de preservar vidas”, disse.

O momento é de união de toda a sociedade, para reduzirmos os índices de feminicídioIbaneis Rocha, governador do DF

Quando houver indiciamento, o delegado de polícia responsável pelo inquérito policial deverá comunicar à corporação da qual o indiciado faz parte. A medida é para a adoção de providências necessárias ao decreto. O texto ainda determina que o decreto seja regulamentado pelas forças policiais no prazo de dez dias, a contar de sua publicação.

(Com informações da Agência Brasília)

CLDF: Novo sistema de biometria custará R$ 3 milhões aos cofre públicos, diz Sindical

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Levantamentos realizados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCDF (Sindical) estimam que a aquisição e instalação de um novo sistema de controle de frequência de trabalhadores da Câmara Legislativa custará cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Segundo o presidente da entidade, Jeizon Silverio, a compra desses equipamentos representa desperdício de recursos públicos por já existir um sistema de catracas eletrônicas em funcionamento da Casa, capaz de garantir o controle de frequência dos servidores.

“Será um gasto supérfluo incompatível com a crise econômica que todos enfrentamos. É desnecessário”, defende.

Ponto para todos – No início de abril, a Mesa Diretora da Casa publicou ato que obrigará os trabalhadores da área administrativa da Câmara a se submeterem ao controle de ponto por meio eletrônico. O sindicato considera a medida discriminatória por alcançar cerca de apenas um terço do total de servidores.

Desde então, uma série de mobilizações estão sendo realizadas pela entidade para sensibilizar os parlamentares a alterarem o ato da Mesa por entender que ele não tem efetividade para controlar a frequência dos trabalhadores, muito menos para impedir a existência de fantasmas. “Estamos lutando para que todos os trabalhadores tenham seus expedientes sob controle”, diz Jeizon.

Estudantes podem consultar vagas do Sisu

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Por Mariana Tokarnia

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

Participantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem

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Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. [LINK: http://questoesenem.ebc.com.br/]

Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder, no fim de semana, à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede o exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

Seis brasileiros morrem por acidente de gás no Chile

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Eles estavam hospedados em apartamento de Santiago

O Itamaraty confirmou hoje (23) que seis turistas brasileiros morreram nessa quarta-feira (22) em Santiago, Chile, por inalação de gás. Os turistas estavam de férias em um apartamento alugado no centro da cidade. Relatos preliminares acrescentam que as vítimas são quatro adultos e dois menores.

Segundo o Itamaraty, o Consulado do Brasil soube com antecedência que os brasileiros estavam passando mal e alertou as autoridades locais. Porém, eles já estavam mortos, quando os bombeiros e paramédicos chilenos chegaram ao apartamento.

Rodrigo Soto, oficial da Polícia de Santiago, confirmou que recebeu um telefonema do Consulado Brasileiro alertando sobre o problema com os brasileiros, hospedados em um apartamento no sexto andar de um prédio da cidade. Segundo ele, a causa da morte ainda é “uma questão para investigação”. Acrescentou que “informações preliminares apontam para um vazamento de gás”.

O bombeiro Diego Velasquez também confirmou que, quando os socorristas chegaram ao local, os brasileiros já estavam mortos. “Ainda não confirmamos as identidades deles. Pelo que foi observado, esse acidente deveu-se à ação do monóxido de carbono”.

O Itamaraty também informou que os familiares dos brasileiros já foram comunicados sobre o ocorrido.

Decisão do TRT tira mais de R$ 200 milhões do GDF para obras em Vicente Pires e no Noroeste

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Governador Ibaneis recorre ao TST para reverter cobrança indevida e garantir investimentos na cidade

Por Hédio Ferreira Júnior

O governador Ibaneis Rocha recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reverter uma decisão judicial que tira do Governo do Distrito Federal (GDF) recursos destinados a investimentos em Vicente Pires e no Setor Noroeste. Por determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Executivo fica obrigado a pagar imediatamente a funcionários da Terracap mais de R$ 200 milhões de reposição salarial. A cobrança, que deveria incidir sobre salários pagos em 1986, foi indevidamente calculada sobre remunerações de 2002.

O GDF chegou a fazer a incorporação entre 2002 e 2009, mas interrompeu o repasse diante da incorreção do cálculo. A categoria, no entanto, entrou com um processo para manter a incorporação, garantida pelo TRT por meio de uma antecipação de tutela provisória – que é quando o órgão julgador determinada o cumprimento da sentença antes mesmo que ela seja proferida definitivamente.

Nesta quarta-feira (22), Ibaneis protocolou um recurso no TST pedindo que a decisão que obriga o pagamento retroativo sobre o ano incorreto seja revista. Na ocasião, ele se reuniu com o presidente do tribunal, ministro João Batista Brito Pereira, a quem apresentou o processo. O governador disse confiar na Justiça para que a estabilidade da Terracap, da folha de pagamento da empresa e de investimentos na cidade não sejam comprometidos. O ministro João Batista prometeu empenho e celeridade na análise do caso. “Vejo que isso não pode demorar.”

