Mais de 300 pessoas participam do primeiro encontro de trabalho de 2021 da OVG e do Gabinete de Políticas Sociais com as novas gestões municipais. “Nosso objetivo é estabelecer e fortalecer um canal de comunicação permanente com as prefeituras”, ressalta primeira-dama do Estado

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, comandou nesta terça-feira (02/02) uma reunião por videoconferência com primeiras-damas e gestores de Assistência Social de todos os 246 municípios, que reuniu mais de 300 pessoas.

Ao lado da diretora da OVG, Adryanna Caiado, Gracinha Caiado apresentou as ações do gabinete e da organização junto aos municípios, especialmente em prol do enfrentamento da pandemia da Covid-19, mas também de estudos e capacitação, e convidou a todos para que participem deste trabalho em conjunto.

“Temos 155 novos gestores eleitos para esse mandato que se inicia em 2021, ou seja, a grande maioria aqui está nesta função de primeira-dama ou de gestor de Assistência Social pela primeira vez. E a todos os outros que estão retornando aos cargos, também queremos dar as boas-vindas e dizer que o nosso maior objetivo é estabelecer e fortalecer um canal de comunicação permanente com as prefeituras”, disse Gracinha Caiado.

O trabalho de contato com a Assistência Social dos municípios tem o apoio da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás (Coegemas).

“O nosso primeiro intuito seria fazer um encontro presencial com todos vocês, mas pelo momento da pandemia que estamos vivendo, isso não foi possível. O importante é dizer que estamos aqui porque o governador Ronaldo Caiado acredita que não conseguimos realizar nada sozinhos e que, juntos, nosso trabalho tem um poder muito maior de alcançar àqueles que mais precisam em todo o Estado”, complementou a primeira-dama.

A diretora da OVG, Adryanna Caiado, aproveitou a oportunidade para reforçar que a organização continua atendendo a todos municípios que precisarem de benefícios e doações. “Nunca paramos com as doações, nem mesmo nos momentos mais difíceis da pandemia. Nossa equipe está à disposição das secretarias municipais que precisarem de auxílio em relação aos trâmites e documentação para que nenhum goiano deixe de receber o benefício necessário”, afirmou.

Na oportunidade, Gracinha Caiado apresentou o trabalho da Gerência Social, estrutura dentro da OVG, em parceria com o GPS, que atualmente tem adesão de 169 prefeituras. A partir da adesão, o município tem acesso a uma série de serviços e produtos, incluindo supervisões on-line e polos de capacitação para os técnicos da prefeitura, tudo isso com um custo zero para a administração municipal.

A partir de março, o Gabinete de Políticas Sociais e a OVG retornarão com as lives todas as segundas e quartas-feiras, comandadas pela primeira-dama Gracinha Caiado, e os Debates Sociais, de estudo e capacitação com a presença dos professores da Gerência Social.

Gracinha Caiado também informou durante a reunião que todos os municípios receberão um kit contendo um exemplar do Relatório 2020 do Gabinete de Políticas Sociais, uma agenda 2021 da OVG e o caderno do primeiro curso de Debates Sociais de 2021, com o tema: Assistência Social no Brasil: Como chegamos até aqui.

Em um segundo momento da videoconferência, foi dada abertura para que os demais participantes também pudessem fazer suas colocações.

A primeira-dama de Águas Lindas, Fernanda Antonietti, participou da reunião ao lado da secretária de Assistência Social do município, Aline Amaro, e fez questão de dizer que pretende participar do trabalho em conjunto com o Governo de Goiás. “Nosso município é muito populoso e muito carente. Aqui somos duas pessoas prontas para trabalhar o desenvolvimento social de Águas Lindas e contamos muito com essa parceria”, disse Fernanda.

Em Itumbiara, o vice-prefeito Daniel Borges é o responsável pelas políticas de Assistência Social e ele agradeceu pelo empenho e trabalho do Governo de Goiás. “Para nós que estamos assumindo a gestão municipal pela primeira vez, considero de extrema importância esse trabalho do Gabinete e da OVG porque nos dá respaldo e segurança para trabalhar. É muito gratificante saber que estaremos juntos nesta empreitada em prol de quem mais precisa”, disse.

Em Corumbaíba, a secretária de Assistência Social Núria Brito agradeceu por esse momento de apresentação e conhecimento do trabalho. “Vemos que realmente a senhora, Gracinha, trabalha com o coração e que o Governo de Goiás tem estendido a mão para trabalhar independente de quem quer que seja. Nós aqui da Assistência Social de Corumbaíba estamos muito animados para aprender e trabalharmos juntos.”

