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Covid-19 esta controlada nos presídios do Distrito Federal

Ricardo Callado
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Covid-19 esta controlada nos presídios do Distrito Federal

Atualmente, não há nenhum policial penal ou preso internado com a doença, que matou quatro pessoas do sistema prisional desde o início da pandemia

Os presídios do Distrito Federal não registram nenhuma pessoa infectada pelo novo coronavírus, seja interno ou servidores que trabalham no sistema. Nesta segunda-feira (5/10), a Secretaria do Sistema Prisional divulgou estudo que mostra ainda que, há exatos 61 dias, não foram assinalados óbitos causados pela Covid-19. Ao todo, quatro presos morreram em decorrência da doença desde o começo da pandemia.

A última morte registrada entre presos, por complicações decorrentes do novo coronovírus, ocorreu no dia cinco de agosto. O reeducando estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) – considerado referência no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.

A baixa no índice de infecção dentro do sistema prisional é acompanhada por governo e familiares de presos e servidores. As medidas de segurança e os protocolos preventivos foram intensificados. No DF, o trabalho de prevenção e enfrentamento à Covid-19 nas unidades prisionais é feito de forma alinhada com a Secretaria de Saúde (SES), a Vara de Execuções Penais (VEP-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

“Nossas ações sempre foram pautadas nas tratativas do grupo de trabalho criado pela VEP, bem como nas diretrizes da Secretaria de Saúde. O trabalho integrado tem norteado nossa atuação e garantido a retomada gradual e responsável de atividades como a visita presencial, trabalho externo e demais benefícios concedidos pelo Judiciário”, destaca o secretário de Administração Penitenciária, delegado Agnaldo Curado.

Atualmente, o sistema penitenciário tem uma taxa de letalidade de 0,21% na população privada de liberdade e 0,35% entre policiais penais. “Mesmo durante o pico da pandemia, a taxa sempre esteve abaixo do esperado, o que indica a eficiência das intervenções realizadas até o momento”, afirma o secretário.

A pasta destaca ainda o alto índice de testagem nos presídios. Os testes foram intensificados assim que apareceram os primeiros casos da doença no DF, o que permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.

Quarentena preventiva

Com o objetivo de separar internos recém-chegados ao sistema, que precisam ficar em quarentena por 14 dias, um novo bloco do Centro de Detenção Provisória II (CDPII) foi destinado ao acolhimento de público flutuante semanal aproximado de 100 novos presos.

A estada dos presos no local é obrigatória até que sejam transferidos para as unidades prisionais relativas a cada tipo de pena. Portanto, o número total de internos nos blocos é volátil e pode variar para mais ou para menos em uma semana. Caso algum novo interno apresente sintomas da doença e teste positivo para Covid-19, ele é imediatamente encaminhado para a ala destinada ao tratamento da doença.

Até o momento, já foram aplicados, pela SES, mais de 12,5 mil testes em internos e policiais penais. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF é a unidade da federação responsável por 11,13% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil.

Ações recentes

– As visitas aos reeducandos do sistema penitenciário do DF, suspensas desde o dia 12 de março, foram retomadas em 16 de setembro. A decisão é da VEP-DF em conjunto com a Seape – responsável pela elaboração de protocolo específico contendo uma série de regras e medidas de sanitização.

– Além das visitas presenciais, também foram autorizadas as saídas para trabalho externo, saídas temporárias e saídas quinzenais – as chamadas “saidinhas” – para todos os apenados que têm direito a tais benefícios.

– Os atendimentos da Seape no Na Hora voltaram ao normal. Com a regularização dos serviços, as vagas para realização e atualização do cadastro de visitante aumentaram de 198 para 297 por dia – somadas as vagas da Rodoviária do Plano Piloto e Riacho Fundo.

A medida começou a valer desde o dia 17 de setembro e o agendamento pode ser feito por meio do link https://bit.ly/3ivuer3.

Situação do SPDF até as 16h do dia 5.10.2020: foram 2.227 casos positivos de COVID-19 no SPDF, sendo 402 policiais penais testados positivos, dos quais 396 policiais estão recuperados e 1.825 presos testados positivos, sendo 1.816 presos recuperados. Não constam policiais penais ou presos internados.

Contra Covid-19, força-tarefa visa impedir aglomerações no feriado de 12 de outubro

Ricardo Callado
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Contra Covid-19, força-tarefa visa impedir aglomerações no feriado de 12 de outubro

Trabalho de comitê permanente objetiva garantir cumprimento dos protocolos sanitários. Apenas pessoas com reservas prévias, que comprovem locação de imóveis ou de hospedagem, assim como moradores locais poderão ter acesso aos municípios turísticos. Policiamento será reforçado. Governador Ronaldo Caiado anuncia que medidas valem para todos os feriados

Uma força-tarefa do Comitê Permanente para Enfrentamento à Covid-19 atuará para evitar aglomerações nos 10 principais municípios turísticos do Estado durante o fim de semana prolongado do feriado de 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A operação, que terá início na próxima sexta-feira (09/10), envolve representantes do governo estadual (Polícia Militar, Goiás Turismo), Ministério Público de Goiás, Defensoria Pública, Judiciário, Legislativo e prefeituras de 20 municípios com maior fluxo turístico. O trabalho conjunto visa garantir o cumprimento dos protocolos sanitários adotados para conter a propagação do coronavírus.

