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Artigo | Grito de liberdade 🗽

Ricardo Callado
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Artigo | Grito de liberdade 🗽

A queda de Maduro foi a captura de um facínora de alta periculosidade e um grito incontido de liberdade de um povo aprisionado por mais de duas décadas

Na madrugada deste sábado acordamos com a notícia de que o governo norte-americano, liderado por Trump, capturou Maduro e o levou para território norte-americano.
Independentemente das narrativas que estão sendo produzidas, é importante que saibamos o que realmente aconteceu nesta madrugada.

Em primeiro lugar, imperioso saber quem é Maduro e o que ele representava:
Maduro era um braço do chavismo que arruinou a Venezuela invertendo a lógica de que o poder politico deve servir aos cidadãos e não estes serem subjugados por tal poder.

Destruir economicamente o país é uma das etapas a serem cumpridas para dominar o cidadão, colocando-o como dependente de bolsas e outros mecanismos de subjugação. Isso foi posto em prática, como comprova o fato de que mais de 60% da população depende do governo para se alimentar.

Além disso, Maduro mostrou-se um usurpador do poder quando fraudou o processo eleitoral e pela força do poder militar se manteve ilegalmente e ilegitimamente no poder.
Some-se a isso o fato de financiar e comandar grupos terroristas, inclusive exportando-os para outros países, como se comprova com a atuação do “tren de aragua” em território norte-americano e noutros países.

A fonte do financiamento é o tráfico de drogas que, além de gerar recursos financeiros, serve para entorpecer gerações, transformando-os em zumbis incapazes de exercer a própria defesa e retirando-lhes a condição de cidadãos.

O somatório de tudo isso revela a faceta asquerosa de uma ditadura representada por Maduro que oprimia o povo venezuelano.

Resumindo: a captura de Maduro é um ato de defesa contra o terrorismo, o tráfico de drogas, a infiltração de criminosos em territórios estrangeiros e, principalmente, a libertação do povo venezuelano aprisionado por uma quadrilha de alta periculosidade fantasiada de governo.

É óbvio que vão tentar enganar as pessoas com narrativas falaciosas, para desviar o foco da questão, com citações de interesses econômicos, intervenção militar em território estrangeiro etc, além das falácias de que “não se pode ter intervenção estrangeira por ferir a soberania do país”.

Ora, não se trata de intervenção militar, mas captura de um bandido. Isso não afronta os países, porque a soberania de um país pertence ao povo e não a quem sequestrou o país.
Portanto, imperioso que você fique atento e não se deixe seduzir por essas narrativas, pois, na verdade, a queda de Maduro foi a captura de um facínora de alta periculosidade e um grito incontido de liberdade de um povo aprisionado por mais de duas décadas.

Trump, personagem fundamental neste episódio (artigo em falta em diversas partes do mundo), teve a coragem de agir para ajudar a libertar o povo venezuelano, devolvendo-lhe a soberania.

Por derradeiro, relembre-se que, após a eleição avassaladora de Trump, foi dito que ventos soprariam do norte para o sul, trazendo a suavidade da liberdade.

Brasília, 03 de janeiro de 2026.

Acilino de Almeida Neto
Advogado

Alberto Jorge Ribeiro Leite
Advogado

Amilton Figueiredo
Administrador

André Gomes
Advogado

Cristiano Caiado de Acioli
Advogado

Delar Roberto Stecanela Savi
Advogado

Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais
Advogada

Dulcimar Barreira Costa Cabral
Advogada

Fátima Bispo
Advogada

Israel Pinheiro Torres
Advogado

João Carlos Lossio
Advogado

Lisbeth Bastos
Advogado

Mário Sérgio Costa Ramos
Advogado

Raimundo Ribeiro
Advogado

Ricardo Callado
Jornalista

Ricardo Vasconcelos
Advogado

Ronaldo Oliveira Cunha Cavalcanti
Advogado

Sérgio Lisboa
Empresário

Educação pública do DF reduz fila de creches e leva alunos ao exterior

Ricardo Callado
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Educação pública do DF reduz fila de creches e leva alunos ao exterior

Ano foi marcado por ampliação de vagas da educação infantil, lançamento do Cartão Uniforme Escolar e programa de intercâmbio

Escolas novas, ampliação de creches, estudantes no exterior e políticas voltadas à permanência escolar marcaram o ano de 2025 da rede pública de ensino do Distrito Federal. Ao longo do ano, a Secretaria de de Educação do DF (SEEDF) consolidou ações para ampliar o acesso à educação, modernizar a infraestrutura e garantir mais oportunidades a estudantes e famílias.

