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Liminar proíbe cobrança de taxa de conveniência no jogo Flamengo x Athletico Paranaense

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) expediu liminar proibindo a cobrança da taxa de conveniência durante o jogo pela Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Athletico Paranaense, que acontece no dia 16 de fevereiro, no Estádio Mané Garrincha.

A empresa FutebolCard Sistemas estava cobrando 10% para o torcedor ter o direito de comprar o ingresso. A ação foi impetrada pelos advogados Thiago da Silva Passos, Renato Deilane Veras Freire e Ana Cristina Amazonas Ruas.

Na decisão a empresa terá que se abster de cobrar a taxa de conveniência sob pena de multa diária de R$ 100 cem mil, até o limite de R$ 10 dez milhões, a ser recolhida ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor (FDDC) do Procon do Distrito Federal;
Também que deixe de realizar cobrança da taxa de conveniência ou qualquer outra cobrança na comercialização de ingresso para o jogo do dia 16 de fevereiro, entre Flamengo e Athlético Paranaense, disponibilizando o acesso do consumidor ao ingresso de forma eficiente e gratuita, tanto no local do evento quanto no momento da compra, sendo ofertado na forma impressa ou na mídia digital, a escolha do consumidor;

O prazo para cumprimento da liminar será contado a partir do cumprimento da diligência de intimação,
independentemente da juntada do mandado aos autos.

Sejus orienta população para denunciar casos de transfobia

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) acompanha o desdobramento do caso que envolveu agressões por motivação transfóbica na última quinta-feira (06/02), em Brasília. A Sejus, através da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial, prestou atendimento e acolhimento às vítimas logo após o ocorrido e orienta a toda a população que denuncie qualquer forma de discriminação, lembrando que transfobia é crime. O Disque 100 é um importante canal de denúncia.

Em fevereiro de 2019, o Distrito Federal aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, confirmando o compromisso com a pauta LGBT. Na ocasião, o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, citou a importância de se colaborar com a implementação e fortalecimento de ações voltadas para esta população. “Assumimos o compromisso com a população LGBT. Não podemos permitir que a situação de violência contra essas pessoas continue”, afirmou Gustavo Rocha.

Outra iniciativa adotada para esta população pela atual gestão foi a elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão) que estabelece parâmetros para o atendimento e acolhimento adequado à população LGBT, válido para todas as secretarias. E, ainda, a assinatura da Portaria de acolhimento a população LGBTI no sistema socioeducativo, que estabelece parâmetro para este acolhimento ser adequado e de referência.

Entenda o caso – Na quinta-feira servidores da Coordenação de Diversidade Sexual acompanharam as transsexuais Erika Muniz Araújo e Melissa de Menezes Souza no registro de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Elas foram agredidas e expulsas por um motorista do aplicativo UBER na Asa Sul. As vítimas foram acompanhadas de representantes da SEJUS e da ANAVTRANS (Organização Social). Elas também registraram uma representação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.

Incidência- Em agosto de 2019, duas travestis foram espancadas com pedaços de madeira e pedra em Taguatinga por dois homens que seriam seus supostos clientes. Em dossiê divulgado recentemente pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), 67% dos assassinatos e violência contra pessoas trans no Brasil foram direcionados a travestis e mulheres transexuais profissionais do sexo, que são as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impõem as essas profissionais. O mais recente caso é o assassinato da travesti Julia LaBelle, morta com uma facada por um suposto cliente enquanto trabalhava na via W3 Norte.

Segurança e impostos serão temas do fórum de governadores

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Chefes do Executivo debaterão o Plano Mansueto, que tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, e a perda de investimentos na educação

Por Ian Ferraz

O Fórum de Governadores chega a sua oitava edição na próxima terça-feira (11). O primeiro encontro no ano entre os chefes do Executivo de todo o país terá como principais temas a Segurança Pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento está marcado para às 9h no edifício-sede do Banco do Brasil, na Asa Norte.

Também vão compor a pauta de debates o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a securitização e a distribuição dos royalties de petróleo.