Em entrevista no Palácio das Esmeraldas, nesta segunda-feira (05/10), o governador Ronaldo Caiado explicou que apenas os turistas com reservas prévias, comprovação de locação de imóveis ou de hospedagem, assim como moradores locais poderão entrar nos municípios monitorados. “Serão feitas triagens na entrada das cidades para que não haja um fluxo como aquele que assistimos no 7 de setembro, Dia da Independência. Essa é nossa posição, não será apenas neste feriado, mas em todos que virão. Teremos equipe neste trabalho de maneira uniforme, todos eles seguindo aquilo que o programa estipula, com nossos protocolos”, argumentou.

De acordo o porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Allan Pereira Cardoso, a operação terá início às 8h da próxima sexta-feira (09/10) e segue até as 12h da terça-feira (13/10) nos municípios de Aruanã, Britânia, Buriti Alegre, Aragarças, São José dos Bandeirantes, Pirenópolis, Caldas Novas, São Simão e Alto Paraíso, além dos distritos de Itacaiú (Britânia) e Luiz Alves (São Miguel do Araguaia).

Cada município vai propor sua estratégia. Como exemplo, a PM citou medidas já confirmadas pelas prefeituras de Pirenópolis e Aruanã, que vão instaurar barreiras sanitárias com acesso apenas aos visitantes com reserva ou comprovante de local para estadia. “Além desta medida, vamos reforçar o efetivo no patrulhamento para evitar aglomerações em praças, nos postos, som automotivo e qualquer coisa que cause aglomeração de pessoas”, reforçou. Segundo ele, a PM vai coibir todas as situações que estejam em desacordo com a legislação.

O policiamento será reforçado pelo Comando Rodoviário nas vias estaduais, como já ocorre normalmente nos feriados prolongados. A previsão é que sejam destinados mais 258 policiais militares para auxiliar o efetivo já existente nos principais municípios turísticos goianos. O Batalhão Ambiental também fará operações especiais no Rio Araguaia, em lagos e cachoeiras.

De acordo com a PM, os oficiais farão uma primeira abordagem no sentido de orientar e, em caso de descumprimento continuado das normas, serão tomadas as medidas legais cabíveis, em consonância com cada situação.

Além da força-tarefa, o Governo de Goiás trabalha para conscientizar a população da responsabilidade que cada um tem na luta contra o coronavírus. Há duas semanas, a Secretaria de Comunicação lançou a campanha “Quanto mais perto, mais longe”, com peças publicitárias que têm por objetivo alertar para a importância do respeito aos protocolos sanitários e de distanciamento social.

Serviço

Contato para entrevistas

Os integrantes do Comitê Permanente de Enfrentamento à Covid-19 vão atender a imprensa para esclarecer detalhes da operação. Para agendar as entrevistas ao longo da semana, os veículos devem procurar o superintendente de Imprensa da Secom, Deusmar Barreto.

“Função do Estado é zelar pelo cidadão e sua família”, diz Caiado ao garantir R$ 98,2 milhões da Lei Aldir Blanc para cultura goiana

Ricardo Callado
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“Função do Estado é zelar pelo cidadão e sua família”, diz Caiado ao garantir R$ 98,2 milhões da Lei Aldir Blanc para cultura goiana

Governador afirma que processo terá celeridade para que auxílio chegue aos trabalhadores envolvidos, desde artistas, técnicos e demais que atuam no setor. Serão três parcelas de R$ 600 por beneficiado. Inscrições estão abertas até quinta-feira (08/10) no site da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que vai gerir metade dos recursos federais. Restante vai direto para municípios

O governador Ronaldo Caiado anunciou, na manhã desta segunda-feira (5/10), a destinação de R$ 98,2 milhões da Lei Aldir Blanc ao setor cultural goiano. “Temos que zelar da pessoa física, do cidadão, da integridade da sua família, da condição de sobrevivência. Essa é a função do Estado”, garantiu. A verba emergencial, destacou, vai auxiliar especialmente artistas e assistentes de produção nos mais variados segmentos, como música, dança, teatro e artesanato. “O espectro desse projeto encampa todas as áreas, priorizando pessoas que estão em situação de maior fragilidade e vulnerabilidade”, completou Caiado.

O recurso do governo federal visa minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Do total, R$ 49,1 milhões serão geridos pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e R$ 49,1 milhões pelos municípios goianos. O governador frisou que, no âmbito estadual, todo o processo terá celeridade para que o auxílio chegue o mais depressa possível. Serão três parcelas de R$ 600 por beneficiado. Ele agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro “pela sensibilidade” com o setor cultural, e estendeu os cumprimentos ao Congresso Nacional. “São ações concretas e compartilhadas onde o objetivo é fazer com que o benefício chegue às mãos das pessoas necessitadas”, observou.

Os profissionais do segmento cultural podem solicitar o auxílio até a próxima quinta-feira (8/10) via Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/), um portal disponível no site da Secult. Titular da pasta, Adriano Baldy ressaltou a importância do cadastramento para que o Estado identifique o quantitativo de pessoas que precisam do auxílio. “Lembramos que o recurso para o trabalhador informal envolve artistas e também todas as pessoas que atuam para que o evento aconteça, como técnico de palco e de som.”

