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Financiamento imobiliário tem desafios para manter ritmo em 2021

Encarecimento de insumos e incertezas sobre renda acendem alerta

Em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, um setor da economia brasileira encerrou 2020 em ritmo de superação. De janeiro a outubro, os financiamentos imobiliários concedidos com recursos da poupança totalizaram R$ 92,7 bilhões, crescimento de 48,8% em relação ao mesmo período de 2019, segundo os dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Beneficiado pelos juros baixos, depósitos recordes na poupança, atuação dos bancos públicos e pela aprovação do programa Casa Verde Amarela,o setor imobiliário ganhou impulso no segundo semestre. No no entanto, enfrenta desafios para manter o crescimento em 2021, como o encarecimento de materiais de construção e as incertezas sobre a recuperação da economia.

Emprego e renda

Outro fator que alimenta uma interrogação em torno do crescimento do mercado imobiliário em 2021 reúne as incertezas em relação à velocidade da recuperação do emprego e da renda. Ao apresentar a projeção de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em 2021, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a expectativa da entidade. As avaliações para o próximo ano, no entanto, dividem-se.

O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Cbic, Celso Petrucci, diz que o déficit habitacional no Brasil e mudanças de comportamento da população depois da pandemia, como a procura por imóveis mais afastados de áreas densamente povoadas, ajudarão a manter aquecida a procura pelos financiamentos imobiliários.

Indústrias, fábricas,Obras de construção, edifício sede do SENAI,construção civil

Ritmo da construção civil contribuiu para criar empregos em 2020 (Agência Brasil/ José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados)

“Todos torcemos pela rápida recuperação na economia, pela queda do índice de desocupação, desemprego e por melhora na renda das famílias. Mas o Brasil tem tanta necessidade de habitação que isso não vem afetando o mercado e não afeta em 2021”, avalia Petrucci. Ele ressalta que o mercado imobiliário conseguiu crescer em 2020, mesmo com o emprego e a renda em queda e que a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano ao longo de boa parte de 2021 continuará a impulsionar os contratos.

Base de comparação

Especialista em mercado imobiliário da FGV, o professor Pedro Seixas não é tão otimista. Para ele, a fraca base de comparação em relação a 2019 levou ao crescimento na concessão de financiamentos em 2020.

Ele diz duvidar se a expansão será sustentável em 2021. “Existe uma retomada, mas a questão é se esse crescimento será sustentável por causa da renda e do emprego. Do ponto de vista pessoal, quem tem dinheiro deve aproveitar os juros baixos e comprar [um imóvel], mas é diferente de dizer que crescimento é sustentável”, analisa.

De acordo com Seixas, o setor imobiliário brasileiro, apesar do crescimento em 2020, está em nível semelhante a 2010. “Essa recuperação tem muito mais a ver com um efeito estatístico do que com uma reversão de tendência. O que determinará a demanda será a velocidade de recuperação da economia”, acrescenta. Para Petrucci, da Cbic, uma eventual estagnação da renda pode ajudar nas vendas no início de 2021 ao inibir as construtoras de repassar o aumento dos materiais de construção para o preço dos imóveis.

Governo do Distrito Federal divulga calendários para o ano letivo de 2021

Orientações abrangem centros interescolares de línguas, instituições educacionais parceiras e centros de educação da primeira infância

Publicada na última edição de 2020 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 498, de 28 de dezembro de 2020, aprova os calendários escolares da rede pública de ensino do DF para o ano letivo de 2021.

O documento apresenta as orientações referentes aos calendários escolares anual e semestral, para as unidades do Centro Interescolar de Línguas (CIL), de instituições educacionais parceiras e centros de educação da primeira infância (Cepis).

Sábados letivos

Em relação aos calendários anual, semestral e dos CILs e para o cumprimento da carga horária de 200 dias letivos previstos em lei, serão utilizados 11 sábados, considerados letivos, remotos, não presenciais. Desse total, oito poderão ser flexibilizados, garantindo a autonomia da escola, conforme a Lei de Gestão Democrática.

