Atlas da Violência foi publicado nesta quinta-feira (27). O índice distrital está bem abaixo da média nacional
O Distrito Federal é a terceira unidade da federação com a menor taxa de homicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2020. O índice do DF ficou em 17,8 mortes por 100 mil habitantes. Muito abaixo da média nacional que é de 27,8 mortes.
O estudo é produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados divulgados referem-se ao período de 2008 a 2018.
O baixo índice de letalidade tem se confirmado a cada mês no DF. No último mês de julho, a unidade federativa atingiu a menor marca em 21 anos, com 27 vítimas nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que agrupam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Não houve registros de latrocínio e lesão corporal seguida de morte no mês.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do DF, delegado Anderson Torres, o esforço das forças de segurança, mesmo diante da pandemia, e operações com foco na redução dos crimes contra a vida têm contribuído para que o DF destaque-se no cenário nacional.
“As reduções das mortes de 2019 superaram a meta estipulada, com a significativa marca de menor índice de homicídios em 35 anos, o que tornaria o desafio para este ano ainda maior. Mas temos unido esforços diuturnamente e realizado operações integradas, a exemplo da 5° Mandamento, com foco na redução de homicídios”, explica o titular da pasta.
A Operação 5º Mandamento – referência ao mandamento bíblico “Não Matarás” – tem como foco a redução dos crimes contra a vida e está sendo realizada há quase um mês em diferentes regiões do DF. Coordenada pela SSP/DF, a operação integrada reúne as forças de segurança – Polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran/DF) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) – além de outros órgãos, como DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF).
Temos unido esforços diuturnamente e realizado operações integradas, a exemplo da 5° Mandamento, com foco na redução de homicídiosAnderson Torres, Secretário de Segurança Pública
Tecnologia
O investimento em tecnologia também refletiu na redução dos crimes. Em 19 meses – de janeiro de 2019 a julho deste ano – o número de câmeras de videomonitoramento instaladas no DF aumentou 47%. Em janeiro de 2019, o DF contava com 584 câmeras. Até o fim de julho, a Subsecretaria de Modernização Tecnológica (SMT), da SSP/DF), responsável pelo suporte tecnológico do projeto, já havia instalado 859 câmeras. Vinte e uma regiões administrativas já contam com a tecnologia de ponta.
859câmeras de videomonitoramento estão instaladas no DF
“São câmeras em alta resolução. Todas as imagens são transmitidas para o Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que atualmente reúne 29 multiagências. As imagens contribuem de forma eficiente com o trabalho realizado pelas forças de segurança, com aqueles que estão em campo e com investigações e também com o Judiciário. Estamos investindo fortemente na ampliação desses equipamentos, pois nosso objetivo é que todo o DF esteja monitorado”, explica Torres.
Primeira-dama Gracinha Caiado e o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, estiveram em Brasília para apresentar ao ministro Onyx Lorenzoni o projeto para levar o benefício para as comunidades do Vão do Moleque e Vão das Almas
A primeira-dama Gracinha Caiado esteve em Brasília, nesta quarta-feira (26), ao lado do presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, em visita ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para discutir obras de acesso à água para famílias das comunidades Kalunga do Vão do Moleque e do Vão das Almas, região que fica entre as cidades de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, região Norte do Estado.
O acesso à água é uma demanda antiga das famílias da comunidade Kalunga, que por vezes precisam caminhar muitos quilômetros em busca desse elemento básico de sobrevivência e higiene.
“É uma preocupação muito grande do governador Ronaldo Caiado que essas famílias, que por tantos anos foram negligenciadas pelo poder público, tenham acesso a seus direitos. O ministro Onyx teve grande sensibilidade para com esses goianos e saímos desta reunião muito otimistas”, contou Gracinha Caiado, que também coordena o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, existe um processo de licitação aberto para construção de cisternas de primeira água para famílias rurais de baixa renda, voltado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O governador Ronaldo Caiado tem todo apoio do Ministério da Cidadania para incluir o Vão do Moleque e o Vão de Almas nesse projeto. Também levaremos água para as escolas que não possuem em todo o Estado”, disse Lorenzoni.
