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Detran-DF fará interdições no Plano Piloto nesta terça-feira

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O fluxo de veículos será interrompido em tesourinhas e no estacionamento externo do Base

Nesta terça-feira (25), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará diversas intervenções no trânsito do Plano Piloto. As ações visam atender solicitações da Novacap para a execução de obras na região.

Das 5h30 às 16h, o Detran vai bloquear o trânsito de veículos no estacionamento externo do Hospital de Base de Brasília, e das 6h30 até as 11h, estarão fechados os acessos às tesourinhas da CLN 105/106 e CLN 111/112.

O canteiro localizado na parte dos fundos do Setor Hospitalar Sul também estará em obras e, por isso, haverá sinalização viária no local.

O Detran orienta os pedestres e condutores a ficarem atentos às modificações que serão realizadas nesses locais a fim de evitar qualquer tipo de acidente.

Alternativa de estacionamento

Como o estacionamento do Hospital de Base estará interditado, a alternativa será estacionar no Setor Comercial Sul ou nos estacionamentos da via S3.

Mais de 490 mil estabelecimentos vistoriados em todo o Distrito Federal durante a pandemia

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Entre 23 de março e 23 de agosto, Secretaria DF Legal aplicou 128 multas, orientou a população e distribuiu 216.435 máscaras

A Secretaria DF Legal apresenta nesta segunda-feira (24) mais um balanço semanal das medidas adotadas pala força-tarefa do GDF para o combate ao coronavírus. Os dados mostram aumento no número de multas e compreendem as ações realizadas entre 23 de março e 23 de agosto.

Ao todo, até este domingo (23), equipes da força-tarefa realizaram vistorias em 491.875 estabelecimentos em todas as regiões administrativas. Entre eles, lojas em shoppings e em feiras. Também foram feitas abordagens a ambulantes.

“Transeuntes e usuários têm sido alvos de multas por resistirem ao uso da máscara”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal

As ações de distribuição de máscaras merecem destaque à parte. A secretaria distribuiu 216.435 máscaras e abordou 77.823 pessoas, que receberam orientações sobre o uso correto das peças de proteção.

Mais rigor

Na última semana, as ações de fiscalização de medidas sanitárias e o uso de máscaras nas vias públicas do Distrito Federal ficaram mais rígidas. O DF Legal, juntamente com outros órgãos de fiscalização que integram a força-tarefa, passou a multar com mais critério pedestres e estabelecimentos que descumprem as regras. O número saltou de 119, até 16 de agosto, para 128 multados até este domingo (23).

Antes, a prioridade era instruir a população quanto à necessidade do uso de máscara e do distanciamento social. Agora, a orientação é para que sejam lavrados autos que punam aqueles que não respeitarem as determinações previstas no Decreto 40.393/20.

A multa para quem for flagrado sem máscara é de R$ 2 mil. Já para os estabelecimentos flagrados com funcionários sem o item de proteção a penalidade pode chegar a R$ 4 mil. Empresas que desrespeitarem as demais normas de segurança sanitária podem ser autuados com multa mínima de R$ 3.628,00.

“A DF Legal tem desencadeado várias ações de conscientização da população do Distrito Federal no que se refere ao uso de máscaras e aos protocolos e medidas sanitárias. Quiosques, bares e restaurantes têm sido objeto de fiscalização, sobretudo pela falta de licença”, alerta o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.

“Transeuntes e usuários desses espaços, assim como da Orla do Lago Paranoá ou nas cidades, têm sido alvos de multas por resistirem ao uso da máscara. Orientamos que todos as usem, principalmente nas áreas de circulação, para que se evite multa”, acrescenta Cristiano.

Operação Força Conjunta entre PM, PRF, Detran e DER flagra dezenas de motoristas embriagados no Gama

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A operação conjunta da Polícia Militar com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Trânsito (Detran) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) resultou no flagrante de 160 motoristas que dirigiam embriagados no Gama, na noite de sexta-feira (22). Foram montados oito pontos de bloqueio em todas as saídas da cidade.