Baldy adiantou que, além de auxiliar pessoa física, a Lei Aldir Blanc contemplará editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. Esse processo envolverá 20% do recurso enviado pelo governo federal. “Serão lançados vários editais, a partir do recurso de R$ 9,8 milhões distribuídos em 2.300 prêmios”, exemplificou. Em ação conjunta com a primeira-dama e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha Caiado, estão previstos investimentos para os setores do artesanato, gastronomia e turismo, entre eles, R$ 126 mil para o artesanato kalunga e R$ 126 mil para o Circuito das Cavalhadas.

O titular da Secult reconheceu a articulação e o prestígio de Caiado no cenário nacional, o que propiciou a disponibilidade imediata da verba. Na mesma linha, o secretário de Cultura de Goiânia, Kleber Adorno, salientou que o “trabalho de mãos dadas” fortalece o setor, e que o governador é um homem público de responsabilidade social. “Esse recurso é muito importante para difusão e democratização do acesso aos bens culturais que o goiano produz”, resumiu, em nome dos municípios que receberão o recurso.

Amparo

Caiado afirmou que zelar do setor criativo é preservar a história e as raízes do povo goiano. E que por onde passa pelo Estado, vê pessoas vivendo da cultura e repassando seus conhecimentos de geração em geração. Citou, como exemplos, os trabalhos manuais com areias coloridas da Serra Dourada, na cidade de Goiás, criados por Goiandira do Couto e que inspira o surgimento de novos artistas; também citou as Cavalhadas e a Procissão do Fogaréu. “Tudo isso faz com que a gente tenha um amor enorme pela cultura do nosso Estado”, disse.

O governador lamentou que a pandemia tenha prejudicado tanto o setor, mas assegurou que o Estado atua para minimizar esses impactos econômicos. A mais recente medida foi a sanção da Lei que destina R$ 120 mil ao Museu Casa de Cora Coralina. “Se não pode receber visitas, como vai sobreviver? Tivemos que dar o apoio emergencial”, disse. Paralelo a isso, a Secult desenvolve uma série de ações, como o “Cultura em Casa” e o pagamento do Fundo de Arte e Cultura (FAC 2018).

Caiado ainda garantiu, graças a uma articulação junto ao governo federal, a sequência das obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, mesmo em meio à pandemia. É o caso da antiga Chefatura de Polícia, em Goiânia, do Theatro Sebastião Pompeu de Pina, em Pirenópolis, e o antigo Batalhão da PM, na cidade de Goiás. “São as maiores referências que temos no nosso Estado, por isso a importância da preservação de todas elas”, destaca.

Participaram do evento os secretários de Estado César Moura (Retomada) e Tony Carlo (Comunicação); o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Valter Gomes Campos; a pró-reitora adjunta de Extensão e Cultura Direção de Cultura da Universidade Federal de Goiás (UFG), Flávia Maria Cruvinel; os presidentes da União Brasileira de Escritores (UBE), Ademir Luiz, e da Academia Goianiense de Letras (AGL), Aidenor Aires; os integrantes da Orquestra de Violeiros de Goiás, sob regência de Geraldo Alves; além de superintendentes, gerentes e servidores da Secult Goiás.

Como solicitar o auxílio emergencial

Todo o processo de inscrição é feito on-line, por meio do Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/), portal da Secult Goiás. O artista ou trabalhador do setor cultural deve cadastrar seus dados pessoais e, depois, solicitar o auxílio emergencial. O prazo vai até a próxima quinta-feira (08/10). A avaliação dos dados cadastrais e a seleção dos contemplados serão realizadas por uma equipe da Secult.

Artigo | Os honorários do advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma ação judicial?

Ricardo Callado
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Artigo | Os honorários do advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma ação judicial?

Por Gabriel Gouvêa Vianna

Para contratar um advogado sabe-se que ele vai cobrar honorários para laborar e, se o cliente ganhar, ainda vai demorar um tempo para receber o que é seu por direito.

Então o que haveria de rentável, na contratação de um advogado?

Desde a vigência do Código Civil de 2002, existe uma despesa que é possível ser cobrada do perdedor da ação, normalmente esquecida pelos advogados, ou seja, o pagamento dos honorários que cobrou do cliente, os quais podem ser perquiridos de volta de quem deu causa e perdeu a ação judicial.

A título de exemplo, se você contrata um advogado, porque alguma empresa lhe fez uma cobrança indevida e ganha essa ação, você tem o direito de pedir a condenação da empresa derrotada no pagamento da cobrança indevida e, também, os honorários gastos por você.

Isso acontece, pois, o perdedor tem o dever de arcar com os custos processuais e um deles é o pagamento dos honorários do advogado.

Para contratar um advogado, normalmente um valor é adiantado, e fica convencionado, ainda, um segundo pagamento, um percentual sobre a eventual condenação recebida.

Tal prática, feita por séculos, só trazia prejuízo ao cidadão , sendo necessário sempre dividir uma parte com seu advogado, mas, analisando essa resolução, os legisladores criaram uma regra nova para alterar esse equívoco, que é a condenação de quem deu causa a ação, no pagamento do advogado da parte contrária (vencedora).

Mais um exemplo: Um cidadão contrata um advogado para processar a companhia aérea que lhe cobrou 120,00 reais de excesso de peso na bagagem, mas ele não deveria pagar. Ele contrata e paga ao seu advogado R$ 1.0000,00 de início e convenciona que pagará mais 20% do que receber no processo judicial.