Nesta edição, o Fórum terá manifestação dos governadores sobre propostas relativas ao tema da Segurança Pública, com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

O encontro tem como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e, como coanfitriões, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ao longo de 2019, os representantes dos estados discutiram assuntos importantes para o país, medida que será retomada nos fóruns de 2020.

Brasil em pauta

Os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias e deverá ser alinhado com o governo federal.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.

Na área de educação os governadores lutam contra a perda de investimentos. Criado em 2006, o Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Básica e vence em 31 de dezembro de 2020. A corrida contra o tempo nesse tema caminha no Congresso Nacional, com três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Elas preveem o aumento do percentual de colaboração do governo federal e tornar o fundo permanente. A União, por sua vez, estuda essas e outras medidas para a educação.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 105 milhões

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A quina teve 111 ganhadores e a quadra 8.685

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Bolsonaro deseja boas-vindas aos brasileiros repatriados da China

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Mensagem foi enviada quando aviões entraram no espaço aéreo do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem de boas-vindas aos brasileiros repatriados da China no fim da noite de ontem (8), quando os dois aviões da FAB entraram no espaço aéreo do país. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa.

Na mensagem, ele agradece a todos que trabalharam para que a missão fosse coroada de sucesso. Cita nominalmente as Forças Armadas, os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, a Câmara e o Senado, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em um dos trechos do áudio, Jair Bolsonaro lembra que ninguém ficou para trás e que os resgatados serão levados para um ambiente totalmente preparado para recebê-los.

A mensagem é encerrada com o presidente garantindo a todos “o melhor de nós. É muito bom tê-los de volta”.

EM ABRIL | “Festival Brasas” organiza show musical, churrasco e cerveja em Brasília

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2019 foi incrível, mas 2020 será ainda melhor! Chegamos para ficar e você faz parte disso. O melhor festival de churrasco do Centro-Oeste agora será em dois dias: 11 e 12 de abril, duas oportunidades para curtirmos juntos essa celebração que já tá virando tradição em Brasília.

Dia 11, teremos um dia inteiro de esquenta com direito a atrações musicais de sucesso nacional. Faremos uma festa ao ar livre para abrir o festival da melhor maneira possível, com várias estações vendendo os cortes mais incríveis e as cervejas mais geladas a um preço bem especial.

Dia 12 vai ser como todos já conhecem e adoram: 08 horas de open bar e open food proporcionadas pelos melhores mestres churrasqueiros do Brasil.

Com direito à várias estações servindo cortes que vão do prime ao exótico, será um dia em que o churrasco será o grande protagonista.

Parque da Cidade
O parque nos recebeu da melhor forma possível e esse contato com a natureza já faz parte da nossa identidade. Dessa vez, faremos tudo no Estacionamento 03, um local ainda mais amplo, acessível e confortável para todos.

Ingressos
Você pode adquirir seu ingresso pelo site www.brasasfestival.com.br ou pelo site e aplicativo Digital Tickets.

Mais de 90% dos casos de feminicídios foram desvendados

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Em função dessa capacidade de resolução de crimes de morte, a Polícia Civil do Distrito Federal  fechou o ano de 2019 com índices históricos. Registrou, por exemplo, a menor taxa de homicídios dos últimos 35 anos

Por Hédio Ferreira Júnior

Era noite de sexta-feira quando o delegado-chefe da 31ª DP de Planaltina, Fabrício Augusto Paiva, preparava-se para jantar e recebeu uma ligação. Uma mulher havia desaparecido na cidade e a família suspeitava de sequestro. Imediatamente, ele voltou para a delegacia, reuniu sua equipe de plantão, acionou a Divisão de Repressão a Sequestros e iniciou ali um plano de varredura e diligências na maior região administrativa do Distrito Federal. Em menos de 18 horas, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) chegava a Marinésio Olinto, o cozinheiro acusado de violentar várias mulheres – e matar pelo menos duas.

