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BRB supera a marca de 1,5 milhão de clientes

Ricardo Callado
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BRB supera a marca de 1,5 milhão de clientes

Número recorde foi alavancado pelo crescimento do banco digital Nação BRB FLA

O BRB superou a marca de 1,5 milhão de clientes com contas ativas. O número recorde, registrado no início deste mês, foi alavancado pelo crescimento do Nação BRB FLA, banco digital lançado em julho do ano passado em parceria estratégica com o Flamengo, time de maior torcida do mundo.

 

A expansão digital permitiu ao BRB chegar a 4.555 dos municípios brasileiros, o equivalente a 81% das cidades, nas cinco regiões e em 39 países, em todos os continentes

Atualmente, o Nação BRB FLA se aproxima das 900 mil (873) contas abertas, e já é o banco digital com maior volume de contas abertas por dia. Somadas às quase 700 mil contas correntes ativas do segmento PF (Pessoa Física) e as mais 32 mil do segmento PJ (Pessoa Jurídica), são mais de 1,5 milhão de clientes.

“Bater a marca de 1,5 milhão de clientes tem muito significado para o BRB, e reforça a decisão acertada de avançar, sobretudo, por meio do banco digital com o Flamengo, fruto de uma parceria inovadora e que hoje, menos de um ano após seu lançamento, já se apresenta como um banco completo”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A expansão digital permitiu ao BRB chegar a 4.555 dos municípios brasileiros, o equivalente a 81% das cidades, nas cinco regiões e em 39 países, em todos os continentes.

O banco disponibiliza a seus clientes um portfólio completo, incluindo plataforma de investimentos exclusiva, em parceria com a Genial, que disponibiliza mais de 280 opções diferentes de investimentos, além de Home Broker para operar diretamente no mercado de ações.

Outro diferencial do Nação BRB FLA é a plataforma de relacionamento +Mengão, para resgate e troca de pontos adquiridos por produtos e serviços.

O banco digital também oferece seguros e seis diferentes tipos de cartão de crédito, além de serviços tradicionais como saques gratuitos e ilimitados nos caixas eletrônicos de autoatendimento BRB e na Rede Compartilhada Banco 24 Horas.

Política & Opinião | As Eleições de 22 já começaram

Ricardo Callado
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Política & Opinião | As Eleições de 22 já começaram

 

Estrategistas políticos costumam dar ao ano que antecede às eleições uma importância maior ou igual ao dito período eleitoral. É quando se iniciam as conversas para definições de chapas, alianças e acordos políticos. E será no segundo semestre de 21 que os bastidores esquentam. O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai tentar à reeleição. Se conseguir este feito, será o primeiro a ter dois mandatos desde o ex-governador Joaquim Roriz. Curiosidades a parte, o partido do governador é o mesmo que Roriz militou durante décadas; parte da equipe que está ajudando Ibaneis no Buriti esteve junto com o ex-governador. Mas na política não existem coincidências. É preciso competência.

 

Articulações

Enquanto a oposição patina atrás de um candidato, Ibaneis ganha apoio a cada semana, seja de partidos ou de lideranças políticas. Aliado a boa articulação que vem sendo feita pelo governador, estão as grandes obras sendo entregues a população ou em fase de execução. Outra semelhança, já que Roriz era conhecido por suas grandes realizações. Mas coincidência não existe.

Patinando

Já existe hoje uma liderança colocada para enfrentar Ibaneis nas Eleições de 22. O que há são possíveis postulantes, candidatos, por enquanto, de si mesmo. Alguém, por exemplo, que convoque políticos de oposição para sentar e coloque estratégias na mesa não há. Ainda batem cabeça na composição da chapa.

As quatro oposições

Quando se fala em oposição se imagina que seja um grupo político ou uma liderança que possa fazer o contraponto ao atual governante. Mas a fragmentação e justamente a ausência de um líder nato criam pelo menos quatro grupos opositores. Cada um lançando suas cartas na mesa. E o jogador conhece o jogo pela regra. E uma das regras, como dizia Roriz, na política é preciso ciscar pra dentro. Ou seja, aglutinar o maior apoio possível. Em sentido contrário, a oposição de Ibaneis pulveriza, fragmenta.

Candidatura Izalci

A primeira candidatura de oposição e, provavelmente, a mais consistente, será do senador Izalci Lucas (PSDB). Em 18, ele já havia posto seu nome para disputar o Governo do Distrito Federal. Mas em situação semelhante a de hoje, todos eram candidatos de si mesmo, e a oposição não conseguiu se unir em um mesmo grupo. O cenário da eleição passada ajudou o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a chegar ao segundo turno, mesmo muito mal avaliado na avaliação de governo. E a vitória coube a Ibaneis Rocha, um estreante na política.

