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Distrito Federal tem mais 491 policiais prontos para reforçar a segurança

Ricardo Callado
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Distrito Federal tem mais 491 policiais prontos para reforçar a segurança
Até 2022, 1.200 aprovados no concurso da PM serão convocados; 750 ainda em 2021 |Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Na cerimônia de formação dos militares, governador anuncia convocar mais 750 concursados até o fim do ano para ampliar o combate à criminalidade

A segurança nas ruas do DF ganha mais um reforço nesta quarta-feira (25). Em solenidade no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Governo do Distrito Federal, por meio da Polícia Militar, diplomou 491 policiais da sétima turma do Curso de Formação de Praças da PM (CFP VII).

A solenidade, que ocorreu na noite desta terça-feira (24), marcou mais um investimento da administração distrital no combate à violência e à criminalidade nas 33 regiões administrativas.

Com a diplomação, os novos soldados, que incluem homens e mulheres, passam a integrar o efetivo da PM, que atualmente é de cerca de 10,6 mil policiais.

Presente na formatura, o governador Ibaneis Rocha garantiu a convocação, ainda neste semestre, de mais 750 aprovados no último concurso da PM, e os 450 restantes até o final de 2022. Para ele, o DF se destaca por um policiamento de excelência. “Conseguimos imprimir no nosso governo uma cultura de respeito entre as corporações policiais e isso nos faz alcançar bons resultados na manutenção da ordem e segurança das nossas cidades.”

“Conseguimos imprimir no nosso governo uma cultura de respeito entre as corporações policiais e isso nos faz alcançar bons resultados na manutenção da ordem e segurança das nossas cidades.”Governador Ibaneis Rocha

Além de Ibaneis, o evento contou com as presenças do vice-governador Paco Brito; do ministro da Justiça, Anderson Torres; da ministra-chefe da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, Flávia Arruda; do secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo; e do comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos, entre outras autoridades policiais e políticas.

O secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo, lembrou que o DF registra hoje a maior queda dos índices de criminalidade do país e que isso se deve ao trabalho integrado das forças de segurança. “A parceria entre as polícias e a prestação de serviços ao cidadão são fundamentais para a manutenção desses bons resultados.”

Promoções

Reconhecendo a importância das forças de segurança pública para o bem-estar da população, o GDF promoveu, na manhã desta terça-feira (24), cerca de 3 mil policiais e bombeiros militares. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o Decreto nº 42.429 reduz em 50% o interstício – tempo que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF).

O governo tem investido também na compra de equipamentos e valorização da PM. Só este ano, 442 novas motos – modelos 250, 800 e 850 cilindradas – passaram a integrar a frota do policiamento ostensivo, ao custo de aproximadamente R$ 15,3 milhões.

Em aproximadamente 30 meses, a atual gestão já investiu mais de R$100 milhões só em equipamentos para a PMDF.

Brasil registra a criação de 2,5 milhões de empresas no início de 2021

Ricardo Callado
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Brasil registra a criação de 2,5 milhões de empresas no início de 2021

Para o sucesso e desenvolvimento de novos negócios, a MOAI, maior rede brasiliense de empresários, indica a necessidade de investir no networking

De acordo com o Portal Contábeis, a Junta Comercial, órgão responsável pelo registro nacional de atividades ligadas a sociedades empresariais, o Brasil obteve a criação de 2,5 milhões de novas empresas, aproximadamente, no início deste ano. De acordo com o levantamento, o aumento chegou a 31,76% quando comparado ao mesmo período de 2020.

A MOAI, conhecida como a maior rede de empresários de Brasília, avalia positivamente essa movimentação no universo empreendedor, sobretudo em tempos de crise, mas chama a atenção para a necessidade de sustentação dos negócios, o que tem sido um desafio para muitos empresários. Arthur Bess, diretor comercial da rede, informa que a capacidade de desenvolver um negócio está atrelada à fomentação de networking.