A resposta ágil na apuração do caso de feminicídio e estupro em Planaltina se soma a outras ações da Polícia Civil na resolubilidade de crimes. De janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 foram registrados 37 casos de violência com morte de mulheres. Destes, 92% foram solucionados, uma eficácia que coloca o trabalho de excelência da PCDF como um dos melhores do país. O índice é superior à média de resolubilidade de feminicídios desde que o crime foi tipificado, em março de 2015, que é de 86% das 109 ocorrências.

Mas não é só a eficiência na apuração de violência contra as mulheres que destaca o policiamento da capital. A morte do padre Cassimiro, na Asa Norte; o assassinato de uma jovem no altar de uma igreja na Candangolândia; e a prisão em tempo recorde dos assassinos de um motorista de aplicativo na Granja do Torto se somam a outros crimes de igual ou menor complexidade, dando respostas rápidas à população.

No ano passado, a PCDF traçou um plano de elucidações das infrações penais no DF. Aprimorou, por exemplo, a qualidade dos procedimentos de investigação, modernizou as técnicas de apuração, investiu na inteligência policial e reforçou as parcerias entre as delegacias (circunscricionais e especializadas) da capital.

Mobilização
No caso de Planaltina, pelo menos 60 policiais civis foram envolvidos nas investigações ouvindo testemunhas, reconstituindo as possíveis rotas de passagem da vítima e verificando imagens de câmeras de circuitos de TV. Em 70 horas o assassino de Letícia Sousa confessou o crime, identificou onde deixara o corpo da vítima e pôs fim a um dos casos de violência de grande repercussão no Distrito Federal.

“O imediatismo e a percepção de que algo grave estava acontecendo nos fizeram identificar rapidamente o modelo do veículo usado no crime e, na sequência, localizar o criminoso. Foi um trabalho incansável e com resultados positivos”, declara o delegado Fabrício Paiva.

Resultados
Um crime solucionado com brevidade não é só uma resposta à impunidade como um alento à família das vítimas de crimes. Entender o que se passou com um ente querido não diminui a dor, mas minimiza o desespero por uma resposta. Foi o caso de Kaio Fonseca, marido de Letícia Kurado, morta por Marinésio em Planaltina. Foi ele o primeiro a procurar a polícia civil na noite de 23 de agosto de 2019.

O rapaz acompanhou de perto as investigações e colaborou com a polícia até que o corpo de sua mulher foi encontrada. “Eu fiz o boletim de ocorrência por volta das 19h e, pelo que sei, no dia seguinte, às 14h, o assassino já estava preso. A Polícia Civil, além de extremamente cuidadosa comigo, foi eficiente e eficaz”, declarou Kaio à Agência Brasília.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal fechou o ano de 2019 com índices históricos, de acordo com o secretário Anderson Torres. À frente da pasta desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, ele lembra que o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 35 anos – e o menor número de vítimas dos últimos 25.

“Resultados assim são fruto de um forte trabalho integrado das forças de segurança do DF. E a contribuição da Polícia Civil, honrando seu lema de ‘excelência na investigação’, assegura que, aqui no DF, aquele que comete um crime, pode ter a certeza de que será alcançado pela lei.”

Adrenalina
Delegado da 2ª DP, na Asa Norte, Laércio Rossetto esteve à frente das investigações que desvendou as mortes do padre Cassimiro e do jovem motorista Maurício Cuquejo. Nos dois casos, assim que os crimes foram informados pela Central de Investigações à delegacia, uma rápida mobilização foi iniciada.

No primeiro caso, Rossetto chegou a ficar 30 horas sem dormir. Em quatro dias, três dos quatro autores já estavam presos. No segundo caso, em 7 horas, dois criminosos foram detidos e estavam prontos para fugir. “O tempo é nosso inimigo. Com ele, as provas somem, as testemunhas se esquecem de detalhes, as filmagens se auto apagam…”, observa ele, para quem a parceria com diversas unidades da Polícia

“O empenho da equipe, aliado ao profissionalismo, ao comprometimento e ao espírito de grupo dos envolvidos nas investigações têm nos feito dar respostas rápidas na elucidação de crimes, mandando para a cadeia os infratores e tranquilizando as famílias das vítimas que buscam por justiça”, observa Rosseto.