Os policiais e agentes multaram 57 motoristas que dirigiam mesmo sendo inabilitados. Durante a operação, 47 veículos foram removidos ao depósito por estarem irregulares.

A proposta da operação batizada de Força Conjunta é manter a segurança do trânsito e prevenir acidentes. Segundo a coordenação, ela ocorrerá com regularidade em outros pontos do Distrito Federal.

Segundo o comandante do Policiamento de Trânsito (CPTran), coronel Edvã de Oliveira, a união das forças de segurança é um marco e dará segurança ao trânsito do Distrito Federal. “Nosso objetivo é coibir a combinação perigosa de álcool e volante”, explica.

O diretor de fiscalização do Detran, Lúcio Lahm, acrescenta que o trabalho conjunto dá tranquilidade à população do Distrito Federal. “Com as forças trabalhando coordenadas e integradas, podemos deixar o trânsito de Brasília muito mais seguro”.

De acordo com o coordenador da PRF, Schumann, o Gama foi escolhido para ser o pioneiro no combate conjunto às infrações de trânsito devido à proximidade com as cidades goianas do Entorno. “Todos os órgãos estão imbuídos na segurança da capital federal e do Entorno.

Os coordenadores da operação montaram um centro de operações para monitorar toda a cidade. O centro deu suporte aos pontos de bloqueio e às viaturas que faziam o patrulhamento do Gama. O Batalhão de Cães também empregou os animais farejadores em busca drogas.

A medida deu mais segurança aos moradores da cidade, salvou vidas e impediu a realização de crimes, como resumiu o diretor de fiscalização do DER, Sinomar Ribeiro. “Conseguimos o objetivo de manter a segurança viária e evitar acidentes”.

O aparato policial montado chamou a atenção das pessoas. Muitos moradores agradeceram a presença das forças de segurança.

Goiás é um dos cinco Estados brasileiros com potencial para superar crise até 2021, revela estudo

Levantamento da Tendências Consultoria Integrada, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, aponta commodities agrícolas e minerais como setores que puxam expectativa positiva para PIB acima do nível pré-pandemia no próximo ano. Governador Ronaldo Caiado celebra perspectivas e destaca trabalho de atração de empresas como diferencial na retomada

Goiás está entre as cinco unidades da Federação que devem superar a crise econômica até 2021, com perspectiva de fechar o próximo ano com um Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível alcançado em 2019, período da pré-pandemia. Levantamento realizado pela empresa Tendências Consultoria Integrada, publicado em reportagem neste domingo (23/08), no jornal O Estado de S. Paulo, indica que a recuperação local será impulsionada, sobretudo, pelas commodities agrícolas e pela mineração.

Nesta segunda-feira (24/08), o governador Ronaldo Caiado comemorou as perspectivas positivas e apontou o intenso trabalho voltado à atração de empresas como um diferencial nessa busca pela retomada. Durante visita ao Aeroporto Santa Genoveva, Caiado destacou que a internacionalização do terminal é mais um mecanismo que deve alavancar a economia do Estado, o que vai favorecer as importações, as exportações, o turismo e ampliará as oportunidades de emprego.

“Esse evento aqui respalda exatamente o que saiu ontem na mídia nacional. Goiás, dos 27 Estados, está entre os cinco únicos que vão superar a crise já em 2021. Isso é algo que é de arrepiar”, celebrou o governador durante solenidade de apresentação do salão de embarque e desembarque internacional do Santa Genoveva. Segundo análise publicada no Estadão, a diferença de nível do PIB total de Goiás entre 2021 e 2019 será de positivos 0,5%.

Para o País, no entanto, a publicação aponta para o próximo ano a perspectiva de manutenção de um PIB 4,2% abaixo do registrado em 2019, apesar de uma esperada expansão da economia.