Nesse exemplo, o contratante saindo vitorioso, terá direito de cobrar os R$ 120,00, os R$ 1.000,00 e mais os 20% em cima dos R$120,00, tudo isso com correção monetária e juros.

E, outra importante vantagem,  pensando hoje na taxa de juros determinada pelo Banco Central, em torno de 2% ao ano, pagar honorários a um bom advogado acaba sendo um real investimento, pois irá adiantar um valor que será corrigido pela inflação (IPCA-E) e mais 1% de juros ao mês, ou seja, 12% no ano, pelo menos seis vezes mais que a atual taxa Selic.

É importante deixar claro que para dar certo essa possibilidade da “despesa” com honorários de advogado, virar investimento, vai ser necessário contratar um bom profissional, pois para ter seus honorários devolvidos, a pessoa precisa sair vitoriosa da ação judicial, além do que, também não se pode contratar qualquer quantia exorbitante de honorários, importante ser algo próximo à tabela de honorários da OAB.

Gabriel Gouvêa Vianna é advogado atuante nos tribunais do Rio de Janeiro e nos Superiores, membro da Comissão de Defesa dos Credores Públicos – OAB/RJ, pós-graduando em Investimentos e Private Banking na IBMEC e faz parte do Corpo Jurídico da Gouvêa Advogados Associados.

Iniciativa oferece condições acessíveis em serviços médicos

Ricardo Callado
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Iniciativa oferece condições acessíveis em serviços médicos

Clube de Vantagens do Amigos da Saúde tem mais de 180 profissionais entre oftalmologistas, radiologistas, urologistas e otorrinos

Cuidar da saúde sempre foi um desafio no Brasil. No entanto, na pandemia, tal missão tornou-se mais difícil, já que , devido à crise instaurada, o dinheiro ficou escasso e o sistema de saúde público está, cada vez mais, abarrotado de casos de Covid-19. Pensando nisso, os Amigos da Saúde decidiram criar um clube de vantagens. O projeto oferece aos pacientes atendimento em especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e diagnóstico por imagem, por valores acessíveis para consultas, exames e até cirurgias.

De acordo com o oftalmologista do Visão Hospital de Olhos, Tarciso Shirmbeck, a iniciativa foi criada para ajudar os mais prejudicados pela nova realidade. “Não queremos que ninguém pare o tratamento de saúde por falta de convênio, ou valores de consultas fora da realidade, e que encontrem a facilidade e excelência em consultas, exames e cirurgias para manter a saúde em primeiro lugar”, explica. São mais de 180 profissionais, de quatro clínicas que são referências no Distrito Federal: Hospital Urológico de Brasília, Perfecta Diagnóstico por Imagem, Otorrino DF e Visão Hospital de Olhos.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que 327 mil pessoas deixaram de ser usuárias de planos de saúde de março a julho deste ano. Essa é a maior redução no número de conveniados desde janeiro de 2017. A crise econômica é apontada como o principal motivo para a queda de beneficiários. O médico Philipe Cavalcanti, da Perfecta Diagnóstico por Imagem, destaca que o clube de vantagem é a opção ideal para quem perdeu ou não possui convênio. “Nosso objetivo é, justamente, contribuir para a adesão dessas pessoas”.

Aderir ao clube de vantagens é fácil. O processo é realizado de forma online, de maneira rápida, e sem burocracias. O paciente deve acessar o site do Amigos da Saúde, preencher o formulário com os dados pessoais necessários e pronto, a carteirinha será enviada diretamente para o e-mail cadastrado. Após isso, o paciente deve imprimir ou salvar no celular de forma que seja possível apresentá-la no parceiro do projeto escolhido para realizar o atendimento, juntamente com os documentos de identificação do beneficiário. “Não existe fidelidade ou pagamento de adesão, com o cartão, o desconto é concebido no ato da apresentação e agendamento do procedimento, existe uma tabela de desconto de cada clínica”, afirma o urologista do Hospital Urológico de Brasília, Geovani de Assis. Além disso, segundo o otorrinolaringologista da Otorrino DF, José Stenio Dias Filho, todos os membros da iniciativa estão mais que equipados contra o coronavírus. “Temos protocolos instituídos de segurança e proteção contra a Covid-19. Nossos pacientes podem ficar tranquilos”, ressalta.

Amigos da Saúde

Para proteger os pacientes e profissionais de saúde da infecção pelo COVID-19, os Amigos da Saúde adotaram um Guia de procedimentos, o POP (Procedimento Operacional Padronizado), no ar desde o início do projeto, O POP Amigos da Saúde visa padronizar as ações de proteção, segurança e responsabilidade com a saúde dos pacientes e profissionais da área. A parceria entre o Hospital Urológico de Brasília, a Perfecta Diagnóstico por Imagem, a Otorrino DF e o Visão Hospital de Olhos leva qualidade aliada a protocolos de segurança a todos os brasilienses.

Site/ Redes Sociais

 

https://amigosdasaude.com/

https://www.instagram.com/amigosdasaudedf/

https://www.facebook.com/amigosdasaudedf

 

Serviço

Hospital Urológico de Brasília

Asa Sul

Atendimento 24h para emergências

Consultas: segunda a sábado

Telefone: (61)3345-9300 /(61)99947-7815

 

Perfecta Diagnóstico por Imagem

L2 Sul

Atendimento de segunda à sábado, de 07h às 19h

Telefone: (61) 3245 5872
Visão Hospital de Olhos

Asa Norte, Asa Sul Emergência de 8h ás 20h, Guará, Taguatinga Norte Emergência de 8h ás 20h, Gama, Ceilândia, Planaltina, Samambaia Norte e São Sebastião.

