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Especialistas debatem nova Lei de Recuperação e Falência

Os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro desse ano, será o assunto debatido no dia 31 de maio (segunda-feira), às 11h, no webinar “120 dias da nova Lei de Recuperação e Falência”. O evento  faz parte do projeto “Conversa com o Judiciário”, promovido pela  Revista Justiça & Cidadania .Os interessados em participar deverão acessar o endereço da Revista Justiça & Cidadania, no Youtube.

A ideia é apresentar as diferentes visões dos envolvidos nos processos de recuperação judicial e falências – magistrados, advogados e administradores judiciais – para melhor avaliar as alterações da Lei da Recuperação de Empresas e Falência e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aperfeiçoamento dos processos.

Durante o evento, o conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim, a Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, o Professor de Direito Empresarial da Emerj, Bruno Rezende, e o Juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed Estefan serão entrevistados pelo Presidente do Conselho Editorial da Revista, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. A apresentação será feita pelo Editor-Executivo Tiago Salles.

O conselheiro Marcos Vinicius Jardim vai falar sobre as recomendações do grupo de trabalho do CNJ para a otimização dos processos de falência e recuperação judicial, principalmente sobre as novas resoluções, os primeiros atos jurídicos desta natureza apreciados pelo plenário do Conselho.

O professor Bruno Rezende, membro do GT do CNJ e da comissão correspondente no Conselho Federal da OAB, falará sobre as novas ferramentas legais para aprimorar os encargos dos administradores judiciais na recuperação judicial; e, na falência, sobre o fomento à utilização produtiva dos bens, à liquidação célere das empresas inviáveis, à realocação eficiente dos ativos e ao rápido retorno do empresário à atividade econômica.

O juiz Paulo Assed Estefan falará sobre a celeuma da execução de bens de empresas em recuperação judicial e das alternativas sugeridas para harmonizar os interesses dos credores não sujeitos ao processo. O magistrado também vai analisar os impactos da nova disciplina do Fisco nos processo de recuperação, sobretudo quanto à concessão da recuperação e a apresentação da certidão negativa de débitos.

A advogada Ana Tereza Basílio falará da sua experiência em processos de recuperação judicial de grande magnitude, dos usos dos métodos de solução adequada de conflitos nesses casos, bem como do papel da OAB para o engrandecimento da advocacia como agente fundamental da efetivação da justiça no sistema da insolvência.

O evento realizado com apoio do CNJ, do STJ, do Instituto Brasileiro de Insolvência (Ibajud) e da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam),  será transmitido pelo canal de YouTube da Revista Justiça & Cidadania. Posteriormente, o conteúdo será editado em formato de podcast.

Festival de Música Nacional FM 2021 abre inscrições para 13ª edição

Os apresentadores Mário Sartorello e Karina Cardoso, durante o Festival de Música Nacional FM.

O registro é feito no site oficial da Rádio Nacional FM

A partir desta segunda-feira (17), estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Festival de Música Nacional FM. Músicos e compositores do Distrito Federal e região do Entorno poderão inscrever até o dia 30 de julho. O registro é feito, exclusivamente, no site oficial da Rádio Nacional FM de Brasília

O festival vai premiar compositores nas seguintes categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Música Instrumental, Melhor Intérprete Vocal, Melhor Intérprete Instrumental, Melhor Letra, Melhor Arranjo e as premiações de Música Mais Votada na Internet e Melhor Torcida.

Para se inscrever, os candidatos deverão preencher uma ficha e anexar os arquivos das músicas e documentos necessários na página oficial do festival. Caso surjam dúvidas, o contato com a coordenação do festival pode ser feito no e-mail festivalnacionalfm@ebc.com.br.

Você pode ler o edital com todo o regulamento do festival clicando neste link .

Troféu do Festival de Música Nacional FM.
Troféu do Festival de Música Nacional FM. – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em 2020, o festival teve 319 inscrições. De acordo com o coordenador do festival, Carlos Senna, a expectativa é que a marca do ano passado (a maior da história do festival) seja superada. “As expectativas para a edição deste ano são para um novo recorde de inscrições”, afirma.

Após a primeira fase, 50 músicas serão selecionadas para serem executadas durante a programação da Nacional FM e estarão disponíveis para votação aberta no site do festival. Das 50 composições, 12 serão classificadas para a fase final (uma por voto popular e 11 por meio de um júri técnico).

