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Estados Unidos vão financiar projetos de ensino de inglês no Brasil

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A embaixada e os consulados dos Estados Unidos (EUA) estão recebendo propostas de organizações educacionais sem fins lucrativos que ensinam a língua inglesa, para criar e implementar projetos do programa Access (acesso, em inglês) em Belém, no Recife, em Brasília, Manaus, Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Salvador, São Luís e São Paulo.

O programa Access oferece aulas de língua inglesa para participantes de áreas economicamente desfavorecidas, após o período escolar e com sessões intensivas. O programa pretende capacitar os estudantes para futuras seleções de intercâmbio e estudos nos EUA..

Nessa edição, o programa é voltado para adolescentes no Rio de Janeiro, em São Luís e São Paulo. Em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, o Access quer auxiliar professores em início de carreira. Em Belém, Brasília, Manaus, Recife e Salvador o programa prevê qualificação na língua estrangeira.

O prazo para entrega dos projetos é até a meia-noite do dia 1º de setembro de 2019. Todas as propostas devem ser enviadas para: RELOBrazil@state.gov.

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

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O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Últimos dias para conferir exposição de carros no Pátio Brasil

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Programação, especialmente pensada para o mês dos pais, também conta com espaço de jogos antigos e show tributo ao Pink Floyd

O público tem até o próximo sábado (17) para conferir a exposição de carros que marcaram época no Pátio Brasil. Os modelos, que retratam diversas gerações, ficam estacionados na Praça Central. A entrada é gratuita. Além disso, no mesmo espaço, estão localizados um espaço com games antigos e decoração vintage, além de um palco que vai receber shows tributos de bandas que marcaram época.

Entre os veículos expostos está o Buick Le Sabre, de 1960. O modelo é uma das 35.990 unidades que foram fabricadas na cidade texana de Arlington, nos Estados Unidos. Possui um motor V8 com 250 horse power (HP) e transmissão automática Turbine Drive.  Outro carro que promete chamar atenção é o Porsche Cayman. O modelo de 2008 tem o motor aspirado de 380 cavalos. O diferencial é que o motor foi alterado para o de um Porsche 911, modelo Carrera S 997. Com bancos esportivos, o carro também conta com freios stoptech e rodas OZ.

E não é só na vida real que os carros fazem histórias, muitos modelos saem das telinhas e marcam uma geração. Esse é o caso da Kombi do Scooby Doo, que também vai estar exposta. Mais conhecida como “Máquina do Mistério”, o veículo é o meio de transporte da turma de detetives mais famosa da TV.

Mas o destaque fica com o Porsche 550 Spyder. Réplica do “Little Bastard”, carro de James Dean, um dos mais promissores atores de Hollywood dos anos 50. Amante declarado da velocidade e do automobilismo, James customizou todo o veículo e fez questão de colocar o apelido do carro na lataria. Até hoje, o Little Bastard é um automóvel cercado de mistérios.

GAMES – E para completar a diversão, o Pátio preparou um espaço com jogos antigos. Com uma decoração vintage e toda pensada para trazer as lembranças da infância, o local contará com fliperama e pebolim. E tudo isso com o preço amigo – cada rodada fica a R$ 3,50 no dinheiro e a R$ 4,00 no cartão.

Último show – O circuito de shows gratuitos começou no início do mês e homenageou grandes nomes do cenário musical, como Legião Urbana, Rolling Stones, Eric Clapton e Beatles. Para encerrar a programação, o público poderá conferir uma homenagem a banda britânica de rock, Pink Floyd. A apresentação acontece nesse sábado (17), às 16h30. No repertório, grandes sucessos do grupo como “Another Brick In The Wall”, “Wish You Were Here” e “Comfortably Numb”.

Serviços

Show – Tributo a grandes nomes do Rock – Pink Floyd

Quando? Sábado, 17 de agosto
Horário? 18h30
Local? Praça Central
Quanto? Entrada Gratuita
Mais informações: (61) 2107-7404

Exposição de carros – Confira os carros que marcaram época

Quando? Até o dia 17 de agosto

Horário? Segunda a sábado, das 10h às 22h /Domingos e feriados, das 12h às 20h.

Onde? Praça Central

Entrada Gratuita

Mais informações: (61) 2107-7404

Área de Jogos – Divirta-se com os jogos clássicos. São diversas máquinas de fliperama e pebolim para você curtir!

Quando? Até o dia 17 de agosto

Horário? Segunda a sábado, das 10h às 22h /Domingos e feriados, das 12h às 20h.

