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Márcio Atalla realiza palestra em Centro Universitário para abordar a importância de hábitos saudáveis

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O encontro será na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 20h, no Uniceplac, localizado no Gama (DF). O evento é gratuito e aberto ao público

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em julho deste ano, através da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, mais da metade da população brasileira está acima do peso. Além disso, foi registrado que um a cada cinco brasileiros sofrem com a obesidade.

Visando auxiliar essa parcela da sociedade que enfrenta a doença, o Centro Universitário Uniceplac receberá Márcio Atalla, na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 20h, no Auditório Verde, localizado na própria instituição, no Gama (DF), para falar sobre a qualidade de vida baseada em evidências. O evento é gratuito e aberto ao público.

Atalla é formado em Educação Física (USP), especializado em treinamento de atletas de alto nível e pós-graduado em Nutrição. Foi o idealizador do programa Medida Certa, dentro do Fantástico, da Rede Globo. Além disso, esteve à frente do programa BemStar e Loucuras de Verão, ambos do canal GNT. O profissional ainda fundou a Casa do BemStar, centro de treinamento que atende pessoas que procuram acompanhamento e programação personalizados.

“Queremos reforçar a importância de se levar uma vida saudável, com mais qualidade, tendo como base o movimento físico e as escolhas que fazemos no dia a dia”, explica Samuel Estevam, coordenador do curso de Educação Física da instituição, que está promovendo a palestra juntamente com o curso de Nutrição.

Em 2015, o Brasil possuía cerca de 18 milhões de pessoas dentro do perfil de obesas. Estas, por sua vez, são caracterizadas por possuírem um acúmulo de gordura no corpo causado, normalmente, por uma ingestão alimentar maior que o gasto energético diário. O problema pode gerar cansaço, limitação de movimentos, suor excessivo e, também, pode desenvolver doenças cardiovasculares.

Dicas para hábitos saudáveis

Não há regras “engessadas” para conseguir manter um padrão de vida saudável, entretanto, estudos voltados à saúde indicam que a prática de atividades físicas regulares e uma alimentação equilibrada são capazes de prevenir doenças além de promover bem-estar físico e emocional.

O ideal é que o processo de mudança seja acompanhado de profissionais qualificados, pois, dessa forma, será avaliado como é possível inserir alimentos e exercícios de acordo com o organismo de cada indivíduo.

Sobre o Uniceplac – Fundado há mais de três décadas por Apparecido dos Santos, o Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac tem seu perfil caracterizado pela perseverança em proporcionar educação com altos padrões de qualidade, o que já lhe garantiu nota máxima no MEC. O Centro possui 27 cursos de graduação, sendo estes: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física (Bacharelado e Licenciatura), Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Software, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Letras-Português, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Pedagogia, Radiologia, Sistemas de Informação e Relações Internacionais.

STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quinta (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.

O relator, ministro Marco Aurélio, e a ministra Rosa Weber também votaram contra. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão em segunda instância. Faltam os votos de quatro integrantes do STF.

Em seu voto, Lewandowski, último a votar na sessão desta tarde, disse que a Constituição estabeleceu como cláusula pétrea que a prisão para cumprimento de condenação somente pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, fim de todos os recursos nos tribunais superiores.

“A jurisprudência desse Tribunal consolidou-se, salvo um lapso de tempo, que ofende o princípio da presunção da inocência a execução da pena de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”, afirmou.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Lago Paranoá recebe Campeonato do Distrito Federal da Vela Adaptada neste sábado

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A competição contará com 8 atletas e será realizada no Clube NIPO, a partir das 8h

No próximo sábado, 26 de outubro, o Lago Paranoá será palco do Campeonato do Distrito Federal da Vela Adaptada. A competição é voltada para pessoas com deficiência, e oito atletas disputarão na Classe Hansa 2.3, nas categorias feminina e masculina em Brasília, no Lago Paranoá.