Entre os destaques estão a redução histórica da fila por uma vaga em creche pública, a criação do programa de intercâmbio Pontes para o Mundo e o lançamento do Cartão Uniforme Escolar, que garante o acesso adequado de todos os estudantes da rede ao kit de sete peças de uniforme e fomenta a economia local.

Um dos feitos da Secretaria de Educação em 2025 foi se aproximar mais de zerar a fila de espera por uma vaga em creche pública | Foto: André Amendoeira/SEEDF

 

Dentro da ampliação das escolas públicas do DF, o Governo do Distrito Federal trabalha desde 2019 para zerar a fila de espera por uma vaga em creche pública. Em 2025, com a entrega e inauguração oficial de 9 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), com investimento de R$ 80,9 milhões, a lista de espera caiu de 24 mil para cerca de 4,5 mil crianças — todas com previsão de atendimento no próximo ano.

“Estamos muito perto de assegurar que nenhuma criança fique sem creche no Distrito Federal. Isso é mais do que uma meta administrativa, é um pacto social”

Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

“Estamos muito perto de assegurar que nenhuma criança fique sem creche no Distrito Federal. Isso é mais do que uma meta administrativa, é um pacto social. Quando garantimos uma vaga de qualidade, em tempo integral, estamos oferecendo dignidade para as famílias, segurança para as mães que trabalham e oportunidades iguais desde os primeiros anos de vida”, comemora a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

O ensino regular também ganhou novas escolas. Foram concluídas seis unidades escolares, entre construções, reformas e reconstruções, com aporte de R$ 66,1 milhões. A rede recebeu blocos de salas de aula em 24 escolas, por meio de módulos educacionais, somando R$ 35,8 milhões em investimentos.

Intercâmbio pelo mundo

Ao garantir espaços novos, de qualidade e com segurança para que crianças e jovens estudem e se formem, o GDF aposta em uma formação de qualidade que abre portas no mundo acadêmico e profissional. A SEEDF lançou este ano o programa Pontes para o Mundo, com o objetivo de oferecer experiência internacional de ensino e inovação a estudantes da rede pública.

Alunos da rede pública de ensino do DF passaram 17 semanas em intercâmbio em países de língua inglesa, como Inglaterra e Escócia | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasíla

 

A seleção ocorreu por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório. O intercâmbio teve duração de 17 semanas, com participação em instituições de países de língua inglesa, como Inglaterra, País de Gales e Escócia. Os intercambistas da primeira edição concluíram a experiência com formatura realizada em novembro, marcando um passo importante na formação acadêmica e cultural.

Uniforme para todos

Para fechar o ano, a Secretaria de Educação lançou o Cartão Uniforme Escolar, que vai garantir o acesso a uniformes para estudantes da rede pública e deve beneficiar cerca de 420 mil alunos, com investimento superior a R$ 120 milhões e a confecção de aproximadamente 3 milhões de peças.

Cada estudante receberá R$ 282,99, por meio de cartão magnético emitido pelo Banco de Brasília (BRB), para a compra do uniforme em estabelecimentos credenciados. O valor será concedido conforme o número de estudantes vinculados ao mesmo responsável legal.