As finalistas continuarão sendo veiculadas na programação da Nacional FM e farão uma apresentação em um show, no dia 27 de novembro, em que serão divulgados os vencedores das oito categorias. A realização do show desse ano com a presença de público depende da situação da pandemia em novembro de 2021.

Em 2020, o show da final foi realizado sem público e transmitido pelos veículos da Empresa Brasil de Comunicação. A banda Forró do B foi uma das vencedoras, na categoria Música com Letra.

Natália Pires, durante participação no Festival de Música Nacional FM.
Natália Pires, durante participação no Festival de Música Nacional FM. – (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Natália Pires, vocalista da banda, ressalta que o festival é de suma importância para músicos garantirem mais espaço na cena musical. “O festival tem uma preocupação com apresentar artistas na sua pluralidade e contribui muito para que a gente consiga se projetar nacionalmente”, comenta.

Carlos Senna reforça que um dos objetivos do festival é, justamente, abrir espaço para novos talentos: “O festival chega a sua 13ª edição mantendo os seus objetivos principais de abrir o espaço para os artistas na programação da Nacional FM e de fomentar toda a cadeia produtiva da música no DF e entorno”.

Conheça as músicas vencedoras do Festival Nacional FM de 2020:

Melhor Música com Letra

Dia de Feira – Kirá e a Ribanceira

 

Melhor Música Instrumental

Era Pra Ser Relax – A Engrenagem

A banda A Engrenagem, durante participação no Festival de Música Nacional FM.

A banda A Engrenagem, durante participação no Festival de Música Nacional FM. – Foto Marcelo Camargo

 

Melhor Intérprete Vocal

Foice – Júlia Carvalho

 

Melhor Intérprete Instrumental

Me Deixa – Ian Coury Trio

 

Melhor Letra

A Onda Que Leva e Traz – Natália Pires

 

Melhor Arranjo

Aqui Também Tem – Daniel Rodrigues e Breno Alves

Daniel Rodrigues e Breno Alves, durante participação no Festival de Música Nacional FM.

Daniel Rodrigues e Breno Alves, durante participação no Festival de Música Nacional FM. – Foto Marcelo Camargo

 

Música Mais Votada pela Internet

João Ninguém – Mikael Pederiva

 

Trecho da BR-153 entre Tocantins e Goiás será duplicado

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A pista única não comporta o grande movimento de caminhões e veículos de passeio que passam diariamente por ali

O Consórcio Eco 153 formado pelas empresas EcoRodovias e GLPX, venceu o leilão do sistema rodoviário da BR-153/414/080, que liga Tocantins a Goiás. Está previsto investimento de R$ 14 bilhões em infraestrutura e prestação de serviços. O mais esperado pelos motoristas que costumam passar pelo trecho é a duplicação da via.

Segundo o painel de acidentes rodoviários da Confederação Nacional do Transporte (CNT), com base em dados da Polícia Rodoviária Federal, a BR-153 é a terceira no ranking de acidentes letais de 2020. A pista única não comporta o grande movimento de caminhões e veículos de passeio que passam diariamente pela rodovia.

Morador de Anápolis (GO), o servidor público Pedro Lopes, de 29 anos, faz o trajeto para visitar a família no Maranhão. “Já tive experiências desagradáveis na 153 por conta da conservação da pista, por conta do trânsito. Familiares também já tiveram, já perdi amigos ali. E todas essas questões acredito que não existiriam se a rodovia fosse duplicada como é, por exemplo, para ir até São Paulo”, contou.

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) inclui a duplicação obrigatória de 623,3 quilômetros, sendo 349,2 quilômetros do terceiro ao décimo ano, e outros 274,1 quilômetros entre o 19º e o 25º ano.

Entre outras melhorias previstas devem ser construídas passarelas de pedestres, investimento em iluminação, além de atendimento 24h ao usuário que utilizar a via, o que deve garantir mais segurança para o trecho.

A concessão terá duração de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. O trecho leiloado tem 850,7 quilômetros e é a principal ligação dos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá com o centro-sul, sendo um dos eixos rodoviários mais importantes e estratégicos do país.

Economia

Para o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, toda infraestrutura de transporte é estruturadora econômica e a concessão, pela sua localidade, deve impactar diretamente na expansão do agronegócio brasileiro. “Em um país que tem um Centro-Oeste de grande potencialidade agrícola, será o maior celeiro do mundo em poucos anos”, afirmou.