Nos outros três sábados, denominados Letivos Temáticos Remotos, toda a comunidade escolar se reúne para discutir as práticas pedagógicas e avaliativas desenvolvidas nas instituições educacionais. Esses não poderão ser flexibilizados. Também não poderá haver flexibilização nos 14 sábados letivos, remotos e não presenciais do calendário das instituições educacionais parceiras.

Comunidade participou

Os calendários escolares de 2021 foram elaborados pela comunidade escolar e demais interessados a partir de consulta ocorrida entre os dias 8 e 10 de dezembro do ano passado, no site da Secretaria de Educação (SEE).

O ano letivo de 2021 terá início em 8 de março. A forma como as atividades vão se desenvolver – de forma híbrida ou não – vai depender da situação da pandemia na ocasião. Essa decisão será tomada somente após as avaliações científicas da evolução da pandemia nos meses de janeiro e fevereiro.

Veja a portaria.

Caiado anuncia data de inauguração da Policlínica de Goianésia durante solenidade de transmissão de cargo no município

Durante participação na solenidade de transmissão de cargo ao novo prefeito, Leonardo Menezes, o governador Ronaldo Caiado anunciou a inauguração da Policlínica de Goianésia, a segunda da rede que o Governo de Goiás trabalha para implantar no Estado: “As pessoas vão ver a revolução que faremos na saúde”

Unidade recebeu investimentos estaduais de R$ 9,4 milhões e será inaugurada na primeira quinzena de janeiro. “Vamos oferecer atendimento com hora marcada e dignidade. Vocês verão a revolução que faremos na saúde”, destaca governador. Prefeito Leonardo Menezes assumiu o Executivo municipal nesta sexta-feira (1º/01)

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (1º/01), durante solenidade de transmissão de cargo para o prefeito eleito, Leonardo Menezes, que a Policlínica de Goianésia será inaugurada pelo Governo de Goiás na primeira quinzena de janeiro. Com investimento de R$ 9,4 milhões, o prédio já está estruturado e com os equipamentos necessários para o atendimento da população. Esta é a segunda unidade da rede que entrará em operação na gestão de Caiado, a primeira foi implantada ainda em 2020, no município de Posse.

A Policlínica de Goianésia prestará atendimento para diversos municípios que integram o Vale do São Patrício. Inicialmente, junto ao seu funcionamento será mantida a carreta que oferece diversos serviços à saúde feminina. É um veículo com estrutura de mamografia, de exames para detectar câncer de colo de útero e de mama. “Vamos fazer um atendimento com qualidade, com hora marcada e dignidade. As pessoas vão ver a revolução que faremos na saúde”, projetou.

O Governo de Goiás trabalha para colocar em funcionamento policlínicas distribuídas em regiões estratégicas do Estado. Em Goianésia, a unidade, que já entra em funcionamento na próxima semana, poderá oferecer assistência à saúde para um milhão de moradores dos 60 municípios que compõem sua região. Estarão disponíveis para a população profissionais de seis áreas de saúde e quase 20 especialidades médicas.

O local dispõe de recepções, salas de espera, 26 consultórios, 16 salas para exames, posto de coleta do laboratório, farmácia, posto de enfermagem, central de esterilização de material, além de salas destinadas à administração. “Regionalizamos a saúde. Antes, os hospitais eram inaugurados, mas não recebiam os pacientes”, destacou Caiado, que citou outro benefício que será aberto em breve para os goianos. “O Hospital de Uruaçu será entregue nos próximos meses e funcionando. Isso é respeito com o dinheiro público.”