A licitação citada pelo ministro faz parte do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo Ministério da Cidadania, que promove o acesso à água a famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Para isso, o programa promove a estruturação da tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos meses de período mais crítico de estiagem. As cisternas familiares de água para consumo são instaladas ao lado das casas e têm capacidade de armazenar até 16 mil litros de água potável.
O presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, explicou que a região do Vão do Moleque possui casas muito distantes umas das outras em um território muito extenso e de relevo ondulado, o que impossibilita a instalação da rede de convencional de distribuição de água.
“A pedido do governador Ronaldo Caiado e da primeira-dama Gracinha Caiado, a Saneago fez um estudo sobre aquela região, ainda no ano passado, para identificar qual seria a melhor alternativa para levar água para essas famílias. Diante de todas as características que encontramos, chegamos à conclusão de que esse modelo de cisternas para coleta e armazenamento de água da chuva seria o ideal. Isso veio ao encontro exatamente do Programa Cisternas, do governo federal, que está com processo de licitação em aberto. Estamos muito animados com a inclusão dos projetos de Goiás neste processo”, explicou.
A Saneago já fez o levantamento e o projeto para a instalação das cisternas nas casas das 138 famílias do Vão do Moleque. O mesmo levantamento será feito agora em relação às famílias do Vão de Almas e em todas as 58 escolas de Goiás que não têm água.
“Temos 58 escolas em Goiás [todas municipais] que não possuem água. Seja de cisterna ou encanada, de qualquer forma, o que importa é que as crianças recebam a água e de qualidade. O ministro garantiu e agora vamos fazer esse levantamento e esse projeto para que elas também sejam incluídas no Projeto Cisternas”, acrescentou Gracinha Caiado.
Na comunidade Kalunga de São Domingos, o Governo de Goiás está em fase avançada para a ligação das casas à rede convencional de abastecimento de água. Por ser uma região geograficamente mais acessível e mais adensada, ou seja, com as casas mais próximas umas das outras, a Saneago fez o projeto de rede de distribuição para o local. “A Saneago já fez o projeto e as redes, perfuramos o poço e agora falta apenas a bomba e a interligação da parte elétrica para termos o atendimento de água funcionando 100% nesta região”, explicou Soavinski.
Aliado a isso, a Saneago também está promovendo um trabalho socioambiental de visitas a todas as famílias da comunidade Kalunga de São Domingos beneficiadas para explicar sobre as obras e sobre a importância do uso racional da água.
Enfrentamento das desigualdades regionais
A viabilização de obras para acesso à água para as comunidades Kalunga do Vão do Moleque e do Vão das Almas fazem parte de todo um esforço do Governo de Goiás para combater as desigualdades regionais no Estado e levar desenvolvimento e oportunidades para regiões antes esquecidas pelo poder público.
“Vejo esses avanços como uma conquista não apenas das comunidades Kalunga, mas de todo o povo de Goiás. Em nosso governo, perseguimos de todas as formas o objetivo de diminuir as desigualdades regionais. Na questão da água, já temos o projeto para São Domingos, que está em fase avançada, e agora, com mais esse apoio do governo federal e do ministro Onyx, vamos ver a água chegar a todas as famílias do Vão do Moleque e Vão das Almas”, disse o governador Ronaldo Caiado.
Em julho de 2020, o Governo de Goiás, por meio do Gabinete de Políticas Sociais, em parceria com a Enel Distribuição Goiás, fez a ligação da rede de energia elétrica para 70 famílias da comunidade Kalunga do povoado do Vão do Moleque, em Cavalcante. Até outubro deste ano, outras 70 famílias terão suas casas conectadas à rede e, até o final de 2020, serão um total de 1,4 mil novas ligações elétricas.