Os atletas participantes do Campeonato do Distrito Federal da Vela Adaptada embarcarão em veleiros adaptados para competidores com deficiência física. Serão realizadas até sete regatas, sendo válido o campeonato após a realização de três regatas, e vencerá o atleta que obtiver o menor número de pontos perdidos, valendo-se todos do descarte do pior resultado.

Além dos prêmios, o evento também definirá os vencedores para a indicação da Bolsa Atleta 2020 do Governo Brasília, incentivo importante para quem escolheu o esporte como instrumento de superação e alto rendimento.

De acordo com o Presidente da Federação Brasiliense de Vela Adaptada, Mauro Osorio, a vela adaptada se destaca pelo papel social na vida das pessoas com deficiência. “As atividades realizadas na Federação tem coroado um grande trabalho de inclusão e os atletas têm participado de competições nacionais e internacionais, além dos ganhos pessoais, em melhoria da qualidade da vida, equilíbrio motor e superação nas atividades da vida diária. Esse esporte tem transformado vidas”, comenta. Os atletas estão ansiosos pelo evento e também com a programação no ano que vem quando disputarão o Campeonato Mundial da modalidade no Los Angeles Yacht Club em plena Califórnia.

O Campeonato do Distrito Federal da Vela Adaptada é organizado pela Federação Brasiliense de Vela Adaptada, e conta com o apoio do Clube Cultural e Recreativo Nipo-Brasileiro, da Capital do Remo, do Comitê Paralímpico Brasileiro e tem o patrocínio do Banco de Brasília e do Instituto Bancorbrás.

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

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O julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje em seu terceiro dia. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A sessão do STF está prevista para as 14h com o voto de Rosa Weber

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida.

Até agora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso entenderam que o início da execução da pena após decisão de segunda instância é constitucional. O julgamento será retomado na sessão prevista para ser reaberta às 14h, com a ministra Rosa Weber fazendo a leitura de seu voto.

Primeiro a votar, na sessão dessa quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio, reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. Em seu voto, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, motivo pelo qual não se pode prender alguém que ainda tenha a possibilidade de ser inocentado.

O ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar após a leitura do voto do relator, disse que uma decisão condenatória de segunda instância fundamentada, que tenha observado o devido processo legal, afasta o princípio constitucional da presunção de inocência e autoriza a execução da pena. “Ignorar a possibilidade de execução de decisão condenatória de segundo grau, fundamentada e dada com respeito ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência, é enfraquecer as instâncias ordinárias”, disse.

Em seu voto, o ministro Edson Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência, previsto na Constituição, em nada é prejudicado se o cumprimento de pena começar após a condenação em segundo instância e que a jurisprudência internacional confirma ser o duplo grau de jurisdição suficiente para a garantia de um julgamento justo e de uma Justiça eficaz. “É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional for examinado”, disse.

O ministro Roberto Barroso, o último a votar ontem, disse que a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para o ministro, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.

Entenda

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

Três ADCs – abertas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e antigo PEN, atual Patriota – buscam mudar tal entendimento, para que o cumprimento de pena somente seja permitido após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

A questão divide a Corte, onde foi discutida ao menos quatro vezes desde 2016. Naquele ano, o plenário decidiu em caráter liminar (provisório), por 6 votos a 5, nas próprias ADCs hoje julgadas no mérito, que a prisão em segunda instância poderia ocorrer. De 2009 a 2016, entretanto, prevaleceu o entendimento contrário, no sentido de que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma nova mudança de entendimento em favor do trânsito em julgado pode ter impacto na situação de cerca de 4,9 mil presos que tiveram mandado de prisão expedido pela segunda instância.

Entre os possíveis beneficiados, estão condenados na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Estão abertas as inscrições para estágio no GDF

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O processo seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), que realiza a prova no dia 24 de novembro

Estudantes de ensino médio e superior podem se inscrever até o dia 6 de novembro para estagiar no Governo do Distrito Federal (GDF). O processo seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), que realiza a prova no dia 24 de novembro.