Parceria

O governador esteve em Goianésia para participar da cerimônia de transmissão de cargo ao novo prefeito, Leonardo Menezes, conhecido como Leozão do Renatão, que assumiu a prefeitura no lugar de Renato de Castro. Ao cumprimentar o empossado, Caiado disse que o novo gestor fará um trabalho de continuidade, com sucesso daquilo que já foi implantado pelo antecessor. “Ele dinamizou e atualizou a cidade, e o Leozão fará com que Goianésia continue brilhando cada vez mais no Vale do São Patrício”, afirmou Caiado.

Antes da cerimônia de transmissão de cargo, o novo prefeito, seu vice, João Pedro Almeida, e os vereadores eleitos foram empossados na Câmara Municipal.

“O governador já foi um grande parceiro de Goianésia junto com Renato de Castro e nosso projeto é de continuidade. Será uma alegria dar sequência a essa parceria para crescermos ainda mais”, disse o novo prefeito. Segundo Leonardo Menezes, sua gestão será pautada principalmente em políticas sociais, com obras de habitação e geração de empregos. Inclusive, o Governo de Goiás anunciou recentemente a instalação da Fricó Alimentos no município, que deve abrir 500 postos de trabalho.

O agora ex-prefeito de Goianésia Renato de Castro agradeceu o trabalho de todos os envolvidos enquanto esteve à frente do Poder Executivo e destacou as ações para a recuperação das contas do município. Durante seu discurso indicou ao novo gestor a continuidade da parceria com o governo do Estado. “Liga para o governador, pede conselho e dinheiro. Ele ajuda, como vai fazer agora com a abertura da policlínica”.

Jaraguá

Ainda em Goianésia, o governador falou também da posse do prefeito eleito de Jaraguá, Paulo Vitor, com quem gravou vídeo com mensagem à população. Caiado disse que o novo chefe do Executivo local é um gestor que ele conhece bem. “Sei de sua capacidade, inteligência, articulação política e do amor pelo município. Vamos juntos fazer uma gestão para trazer dignidade, obras e buscar realizações para que Jaraguá volte a sorrir”, garantiu o governador.

Já Paulo Vitor agradeceu ao governador e afirmou que 2021 será um ano abençoado e de muitos projetos realizados. “Que o senhor (governador), como exemplo de austeridade, honestidade e seriedade, possa nos conduzir e ajudar Jaraguá a sair do ostracismo que viveu no último mandato”, reiterou.

Estiveram presentes à solenidade o senador Vanderlan Cardoso; o deputado federal José Nelto; o deputado estadual Cairo Salim; o vice-prefeito João Pedro Almeida; os comandantes coronel Edson Rodrigues (Polícia Militar) e major Juliano Borges Ferreira Moraes (Corpo de Bombeiros); a esposa do ex-prefeito Renato de Castro, Igara Castro; além de outra autoridades locais e familiares dos empossados.

Programe-se: 2021 terá três feriados nacionais prolongados

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Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades

como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

janeiro 1º – Ano Novo sexta-feira
fevereiro 16 – Carnaval terça-feira
março
abril 2 – Paixão de Cristo
4 – Páscoa
21 – Tiradentes
sexta-feira
domingo
quarta-feira
maio 1º – Dia Mundial do Trabalho sábado
junho 3 – Corpus Christi quinta-feira
julho
agosto
setembro 7 – Independência do Brasil terça-feira
outubro 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil terça-feira
novembro 2 – finados
15 – Proclamação da República
20 – Dia da Consciência Negra
terça-feira
segunda-feira
sábado
dezembro 25 – Natal sábado

Distrito Federal terá até 382 leitos públicos de UTI para Covid-19

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As unidades de terapia intensiva estarão disponíveis em 14 hospitais, sendo dez públicos e quatro contratados

A Secretaria de Saúde irá mobilizar 230 leitos públicos de UTI para atender exclusivamente pacientes acometidos com o novo coronavírus Sars-CoV-2. As unidades de terapia intensiva estarão disponíveis em 14 hospitais, sendo dez públicos e quatro contratados. No total, somando com os leitos já existentes, o DF terá 382 leitos públicos de UTI Covid.