Onde? Praça Central

Valor da Ficha? Dinheiro: R$ 3,50 / Cartão: R$ 4,50

Mais informações: (61) 2107-7404

Taxa de desemprego do país recua para 12% no trimestre

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Um em cada quatro desempregados procura trabalho há pelo menos 2 anos

Por Vitor Abdala

No segundo trimestre, a taxa de desemprego do país recuou para 12%, percentual inferior aos 12,7% do primeiro trimestre deste ano e aos 12,4% do segundo trimestre de 2018.
A taxa caiu em dez das 27 unidades da Federação na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados hoje (15) pelo IBGE. As maiores quedas ocorreram no Acre, de 18% para 13,6%, Amapá, de 20,2% para 16,9%, e em Rondônia, de 8,9% para 6,7%. Nas outras 17 unidades da Federação, a taxa se manteve.

Na comparação com o segundo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas unidades, Roraima (de 11,2% para 14,9%) e Distrito Federal (de 12,2% para 13,7%), e caiu em três: Amapá (de 21,3% para 16,9%), Alagoas (de 17,3% para 14,6%) e Minas Gerais (de 10,8% para 9,6%). Nas demais unidades, a taxa ficou estável.

Busca por emprego

Um contingente de 3,35 milhões de desempregados no país procura trabalho há pelo menos dois anos. Isso equivale a 26,2% (ou cerca de uma em cada quatro) pessoas no total de desocupados no Brasil. Os números do segundo trimestre deste ano são recorde desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os números, no segundo trimestre de 2018 o contingente de desempregados procurando trabalho há no mínimo dois anos tinha menos 196 mil pessoas, ou seja, era de 3,15 milhões.

No segundo trimestre de 2015, o total era de 1,43 milhão de pessoas, ou seja, menos da metade do segundo trimestre deste ano.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas tem crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da PNAD Contínua Adriana Beringuy.

Governador Ibaneis recebe representantes da Fazenda da Esperança

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Ibaneis manifestou apoio irrestrito aos representantes da comunidade terapêutica, que tem 130 unidades espalhadas pelo mundo | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Entidade atua na recuperação de dependentes químicos em todo o mundo

Representantes da Fazenda da Esperança estiveram com o governador Ibaneis Rocha na tarde desta quarta-feira (14), no gabinete principal do Palácio do Buriti. A entidade atua no amparo, acompanhamento e encaminhamento de dependentes químicos em 130 unidades espalhadas pelo mundo.

O chefe do Executivo manifestou apoio aos religiosos. “Numa cidade que tem tanta dificuldade e sofrimento, em que vemos pelas ruas gente sem esperança, que está apenas esperando uma forma de acolhimento, essa iniciativa é importantíssima. Podem contar comigo”, disse Ibaneis.

São 130 unidades da comunidade terapêutica espalhadas pelo mundo. Desse total, de acordo com o brasiliense Frei Rogério Soares, que também participou da visita, 86 estão no Brasil e uma, destinada a mulheres, localizada em Brazlândia (DF).

Para o fundador da comunidade, frei Hans Stapel, a obra é um instrumento para mudar vidas. A Fazenda da Esperança acolhe pessoas com idade entre 18 e 59 anos que desejam livremente se recuperar de drogas, álcool e tantos outros tipos de vício.

O encontro foi encerrado com uma oração.

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

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Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

Por Wellton Máximo

Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

​Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo

Presidente Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

 

Novacap inicia ação preventiva nas galerias de drenagem do Lago Paranoá

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Projeto-piloto visa manutenção e combate ao despejo irregular

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) iniciou nesta semana uma série de vistorias nas galerias de lançamento da rede de drenagem pluvial ao Lago Paranoá. O objetivo é realizar a manutenção preventiva do sistema de escoamento e diminuir o despejo de resíduos, principalmente com a chegada das primeiras chuvas.

A Assessoria de Meio Ambiente (Asmam) da Novacap realizou um plano de monitoramento que irá vistoriar as 16 galerias de lançamento na bacia do lago. “Queremos nos antecipar aos problemas evitando qualquer contaminação por resíduos e graxas que são jogados de forma irregular nas bocas de lobo espalhadas pela cidade”, explica o presidente da Novacap, Candido Teles.

A ideia é realizar duas vistorias por semana e a previsão é de que até o final do ano todas as galerias estejam em boas condições. “Nossa equipe irá avaliar também as condições físicas desses lançamentos, se estão rompidos, faltando rejuntes, sem tampas nos poços de visita, se estão obstruídos com entulhos, entre outras situações”, pontua Candido.

Após cada vistoria será produzido um relatório em que os pequenos reparos estruturais serão realizados pela própria equipe da companhia. “É importante nos anteciparmos aos possíveis problemas, evitando perdas, diminuindo custos e produzindo benefícios ambientais. Não podemos esquecer que hoje o lago também é usado para abastecimento público”, ressalta.

O presidente da Novacap destaca ainda que esse é um projeto-piloto e pode ser expandido para outras regiões do DF que têm lançamento da rede de drenagem em córregos e rios do Distrito Federal.  “Essa atenção maior para o Lago Paranoá é devido à captação de água para consumo. A nossa equipe definiu começar antes do período da chuva para antecipar as situações que possamos encontrar. Como é um projeto-piloto, qualquer situação que for verificada vamos adaptando para outras vistorias”, finaliza.