As obras fazem parte do programa “Luz para Todos”, do governo federal. Foram construídos mais de 360 quilômetros de rede de distribuição e foram instalados 3,5 mil postes, com investimento estimado em R$ 22 milhões. Além da rede de energia, as famílias já contempladas tiveram a instalação de kits de rede, compostos por duas lâmpadas e duas tomadas.
Além disso, em maio do ano passado, o Governo de Goiás, por meio da Saneago, fez a interligação do Reservatório do Setor Morro Encantado, em Cavalcante ao Sistema de Abastecimento de Água. Esse reservatório tinha ficado parado por cerca de seis anos até que foram construídos mais de 200 metros de rede para interligá-lo, possibilitando assim, a distribuição de água para o Setor Morro Encantado.
O projeto SOLO FÉRTIL deste sábado (29), das 16h às 18h, vai receber, em sua 12ª edição, o cantor brasiliense Bruno Z, que vai trazer para todos um repertório com canções autorais e músicas que influenciaram a sua carreira.
Bruno Z estará acompanhado dos músicos Júnior Moraes (Guitarra), Ricardo Santana (baixo) e Maikon Reis (bateria).
O projeto SOLO FÉRTIL, uma parceria da Rádio Federal Web e da Solo Produções, é transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Solo Music. A apresentação é do jornalista e radialista Luciano Lima. A produção é de Idovan Araújo, César Panta e Luciano Lima.
Candidatos derrotados nas eleições de 2018 pediam cassação do governador; Tribunal entendeu que não houve pedido pessoal em troca de voto
Os derrotados Rodrigo Rollemberg (PSB) e Fátima Sousa (PSol), adversários de Ibaneis na campanha de 2018, tentaram, mas perderam o 3º Turno das eleições. Ambos queriam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassasse o governador Ibaneis Rocha (MDB).
Nas ações, acusavam o governador de compra de voto. Rollemberg e Sousa alegavam que Ibaneis disse que reconstruiria, com dinheiro próprio, casas derrubadas pela antiga Agefis, durante reunião de campanha.
Em seu voto, o ministro relator Og Fernandes disse que as promessas feitas durante o discurso tinham caráter genérico, pois as soluções apresentadas abrangem questões enfrentadas não só por aquela localidade, como por todo o DF.
Conforme o ministro, não houve a oferta com pedido pessoal em troca de voto. O entendimento foi seguido pelos demais ministros da Corte.
Assim, o plenário do TSE decidiu nesta quinta-feira (27) negar recurso que pedia a cassação do governador Ibaneis.
Segundo o relator, ministro Og Fernandes, não foram apresentadas provas robustas para comprovar a compra de votos. A decisão foi unânime.
Se umidade voltar a 12% hoje, DF pode entrar em estado de emergência
A baixa umidade do ar registrada ontem (26), de 12%, levou o Governo do Distrito Federal a emitir, via SMS, um alerta à população, segundo o qual alguns cuidados com a saúde devem ser redobrados com idosos e crianças. Caso o pico de baixa umidade se repita hoje (27), será adotado “estado de emergência”, informou o GDF, por meio de sua Secretaria de Segurança Pública.
Para receber os alertas, basta enviar uma solicitação por SMS para o número 40199. É importante que, no corpo da mensagem, seja incluído o Código de Endereçamento Postal (CEP).
Em nota publicada em seu site, o GDF explica que os níveis de umidade são divididos em três: além do estado de emergência, há o estado de atenção, quando a umidade fica entre 30% e 20% por cinco dias; e o de alerta, quando a umidade se situa abaixo de 20% por três dias consecutivos.
Todos os anos, entre os meses de junho e agosto, a seca atinge Brasília, causando problemas a seus habitantes.
