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Museu Vivo da Memória Candanga realiza evento sustentável aberto à comunidade

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Somente no sábado (21), das 10 às 16 horas, entrada franca

Em comemoração aos dias do Papeleiro (20) e da Árvore (21), o Museu Vivo da Memória Candanga realiza o evento MEU PAPEL NO MUNDO, no sábado (21), das 10 às 16 horas, com acesso liberado e indicado para toda a família.

Todas as atividades do dia  serão dedicadas ao papel artesanal , fazendo uma  aliança entre a arte e a sustentabilidade,  como uma forma de reflexão. Na programação, oficinas de arte no papel, rodas de conversa, exposições, música e  poesia. “ Será uma oportunidade para promover a conscientização aliada à interação com a comunidade. ”, diz a gerente do Museu Eliane Falcão.

Para participar, basta chegar.

O projeto faz uma justa homenagem ao Cerrado e suas árvores contorcidas. O Cerrado, berço das águas,  segundo maior bioma da América do Sul com uma das mais ricas biodiversidades do mundo é o bioma mais desmatado do Brasil, de acordo com a plataforma Mapbiomas.

O Museu Vivo da Memória Candanga e a Flor de Bananeira realizam o MEU PAPEL NO MUNDO em parceria com a UniPaz, Revivare, Unieuro, Viveiro Comunitário do Park Way, Ibram e Fundação Pedro Jorge.

Sobre o MVMC

O Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC), localizado no Setor Juscelino Kubistchek, Lote D, Núcleo Bandeirante-DF, em área tombada desde 1985, inaugurado em 26 de abril de 1990, recebeu reconhecimento, valor histórico e cultural, sendo referência para Brasília, parte viva da interiorização da capital. É um Próprio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que recebe diariamente visitantes de toda parte do país e do exterior, devido a grande importância da preservação histórica e cultural da criação de Brasília e da história dos pioneiros (Candangos) que aqui chegaram para a construção da nova capital.

O MVMC é um equipamento cultural de destaque no cenário da capital brasileira e tem como principal acervo suas instalações arquitetônicas tombadas pelo Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal em 1985, de acordo Decreto n° 9036 de 13/11/1985.

 

MEU PAPEL NO MUNDO

Dia 21, das 10 às 16h, no Museu Vivo da Memória Candanga

Via EPIA Sul, SPMS, Lote D – Núcleo Bandeirante – DF CEP: 71.735-00

Fone : (61) 3301-3590

Livre para todos os públicos

Acesso liberado

Wendell Belarmino espalha exemplo de superação em escola do DF

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Visita do nadador cego ao CEF 02 de Brasília encantou estudantes e educadores.

As atividades da Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no Centro de Ensino Fundamental 02 de Brasília, tiveram uma participação especial. O nadador cego, Wendell Belarmino, esteve na unidade de ensino para contar trajetória de vida e, claro, mostrar as medalhas faturadas nos campeonatos deste ano, que representam o resultado da dedicação, superação e persistência.

A ideia de chamá-lo partiu da educadora Patrícia Marangon, que atua na sala de recursos do CEF 02, e foi professora de Wendell do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, no Centro de Ensino Fundamental da 405 Sul. “A ideia foi exatamente de ele dar este depoimento não só sobre o sucesso no esporte como na vida acadêmica. Ele foi sempre um aluno brilhante.
Por diversas vezes, foi destaque e nunca se abateu. Quando houve uma perda maior da visão, ele prontamente conseguiu se adaptar aos novos recursos e seguiu a vida”, afirmou.

O contato com a natação foi aos três anos de idade para estimular a coordenação motora. O gosto pela modalidade aflorou e, atualmente, aos 21 anos de idade, o atleta coleciona muitas vitórias. As mais recentes ainda resultam em comemorações. Ele conquistou quatro medalhas de ouro e duas de prata nos Jogos Parapan-Americanos, em Lima, no Peru, em agosto. De lá, foi para Londres, onde participou do Campeonato Mundial de Natação Paralímpica que rendeu outras três – ouro, prata e bronze.

A repercussão da ida de Wendell ao CEF 02 não poderia ser diferente.