Cursos técnicos passam a adotar método semipresencial

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Implementação da modalidade tem crescido e ajudado os jovens a conquistar colocação no mercado de trabalho

Os cursos técnicos têm se tornado tendência mundial e uma alternativa cada vez mais procurada pelos estudantes. De acordo com a diretora da Escola de Saúde Unyleya, Kedma Villar, eles democratizam a educação de qualidade. “O curso técnico dá oportunidades para alunos que ainda estejam cursando o Ensino Médio ou que tenham acabado de sair dele a se especializar e ter um espaço no mercado de trabalho” explica.

Para facilitar ainda mais a vida do estudante, o método semipresencial, união do presencial com o EaD, tem sido implementado nesses cursos. Isso possibilita que pessoas que não conseguiriam fazer o presencial sigam em áreas que não seriam possíveis no 100% online. “Na Unyleya, por exemplo, estamos oferecendo cursos na área de saúde bucal, estética, enfermagem e farmácia. São áreas que exigem disciplinas práticas, e o semipresencial torna isso possível”, relata Kedma.

Por mês, acontecem de um a quatro encontros presenciais com datas previamente divulgadas, o que dá tempo para que o aluno se programe. Nestes encontros, os estudantes têm aulas de todas as disciplinas do curso, além de poderem tirar dúvidas com os professores. Na parte online, são disponibilizados, além das aulas teóricas, diversos materiais didáticos, como vídeo-aulas, biblioteca virtual, testes de autoavaliação, fórum de debates e exercícios de fixação.

Para a diretora, o método semipresencial é ótimo pelo fato de incentivar a aprendizagem ativa no aluno, já que ele próprio é o maior responsável por seu aprendizado. Sem contar que é também uma forma de tornar a educação mais acessível a todos. “Muita gente não tem tempo de frequentar aulas presenciais, ou mesmo dinheiro para deslocamento e alimentação. O semipresencial abre muitas portas”, garante Kedma.

Certificação intermediária

As certificações intermediárias são uma grande vantagem dos cursos técnicos. Essas certificações são dadas ao aluno durante o curso e o torna apto a desempenhar uma função da área antes mesmo de finalizar os dois anos e se tornar técnico. “Por exemplo, quem está cursando técnico em enfermagem recebe, depois de cursar o Módulo 1 e fazer um período de estágio, a certificação de cuidador de idosos”, explica e diretora.

Por se tratar de um grande facilitador para entrar no mercado de trabalho, muita gente opta pelos cursos técnicos por conta de certificação intermediária. Para estas pessoas, Kedma garante que não há com o que se preocupar: a vantagem não é exclusiva do presencial. “Os cursos técnicos semipresenciais também dão certificações intermediárias durante o curso. Nunca foi tão acessível conseguir o tão sonhado emprego”, finaliza.

Alimentação é questão de saúde pública e gera impacto na economia, afirma Paula Belmonte

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Em debate sobre os Desafios da Alimentação Saudável no Brasil, a deputada chamou a atenção sobre da desburocratização da informação nos rótulos de alimentos e o incentivo à alimentação saudável nas escolas

A pedido de Paula Belmonte, no dia 26 de setembro, a Câmara vai debater, em audiência pública, as medidas legislativas e regulatórias necessárias para promoção do direito à alimentação adequada e saudável no Brasil, que enfrenta um alto índice de obesidade infantil e de doenças crônicas. De acordo com a deputada, a maioria dos produtos utiliza uma nomenclatura não compreensível ao cidadão comum, aliada à embalagens criativas, que levam o consumidor a crer que alguns alimentos são saudáveis, quando não são”, analisa.

Pensando na saúde das crianças, no início do seu mandato, a deputada sugeriu ao Ministério da Educação a proibição da venda de refrigerantes, bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados nas escolas. Segundo estudos apresentados no debate, a alimentação saudável diminui a procura por serviços de saúde e desafoga as filas nos hospitais. “Isso reflete no rendimento dos alunos”, conclui a parlamentar.

A deputada alerta, também, a respeito perigos da publicidade feita sobre os alimentos. “Em muitos casos, utiliza-se de brinquedos e personagens infantis para chamar atenção das crianças, é o que acontece com os combos de alimentos que oferecem brindes. “A venda de produtos não pode estar acima da saúde da população”, desabafa.

O Brasil oferece, anualmente, o subsídio de R$ 6 bi para a indústria de refrigerantes, na Zona Franca de Manaus (AM).  Sobre essa questão, Paula Belmonte alerta sobre o elevado consumo de bebidas açucaradas, que gera aumento dos gastos com saúde em decorrência das doenças provenientes da má alimentação. “Precisamos pensar à frente, no que esse tipo de alimentação pode causar e no impacto que pode gerar às receitas públicas”, conclui.