Ainda de acordo com a análise publicada, Goiás é um dos Estados beneficiados pela estrutura produtiva da região. O titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Antônio Carlos de Souza Lima Neto, explica que o setor agropecuário tem se destacado, mesmo durante a pandemia, principalmente pela essencialidade no fornecimento de alimentação.

“A grande expectativa diante de uma retomada da nossa economia é que ele continue se fortalecendo, principalmente, por todo o estímulo à produção que tem acontecido naturalmente por parte dos produtores”, cita. O secretário destaca que o Estado de Goiás tem registrado recorde na sua safra de grãos, aumento na produção de proteína animal, além de incremento na industrialização, o que, consequentemente, demanda maior quantidade de matéria-prima. “E isso favoravelmente promove o desenvolvimento do nosso Estado”, diz.

Antônio Carlos destaca ainda o crescimento das exportações, influenciado pela valorização cambial, e também pelo alcance de novos mercados. “E isso tudo, sem dúvida, promove todo o desenvolvimento econômico e, principalmente social, diante de uma circunstância pós-pandemia como a que nós esperamos ter a partir de 2021”.

Retomada

Após o enfrentamento do momento mais crítico da pandemia, em que todos os esforços foram concentrados na preservação de vidas, o Governo de Goiás destina atenção especial para a recuperação econômica, com a criação de uma secretaria destinada especificamente a esse fim, a Secretaria da Retomada, primeira no Brasil com essa prerrogativa.

O governo tem aprimorado a logística para o escoamento da produção, com a valorização dos três principais modais de transporte. Além da internacionalização do aeroporto, que deve ampliar a movimentação de cargas, as obras das ferrovias Norte-Sul e de Integração do Centro-Oeste foram retomadas e as rodovias goianas recebem atenção especial na gestão Caiado, o que valoriza a posição geográfica centralizada de Goiás.

Para o governador, o intenso trabalho direcionado à atração de empresas também é um grande diferencial nessa retomada. “Vocês viram a quantidade de empresas que nós ampliamos no Estado, quantas estão se instalando e nós já estamos inaugurando. É algo impressionante”, descreveu.

De 2019 até o momento, 159 empresas assinaram protocolos de intenção para ampliação ou instalação de unidades em Goiás. Só neste ano, já foram firmados 90, o que resultará numa previsão de mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos e geração de mais de 40 mil empregos.

Por determinação do governador, a prioridade é assistir ao Norte e Nordeste goianos, assim como o Entorno do Distrito Federal, regiões consideradas mais carentes. O governo também atua para desburocratizar e facilitar o acesso ao crédito a pequenos e microempreendedores.

Na análise publicada no Estadão que indicou os Estados com força para superar a crise até o próximo ano, se destacaram ainda Mato Grosso do Sul, Pará, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Caiado visita regimento de Cavalaria e destaca “trabalho diferenciado” das forças policiais

Sentimento de segurança da população cresce graças ao desempenho das corporações, avalia governador . Apaixonado por animais, ele conheceu instalações e fez questão de montar em um dos cavalos

Dando continuidade a uma série de visitas aos quartéis da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), o governador Ronaldo Caiado esteve, na manhã desta segunda-feira (24/08), na Unidade Especializada do Comando de Missões Especiais (CME) – Regimento de Cavalaria Engenheiro Ary Ribeiro Valadão Filho, em Goiânia. Em sua fala, Caiado reconheceu que o trabalho diferenciado das corporações tem sido fator determinante de governabilidade em sua gestão. “A minha admiração e o meu respeito pela Polícia Militar é enorme. Vocês têm resgatado o sentimento de segurança da população do Estado de Goiás”, agradeceu.