Candidatura Izalci 2

De todos os postulantes, Izalci Lucas é que tem o melhor histórico político e musculatura eleitoral. Pesa contra ele o fato do seu partido não está bem estruturado, a falta de alianças locais e um palanque fraco nacionalmente. Se mudar de partido e conseguir aglutinar algumas legendas a sua chapa, pode figurar como protagonista em 22. É bom lembrar que Izalci não tem o que perder, pois caso não consiga se eleger, terá ainda mais quatro anos no Senado. É um bom nome.

A Família Belmonte

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) e o seu marido, advogado e suplente de senador Luiz Felipe Belmonte, articulador no DF da Aliança pelo Brasil, montam uma frente na disputa ao GDF. O casal teve conversas inclusive com o senador Reguffe (Podemos). O bom trabalho de Paula na Câmara, o histórico de votação de Reguffe e o poderio econômico de Luiz Felipe formam um tripé que não pode ser ignorado. O casal, inclusive, tem pretensões de comprar um veículo de imprensa tradicional na Capital Federal, mas as conversas não avançaram. Uma composição com Izalci não é descartada, mas em um grupo onde todos querem a cabeça de chapa, fica difícil um acordo. É a repetição de 18.

PT e seus satélites

O ex-presidente Lula sonha em disputar novamente a Presidência da República, depois de uma longa temporada no cárcere, condenado por corrupção. Liberado no jeitinho pelo STF, Lula vai precisar de palanque nos Estados e no DF. Em Brasília, fala-se dos nomes do ex-deputado Geraldo Magela e do deputado distrital Chico Vigilante para concorrer ao GDF. O PT deve atrair novamente o PCdoB em sua aliança. Mas será coadjuvante nas eleições do próximo ano. A população ainda não esqueceu do desastre que foi a administração do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), que chegou inclusive a ser preso acusado de corrupção. Tanto Magela, quanto Vigilante, são bons nomes, com histórico político, bons articuladores e que sabem dialogar. Quem sair candidato ao Buriti, cumprirá sua missão no objetivo maior de eleger Lula.

Radicais livres

A derradeira oposição ao governador Ibaneis vem dos partidos de extrema esquerda, como o PSol e a Rede, e de esquerda moderada ou quase, como o Novo e o PSB da senadora Leila Barros. São partidos que por afinidade poderiam muito bem marchar juntos com o PT. A cláusula de barreira, que pode levar muitos partidos a extinção, talvez force essas legendas a colocar um candidato ao governo. São os ditos figurantes.

 

“Toda vez que a secretaria puder antecipar a vacinação ou o agendamento quanto à vacinação das pessoas, a gente vai fazer, para poder antecipar a todos a vacinação”

Osnei Okumoto, secretário de Saúde do Distrito Federal, sobre a vacinação da população com idade de 58 anos, que começou nesta terça-feira (8), um dia após o início da aplicação do imunizante para quem tem 59 anos. A vacinação no DF avança.

 

 

 

O O deputado distrital Leandro Grass (Rede) dispara em sua rede social contra os deputados federais do Distrito Federal que recebem auxílio para manter residência em Brasília, mesmo já sendo moradores antigos de Brasília. Um desperdício de dinheiro público. Crítica acertada do distrital.

 

 

A Câmara Legislativa perdeu tempo essa semana promovendo audiência pública remota para debater a mudança do nome da ponte Costa e Silva. *** Existe um movimento querendo mudar o nome para Ponte Honestino Guimarães, um líder estudantil da década de 70 que sinceramente a população de Brasília não faz a menor ideia de quem seja. *** Se for para mudar de nome, prefiro a sugestão do jornalista Luciano Lima, lançada nas redes sociais, para homenagear o cantor Renato Russo. *** Esse todos sabem de verdade quem foi e que levou o nome de Brasília mundo afora. *** Tem muito político, principalmente os novatos, que busca qualquer bobagem para aparecer. *** As Darlenes da política que não conseguem viver sem holofotes. *** E assim surgem aberrações que não passam de perda de tempo e dinheiro do contribuinte. *** A política não pode ser espaço de lacração e mimimi. *** Querem aprender a fazer política de verdade, busque exemplos como o do deputado Chico Vigilante, que defende a sua causa, a sua categoria, e a sua Ceilândia, sem precisar de lacrações. *** Faz o discurso duro de oposição, sem perder o foco do que realmente é importante para o contribuinte. 

 

A coluna Política & Opinião será publicada sempre às quartas-feiras.

Mande sua sugestão para a coluna no e-mail: ricardocallado@gmail.com ou pelo whatsapp (61) 98417 3487

Agência do INSS em Ceilândia passa a funcionar no Na Hora a partir dessa quarta-feira

Ricardo Callado
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Agência do INSS em Ceilândia passa a funcionar no Na Hora a partir dessa quarta-feira

A população poderá ter acesso a serviços do INSS e vários outros serviços públicos no mesmo local

A Agência da Previdência Social em Ceilândia (DF) passa para novo endereço a partir dessa quarta-feira (9): na unidade do Na Hora de Ceilândia, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF. A inauguração será às 11h, no Shopping Popular de Ceilândia, na QNM 11, Área Especial, lote 3 e contará  com presença de autoridades do INSS, dentre elas, o presidente, Leonardo Rolim, e o superintendente norte/centro-oeste do INSS, Roberto Braga.