“A partir do momento em que um empresário está inserido em uma rede onde há várias pessoas com desafios e soluções parecidas com as dele, ele se posiciona de uma maneira estratégica, podendo ajudar, pedir auxílio e formatar novas parcerias. Abrir o leque de relacionamento gera mais oportunidades de negócios”, destaca.

De modo geral, Bess defende que o networking seja um ativo para obter recursos, conhecimento e capitalização de uma maneira mais rápida. Contudo, é uma tarefa que demanda estratégia. Para ele, o maior desafio nesse processo é entender que essa iniciativa precisa ser cultivada de uma forma que gere valor acerca do próprio negócio e, também, no de outros empresários.

“A partir do momento em que um empreendedor é prestativo para compartilhar ideias, conhecimentos e ajudar na área em que atua, ele transforma essa troca de experiências em uma ferramenta poderosíssima que o ajuda a resolver qualquer desafio”, complementa. Mesmo sabendo da importância do networking, o diretor comercial da MOAI reconhece que o assunto não é debatido da forma que deveria.

Para Bess, o cenário econômico brasileiro tem dificultado o começo da jornada dos empreendedores como uma forma de gerar renda sem que haja um auxílio técnico bem definido. Desta forma, muitos empresários acabam lutando diariamente para manter a empresa em funcionamento, o que limita o olhar apenas para a parte operacional, com o intuito de manter um bom caixa.

“Com isso, os líderes acabam não tendo a oportunidade de olhar a sua empresa de maneira estratégica e, consequentemente, deixam o networking de lado, pois muitos entendem que vai ocupar o seu tempo. Portanto, acredito que o networking não é muito discutido entre empresários, pois estão preocupados com a parte técnica e administrativa e, infelizmente, não enxergam o valor de um networking bem qualificado para a sua empresa”, indica.

Ciente desta demanda no mercado, a MOAI decidiu investir na geração de valor para que os empreendedores possam fomentar os seus negócios. Dessa maneira, o networking é trabalhado de forma precisa e bastante contundente. Com a visão geral de desafios e oportunidades explorados com os empresários, é possível conectar os negócios de forma estratégica.

Nesta quarta-feira (25), por exemplo, a rede realizará o MOAI Experience, um evento voltado aos membros do ecossistema para estimular a criação de networking. Para a empresa, as conexões formadas com empreendedores e executivos se tornam o maior ativo e diferencial competitivo nos negócios e carreiras.

A ideia é implementar uma metodologia prática para ajudar os membros a construírem um ano de networking em apenas um dia. O evento será dividido em duas partes: a primeira, metodológica, será para apoiar os membros da rede a construírem o seu plano de networking. Já a segunda contará com o tradicional happy hour para o fechamento do evento.

Segundo Rayanne Moreira, diretora de Eventos da MOAI, conexões levam tempo e, além disso, envolvem estratégias para que seja possível obter sucesso no resultado final. Desta forma, é preciso saber administrar cada relacionamento e saber com quem, como e com qual frequência se conectar. Por meio da ocasião proposta pela rede, será possível gerar valor para obter uma rede sólida de parceiros.

“Somos a maior rede de empresários de Brasília. Juntos potencializamos os nossos resultados e nos tornamos melhores líderes. Temos como propósito gerar valor e construir um plano de ação para cada um dos participantes, uma rede de contatos bem estruturada pode trazer visibilidade e ajuda você a se conectar com as pessoas certas e ganhar autoridade no mercado profissional”, pontua.

Para mais informações do evento, entre em contato com a MOAI pelo site mmoai.com.br/contato. Já as inscrições devem ser realizadas pelo link https://forms.gle/jv2e86jkc73x8bPr7.

SERVIÇO:

O que: MOAI Experience

Quando: Quarta-feira, 25 de agosto de 2021, às 19h

Onde: Local a definir

Informações: mmoai.com.br/contato

Inscrições: https://forms.gle/jv2e86jkc73x8bPr7

SERVIÇO:

MOAI – Disruptive Ideas

Telefone: (61) 98438 1366 ou (61) 3546-7509

E-mail: contato@mmoai.com.br

Endereço: Impacthub Brasilia – SGAN 601, Lote H – Asa Norte, Brasília (DF)

Site: mmoai.com.br/contato

Instagram: instagram.com/moaibrasil

Facebook: facebook.com/moaibrasil

Sobre a MOAI – Fundada em 2016, a MOAI surgiu com o propósito de apoiar empreendedores no crescimento de seus negócios por meio da troca de experiência prática. A empresa acredita que nada nada é mais valioso a um empresário do que a experiência prática de outro empreendedor. Aprender com erros e acertos, além de unir esforços, potencializam resultados.