Caiado conheceu as instalações e o trabalho desenvolvido pela unidade, que foi classificada por ele como uma das principais forças de enfrentamento da PM. A constatação se deu pela atuação próxima à população, já que os policiais se deslocam em cavalos e não em veículos motorizados. “Vim aqui com o objetivo de reconhecer o trabalho e a importância da Cavalaria. É uma referência da integração do homem com o animal para dispersar, auxiliar e combater”, afirmou o governador.

Declaradamente apaixonado por montaria, Caiado aproveitou a oportunidade para saber mais sobre os animais e montar em um dos cavalos da corporação. “Sinto-me em casa, até porque eu sou apaixonado por isso. Desde cedo é uma paixão especial”, ressaltou ao exaltar suas origens interioranas.

O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, enfatizou que a Cavalaria é essencial na estrutura da Polícia Militar e parabenizou à unidade pelo trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido ao longo dos 127 anos de existência do regimento.

Durante a visita, o comandante-geral da PM-GO, coronel Renato Brum, enfatizou que Caiado foi o primeiro governador a visitar as instalações da cavalaria. “O senhor como comandante-em-chefe nos honra com a sua presença”, agradeceu ao frisar que o regimento é uma unidade histórica, fundamental para as atividades da Polícia Militar, completou. Segundo ele, o apoio incondicional do Governo do Estado ao trabalho desenvolvido pelas forças de segurança tem sido um grande diferencial da atual gestão.

Comandante da unidade, o tenente-coronel Alysson Ferreira Sobrinho Carneiro, também destacou a relação diferenciada do governador com a polícia goiana e lembrou que desde o dia de sua posse, quando policiais da Cavalaria o escoltaram durante caminhada até o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, a proximidade com a corporação foi estabelecida.

Também acompanharam Caiado na visita ao regimento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar, o comandante do CME, coronel Henrikson de Souza Lima e o coronel Joaquim Antônio Sobrinho.

Rotatórias no Paranoá Parque melhoram o trânsito

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Em parceria com o Detran-DF e a Novacap, administração local constrói acessos às quadras 1/2 e 2/3

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido no Setor Habitacional Paranoá Parque para melhorar a qualidade de vida de cerca de 40 mil moradores do local. Criada há cerca de sete anos, a região está ganhando infraestrutura e equipamentos públicos que vão melhorar a vida das pessoas. Para facilitar a locomoção da comunidade, por exemplo, a administração local está construindo duas rotatórias que darão acesso às quadras 1/2 e 2/3. Demanda antiga da população, os trabalhos devem ser finalizados em dois meses.

“Essa obra veio para ajudar a nossa comunidade, principalmente quem depende de ônibus, como é o meu caso”Alex Bispo, líder comunitário do Paranoá Parque

O morador do Paranoá Parque Alex Bispo comemora a ação do governo local. “Alguns motoristas faziam ‘gatos’ e acabavam causando acidentes”, comenta o morador de 42 anos, para quem a construção da região foi mal planejada, mas tem recebido melhorias graças aos esforços do GDF.

Administrador regional do Paranoá, Sérgio Damasceno ressalta que, além de poupar tempo, os moradores vão economizar combustível. “Era uma reivindicação muito antiga da comunidade. Sem essas rotatórias, os coletivos tinham que alterar a rota e não conseguiam fazer os retornos necessários”, relembra.

A obra teve início nessa segunda-feira (17) com remoção de pinturas e canteiros. O trabalho da administração tem apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que doará cerca de 24 toneladas de massa asfáltica. De acordo com Damasceno, a administração vai propor um estudo de ampliação de linhas de ônibus e implantação de paradas à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Atualmente, quatro linhas atendem a região, com 111 viagens por dia.

A proposta das rotatórias foi uma parceria com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). O diretor de engenharia do órgão, Pedro Paulo Gama, explica que após a construção das rotatórias serão feitas sinalizações horizontais e verticais no local. “Como as placas indicativas e faixas de retenção, de aproximação e de pedestre”, exemplifica.