Para participar, o estudante deve ser inscrever no site do Ciee (https://portal.ciee.org.br/processos-seletivos-especiais/gov-df-out19/). Não será cobrada taxa de inscrição. A previsão de convocação é para o primeiro semestre de 2020.

O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Economia, que encaminha os estagiários para os órgãos do GDF. O processo unificado permite a contratação com maior agilidade e transparência. Os aprovados formarão cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade dos órgãos, em uma das duas regiões administrativas que indicarem no momento da inscrição.

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados e frequentar regularmente uma instituição de ensino médio ou superior. Para estudantes da graduação, a seleção está disponível para 66 cursos.

A prova para estudantes do ensino médio terá 30 questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Informática e Matemática. Para os estudantes de ensino superior, as questões serão sobre Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Gerais.

Requisitos

Na data do início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos e não ter estagiado no governo do DF por um período superior a 18 meses. Além disso, deve ter disponibilidade para estagiar por no mínimo seis meses. A jornada de trabalho é de 4 horas por dia – ou 20h semanais.

Para os estagiários de nível superior, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600. Já para os estudantes de nível médio, a quantia é de R$ 460. Além da bolsa, os estagiários recebem auxílio-transporte.

Do total de bolsas de estágio, 10% serão reservadas para estudantes com deficiência.

* Com informações da Secretaria de Economia

Espaço com Cavaná promoverá Cine Debate todos os meses no Noroeste

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Aberta a clientes e interessados em cinema, a ação ocorrerá na área de eventos do espaço, instalada no segundo piso do bistrô. No dia 6 de novembro será a vez do longa-metragem “Glory”

Na primeira quarta-feira de novembro (6/11), o Espaço com Cavaná (CRNW 510) dará início ao “Cine Cavaná”, projeto cultural da casa, cujo intuito é oferecer um ambiente intimista para a promoção do diálogo acerca de temas abordados em filmes dos mais variados estilos, sempre com uma pegada profunda e reflexiva.

De acordo com Enilce Versiani, proprietária do espaço, Cavaná significa intenção consciente. “O nome do projeto, portanto, carrega o desejo de trazer à baila temas cotidianos que são importantes para o nosso dia a dia”, afirma a empresária.

O filme de estreia do projeto é “Glory”, de Kristina Grozeva e Petar Valchanov, que depois de exibido, será tema de discussão com o público, sob a intermediação da jornalista Simone Rodrigues.

“Conversaremos, de forma breve, sobre como a crítica avaliou a obra – indicada pela Bulgária ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro – e também sobre o filme anterior da dupla ‘A Lição’”, explica Rodrigues. O encontro está marcado para as 19h e possui vagas gratuitas e limitadas. Portanto, os interessados em participar deverão chegar com antecedência, de pelo menos vinte minutos, na casa para garantir o seu lugar.

O longa venceu mais de 30 prêmios internacionais, entre eles o troféu Don Quixote no Festival de Locarno (Suíça), sendo este o segundo de uma trilogia com filmes inspirados em notícias de jornal – iniciada com o também premiado “A Lição” (2014).

A estória do filme gira em torno da vida de Petrov, um humilde trabalhador ferroviário, que encontra milhões em dinheiro nos trilhos do trem. O homem, por sua vez, decide entregar toda a quantia para a polícia. Como recompensa, ganha um relógio de pulso que, posteriormente, deixa de funcionar. O problema é que Julia Staikova, chefe do departamento de relações públicas do Ministério dos Transportes, perdeu o antigo relógio de Petrov, fazendo com que ele inicie uma busca desenfreada pelo objeto.

Sobre a direção – Kristina Grozeva e Petar Valchanov são búlgaros e se formaram na Escola Nacional de Cinema de Sófia. Depois de terem vários curtas-metragens selecionados para os festivais de Clermont-Ferrand, Busan e Bruxelas, eles tiveram um deles, “Jump”, entre os cinco curtas indicados ao European Film Awards, em 2013.