Para isso, a equipe da MOAI desenvolveu uma metodologia própria para a condução de Conselhos Estratégicos entre empreendedores, nos quais é possível ir a fundo nas tomadas de decisões mais críticas e acompanhamento mensal de todos os seus desafios. Além disso, é oferecido conhecimento, conexão e oportunidades por meio de eventos e ações direcionadas.

Atualmente, a empresa conta com mais de 400 empreendedores reunidos em torno deste propósito: crescer os negócios e gerar um impacto positivo no mundo.

Como evitar alergias em pele de bebê

Ricardo Callado
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Como evitar alergias em pele de bebê

Rafael Soares, médico e especialista em dermatologia fala sobre as principais causas, sintomas e o que fazer

A pele do bebê é mais fina e mais sensível, sendo assim, é mais propícia a apresentar alergias. Além disso, pode ser facilmente irritada por qualquer fator e causar o aparecimento de manchas avermelhadas, coceiras e mudança na textura da pele.

Segundo o médico e especialista em dermatologia, Rafael Soares, a alergia pode ser bem desconfortável para o bebê, por isso é importante consultar um profissional assim que observarem as primeiras alterações na pele, para que seja possível identificar o motivo da alergia e iniciar o quanto antes o tratamento.

Principais causas e como prevenir

Calor:

“O calor excessivo, causado tanto pelo uso de muitas roupas quanto pela exposição excessiva ao sol, pode levar à irritação da pele devido ao abafamento dos poros, sendo a alergia manifestada na forma de brotoejas, que são pequenas bolinhas vermelhas que podem aparecer no pescoço, debaixo do braços ou na região da fralda”, explica o especialista. “Na verdade, não é exatamente uma alergia, mas uma condição chamada de Miliária Rubra e melhora com o resfriamento da pele”, conclui.

De acordo com o Doutor, neste caso é importante vestir o bebê com roupas adequadas ao clima da região em que se vive, dando preferência às roupas de tecido leve, fino e de algodão, pois assim é possível evitar o calor excessivo. Além disso, o médico também pode indicar o uso de cremes calmantes e pomadas específicas.

Tecidos:

A pele do bebê é muito sensível e, por isso, alguns tecidos podem causar reações alérgicas como lã, sintéticos, náilon ou flanela, pois impedem que a pele respire adequadamente ou irritam diretamente a pele.

“Para evitar sensibilidade relacionada com os tecidos das roupinhas, é recomendado identificar qual o tipo de material que o bebê apresenta os sintomas para que então seja evitado. Além disso, a melhor roupa para bebê é sempre de algodão que é mais macio e está associado a menos casos de alergia”, finaliza o Dr. Rafael.

Sobre Rafael Soares 

Rafael Soares é médico pela Universidade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, com título de especialista em dermatologia pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), assim como pós-graduação em nutrologia pela Associação Brasileira de Nutrologia.

Podcast Conversa com o Judiciário

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Podcast Conversa com o Judiciário

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta conversam com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), no podcast “Conversa com o Judiciário”, sobre as mudanças que viriam com a eventual aprovação da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, pelo Congresso Nacional.

Saiba mais no podcast da Revista Justiça & Cidadania. Disponível no spotify e em outras plataformas de streaming.

Segurança da informação: saiba o que fazer quando sua empresa sofre um ataque hacker

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Segurança da informação: saiba o que fazer quando sua empresa sofre um ataque hacker

*Por Denis Riviello, Head de Cibersegurança da Compugraf

Os ataques cibernéticos aumentaram muito em todo o mundo e principalmente entre as empresas brasileiras. Somente no primeiro trimestre de 2021, o Brasil sofreu mais de 3,2 bilhões de tentativas de ataques. O país lidera o ranking da América Latina, com quase metade dos 7 bilhões de tentativas no período.