Ao todo, uma equipe de servidores efetivos, 6 servidores temporários e 4 estagiários atuarão na agência, cujo horário de funcionamento é de 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.

A unidade atende os diversos serviços agendáveis do INSS, tais como entrega de documentos por convocação ou comprovação de exigência; retirada de extrato previdenciário, solicitação de cópias de laudos médicos e realização de prova de vida nas situações excepcionais previstas na legislação. Não há realização de perícias médicas no local, uma vez que esse tipo de serviço foi concentrado na unidade localizada no Setor de Autarquias Sul, Na Hora Perícia Médica Federal, e na APS Taguatinga.

Para garantir que os protocolos de segurança de enfrentamento a Covid-19 sejam seguidos e respeitados, os atendimentos serão realizados por meio de agendamento.

Para acessar os serviços que serão disponibilizados pelo INSS na APS no Na Hora de Ceilândia, os usuários devem agendar pelos canais de atendimento do INSS: site/aplicativo Meu INSS e telefone 135.

Para a secretária, Marcela Passamani, responsável pela Pasta da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), a parceria trará inúmeros benefícios para população. “ Além dos serviços oferecidos pelo Na Hora, agregamos uma unidade do INSS para oferecer serviços essenciais às pessoas. Estamos falando de praticidade para o cidadão que terá vários serviços em um único local, estamos falando de agilidade nos atendimentos e resolução de problemas e estamos levando, por meio desta parceria, atendimento humanizado”.

Para o Superintendente do INSS na região Norte/Centro-Oeste, Roberto Fagner de Figueiredo Braga, a mudança de endereço é muito significativa tanto para INSS, que alcança maior economia de recursos, quanto para a população. “A agência do INSS passa para um local de referência para a população, pois as pessoas já estão acostumadas a procurar os serviços públicos no local, onde são prestados diversos serviços essenciais para os cidadãos”.

Serviço:

Local:  Shopping Popular de Ceilândia, na QNM 11, Área Especial, lote 3

Inauguração:  11h

Os atendimentos serão realizados mediante a agendamento

Serviços que serão disponibilizados pelo INSS na APS

Para acessar os serviços que serão disponibilizados pelo INSS na APS no Na Hora de Ceilândia, os usuários deverão realizar agendamento pelo portal do INSS.

https://meu.inss.gov.br/central/pages/agendamento/index.html ou pelo telefone 135.

CLDF aprova projeto que permitirá regularização de oito regiões

Ricardo Callado
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CLDF aprova projeto que permitirá regularização de oito regiões

Em sessão extraordinária remota nesta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto do Executivo que permitirá a regularização de oito regiões, localizadas em áreas de interesse social.

Os deputados distritais aprovaram por unanimidade, com 22 votos favoráveis, o projeto de lei complementar nº 77/2021, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e altera pontos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e de outras leis sobre regularização fundiária. O texto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com o projeto, ficam criadas as Áreas de Interesse Social (Aris) Dorothy Stang (Sobradinho) e Miguel Lobato (ex-Zilda Xavier, em Planaltina), localizadas em setores habitacionais. Fora de setores habitacionais, a proposta cria as Aris do Capão Comprido II, Vila do Boa, Morro da Cruz II – as três em São Sebastião -, Favelinha da Horta Comunitária e Condomínio Bica do DER – ambas em Planaltina – e Nova Gênesis (Sol Nascente).

 

Moradores de Ceilândia recebem cestas básicas e kits de insumos

Ricardo Callado
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Moradores de Ceilândia recebem cestas básicas e kits de insumos
Coordenado pelo vice-governador Paco Britto, o Comitê Todos Contra a Covid realiza ações de proteção contra a covid-19, distribuindo insumos, principalmente, às pessoas mais carentes | Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília

Em mais uma ação contra a covid, vice-governador Paco Britto participa de encontro com moradores, distribuindo alimentos, máscaras e álcool gel

Moradora há dez anos da QNR de Ceilândia, a baiana Gardênia da Silva Matos, 30 anos, era toda sorriso ao lado de sua mãe Ildene da Silva, 46, durante uma ação solidária semanal permanente promovida no setor pelo Instituto Solidário de Ceilândia – associação privada que desenvolve projetos sociais voltados para as pessoas em situação de vulnerabilidade na região.

A alegria de mãe e filha tinha mais de um motivo. Elas, e cerca de 70 chefes de famílias cadastrados da região, receberam, nesta terça-feira (8), além das cestas básicas e verdes contendo verduras, legumes e frutas – cadastradas por meio do Banco de Alimentos da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) – kits de álcool gel e máscaras, distribuídos pela equipe do Comitê Todos Contra a Covid.