Equipamentos públicos

O GDF tem investido em equipamentos públicos no Setor Habitacional Paranoá Parque. Até o final deste ano, moradores ganharão uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que está sendo erguida na Quadra Comercial 1. O local terá capacidade de atender 4,5 mil pessoas por mês.

Já a obra da Unidade de Saúde Básica (UBS) tem previsão de entrega para 2021 e conta com investimento de R$ 3,1 milhões. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha visitou as obras e ressaltou a importância delas para a geração de emprego e renda na capital. Ele também comentou o processo de regularização da cidade, que vai beneficiar 65 mil famílias.

Acessibilidade

O setor habitacional também ganhou 400 metros de calçadas, que ligam a região ao Paranoá. Os passeios beneficiam cerca de 40 mil pessoas que moram em quase 7 mil apartamentos da região. Antes, os moradores e ciclistas disputavam espaço com os carros na pista, o que resultava em acidentes.

As calçadas dão acesso à nova entrada entre a DF-015 e o Paranoá Parque. A entrada facilita a locomoção de cerca de 20 mil motoristas da região, desafogando o trânsito tanto para quem deseja ir ao setor habitacional quanto para quem quer ir ao centro da região administrativa. Só havia um acesso, junto ao balão do Itapoã, situação que causava muita retenção de veículos.

Terracap licita mais 100 terrenos; saiba como comprar o seu

Projeções são destinadas a diversas atividades econômicas, em 14 RAs, e atendem dos pequenos aos grandes investidores

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou novo edital de licitação de imóveis. São 100 terrenos disponíveis para venda em todo o DF – a grande maioria projeções para a implantação de atividades econômicas diversas e que atendem do pequeno ao grande investidor.

O certame, marcado para o dia 1º de setembro, às 9h, permanece de forma virtual. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já os clientes que tiverem interesse de entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, ainda contam com a opção do drive-thru.

O 8º edital do ano traz terrenos singulares. Um deles fica no Centro de Atividades do Lago Norte, região nobre de Brasília. Com área de 36,1 mil m², o imóvel é destinado para construção de unidade hospitalar e possui alto valor agregado. Neste caso, o lote pode ser pago em até 36 meses, com entrada a partir de R$ 2,1 milhões.

R$ 42,9 milhõesValor de um terreno de 36,1 mil metros quadrados no Centro de Atividades do Lago Norte

No Sudoeste, por sua vez, há disponível um terreno para uso institucional. No local, por exemplo, podem ser exercidas atividades culturais ou religiosas. O imóvel tem metragem de 1,5 mil m² e entrada a partir de R$ 201,5 mil, também podendo ser parcelado em até três anos.

Ao todo, a Terracap irá licitar 100 imóveis, em 14 Regiões Administrativas (RAs) do DF. Águas Claras, Brasília, Ceilândia, Gama, Guará, Samambaia, são algumas opções para quem busca lotes para investir. O download do edital com a lista dos imóveis, endereços, metragens e preços pode ser feito no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br).

Os interessados devem guardar os prazos: caução até dia 31 de agosto e licitação em 1º de setembro. As condições de pagamento, a depender do imóvel escolhido, são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses.

E o momento de investir em terrenos parece bom para as incorporadoras. Levantamento divulgado nesta semana mostra ótima movimentação do mercado imobiliário durante o mês de junho, alavancando o cenário positivo do primeiro semestre. O Índice de Velocidade de Vendas (IVV) alcançou 11,1% no período e foi considerado o melhor do ano.

Esse segmento também deve ficar de olho no edital da Terracap. Há opções de imóveis para habitação multifamiliar – construção de prédios residenciais – em Águas Claras, por exemplo. Na QS 07, há lote com área de 1,1 mi m². A entrada inicia é de R$ 86,1 mil e 36 meses para pagar.