Narcocomunista Nicolás Maduro é capturado por Forças Americanas

Ricardo Callado
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Narcocomunista Nicolás Maduro é capturado por Forças Americanas

Presidente dos EUA confirma operação de grande escala que resultou na prisão do ditador venezuelano e de sua esposa, com remoção do país em meio a explosões em Caracas

Da Redação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (3) que forças americanas capturaram o presidente da Venezuela, o ditador narcomunista Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, após uma operação militar de grande escala no país sul-americano. Em postagem na rede Truth Social, Trump afirmou que Maduro foi “capturado e removido do país” em ação conjunta com agências de aplicação da lei dos EUA.

A operação incluiu ataques a instalações militares em Caracas, incluindo o complexo Fuerte Tiuna e o aeroporto La Carlota, com relatos de pelo menos sete explosões ouvidas na capital venezuelana na madrugada.

Fontes americanas indicaram à CBS News que a captura foi realizada pela unidade de elite Delta Force do Exército dos EUA. O secretário de Estado, Marco Rubio, confirmou ao senador Mike Lee (Republicanos) que Maduro será julgado nos EUA por acusações criminais, incluindo narcoterrorismo.

A vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, declarou estado de emergência nacional e exigiu “prova de vida imediata” de Maduro e Flores, afirmando desconhecer o paradeiro do casal. O governo venezuelano classificou a ação como “agressão militar” e violação da soberania.

A captura ocorre após meses de pressão americana sobre Maduro, acusado por Washington de comandar um “narco-Estado” e fraudar eleições. Trump havia elevado a recompensa por informações leading à prisão de Maduro para US$ 50 milhões em 2025. Até o momento, não há detalhes sobre o local para onde Maduro foi levado ou o calendário de julgamento.

 

Secretaria da Mulher impacta mais de 172 mil pessoas em 2025

Ricardo Callado
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Secretaria da Mulher impacta mais de 172 mil pessoas em 2025

Balanço aponta investimentos superiores a R$ 86 milhões em políticas públicas

Brasília, 1 de janeiro de 2026 – A Secretaria da Mulher do Distrito Federal encerrou 2025 com um balanço que evidencia a abrangência das políticas públicas voltadas à proteção, autonomia e promoção das mulheres. Ao longo do ano, mais de 172 mil pessoas foram impactadas, resultado de mais de 70 mil atendimentos diretos realizados pela rede própria da pasta e de outras 102 mil mulheres alcançadas por projetos executados por meio de termos de fomento. A execução orçamentária superou 90%, com investimentos acima de R$ 86 milhões.

As ações de enfrentamento à violência promovidas pela Secretaria da Mulher envolvem prevenção, acolhimento, proteção, empregabilidade e promoção da autonomia | Foto: Divulgação/SMDF

As ações contemplaram mulheres em situação de violência, homens autores de violência em processo de responsabilização, dependentes acolhidos e famílias em condição de vulnerabilidade social. A atuação da secretaria é baseada em uma política integrada, que articula prevenção, acolhimento, proteção, empregabilidade e fortalecimento da autonomia feminina.

Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, os números demonstram a efetividade das iniciativas desenvolvidas. Segundo ela, o fortalecimento da rede de proteção contribui não apenas para o cuidado com as mulheres, mas também com suas famílias, refletindo em avanços no enfrentamento à violência e na construção de uma sociedade mais justa.

A estrutura da secretaria é composta por cinco subsecretarias. A Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres registrou 16.609 atendimentos a 2.207 mulheres e outros 10.309 atendimentos a 1.649 homens autores de violência nos Espaços Acolher. A Casa Abrigo acolheu 116 mulheres e 105 dependentes, enquanto a Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia atendeu 6.265 mulheres, com mais de 13 mil registros de atendimento.

Já a Subsecretaria de Proteção à Mulher realizou 1.719 atendimentos. A Subsecretaria de Ações Temáticas e Participação Política contabilizou 9.700 atendimentos em ações itinerantes. A Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina alcançou 20.923 pessoas em palestras e promoveu 450 capacitações. A Subsecretaria de Promoção das Mulheres certificou 3.255 mulheres e efetuou 13.846 atendimentos.

Desde o início da atual gestão, a secretaria também tem ampliado a empregabilidade feminina por meio de 13 acordos de cooperação técnica, que resultaram na inserção formal de 365 mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, com acompanhamento de equipes multidisciplinares.