Teleorientação e Oftalmo Home Care.

Telefone: (61) 3038-8001
Otorrino DF

Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga

Atendimento de domingo a domingo, inclusive feriados e telemedicina

Telefone: 3542 2803

GDF vai convocar 378 bombeiros militares

Ricardo Callado
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GDF vai convocar 378 bombeiros militares
Lisandro Paixão, antecessor de Bomfim, ao lado de Ibaneis e Paco Britto | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Anúncio foi feito pelo governador Ibaneis durante posse do coronel William Bomfim como comandante-geral do Corpo de Bombeiros

O Distrito Federal vai ganhar o reforço de 378 bombeiros militares ainda em 2020. Os profissionais serão nomeados até dezembro, conforme anúncio do governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (5). O comunicado foi feito durante a cerimônia de posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o coronel William Augusto Ferreira Bomfim (veja no vídeo abaixo como foi a cerimônia).

600 PMstambém devem ser convocados até o fim do ano

“Faremos a convocação de 378 bombeiros. Todos os concursados que estão aptos serão nomeados”, assegurou o governador.

“É com muita felicidade que eu recebo esta notícia. Precisamos dar oportunidade a esses jovens, que passaram em um concurso com mais de 40 mil candidatos. Espero que ingressem e trabalhem arduamente no Corpo de Bombeiros”, comemorou o comandante-geral.

“A agilidade dos militares foi fundamental para salvar vidas durante a pandemia. Foram aproximadamente 100 vidas salvas e isso é muito. Às vezes o que aparece dos bombeiros é o combate ao incêndio, mas a instituição é muito mais do que isso”Ibaneis Rocha, governador do DF

Além da convocação dos bombeiros, Ibaneis Rocha reafirmou o compromisso de chamar mais 600 policiais militares até o fim do ano – boa notícia para as forças de segurança do DF e também para a população. O chamamento desses profissionais ficou suspenso devido à pandemia de Covid, a doença causada pelo novo coronavírus.

Bomfim e Ibaneis conversam em dia de boas novas para as forças de segurança | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

A posse

O novo comandante-geral dos Bombeiros foi empossado nesta segunda (5), mas já havia assumido a gestão da corporação em 11 de setembro. Desde então tem trabalhado em pautas prioritárias como o combate aos incêndios florestais, a expansão dos quartéis em regiões carentes e a ajuda na disponibilidade de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o combate ao coronavírus – esta última, uma missão repassada por ordem do governador Ibaneis Rocha como forma de ampliar o atendimento e luta contra a doença.

Ibaneis: “Bombeiros do DF são dos mais destacados do país” (Foto Renato Alves)

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo destacou a importância do Corpo de Bombeiros Militar no combate à Covid-19. “A agilidade dos militares foi fundamental para salvar vidas durante a pandemia. Foram aproximadamente 100 vidas salvas e isso é muito. Às vezes o que aparece dos bombeiros é o combate ao incêndio, mas a instituição é muito mais do que isso. Os bombeiros do DF são um dos mais destacados do país”, afirmou o chefe do Executivo.

Ex-comandante-geral dos Bombeiros, Lisandro Paixão destacou que, ao longo de nove meses no cargo, realizou um trabalho de bases sólidas, desafiado pela atuação no combate à Covid-19. “Preservamos a vida dos bombeiros e das bombeiras e mantivemos nossos atendimentos, com o reforço de 20 ambulâncias nas ruas”, destacou Lisandro Paixão.

A cerimônia transcorreu no auditório do 15º Grupamento de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul (SPS). Além do governador Ibaneis, participaram do ato o vice-governador do DF, Paco Britto; o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; o secretário de Governo, José Humberto Pires; os deputados federais Júlio César e Luís Miranda; e os distritais Roseveelt Vilela (militar do Corpo de Bombeiros), Cláudio Abrantes e Iolando.

Assista ao vídeo:

Bancada parlamentar busca apoio para atender forças policiais do Distrito Federal

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Bancada parlamentar busca apoio para atender forças policiais do Distrito Federal
Emendas foram acolhidas pelo deputado federal Luís Miranda (de gravata azul), relator da MP 971, e endossadas por dois deputados distritais que fazem parte do quadro da PM (Hermeto, de camisa azul) e do CBMDF (Roosevelt Vilela, de máscara laranja) | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Governador Ibaneis recebeu deputados para avaliar emendas não aprovadas em medida provisória do reajuste a bombeiros e policiais militares e civis

O governador Ibaneis Rocha recebeu parlamentares em seu gabinete no Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (5), para tratar sobre a Medida Provisória nº 971/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais das forças de segurança do Distrito Federal. No encontro, o deputado federal Luís Miranda apresentou 20 emendas que, segundo ele, não impõem qualquer prejuízo financeiro ao Estado e que, portanto, podem ser aprovadas por meio de um projeto de lei específico (veja a lista de emendas abaixo).