O 8º edital também contempla o pequeno empresário. Em Samambaia, são 33 oportunidades. Na região administrativa, o licitante encontrará lote com metragem de 100 m², cuja entrada é a partir de R$ 6,6 mil. O restante pode ser pago em até 180 meses. De acordo com as definições de uso e ocupação do solo, empresas de todo o setor produtivo podem se instalar nos imóveis.

Aos 30 anos de existência, Samambaia possui núcleo urbano dinâmico, numeroso e consolidado. Com mais de 250 mil habitantes, a RA tem comércio em expansão, rede pública de escolas e hospitais, além de parque ecológico. A região também é servida por malha viária planejada, que inclui um ramal da Metrô-DF. Tudo isso torna o bairro atrativo para investimentos.

 

Nas regiões administrativas do Gama, do Guará e da Ceilândia também há terrenos com preços acessíveis para quem quer expandir ou abrir um novo negócio. Na Ceilândia, são 12 oportunidades. O menor tem metragem de 365 m² e entrada a partir de R$ 17 mil. Já no Gama, são cinco terrenos com tamanhos que variam de 275 m² a 3,5 mil m². Neste caso, as entradas são a partir de R$ 11 mil.

No Guará, cidade com poucas unidades e grande procura nas licitações da Terracap, são quatro lotes: o mais em conta, com entrada de R$ 203 mil e metragem de 1,6 mil m².


Como participar da licitação?

Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

  1. Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap;
  2. Escolha o imóvel;
  3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
  4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 31 de agosto. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 1/9;

  1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isso: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no drive-trhu disposto no estacionamento, no dia 1º de setembro, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
  1. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação.

Governador Ibaneis respalda trabalho de Goudim à frente do Sol Nascente/Pôr do Sol

Parceiro de primeira hora, Goudim Carneiro recebe de Ibaneis a missão de ajudar o governo a desenvolver ações sociais e estruturantes a uma das populações mais carentes do DF

Nunca um aniversário de criação de uma cidade do Distrito Federal foi tão comemorado pelo povo como ocorreu no dia 14 no Sol Nascente /Por do Sol

Por Toni Duarte, do Radar DF

Gradualmente a ex-favela do DF vai ganhando contornos de cidade digna  graças ao empenho do governador Ibaneis Rocha e da abnegação e carisma  do maior líder da região, o administrador Goudim Carneiro.

O primeiro ano da 32ª Região Administrativa do Distrito Federal, que elevou o Sol Nascente e Pôr do Sol da condição de favela  para cidade, tornou-se um marco na consciência e na  vida dos mais de 150 mil moradores da região.

Desde que foi sancionada como cidade administrativa pelo governador Ibaneis Rocha em agosto do ano passado que o Sol Nascente/Por do Sol vêm se transformando para melhor.

A  Escola Classe JK, no Trecho 1 do Sol Nascente, atende  mais de 900 alunos dos ensinos infantil e fundamental. Próximo à escola foi construída  uma passarela para pedestres com estrutura metálica que dá acesso ao colégio.

Gradualmente a cidade ganha  visual urbanístico melhorado. Foram distribuídas 400 chaves no Empreendimento Imobiliário Parque do Sol.

As  redes de esgoto em construção avanço pelo  Trecho 3 do Sol Nascente e em ampliação no Pôr do Sol.

A chamada Rua do Forte deve começar a ser duplicada ainda este ano  e o projeto da Avenida do Sol que prevê a construção de uma avenida de aproximadamente 7,8 quilômetros que vai cruzar a cidade – está em andamento.

Além das obras de infraestrutura e dos serviços de manutenção da cidade, como limpeza e recolhimentos de lixo e entulho, pintura de meio-fios e reparos de buracos na rua, a Região Administrativa vai ganhar um Restaurante Comunitário, um terminal rodoviário e uma creche pública, que tem mais de 50% de conclusão.