“Ajuda muito. Sem emprego, está muito difícil. Tenho feito bicos como diarista em Taguatinga e Vicente Pires. Essa cesta garante a semana. E melhor ainda foi hoje, que ganhamos álcool gel e máscaras”Gardênia Matos, dona de casa, desempregada

O programa Cesta Verde compra as mercadorias dos agricultores e as distribui para famílias em situação de vulnerabilidade social. Na próxima semana, os contemplados com a ação serão os moradores da QNQ. A iniciativa tem o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), que cedeu o espaço para os encontros comunitários.

Comitê

Coordenado pelo vice-governador Paco Britto, o comitê, desde o início da pandemia, vem realizando ações de proteção contra a covid, distribuindo insumos, principalmente, às pessoas mais carentes. Na tarde desta terça-feira, o comitê distribuiu 106 unidades de álcool gel de 450 mg, além das máscaras, aos moradores da QNR.

Para a dona de casa Gardênia Matos, atualmente desempregada, essa ajuda é essencial para o sustento de seu filho Bryan, 7 anos. “Ajuda muito. Sem emprego, está muito difícil. Tenho feito bicos como diarista em Taguatinga e Vicente Pires. Essa cesta garante a semana. E melhor ainda foi hoje, que ganhamos álcool gel e máscaras”, agradeceu.

Pequena notável

A responsável pelo instituto é a pequena em estatura, mas grande em coração e determinação, Helena Farias de Sousa, 61 anos, carinhosamente conhecida pelos moradores como Heleninha. O instituto existe há 30 anos. Para se ter uma ideia, de janeiro deste ano, até agora, 3.800 famílias vulneráveis foram atendidas. “É um projeto voltado para o social, que atende pessoas cadastradas de baixa renda”, informou.

Segundo Heleninha, neste período de pandemia, cem pessoas são atendidas por semana. “Antes, eram 200. Quando a pessoa melhora de vida, eu vou e substituo por outra que precisa”, completou.

Kits de álcool gel e máscaras foram distribuídos

Apesar do trabalho solitário à frente do instituto, ela conta com o apoio da comunidade, por meio da associação de moradores da QNQ e QNR, e também da paróquia São José Operário, matriz que abrange cinco comunidades, dirigida pelo pároco Gilberto, que abençoou o encontro com orações.

Apoio e bênçãos necessários, uma vez que a líder comunitária, além da ajuda com a alimentação em geral, presta auxílio às famílias também no âmbito jurídico e psicológico, e nas questões de moradia, de saneamento básico e de emprego. “Corro atrás de profissionais para prestar atendimento gratuito à comunidade”, frisou.

Heleninha, ao receber o vice-governador, agradeceu sua presença e o apoio do governo ao projeto. “Estamos sempre unidos em oração pelo governador Ibaneis Rocha e por você [Paco Britto]. Essa covid veio para nos ensinar, para nos amadurecer. Todo dia tenho contato com 60 pessoas, mas nunca peguei, graças a Deus! ”, revelou.

Em nome do governador Ibaneis Rocha, Paco agradeceu o convite e lembrou que foi acometido pela doença, reforçando aos presentes a importância da prevenção, com o uso da máscara e da higienização das mãos, além do distanciamento social. “O maior problema é levar [o coronavírus] para as casas, porque não sabemos com quem estamos”, alertou.

“Temos respeito muito grande por todos vocês e por esta instituição, que é referência no DF. E sem o maestro Ibaneis Rocha, esse governo não seria nada. Estamos trabalhando em prol dessa população. Estamos governo, não somos governo”, finalizou, Paco Britto, acompanhado de sua esposa Ana Paula Hoff.

Instituto

O Instituto Solidário de Ceilândia, segundo Heleninha, foi o primeiro a ser registrado na cidade, no dia 26 de novembro de 1990. Em 2004, por exemplo, atendeu, em seu primeiro ato à frente da casa, 200 crianças desnutridas, que se recuperaram graças ao seu trabalho.

Com o lema “capacitar e alimentar”, a líder comunitária disse que, por meio do instituto, procura distribuir as cestas aos que mais precisam e incentivar principalmente as mães para fazerem cursos profissionalizantes. O instituto atende cinco setores mais carentes da sociedade, que englobam a expansão do Setor O, o Setor O, a QNQ, a QNR e o Sol Nascente.

A mediação na recuperação judicial

Ricardo Callado
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A mediação na recuperação judicial
Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio
A recente reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05), com advento da Lei nº 14.112/20, trouxe uma seção especial intitulada “das conciliações e das mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial”.
Por sua vez, o Código de Processo Civil (CPC) estabeleceu o sistema multiportas no Brasil, incentivando o uso dos métodos adequados para a resolução de conflitos, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem.

De acordo com o § 3º do art. 3º do CPC, “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. O artigo 334, por sua vez, dispõe como será a audiência de conciliação ou de mediação no âmbito do Poder Judiciário.