Seca castiga gramados da Esplanada dos Ministérios (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Veja as orientações para lidar com a seca
Lave as mãos com frequência e evite colocá-las na boca e no nariz;
Procure manter o corpo sempre bem hidratado. Portanto, beba bastante água, mesmo sem sentir sede. Na hora do lanche ou da sobremesa, dê preferência a frutas ricas em líquidos, como melancia, melão e laranja, por exemplo. Em especial, fique atento à hidratação das crianças, idosos e dos doentes;
Aplique soro fisiológico no nariz e nos olhos para evitar o ressecamento;
Evite a prática de exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 17h;
Use produtos para hidratar a pele do rosto e do corpo, pelo menos depois do banho e na hora de deitar;
Coloque chapéus e óculos escuros para proteger-se do sol;
Aproveite o vapor produzido pela água durante o banho para lubrificar as narinas
Coloque toalhas molhadas, recipientes com água ou vaporizadores nos quartos de dormir;
Evite aglomerações e a permanência prolongada em ambientes fechados ou com ar condicionado, pois o ressecamento das mucosas aumenta o risco de infecções das vias aéreas;
Mantenha a casa sempre limpa e arejada. O tempo seco aumenta a concentração de ácaros, fungos e da poeira em móveis cortinas e carpetes;
Procure não usar vassouras que levantam o pó por onde passam. Dê preferência para aspiradores ou panos úmidos;
Ligue ventiladores de teto no modo “exaustor”, com ar direcionado para cima. Ligados para baixo, no modo “ventilação”, levantam a poeira que se mistura no ar;
Não queime lixo, nem provoque queimadas por descuido ou desatenção.
Principal avenida de acesso à cidade, os trabalhos entram na fase de acabamento, com construção de estacionamentos e outras melhorias
Avenida principal com um dos pontos comerciais mais disputados de Vicente Pires, a Rua 4A chega à fase final de reformulação. Tratores, escavadeiras e demais máquinas ocupam toda a extensão da via e operários do GDF trabalham em dois períodos. Tudo para que, no máximo em 60 dias, a estrutura esteja pronta para ser entregue à população.
“Era triste saber que as pessoas deixavam de vir até aqui porque tinha poeira, buracos, falta de estacionamento. Agora vai melhorar muito o comércio por aqui. A obra é de qualidade”Marcio Maciel, dono de sorveteria
A rua é o acesso principal à cidade para quem chega pela EPTG e sofria com alagamentos no período de chuvas. A exemplo das diversas outras avenidas da cidade, recebe a reforma para ser entregue à população com a infraestrutura há tantos anos desejada.
“Era triste saber que as pessoas deixavam de vir até aqui porque tinha poeira, buracos, voltavam com os carros sujos, falta de estacionamento. Agora vai melhorar muito o comércio por aqui. A obra é de qualidade”, elogia Marcio Maciel, dono de uma sorveteria no local.
R$ 450 milhõesé o total de investimentos do GDF na região de Vicente Pires
Já o estudante Diego Tavares aposta em uma Vicente Pires de “cara nova”. “Moro há cinco anos aqui e ajudo meu pai na Feira do Produtor. O pessoal está vendo com muito bons olhos essa obra. Vai melhorar muito o trânsito, a circulação de pessoas, além de deixar a cidade mais bonita”, vislumbra.
A Secretaria de Obras dividiu o trabalho na cidade em três etapas. O trecho da saída para a EPTG já está todo asfaltado e com carros em circulação. As outras duas também estão adiantadas.
“Da Rua 4B até a esquina da Feira do Produtor estamos na fase final de drenagem por meio de galerias. Entre o mercado Super Bom e a administração já estamos na terraplenagem, para pavimentar em seguida. Muita gente vai se surpreender com o resultado”, diz o servidor da secretaria Guilherme Pereira, fiscal da obra.