No último ano, o número de homicídios registrados pela Polícia Civil caiu 12,99% de janeiro a novembro, comparado ao mesmo período de 2018. Dos 39.303 inquéritos instaurados em 2019, 36.303 passaram por diligências e foram enviados ao Judiciário com informações relevantes para que pudessem ser julgados.

Fim de semana será chuvoso no país, prevê meteorologia

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Chuvas mais fortes devem permanecer em Goiás e Distrito Federal

Por Kamilla Cerbino

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou hoje (7) que o fim de semana deve ser de chuvas em grande parte do país.

De acordo com o Inmet, o volume será significativo nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, podendo variar entre 80 e 200 milímetros.

Entre os dias 9 e 15 de fevereiro, a maior concentração de chuvas vai ocorrer nas regiões Sul e Sudeste e, ainda, no litoral norte do Brasil.

O tempo deve ficar encoberto a nublado, com pancadas de chuva no sul e sudoeste do Amazonas, Pará, sul do Amapá e no Acre.Também será nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, em Rondônia e Tocantins, permanecendo nublado nas demais áreas da Região Norte.

No Sul do Maranhão, o clima deve ficar de encoberto a nublado, com pancadas de chuva, ao sul do Maranhão, e nublado a encoberto com pancadas de chuva no Piauí, Ceará e na Bahia. Nas demais regiões do Nordeste,  estará nubla com com pancadas de chuvas isoladas.

Para a Região Sul, a indicação é de tempo nublado, com pancadas de chuva no litoral do Paraná, leste e norte de Santa Catarina. Também será parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva isoladas nas demais áreas do Paraná e de Santa Catarina e no norte, nordeste e sul do Rio Grande do Sul.

No oeste e centro do Rio Grande do Sul, a previsão é de chuvas isoladas. Nas demais áreas, parcialmente nublado a nublado.

“Os maiores acumulados de chuva estão previstos para o litoral de Santa Catarina e do Paraná, onde os totais poderão ficar próximos aos 100 milímetros, nas demais áreas da região, os acumulados de chuva irão variar entre 5 e 60 mm, sendo os maiores valores concentrados no norte do estado do Paraná”, informou o Inmet.

Sudeste

Para o Sudeste, a previsão é de clima nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Minas Gerais. Em São Paulo e Rio de Janeiro, permanecerá parcialmente nublado a nublado, passando a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. No Espirito Santo, o céu fica parcialmente nublado com aviso de chuva moderada.

Segundo a meteorologista do Inmet, no Rio de Janeiro, Marlene Leal, o fim de semana no estado deve ser com menos chuvas e tempo parcialmente nublado. “O final de semana terá nebulosidade e leves pancadas de chuvas tanto no sábado quanto no domingo, com mínima de 12 graus e máxima de 34 graus.”

Centro-Oeste

O Centro-Oeste deve permanecer com tempo nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal e, ainda, parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Segundo a meteorologista Naiane Araújo, o Distrito Federal vai permanecer chuvoso durante todo o final de semana, “com chuvas, mínimas de 17 e 18 graus e máximas de 23 e 24 graus, e deve permanecer assim até segunda-feira”.

GDF envia alerta por e-mail sobre datas de pagamento do IPVA

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Mensagem eletrônica reforça a importância de quitar o tributo no prazo legal

Por Ian Ferraz 

A Secretaria de Economia do Distrito Federal tem enviado e-mails aos contribuintes para lembrar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A medida, inédita para este tributo, reforça a publicidade e importância de quitar o débito no prazo certo. No entanto, é preciso ficar atento a possíveis erros, golpes e fraudes na hora de liquidar o imposto.

O envio de mensagem eletrônica para cobrança de tributos geridos pela Secretaria de Economia teve início em 2019 com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O sucesso da ação fez com que a pasta aplicasse a medida também para o IPVA e aprimorasse o sistema automatizado utilizado para esse fim.

“A medida faz parte de uma ação de cobrança para os e-mails cadastrados na base da Secretaria de Economia. A mensagem procura lembrar o vencimento do tributo, uma obrigação futura do contribuinte”, explica Eduardo Lopes Franco, coordenador de cobrança tributária da Secretaria de Economia.