O aumento a profissionais das forças de segurança foi confirmado em setembro, após aprovação da MP 971 no Congresso Nacional. Na ocasião, a maioria dos senadores aprovou sem alterações a matéria que já havia sido votada pelos deputados – como a segunda votação, no Senado, deu-se sem a incorporação de novas emendas, a medida provisória pôde seguir para promulgação e, assim, vigorar com força de lei. O que os parlamentares que se reuniram com Ibaneis pretendem agora é aprovar as emendas de texto rejeitadas à época, durante a tramitação da matéria nas duas Casas legislativas.

“Vim apresentar emendas que não causam impacto financeiro, mas que atendem às corporações. São pedidos das classes, como reestruturação de carreira e reorganização dos quadros”Deputado Luís Miranda, relator da MP 971

Os dispositivos de texto rejeitados foram levados ao Palácio do Buriti pelo deputado federal Luís Miranda e endossados por dois deputados distritais que fazem parte do quadro da Polícia Militar (Hermeto) e dos Bombeiros (Roosevelt Vilela). Além deles, participaram da reunião com o governador o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o Consultor Jurídico do DF, Rodrigo Becker.

Embora a remuneração dos policiais militares e civis e dos bombeiros militares seja custeada pelo Fundo Constitucional, com recursos da União, Luís Miranda pediu o encontro com o governador do DF para que ele avaliasse as emendas e desse um sinal verde ao secretário-geral da Presidência da República, o ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para a construção de um projeto de lei. A intenção é que a proposição a ser encaminhada pelo governo federal chegue ao Congresso ainda em 2020, de forma que possa ser rapidamente aprovada por deputados e senadores.

“Vim apresentar as emendas que não causam impacto financeiro, mas que atendem às corporações. São pedidos das classes, como reestruturação de carreira e a reorganização dos quadros, que só pode ser feita por meio de um projeto de lei encaminhado pela Presidência da República, respeitando a decisão do administrador do DF, que é o governador Ibaneis Rocha”, destacou Luís Miranda, relator da MP 971 na Câmara dos Deputados.

Emendas à Constituição apresentadas:

Emenda 1 – Cessão de policiais e bombeiros nos órgãos dos poderes legislativos federal, estadual, distrital ou municipal;

Emenda 2 – Altera a Lei nº 9.264/1996 para permitir que policiais civis do DF possam ocupar cargos de secretário de Estado ou secretário-adjunto em outros estados da Federação;

Emenda 3 – Transpõe servidores da segurança pública do Amapá para o quadro de pessoal em extinção da União;

Emenda 4 – Transpõe servidores da segurança pública do Amapá para o quadro de pessoal em extinção da União;

Emenda 8 – Adequa a cessão de servidores da Polícia Civil do DF, da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros do DF para ampliar o leque de requisições possíveis ou regular o ressarcimento da remuneração;

Emenda 10 – Adequa o fato gerador concernente à indenização de serviço voluntário aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF);

Emenda 16 – Torna de natureza indenizatória o serviço voluntário prestado nas corporações militares do DF;

Emenda 17 – Adequa o artigo 79 desta lei, bem como o artigo 108 e o anexo III da referida lida. Subtenente e Segundo-Tenente. Substituição pelo critério de promoção por merecimento, e este seja somado ao critério da promoção por antiguidade, na proporção de 50% de cada critério;

Emenda 30 – Altera a Lei nº 11.134/2005 para considerar no exercício de função de natureza ou interesse policial militar ou bombeiro militar os policiais militares e bombeiros da ativa nomeados ou designados para os tribunais de contas da União, do DF e estaduais;

Emenda 32 – Adequam a mudança na Pensão Militar Adicional dos militares do DF de acordo com mudança já ocorrida para os membros das Forças Armadas;

Emenda 38 – Adequam a mudança na Pensão Militar Adicional dos militares do DF de acordo com mudança já ocorrida para os membros das Forças Armadas;

Emenda 39 – Pretende reduzir para 25 anos o tempo de exercício da atividade de natureza militar para a concessão de remuneração na inatividade para os quadros militares de oficiais de saúde, complementares e capelães;

Emenda 40 – Mesmo sentido da emenda 17, mas para policiais militares;

Emenda 48 – A cessão de servidores da Polícia Civil do DF, da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros do DF, no sentido de ampliar o leque de requisições possíveis ou regular o ressarcimento da remuneração;

Emenda 49 – Pretende reduzir para 25 anos o tempo de exercício de atividade de natureza militar para a concessão de remuneração na inatividade para os quadros militares de oficiais de saúde, complementares e capelães;

Emenda 51 – Adequam a mudança na Pensão Militar Adicional dos militares do DF de acordo com mudança já ocorrida para os membros das Forças Armadas;

Emenda 55 – Admite a revisão de atos administrativos que levaram a efeito o licenciamento/exclusão de policiais militares e bombeiros militares do DF para os respectivos cargos;

Emenda 56 – Regula a condição de dependente para efeito do pagamento de direitos pecuniários nas corporações militares do DF;

Emenda 59 – Pretende aperfeiçoar o ingresso de praças ao grau hierárquico de Segundo-Tenente da PMDF, policiais militares nos Quadros de Oficiais Policiais Militares Administrativos, Policiais Militares Especialistas e Policiais Militares Músicos;

Emenda 70 – Reduz para 25 anos o tempo de exercício de atividade de natureza militar a título de concessão de remuneração na inatividade para os quadros militares de oficiais de saúde, complementares e capelães.

