Por Andreia Verdélio
Ainda pela manhã, o presidente participa da inauguração da escola militar do Serviço Social do Comércio. A previsão é que a comitiva presidencial chegue a Brasília às 15h20. No fim da tarde, o presidente recebe o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, no Palácio do Planalto.
O estacionamento 10 do Parque da Cidade recebe mais uma edição da feira Beba do Quadrado. O evento, que acontece nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 11 horas, reúne amantes e produtores de cervejas artesanais, comida boa, food trucks renomados e feira de artesanato. A feira ainda conta com um espaço para diversão de toda família, inclusive com jogos e brincadeiras para adultos. E o melhor de tudo é que a entrada é gratuita.
O evento é principalmente para os cervejeiros que buscam novidades. Por isso, mais de 10 cervejarias artesanais marcarão presença. Entre as confirmadas, estão Cruls Cervejaria, Fusbier, Brother Brew, Cerrado Beer, Cervejaria Metanoia, Cervejaria Ayres, Corina Cervejas Artesanais, Quatro Poderes Cervejas Artesanais, Cervejaria Cavalo Louco, Vater Bier e Recanto Cervejaria. As comidinhas também estão de dar água na boca. Destacam-se no festival nomes consagrados da culinária brasiliense como Churros do Tio, Duporquim Charcutaria e Siamo Noi Ristorante Wine Bar.
Nesta edição, para a diversão dos adultos, a área “Fun & Games” conta com sinuca, totó/pebolim, airsoft, fliperama, beer pong entre outros jogos. Já para criançada, haverá um espaço kids com vários brinquedos infláveis. Além disso, o festival traz uma feirinha de artesanatos locais. E para animar a galera, bandas de pop rock e de rock n’ roll trazem os clássico do ritmo durante os dois dias de evento.
Sempre buscamos trazer novidades para o nosso evento. E, desta vez, trouxemos o espaço Fun & Games, onde a galera pode brincar, jogar e se divertir bastante, além de aproveitar as novidades do universo cervejeiro e as delícias da gastronomia”, afirma Guilherme Sette.
Beba do Quadrado – Fun & Games
Data: 17 e 18 de agosto
Local: Estacionamento 10 do Parque da Cidade
Horário: 11h
Entrada gratuita
Classificação livre
O projeto de lei do Governo do Distrito Federal (GDF) que cria a 32ª região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol foi aprovado em primeiro e segundo turno pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). A sessão ocorreu durante o Câmara Mais Perto de Você, programa da Casa que realiza sessões legislativas itinerantes. A desta terça-feira (13) ocorreu no Sol Nascente, em frente à feira do produtor rural. A proposta segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Na exposição de motivos do projeto de lei 350/2019, o poder Executivo local explica que a criação da cidade tem o objetivo “atender os propósitos de descentralização administrativa, a utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria de vida, previstos na Lei Orgânica do DF”.
O secretário das Cidades, Gustavo Aires explica que tornar essas regiões em uma região administração traz qualidade de vida à população. “Os serviços serão mais rápidos e eficientes. O poder público vai estar ainda mais presente para que os moradores tenham a estrutura necessária”, pontua.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cláudio Abrantes, a criação da região é uma vitória do governo local, da CLDF e da população. “É um dia histórico, no qual muitas pessoas lutavam há anos”, disse. Abrantes destacou que a licitação para a construção de uma Unidade de Saúde Básica na região deve sair este ano, além do retorno das obras no Trecho 3.
Também estiveram presentes na sessão os Secretários de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras e da Juventude, Léo Bijos.
Demanda da população
Morador do trecho II do Sol Nascente desde que a cidade começou a ser erguida, Epaminondas Borges, 62 anos, comemorou a criação da região administrativa. “Era uma luta nossa. Tudo que a gente precisa, que são os direitos básicos, como saúde, educação e segurança, é burocrático. Agora será diferente”, disse.
A paraense Izabel Leite, 60 anos, mora no Pôr do Sol há cinco anos, mas tem o lote na região há oito. Mesmo há pouco tempo na cidade, ela ressalta a importância de transformar os locais em região administrativa. “É uma vitória. Já está melhorando e a tendência é melhorar ainda mais. É um alívio viver na legalidade oficialmente”, comenta.
Histórico
Por volta dos anos de 1990, o Sol Nascente foi deixando de ser uma área rural para se tornar uma grande cidade da capital. Organizado em três trechos, a região passa por um processo de urbanização constante. Assim como o Pôr do Sol, situado ao sul da QNP 34, em Ceilândia.