Em 2025, quase R$ 4 milhões foram destinados a termos de fomento, além da manutenção de benefícios sociais como o Acolher Eles e Elas, que atendeu 182 pessoas; o Aluguel Social, com 676 mulheres beneficiadas; e o Passe Livre – Transporte Por Elas, que registrou 1.446 concessões. Para 2026, a meta da pasta é qualificar ainda mais os atendimentos e ampliar a atuação da rede de proteção em todo o Distrito Federal.

GDF realiza ação integrada de acolhimento no Plano Piloto

Ricardo Callado
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GDF realiza ação integrada de acolhimento no Plano Piloto

Operação reúne órgãos do DF para assistência social em nove pontos da área central

Brasília, 1 de janeiro de 2026 – O Governo do Distrito Federal iniciou, às 9h deste sábado, uma operação de acolhimento e oferta de serviços de assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em nove locais distintos do Plano Piloto.

A ação é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Segurança Pública, Proteção da Ordem Urbanística e Justiça e Cidadania. Também integram a operação o Serviço de Limpeza Urbana, a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.

Durante a iniciativa, a DF Legal é responsável pelo desmonte das estruturas improvisadas e pelo transporte dos pertences pessoais para o local indicado pelos ocupantes. Caso não haja indicação, os objetos serão levados ao depósito do órgão, localizado no SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custos. As pessoas atendidas também serão encaminhadas para acompanhamento e serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ao longo da semana que antecedeu a operação, equipes do GDF realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios, com o objetivo de mapear o público a ser atendido e identificar as principais demandas.

Os pontos de atuação programados para este sábado e domingo incluem a Torre de TV, no subsolo; a quadra 503 Sul, nas proximidades do Big Box; o Centro Pop; o SGAS 904, atrás da UDF e ao lado da Nadarte; o Eixo Rodoviário Sul, na altura das quadras 107/108; a 601 Norte; a L2 Norte, na altura da 602, abaixo do Serpro; a 611 Norte; e a Asa Norte, no trecho entre as quadras 708 e 716.

Hospital de Santa Maria encerra 2025 com ampliação na assistência materno-infantil

Ricardo Callado
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Hospital de Santa Maria encerra 2025 com ampliação na assistência materno-infantil

Hospital reduz tempo de espera e amplia qualidade do cuidado em 2025

Brasília, 1 de janeiro de 2026 – A atenção materno-infantil do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) passou por avanços significativos ao longo de 2025, com foco na segurança das pacientes, na humanização do atendimento e na qualificação da assistência. Administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), a unidade implantou ações estruturantes que tornaram o cuidado às gestantes e puérperas mais eficiente, ágil e acolhedor.

Um dos principais resultados foi a redução de 41% no tempo médio entre a retirada da senha e o atendimento médico no Centro Obstétrico. A mudança impactou diretamente a experiência das usuárias e garantiu maior rapidez no atendimento, especialmente em casos de maior gravidade.

Hospital de Santa Maria registrou equilíbrio entre os partos normais e cesarianas | Fotos: Alberto Ruy/IgesDF

O hospital também registrou aumento na demanda assistencial. Em 2025, foram contabilizados 26.203 atendimentos de urgência e emergência obstétrica, superando os 22.500 registrados em 2024, sem aumento no tempo de espera e mantendo a qualidade do serviço prestado.

Os números de partos refletem a consolidação de práticas alinhadas à segurança e à humanização. Em 2024, o HRSM realizou 1.969 cesarianas e 1.878 partos normais. Já em 2025, até novembro, foram registrados 1.697 cesarianas e 1.721 partos normais, indicando maior equilíbrio entre as vias de parto.

Segundo a gerente da maternidade, Ivonete Rodrigues, os resultados são consequência do planejamento e da integração entre as equipes. Ela destaca que as melhorias foram pensadas a partir da realidade do serviço, com o objetivo de assegurar atendimento seguro, ágil e humanizado em todas as etapas do cuidado.