Difícil imaginar o governador Ibaneis Rocha (embora alguns oportunistas de plantão querendo isso) abrir mão de um trator para trabalhar e seu fiel escudeiro que possui uma enorme identificação com um povo que foi  ignorado por mais de 20 anos pelo poder público.

Goudim Carneiro vai continuar como fiel depositário da  caneta “Montblanc”, dada por Ibaneis  para que fosse usada na  posse de administrador regional da mais nova cidade do DF.

Para Goudim a caneta é o símbolo do compromisso de um governador que prometeu e cumpre a promessa feita ao seu povo.

Goiás já cortou R$ 1,6 bi em incentivos fiscais e prevê que esse volume alcance R$ 2 bi em 2021

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Ações do Governo do Estado para reduzir renúncia fiscal e aumentar receita tributária começou há um ano e meio com alterações em várias leis e decretos

O Governo de Goiás já cortou R$ 1,6 bilhão em incentivos fiscais e prevê que, até o ano que vem, esse volume alcance cerca de R$ 2 bilhões. O trabalho do Estado para reduzir a renúncia fiscal e aumentar a sua receita tributária começou há um ano e meio com a adoção de diversas medidas, entre elas, alterações em várias leis e decretos estaduais.

As mudanças implementadas são acompanhadas pela Secretaria da Economia, que mantém discussão com outros Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e diálogo constante com o setor produtivo de Goiás.

“O ano de 2019 foi marcado por uma queda significativa na proporção das renúncias em comparação às receitas, em decorrência das medidas adotadas, especialmente os ajustes introduzidos pela Lei nº 20.367/2018”, afirma a secretária de Economia, Cristiane Schmidt.

Segundo a secretária, as estimativas para o ano de 2021 é de uma pequena elevação, apenas 1 ponto porcentual das renúncias, comparado aos anos de 2019 e 2020. “A renúncia fiscal em Goiás já foi maior em 2017 e 2018, na administração passada, se levarmos em conta a relação com arrecadação de 47% e 46%, respectivamente, no período”, afirma Cristiane.

A secretária destaca ainda que, mesmo que ocorra aumento nominal do valor das renúncias, proporcionalmente, esse valou diminuiu. “A proporção das renúncias, comparada com a arrecadação, caiu de 46%, em 2018, para 43% em 2019 e 2020, e o aumento previsto para 2021 (de 43% para 44%) é decorrente do retorno do porcentual dos benefícios fiscais aos patamares originalmente concedidos”, explica.

Cristiane Schmidt lembra que consta do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 que o impacto real (estimativa menos valor realizado) das medidas adotadas para redução das renúncias fiscais em 2019 foi uma redução de quase R$ 400 milhões, em comparação com a estimativa feita na LOA de 2018, ano em que ainda não se vislumbrava as medidas para redução dos valores das renúncias de receitas.

Meta é geração de empregos e aumento da competitividade

Em nota técnica, a Secretaria da Economia afirma que a concessão de benefícios ou incentivos fiscais visando a atração de investimentos, geração de empregos e aumento da competitividade das empresas, não é exclusividade do Estado de Goiás, sendo prática de todos Estados da Federação e do Distrito Federal.

Nesse sentido, qualquer medida que vise a redução desses benefícios deve ser prudente e levar em consideração os possíveis efeitos negativos associados a ela, como a migração de empresas para outros Estados, ou perda de mercado – em função da perda de competitividade – e, consequentemente, redução da arrecadação de impostos em função da redução do faturamento.

Neste contexto, o Governo do Estado de Goiás tem atuado de maneira responsável e implementando uma série de ajustes nos principais benefícios. Entre os exemplos está a Lei nº 20.590, de 30 de setembro de 2019, que alterou a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011, a qual dispõe sobre o tratamento tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dispensado a grupos econômicos, delimitando que os benefícios fiscais usufruídos não podem resultar em carga tributária efetiva inferior a 2%.