Já a Lei nº 13.140/15 regulamentou de forma mais minudente, no nosso ordenamento jurídico, o procedimento de mediação judicial e extrajudicial como mecanismo de solução consensual de controvérsias.

Note-se que, antes mesmo da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, o Enunciado nº 45, aprovado na I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do Conselho da Justiça Federal, já havia firmado o entendimento de que “a mediação e conciliação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, bem como em casos de superendividamento, observadas as restrições legais”.

A recuperação judicial é o processo pelo qual o empresário ou sociedade empresária em crise econômico-financeira, e que se mostra viável, propõe a renegociação de suas dívidas por meio de um plano de recuperação e, ainda, promove a reestruturação empresarial sob a supervisão do Poder Judiciário.
O objetivo da recuperação judicial, nos termos do art. 47 da Lei nº 11.101/05, é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, preservando a empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

O processo de recuperação judicial, portanto, constitui um procedimento de renegociação de dívidas entre devedor e seus credores através de diversos meios de recuperação exemplificativamente previstos no art. 50 da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, como é o caso de concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas e venda parcial dos bens, que podem ser desenvolvidos com o auxílio da mediação ou da conciliação.

De acordo com os dispositivos ora inseridos na Seção II – A, a conciliação e a mediação deverão ser incentivadas em qualquer grau de jurisdição, inclusive no âmbito de recursos em segundo grau de jurisdição e nos Tribunais Superiores, e não implicarão a suspensão dos prazos previstos nesta Lei, salvo se houver consenso entre as partes em sentido contrário ou determinação judicial.

A mediação poderá ser proposta em caráter antecedente, ou seja, antes do pedido de recuperação judicial, ou incidentalmente nos processos já em andamento, sendo admitida em casos de disputas entre os sócios e acionistas de sociedade em dificuldade ou em recuperação judicial, bem como nos litígios que envolverem credores não sujeitos à recuperação judicial, nos termos dos § 3º e 4º do art. 49 da Lei nº 11.101, ou credores extraconcursais.

São admitidas ainda a conciliação e a mediação em conflitos que envolverem concessionárias ou permissionárias de serviços públicos em recuperação judicial e órgãos reguladores ou entes públicos municipais, distritais, estaduais ou federais; na hipótese de haver créditos extraconcursais contra empresas em recuperação judicial durante período de vigência de estado de calamidade pública, a fim de permitir a continuidade da prestação de serviços essenciais; e na hipótese de negociação de dívidas e respectivas formas de pagamento entre a empresa em dificuldade e seus credores, em caráter antecedente ao ajuizamento de pedido de recuperação judicial.

Na hipótese de negociação antecedente, as empresas em dificuldade que preencham os requisitos legais para requerer recuperação judicial poderão obter tutela de urgência cautelar, a fim de que sejam suspensas as execuções contra elas propostas pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, para tentativa de composição com seus credores em procedimento de mediação ou conciliação já instaurado perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal competente ou da câmara especializada.

A Lei de Falência e Recuperação de Empresas veda a conciliação e a mediação sobre a natureza jurídica e a classificação de créditos, bem como sobre critérios de votação em assembleia-geral de credores.
Preconiza a lei recuperacional que o acordo obtido por meio de conciliação ou de mediação deverá ser homologado pelo juiz competente e as sessões de conciliação e de mediação poderão ser realizadas por meio virtual, desde que o Cejusc do Tribunal competente ou a câmara especializada responsável disponham de meios para a sua realização.
Por fim, está previsto que é dever do administrador judicial, sempre que possível, estimular a conciliação, a mediação e outros métodos adequados de solução de conflitos relacionados à recuperação judicial e à falência, respeitados os direitos de terceiros. Neste ponto, é importante ressaltar que não cabe ao administrador judicial figurar como mediador, mas tão somente estimular o uso desses mecanismos, assim como o próprio magistrado.

A mediação nos processos de insolvência empresarial trará inúmeras vantagens, especialmente a maior flexibilidade na negociação e na construção de soluções; a redução da assimetria de informações entre as partes, situação existente em todos os processos de recuperação judicial; diminuição do tempo e do número de recursos; o incremento na eficiência da comunicação entre as partes; redução da litigiosidade que naturalmente seria endereçada ao Juízo e, adiante, ao Tribunal.
Não temos dúvidas, portanto, de que os métodos adequados de solução de conflitos, e em especial a conciliação e a mediação, serão um instrumento extremamente eficaz para o atingimento do objetivo maior da recuperação judicial que é a manutenção da empresa e da sua função social. E, considerando as inúmeras disputas surgidas em decorrência da pandemia, devemos reconhecer que esses mecanismos são mais do que nunca necessários.

*Filipe Denki Belém Pacheco. Advogado e Administrador judicial. Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação de Empresas. Presidente da Comissão Especial de Recuperação de Empresas da OAB/GO. Membro do GPAI – Grupo Permanente de Aperfeiçoamento da Insolvência. Membro associado a Turnaround Management Association (TMA) e International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL). Sócio Lara Martins Advogados.