Segundo Quintella, a carência de infraestrutura de transportes é o grande desafio da área de logística. “Apesar de o país ser totalmente voltado para as rodovias, ainda temos um déficit absurdo, só temos 12% ou 13% das nossas rodovias pavimentadas e dentro desse universo a qualidade é muito ruim”, avaliou.

A concessão impactará diretamente 38 municípios dos estados de Tocantins e Goiás. Os investimentos decorrentes devem resultar na melhoria do nível do serviço ofertado, garantindo maior segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.

A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) estima ainda que no decorrer do período da concessão sejam criados cerca de 119.422 empregos diretos e indiretos.

Fonte: Brasil 61

Celina Leão anuncia apoio à reeleição do governador Ibaneis Rocha e cogita até mudar de partido

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A deputada observou que enfrentar a reeleição do governador será um páreo duro para qualquer um de seus adversários que se aventurar a concorrer contra ele

A deputada federal Celina Leão (PP-DF), disse neste domingo(16), ao programa “Conectado ao Poder”,  da Rádio Metrópoles, comandado pelo  jornalista Sandro Gianelli,  que em 2022 vai estar onde o governador Ibaneis Rocha (MDB) estiver.

Seja concorrendo à reeleição pelo seu atual partido, o MDB, ou pelo PP, partido que ela é filiada.

Ao analisar o cenário político do DF, que se movimenta de forma frenética, mesmo distante a 1 ano e cinco meses do início da campanha eleitoral do próximo ano, a deputada Celina Leão disse ser “legitimas e democráticas”  às candidaturas postas ao Buriti.

Atualmente, o jogo político do DF se desenha com a candidatura do senador Izalci Lucas, pelo PSDB; da senadora Leila do Vólei (PSB) e da suposta candidatura da deputada federal Flávia Arruda (PL), partido que faz parte da base aliada do governador do DF.

Diante de tal cenário, a deputada Celina Leão observou que enfrentar a reeleição do governador será um páreo duro para qualquer um de seus adversários que se aventurar a concorrer contra ele.

Ela reiterou ser legitimo que cada um monte sua chapa e que faça as suas alianças. No entanto, Celina Leão apontou que Ibaneis está bem e que irá ficar bem melhor no próximo ano, diante das muitas entregas de obras que estão por vir e que o DF ficará bem melhor do que já está.

“Vou estar onde Ibaneis estiver. Sou muito franca e comigo não existe meio apoio. Sou muito leal nas minhas convicções. O PP vai caminhar com o governador em 2022. Se tem partidos por aí que ainda não sabem a onde vão estar, o meu partido já sabe que vai ficar  ao lado do projeto do governador”, disse a deputada.

Agências do Trabalhador oferecem 129 vagas de emprego para quem tem curso superior

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Nesta segunda (17), agências do trabalhador oferecem 319 oportunidades, destaque para universitários e profissionais com graduação completa

A semana começa com 319 vagas de emprego abertas nas agências do trabalhador. A maioria delas é para quem tem graduação completa ou está cursando nível superior. São um total de 129 oportunidades em áreas como economia, educação física, turismo, administração, gastronomia e ciências contábeis. Os salários podem chegar a R$ 2.290, mais benefícios.

O maior salário do dia é oferecido para profissional de nível médio. O valor de R$ 3,5 mil mensais será pago para supervisor de produção da indústria alimentícia

Níveis fundamental e médio

Para quem tem apenas nível fundamental de escolaridade são 122 vagas. As profissões que mais estão contratando são operador de máquinas fixas (15), açougueiro (14) e faxineiro (10). Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2.685,18, mais benefícios.

O maior salário do dia é oferecido para profissional de nível médio. O valor de R$ 3,5 mil mensais será pago para supervisor de produção da indústria alimentícia. A segunda melhor remuneração – de R$ 3 mil, para gerente de vendas – exige experiência na área.

Atendimento remoto

Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial, às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.

A Secretaria de Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135.

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria de Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.

Queiroga diz que Ministério da Saúde estuda campanha de testagem contra covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa da cerimônia de lançamento da Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19, e o lançamento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.