“Foi enriquecedora a participação dele. Foi inspiração de vida e de superação. Ele mostrou que independentemente das limitações e dificuldades da vida tudo é possível. Basta acreditar no seu potencial”, comentou Stefanne Moreira Bezerra, professora de Educação Física do CEF 02 de Brasília.

A estudante Maria Luíza Alves de Oliveira, 12 anos, também se encantou com o atleta.

“É uma participação inédita. È como se ele fosse o Neymar da natação ele é muito simpático, ele tem cara de ser muito legal. É uma inspiração para a gente mostrando que não é porque a gente tem uma dificuldade que a gente deve desistir”, avaliou.

Os estudos de Wendell ocorreram na rede pública de ensino do Distrito Federal. Ele passou pelo Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, onde houve a alfabetização, pela Escola Classe 410 Sul, Centro de Ensino Fundamental 405 Sul e Setor Leste. Além disso, aprendeu inglês no Centro Interescolar de Línguas de Brasília.

Ao visitar o CEF 02 de Brasília, ele recordou o tempo de sala de aula.

“Fiquei muito feliz e grato com a receptividade e atenção dos alunos e professores. Foi construtivo tanto para eles quanto para mim”, concluiu o medalhista.

Wendell nasceu com glaucoma congênito e passou por seis transplantes de córnea. Mesmo assim, a perda da visão tem sido gradativa. Só restam, hoje, 3% de resíduo visual. Mas, isso não freia os sonhos deste jovem. Muito pelo contrário. O foco, agora, é garantir uma vaga nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão, no ano que vem. E para isso os treinos seguem intensos ocorrem de segunda a sábado.

Valparaíso: Meu legado é a credibilidade da prefeitura com a população, afirma Pábio Mossoró

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Por Fred Lima

Com dois anos e nove meses à frente da Prefeitura de Valparaíso de Goiás, o prefeito Pábio Mossoró (PSDB) enfrentou a maior crise financeira da história do município. De acordo com dados da prefeitura, a gestão passada deixou uma dívida de quase R$ 50 milhões, a maior já herdada por um prefeito. Além disso, a crise econômica nacional, iniciada em 2015, impacta negativamente os municípios, afetando consideravelmente os investimentos em saúde, segurança pública, educação, saneamento básico etc.

Diante de tantos percalços e com uma dívida estratosférica a ser liquidada, Pábio alega que conseguiu implantar projetos importantes em pouco tempo, como a Guarda Municipal, que auxilia as forças de segurança da cidade. “A Guarda tem auxiliado as forças policiais de forma bastante positiva. Ela vem fazendo patrulhamento nas escolas, no parque ecológico, nas praças públicas e nos órgãos da prefeitura”, afirmou.

O prefeito disse que até o momento não teve nenhuma frustração durante o exercício do cargo, apesar das dificuldades encontradas. “Gosto de ser prefeito. Existem obstáculos durante a caminhada, mas não há frustração. Antes de estar aqui, fui vereador por duas vezes”, alegou.

Sobre a área de saúde, Mossoró disse que o investimento principal é na atenção básica. “Quando assumimos, vários postos de saúde estavam sem alvará da Vigilância Sanitária. Reformamos mais de 20 unidades. Todas elas estão funcionando normalmente, com médicos, dentistas e farmacêuticos. Estamos realizando cirurgias de cataratas, compramos ambulâncias novas e vans para passageiros que dependem de operações em Goiânia. O problema da saúde não é somente em Valparaíso, mas em todo o país”, declarou.

Com a vitória de Ronaldo Caiado ao governo de Goiás, Pábio assegurou que não há conflito institucional entre a prefeitura e o governo do Estado. “Nossa relação é respeitosa. O DEM local me apoiou em 2016. Torço para que o governador olhe para Valparaíso de forma republicana, que possa trazer os investimentos, como o Goiás na Frente e a obra do ITEGO, que está paralisada”, disse.

O prefeito afirmou que ele e a deputada estadual Lêda Borges (PSDB-GO), sua principal aliada, não estão rompidos. Nas últimas semanas, boatos circulavam nos bastidores da política valparaisense de que a parlamentar iria se candidatar ao cargo de prefeita. “Sou candidato à reeleição e permaneço no PSDB. A deputada Lêda tem um histórico político muito grande na cidade. Foi secretária municipal, prefeita e agora é deputada. É a nossa liderança regional. É fundamental a importância dela em um processo político. Sabemos a força que ela tem. A nossa intenção é continuar trabalhando em parceria”, concluiu.