*Carlos Alberto Vilela Sampaio. Advogado. Árbitro. Diretor-Geral e sócio da CAMES Brasil. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela USP.

Reguffe numa sinuca de bico

Ricardo Callado
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Reguffe numa sinuca de bico
( Foto Roque de Sá/Agência Senado)

Encerrando seu mandato de senador, Reguffe continua bem avaliado, mas alguns fatores atrapalharam a trajetória dele ao Buriti

Nas Eleições de 18, o senador José Antonio Reguffe (Podemos) era imbatível ao Governo do Distrito Federal. Hoje é favorito. Mas alguns fatores podem atrapalhar o seu desempenho eleitoral. O “favoritismo” dele é momentâneo, no recorte feito hoje, de acordo com pesquisas de consumo interno.

Entre as causas que atrapalhariam Reguffe estão o distanciamento dele da política local, o não voto da esquerda e a oposição que faz ao governo Bolsonaro. A vida do senador como candidato ao Buriti não vai ser fácil.

Segundo o jornalista Fred Lima, do portal Lupa Política, Reguffe vive o maior dilema de sua carreira política. “Nas eleições 2022, seu mandato de oito anos acaba. Se subir a escada da política, só resta agora se candidatar ao Palácio do Buriti. Porém, como a popularidade do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) se mantém satisfatória, uma candidatura ao Executivo seria de alto risco, se porventura não ocorrer nenhum acidente de percurso até lá”, diz Fred Lima na coluna Na Lupa.

Além disso, relata o jornalista, se for candidato à reeleição, Reguffe teria que descartar um de seus compromissos de campanha: o de não disputar outro mandato para o cargo pelo qual foi eleito.

A candidatura à reeleição ou ao Senado Federal da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda (PL), passa pela decisão de Reguffe.

Fred Lima analisa que se o senador for candidato à reeleição, Flávia vai optar novamente pela Câmara. “Se sair como candidato ao GDF, a ministra deve disputar o Senado. A ideia é não rivalizar com o senador. Já uma provável candidatura a vice de Ibaneis vem ficando cada vez mais remota depois do interesse do meio evangélico em indicar o número 2 da chapa”, aponta a coluna Na Lupa, de Fred Lima.

Leia mais na coluna Na Lupa, no portal Lupa Política

Governo de Goiás é destaque na apresentação de ferramenta de combate à sonegação

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Governo de Goiás é destaque na apresentação de ferramenta de combate à sonegação

Secretaria da Economia investe em inteligência artificial no combate à sonegação e concorrência desleal. Auditores fiscais goianos são destaque nacional com a CatProd, sistema inovador que permite construir um Catálogo Nacional de Descrições de Produtos Categorizados

O Núcleo de Inteligência de Dados da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, em parceria com a equipe de desenvolvimento da Secretaria da Fazenda do Amazonas, desenvolveu a primeira versão do CatProd, um sistema inovador para uso no combate à sonegação que permite construir um Catálogo Nacional de Descrições de Produtos Categorizados, de forma a subsidiar projetos de identificação de itens relacionados na nota fiscal.

A ferramenta veio em resposta a um desafio das administrações tributárias que têm envidado esforços no sentido de criar soluções que possam identificar os produtos relacionados nos documentos fiscais, nas suas mais diversas formas de escrita, ou seja, soluções que reconheçam a correta identificação dos produtos. O CatProd é uma solução viável, promissora, que cobre essa lacuna. “O Fisco terá condições de verificar o correto destaque do imposto no momento das operações comerciais, evitando sonegações continuadas ao longo do tempo”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi.

“Os auditores fiscais, com o apoio de técnicos de TI estão fazendo um excelente trabalho com o uso de inteligência artificial e com isso promovem ganhos substanciais na atividade de combate à sonegação e concorrência desleal e, consequentemente, na promoção da justiça fiscal”, explica a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.

O CatProd foi apresentado na última semana, durante reunião do Grupo de Trabalho Mineração de Dados (GT-MD), criado no âmbito do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), com o objetivo de desenvolver e disseminar técnicas e ferramentas inovadoras de gestão tributária, mediante a troca de experiências entre os entes federados nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outros. Após a apresentação, oito estados brasileiros, além da Receita Federal, apresentaram interesse em fazer parte do projeto.

Com a correta identificação dos produtos, será possível, também, desenvolver um instrumento de pesquisa, por meio de um aplicativo, pelo qual o cidadão poderá fazer a cotação de determinado produto comercializado em estabelecimentos próximos à sua residência, por exemplo, permitindo a comparação de preços e consequente economia nas compras do dia a dia.

Essa primeira versão do CatProd representa, pois, o embrião de um grande sistema nacional de classificação de produtos no qual o Estado de Goiás e o Estado de Amazonas alcançam destaque nacional na busca de soluções inovadoras nas questões fiscais.