Os recursos, empenhados pela empresa para investimentos em obras em Vicente Pires e no Setor Noroeste, deixam o caixa do Executivo ainda mais comprometido. A previsão do governo para investimentos em obras de recuperação e prevenção de danos causados pelas chuvas na região administrativa castigada pelos últimos temporais são de cerca de R$ 150 milhões. “Tudo isso seria feito com esses recursos [da Terracap]. [A decisão do TRT] impacta muito nas contas da empresa e certamente vai trazer prejuízos para a sociedade”, lamentou Ibaneis.

Câmara Legislativa modifica critérios de correções de provas em concursos públicos

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Projeto de lei do deputado estadual Reginaldo Veras exige que notas não sejam diminuídas em concursos

O parlamento do Distrito Federal modificou no mês passado a lei que define os parâmetros para convocação de concursos públicos no Distrito Federal. O projeto, de autoria do deputado estadual Reginaldo Veras (PDT), tem como destaque o fato de que, a partir de agora, as bancas organizadoras ficam proibidas de diminuir uma nota já dada em provas discursivas caso os candidatos entrem com recurso.

Além disso, a lei exige que os editais apresentem o número de linhas necessário para a produção de uma redação no exame e que especifiquem os modelos de softwares utilizados em provas que envolvem computadores. Segundo Veras, os concursos no Distrito Federal são marcados por reclamações envolvendo as correções dos certames, principalmente com relação aos critérios e a falta de informações que definam os parâmetros de exame.

“Um concurso público deve ser um procedimento imparcial, isonômico e justo para se evitar direcionamentos e falta de transparência”, disse ele na tribuna da Câmara candanga.

Um dos concursos DF mais esperado em 2019 é o da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ-DF), cuja espera pelo edital já chega a um ano. A pasta confirmou que o edital do concurso para Auditor-fiscal será publicado até julho e que espera apenas por uma análise técnica e jurídica feita pela banca organizadora, a Cebraspe, para colocá-lo à disposição dos pré-candidatos.

O exame vai selecionar 40 pessoas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita e mais 80 vagas para um cadastro de reserva. A remuneração inicial será de R$ 14.970 em regime estatutário e, a partir da tabela de progressão temporal, pode aumentar para até R$ 22,196,62 na classe especial.

O Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor do Gran Cursos Online, consultoria especializada nesse tipo de exame, Egbert Nascimento, disse que a carreira no funcionalismo candango é mais valorizada até do que posições em órgãos federais.

“O serviço público no Distrito Federal é muito valorizado. Tive uma evidência recentemente disso com uma colega minha que passou no concurso para auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal e que, depois, foi aprovada em outro edital, para analista da Câmara dos Deputados. Tomou posse, começou a trabalhar, mas percebeu uma semana depois que o TC-DF era melhor. Desafia o senso comum pensar que um órgão que não é federal é melhor do que um do peso da Câmara”.

 

Festa “Paradisum Wekeend” desembarca pela primeira vez em Pirenópolis

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O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de maio na Pousada Villa das Pedras. Ingressos custam a partir de R$88 e pacotes a partir de R$510
Nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio, a cidade histórica de Pirenópolis (GO) recebe a primeira edição da festa “Paradisum Weekend”, com diversos DJs e músicos renomados da música eletrônica de todo o Brasil. O evento acontecerá na Pousada da região, Villa das Pedras e os ingressos custam a partir de R$88 e pacotes a partir de R$510.
O line UP do festival conta com a presença de KVSH, Breaking Beattz, Barja, Felguk, Devochka, Jord e Rodrigo Vieira. Serão oferecidos pacotes especiais, incluindo hospedagem e seis baladas que acontecerão no decorrer dos dias: duas festas principais, duas pool parties e dois afters.
Vale ressaltar que as duas últimas festas citadas serão exclusivos somente para os hóspedes. As reservas da Pousada podem ser feitas através do número (61) 99805-0022 e ingressos avulsos, para as festas noturnas, podem ser adquiridos por meio do site oficial http://bit.ly/paradisumweekend.

A festa

As festas Weekends são conhecidas por reunirem amantes da música eletrônica. Segundo a produtora do evento, Equinox Entretenimento, o principal objetivo é fazer com que o festival se torne tradicional e conhecido, não somente em Pirenópolis, mas também por todo o Brasil.
“Pirenópolis, além de ser uma tradicional cidade turística, também tem recebido grandes eventos recentemente, com público vindo de cidades próximas como Anápolis, Goiânia e Brasília”, explica Rafael Freire.
Grandes DJs, conforto e segurança são os principais atrativos para quem frequenta as Weekends.

Pacote de hospedagem:

6 Festas
2 diárias com café da manhã (Check-in dia 24/05 a partir de 14:00 e check-out dia 26/05 até às 18:00)
Central de Vendas: Pacotes Hospedagem + Festas
PROGRAMAÇÃO
24/05- Pool Party 15h
24/05- Federal Music On Tour 23h
25/05- After Party 8h
25/05- Pool Party 14h
26/05- Stereo Music 23h
26/05- After Party 8h
Serviço
Data: 24, 25 e 26 de maio
Hora: 15h
Local: Rodovia GO-225, km 4 s/n Zona Rural– Pousada Villa das Pedras-Pirenópolis (GO)
Ingressos: avulsos a partir de R$88 (festas noturnas). E pacotes a partir de R$ 510.

