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Governo Ibaneis inicia projeto de reforma do Setor Hospitalar de Taguatinga

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Entre outras melhorias programadas, estão a transferência de quiosques e a construção de 20 vagas de estacionamentos e calçadas

O Governo do Distrito Federal (GDF) já deu início ao projeto de reforma do Setor Hospitalar de Taguatinga. Para deixar tudo pronto para quando o projeto de recuperação tiver início, a administração da cidade já retirou o mato alto que causava insalubridade e insegurança aos frequentadores do local. A área compreende a região onde estão os hospitais Anchieta, Regional de Taguatinga (HRT) e diversas clínicas médicas.

De acordo com a Administração Regional de Taguatinga, o projeto de construção de calçadas e estacionamentos é da Novacap. Após a aprovação do mesmo, será possível definir o valor da obra. O ponto principal da reforma será a transferência dos 13 quiosques que já existem no local para uma área mais distante da pista. Onde eles estão hoje serão construídas 20 vagas de estacionamentos e calçadas.

O administrador de Taguatinga, Bispo Renato, destacou que a acessibilidade é uma reivindicação antiga dos frequentadores daquele setor. “Estamos tentando resolver a questão do Setor Hospitalar. Já limpamos a área atrás dos quiosques, onde existiam até ratos”, disse. Renato também informou que a reforma incluirá a troca do asfalto que liga a via Samdu ao HRT. Segundo ele, a previsão é que a obra do asfalto seja concluída ainda este ano.

“O diferencial deste projeto é que satisfaz demanda sensível para os habitantes de Taguatinga e para quem não mora na cidade mas usa essa região hospitalar, onde o fluxo de pessoas é intenso”Bispo Renato, administrador de Taguatinga

Quiosques

A administração regional informou que os proprietários dos quiosques que estão interessados em dar continuidade ao negócio na região já apresentaram ao órgão a documentação necessária para a mudança de local. A transferência dos pontos de comércio será custeada pelos próprios donos.

Também de acordo com a administração, os quiosques deverão ser padronizados, mas não seguirão o modelo utilizado no Setor Hospitalar Sul, do Plano Piloto. “Em Taguatinga, consideramos dois tipos, os de 30 metros e outros de 60 metros quadrados, de acordo com a legislação que regula a matéria”, explicou a administração por meio de nota.

Os proprietários e colaboradores dos quiosques estão animados com a reforma. A vendedora Maria Edinete, de 36 anos, disse estar ansiosa pelo início e conclusão da obra. Ela está ali há dois anos e já entregou a documentação que permite o recuo do seu quiosque. “Vai ficar mais bonito, tira esse aspecto de lata que os quiosques têm ”, destacou.

A vendedora Maria Edinete está ansiosa pelo início e conclusão da obra: “Vai ficar mais bonito, tira esse aspecto de lata que os quiosques têm”

A opinião de Maria Edinete é compartilhada por Fernando Lira, de 57 anos. “Vai ficar mais bonito, com tudo alinhado, vai ter um padrão”, previu. A documentação do quiosque em que Fernando trabalha também já foi entregue à administração.

“O diferencial deste projeto é que satisfaz uma demanda muito sensível para os habitantes de Taguatinga e para a população que não mora na cidade, mas que usa essa região hospitalar, onde o fluxo de pessoas é intenso”, explica o administrador de Taguatinga.

Bispo Renato acrescenta que a área dos 13 quiosques encontra-se muito precária em termos de infraestrutura. “Ali há um espaço público ocioso, abandonado, mal iluminado, sujeito a total insegurança no que se refere à saúde pública – seja pelo mato alto, insetos, ratos, lixo – e também à criminalidade. Outro ponto importantíssimo é aumentar a oferta de vagas de estacionamento público, um problema grave na região”,  afirma.

10 filmes e séries para entender a importância do compliance

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Seleção de especialistas traz produções que mostram o que a falta de compliance pode causar em famílias, empresas, países e até no mundo inteiro

O termo compliance vem do inglês “to comply” e significa “estar em conformidade”. Mas, o que isso quer dizer exatamente? Na prática, o compliance tem como objetivo proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e empresas. Essa prática garante o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidas interna ou externamente nas organizações. A inclusão do compliance pode trazer impactos positivos e uma série de benefícios às companhias como, por exemplo, atrair profissionais que pretendem fazer investimentos em empresas sólidas sem o risco de se envolver em escândalos.

Para a analista de compliance da Tecnobank, Thais Takagi, as práticas são aplicáveis em todo o mundo. “Trata-se não apenas de imposições jurídicas de conformidade com normas internas e externas, mas também, de um aculturamento empresarial ético, válido para empresas de todos os portes e segmentos”, ressalta. Segundo ela, o compliance deve estar totalmente relacionado ao negócio central da organização. “Ao adotar práticas de engajamento, a instituição se fortalece, coibindo eventuais comportamentos inadequados, que podem manchar a reputação da empresa”.