Subsolo da avenida principal ganha infraestrutura reforçada | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Investimentos
O projeto da 4A traz outra boa novidade: estacionamentos para facilitar o acesso ao comércio. Calçadas e meios-fios serão construídos e a rua terá sinalização renovada. Segundo o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi, o GDF investe cerca de R$ 450 milhões em obras na região de Vicente Pires.
“Sem dúvida, ao final teremos uma nova cidade. Ruas mais largas, estacionamentos, melhorias no trânsito. E, com uma boa drenagem de águas pluviais, vamos resolver o problema de alagamentos e de uma pista muito ruim que tínhamos ali”, destaca o subsecretário.
O GDF também prepara nova licitação para contratar uma empresa para execução de obras das vias dos lotes 5, 8, 9 e 10 que não puderam ser finalizadas nos termos dos atuais contratos. O investimento previsto é de R$ 45,6 milhões (mais precisamente, R$ 45.682.609,86) para a execução de 228.963,36 metros quadrados de pavimentação, 10.615,03 metros de drenagem e 69.576,82 metros quadrados de calçadas. A finalização da Rua 4A está prevista na licitação.
Empresários, moradores e visitantes serão beneficiados com as obras de melhoria | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
COMO ESTÃO AS OBRAS
Confira a seguir como está o andamento das obras em Vicente Pires:
Rua 1 (Rua do Jóquei) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
Rua 3 – A empresa GW trabalha na execução dos últimos 350 metros de drenagem da via. Após a conclusão desse serviço será concluída a pavimentação asfáltica. A iluminação da via foi totalmente refeita com a substituição de 115 luminárias convencionais por peças de LED, mais econômica.
Rua 3B – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios concluídos. A construção das calçadas está em andamento, assim como as sinalizações vertical e horizontal da via.
Rua 3C – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios concluídos. A construção das calçadas está em andamento, assim como as sinalizações vertical e horizontal da via.
Rua 4A – A empresa VP, responsável pelo trecho, concluiu os serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios. No momento, a empresa Artec executa a construção das calçadas. A conclusão dos serviços está prevista para a primeira quinzena de setembro.
Rua 4B (Rua da Delegacia) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
Rua 4C (Rua da Faculdade Mauá) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos.
Rua 4D – Serviços de drenagem e pavimentação concluídos.
Rua do Sicoob – Serviços de drenagem e pavimentação concluídos.
Rua da Academia Corpo e Saúde – Serviços de drenagem e pavimentação concluídos.
Rua 5 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Parte dos serviços foram executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). O remanescente de obra está previsto na licitação.
Rua 6 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. No momento, a Artec executa a construção de calçadas. A conclusão desse serviço está prevista para a segunda quinzena de agosto. O remanescente de obra também está previsto na licitação.
Rua 7 – A empresa JM, responsável por parte dos serviços, finalizou a pavimentação de 1,2 quilômetros da rua, no trecho localizado entre os entroncamentos com as ruas 4 e 8. No momento, a empresa trabalha na instalação dos meios-fios.
Rua 8 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. O remanescente de obra está previsto na licitação.
Rua 10 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Parte dos trabalhos foi executada pelo DER/DF e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O remanescente de obra está previsto na licitação.
Rua 12 – Obras de drenagem e terraplanagem de 2,6 quilômetros dos 3,2 quilômetros da via em andamento. A previsão é de que esses serviços estejam concluídos em dezembro deste ano. O remanescente de obra está previsto na licitação.
Escoamento aprimorado vai amenizar problemas recorrentes em períodos chuvosos | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Colônia Agrícola Samambaia – O contrato do Lote 2, que contempla a área, será licitado novamente. O projeto passa por readequação para execução de acordo com a realidade do local, uma vez que o projeto original é de 2008. Está em andamento a licitação para contratação de empresa responsável pela sondagem da região.
Lagoas de detenção – O projeto prevê a construção de 22 lagoas (14 já concluídas) e 85 dissipadores (40 já finalizados).