O Plano de Mobilização dos Leitos de UTI Covid do Distrito Federal foi divulgado nesta quarta-feira (30), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti. Ele prevê a abertura de novos leitos de UTI Covid em sete fases, sendo a primeira no Hospital Regional de Samambaia (HRSam), que já mobilizou 20, de um total de 27 leitos de UTI Covid previstos para a unidade.

Os sete leitos de UTI restantes a serem ativados no HRSam entram na fase 2 de ativação, diferente da mobilização, que depende de contratação de RH para operar. Com a implantação da primeira fase de mobilização, o Hospital de Samambaia mudará o perfil de atendimento e passará a ter o pronto-socorro de clínica médica exclusivo para atender pacientes com Covid-19 no Distrito Federal.

“Faremos essa mobilização para atender a população do DF”, afirma o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. O gestor destacou, durante a coletiva, que “havendo necessidade teremos mais leitos disponíveis para que não venha faltar para à população quando for preciso”.

O secretário demonstrou preocupação quanto à possibilidade de um aumento nos casos de Covid-19 devido às festas e confraternizações de final de ano. “Muitas pessoas foram às compras nos últimos dias. Esperamos que as medidas de segurança as quais alertamos à população sejam seguidas para que não tenhamos aumento da transmissão do coronavírus no DF”, alerta.

Fases da mobilização

Com a fase 1 implantada, a Secretaria de Saúde iniciou a conversão de 40 leitos de UTI do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) que converterá 40 leitos de UTI para tratamento da Covid-19 na fase 2 do plano de mobilização. A previsão é que em até 14 dias a unidade tenha os leitos convertidos para o perfil de tratamento da Covid-19. Esse período, de acordo com o Plano de Mobilização, é para o preparo e desocupação dos leitos que hoje estão ocupados atendendo pacientes de especialidades gerais não Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o início de cada fase dependerá da anterior, observando critérios como a taxa de ocupação dos leitos, média móvel de casos de Covid-19 e taxa de transmissão do coronavírus. As demais fases são:

Os leitos pediátricos já estão disponíveis para uso quando forem necessários. Também ocorrerá a fase de ativação de 67 leitos de UTI Covid que dependem de contratação, como recursos humanos, por exemplo, no HRSam. Esses leitos estão localizados em quatro hospitais. A arte abaixo destaca os leitos previstos na fase de ativação somados com os leitos da fase de mobilização:

O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, destacou que “o plano foi acompanhado dentro da Comissão de Desmobilização e Remobilização de Leitos Covid-19”. Trata-se de um grupo formado por técnicos que avaliam o cenário epidemiológico da Covid-19 no DF e que trazem soluções para o enfrentamento da doença pela rede pública de saúde.

“Os dez primeiros leitos do HRSam que fazem parte da primeira fase da mobilização já entraram no portal Info Saúde-DF. Outros dez entrarão nas próximas horas, porém eles já estão disponíveis para ocupação”, explicou Petrus Sanchez. A última atualização, ocorrida às 14h10 desta quarta-feira, informava 162 leitos de UTI ainda não considerando os dez leitos que entrarão em seguida, conforme explicado pelo secretário-adjunto.

O gestor informou, ainda, que em janeiro de 2021 está previsto o início do funcionamento dos 60 leitos de enfermaria do Hospital de Campanha de Ceilândia, onde 20, posteriormente, serão convertidos para o perfil Covid-19.

Histórico

A primeira paciente diagnosticada com Covid-19 surgiu no dia 5 de março e o estado de calamidade pública foi decretado no dia 29 de junho de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Neste dia, ocorreu a suspensão das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do DF, o que não interferiu nas cirurgias de urgência, oncológicas, transplantes, cardiovasculares e aquelas judicializadas.