Juntos, os dois locais abrigam cerca de 87.746 mil habitantes, sendo 50,3% de homens e 49,7% de mulheres, com maioria entre 15 a 19 anos. Os dados são da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD), divulgados pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) este ano.
Apenas em 2008, as duas regiões foram reconhecidas como setor habitacional por meio da Lei Complementar nº 785, de 14 de novembro. O cenário de mais de dez anos é diferente do atual. Construções de madeiras que antes predominavam nas cidades hoje perderam espaço.
O asfalto começou a fazer parte da vida dos moradores. Apenas no primeiro semestre deste ano foram feitos no Trecho 2, 4,5 km de drenagem, 2,8 km de pavimentação e 7,9 km de meios fios. Já no Trecho 3, 1,1km de drenagem, 5 km de pavimentação e 14,2km de meio-campo. O comércio também foi peça fundamental para a geração de emprego.
De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), cerca de 29.375 da população conta com abastecimento de água e 12.739 com coleta de esgoto. Nos primeiros sete meses de 2019, o GDF atendeu uma demanda antiga dos moradores de um dos condomínios da região, o Pinheiros. Desde julho há mais uma linha direta de ônibus até Taguatinga.
Educação, Saúde e Segurança
O estudo da Codeplan também mostra que 89,9% dos estudantes frequentam escolas em Ceilândia e 6,6% em Taguatinga. O Sol Nascente conta com dois colégios, que atendem o ensino infantil, fundamental e adulto. Nas proximidades da região são ao menos oito escolas para os estudantes da cidade. O Pôr do Sol também possui duas escolas e três próximas ao local.
Para cuidar da saúde, os moradores buscam atendimento na Unidade de Saúde Básica 16, situada no Sol Nascente. Já a população do Pôr do Sol precisa procurar assistência na UBS 17, localizada no “P” Sul, em Ceilândia. Na área da segurança, a população recorre a 23ª ou a 24º Delegacia de Polícia, ambas localizadas na cidade vizinha, mas a Polícia Militar faz rondas diárias pelos locais.
O patrulhamento é planejado de acordo com manchas criminais mapeadas pela Secretaria de Segurança do DF (SSP/DF) e intensificado nos locais mais vulneráveis. Além do policiamento ordinário, com viaturas e motocicletas, há o apoio de unidades especializadas, como Patamo e Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães).
O propósito de passar à iniciativa privada o controle acionário da CEB Distribuição é aumentar os recursos do caixa do Executivo e proporcionar uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor. A ação marca o início do processo de desestatização no GDF. “Estamos aqui para receber investimentos do setor privado e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Ele explica que processos como esse exigem elaboração, coordenação e integração de diferentes estudos técnicos de diversas especialidades.
O contrato com o BNDES inclui a montagem prévia da operação que vai captar recursos para a reestruturação financeira da CEB Distribuição, e assim contribuir para o sucesso da transferência do controle da subsidiária. O contrato vai vigorar pelo prazo de 39 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado até a conclusão do objeto.
“Essa reestruturação financeira poderá ocorrer mediante emissão de títulos de dívida realizada pela CEB Holding ou outras empresas do mesmo grupo, existentes ou a serem constituídas, conforme recomendação do BNDES”, explicou o presidente da companhia, Edison Garcia.
Acordos
O BDNES e o Distrito Federal já assinaram o acordo de cooperação nº 19.2.0302.3 para o planejamento preliminar de projetos de desestatização, que incluem também, além da CEB, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Metrô de Brasilia.
Caberá ao banco executar e coordenar a produção dos estudos técnicos para realização do objeto do contrato; contratar os serviços técnicos necessários e manter a CEB Holding informada sobre os procedimentos realizados para contratação de serviços de terceiros, entre outras atribuições.
Já a CEB, por sua vez, deverá fornecer ao BNDES materiais, dados, informações, esclarecimentos, acessos e autorizações relacionados ao projeto, além de proporcionar todas as condições para que a instituição cumpra com suas obrigações no contrato. A companhia também deverá fazer a interlocução com órgãos públicos e entidades municipais, estaduais, distritais e federais cuja participação venha a ser necessária para a realização das atividades compreendidas no contrato.
BNDES
Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e constitui o principal instrumento do governo federal para financiamentos de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia brasileira. Com reconhecida expertise em processos de desestatização – tanto na estrutura de projetos quanto no apoio financeiro –, o banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.