Ponte sobre o córrego Vicente Pires – No momento, o DER/DF executa a concretagem da fundação que dará sustentação ao elevado. Após a conclusão desta etapa, o próximo passo será o erguimento da parede de concreto com os pilares, estrutura que dará suporte ao lançamento das 170 toneladas de vigas metálicas, seguida da aplicação do concreto e, por último, da implantação do aterro de encabeçamento da ponte. A obra de arte especial de 40 metros está orçada em aproximadamente R$ 3,1 milhões, com previsão de entrega à população em outubro deste ano.
Obra de Arte Especial 2 – No momento, a empresa VP trabalha na construção de ponte sobre o Córrego Samambaia que vai ligar a Rua 4 direto à Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG). O monumento de 82 metros de extensão e 13,2 metros de largura está orçado em aproximadamente R$ 2,3 milhões, com previsão de entrega à população em dezembro deste ano.
Obra de Arte Especial 3 – Está em processo de licitação a contratação de empresa responsável por construir a ponte na via de ligação entre as ruas 1 e 3 B. O monumento, orçado em aproximadamente R$ 6 milhões, terá 180 metros de extensão e 13,2 metros de largura.
Projeto prevê criação de estacionamento na administração regional e nova praça na quadra 803
A Região Administrativa do Recanto das Emas ganhou dois projetos que vão melhorar a infraestrutura e urbanização da cidade. Será a construção de um estacionamento externo na sede da administração com 23 vagas e a criação de uma praça-modelo com acessibilidade, paisagismo e incetivo à prática de esporte na quadra 803. O início das obras está previsto para a próxima semana.
A construção de estacionamento na administração é uma reivindicação antiga da comunidade. Na avaliação do administrador Carlos Dalvan, a obra vai proporcionar melhor atendimento à população. “As instalações estruturais da administração não são as ideais. O prédio é adaptado, mas com essa aquisição teremos condições mais adequadas para atender e trabalhar”, afirmou o gestor da cidade.
Além do estacionamento de bloquetes, o projeto desenvolvido pela coordenadora de obras da administração, a arquiteta Nayara Rayane Barbosa, prevê espaço de convivência, bancos, lixeiras com coleta seletiva, acessibilidade universal com piso tátil, rampas e travessia elevada. Detalhes que vão dar mais segurança aos pedestres. A obra tem valor estimado em R$ 170 mil, viabilizada por emenda parlamentar e deve durar quatro meses.
Praça
Nayara explicou que a ideia da praça é um projeto-modelo para o DF. De acordo com a administração, a cidade possui aproximadamente 60 espaços que podem ser ocupados para praças, mas tem mais o que dois equipamentos para uso. “A minha proposta é justamente trazer todos os equipamentos dentro de um único espaço, desde parquinhos, quadra, PEC [Pontos de Encontro Comunitário] e academia adulta. A intenção é que crianças e idosos possam usar”, afirmou a arquiteta.
Serão 5.004 metros quadrados destinado à prática de esportes e lazer e custará pouco menos de R$ 500 mil, verba que também virá de emenda parlamentar, com previsão de entrega de até quatro meses. O espaço contará com estacionamento, parque infantil – com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, pista de cooper, PEC, área de convivência, área de jogos com mesa de pingue-pongue, pergolado, academia adulta, calçadas acessíveis, bicicletário, reforma da quadra poliesportiva, que já existe, e instalação de arquibancadas e paisagismo.
O aposentado Ubiratan Coelho de Souza, 54 anos, contou que a nova praça vem em boa hora, pois o espaço atual não está bom. “Espero que melhore e muito, porque é nosso único lugar na 803 [quadra] para jogar bola e área de lazer. Queremos também que tenha mais opções de lazer, tipo: PEC, parquinho e bancos”, disse o aposentado.