Ouça a entrevista na íntegra:

Da Redação

Residência Oficial de Águas Claras será centro cultural

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Foto: EBC

Secretaria de Segurança Pública será responsável pela administração das visitações. Oficinas, palestras e outras atividades vão reforçar a preservação do patrimônio histórico-cultural

A Residência Oficial de Águas Claras, criada para abrigar os governantes do Distrito Federal, será transformada na Casa de Cultura e Cidadania aberta ao público em geral para visitação. A novidade foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (20).

Segundo a publicação, o objetivo da iniciativa “é promover a preservação da memória e identidade de Brasília e contribuir com a democratização e disponibilização do espaço para a comunidade”.

Sob a supervisão da Secretaria de Segurança Pública, o projeto vai ainda dispor de oficinas, projetos sociais, palestras, exposições, cursos de capacitações, além das visitas guiadas.

A portaria nº 105/2019, que define as regras para a utilização do espaço, estabelece o limite máximo de 60 visitantes por evento e, proíbe o acesso à Residência Oficial de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis.

Outra iniciativa é colocar voluntários para acompanhar as visitações. “A seleção dos voluntários se dará por meio de projeto disponibilizado pela Unidade de Gestão da Residência Oficial de Águas Claras, junto ao Portal do Voluntariado, devendo priorizar as áreas de comunicação, libras, tradução de idiomas, história do Distrito Federal, pedagogia, turismo e pioneiros”, estabelece a portaria.

Bretas nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Douglas Corrêa

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a Inglaterra para fazer uma palestra na The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis. No pedido, o ex-presidente solicitava autorização para usar o passaporte diplomático. A viagem estava marcada para os dias 13 e 18 de outubro.

“Veja-se que a situação do peticionante não é igual a de um indivíduo em plena liberdade. Pairam contra si acusações gravíssimas, objeto de duas ações penais em trâmite neste juízo. Não fosse a decisão contrária de instância superior, segundo o entendimento exposto inicialmente por este juízo, posteriormente sufragado pelo Tribunal Regional Federal desta 2ª Região [TRF2], o peticionante provavelmente ainda estaria preso preventivamente, pois os argumentos que aqui apresentou não foram capazes de alterar meu convencimento quanto à necessidade de sua custódia”, escreveu Bretas na decisão.

Em outro trecho da decisão, o juiz Bretas disse que para ele é inconcebível autorizar Temer a realizar uma viagem internacional, com o uso de passaporte diplomático, para participar de evento acadêmico, pela situação incompatível do ex-presidente com seu status de réu em ações penais pela prática de atos de corrupção.

Bretas acrescentou em sua decisão que uma exceção em medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) seria necessário se tratar de uma situação de extrema necessidade, como tratamento de saúde.

Prisão de Temer

O ex-presidente Michel Temer teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas no dia 19 de março deste ano. Temer foi preso em São Paulo, dois dias depois. No dia 25, o desembargador Antonio Ivan Athié, relator do habeas corpus ajuizado pela defesa, deferiu a liminar para determinar a soltura de Temer, sem a imposição de qualquer medida cautelar.

A Turma do TRF2, no entanto, no dia 8 de maio último, cassou a liminar e negou a ordem de habeas corpus. O acusado foi novamente preso no dia seguinte.

No dia 15 de maio, a 6ª Turma do STJ deferiu liminar para substituir a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, dentre as quais a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial e a entrega do passaporte. O ex-presidente foi posto em liberdade na mesma data.

Defesa

O advogado Eduardo Carnelós, que defende o ex-presidente da República informou, em nota, que a decisão que indeferiu o pedido de autorização de viagem ao exterior para Temer, por curto espaço de tempo e para um fim específico “ constitui mais uma violação aos direitos assegurados pela Constituição da República.”