O período que abrangeu o mês de julho e a primeira quinzena de agosto foi de manutenção da elevação, platô, do número de casos confirmados de Covid-19 no DF, o que não foi coincidente, no período em questão, ao número de óbitos confirmados pela doença no DF, que mostrou uma ascensão gradativa e um pico bem perceptível na primeira quinzena de agosto, com queda sustentada do início da segunda quinzena em diante, conforme boletins informativos divulgados diariamente no site da Secretaria de Saúde.

O histórico do uso e da disponibilidade de leitos com suporte de ventilação mecânica (UTI e UCI) voltados ao atendimento de pacientes portadores de Covid-19, traz as seguintes informações do período mais crítico da pandemia no DF:

Os dados apontam que o maior número de pacientes internados na pandemia foi registrado em 8 de agosto, quando 532 pacientes estavam em UTIs e UCIs. A Secretaria de Saúde chegou a mobilizar 761 leitos com suporte de ventilação mecânica, no entanto, foram disponibilizados 715, total que não chegou a ser utilizado.

Mobilização de UCIs e enfermarias

 

As UCIs são leitos com suporte de ventilação mecânica com estrutura semelhante à de uma UTI e atendem casos graves que precisam desse suporte. Hoje, a rede pública tem 104 UCIs funcionando em dez hospitais. Com a mobilização, o DF terá, ao todo, 160 leitos de UCI.Os leitos de enfermaria Covid atendem a pacientes estáveis, não críticos, que não necessitam de cuidados intensivos. Atualmente, a rede conta com 130 leitos em quatro hospitais públicos. Com a mobilização, o total chegará a 331, porém, com a conversão de 20 leitos de enfermaria do Hospital de Campanha de Ceilândia para o perfil UTI, o DF terá 311 leitos de enfermaria.

ARTIGO / A pandemia e os ensinamentos que ficam

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Artigo do secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, publicado na edição de 31 de dezembro de 2020, no jornal Correio Braziliense

OSNEI OKUMOTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE

Neste ano de pandemia, precisamos fazer algumas considerações e reflexões por ser um período atípico de enfretamento de uma doença tão grave como não se via há um século, desde que a humanidade foi assolada pela gripe espanhola. Em primeiro lugar, é fundamental destacar o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro por tudo que representa e realizou neste período.

O Brasil teria vivido uma tragédia de dimensões inimagináveis se não tivéssemos um sistema público de saúde, com suas portas abertas para todos que buscaram atendimento na atenção primária, secundária e terciária. Somaram-se a essa realidade os esforços dos servidores da saúde, os investimentos feitos pelo Governo do Distrito Federal e a capacidade de decidir com agilidade e precisão do governador Ibaneis Rocha, desde os momentos que antecederam a chegada da pandemia em nosso território.

Há de se ressaltar, também, o valor, a coragem e a determinação dos profissionais de saúde da rede pública do Distrito Federal

Há de se ressaltar, também, o valor, a coragem e a determinação dos profissionais de saúde da rede pública do Distrito Federal. Foram incansáveis, superaram todas as dificuldades impostas por uma doença desconhecida e não mediram esforços, os quais estiveram acima das condições individuais e familiares. A Secretaria de Saúde reforçou esse time ao contratar 3.796 profissionais durante o ano de 2020, sendo 1.199 servidores efetivos.

Podemos assegurar que o Distrito Federal está preparado para o enfrentamento de uma possível segunda onda da Covid-19, nos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem. Herdamos conhecimento, equipamentos, tecnologia e mesmo mão de obra contratada nesse período de enfrentamento do novo coronavírus, a partir de março deste ano, que teve como marco a decisão precisa e correta do GDF de sair na frente quanto a medidas para conter o avanço da doença.

Acabamos de finalizar o Plano de Mobilização de Leitos de UTI, que trata em detalhe das estratégias, ações e medidas que deveremos tomar a partir de agora, levando em conta, sempre, a análise de cenários feita diariamente pelos técnicos e as decisões tomadas, de forma coletiva, no Comitê de Operações Emergenciais (COE) do Distrito Federal.