Vacinação no Distrito Federal chega a 25,5 mil pessoas com 58 anos

Ricardo Callado
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Vacinação no Distrito Federal chega a 25,5 mil pessoas com 58 anos
GDF pretende reduzir, pelo menos, um ano da idade do público-alvo por semana, explica o secretário de Saúde, Osnei Okumoto | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Faixa etária começa a ser imunizada nesta terça-feira (8). GDF faz apelo para os 1,6 mil rodoviários que não compareceram aos postos

A Secretaria de Saúde baixou novamente a faixa etária de vacinação contra a covid-19. Começa nesta terça-feira (8) a imunização de pessoas com 58 anos sem comorbidade. O agendamento para este público está aberto desde 17h no site da Saúde.

Segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), o Distrito Federal tem 28.991 mil pessoas nesta faixa etária sendo que 8.491 delas já receberam a vacina porque faziam parte de outro grupo prioritário. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (7) no Palácio do Buriti, o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, e o de Saúde, Osnei Okumoto, garantiram que há doses suficientes para todo o público-alvo.

Segundo os gestores, a mudança na faixa etária foi possível graças ao remanejamento de doses remanescentes de grupos prioritários contemplados anteriormente e que, por algum motivo, não buscaram a vacinação. “Toda vez que a secretaria puder antecipar a vacinação ou o agendamento, a gente vai fazer para poder estender a vacinação para toda a população”, ressaltou Osnei Okumoto.

Das 27.491 pessoas com 59 anos do DF, 7 mil delas já foram vacinadas por fazerem parte de outro grupo prioritário e 10.375 fizeram o agendamento, ou seja 50% do público-alvo

Segundo ele, o processo tende a ser mais dinâmico a partir deste mês de junho e o GDF pretende reduzir pelo menos um ano da idade do público-alvo por semana. Das 27.491 pessoas com 59 anos do DF, 7 mil delas já foram vacinadas por fazerem parte de outro grupo prioritário e 10.375 fizeram o agendamento, ou seja 50% do público alvo. “Essas doses não vão ficar aguardando, vão entrar no fluxo para que possa ter maior dinamismo na vacinação, determinação do governador Ibaneis Rocha”, disse o secretário da Casa Civil.

Novas doses

Ainda nesta segunda-feira (7), o GDF vai receber mais 30.420 doses da vacina contra a covid-19, todas elas destinadas para a primeira aplicação. A maior parte delas, 18.069, será destinada para pessoas com comorbidade, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente; 8,3 mil para profissionais de educação do ensino básico; 1.457 para as forças de segurança, salvamento e forças armadas; 320 para trabalhadores do transporte aéreo e 10% para reserva técnica.

Osnei Okumoto explicou que o agendamento, inclusive das pessoas vacinadas por idade, é importante para o controle das doses aplicadas e que, pessoas que tiverem dificuldade de lidar com a internet podem comparecer a uma unidade básica de saúde para ser auxiliado pelos funcionários.

Segurança e professores

Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento devem procurar a vacinação no ponto da Praça dos Cristais, mediante lista nominal produzida pela Secretaria de Segurança Pública. Ao longo desta semana, os professores da Educação Básica continuam sendo vacinados nas UBSs da Região Central – tal qual na semana passada. A partir da próxima semana, este público deve buscar o ponto de vacinação da Praça dos Cristais.

O secretário da Casa Civil ressaltou que 40% dos rodoviários não se imunizaram no fim de semana. Gustavo Rocha lembrou que a categoria fez pressão pela vacinação

Transporte

Já os funcionários do sistema de transporte aeroportuário devem ser vacinados na UBS nº 3 do Guará, também mediante lista nominal produzida pela Inframerica.

Gustavo Rocha ressaltou que 40% dos rodoviários indicados para receberem uma das 4 mil doses reservadas para a categoria não compareceram aos postos de vacinação neste fim de semana. “Eles vinham numa demanda muito forte para serem vacinados, inclusive com paralisações. Quem fez a lista foi o próprio sindicato dos empregados. A Secretaria de Saúde devolveu a lista para o sindicato procurar saber o que aconteceu”, disse.

Brasiliense avalia como “positivo” o trabalho do SLU

Ricardo Callado
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Brasiliense avalia como “positivo” o trabalho do SLU
Frequência e horários das coletas, por exemplo, obtiveram bons resultados na pesquisa: 66% dos entrevistados disseram saber dias e horários das coletas em sua rua e 80% responderam que o caminhão passa sempre nos dias e horários definidos | Foto: Divulgação

Dados de pesquisa feita pela Codeplan apontam boa repercussão para serviços do órgão, como coleta de lixo e varrição

Foram divulgados, nesta segunda-feira (7), os resultados da Pesquisa de Opinião de Avaliação dos Serviços de Limpeza Urbana do Distrito Federal. A pesquisa solicitada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) teve os resultados apresentados em live transmitida pelo YouTube da Codeplan. Foi mais um evento relacionado à abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente e, também, em comemoração ao Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis.