Juntos, ainda realizaram um média-metragem para a TV, “Forced Landing” (2010). “A Lição” (2014), também lançado no Brasil pela Pandora Filmes, foi o primeiro longa escrito e dirigido pelos dois. Com ele a dupla recebeu diversos prêmios como o de Novos Diretores do 65º Festival Internacional de Cinema de San Sebastián. “Glory” é o segundo filme ficcional dos diretores.

SERVIÇO:

O que: Cine Cavaná

Quando: Quarta-feira (6/11), às 19h

Onde: CRNW 510 Bloco B Lote 2 Loja 9 – Noroeste, Brasília-DF

Quanto: Gratuito

Informações:  (61) 99646-7242

 

Sobre o Espaço com Cavaná – De origem hebraica, Cavaná significa intenção consciente, foco do coração. É a intenção amorosa e dedicada que injetamos em todos os nossos atos, desde uma gastronomia saudável e afetiva até palestras sobre espiritualidade. Tudo pode ser realizado com Cavaná.

Criar um ambiente cuja intenção fosse proporcionar o autoconhecimento e a conexão entre corpo e mente passou a ser o sonho de Enilce Versiani, após abrir as portas de sua casa, nos últimos quatro anos, para realização de palestras e atividades voltadas para a sabedoria milenar da Cabalá. Surgiu então o Espaço com Cavaná – Café e Bistrô, um local acolhedor, uma casa para compartilhar, ideal para prática de meditação, Theta Healing e Constelação Familiar; e para a realização de palestras com temas holísticos, debates sobre filmes e afins. Além disso, é possível desfrutar de uma gastronomia saudável e afetiva.

SERVIÇO:

ESPAÇO COM CAVANÁ

Endereço: CRNW 510 Bloco B Lote 2 Loja 9 – Noroeste, Brasília-DF

Telefone: (61) 99646-7242

Funcionamento: De terça a quinta, das 16h às 22h; sexta, das 16h às 23h; e sábados e domingos, das 9h às 16h.

Preço do metro quadrado dos imóveis em Brasília acumula alta de 2,2% em 2019

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Segundo dados apurados pelo maior portal imobiliário da regiãoos preços dos imóveis para compra e locação seguem em alta

 Após a ampliação da base de dados e adaptações na metodologia, o Wimoveis, maior portal imobiliário do Distrito Federal, divulga a variação do Index DF de setembro. O indicador contempla a variação do preço médio dos apartamentos a venda e os valores médios dos aluguéis, além de calcular a rentabilidade dos imóveis. De acordo com o levantamento, em setembro de 2019, o preço médio do metro quadrado em Brasília ficou em R$ 9.495,00, alta de 0,6% no mês frente a agosto. Com o resultado do mês passado, em 2019, os preços acumulam um aumento de 2,2% e, em 12 meses, de 2,9%.

 Entre as cidades mais valorizadas do Distrito Federal, os destaques são Brasília (R$ 9.495,00), Setor Industrial (R$ 7.962,00), e Cruzeiro (R$ 6.328,00). Já as regiões de Riacho Fundo (R$ 3.608,00), Vicente Pires (3.077,00) e Santa Maria (R$ 2.551,00) são as que apresentam os menores valores no DF.

 No levantamento de bairros, Superquadra Sudoeste, Centro e o Condomínio dos Nobres acumulam, nos últimos 12 meses, as maiores variações positivas, com aumento de 16 %, 15% e 11%, respectivamente, no período. Na ponta contrária, Setor HabitacionalJardins Mangueiral, Setor Total Ville e Setor Habitacional Jardim Botânico apresentam as maiores quedas no período:  todos com desvalorização de -8%.