Botucatu abriu neste domingo vacinação em massa da população para pesquisa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou neste domingo (16) que está em estudo na pasta uma ampla campanha de testagem da população brasileira para o novo coronavírus, causador da covid-19. A declaração foi dada em Botucatu, no interior paulista. O município começou a vacinar hoje toda a população entre 18 e 60 anos contra a covid-19, em uma iniciativa que faz parte de estudo inédito sobre a eficácia do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca e a Funadação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Sobre a interrupção na produção de vacinas contra o coronavírus pelo Instituto Butantan pela falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), Queiroga ressaltou que a carência da matéria-prima é mundial. “É importante passar uma mensagem positiva para a sociedade brasileira, e não essa cantilena de que está faltando [IFA]. O Brasil precisa de tranquilidade para superarmos juntos essa dificuldade sanitária”, disse.

Ainda sobre a dificuldade na aquisição de vacinas, o ministro lembrou que o Brasil faz parte do acordo Covax Facility, que alocou US$ 150 milhões para garantir a cobertura vacinal de 10% da sua população. “A prova dessa dificuldade de doses é que mesmo a OMS [Organização Mundial da Saúde] tem dificuldade de entregar as doses que se comprometeu conosco e nem por isso nós ficamos criticando a OMS.”

Queiroga acrescentou que o Brasil tem um trabalho diuturno para ter mais vacinas. Ele disse que, nesse sentido, o país é o quinto que mais distribui doses. “O Brasil está indo bem na campanha de vacinação. Poderia ir melhor? Claro que sim, se tivéssemos mais doses”, ressaltou.

Marcelo Queiroga destacou ainda que a curva epidemiológica brasileira em relação não só a óbitos como internações hospitalares vem tendo queda e, por isso, incentivou outras medidas. “Nós precisamos, além da vacinação, de incentivar as medidas não farmacológicas, como uso de máscaras e distanciamento social.”

O ministro destacou que o momento é de união e citou ações do governo como o pagamento do auxílio emergencial. “Vamos construir juntos um cenário que permita resgatar a saúde pública e devolver as condições econômicas no nosso país”, afirmou.

China

Perguntado se os problemas com o IFA poderiam ser reflexo de problemas diplomáticos com a China, Queiroga afirmou que o país asiático tem sido um grande parceiro para o Brasil e disse que não vê nenhuma fissura nas relações entre o governo brasileiro e o chinês.

“O presidente [Jair Bolsonaro] tem uma excelente relação não só com a China, mas com todas as nações com que o Brasil estabelece relações internacionais. A China integra um bloco econômico importante que é o Brics, o Brasil faz parte, a Rússia faz parte, e as relações são absolutamente normais”, ressaltou Queiroga.

O ministro disse ainda que o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, “é um grande parceiro nosso na prospecção não só de IFA, mas de doses prontas de vacina.”

Pesquisa

O município de Botucatu tem cerca de 150 mil habitantes, dos quais 106 mil são maiores de 18 anos. Pelo projeto de vacinação em massa, todos esses receberão imunização contra a covid-19, e os casos positivos na região, serão sequenciados. A expectativa é saber a efetividade da vacina produzida pela Fiocruz contra todas as cepas que circulam na cidade.

Além da efetividade contra as variantes, o estudo servirá para comparar o quão eficiente foi a vacinação em massa em relação aos demais municípios da região. Botucatu abriga uma unidade do Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e, por isso, tornou-se um polo de referência na região.

O estudo terá duração estimada de oito meses. O período incluiu a aplicação das duas doses – com intervalo de 90 dias – e o acompanhamento da população imunizada.

Distrito Federal | IPTU 2021 tem vencimento a partir desta segunda-feira

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Alguns setores beneficiados com a prorrogação começarão a pagar apenas em dezembro

As cotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) começam a vencer nesta segunda-feira (17).

O IPTU e a TLP têm a data de vencimento definida de acordo com o número final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF). Todos têm o vencimento da primeira cota ou da cota única nesta semana.

O imposto pode ser pago em quatro parcelas ou em cota única. No caso da cota única, o contribuinte tem um desconto de 5% no valor cobrado, se o imóvel não tiver débitos na Receita do DF. A primeira parcela e a parcela única vencem em maio. A segunda, em junho. A terceira parcela vence em julho e a quarta, em agosto.

As parcelas devem ter o valor mínimo de R$ 20. Caso a soma do valor do IPTU com o da TLP seja menor que R$ 40, o pagamento também deverá ser realizado em cota única.

Os carnês do IPTU foram enviados pelos Correios para os endereços dos contribuintes, exceto para aqueles que já adiantaram alguma cota e para quem fez a indicação do programa Nota Legal. Neste caso, o boleto com desconto pode ser emitido no site ou aplicativo da Secretaria de Economia.