“O motivo alegado, invés de constituir fundamento jurídico, expressa a evidente disposição de antecipar pena e revela inconformismo do Juízo com a decisão do STJ que revogou a prisão por ele decretada. Não se apontou nenhum elemento fático a indicar qualquer risco à instrução criminal, à ordem pública ou à aplicação da lei penal. A defesa adotará as medidas cabíveis para reparar mais essa ilegal injustiça perpetrada contra o ex-presidente”, informa a nota.

Eleição para conselheiro tutelar: saiba como votar

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Cada cidadão só pode escolher um candidato da região administrativa onde está registrado seu título. Serão eleitos 200 representantes para atuar entre 2020 e 2023

Você já foi abordado na rua ou na porta de casa por algum candidato a conselheiro tutelar? Já recebeu algum material de campanha impresso ou no celular? Se não, aguarde: mais de 800 candidatos estão pelas cidades para conquistar votos!

Por isso, é importante que os eleitores busquem informações sobre os representantes de sua cidade para que possam fazer uma escolha consciente no dia 6 de outubro, data da eleição para conselheiro tutelar. Confira, aqui, a lista de todos os que estão concorrendo às vagas de conselheiro:

Serão eleitos nesse processo democrático 200 representantes para atuar entre 2020 e 2023 nos 40 conselhos espalhados pelo DF – e mais 400 suplentes.

Cada eleitor só poderá votar em um candidato da região administrativa na qual o seu título é registrado. Reforçando: os moradores da Ceilândia, por exemplo, só poderão votar nos candidatos da Ceilândia.

Estão aptos a votar os cidadãos brasileiros em pleno gozo dos seus direitos políticos, com domicílio eleitoral no Distrito Federal.

O voto não é obrigatório, mas a ampla participação dos eleitores é fundamental para definir quem serão os responsáveis por garantir os direitos, respeito e proteção a crianças e adolescentes.

Onde votar: serão disponibilizados 148 locais de votação em todas as regiões administrativas do DF. Com número do título e nome completo, o cidadão pode consultar aqui, de forma simples e rápida onde votará.

A lista completa dos locais de votação também está disponível para consulta. Neste caso, o eleitor que lembrar da sua zona eleitoral pode encontrar seu local de votação neste link.

* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)

Prorrogadas inscrições para edital que escolherá marca dos 60 anos de Brasília

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Interessados terão até o fim do mês para enviar propostas

A partir de demanda da comunidade local, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa prorrogou até o dia 30 de setembro o prazo para seleção de artista que produzirá a marca comemorativa dos 60 anos de Brasília, celebrados em 2020.

O edital lançado em 19 de agosto premiará com R$ 25 mil a proposta ganhadora. A marca comemorativa a ser elaborada deve refletir identidade, história e memória da cidade e seus habitantes. O edital está aberto a pessoas físicas e jurídicas residentes no Distrito Federal, e que atuem profissionalmente em áreas compatíveis com o objeto.

A seleção será feita por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) e da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Entre os critérios que serão observados estão visão conceitual da marca, originalidade do memorial descritivo e aspectos como criatividade, inovação e usabilidade em diversas plataformas.

A documentação poderá ser apresentada, em envelope lacrado, ao Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), no anexo do Teatro Nacional (Via N2). A alternativa é encaminhá-la por e-mail em arquivos pdf ou png. O endereço eletrônico é marcabrasilia60@gmail.com. O prazo para envio eletrônico das propostas expira às 23h59 do dia 30 de setembro.

O portfólio ou currículo do proponente deve ser acompanhado de apresentação da proposta da marca comemorativa (colorida e em preto e branco), breve memorial descritivo sobre as intenções e referências da proposta de marca, termo de Cessão de Direitos Autorais, declaração de que não é plágio e comprovante de residência, domicílio ou sede no Distrito Federal. Há previsão de documentação específica para inscrições de pessoas jurídicas.

Serviço:

Edital de Chamamento Público – Brasília 60 anos

Inscrições: até 30 de setembro

Informações: 3325-6267/ marcabrasilia60@gmail.com

 

* Com informações da Secretaria de Cultura

BRB LANÇA PROGRAMA DE INOVAÇÃO

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Primeira etapa vai contar com investimento de cerca de R$ 15 milhões 

O BRB lançou hoje seu Programa de Inovação, que terá como objetivo estimular o ecossistema de empreendedorismo e inovação na busca por novas tecnologias no DF. A expectativa é que o Banco invista cerca de R$ 15 milhões na primeira etapa do projeto. 