Investimento em novos equipamentos foi aliado à valorização dos servidores em 2025

Entre as mudanças implementadas, destaca-se um novo fluxo assistencial para casos mais graves. Após a primeira avaliação médica, as pacientes passam a receber as demais doses de medicação sem necessidade de nova consulta, retornando apenas em caso de intercorrências ou ao término do tratamento. A medida trouxe mais agilidade às condutas e reforçou a segurança clínica.

A reorganização e o reforço das equipes também foram fundamentais. Somente no primeiro semestre de 2025, o hospital contratou 19 ginecologistas obstetras, totalizando 74 profissionais na especialidade. A equipe de enfermagem foi ampliada e conta majoritariamente com especialistas em ginecologia e obstetrícia, além de profissionais com formação em neonatologia, urgência e emergência.

A assistência é garantida por uma equipe multiprofissional integrada, com atuação de fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos e assistentes sociais. O HRSM se destaca ainda por ser o único hospital do Distrito Federal, das redes pública e privada, a oferecer fisioterapia especializada em saúde da mulher 24 horas por dia, acompanhando as pacientes do pré-natal de alto risco ao pós-parto.

O cuidado humanizado foi reforçado com a atuação dos enfermeiros navegadores, que acompanham as pacientes durante toda a internação, promovendo acolhimento, orientação e integração do cuidado. Em setembro, o hospital inaugurou o Espaço Terapêutico no Centro Obstétrico, oferecendo um ambiente mais confortável e acolhedor para gestantes e familiares.

Em 2025, a unidade também passou a utilizar o Net Promoter Score (NPS) para avaliar a satisfação das pacientes e subsidiar melhorias contínuas. Além disso, avançou na adoção das práticas da Iniciativa Hospital Amigo da Mulher e da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, fortalecendo ações baseadas em evidências científicas e no respeito aos direitos das mulheres.

O HRSM encerra o ano com avanços nos protocolos assistenciais, incluindo a fase final de publicação do Protocolo de Parto e Nascimento Seguro e a revisão de outras diretrizes clínicas, reafirmando o compromisso com uma assistência materno-infantil segura, qualificada e centrada na mulher.

Celebra DF 2026 reúne multidão e reforça papel cultural de Brasília

Ricardo Callado
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Celebra DF 2026 reúne multidão e reforça papel cultural de Brasília

Evento gratuito atrai mais de 400 mil pessoas e começa o ano com diversidade

Brasília, 1 de janeiro de 2026 – O Celebra DF 2026 confirmou sua relevância como um dos maiores eventos culturais gratuitos do Distrito Federal ao reunir mais de 400 mil pessoas em dois dias de programação. A iniciativa se consolidou como um grande encontro popular, marcado pela celebração, diversidade cultural e ocupação democrática dos espaços públicos na chegada do novo ano.

No dia 1º de janeiro, a festa manteve o clima de comemoração e atraiu um público estimado em 250 mil pessoas. A programação contou com apresentações de artistas nacionais e regionais, como Adriana Samartine, Murilo Huff, Ana Castela, Pedro Paulo & Matheus, Belluco e a banda Calcinha Preta, que animaram o público e marcaram o início de 2026 com música e entusiasmo.

Com estrutura planejada para grandes públicos e atrações pensadas para diferentes perfis, o Celebra DF integrou uma agenda cultural ampla, acessível e segura, voltada para toda a família. O evento também esteve alinhado ao Nosso Natal, fortalecendo uma política pública de cultura baseada no encontro, na fraternidade e no acesso democrático às manifestações artísticas.

O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes, destacou que o resultado reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal com ações voltadas ao bem-estar da população. Segundo ele, tanto o Nosso Natal quanto o Celebra DF alcançaram plenamente seus objetivos ao proporcionar um ambiente seguro, familiar e acolhedor, ressaltando a cultura como elemento essencial para a dignidade humana.