Izalci defende discussão global dos problemas da educação

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(Foto William Sant’Ana)

A Comissão de Educação realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública para debater a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, que é o principal meio de financiamento da educação básica no país.  O fundo tem validade até dezembro de 2020 e o Senado está analisando duas Propostas de Emenda à Constituição para torná-lo permanente, a PEC 65/2019 e a PEC 33/ 2019 .

Nesta que foi a primeira de uma série de audiências que serão realizadas para discutir o assunto, os senadores ouviram o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo de Sena Martins, especialista em direito e financiamento da educação.

Segundo informou o consultor, uma comissão especial, criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto, já ouviu quase todos os setores envolvidos na educação brasileira.  Paulo de Sena Martins afirmou que a transformação do  Fundeb em política permanente estabelecida na Constituição é consenso entre todos os que participaram das reuniões.

Para o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), essa é uma medida que precisa ser aprovada o mais rápido possível. Izalci ressaltou ainda que os problemas da educação não devem ser analisados separadamente e que é preciso ver o ensino de forma global.

“Não basta só discutir os recursos, temos que analisar outras questões como a gestão, a disciplina, o problema das drogas, o custo do aluno, uma série de dificuldades que precisam ser vistas”, elencou.

Izalci mencionou ainda a queda na qualidade do ensino. Segundo ele, em reunião com os professores da UnB, foi informado de que a instituição, que sempre foi referência, hoje está em 852 na classificação mundial. O senador também citou a dificuldade por que passam os pesquisadores de mestrado e doutorado por conta dos baixíssimos valores pagos pela bolsa de estudo.

Ao avaliar que é necessário vontade política para realizar as mudanças necessárias e transformar a educação, Izalci afirmou que é preciso trazer essa discussão para o Senado.

“Temos que pensar em investimentos para as escolas, para a tecnologia. Precisamos investir na valorização, na formação do professor, na infraestrutura das escolas no Brasil. Temos escolas que ainda não têm nem banheiro e isso é inadmissível. Temos que discutir isso tudo e olhar para a educação como um todo para podermos alcançar os resultados que precisamos”, concluiu o senador.

Asfalto chega a Vicente Pires neste fim de semana

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Para atender a demanda, uma força tarefa de homens e máquinas vem trabalhando numa jornada diária de 15 horas por dia

Por Lúcio Flávio

Se tudo der certo, o asfalto chegará a Vicente Pires neste sábado nas principais ruas da cidade. Esse é o plano do Gabinete de Gestão Integrada, em funcionamento desde que as obras emergenciais foram sanadas após fortes chuvas que castigaram a região, substituindo o comitê de gestão de crise. Para tanto, uma força tarefa de homens e máquinas vem trabalhando numa jornada diária de 15 horas por dia envolvendo, além da Novacap, DER, claro, outros órgãos do GDF como Detran, CEB, Defesa Civil, Bombeiros, entre outros. “Aqui as obras não param”, revela Daniel de Castro, o administrador da cidade. “Temos sido gigantes para resolver os problemas da cidade”, admite o gestor.

O foco no momento são as compactações das ruas 3, 3B, 3C, 4, 4B, 6, 8 e 10 que estão prestes a receber a massa asfáltica. Os trabalhos são intensos. Em algumas dessas vias, antes da compactação, que é o preparo do chão para receber o asfalto, estão sendo feitos trabalhos de drenagem. A expectativa é que, de sexta para sábado, parte da 3C e da 10 sejam os primeiros trechos a serem pavimentados. O processo demanda cinco etapas: nivelamento da rua, condensamento do chão, aplicação de BGS (britas granuladas), piche e, por último, a massa asfáltica.

Morador da rua 10, William da Silva Nascimento está animado com as obras, apesar dos transtornos. “Atrapalha os carros e as pessoas a circularem, mas vai ficar bom, está melhorando, ainda bem que o governo dessa vez agiu rápido”, elogiou. “A gente está torcendo que melhore por que do jeito que estava era um caos, pelo menos tem gente trabalhando direto”, constata a mineira Marli Barbosa.

Para dar dinamismo e celeridade aos trabalhos que vem sendo realizados diariamente em Vicente Pires, um comitê de gestão de rua formado por 16 grupos de WhatsApp foi criado, tendo como participantes servidores da RA e moradores. “Cada grupo tem um coordenador da nossa administração que ouve as demandas da população numa barraca com mesa e cadeira, identificamos os problemas, que pode ser desde um cano quebrado, por exemplo, a um buraco na rua e tentamos solucionar o impasse o mais rápido possível”, detalha o coordenador da Rua 10, Carlos Eduardo. “Desde a chuva para cá, colocamos mais de 200 toneladas de asfalto na cidade de tapa buraco”, conta o administrador.