Teremos pelo menos 1.500 profissionais envolvidos diretamente na vacinação, com 150 veículos disponíveis para o transporte das doses às 169 salas que estarão disponíveis em todo o Distrito Federal

Da mesma forma, o GDF está preparado para a vacinação da Covid-19. Nosso plano para essa etapa foi discutido pela área técnica da Secretaria de Saúde e afinado com as propostas apresentadas pelo Ministério da Saúde em seu plano de vacinação nacional. Em seguida, amplamente divulgado para o conhecimento dos diversos setores da sociedade por meio dos veículos de comunicação.

Teremos pelo menos 1.500 profissionais envolvidos diretamente na vacinação, com 150 veículos disponíveis para o transporte das doses às 169 salas que estarão disponíveis em todo o Distrito Federal. Temos uma logística sedimentada ao longo de várias campanhas realizadas contra o vírus influenza, que guardam semelhanças com a que será colocada em prática no combate ao novo coronavírus.

Um dos legados mais importantes que a pandemia da Covid-19 deixará para sempre é o de que a solidariedade é a melhor arma para superação de uma doença tão grave, que levou à morte mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo, deixando dezenas de milhares com sequelas graves. Recebemos dezenas de agradecimentos de pacientes que ressaltaram a solidariedade dos profissionais de saúde no processo de recuperação que lograram alcançar.

Todo esse legado e aprendizado adquiridos ao longo de dez meses de intenso combate ao coronavírus devem ser preservados por toda a sociedade. Não apenas para o enfrentamento de uma possível segunda onda da Covid-19. Mas, também, para os desafios que se nos apresentam, com frequência, no âmbito da saúde pública, com doenças que ainda não têm cura e levam sofrimento e dor aos lares de milhares de famílias.

Estamos chegando ao final de um ano atípico que, com certeza, entrará para história de grandes tragédias da humanidade. Ao mesmo tempo, será marcado também como um momento em que todos passamos a perceber que não basta olhar para nós mesmos. É preciso olhar para o próximo e saber que o bem de um pode ser potencializado para o bem de todos.

Temos que abrir o nosso coração e desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, cheio de realizações, conquistas e sonhos, porque acima de tudo é preciso continuarmos sonhando com um mundo melhor, justiça para todos e um sistema de saúde pública universal.

Que assim seja, com a graça do bom Deus.

Termina nesta quinta-feira programa de redução de jornada e suspensão de contratos

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Empresas devem encerrar acordos com base no programa emergencial

ído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Governo Ibaneis vai entregar 19 unidades básicas de saúde em 2021

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UBS de Samambaia, já entregue: novas unidades estarão prontas em 2021, em reforço à saúde da população | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Com investimentos de R$ 15 milhões, cinco dessas UBSs serão entregues ainda no primeiro semestre de 2021. Outras 14 vão ser licitadas

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem priorizado a ampliação do atendimento na Atenção Primária à Saúde. A prova disso é o investimento em 19 unidades básicas de saúde (UBSs), que serão iniciadas ou entregues ainda em 2021. A de Samambaia já está disponível para a população.

Cinco dessas 19 unidades serão concluídas no primeiro semestre do próximo ano, com investimento aproximado de R$ 15 milhões. Essas UBSs vão abastecer a população de Ceilândia, Planaltina, Sobradinho II e Paranoá.

 

R$ 15 milhõesserão investidos em cinco UBSs a serem entregues no primeiro semestre de 2021

Além delas, outras 14 UBSs serão licitadas no segundo semestre. Dessa lista, já têm endereço definido as unidades do Gama (Ponte Alta), Estrutural (Quadra 08 AE 1 EPU Setor Oeste), Águas Claras (Rua 25 Sul, Lote 28), Brazlândia (Programa de Colonização Alexandre Gusmão, Gleba nº 02, Reserva “A” e Programa de Colonização Alexandre Gusmão, Núcleo nº 08, Quadra 16, Lote 03 – Incra 08), Santa Maria (Comércio Local 109 – Lote D), Recanto das Emas (Setor Habitacional Água Quente, situado entre Córrego Capoeira Grande e DF-280) e Riacho Fundo II (SHRF II, QN-8D, Lote AI-01).

De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), existe a previsão de recursos originários de convênios para construção  de  unidades de saúde. As UBSs são de extrema importância para a população, porque é dentro delas que se resolvem questões como exames, consultas, acompanhamentos médicos, troca de curativos, atendimento bucal e aplicação de vacinas. As unidades também ajudam a desafogar o atendimento nos hospitais.

As novas UBSs, que serão construídas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), vão se juntar às 170 em funcionamento no Distrito Federal. São mudanças que vão elevar o nível de atendimento nessas unidades, que são é a porta de entrada capaz de solucionar 80% dos problemas de saúde.

Em 2020, o GDF construiu cinco unidades – Sobradinho II (Vila Buritizinho), Paranoá Parque (Quadra 2), Ceilândia (QNR 2), São Sebastião (Jardins Mangueiral) e Planaltina (Vale do Amanhecer). Juntas, elas são capazes de atender aproximadamente 80 mil pessoas.

“A UBS tem papel importante naquilo que os profissionais chamam de hierarquização da saúde”, explica o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Elas cumprem o papel do antigo posto de saúde, mas com um projeto moderno e muito interessante. A Novacap é a empresa responsável pela licitação e fiscalização dessas obras que levarão, à população do Distrito Federal, maior acesso à saúde pública.”

Escolha estratégica

A escolha das localidades onde as UBSs serão instaladas é feita de acordo com as necessidades das regiões. Logo, cidades que necessitam de uma maior estrutura ou que não possuem sequer unidades hospitalares são contempladas.

“As pessoas que têm menos condições de pagar por uma consulta ou internação hospitalar são prioridade no governo Ibaneis Rocha”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “Mais carentes, essas pessoas necessitam de atendimento médico, odontológico e outros. Então, esse acompanhamento fica muito mais efetivo quando você tem essas UBSs distribuídas em pontos estratégicos do DF.”

“As pessoas que têm menos condições de pagar por uma consulta ou internação hospitalar são prioridade no governo Ibaneis Rocha”Osnei Okumoto, secretário de Saúde

Essa linha de pensamento é reforçada pelo diretor de Organização de Serviços de Atenção Primária (Dirorgs) do DF, Maurício Gomes Fiorenza. “A Atenção Primária é muito resolutiva, e por isso o governo está fazendo essa descentralização do atendimento para áreas vulneráveis”, pontua. “Aquelas com mais necessidade têm prioridade no momento da escolha dos endereços”.

Quando procurar uma UBS?

A Unidade Básica de Saúde é também conhecida como posto, centro de saúde ou clínica da família. Esses estabelecimentos de Atenção Primária realizam exames, consultas e acompanhamento médico, entrega de medicamentos, troca de curativos e aplicação de vacinas.

As UBSs são o caminho indicado para casos de sintomas leves de gripe, tontura, dor abdominal, mal-estar, diarreia, vômito e conjuntivite, além de tratamento e acompanhamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Tais unidades também acolhem e acompanham casos de gestação, hipertensão, diabetes e obesidade.

Elas não oferecem o atendimento de pronto-socorro, exclusivo para casos de emergências. Em casos graves ou complexos, pacientes são encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou hospital.

No Distrito Federal, as UBSs funcionam de segunda a sexta-feira em horários diferentes, a depender das unidades, mas normalmente em horário comercial. Esses espaços estão disponíveis ao público das 7h às 17h, das 7h às 19h e das 7h às 22h – esse último caso é chamado de horário estendido. Em alinhamento com a Portaria nº 930/2019, do Ministério da Saúde, o GDF ampliou o funcionamento em parte das unidades.

O site da Secretaria de Saúde dispõe de informações sobre todas as UBSs. O usuário pode descobrir qual unidade deve procurar, bem como o endereço, o horário de atendimento, a abrangência e o tipo de atendimento daquele espaço por meio da Sala de Situação. Acesse este link e veja qual é a mais próxima de sua residência.

Mais obras

Além da construção das UBSs, dez unidades hospitalares serão reformadas pela Novacap na parte da eficiência energética: Hospital de Base, Hospital Regional de Planaltina, Hospital de Apoio, do Gama, do Guará, de Brazlândia, do Paranoá, São Vicente de Paulo, de Samambaia e Hospital Materno Infantil de Brasília.

Os hospitais regionais da Ceilândia e de Brazlândia também serão reformados, com a ampliação do pronto-socorro. Já o Hospital Regional de Planaltina receberá obras na parte de radiologia, laboratórios e bloco de apoio. A unidade ta

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

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Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

Oncologia do Hospital de Base ultrapassa 18 mil atendimentos

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Até outubro, foram 18.097 pacientes oncológicos atendidos no Hospital de Base | Foto: Divulgação/Iges-DF

Entre janeiro e outubro, mesmo com a pandemia, atendimentos e procedimentos cirúrgicos foram mantidos

Referência em oncologia no Distrito Federal, o Hospital de Base (HB), este ano, driblou as dificuldades do contexto de pandemia e manteve em alta os tratamentos para pessoas com câncer. De janeiro a outubro do ano corrente, 18.097 pacientes foram atendidos em consultas ou realizaram cirurgias. Setembro foi o mês de maior movimento, com o registro de 195 cirurgias e 1.832 atendimentos clínicos.

O HB contabiliza ainda um aumento no número de primeiras consultas na oncologia clínica: 78%, no comparativo com o mesmo período de 2019. Foram realizadas, entre janeiro e outubro, 1.869 primeiras consultas este ano. Em 2019, esse total foi de 1.094.

De acordo com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), até outubro deste ano, foram registradas 1.547 cirurgias de câncer e mais 16.550 consultas oncológicas, sem contar as sessões de quimioterapia, hormonioterapia, braquiterapia e de quimioterapia para cânceres hematológicos. “Isso mostra o resultado do esforço da oncologia do HB, que, mesmo no ápice da curva de casos da pandemia, manteve os atendimentos aos pacientes oncológicos”, resume o chefe da oncologia do HB, Allan Pereira.

Para 2021, segundo o gestor, o cenário é promissor. “Esse ano foi um ano desafiador para todos os serviços de saúde no mundo, mas as dificuldades só nos fizeram mais fortes”, lembra. “Para 2021, contaremos com aumento de médicos no time para podermos trazer mais quantidade e qualidade ao serviço de oncologia do Hospital de Base”.

“Esse ano foi um ano desafiador para todos os serviços de saúde no mundo, mas as dificuldades só nos fizeram mais fortes”Allan Pereira, chefe da oncologia do Hospital de Base

Radioterapia

Um dos campos de maior destaque da oncologia do HB foi o Núcleo de Radioterapia, que ultrapassou o número mínimo de pacientes por equipamento estipulado pelo Ministério da Saúde. “Em 2020, nós conseguimos realizar 702 tratamentos”, contabiliza no chefe do núcleo, Eronides Batalha Filho. “É um número nunca alcançado anteriormente. O Ministério da Saúde estipula que sejam 600 por ano”.

Esse quantitativo deve aumentar em 2021, quando será feita uma reforma no núcleo. “Conseguimos a liberação de emenda parlamentar que vai permitir a reforma da radioterapia em 2021”, informa Eronildes. “Assim, estaremos aptos a receber um novo acelerador linear que substituirá o equipamento de Cobalto-60, desativado no ano passado”.