A Pesquisa de Opinião de Avaliação dos Serviços de Limpeza Urbana do DF foi feita pelo telefone, via central 156, entre o final de 2020 e o início deste ano. No total, 15.479 números telefônicos atenderam às ligações e 4.556 pessoas responderam entrevistas válidas para a pesquisa. Os participantes responderam perguntas relacionadas aos serviços prestados pelo SLU, como coleta convencional, coleta seletiva, educação ambiental, descarte de entulhos, varrição e ouvidoria, entre outros. Os resultados da pesquisa conduzida como amostra não probabilística caracterizam os entrevistados, não toda a população do DF.

De forma geral, os serviços de limpeza urbana foram reconhecidos e bem avaliados pelos participantes da pesquisa – 87% dos entrevistados, por exemplo, responderam ter atendimento pela coleta convencional e 25% pela coleta seletiva. Frequência e horários das coletas obtiveram resultados positivos, com 66% dos entrevistados respondendo saber os dias e horários das coletas em sua rua. Além disso, 80% dos participantes disseram que o caminhão passa sempre nos dias e horários definidos. “Esse é um bom resultado porque mostra que não somente a população sabe os dias e horários da coleta como também o serviço está sendo prestado de acordo com a informação divulgada”, destacou a gestora da Codeplan Cecília Sampaio, que apresentou a pesquisa e a metodologia ao lado do também gestor da Companhia Rafael Richer.

“É de extrema importância conhecer esses dados e saber qual é a avaliação que a população faz dos serviços prestados pelo SLU. Prestamos um serviço que não pode parar um dia. O SLU está presente no cotidiano de todos e vamos usar essa pesquisa para aprimorar os serviços e acertar cada vez mais”Sílvio Vieira, diretor-presidente do SLU

A maioria dos entrevistados (61%) declarou fazer a separação dos resíduos em casa. Além disso, alguns dos principais serviços do SLU, como coleta convencional, coleta seletiva e varrição de vias públicas foram avaliados positivamente. A coleta convencional teve 77% de avaliação positiva, que ocorre com a junção dos índices “ótimo” e “bom”, que nesse caso ficaram em 48% e 29%, respectivamente. Já a coleta seletiva foi considerada ótima por 30% e boa por 18% dos entrevistados, o que representa avaliação positiva de 48% deles. Por sua vez, a varrição de vias públicas teve 64% de avaliação positiva e 40% dos participantes consideraram o serviço ótimo, reconhecimento importante para a limpeza diária feita pelos garis do SLU.

O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, destacou a importância da pesquisa para a prestação dos serviços de limpeza urbana. “É de extrema importância conhecer esses dados e saber qual é a avaliação que a população faz dos serviços prestados pelo SLU. Prestamos um serviço que não pode parar um dia. O SLU está presente no cotidiano de todos e vamos usar essa pesquisa para aprimorar os serviços e acertar cada vez mais”, ressaltou. Sílvio Vieira também divulgou o aplicativo para dispositivos móveis SLU Coleta DF, lançado recentemente pela autarquia para melhorar a comunicação com a população do Distrito Federal. “Hoje em dia muitas pessoas utilizam celular e tem acesso à internet. Acredito que daqui pra frente as informações sobre os serviços do SLU serão cada vez melhor divulgadas, especialmente com o auxílio do novo aplicativo.”

Planejamento

Para o presidente da Codeplan, Jean Lima, a avaliação dos serviços públicos pela população é fundamental para o planejamento estratégico da administração pública. “O serviço que o SLU presta é de extrema relevância para a sociedade e monitorando esses resultados nós conseguimos avaliar o andamento dessa política pública”, explicou.

De acordo com o ouvidor do SLU, Thiago Viveiros, as questões abordadas na pesquisa relacionam-se fortemente com as demandas recebidas diariamente pela Ouvidoria. “Essa pesquisa nos ajuda muito a pautar nossas ações. Muito do que foi apresentado reflete demandas e ligações que recebemos dos cidadãos. Trabalharemos em cima dos dados para prestar serviços cada vez melhores para a população.”

A diretora de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, Renata Florentino, destacou a importância da pauta dos resíduos sólidos para a qualidade de vida das pessoas. “A pauta dos resíduos sólidos é uma das mais fundamentais para termos uma cidade saudável e que ofereça boas condições sanitárias para a população. O material da pesquisa ajuda a subsidiar as políticas públicas na área. Agradeço o SLU pela parceria e pela presteza, seriedade e assiduidade na prestação dos serviços de limpeza urbana”, frisou.

O evento virtual contou com a participação do diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira; do presidente da Codeplan, Jean Lima; da diretora de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, Renata Florentino; do ouvidor do SLU, Thiago Viveiros; e da servidora da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) Maria Fernanda Teixeira.

Os resultados completos da pesquisa podem ser acessados aqui.

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