Além do envio por correspondência e da emissão pelos canais da Economia, os boletos do IPTU/TLP podem ser pagos diretamente no Banco de Brasília (BRB). Para fazer isso, basta o contribuinte informar o número de inscrição do imóvel.

Apoio ao setor produtivo

Neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19, o Governo do Distrito Federal prorrogou o pagamento do IPTU para algumas categorias do setor produtivo. O imposto poderá ser pago em 12 parcelas a partir do mês de dezembro de 2021. A prorrogação ameniza os efeitos da queda no faturamento dos setores de bares, restaurantes, lanchonetes, segmento de eventos, academias, hotéis, shopping centers e salões de beleza.

Os contribuintes destes setores não precisam solicitar a prorrogação de vencimento do IPTU/TLP. Todavia, não será enviado carnê com os novos vencimentos. O usuário deverá emitir as novas cotas pelo Portal de Serviços da Receita do DF ou pelo site da Secretaria de Economia.

Governador Ronaldo Caiado manifesta pesar pela morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas

É com grande pesar e consternação que eu e minha esposa, Gracinha Caiado, recebemos a notícia do falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, ocorrido neste domingo (16/05), na capital paulista.

Político jovem, Bruno foi diagnosticado, em 2019, com um câncer em metástase na cárdia, região que liga o esófago ao estômago. Desde então, o prefeito reeleito nas eleições municipais de 2020, lutava bravamente contra a doença.

Ao filho, Tomás Covas, demais familiares, amigos, e à população da cidade São Paulo manifestamos nossos sentimentos. Elevamos o pensamento a Deus para que, em sua infinita bondade, possa levar conforto ao coração de todos.

Ronaldo Caiado
Governador de Goiás

Morre o prefeito de São Paulo, Bruno Covas

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Político estava licenciado do cargo e tratava-se no Sírio-Libanês

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, morreu às 8h20 deste domingo (16), aos 41 anos, em decorrência do câncer da transição esôfago-gástrica e complicações do tratamento. O corpo do prefeito será levado para o hall do Edifício Matarazzo, sede da prefeitura paulistana, onde será feita uma homenagem restrita a amigos e familiares, devido à pandemia.

Em seguida, o corpo de Bruno Covas seguirá em carro aberto, em cortejo, pela Avenida Paulista, pelo Viaduto do Chá e Largo Paissandu e pelas avenidas São João e Ipiranga, além da Rua da Consolação e outras vias. O corpo será sepultado na cidade de Santos, terra natal do prefeito, em cerimônia também restrita à família.

Licenciado do cargo no início deste mês, Bruno Covas estava em tratamento no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Filho de Pedro Lopes e Renata Covas Lopes e pai do jovem Tomás Covas, Bruno nasceu em Santos, no litoral paulista, no dia 7 de abril de 1980, e foi advogado, economista e político brasileiro.

Mudou-se para a capital paulista em 1995 e, dois anos depois, filiou-se ao PSDB, seguindo os passos do avô, o ex-governador Mário Covas (1930-2001), sua grande inspiração e influência política . No partido, chegou a ser presidente estadual e nacional da Juventude do PSDB e ocupou cargos na Executiva Estadual.

Sua carreira na política começou em 2004, quando se candidatou a vice-prefeito de sua cidade natal. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo e reeleito para o mesmo cargo e m 2010, com mais de 239 mil votos, sendo o mais votado d aquele ano.

No ano seguinte, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin, permanecendo no cargo até 2014, quando foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019.

Eva Wilma morre em São Paulo, aos 87 anos

Atriz estava internada desde 15 de abril

Aos 87 anos, morreu na noite deste sábado (15), em São Paulo, a atriz Eva Wilma. Internada desde 15 de abril no Hospital Albert Einstein para tratamento de problemas cardíacos e renais, em maio, a atriz teve descoberto um câncer de ovário.

“Comunicamos que a atriz Eva Wilma acaba de falecer às 22h08 no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, em função de um câncer de ovário disseminado, levando a insuficiência respiratória”, diz nota oficial sobre o falecimento da atriz.

Um dos principais nomes da dramaturgia brasileira, Eva Wilma foi bailarina clássica na juventude e teve passagens marcantes no teatro, no cinema e na televisão.

Eva Wilma foi casada com os atores John Herbert e Carlos Zara, já falecidos, e deixou dois filhos, Vivien Buckup e John Herbert Buckup Jr e cinco netos.