Atualmente, os ataques mais comuns são via phishing – técnica de engenharia social usada para enganar usuários e obter informações confidenciais -, ransomware – código malicioso que tornam inacessíveis os dados armazenados em um equipamento, geralmente usando criptografia -, e vírus – software malicioso desenvolvido por programadores geralmente inescrupulosos.

Por isso é fundamental que as empresas invistam na prevenção e tenham um plano de resposta a incidente caso aconteça. Se não têm, o momento de criar é agora. Quanto mais dependente da tecnologia é o negócio, mais importante é manter os dados protegidos. Os alvos mais propícios são aqueles com falta de ambiente de navegação seguro para os usuários, ou, quando presente, conta com proteções muito básicas.

Não conscientizar os colaboradores é um fator muito comum nesses casos. Eles são os alvos preferidos dos cibercriminosos por estarem em constante uso da internet – até para uso pessoal, como em redes sociais -, tornando um caminho muito fácil para vazamentos e golpes, levando a um prejuízo financeiro, tanto para a empresa quanto para seus clientes. Além disso, as instituições perdem valor competitivo frente aos concorrentes, sem contar a imagem negativa diante do mercado.

Em caso de um incidente de segurança, a primeira coisa a se fazer é avaliar internamente a sua natureza, a categoria e seu nível de gravidade e quantidade de titulares de dados afetados. Após essa análise, é imprescindível comunicar ao especialista e/ou responsável na instituição por seguir as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em caso de risco ou danos gravíssimos aos titulares, deve-se comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Após os primeiros passos legais, a transparência é a base da segunda etapa. É essencial demonstrar clareza aos colaboradores, clientes e fornecedores e comunicá-los do ocorrido e das decisões que foram tomadas – principalmente se houver evidências que a privacidade dos mesmos foram comprometida. Identifique as pessoas que tiveram seus dados expostos e avise-os cuidadosamente e de maneira personalizada. Aos que não foram atingidos diretamente, após a situação controlada, devem ser informados, provando que não houve prejuízos.

Melhor do que estar preparado para caso o incidente ocorra, é não deixar com que ele aconteça – e alguns passos são importantes para minimizar as possibilidades. Ter meios de proteção eficientes e checados recorrentemente, estabelecer um programa de conscientização para orientar os colaboradores e aplicar testes de simulação recorrentes, saber identificar os riscos e pontos cruciais que o negócio ou segmento enfrenta e ter um Plano de Continuidade de Negócios (PCN) em caso de um incidente são as principais alternativas.

As organizações, no geral, estão mais preocupadas com o tema segurança da informação, e isso ocorre devido ao grande número de casos, incidentes, notícias na mídia e advento da LGPD. Elas não estão só investindo em tecnologia, mas também na conscientização dos colaboradores. As empresas que incluem esse investimento como prioridade já estão sentindo impacto positivo nos processos internos, com os clientes e também com os fornecedores.

*Denis Riviello, Head de Cibersegurança da Compugraf – provedora de soluções de segurança da informação e privacidade de dados das principais empresas brasileiras. Especialista de Segurança com mais de 20 anos de experiência em concepção e estruturação personalizada de áreas responsáveis por segurança da informação de grandes empresas, além de estar à frente das Áreas de Segurança de pré-vendas e Customer Success.

Secretaria de Saúde do DF vai contratar empresa para gerir hospitais de campanha

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Secretaria de Saúde do DF vai contratar empresa para gerir hospitais de campanha
Com a contratação, a Secretaria de Saúde visa garantir assistência aos pacientes com covid-19, e desafogar leitos nos hospitais tradicionais | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Valor do contrato para as unidades da PM e de Ceilândia ficou abaixo do estimado em mais de R$ 20 milhões

Foi publicada na edição desta terça-feira (24/8) no Diário Oficial do Distrito Federal a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa que vai ficar responsável pela gestão dos hospitais de campanha da Polícia Militar e de um dos hospitais de campanha de Ceilândia. O intuito é reforçar a assistência a pacientes com Covid-19 no Distrito Federal.