A segurança foi outro ponto positivo da programação. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, não houve registro de ocorrências durante os dias do evento. O planejamento integrado entre os órgãos de segurança garantiu tranquilidade e organização, permitindo que o público aproveitasse todas as atrações com conforto do início ao fim.

Além de celebrar a virada do ano, o Celebra DF 2026 reforça Brasília como referência nacional na realização de grandes eventos culturais gratuitos, impulsionando a economia criativa, valorizando os espaços públicos e consolidando a cultura como um direito fundamental na vida da cidade.

Domingo tem intervenções de trânsito para corrida na orla da Ponte JK

Ricardo Callado
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Domingo tem intervenções de trânsito para corrida na orla da Ponte JK

Vias de acesso ao percurso, no Setor de Clubes Sul, serão fechadas pelo Detran-DF a partir das 6h30

 O Departamento de Trânsito (Detran-DF) fará intervenções no trânsito nas proximidades da Ponte JK, na manhã deste domingo (4). A medida é necessária para garantir que os atletas que participarão da Corrida Number #1 2026 possam competir em segurança.

Imagens: Detran-DF

O evento, com percurso de 5 quilômetros, tem largada e chegada na orla da Ponte JK, em frente ao Mormaii. Os atletas seguirão pela orla, pegando a contramão da marginal da via JK e passando pela via e parte da ciclovia do SCES Trecho 2.

A largada dos atletas está prevista para as 7h. Por isso, as vias de acesso à corrida deverão ficar totalmente fechadas entre as 6h30 e as 9h, sendo permitido o acesso somente aos participantes do evento e organizadores.

Serão montados dois pontos de controle de trânsito (PCTrans): um na altura da alça de acesso à via JK e outro na altura do Clube de Golf. Nesses pontos, os agentes vão atuar no controle de trânsito e fazer as intervenções necessárias.

Ex-deputado é acusado de divulgar vídeo com fake news sobre Fred Linhares

Ricardo Callado
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Ex-deputado é acusado de divulgar vídeo com fake news sobre Fred Linhares

Luis Miranda publica conteúdo nas redes sociais alegando 119 faltas de Linhares, mas documento exibido indica 119 presenças e duas ausências justificadas

Da Redação

O ex-deputado federal Luís Miranda (ex-DEM/SP) publicou vídeo nas redes sociais criticando a atuação do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) na Câmara dos Deputados, alegando que Linhares teria faltado a 119 sessões deliberativas. No entanto, o documento apresentado no próprio vídeo, extraído do portal da Câmara, registra 119 presenças e apenas duas faltas justificadas do parlamentar distrital.

A publicação de Miranda, feita nesta semana, gerou repercussão entre apoiadores de Linhares, que acusam o ex-deputado de má-fé e tentativa de desinformação. Fred Linhares, eleito em 2022 com foco em pautas conservadoras e de segurança pública, tem frequência de presença acima de 98% nas sessões, conforme dados oficiais da Câmara dos Deputados atualizados até novembro de 2025.

Luís Miranda, eleito deputado federal pelo Distrito Federal em 2018 na onda conservadora associada a Jair Bolsonaro (PL), ganhou notoriedade em 2021 ao prestar depoimento na CPI da Covid no Senado, mostrando-se um traidor e sua verdadeira face oportunista, onde acusou o então presidente de prevaricação na negociação de vacinas Covaxin. Após ser rejeitado pelo eleitor brasiliense em 2022, Miranda migrou para São Paulo, onde tentou nova eleição sem sucesso.

Recentemente, ele tem sinalizado retorno à política brasiliense, com críticas a figuras locais da direita, para tentar ganhar holofotes.

Até o momento, Luís Miranda não comentou as acusações de erro ou manipulação no vídeo. Fred Linhares não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026 e veja fica sua pontuação

Ricardo Callado
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Entenda mudanças na aposentadoria em 2026 e veja fica sua pontuação

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.

Simulações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.

Simulação no computador

  • Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
  • Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
  • Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.

Simulação no celular

  • Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  • Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
  • Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
  • Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
  • Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).

O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.

Regras de transição já cumpridas

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

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