Além do governador Ibaneis Rocha e do presidente da CEB, participaram da assinatura do acordo o vice-governador Paco Britto, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; o secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercado do Ministério da Economia, Salim Mattar e o secretário de Desenvolvimento Econômico Rui Coutinho, que comemorou: “Ao assinar este contrato, Brasília sai na frente ao servir de modelo para outros estados dispostos a fazer como nós”.
Por Felipe Pontes
Após ser acionado por Toffoli, o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, abriu uma reclamação disciplinar contra Castor e em seguida votou pela abertura do PAD, procedimento mais grave, que pode resultar em sanções como advertência, censura ou suspensão.
O relator foi acompanhado por outros 12 conselheiros, que concordaram com a abertura do PAD, incluindo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. “A liberdade de expressão tem limite e é precisa verificar se isso ocorreu no caso concreto”, disse ela ao votar, nesta terça-feira, a favor do procedimento disciplinar.
O caso começou a ser julgado em junho no plenário do CNMP, quando Castor se defendeu, afirmando não ter cometido qualquer infração e que o termo “turma do abafa” não se referia a ministros do Supremo.
“Quando falo ‘turma do abafa’, isso pode ser substituído por um grupo de pessoas que querem abafar a Lava-Jato. É claro que não se refere ao órgão fracionário do STF [Segunda Turma]”, disse na ocasião.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) fez publicar nesta segunda-feira (12/08), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), as regras de votação e de campanha para a eleição referente ao processo seletivo destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar do DF para o quadriênio 2020/2023. A campanha eleitoral terá início dia 23 de agosto e prossegue até o dia 5 de outubro, uma vez que a votação será dia 6 de outubro.
A eleição dos membros dos conselhos tutelares será realizada pelo sistema majoritário, com voto secreto, direto, universal e facultativo dos eleitores do DF. Nas Regiões Administrativas com mais de um conselho tutelar, os candidatos mais votados devem escolher qual conselho tutelar vão compor.
A eleição do Conselho Tutelar do SIA dar-se-á em conjunto com a eleição do Conselho Tutelar do Guará, em face da ausência de seção eleitoral que compreende apenas os eleitores do SIA, conforme informações prestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. Os eleitores votarão somente nos locais destinados pela Comissão Especial do Processo de Escolha, divulgados através de edital.
O eleitor deverá apresentar, no ato da votação, o Título de Eleitor e documento de identidade original com foto ou o aplicativo ‘e- título’, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Serão considerados os dados de cadastramento dos eleitores realizados perante à justiça eleitoral até o dia 14 de junho de 2019.
A votação ocorrerá no horário compreendido entre 9h às 17h, em locais definidos pela Comissão Especial do Processo de Escolha, a serem divulgados através de edital.
Regras de campanha
– Será assegurada a igualdade de condições aos candidatos habilitados para concorrer às eleições, garantindo-se e promovendo o direito de divulgação do pleito nos meios de comunicação dos quais o CDCA/DF possa dispor.
– É proibida a propaganda eleitoral fora do período de campanha, sob pena de cassação da candidatura, por qualquer meio de divulgação ou comunicação, não sendo admitida “boca de urna”.
– Toda a propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade e a expensas dos candidatos, imputando-lhes responsabilidade solidária nos excessos praticados por seus simpatizantes.
– Os candidatos deverão manter arquivo de todo o material utilizado na campanha, a fim de deixar à disposição da Comissão Especial Eleitoral, pelo período de 1 (um) ano após a eleição.
Condutas Permitidas:
– Permitida a distribuição de propaganda impressa (carta, folheto e volante) até 24 horas antes do dia da eleição, os quais serão impressos sob a responsabilidade do candidato, além de utilização de internet, enquanto veículo de comunicação, por meio de blog, e-mail e páginas de relacionamentos, para divulgação da propaganda eleitoral, desde que não acarrete nenhum custo financeiro;
– permitida a utilização de rádio comunitária para a participação em debates e entrevistas, para divulgação de propaganda eleitoral gratuita, desde que em condição de igualdade para todos os candidatos da respectiva Região Administrativa.
Condutas Vedadas:
– Não será permitida propaganda que implique grave perturbação à ordem, aliciamento de eleitores por meios insidiosos e propaganda enganosa.
– Considera-se grave perturbação à ordem a propaganda que perturbe o sossego público ou que prejudique a higiene urbana.
– Considera-se aliciamento de eleitores por meios insidiosos o oferecimento ou a promessa de dinheiro, dádivas, benefícios ou vantagens de qualquer natureza, pelo apoio para candidatura.