 

Metro quadrado

Mais caras (m²)

Valorização em 12 meses

Setor de Clubes Esportivos Sul

R$ 11.850,00

1,7%

Superquadra Sudoeste

R$ 10.723,00

15,5%

Superquadra Noroeste

R$ 10.713,00

5,3%

Mais baratas (m²)

Valorização em 12 meses

Grande Colorado

R$ 2.425,00

-0,8%

Riacho Fundo II

R$ 2.410,00

Setor Habitacional Contagem

R$ 2.255,00

-2,2%

 

 No levantamento dos preços dos aluguéis, que considera um imóvel de 65m², dois dormitórios e uma vaga de garagem, o preço médio em Brasília ficou em R$ 2.671,00, o equivalente a um recuo de 0,6% frente a agosto. Em 2019, no entanto, os preços dos aluguéis subiram 4,7% e, em 12 meses, a alta chega a 6,2%.

Entre as regiões, os alugueis mais caros ficaram em Brasília (R$ 2.671,00), Águas Claras (R$ 1.802,00) e Guara (R$ 1.673,00), que sofreram alterações de 6,2%, 4,8% e 21,2%, respectivamente, nos últimos 12 meses. Taguatinga (R$ 1.107,00), Sobradinho (R$ 1.085,00) e Ceilândia (R$971,00) foram os locais mais acessíveis.

 

Locação

Mais caras (mensal)

Valorização em 12 meses

Noroeste

R$ 2.971,00

8,1%

Zona Industrial

R$ 2.947,00

-2,9%

Sudoeste

R$ 2.421,00

12,0%

Mais baratas (mensal)

Valorização em 12 meses

Areal

R$ 1.013,00

-3,3%

Samambaia Norte

R$ 1.012,00

2,1%

Ceilândia Norte

R$ 971,00

-3,4%

 

 

No mês de setembro, a rentabilidade dos imóveis no Distrito Federal apresentou variação de 4,7%, sendo necessários 21,4 anos de aluguel para reconquistar o investimento feito ao adquirir o empreendimento.

 Os bairros mais atrativos foram Vicente Pires (7,1%), Zona Industrial (6,7%) e Centro (6,6%). Já os bairros Sudoeste, Areal e Guara II apresentam a menor relação entre o valor do aluguel e preço de venda, com rentabilidade de 4,7%, 4,5% e 3,6%, respectivamente.

 

Rentabilidade por região

Mais rentáveis

%

Valorização em 12 meses

Vicente Pires

7,1%

9,8%

Águas Claras

5,9%

2,9%

Taguatinga

5,3%

4,9%

Menos rentáveis

%

Valorização em 12 meses

Ceilândia

4,8%

-12,0%

Brasília

4,8%

5,7%

Guará

4,3%

16,8%

 

 

Sobre Wimoveis

Fundado em 1998, o Wimoveis é o maior portal imobiliário do Distrito Federal. Em 2014, foi adquirido pelo Imovelweb, portal que faz parte do grupo argentino Navent, uma das dez maiores empresas de internet da América Latina. Em 2016, o Wimoveis passou por um processo de modernização. Atualmente, conta com mais de 2 milhões de visitas por mês e 56 milhões de pageviews gerados mensalmente.

 

Sobre Imovelweb

Com 20 anos de existência, o Imovelweb é um dos maiores portais do mercado imobiliário do Brasil. Referência em Real Estate, faz parte do grupo argentino Navent, uma das dez maiores empresas de internet da América Latina. Com cerca de 200 colaboradores no Brasil, é uma multinacional sólida, de capilaridade nacional e com a maior capacidade de investimento do mercado em plataforma digital. O Imovelweb se destaca em seu mercado por representar o consumidor em todas as suas necessidades e momentos de vida, oferecendo as melhores oportunidades de negócios do setor imobiliário no Brasil. Mais informações em www.imovelweb.com.br.

Perfil fake é crime?

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O que para alguns é apenas brincadeira, há casos que podem levar até um ano de prisão

Sabe-se que as redes sociais vieram para aproximar as pessoas, inclusive para fazer novas amizades. Entretanto, casos de perfis falsos, também conhecidos como fakes, têm sido cada vez mais recorrentes para bisbilhotar anonimamente, se passar por outra pessoa e até mesmo difamar. Porém, muitos internautas não sabem que utilizar imagens e dados de terceiros pode levar à prisão por falsidade ideológica.

