Lei amplia de 20% para 50% a redução da carga horária de trabalho. As duas pastas mais beneficiadas pela medida são a da Saúde e a da Educação

Por Renata Moura

Tatiana Campos de Moraes Nora é técnica administrativa da Unidade Básica de Saúde, da 612 sul. Ela tem uma doença rara, chamada Osteogênese Imperfeita, popularmente conhecida por “ossos de vidro”. O filho dela mais novo, Arthur, também nasceu com a mesma condição física.

Para enfrentar a rotina diária de atividades e tratamento do caçula, a servidora conseguiu há menos de um ano ter sua carga horária de trabalho reduzida em 20%.

Mas, agora, com a publicação da Lei nº 954/2019, o horário de trabalho de Tatiana poderá ser reduzido em até 50%:  ao invés de cumprir uma jornada de 8 horas diárias, ela poderá executar 4 horas.

“É uma conquista e tanto para quem precisa como eu desse horário especial”, comenta. “Levo meu filho para fisioterapia, aulas de natação, acompanhamento médico. Muitas vezes, não levei porque não consegui liberação”, afirma. No trabalho, segundo ela, há outras duas mães que têm a mesma dificuldade.

As três funcionárias alternam o horário de trabalho, com quatro períodos por semana para acompanhar os filhos no tratamento. “Não é folga para ficar em casa à toa. Vamos ao médico, fisioterapia, psicólogos com mais frequência e regularidade que um servidor que não está na mesma situação”, explica Tatiana.

“Ossos de vidro”

O filho mais novo de Tatiana foi diagnosticado, logo nos primeiros meses de vida, com grau 3 da mesma patologia da mãe. “É um dos estágios mais severos da doença. “O osso é mais rígido que o normal, por isto é também mais frágil. Infelizmente, ainda não tem cura”, explica a servidora pública.

Arthur já fraturou 62 ossos e alguns mais de uma vez. “Ele tropeçava e fraturava, fraturou todas as vezes que caiu, o que é corriqueiro para algumas mães era um pesadelo para mim”, conta ela. Aos 13 anos, o menino já fez pelo menos seis grandes cirurgias. No próximo mês, passará por mais uma, dessa vez para retirar duas hastes de titânio que estão funcionando como orientação para o desenvolvimento dos membros inferiores.

Atualmente, Arthur está usando cadeira de rodas. Há oito meses, caiu na escola e fraturou mais uma vez o fêmur e a bacia. “Está bem complicado para ele andar novamente. Mas não vamos desistir. Por isto, a fisioterapia e a natação são tão importantes. Ele precisa manter a musculatura em dia para continuarmos na luta para sair da cadeira de rodas”, afirma a mãe.

A nova Lei

O texto da Lei Complementar nº 954/2019 afeta todos os servidores do GDF, que são regidos pela Lei Complementar nº 840 de 2011. Ou seja, ficam de fora os policiais civis e militares e bombeiros, cujo regime jurídico é a Lei Federal nº 8.112/90 e legislações militares específicas.

As duas pastas mais impactadas pela medida são a da saúde e a da educação. Nesta última, de um total de 35.735 servidores efetivos, atualmente, 210 utilizam do benefício da carga horária reduzida em 20%.

Segundo a lei, podem solicitar a redução da carga horária, “servidores com deficiência ou com doença falciforme, bem como daquele que possua cônjuge ou dependente nas mesmas condições”.

“A Justiça já vinha concedendo várias decisões e entendemos por bem conceder o benefício para que os familiares pudessem cuidar melhor dessas crianças, sem redução de remuneração. A lei é, principalmente, voltada aos pais de crianças com deficiência que precisam de maior tempo para cuidar dos seus filhos em decorrência das doenças”, declarou o governador Ibaneis Rocha.

A medida tem por objetivo melhor tutelar os direitos da pessoa com deficiência em sintonia com os preceitos constitucionais e legais vigentesAndré Clemente, secretário de Economia

O secretário de Economia, André Clemente, destacou, na exposição de motivos do projeto de lei, que a medida não acarreta custos adicionais aos cofres locais.

“O Estado deve promover políticas públicas com o fim de garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, diz.

Para concessão do benefício, o servidor deverá fazer a solicitação oficialmente via SEI (sistema interno usado no GDF) e, depois, passar por uma avaliação médica que atestará ou não a concessão da redução na carga horária.

Mayara Noronha abre feira de solidariedade no Ginásio Nilson Nelson. Evento conta com cerca de 10 mil participantes de diversas nacionalidades

Por Lúcio Flávio

A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, participou, na noite desta quinta-feira (21), no Centro de Convenções, do Together – Um Evento de Solidariedade, a maior feira de voluntariado do país. O evento, que vai até domingo (24), já conta com mais de 10 mil participantes inscritos e atrações abertas e fechadas acontecendo em outros locais da cidade, como o Ginásio Nilson Nelson e Estádio Nacional Mané Garrincha, além de várias ações urbanas por todo o Distrito Federal.

“Estou muito feliz por estar neste ambiente de vida e de luz. Nunca imaginei, na minha vida, que um dia estaria diante de um público jovem como esse, jovens cristãos solidários que muitas vezes se entregam ao próximo sem, nem mesmo, saber o nome. Sou agradecida a Deus por ter a máquina pública para ajudar tantas pessoas”, destacou.”, disse a primeira-dama.

Também participaram do evento a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, e o secretário de Juventude, Léo Bijos. “Brasília é a capital política do país, mas também a capital da solidariedade, e trabalhamos muito para receber vocês”, comentou o gestor.

O encontro é realizado no Centro de Convenções, que tem um espaço de 15 mil metros quadrados para abrigar stands, exibições de vídeos, jogos interativos e outras atividades – experiências destinadas a incentivar o trabalho voluntário e a oportunidade de participação em missões ao redor do mundo.  A Caesb instalou no local duas unidades fixas e um caminhão para garantir o fornecimento de água aos participantes.

O objetivo é trazer para o Distrito Federal voluntários para diversas atividades em favor da comunidade. Realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em parceria com a Secretaria de Juventude e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, o Congresso acontece nos dias 21 a 24/11 com atividades no Ginásio Nilson Nelson e no Parque de Exposições do Parque da Cidade.

A peruana Valeria Calderón, que há um ano trabalhou como voluntária em Vargem Bonita, comunidade da Região Administrativa do Park Way disse: “Faço parte de uma missão em meu país e realizamos atividades em todo o Brasil. Desde janeiro estou em Brasília. Foi uma experiência única”.

Já no Ginásio Nilson Nelson acontecerão as grandes celebrações. Um palco giratório receberá artistas gospels como os cantores Leonardo Gonçalves e Laura Morena, além dos grupos Vocal Livre, Trio Discípulos e Ministérios Faces, entre outros. Palestrantes nacionais e internacionais falarão de suas experiências na missão de ajudar ao próximo.

Os jovens missionários do Together também irão participar de diversas missões externas por todo o DF, como ações envolvendo moradores em situação de rua, visitas a orfanatos, asilos, presídios e escolas públicas, abordando temas como drogas, bullying, violência e depressão. O grupo também participará de jornadas de doação de sangue e da organização de uma corrida de rua solidária de cinco quilômetros pelo Plano Piloto.