Parceria com primeiras-damas

Diante da pandemia do novo coronavírus, a coordenadora do GPS e presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado, estabeleceu a realização de reuniões de duas a três vezes por semana, por meio de videoconferências com primeiras-damas e gestores municipais de Assistência Social, nas quais foram desenvolvidas verdadeiras trocas de informações e experiências para a organização da proteção social no Estado.

Entre março em novembro de 2020, foram ao todo 66 encontros virtuais, que tiveram a participação não apenas de Gracinha Caiado, como também da diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, e de diversos secretários de Estado ao longo dos últimos meses e até mesmo do governador Ronaldo Caiado.

Inicialmente, as reuniões tinham o objetivo de organizar a entrega dos donativos da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus para o interior do Estado, mas as reuniões foram muito além disso.

Foram então estabelecidos os Debates Sociais, reuniões virtuais de estudos e debates sobre temas relativos ao trabalho da Assistência Social e, em continuidade a esse trabalho, foi criada a Gerência Social, que já realizou oficinas e minicursos com a participação de centenas de técnicos das prefeituras de todo o Estado.

Em vigor desde segunda-feira, medida possibilita regularização de débitos de IPVA e ITCD, com descontos de até 98% em multas por atraso e juros, e de ICMS de até 90% nos juros e 98% nas multas.

O Programa de Regularização Fiscal Facilita já está em vigor em Goiás. Graças à iniciativa do governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado da Economia, os contribuintes com dívidas junto à Fazenda Estadual terão a chance de regularizar a situação com descontos históricos em multas por atraso e juros. “É uma sensibilidade do governador por entender que 2020 foi desafiador. Um ano em que as pessoas sofreram bastante”, afirmou a secretária Cristiane Schmidt, durante coletiva realizada nesta terça-feira (02/02), na Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia.

A titular da Economia explicou que o programa, que começou na última segunda-feira, segue até 1º de abril. Ela destacou que, como prevê a lei 20.939, um novo programa como o Facilita só poderá ser realizado daqui a 10 anos. “Essa é uma grande oportunidade para todos aqueles que não regularizaram seus impostos possam fazê-lo nos próximos dois meses”, disse.

De acordo com o programa instituído, poderão ser negociados débitos com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Arrecadação

Segundo o gerente de processos e cobranças da Secretaria da Economia, Reginaldo de Santana, a expectativa é a de arrecadar R$ 550 milhões com as renegociações. “É importante se atentar para os benefícios que serão dados”, alertou.

Entre as novidades para este ano está o fato de que o parcelamento será corrigido pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Com a Selic, além de o valor ser menor do que o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), a atualização é simples, ou seja, juros simples. Os descontos alcançam quase 100% de abatimento nas multas por atraso e nos juros no pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamentos com limites de cinco e 10 anos para a quitação.

Contador há 30 anos, Carlos Alberto Lima comemorou o início do programa. Ele relatou que dois de seus clientes possuem dívidas junto ao Estado que dificilmente seriam pagas sem as facilidades oferecidas por meio da iniciativa. “A gente aguardava há dois anos esse projeto para facilitar a redução dessas multas”, disse. “O desconto veio em boa hora. É um presente muito grande neste ano de 2021, tendo em vista essa pandemia em que as empresas ficaram fechadas”, acrescentou.

A adesão ao programa é simples: será possível fazer tudo sem sair de casa. Basta acessar o site da secretaria da Economia (www.economia.go.gov.br/Facilita). O atendimento presencial só será possível com agendamento prévio pelo site ou pelo aplicativo Economia OnLine – EON. O app pode ser baixado tanto no sistema IOS quanto Android.

Saiba mais

Multas ambientais

Também entrará na negociação os créditos não tributários relativos apenas aos juros e mora, não incidindo no valor da autuação em si, referentes à imputação de multas ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), julgadas em definitivo até 31 de dezembro de 2020, para as quais não caiba mais recurso, inclusive as inscritas em dívida ativa e em execução fiscal.

IPVA e ITCD

Conforme a lei nº 20.966/2020, os contribuintes com débitos de IPVA e ITCD contraídos até 31 de dezembro de 2020 poderão refinanciar suas dívidas com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamentos de até 60 vezes.

ICMS

Conforme a lei nº 20.939, serão concedidos descontos de até 90% nos juros de débitos de ICMS, e abatimento de até 98% sobre as multas formais e de mora, com fato gerador até 30 de junho de 2020. Em regra, para a maior parte dos contribuintes, o número de prestações estará limitado a 60 vezes. Porém, há casos excepcionais nos quais o parcelamento poderá ser feito em até 120 vezes: 1) Se o contribuinte pagar 20% do tributo na primeira parcela poderá parcelar o restante em até 84 vezes;
2) Se o contribuinte desistir da disputa administrativa a respeito do débito poderá dividir em até 96 meses;
3) Empresas em recuperação judicial, em até 120 parcelas.