O valor estimado para o contrato era de R$ 102.538.512,00. Após análise das propostas, o valor da contratação ficou em R$ 80.210.190,91, representando uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Serão ofertados 100 leitos de unidade de terapia intensiva no Hospital de Campanha da Polícia Militar, além de 20 leitos de suporte ventilatório pulmonar e 40 leitos de internação clínica adulto no Hospital de Campanha de Ceilândia.

Com a contratação, a Secretaria de Saúde visa garantir completa assistência aos pacientes com covid-19, além de desmobilizar leitos nos hospitais para retomar atendimentos gerais e cirurgias eletivas, processo que já está em andamento desde o início do mês de maio.

A empresa a ser contratada vai fazer o gerenciamento técnico, a assistência multiprofissional – de forma ininterrupta –, com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos – incluindo computadores e impressoras – e atendimento dos pacientes, fornecendo medicamentos, materiais médico-hospitalares, gases medicinais e esterilização de equipamentos e materiais, alimentação, nutrição enteral e parenteral.

Contratação

O processo segue os trâmites da Medida Provisória nº 1.407, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

A Secretaria de Saúde reforça que se trata de um novo contrato. Todo o processo passou pela análise da Controladoria da SES/DF, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pela Assessoria Jurídico-Legislativo (AJL) da SES/DF.

A Secretaria de Saúde ressalta que a empresa a ser contratada atendeu a todos os critérios para a celebração do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias.

Governo Ibaneis reduz interstício para valorizar o trabalho de três mil militares

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Governo Ibaneis reduz interstício para valorizar o trabalho de três mil militares
O trabalho do governador Ibaneis Rocha a favor das forças de segurança foi ressaltado pelo comandante-geral da PMDF: coronel Márcio Cavalcante: reivindicações não deixaram de ser ouvidas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Decreto que promove policiais e bombeiros foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha durante evento no Palácio do Buriti

Cerca de 3 mil policiais e bombeiros militares do Distrito Federal foram promovidos nesta terça-feira (24). O decreto para a redução de interstício – que antecipa o tempo em que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido – foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha durante evento no Salão Branco, no Palácio do Buriti. A norma deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do DF (DODF).

“É uma satisfação comandar a melhor força de segurança do Brasil. Vocês se dedicam e nos orgulham todos os dias”, elogiou o governador Ibaneis Rocha durante cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. “Conseguimos uma coisa inédita no DF: integramos as forças de segurança. O resultado é a diminuição dos índices de criminalidade, um bom atendimento à população e sensação de segurança dos moradores da capital”, ressaltou.

O comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante, reforçou a importância da redução do interstício para a corporação. “Sem essa medida, promoveríamos apenas 53 policiais militares. Já com a norma, são mais de 2 mil praças e oficiais. Essa promoção resgata dignidade e honra a essas pessoas que ajudam a cuidar da população todos os dias”, salientou.

“Não é uma redução de interstício. É uma valorização das corporações”Deputado Hermeto, líder do governo na CLDF

O comandante-geral do CBMDF, Willian Augusto Bonfim, agradeceu o apoio do poder Executivo local para as conquistas da corporação. “O governador Ibaneis Rocha tem abraçado as forças de segurança e, principalmente, feito a justiça a demandas que vêm de muitos anos, como é o caso do interstício. Todas as reivindicações que levamos não deixaram de ser ouvidas”, comentou.

Líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado Hermeto também frisou o significado da promoção para os militares. “Não é uma redução de interstício. É uma valorização das corporações. O mais importante é o reconhecimento daqueles policiais militares que lutaram por anos para serem promovidos”, lembrou.

Também participaram do evento o vice-governador Paco Britto; os secretários José Humberto (Governo) e André Clemente (Economia) e Júlio Danilo (Segurança); o delegado-geral da Polícia Civil, Robson Cândido, e os deputados distritais Rafael Prudente, Claudio Abrantes, Agaciel Maia, Roosevelt Vilela, Julio Cesar e Celina Leão.