Mutirão para zerar fila de cirurgia de câncer de mama

Ricardo Callado
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Mutirão para zerar fila de cirurgia de câncer de mama

Integrada à campanha Outubro Rosa, força-tarefa entra em ação nesta segunda-feira (5), no Hospital de Base, com a missão de salvar vidas

A partir desta segunda-feira (5) começa a ser realizado no Hospital de Base (HB) um mutirão médico para zerar a fila de 35 mulheres que aguardam por cirurgias para retirada de câncer de mama. O mutirão também vai atender outros 80 pacientes que enfrentam câncer ginecológico ou que apresentam doenças relacionadas ao nariz, garganta e ouvidos. A força-tarefa atuará até o final deste mês.

A iniciativa integra as ações da campanha Outubro Rosa, destinada a combater o câncer de mama. Em Brasília, a campanha está sendo realizada pela Secretaria de Saúde, em parceria com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), administrador do Hospital de Base.

A força-tarefa será composta por cerca de 50 profissionais, entre eles, oito ginecologistas, nove mastologistas, 15 otorrinos, além de anestesistas e enfermeiros. Esses profissionais vão trabalhar em salas cirúrgicas do HB das 7h às 23h, todos os dias, inclusive nos fins de semana.

“Vamos auxiliar, da melhor forma possível, as nossas pacientes na luta contra o câncer de mama e o câncer ginecológico”, afirmou o superintendente do HB, Lucas Seixas, que coordena a força-tarefa.

Fila de espera       

O Hospital de Base, unidade referência em oncologia, tem uma fila de 115 pacientes que aguardam por cirurgias. Entre elas, 35 mulheres, que já passaram pela rádio e quimioterapia, vão fazer operação de câncer de mama. Dessas, 20 farão cirurgia de reconstituição mamária. Na fila ainda estão 20 mulheres que apresentam câncer ginecológico e 60 pacientes que precisam ser operadas pela otorrinolaringologia.

O diretor-presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, explicou que a força-tarefa é um recurso utilizado periodicamente para solucionar problemas pontuais e, assim, melhorar o atendimento à população. “Com o Outubro Rosa, mais uma vez estamos somando forças para enfrentar doenças e salvar vidas”, ressaltou.

Força-tarefa 

Por causa do surgimento do novo coronavírus, muitos procedimentos cirúrgicos foram cancelados em toda a rede. A fila, assim, aumentou. Contudo, para reduzi-la em plena pandemia, o Iges-DF decidiu fazer ações concentradas. A partir de julho deste ano, começaram os mutirões cirúrgicos no HB.

Entre julho e setembro, já foram realizados 428 procedimentos. Foram 220 atendimentos hemodinâmicos, 109 cirurgias ortopédicas, 62 cirurgias urológicas, 42 procedimentos de cateterismo, 34 cirurgias cardíacas, 30 operações de câncer de mama e 30 cirurgias de ginecologia oncológica.

Para realizar a cirurgia, o paciente é cadastrado na Central de Regulação (CRDF).  A partir do diagnóstico, é marcada a cirurgia. Os pacientes com tumores mais agressivos têm prioridade de acordo com os protocolos estabelecidos.

Começam nesta segunda-feira campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação

Ricardo Callado
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Começam nesta segunda-feira campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação

Mobilização vai até 30 de outubro

Começa hoje (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

Doença

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.

A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.

Não existe tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.

As sequelas são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população em geral.

No Brasil, o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão.

Covid-19

O Ministério da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a covid-19, para garantir a segurança das pessoas que comparecerem aos postos.

Entre as orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.

De acordo com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma pessoa com covid-19, suspeita ou confirmada, esteja hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de vacina, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de vacinação.

A campanha nacional também visa a conscientizar a população sobre a importância da vacinação para a proteção contra diversas doenças, no âmbito do Movimento Vacina Brasil, lançado no ano passado com o objetivo de combater as fake news e aumentar a cobertura vacinal da população.

 

Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores

Ricardo Callado
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Pandemia faz Brasil ter recorde de novos empreendedores

Crise levou milhões a abrirem os próprios negócios

O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10,9 milhões de registros.

Foram 1.151.041 novas formalizações entre o fim de fevereiro, pouco antes do início da pandemia, até o fim de setembro, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal. Somados às mais de 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, esse setor representa 99% dos negócios privados e 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do país.

Impulsionados pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, os brasileiros estão buscando na atividade empreendedora uma alternativa de renda. Com isso, uma estimativa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que aproximadamente 25% da população adulta estarão envolvidos, até o fim do ano, na abertura de um novo negócio ou com uma empresa com até 3,5 anos de atividade.

“O desemprego está levando as pessoas a se tornarem empreendedoras. Não por vocação genuína, mas pela necessidade de sobrevivência”, diz Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae. Comemorado nesta segunda-feira (5), o Dia da Micro e Pequena Empresa marca também um dos momentos mais desafiadores para os pequenos negócios no país.

“Embora seja um dia de celebração para os micro e pequenos negócios, vivemos um momento muito difícil, onde a micro e pequena empresa está dentro de um redemoinho causado pela pandemia. Estamos começando a ter que voltar a pagar os impostos que foram suspensos por alguns meses, entre abril e setembro, e o acesso a crédito ainda é um dos principais problemas”, acrescenta Melles.