Carlos Dalvan reconhece a grandiosidade do projeto. “É uma praça-modelo condomínio, toda equipada, urbanizada e com wi-fi. Será um espaço idealizado para as famílias”. Ele ressalta ainda que mais de 10 mil moradores serão beneficiados, porque a quadra é uma das mais populosas da cidade. Os trabalham começam na próxima semana. Cerca de 60 pessoas, direta ou indiretamente, estarão envolvidas na execução dos dois projetos.
Os estados mais populosos são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.
As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,
Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).
O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).
A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial.
Iniciativa do Governo de Goiás garante aos servidores públicos aplicação dos recursos previdenciários em suas respectivas aposentadorias. Aprovação da matéria possibilitará ao Executivo receber, do governo federal, certificado de regularidade. Como documento atesta Equilíbrio Financeiro e Atuarial, ficam asseguradas transferências da União para o Estado. Votação conclusiva foi realizada nesta quarta-feira (26/08)
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26/08), em segunda e última votação, projeto de lei (PL 3323/2020) que cria e subdivide o Fundo Previdenciário no Estado. O objetivo da proposta, de autoria do Governo de Goiás, é garantir aos servidores públicos a aplicação dos recursos previdenciários em suas respectivas aposentadorias. A aprovação da matéria possibilitará ao Poder Executivo goiano receber, do governo federal, o certificado de regularidade previdenciária. Como o documento atesta o Equilíbrio Financeiro e Atuarial (EFA), ficam asseguradas, também, transferências da União para o Estado.
A proposta apreciada pelos deputados estaduais começou a tramitar na Casa em julho, e prevê a separação dos recursos destinados ao custeio da previdência dos servidores estaduais em dois fundos distintos. O primeiro é o financeiro, que ficará subdivido em Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás (RPPS/GO) e Fundo Financeiro dos Militares. Já o segundo trata sobre a questão previdenciária.
A organização administrativa atende não somente às normas estabelecidas pelo Ministério da Economia e da Secretaria Nacional da Previdência, como também corrige uma falha da gestão anterior, que chegou a instituir um modelo de fundo em 2013, mas decidiu extingui-lo quatro anos depois, em 2017. “O governo passado usou esse recurso [do fundo] para pagar aposentadoria e, de forma irresponsável, acabou com o programa. Isso deixou Goiás em uma situação complicada”, pontuou o presidente da Goiasprev, Gilvan Cândido.
A celeridade e a atenção especial com que o governador Ronaldo Caiado tratou a questão, desde que iniciou o mandato, servirão para tirar o Estado do ciclo vicioso que existia até então “em que o servidor contribuía, não para sua aposentadoria lá na frente, mas sim para pagar o benefício do aposentado de hoje”, ressaltou Gilvan Cândido.
Durante a tramitação do PL na Alego, o presidente da Casa, Lissauer Vieira, destacou que a proposta foi debatida, visando, justamente, um sistema de previdência sustentável em Goiás. “Essa matéria foi amplamente discutida pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, pela nossa equipe técnica, pelo Tribunal de Justiça (TJ), pelo Ministério Público (MP) e por todos os órgãos complementares e independentes do Estado”, listou o parlamentar.
Com a aprovação do projeto, a Goiasprev já recebeu um parecer da área técnica da Secretaria Nacional da Previdência para operacionalizar o Fundo Previdenciário até o próximo dia 31 de outubro. Em longo prazo, a iniciativa do governador Ronaldo Caiado reforça os princípios da economicidade e eficiência na destinação do dinheiro público, duas de suas marcas administrativas, que estão aliadas, ainda, ao processo de transparência dos atos do Executivo.
“Os deputados votaram a favor dos servidores e da sustentabilidade da previdência, com isso reforçaram o compromisso do Governo em honrar o pagamento das aposentadorias”, afirma Gilvan.
Previdência complementar
O conteúdo do PL 3323/20 não se esgota com a criação do Fundo Previdenciário e separação dele em duas categorias distintas. Com o intuito de reduzir custos administrativos, com a manutenção do equilíbrio atuarial, sem comprometer o orçamento público, o Governo de Goiás passa ofertar, a partir de agora, uma previdência complementar mais eficiente.