Reestruturação da carreira

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o governador Ibaneis Rocha informou ainda que vai atender ao pedido da categoria e levará ao governo federal o debate da reestruturação das carreiras militares. “As forças de segurança são valorizadas e tratadas pela população com muito respeito. Isso acontece também porque estamos integrados. Vou me reunir com a ministra Flávia [Arruda] e os comandantes da força de segurança para produzirmos a melhor legislação para as corporações”, disse Ibaneis Rocha.

“A necessidade do aprimoramento da lei é clara para todos nós. Vamos estudar o melhor texto para atender diretamente as categorias, principalmente para não precisar da quebra do interstício – como ocorre todos os anos. Contem sempre com meu empenho, independentemente de onde eu estiver”, finalizou a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, deputada Flávia Arruda, também presente à solenidade.

DF começa a vacinar adolescentes de 17 anos contra covid-19

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DF começa a vacinar adolescentes de 17 anos contra covid-19

Há 30 pontos exclusivos para pessoas nessa faixa etária

O Distrito Federal começa a vacinar hoje (24) os adolescentes com 17 anos sem comorbidades. Até ontem (23), a capital estava imunizando somente pessoas com 18 anos ou mais e com 12 a 17 anos com comorbidades, autismo e síndrome de Down.

Neste grupo de 17 anos, como apenas a vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esse será o imunizante disponibilizado nos postos de vacinação destinados pela Secretaria de Saúde.

“Para evitar escolha de vacina por pessoas mais velhas, haverá 30 pontos exclusivos para pessoas com 17 anos”, informou o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, em entrevista coletiva ontem (23).

A decisão foi tomada, segundo Rocha, para evitar a escolha de vacinas. Se os pontos atendessem adolescentes e jovens e adultos, poderia haver uma opção por determinadas marcas.

Antecipação

O secretário da Casa Civil informou que com a chegada de novas doses da Pfizer/BioNTech terá início, a partir de quinta-feira (26), a vacinação para quem tem segunda dose marcada até o dia 3 de setembro.

A antecipação da vacina Oxford/AstraZeneca foi iniciada na semana passada, incluindo as pessoas com retorno para a segunda dose previsto até o dia 31 de agosto.

Decreto

Um novo decreto flexibilizou as regras para delivery e drive-thru. Até ontem, todos os estabelecimentos só podiam funcionar até a meia-noite, com esses serviços podendo ser estendidos até a 1h hora, com comanda emitida até a 0h.

A partir de hoje, os estabelecimentos podem funcionar após meia-noite para as atividades de delivery e drive-thru. A limitação de horário para esses serviços foi extinta, podendo o comércio operar entregas e coleta de refeições ao longo da madrugada.

GDF abre mão de R$ 345,4 mi e propõe redução do ICMS para combustíveis

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GDF abre mão de R$ 345,4 mi e propõe redução do ICMS para combustíveis

Governo local vai enviar Projeto de Lei à Câmara Legislativa para que o tributo caia 3% em três anos e retome ao patamar cobrado há seis anos

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai enviar à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3% em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria ao patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de  25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.

Para o governador Ibaneis Rocha, há um entendimento errado por parte de alguns setores de que os Estados são os culpados pela alta dos preços dos combustíveis.

O chefe do Executivo local esclarece que não é o ICMS que determina o valor cobrado ao consumidor, e sim uma série de fatores como a cotação do dólar, a conjuntura econômica, os lucros da Petrobras, entre outros.

“Houve nove reajustes de combustíveis. Isso é gerado pela instabilidade política pelo que passa o Brasil, que faz com que o dólar chegue a quase R$ 6 e puxe o preço do combustível. Precisamos de um ambiente de harmonia, onde o empresário consiga trabalhar e possamos atrair investimentos internacionais”, analisa o governador ao reforçar que o imposto está no mesmo patamar cobrado há muitos anos.