De acordo com a especialista em direito penal Hanna Gomes, do escritório Kolbe Advogados Associados,  criar uma conta com fotos que estão em domínio público ou de pessoas que não existam não é tipificado em lei. “Nesse caso esta prática não é considerada um crime, pois o internauta apenas está infringindo alguma regra dos termos de serviço da rede social”, explica a especialista.

Porém, quando se utiliza imagens, dados, nomes de pessoas reais, sejam de famosos ou não, é crime de falsidade ideológica e está previsto no artigo 307 Código Penal. “Um indivíduo que se passa por outro, mesmo que na internet, pode pegar de 3 meses a 1 ano pela falsa identidade”, diz a advogada.

Hanna afirma também que anonimato é proibido pela Constituição Federal. “Mesmo que o perfil seja de uma pessoa fictícia, o internauta viola uma norma constitucional”, ressalta. Além disso, a maioria dos usuários acham que estão “protegidos” por estarem atrás das telas, porém, atualmente, a polícia já possui ferramentas que possibilitam a identificação, principalmente em casos de crimes cibernéticos.

A advogada complementa que as pessoas que tiveram os dados utilizados no perfil fake, em caso comprovado de prejuízo à imagem ou honra, pode entrar na justiça e pedir danos morais.

RECANTO CAMINHA PELA PAZ

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ESPECIAL OUTUBRO ROSA CONTRA O FEMINICÍDIO

Conhecido mundialmente como um mês marcado por diversas ações relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, o “Outubro Rosa” tem como objetivo mobilizar a sociedade para a disseminação dos métodos preventivos e ressaltar a importância da saúde da mulher.

O alerta, além de proporcionar maior acesso às informações aos serviços de diagnóstico, também se transforma em uma peça fundamental na luta pelos direitos femininos visto o aumento dos crimes cometidos contra as mulheres neste ano motivados pela violência doméstica ou discriminação de gênero (feminicídio).

A Administração do Recanto das Emas entra nessa luta ao lado das mulheres contribuindo com as atividades de combate as agressões dizendo sim à vida e organiza para este próximo sábado o evento “RECANTO CAMINHA PELA PAZ – ESPECIAL OUTUBRO ROSA CONTRA O FEMINICÍDIO”.

A caminhada programada para iniciar às 8 horas no estacionamento em frente a Caixa Econômica Federal e próximo do Balão de acesso ao Recanto das Emas e Riacho Fundo II terá concentração à partir das 7h30.

A caminhada se estenderá pela avenida principal até a sede da Administração Regional localizada ao lado do Batalhão do Corpo de Bombeiros e toda a população, não só da cidade, mas do Distrito Federal está convidada para participar deste momento único e marcante para o Recanto das Emas.

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

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Por Felipe Pontes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. Trata-se do segundo dia de julgamento, que teve início na semana passada.

Nesta quarta-feira, falam da tribuna do STF mais dois advogados interessados na causa e também o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Após o fim das sustentações orais, o relator do tema, ministro Marco Aurélio Mello, deve ser o primeiro a votar. Antes da sessão, ele disse que seu voto deve durar meia hora.

A Corte começou na semana passada a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto, protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

A questão gira em torno de saber até onde vigora o princípio da presunção da inocência previsto na Constituição, se até a condenação em segunda grau ou somente após o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em qualquer instância, inclusive nos Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

Entenda

O entendimento atual do Supremo Tribunal Federal permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os dois  partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis.

A questão divide o Supremo, onde foi discutida ao menos quatro vezes desde 2016. Naquele ano, o plenário decidiu em caráter liminar (provisório) – nas ações que estão sendo julgadas – por 6 votos a 5, que a prisão em segunda instância poderia ocorrer.

De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma mudança de entendimento pode ter impacto na situação de cerca de 4,9 mil presos que tiveram mandado de prisão expedido pela segunda instância.

Entre os possíveis beneficiados figuram condenados na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.