Outra medida foi a Lei nº 20.676, de 26 de dezembro de 2019, que reduz o benefício concedido ao industrial do setor alcooleiro enquadrado no Fundo de Fomento a Industrialização do Estado de Goiás (Fomentar) ou Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir), nas operações com álcool anidro.

Também nessa lista está a Lei nº 20.677, de 26 de dezembro de 2019, que além de outras medidas, prorroga o prazo de redução dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 20.367/18 para março de 2021 e torna definitiva a contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás) como condição para fruição dos Programas Fomentar e Produzir e do crédito outorgado concedido nas operações com álcool anidro.

Goiás tem crescimento no saldo de empregos pelo segundo mês consecutivo

Estado gera 4.929 novas vagas de trabalho em julho, variação positiva de 0,40%, informa Caged. “A melhor política social no mundo é geração de emprego e renda”, diz governador Ronaldo Caiado. “Goiás está no caminho certo para sair da crise provocada pela pandemia de Covid-19”, destaca titular da SIC, Adonídio Neto

Pelo segundo mês consecutivo, o Estado de Goiás registra saldo positivo e crescente na geração de empregos. A informação é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na sexta-feira (21/08) pelo Ministério da Economia. Em julho a variação foi de 0,40%, o que representou 4.929 novas vagas de trabalho diante dos 3.894 postos abertos em junho.

O saldo é a diferença entre trabalhadores admitidos e desligados, considerando vagas com Carteira de Trabalho assinada. Em Goiás, no mês passado, foram 36.587 empregados contratados e 31.658 foram desligados.

No cenário total, os números do Caged apontam que o emprego celetista no Brasil apresentou variação positiva de 131.010 vagas com carteira assinada, o que representa percentual de 0,35%, após quatro meses de índices negativos.

Os números que trazem otimismo são resultado da ação integrada de todo o Governo de Goiás, uma determinação do governador Ronaldo Caiado para garantir o cuidado com os mais vulneráveis e a retomada econômica. “Cuidamos da nossa população e não existe melhor política social no mundo que o emprego. É a única que resolve todos os problemas e faz com que a pessoa se reinsira na sua condição de cidadania”, defende Caiado.

Ao avaliar o resultado apresentado pelo Caged, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Adonídio Neto, disse que os números mostram que Goiás está no caminho certo para sair da crise provocada pela pandemia de Covid-19. “As inúmeras ações do governo estadual têm sido fundamentais para certificação de resultados positivos”, pontua.

Entre as ações, o secretário cita o trabalho da SIC de atração de empresas para se instalarem em território goiano. Outro destaque, aponta, é a criação da Secretaria da Retomada, responsável pela articulação entre os órgãos do governo com foco na promoção do crescimento no pós-pandemia e na geração de empregos e fortalecimento das empresas, especialmente as pequenas.

Adonídio Neto lembra ainda o crescimento da indústria goiana, colocando Goiás na parte mais alta do pódio com percentual de 5,4% no mês de junho, comparado com o mesmo período do ano passado.

Semestre
Ao considerar o período de janeiro a julho, Goiás ainda tem um pequeno saldo negativo de -811 vagas, situação que deve mudar para um índice positivo com os resultados do mês de agosto. A divulgação será em setembro.

Em razão da grave crise sanitária provocada pela Covid-19 e a necessidade de isolamento social da população com consequente fechamento ou paralisação de grande parte das atividades comerciais e industriais no Estado, o resultado dos empregos no período de janeiro a julho em Goiás mostra que em quatro meses o saldo foi positivo: janeiro (7.982), fevereiro (11.584), junho (3.894) e julho (4.929). Já nos meses de março (-2.055), abril (-21.489) e maio (5.656) apresentou números negativos.

Em números percentuais, a região Centro-Oeste ficou na segunda colocação com variação positiva de 0,44%, perdendo apenas para o Norte, com 0,76%. Nordeste registrou percentual de 0,37%, Sudeste, 0,18% e Sul, 0,29%.