O secretário de Economia do DF, André Clemente, reforça a explicação do governador. “O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo e por isso não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos”, complementa.

Clemente lembra que o governador Ibaneis determinou a redução da alíquota assim que fosse possível, o que ocorre agora em um momento em que os gastos com a pandemia estão mais controlados. “Foi um pedido do governador para que, assim que possível, fizéssemos a redução da alíquota, o que permitirá a confiança da atividade econômica dentro da política fiscal do governo Ibaneis e vai refletir na redução de preço para os consumidores”, acrescenta Clemente.

“Essa redução da alíquota de combustíveis vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais com a cesta básica e vai aliviar o bolso do consumidor”, finaliza.

Corte de impostos e renegociação

Cargas tributárias mais ajustadas e a renegociação de débitos junto à população têm sido uma das premissas econômicas do governo. Ações como o Emprega DF e o Refis, que arrecadou R$ 600 milhões entre dezembro e janeiro, são algumas das medidas para a retomada da estabilidade econômica. “Com essas e outras medidas tivemos condições e capacidade de honrar compromissos, gastos, folha de pagamento de fornecedores e obras”, aponta André Clemente.

No primeiro semestre de 2021, a arrecadação tributária aumentou em 14%, mesmo em um momento de pandemia e com redução de alíquotas. A condução da gestão de recursos do tesouro local, inclusive registrando superávit, demonstra uma recuperação da economia do DF. Projeto de Lei para redução da alíquota de combustíveis (gasolina, etanol e diesel)

Alíquotas de ICMS

Até 2015
Álcool – 25%
Gasolina – 25%
Diesel – 12%

A partir de 2016
Álcool – 28%
Gasolina – 28%
Diesel – 15%

Proposta

2022
Álcool – 27%
Gasolina – 27%
Diesel – 14%

2023
Álcool – 26%
Gasolina – 26%
Diesel – 13%

2024
Álcool – 25%
Gasolina – 25%
Diesel – 12%

Palácio do Buriti é iluminado com a cor da Primeira Infância

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Palácio do Buriti é iluminado com a cor da Primeira Infância
Em alusão ao mês da Primeira Infância, o Palácio do Buriti será iluminado na cor verde entre os dias 23 e 27 de agosto| Foto: Renato Araújo/ Agência Brasília

O Agosto Verde objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância dos primeiros anos da criança

Com o desafio de chamar atenção sobre a importância do desenvolvimento das crianças nos primeiros seis anos de vida, o Ministério da Cidadania lançou o Agosto Verde. Nesse contexto, em alusão ao mês da Primeira Infância, o Palácio do Buriti será iluminado na cor verde entre os dias 23 e 27 de agosto.

Para a subchefe de Políticas Sociais e Primeira Infância, Anucha Soares, a ação evidencia a prioridade do Governo do Distrito Federal com os temas afetos à Primeira Infância contribuindo, assim, com o futuro do DF. “É importante sensibilizarmos a população sobre a situação e a condição das nossas crianças. Somente assim, é possível desenvolvermos melhores cidadãos no futuro”, completou Anucha.

“O programa Criança Feliz Brasiliense atende famílias com filhos de 0 a 6 anos de idade, contribuindo com o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das nossas crianças”Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do Distrito Federal e Secretária de Desenvolvimento Social

A primeira-dama do Distrito Federal e Secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, enfatiza que um dos principais programas do governo federal voltado à primeira infância é o Criança Feliz, por meio do qual as famílias recebem, em casa, orientações de promoção ao desenvolvimento infantil.

O programa é considerado uma das seis iniciativas mais inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais da educação. Aqui no Distrito Federal, o programa “Criança Feliz Brasiliense”, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), já acompanhou 1,6 mil crianças e mães em 2020 e, para 2021, tem meta de atendimento de 3,2 mil beneficiários. “O programa Criança Feliz Brasiliense atende famílias com filhos de 0 a 6 anos de idade, contribuindo com o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das nossas crianças”, destacou Mayara.

No primeiro dia da iluminação, estiveram presentes no Palácio do Buriti a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda Monteiro, o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, e a Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

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