O Programa de Inovação contará com a incubação e aceleração de startups com a estratégia de Open Innovation, para buscar soluções de mercado para necessidades já existentes em cinco eixos: experiência do cliente, eficiência operacional, soluções para o governo, produtos de seguridade e meios de pagamento. 

Na próxima semana, o BRB vai publicar um edital para selecionar empresas (startups, fintechs e insurtechs) que possuam soluções para os eixos estabelecidos. Como contrapartida, as escolhidas terão acesso à infraestrutura – física e tecnológica -, assessoria e consultoria do BRB (jurídica, financeira, contábil e de marketing) para desenvolver seus produtos, além da possibilidade de ofertas de suas eventuais soluções para clientes de todo o Conglomerado do BRB e para os cidadãos do DF. 

As atividades do Programa serão desenvolvidas no Centro de Inovação BRB LAB, com sede no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), na região da Granja do Torto, e conta com 1682 metros quadrados.

“O projeto tem o potencial de mudar a matriz de desenvolvimento do Distrito Federal ao fomentar a indústria de tecnologia e inovação”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A assinatura do termo de cessão de uso, entre o BRB e o Biotic, para disponibilização do espaço, onde vai funcionar o Centro de Inovação do BRB, foi feita em cerimônia no Palácio do Buriti.

Fundo de Investimento para desenvolvimento do Parque Tecnológico

Em uma ação coordenada com o lançamento do Programa, o BRB e a Biotic assinaram um Memorando de Entendimentos, para estimular o desenvolvimento do Parque Tecnológico. O objetivo é viabilizar os projetos de infraestrutura física, fomento à inovação e incorporação imobiliária, por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Prevenção ao suicídio: uma história de superação

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Procurar ajuda não é sinônimo de fraqueza. Procure ajuda psicológica, terapêutica, psiquiátrica, tome seus remédios certinho. Tome um banho. Veja um filme do gênero que tu goste. Ria. Chore. Se cuide”. Essas frases postadas na página do Facebook @vivaedeixeviver são endereçadas às pessoas com sofrimento psicológico. Muitas delas pensam, tentam ou cometem suicídio. A página é iniciativa da jornalista Izabelle Riveti, 28 anos, ela própria vítima desse sofrimento em função de vários fatores, dentre eles, abuso sexual na infância.

Na página, Izabelle dá dicas de serviços de atendimento psicológico gratuitos ou com preços acessíveis em Brasília. E explica: “porque terapia é sempre importante, porque nós somos os principais responsáveis por cuidar de nós mesmos e resolvermos nossos problemas internos. Terapia é essencial na vida de todo mundo”.

Izabelle faz trabalho voluntário junto a pessoas que tentaram suicídio e apoia as campanhas de prevenção. “É importante falar sobre o tema, alertar, conscientizar, humanizar”. Uma das campanhas foi lançada no início de setembro pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), com o objetivo de promover a cultura de escuta e acolhimento diante do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes. Com o tema “Setembro Amarelo – Vamos dar as mãos?”, a Sejus promoverá diversas ações no DF. “A campanha é muito importante para conscientizar as pessoas sobre distúrbios mentais”, sustenta Izabelle.

E o mais importante na história de Izabelle, uma sobrevivente à depressão, é que ela teve apoio dos país e teve a consciência e a força de buscar por cuidados. “Eu tive depressão desde pequena. Fui vítima de abuso sexual. Aos 13 anos me tranquei no quarto, a depressão tomou conta. Fiz terapia, fui medicada. Voltei à vida normal mas com 24 anos tive depressão profunda. Era um acúmulo de coisas na minha cabeça, pressão familiar…falei com meus pais que eu não estava dando conta e que queria ser internada. Na época, meu pai disse que eu não precisava internar mas se fosse minha vontade ele me apoiava. E fui para uma clínica psiquiátrica onde fiquei por um mês”, conta. “Foi bom porque eu precisava me encontrar e ver outras realidades, sair da minha bolha da depressão e ansiedade. Lá meu problema era pequeno. Pude ver o sofrimento de pessoas com esquizofrenia, e muitas histórias muito difíceis”.