Além do e-mail, o Governo do Distrito Federal tem outras formas de contatar o contribuinte. Isso pode ser feito por SMS ou carta. A divulgação em veículos de comunicação também é uma medida.

“Vale lembrar que o governo não pede dados bancários ou que sejam feitos depósitos. Também não aborda o contribuinte já oferecendo documento de arrecadação do tributo. Isso só acontece mediante solicitação expressa do contribuinte. Os nossos comunicados não possuem links para acessar o documento de arrecadação (DAR) e os documentos são feitos de uma forma que oriente o contribuinte a acessar o site da secretaria”, acrescenta Eduardo Franco.

Em 2020, o IPVA poderá ser pago em até três parcelas, iguais e sucessivas, não podendo cada uma ter valor inferior a R$ 50. Caso o valor do IPVA seja inferior a R$ 100, será cobrado em cota única, no mês de fevereiro. As datas de vencimento das parcelas são definidas em função do algarismo final da placa do veículo.

No ano passado, a taxa de inadimplência do imposto foi de 10%, totalizando R$ 134 milhões em tributos vencidos. O número de placas inadimplentes é de 230.440 mil, enquanto o de contribuintes nessa situação é de 203.740 pessoas.

O não pagamento do imposto pode levar o contribuinte a ser inscrito na Dívida Ativa e ser cobrado pela Justiça, além de ter um aumento de 10% no valor final do imposto.

Parceria entre Iphan e Secretaria de Educação amplia ações de educação patrimonial no DF

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Iniciativa prevê a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de professores, além do desenvolvimento de atividades conjuntas e complementares na rede pública de ensino

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vão assinar um Termo de Cooperação Técnica para a troca de conhecimento em ações de educação patrimonial. A assinatura do documento ocorrerá durante cerimônia que será realizada no dia 11 de fevereiro, na Sala Mário de Andrade, no térreo do edifício sede do Iphan, em Brasília.

A parceria a ser firmada para o intercâmbio de experiências está alinhada à Política de Educação Patrimonial do Iphan e ao Plano Distrital de Educação (2015-2024) que visa propiciar uma dimensão pedagógica inovadora, com a ampliação de possibilidades de aprendizagem e a expansão dos espaços e tempos educativos a partir da integração entre a escola e os espaços culturais.

O acordo prevê ainda a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de professores, orientadores educacionais e profissionais da carreira da assistência, por meio do desenvolvimento de cursos de formação, oficinas, palestras, além de outras atividades conjuntas e complementares de interesse comum.

“Ao promover a educação patrimonial, valorizamos a preservação do contexto histórico, cultural e ambiental de Brasília e também contribuímos para a ampliação da noção sobre Patrimônio Cultural e sobre os direitos e deveres básicos para a vida em sociedade e o bem-estar coletivo”, reforça o superintendente do Iphan no Distrito Federal, Saulo Santos Diniz, ao apontar a importância desse tipo de ação para a formação da identidade, da construção e da preservação da memória cultural. Ele ressalta que a educação patrimonial é um dos pilares de uma política efetiva relacionada ao Patrimônio Cultural.

O termo de cooperação técnica terá vigência de cinco anos. Nesse período, serão elaborados três livros que vão compor a coleção Patrimônio para Jovens, bem como serão realizadas as Jornadas do Patrimônio Distrital, entre outros eventos. Ao final do cronograma de atividades, em janeiro de 2025, a parceria poderá ser prorrogada, caso haja interesse do Iphan e da Secretaria de Educação.

Durante a assinatura do documento, serão distribuídas publicações do Iphan. Estarão presentes no evento, o presidente substituto do Iphan, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan-DF, Saulo Santos Diniz, o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz dos Passos, entre outras autoridades do Governo Federal, representantes do governo local e professores da rede pública.

Serviço:
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica em Educação Patrimonial
Data: 11 de fevereiro de 2020, às 10h.
Local: Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – SEPS 713/913, bloco D, Edifício Iphan – Sala Mário de Andrade – Térreo.