O diretor-presidente do Sebrae vem defendendo que as medidas de estímulo aos pequenos negócios sejam prorrogadas. Com o fim do prazo do adiamento do pagamento de impostos, como o Simples Nacional, Melles vem trabalhando para que o Congresso Nacional aprove medida que concede moratória aos tributos suspensos entre os meses de abril e setembro. Ele não descarta, inclusive, a necessidade de uma anistia aos empreendedores. “A gente tem a expectativa de que o governo perceba que se não azeitar esse contingente que segura o Brasil, vamos ver muitos negócios sendo encerrados”.

Dados do Ministério da Economia mostram que as empresas optantes do Simples Nacional geram mais da metade dos empregos formais (cerca de 55% do estoque de empregos formais) e participam de 44% da massa salarial.

Inovação na crise

Apesar do contexto adverso para os negócios em geral, pequenos empreendimentos estão implementando inovação para enfrentar a crise. Levantamento feito pelo Sebrae na última semana de agosto mostra que as vendas online continuam em alta entre as micro e pequenas empresas que têm utilizado canais digitais, como as redes sociais, aplicativos ou internet como plataformas para comercialização de produtos e serviços. Enquanto no levantamento feito no fim de maio, 59% das empresas utilizavam esses canais, atualmente esse percentual chega a 67%. Entre os empresários ouvidos, 16% passaram a vender por meio de ferramentas digitais a partir da chegada do novo coronavírus ao país.

A microempresária Danyelle Mecenas Ferreira, dona de uma loja de moda feminina em Porto Nacional (TO), conta que o início da pandemia provocou um susto grande. “Eu parei nas primeiras semanas, mas logo depois, mesmo com a loja ainda fechada, comecei a fazer delivery, e aproveitei para fazer cursos de formação no Sebrae”, conta.

Depois de um treinamento em marketing digital e sua aplicação na rotina da empresa, ela conseguiu dar a volta por cima. “Investi muito na internet, na interação pelas redes sociais com cliente, fazendo live sobre moda. Por incrível que pareça, fiquei melhor do que estava antes, consegui vender mais”, conta. Para dar conta do aumento da demanda, ela contratou um novo funcionário, apenas para gerir as redes sociais da empresa.

Estímulo

Um movimento de empresários, liderado por Abílio Diniz, Eduardo Mufarrej e Luciano Huck, entre outros, criou, ainda em abril, uma entidade privada sem fins lucrativos para arrecadar recursos e doações que estão sendo usados na forma de crédito rápido e fácil, além de cursos de formação para estimular pequenos negócios a se manterem durante a crise. Batizada de Estímulo 2020, a iniciativa já concedeu 670 empréstimos, que totalizam cerca de R$ 23 milhões, com mais de 480 empreendedores contemplados.

Entre eles está a empresária Renata Schver, sócia de uma agência de turismo na capital paulista. A crise fez a empreendedora fechar o escritório e demitir cinco funcionários. “Tinha uma reserva, mas não era suficiente para o nível de despesa naquele momento. Minha irmã, que é minha sócia na agência, viu um post no Instagram com a oferta do crédito e logo fomos contempladas. Não exigiram garantia, que é sempre o principal empecilho para obter empréstimos nas grandes instituições financeiras”, conta.

“Diante da escalada da crise, com um monte de empresas fechando, o objetivo do projeto, como primeiro pilar, era conceder  crédito, para que as pessoas não fossem à falência e conseguissem continuar girando as empresas. O segundo pilar era educação, com a oferta de cursos por meio de parcerias. Assim, mesmo que a gente não conseguisse atingir todo mundo com crédito, seria possível prover o empreendedor com informações e conhecimentos sobre como gerir o negócio no meio da pandemia”, explica Fabio Lesbaupin, diretor de operações e tecnologia do Estímulo 2020.

Para viabilizar as operações de crédito, o Estímulo 2020 firmou parcerias com fintechs, empresas de tecnologia financeira que, por meio de uma plataforma que cruza informações sobre dados cadastrais e perfil de crédito das empresas, consegue fazer uma rápida pré-aprovação do empréstimo. “O diferencial é que não pedimos garantias, apenas um bom histórico de crédito anterior à pandemia”, afirma Lebauspin.

O empresário Eufrásio de Sousa conheceu a Estímulo 2020 quando estava em um período crítico de sua vida, com muitas dívidas e o negócio fechado. Há quatro anos, ele é dono de um pequeno restaurante localizado perto da Avenida Nações Unidas, em São Paulo. No estabelecimento, o cliente pode pedir um espeto junto com três acompanhamentos, que podem ser arroz, feijão e batata ou outro prato do cardápio. Com seis funcionários, ele conseguiu manter o negócio por causa do empréstimo obtido.

“Estava assistindo ao telejornal e tomei conhecimento da oportunidade. Já tinha tentado no Santander e no BNDES, sem sucesso”, relata. Três dias após fazer o cadastro, ele recebeu um retorno positivo para o empréstimo, com juros de 0,53% ao mês, três meses de carência e um total de 15 meses de prazo para quitação, sem exigência de garantia. “Eu repus o estoque, paguei fornecedores, mantive os funcionário e retomei a operação”, celebra. O faturamento ainda é apenas 50% do período anterior à pandemia, mas ele demonstra otimismo com o futuro da economia do país.

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