– Considera-se propaganda enganosa a promessa de resolver eventuais demandas que não são da atribuição do Conselho Tutelar, a criação de expectativas na população que, sabidamente, não poderão ser equacionadas pelo Conselho Tutelar, bem como qualquer outra prática que induza dolosamente o eleitor a erro, para auferir vantagem a determinada candidatura.
– É vedado, no dia da eleição, o transporte de eleitores em qualquer tipo de veículo de propriedade do candidato, patrocinado por este ou cedido, sob pena de cassação da candidatura.
– É vedada toda e qualquer propaganda eleitoral que compreenda: propagandas em veículos de comunicação, rádio, televisão, “outdoors”, luminosos e internet que configurem privilégio econômico por parte de candidato.
– É vedada a composição de chapa para efeito de propaganda eleitoral.
– É vedado o uso no material impresso de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas pelos órgãos do GDF, empresas privadas ou pelos partidos.
– Vedada a campanha eleitoral em prédios públicos e entidades de atendimento Distritais ou Federais, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
– É vedada a realização de debates e entrevistas nos três dias que antecedem a eleição;
– Vedada a confecção, utilização, distribuição por candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
-Vedada a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som em veículo de sua propriedade ou de terceiros para fins de propaganda eleitoral.
-Vedada a utilização, pelos atuais conselheiros tutelares e candidatos à reeleição, da estrutura administrativa (veículo, telefone, computador, material de expediente e a função que exerce) para fins de campanha, sob pena de cassação da candidatura.
– Vedada a realização de propaganda eleitoral por órgãos da administração pública direta ou indireta, federais e distritais, de candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar ou qualquer tipo de propaganda que se possa caracterizar como de natureza eleitoral.
– Vedada a quem está no exercício da função pública, fazer propaganda e colocar em vantagem candidatos.
– É vedada, durante o dia da votação, em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda.
Sanções
A veiculação de propaganda em desacordo com este edital sujeita o responsável, após notificação e comprovação, à perda da candidatura, além das sanções penais, civis e administrativas cabíveis.
Estão sendo oferecidas, em seleção simplificada,100 vagas para chefe de Brigada, chefe de Esquadrão e brigadista de combate a incêndios florestais, por um período de até seis meses.
O candidato tem dois dias corridos para interpor recurso contra o resultado preliminar. A segunda etapa será realizada nos dias 19 e 20 de agosto, com a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidade de Uso de Ferramentas Agrícolas (THUFA).
A contratação desses profissionais é uma das ações do órgão para evitar e combater os grandes incêndios em suas 96 unidades de conservação espalhadas pelo DF, dentre elas 72 são parques. Confira os nomes aqui.
* Com informações do Brasília Ambiental
Por Hédio Ferreira Junior
Alinhado à atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Julian Rocha Pontes, foi oficialmente apresentado ao governador Ibaneis Rocha. O encontro foi realizado no gabinete do governador no Palácio do Buriti, na tarde desta segunda-feira (12).
Com o propósito de fortalecer o papel da corporação, o militar tem entre suas metas reduzir os índices de criminalidade no DF e melhorar as condições de segurança da população. “O coronel Pontes assume essa missão com todo o meu apoio”, declarou Ibaneis.
Na nova função, Pontes dá continuidade ao trabalho que vinha desempenhando na Secretaria de Segurança Pública como subsecretário de Operações Integradas.
Indicado pelo secretário Anderson Torres, o novo comandante recebeu do governador Ibaneis apoio irrestrito para assumir demandas dos policiais militares, em sintonia com os anseios da população por ações mais eficazes de combate à violência na cidade.
“A expectativa é fazer um trabalho alinhado com a confiança dada pelo governador e proporcionar, com o nosso trabalho, mais tranquilidade à vida do brasiliense”, garantiu o coronel.
Brasília recebeu entre os dias 5 e 7/8, cerca de 40 representantes de Ligas do Movimento de Luta contra o Câncer do Hospital Amaral Carvalho, que visitaram gabinetes de parlamentares com o objetivo de sensibilizá-los quanto a necessidade da disponibilização de ajuda para a prevenção e o tratamento da doença. No total são 4.200 voluntários de 108 Ligas de combate ao câncer,
totalizando, 25 mil pacientes.
“Precisamos ampliar esse projeto, os parlamentares precisam conhecer e apoiar essa causa tão nobre, e essa visita marca um momento importante no avanço da ampliação desse projeto tão maravilhoso”, afirma Navarro.
Por André Richter
Passados cinco anos e desencadeadas 61 fases, as investigações da Lava Jato no Paraná resultaram em 244 condenações de 159 pessoas, em 50 processos, acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, entre outros crimes.
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