Campanha

Até o fim de setembro, considerado mês mundial de prevenção ao suicídio, a campanha da Sejus “Setembro Amarelo – Vamos dar as mãos?” realizará palestras nas escolas públicas e particulares, abrigos, unidades de internação socioeducativas e em espaços públicos. As ações devem conscientizar e sensibilizar a população a identificar os sinais de alerta de quem precisa de ajuda e reforçar como uma simples conversa acolhedora pode ajudar.

Programa Pró-Cidades tem R$ 4 bilhões para financiamentos até 2022

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Foco da iniciativa é na qualificação de espaços urbanos e na modernização tecnológica das cidades

Investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica pode mudar positivamente as condições de vida da população. É com esse intuito que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o programa Pró-Cidades, que tem R$ 4 bilhões disponíveis até 2022 para o financiamento e execução de projetos apresentados por estados e municípios.

A iniciativa já enquadrou e enviou para validação do agente financeiro sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, do MDR, Adriana Melo, a variedade de projetos retrata o alcance do programa e o potencial de transformação dos espaços urbanos Brasil afora. “O Pró-Cidades é um importante instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica de estados e municípios. Isso vai permitir que os habitantes tenham mais qualidade de vida e possam aproveitar melhor o que as cidades têm a oferecer. É uma iniciativa de alcance nacional e da qual convidamos todas as cidades do País a participarem”, afirma.

Uma das proposições vem de Volta Redonda (RJ). A proposta apresentada pela cidade fluminense prevê R$ 41,6 milhões para a modernização do sistema de iluminação do município. As luminárias dos bairros Retiro, Vila Sérgio Braga, Vila Brasília e Vila Santa Cecília serão trocadas por outras com tecnologia de reconhecimento de movimentação. A ideia é reduzir os gastos municipais com energia elétrica.

Já a Prefeitura de Campo Grande (MS) busca o recurso de R$ 29 milhões para investimentos em telecomunicações e na ampliação do acesso à internet na capital sul-mato-grossense. Além disso, os recursos também servirão para a instrumentalização do monitoramento ambiental na cidade e reforço das capacidades técnicas.

Além desta proposta de modernização tecnológica para a Prefeitura de Campo Grande, existem mais duas propostas de Reabilitação de áreas Urbanas, sendo uma de requalificação da área pública do Terminal Rodoviário de Campo Grande (Terminal Rodoviário Heitor Eduardo Laburu). A outra visa a criação do ‘Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural de Campo Grande’, no trecho da Avenida Bom Pastor, totalizando R$ 46,8 milhões.

Também já tiveram seus projetos enquadrados os municípios de Teresina (PI), no valor de R$ 45,6 milhões; Lauro Miller (SC), R$ 1,1 milhão; e Urupema, R$ 6,2 milhões.

Em análise 

Atualmente, outros 10 projetos no âmbito do Pró-Cidades foram apresentados ao MDR e estão em análise. As iniciativas contemplam os municípios de São Cristóvão (SE), São Paulo (SP), Campos dos Goytacazes (RJ), Butiá (RS), Aracaju (SE) e Morro da Fumaça (SC) com investimentos totais estimados em R$ 2,4 bilhões.

Sobre o programa

O Pró-Cidades tem duas modalidades de projetos que podem ser financiados: reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana. Somente serão contempladas proposições para cada uma das modalidades do programa separadamente.

A primeira opção é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos nos centros urbanos. A segunda é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em cidades inteligentes, em busca da otimização da prestação dos serviços públicos à população e a melhoria da qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Entre as ações estruturantes passíveis de financiamento pelo programa estão a qualificação do espaço público; a democratização do acesso a equipamentos e mobiliários urbanos; o estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos – prioritariamente – para habitação de interesse social; e o uso de tecnologias para cidades inteligentes.

Podem apresentar propostas: estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

Condições de financiamentos

 As operações de crédito terão prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento será de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada será de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e da taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para a contrapartida é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 11, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa.