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Inadimplentes do Distrito Federal podem participar do Nota Legal para quitar dívidas

Créditos podem ser utilizados para pagamento de débitos do IPTU e IPVA

O contribuinte do Distrito Federal poderá  utilizar, a partir de hoje (4) os créditos do Programa Nota Legal, realizado pelo governo do DF, para quitar tributos vencidos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os participantes do Nota Legal começam nesta segunda-feira a indicar qual a opção para uso dos  créditos tributários obtidos no programa e esta é a primeira vez que o pagamento de tributos vencidos está entre as opções.

Dos 750 mil consumidores com bens para fazerem indicações de abatimento de impostos, pouco mais de 215 mil têm débitos com a Receita do DF. Antes, o contribuinte não podia ter débitos com o governo do Distrito Federal para poder participar do programa. No entanto, uma lei aprovada no ano passado autorizou a medida para aumentar a regularização de débitos.

O Nota Legal permite abatimento de valores do IPTU e do IPVA com créditos obtidos com emissão de notas fiscais em compras. Segundo o governo, é uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A indicação dos créditos do Nota Legal vai até 31 de janeiro e deve ser feita no site do programa.

Em 2020, DF superou número de transplantes de fígado realizados em 2019

O procedimento de número 100 ocorreu na madrugada da última quarta-feira (30) | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde

Mesmo com a pandemia de Covid-19, procedimentos em pacientes que precisavam de órgãos continuaram ocorrendo

íodo anterior. O procedimento de número 100 ocorreu na madrugada da última quarta-feira (30), quando a equipe do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) concluiu com sucesso mais um transplante hepático.

A diretora da Central Estadual de Transplantes do DF, Camila Vieira Hirata Almeida, disse ser necessário reconhecer a importância desse marco. Segundo ela, as complicações impostas pela Covid-19 exigiram novos protocolos, o que aumentou os desafios a serem encarados pelos profissionais que atuam na área de doação de órgãos e pelas equipes de transplante. “O teste de Covid em todos os doadores, novas rotinas e os cuidados na cirurgia de captação. Tudo passou por transformação”, comentou. “E mesmo assim, conseguimos chegar a esse número que nos orgulha bastante”.

Depois da realização do transplante número 100, o Cadastro Técnico Único – conhecido popularmente como lista de espera – conta com dez pacientes aguardando pelo procedimento no DF. “Essa fila poderia ser menor. Hoje ainda temos uma taxa de recusa familiar pela doação alta”, informou Camila. De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), a média nacional de recusa, em 2019, foi de 40%. Já no DF, essa média foi de 38%.

 

O teste de Covid-19 em todos os doadores, novas rotinas e os cuidados na cirurgia de captação. Tudo passou por transformação. E, mesmo assim, conseguimos chegar a esse número, que nos orgulha bastanteCamila Vieira Hirata Almeida, diretora da Central Estadual de Transplantes do DF

Por outro lado, Camila Hirata chama atenção para os ótimos resultados obtidos pelos profissionais que trabalham na conscientização da importância da doação de órgãos. “Acredito que esse bom desempenho seja resultado do trabalho de uma equipe extremamente dedicada, qualificada e comprometida”, afirma. “É preciso que a cultura da doação esteja cada vez mais presente em nossa sociedade. Sem doadores não há transplante. E para que a doação e o transplante possam acontecer é necessário que a família seja acolhida e tenha todas as informações e os esclarecimentos necessários. É uma decisão importante em momento muito difícil”, relata.

André Watanabe, médico: “O empenho das equipes em irem captar órgãos em outros estados é fantástico” | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde

Mais equipes em ação

Em 2019, existiam apenas duas equipes credenciadas para a realização da cirurgia. Nesse ano, outras duas equipes foram cadastradas, aumentando a capacidade de atendimento pelo SUS DF. Responsável pelo procedimento de sucesso ocorrido em 30 de dezembro, o médico André Watanabe chamou atenção para o esforço das equipes em fazer a captação dos órgãos. “O empenho das equipes em irem captar órgãos em outros estados é fantástico”, mencionou. “E como estamos no centro do país, nossa logística nos permite captar em todas as unidades da Federação com a mesma eficiência”, afirmou.

Transplantes realizados no DF entre 1º de janeiro a 30 de dezembro de 2020:

• 21 transplantes de coração
• 100 transplantes de fígado
• 221 transplantes de córnea
• 79 transplantes de rim
• 99 transplantes de medula óssea

Cadastro Técnico Único (lista de espera) no DF:

• Coração: 17
• Córnea: 389
• Fígado: 10
• Rim: 512
*O Cadastro Técnico Único é nacional

Agradecimento ao gesto de amor

Em setembro, em comemoração à campanha Setembro Verde, a equipe da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal foi até algumas famílias de doadores de órgãos no DF para levar um presente especial pelo grande gesto de amor. Juntamente com uma almofada em formato de coração, um livreto foi entregue contendo algumas histórias de quem recebeu um órgão e teve a vida renovada com um transplante. A ação, em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Órgãos, percorreu todo o DF para levar alegria àqueles que disseram “sim” à transformação de uma vida.

PM do Distrito Federal começa a preparar mais 500 policiais

Futuros policiais convocados iniciaram as aulas do curso de formação em 28 de dezembro | Foto: Marcos Lopes/PMDF

Desde o início da atual gestão, o GDF já convocou cerca de 1,5 mil aprovados em concursos da corporação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) iniciou, nesta semana, mais um curso de formação de 500 novos praças que vão reforçar a segurança no DF. Convocados em novembro do ano passado, os futuros policiais já estão em aula, desde 28 de dezembro, no Complexo de Ensino da Polícia Militar, em Taguatinga.

Todo o cuidado com a Covid-19 foi tomado pela corporação: os alunos foram recebidos com um kit de prevenção ao coronavírus – três máscaras de tecido, óculos de proteção e um frasco de álcool gel –, conforme o protocolo de biossegurança criado pela polícia e aprovado pela Secretaria de Saúde (SES).

“O ingresso desses novos policiais será de extrema importância para a segurança pública do DF”, avalia o secretário de Segurança, Anderson Torres. “Ao final de oito meses, eles serão distribuídos de forma estratégica, de acordo com as necessidades e demandas de segurança pública de cada região.”

Longa espera

A primeira convocação feita pela PMDF, no primeiro trimestre de 2020, foi suspensa a partir do decreto que instituiu o protocolo de segurança por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. As aulas presenciais foram canceladas antes mesmo de começarem, e restou a expectativa por um novo chamamento.

A ansiedade tomou conta dos convocados, que aguardaram nove meses para iniciar a preparação. Foi o caso do profissional de recursos humanos Fernando Cardoso, 27 anos. Morador de Planaltina, ele se mudou pra Taguatinga com o objetivo de ficar mais próximo da escola de formação.

“Foi quase um ano de espera”, conta. “Além disso, fui aprovado no concurso em maio de 2018, e a lista de convocados vai saindo aos poucos, teve a pandemia… A expectativa é grande, e a formação vai passar bem rápido. Essa primeira semana foi muito gratificante. Tudo é muito bem-organizado, e a polícia está nos oferecendo todo o suporte físico, mental e até espiritual.”

Serão 34 disciplinas ministradas, entre elas as de defesa pessoal, armamento, munição e tiro, abordagem policial e policiamento ostensivo. De acordo com o comandante da Escola de Formação de Praças, major Rodrigo Abadio, na metade do curso os alunos já poderão ter uma primeira experiência nas ruas.  “A partir de abril, eles já vão fazer o chamado policiamento a pé pelas cidades do DF”, conta. “É uma função básica do policiamento ostensivo, sempre acompanhada por um policial efetivo.”

Convocação

O curso anterior de formação de praças, iniciado em 2019, encerrou em janeiro do ano passado, com 718 policiais formados pela corporação. Desde o início de 2019, a atual gestão do GDF já convocou 1.474 aprovados em concursos da PMDF. Em 2019, foram 775 praças e 112 oficiais; e, em 2020, 500 praças em formação e mais 87 oficiais.

CNH Social Goiás: matrículas da segunda chamada encerram nesta quinta-feira

Classificados que efetuarem as matrículas terão até o dia 22 de janeiro para realizar a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) informa que as matrículas online para os classificados na segunda chamada do programa CNH Social encerram nesta quinta-feira (07/01). A lista está disponível exclusivamente no site www.detran.go.gov.br. Para acessá-la, basta clicar na aba CNH Social, no ícone segunda chamada. O Detran-GO não envia e-mail ou contacta os inscritos. Por isso, é importante que as pessoas que se cadastraram fiquem atentas e busquem as informações no site oficial.

Os convocados para as vagas remanescentes têm até o dia 7 de janeiro para efetuar a matrícula online, exclusivamente pelo site do Detran-GO, e até o dia 22 para fazer a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação. Para isso, terão que entregar a documentação e iniciar o processo em um posto de atendimento presencial do Detran-GO.

A orientação, segundo a coordenadora do programa CNH Social, Ednalva Garcia, é que o candidato procure o atendimento presencial o quanto antes para evitar contratempos. “Não haverá prorrogação de prazo. Quem não cumprir o cronograma ou deixar de apresentar os documentos previstos em edital será desclassificado”, alerta.

A segunda chamada beneficiará 1.640 pessoas com a obtenção, mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Isso porque, dos 4.014 classificados na primeira chamada, 2.374 efetuaram a matrícula e apresentaram a documentação no prazo estabelecido.

As pessoas selecionadas ganham isenção das taxas do Detran-GO (Inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático). Também não pagam pelos exames médico e psicológico, junta médica, quando se tratar de candidato com deficiência, e toxicológico, exigido para categoria profissional. Por meio de parcerias, a autarquia oferece ainda o curso teórico, de legislação de trânsito, aulas práticas de direção e até três retestes.

Clique aqui para acessar a lista: https://drive.google.com/file/d/1BNPU40nFUCXaea4rMTqYuLe5QuzCvzLA/view?usp=sharing

Imprensa no DF: em crise, Correio Braziliense perde espaço e leitores

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O mais respeitado jornal da Capital Federal, o Correio Braziliense desprezou a regra de Louis Armstrong. O passado remoto e o passado recente, se misturam num mundo da lua

Da Redação

O músico Louis Armstrong, que esta semana foi homenageado pelo jornal Correio Braziliense, tem uma célebre frase que diz: “Os músicos não se aposentam, param quando não há mais música em seu interior.” A regra deveria ser para todos.

Não se deve viver do passado, de canções antigas e repetitivas. É preciso reciclar, modernizar e acompanhar os tempos. Como dizia nossos avós, quem vive de passado é museu.

Para uma empresa, o passado pode contar décadas. Para o jornalismo, bastam algumas horas para que algo fique velho.

O mais respeitado jornal da Capital Federal, o Correio Braziliense desprezou a regra de Louis Armstrong. O passado remoto e o passado recente, se misturam num mundo da lua.

A  publicação abaixo virou meme nas redes sociais.

O Correio confundiu Neil Armstrong, o primeiro homem pisar na lua em 1969, com o músico e rei do jazz Louis Armstrong.

Na edição do dia  2 de janeiro, os assinantes do Correio Braziliense foram surpreendidos com uma matéria que já havia sido publicada cinco dias antes com o mesmo texto, o mesmo título na mesma página: “Jogo Aberto para 2022”.

A única alteração na matéria do jornal foi na diagramação para incluir a foto de Rodrigo Rollemberg (PSB) o que levou muita gente acreditar que o ex-governador do DF tenha  reclamado da edição anterior e voltou ser ele o próprio editor como no passado.

O Correio Braziliense, que já foi o carro-chefe do maior conglomerado de mídia no Brasil, fundado por Assis Chateaubriand, em 1960, juntamente com a inauguração da capital federal, passa por problemas.

O jornal  têm consistentemente cada vez menos leitores e cada vez menos anunciantes. Funcionários que sobreviveram aos cortes recentes sabem que podem perfeitamente estar no próximo.

Não existe nenhum negócio da China que possa reverter a situação agonizante do Correio.

É fato que a  redação esvaziou. Como um dinossauro, o jornal não conseguiu se adaptar aos novos tempos. Demorou para aceitar que a internet iria engolir a mídia impressa.

Para  completar, a  linha editorial se rende a jogos e pressões políticas ilegítimas e ocultas, o que deixa seus leitores em dúvida sobre a seriedade do jornal. Quanto dura a agonia?

Plataformas online gratuitas podem ajudar na preparação para o Enem

Provas impressas serão nos dias 17 e 24 de janeiro

Na reta final para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que desejam reforçar os estudos podem recorrer a diversos conteúdos online disponibilizados gratuitamente. Nessas plataformas é possível realizar cursos de reforço, assistir videoaulas, fazer simulados, aprender por meio de jogos educativos e também acessar as provas anteriores do exame.

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as provas do Enem 2020 foram adiadas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. Além da redação, o exame tem 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, disponibilizará a partir de amanhã (5) o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O cartão também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

Segurança sanitária

Os estudantes que vão participar do Enem também devem prestar atenção às medidas de prevenção para garantir a segurança sanitária e evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação do exame. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Além disso, os que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer as provas, na reaplicação. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o estudante deverá entrar em contato pelo telefone 0800 616161.

Plataformas gratuitas

Confira abaixo algumas sugestões de plataformas online gratuitas para auxiliar os estudantes a se preparar para a prova.

Aplicativo do Enem

É uma ferramenta que transforma qualquer smartphone em uma opção para obter mais informações sobre o exame. O aplicativo tem o simulado oficial do exame.

Lá também é possível visualizar o cronograma da prova, acompanhar a inscrição, acompanhar pedido de isenção de taxa de inscrição, ter acesso aos avisos e às notícias, verificar as perguntas frequentes e as orientações e visualizar a nota e redação de provas anteriores do Enem. O aplicativo está disponível para usuários dos sistemas Android e IOS.

Banco de provas do Inep

O Inep disponibiliza todas as provas e os gabaritos do Enem para você estudar pelas questões de edições anteriores, além de um simulado oficial no aplicativo do exame.

Outra novidade disponibilizada pelo Inep é a Cartilha do Participante – Redação no Enem que traz para o participantes dicas de como estruturar seu texto e explicações sobre a correção e os critérios usados na distribuição dos pontos.

O Inep também possui plataformas para estudantes que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Por meio da Plataforma Videoprova em Libras é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. O canal do Youtube do Inep também possui outros conteúdos em Libras.

A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua.

AEmpresa Brasil de Comunicação (EBC) também disponibiliza uma página com diversas questões do exame. Para acessar basta clicar aqui.

Blog do Enem

O site traz conteúdos dedicados ao Enem. Lá é possível encontrar simulados, apostilas, dicas para redações, aulas gratuitas, entre outros conteúdos.

Cursos Aperfeiçoamento da Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza cursos de aperfeiçoamento, em ambiente virtual, nas áreas de Matemática, Português, Tecnologia e Comunicação.

O objetivo é complementar ou aperfeiçoar a formação do participante. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link. Quem cumprir as 60 horas de carga horária, receberá um certificado de conclusão daquele curso de aperfeiçoamento.

Além destas plataformas, outros sites também disponibilizam conteúdos de maneira gratuita. Entre eles, listamos:

Super vestibular

site traz notícias sobre o Enem e também testes, simulados e consulta a redações nota mil, além de informações sobre vestibulares de diversas universidades.

FGV Ensino Médio

A Fundação Getúlio Vargas tem uma página dedicada a estudantes do ensino médio, onde é possível realizar testes e simulados no modelo Enem. A correção é feita na hora e é possível ver as estatísticas de desempenho.

Sistema Positivo de Ensino

O Sistema Positivo de Ensino disponibiliza no Youtube aulas online para todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.

Estácio e a Eleva Educação fizeram uma parceria e lançaram a plataforma Resolve Sim que disponibiliza todo o conteúdo de forma gratuita para os alunos da rede pública.

Aulão Universidade Anhembi Morumbi

Outra iniciativa prevista para os próximos dias é a realização de um aulão online promovido pela Universidade Anhembi Morumbi. Marcado para o dia 9 de janeiro, das 8h às 17h30, o aulão será gratuito e contará com a presença de nove professores. Para participar, é necessário realizar inscrição.

BRB abre mais cedo desta terça (5) até sexta (8)

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Atendimento especial será exclusivamente para aposentados e pensionistas que precisam realizar prova de vida

Desta terça-feira (5) até sexta (8), as agências do Banco de Brasília (BRB) vão abrir mais cedo, às 9h, exclusivamente para atendimento de aposentados e pensionistas do GDF que precisam realizar prova de vida.

Obrigatória em 2021, a prova de vida deve ser feita no mês de aniversário do aposentado e/ou pensionista. Os servidores nessas condições devem procurar qualquer agência do BRB e levar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. O horário de fechamento das agências permanece o mesmo: às 16h.

O BRB reforça que adota todos os protocolos de saúde por conta da Covid-19, como uso de máscaras, distanciamento social e álcool gel. O banco também disponibiliza a todos os seus clientes seus canais digitais, como Mobile, Internet Bank e Telebanco (3322-1515).

Decreto libera utilização de área públicas em comércios do Distrito Federal

Uso do espaço será feito por meio do pagamento de tarifas

Comércios do Distrito Federal poderão utilizar áreas públicas com o pagamento de uma taxa ao governo local. A autorização foi estabelecida por meio de um decreto assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). A medida não é válida  em lotes localizados na área tombada de Brasília e em praças públicas.

O decreto detalha os preços que serão cobrados dos comerciantes, conforme a localização do estabelecimento, a área pública utilizada, o valor de mercado dos imóveis próximos e a finalidade da utilização do uso. Os empreendedores devem seguir uma série de regras para o usarem o espaço público.

As administrações regionais do DF serão as responsáveis por darem a anuência prévia da negociação. Segundo a publicação, essa autorização pode ser suspensa a qualquer momento.

Fonte: Brasil 61

Voltas às aulas: famílias carentes terão R$ 31 milhões para compras da lista de produtos

Sidney Bandeira Alves, dono de papelaria: “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Programa de auxílio do GDF em 2021 movimenta a economia local. Papelarias que quiserem participar podem se credenciar a partir do dia 27

Com orçamento de R$ 31 milhões em 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia os preparativos para conceder auxílio a famílias carentes que têm filhos matriculados na rede pública de ensino – um reforço para comprar o material escolar das crianças. A partir do próximo dia 27 está aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar deste ano.

Em 2020, 424 estabelecimentos foram habilitados para participar do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia do DF. Para 2021, a expectativa é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes.

 

R$ 28.608.239Valor movimentado pelo programa em 2020

O credenciamento deve ser feito pelo e-mail credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br.  Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro.

Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões. A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no  site da Secretaria de Empreendedorismo.

Coordenador do Cartão Material Escolar 2021, o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira, destaca que o programa descentraliza as compras de governo e é fundamental para o fomento ao empreendedorismo no DF. “Antigamente o GDF contratava uma ou duas empresas no máximo, e esse dinheiro geralmente ia para fora do Distrito Federal; agora, com essa descentralização, o GDF injeta esses R$ 31 milhões diretamente na economia”, explica. “O governo é o maior comprador do DF e, com esse programa, consegue fomentar os pequenos negócios”.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a documentação será recebida por e-mail para evitar aglomeração e, assim, diminuir o risco de propagação da Covid-19. O atendimento presencial, se necessário, será realizado na sede do Simplifica-PJ, localizada na QI 19 de Taguatinga, ou na sede da Semp, no Setor Comercial Norte. Será preciso, no entanto, agendar previamente um horário pelos telefones 2141-5519 ou 2141-5419.

Sobrevivência

Em 2020, cada empresa inscrita no Cartão Material Escolar vendeu, em média, R$ 71,8 mil. Na papelaria Arapoangas, que fica no setor de mesmo nome em Planaltina, o valor foi sete vezes maior. A venda de produtos com o cartão representou 40% do faturamento da empresa e somou um montante de mais de R$ 600 mil.

 

R$ 71,8 milMédia de vendas em 2020 entre os estabelecimentos credenciados

O dono do estabelecimento, Sidney Bandeira Alves, 45 anos, diz que está com a documentação toda pronta para se inscrever novamente este ano. “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência”, diz. Em um ano em que a papelaria passou quatro meses fechada por causa das restrições sanitárias causadas pelo coronavírus, Sidney conta que precisou se reinventar para manter as vendas. “Funcionamos por delivery”, relata. “Íamos até a casa do cliente e passávamos o cartão lá. Vendemos com o cartão o ano todo, até o último dia em que o crédito estava disponível”.

Crédito

O período para a utilização dos créditos do Cartão Material Escolar perdura durante o primeiro trimestre letivo deste ano, mas a Secretaria de Educação (SEE) ainda não definiu quando o dinheiro estará disponível, pois as matrículas do ano letivo ainda não foram efetivadas e não há definição da lista de material escolar por enquanto. As aulas na rede pública de ensino serão retomadas em 8 de março.

Apenas famílias cadastradas no Bolsa Família recebem o benefício. Alunos do ensino infantil, do fundamental e do especial recebem R$ 320, e estudantes matriculados no ensino médio ganham R$ 240. O Cartão Material Escolar é confeccionado pelo Banco de Brasília (BRB), mas ainda não há definição da data de entrega às famílias beneficiárias.

A autônoma Diele Paulino de Melo, 30 anos, recebeu R$ 640 referentes ao custeio de material das duas filhas gêmeas, de 5 anos, matriculadas no jardim de infância de uma escola de Santa Maria, onde a família mora. Antes de saber que seria beneficiada, ela foi até a papelaria e comprou os itens de uma lista de material para serem divididos pelas meninas, como faz desde que elas começaram a estudar.

“Aí, quando saiu o dinheiro, voltei à papelaria e comprei outra lista”, conta. “Como já tinha comprado metade dos materiais, complementei os produtos. Comprei mochila, lancheira, estojo, lápis de cor, tudo do bom e do melhor, como nunca pude dar. Está tudo guardado em uma caixa aqui em casa para elas usarem de novo.”

Abertas as inscrições para todos os servidores do GDF no Seguro saúde

Atualmente, o serviço já atende milhares de vidas e tem dezenas de redes credenciadas, como hospitais e clínicas

As inscrições para o GDF Saúde, convênio de assistência médica para servidores públicos da capital, estão abertas para todos os funcionários. Os primeiros a aderirem ao plano foram os da Secretaria de Saúde e, em seguida, os da Educação. Atualmente, o serviço tem milhares de vidas cadastradas, centenas de atendimentos e dezenas de redes credenciadas, como hospitais e clínicas. O governo local investe mais de R$ 20 milhões por mês.

Para se cadastrar é preciso preencher o Termo de Adesão, disponibilizado no site do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas-DF). Após cerca de 30 dias, os servidores ativos, aposentados, aqueles que ocupam cargo comissionados e temporários e empregados públicos poderão contar com os serviços. Os funcionários e beneficiários de pensão vinculada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) não poderão participar do plano.

Carências

Após cerca de 30 dias, com a adesão efetivada, o servidor contará com atendimentos de urgência e emergência 24 horas. A carência para consultas, exames complementares, parto e demais casos são de 60 dias. Também não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano.

O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção.

Não será exigida qualquer forma de carência se a inscrição do beneficiário ocorrer dentro de 30 dias da data de início do convênio celebrado na qualidade de beneficiários titulares, os integrantes da Polícia Militar do DF  (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), bem como os servidores ativos e inativos da Câmara Legislativa do DF, (CLDF) do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e os das Carreiras Policiais Civis do DF, desde que essas instituições ou as entidades representativas de seus servidores firmem convênio ou contrato com o Inas.

Dependentes

Também poderão se inscrever no plano de saúde o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos, inválidos e estudantes universitários até 24 anos. Enteados e menores sob a guarda judicial também terão direito ao benefício. No espaço próprio do Termo de Adesão, o servidor anotará os dados dos dependentes apresentando a documentação necessária.

Caso haja anulação do casamento, pela separação judicial ou pelo divórcio, e para o (a) companheiro (a) pela dissolução da união estável, o cônjuge não terá mais direito ao plano. A mesma regra vale para filhos, pelo casamento ou emancipação ou por atingirem os limites de idade e estudantes que não comprovarem matrícula e pela manifestação de vontade do beneficiário titular ou falecimento.