Segundo Gilvan, o Governo de Goiás já oferece a previdência complementar desde julho de 2017. Ele explica que o Estado é obrigado, por lei, a disponibilizar esse benefício. “O que se propõe, agora, é que nossa previdência consiga buscar uma entidade capaz, eficiente, que tenha bons retornos de investimento, comprovadamente uma boa gestão para administrar o plano de benefício dos servidores estaduais”, ponderou ele.
O presidente da Goiasprev informa que hoje a entidade responsável por essa modalidade, a Prevcom, é deficitária. “Ela arrecada R$ 13,5 mil por mês de taxa administrativa e gasta R$ 300 mil por mês, quando deveria ser autossustentável”, disse. Segundo ele, essa diferença toda, atualmente, é paga pelo tesouro estadual. “O recurso que é retirado da contribuição previdenciária para a previdência complementar não é suficiente, e isso não pode acontecer”, ponderou.
Segundo Gilvan, o Regime de Previdência Complementar só pode ser sustentável pela taxa de administração e dentro dos limites da legislação de previdência complementar. “A lei que foi aprovada abre espaço para que o Governo de Goiás possa corrigir essa situação”.
Ele informa que o próximo passo é preparar um edital de consulta pública, um processo de seleção para encontrar uma entidade que apresente capacidade para fazer uma boa gestão do Plano de Previdência Complementar dos servidores do Estado.
Além de corrigir a distorção que existia na previdência estadual, o Governo de Goiás também encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir que o fundo previdenciário não possa ser extinto, como ocorreu no passado.
“A extinção só pode acontecer com a autorização do órgão fiscalizador, que é a Secretaria Nacional da Previdência, e não por lei ordinária, como fizeram antes. Se não tiver essa autorização, quem tomar a decisão será responsabilizado”, afirma o presidente da Goiasprev. A PEC já foi lida em plenário na Alego e aguarda as dez sessões regimentais para que comece a tramitar.
Comitê presidido pela SDE aprova renovação de financiamentos a três indústrias que aderiram ao Emprega-DF
O Comitê de Desenvolvimento Industrial (CDI) deu parecer positivo e aprovou o cumprimento de metas de criação de emprego, investimentos e arrecadação de impostos pactuadas entre três grandes empresas e o GDF. Ações estão previstas no plano de viabilidade econômico financeira dos contratos do programa Emprega DF.
As resoluções do CDI publicadas no DO desta terça-feira classificam a Brasal Refrigerantes, a Diviforma e a FVO Brasília Indústria e Comércio de Alimentos como aptas a tomar financiamento até R$ 47,4 milhões junto ao Fundepe.
R$ 47,4 milhõesValor total do financiamento que as três empresas estão aptas a tomar
Cabe ao BRB o papel de agente financeiro das cédulas de crédito contratadas para aumentar suas plantas industriais. Somente a Brasal tem crédito de R$ 37 milhões conforme publicado no Diário Oficial do GDF.
Ao todo, estas três empresas prometeram e criaram quase 2,3 mil empregos diretos. A Brasal Refrigerantes, que gerou 1,8 mil empregos, e a DIV Forma, com 170 vagas abertas, eram beneficiárias do Programa Ideas e migraram para o Emprega-DF este ano. A FVO gerou 320 empregos e está finalizando sua migração de programas.
O Emprega-DF é administrado em conjunto pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Economia. Presidido pelo secretário-executivo da SDE, Bruno de Oliveira Watanabe, o comitê tem como função analisar a performance das empresas beneficiadas pelo financiamento industrial.
“Todas estas empresas são de grande porte, geram muitos empregos e movimentam de forma expressiva a economia do DF. O cumprimento das metas mostra o compromisso das beneficiadas com as diretrizes e objetivos do programa”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira.