Buscando entender mais sobre o assunto e ajudar quem tem interesse, alguns dos maiores especialistas do tema no Brasil fizeram indicações de filmes e séries que mostram o compliance (ou a falta dele) na prática.

A Grande Aposta

Lançado em janeiro de 2016, o longa é uma adaptação do livro “The Big Short”, escrito por Michael Lewis, de “Moneyball” e “Um Sonho Possível”. Com um time que reúne astros como Ryan Gosling, Christian Bale, Brad Pitt e Steve Carell, o filme retrata uma história real de um grupo de investidores que “apostou” contra os bancos em 2008 e conseguiu ganhar muito dinheiro com o estouro da crise financeira. “Um dos pontos fortes do filme é que ele consegue explicar o tema, para quem não sabe o que foi esse período, de forma bem didática”, conta a diretora de Ética e Compliance e acadêmica da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ASNP), Patricia Godoy Oliveira. Assista aqui ao trailer oficial.

A Lavanderia

Baseado no livro “Secrency World“, “A Lavanderia” se propõe a retratar o escândalo dos Panama Papers, um vazamento de proporções gigantescas ocorrido em 2016, cujos dados sigilosos mostraram como um escritório de advocacia no Panamá dava respaldo legal para a criação de dezenas de milhares de empresas, sendo que muitas delas eram usadas para evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Dirigido pelo ganhador do Oscar, Steven Soderbergh (da trilogia Onze Homens e um Segredo e o espetacular Contágio, entre outros), o longa de 2019 se propõe a explicar de forma didática como o esquema fraudulento funcionou. Para isso, ele coloca os dois advogados (Gary Oldman e Antonio Banderas), cujo escritório está no centro do escândalo, para falar com o espectador, mostrando, com um sarcasmo genuíno, como funcionava o sistema formado por crédito suspeito, evasão de impostos, juros, contas offshore, sonegação e lavagem de dinheiro. Tudo mastigadinho para que até o mais leigo dos espectadores entenda, o filme é embalado por roupas espalhafatosas e boas piadas. “Com excelente direção e grandes atores, A Lavanderia mostra como essas fraudes afetam a vida das pessoas comuns e como a adoção de mecanismos mínimos de integridade poderiam evitá-las”, avalia o sócio e coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados, Francisco Zardo. Assista aqui ao trailer oficial.

Breaking Bad

Breaking Bad é uma série americana de 2008, criada e produzida por Vince Gilligan. Ela retrata a vida do químico Walter White, um homem brilhante, mas frustrado em dar aulas para adolescentes do ensino médio enquanto lida com um filho que sofre os efeitos de uma paralisia cerebral, uma esposa grávida e dívidas intermináveis. White, então, é diagnosticado com um câncer no pulmão – o que o leva a sofrer um colapso emocional e abraçar uma vida de crimes para pagar suas dívidas hospitalares e dar uma boa vida aos seus filhos. Walter resolve produzir metanfetamina de alta pureza e acaba virando um drug lord. Amplamente considerada uma das melhores séries da história, recebeu inúmeros prêmios, incluindo dezesseis Primetime Emmy Awards, oito Satellite Awards, duas premiações do Globo de Ouro e um Prêmio Escolha Popular. Em 2014, entrou para o Livro dos Recordes como o seriado mais bem avaliado de todos os tempos pela crítica.  O termo “breaking bad” é uma gíria que significa: alguém desviou-se do caminho correto e passou a fazer coisas erradas. “É a minha série predileta dentre tudo que já assisti!”, assume Patrícia Godoy. Assista aqui ao trailer oficial.

Client 9

Documentário de 2010 sobre o escândalo de Eliot Spitzer, uma estrela em ascensão dentro do Partido Democrata, conhecido como um político de bom senso e antigo procurador-geral, em 2008, que renuncia ao cargo de governador de Nova York, com apenas um ano de mandato, devido ao seu envolvimento em um escândalo sexual. “Ele era o procurador que ficou conhecido como o “Xerife de Wall Street, e depois que já tinha sido eleito governador de New York, caiu por um escândalo envolvendo uma rede de prostituição”, discorre Patricia Godoy. Assista aqui ao trailer oficial.

Clube de Compras Dallas

Vencedor de dois prêmios na edição de 2014 do Globo de Ouro – melhor ator para Matthew McConaughey e melhor ator coadjuvante para Jared Leto – o drama “Clube de Compras Dallas” (Dallas Buyers Club) retrata a luta de um boiadeiro do Texas que vê a sua vida descontraída, virada do avesso quando é diagnosticado com AIDS e lhe dão 30 dias de vida. Determinado a sobreviver, ele decide agir pelas suas próprias mãos, rastreando tratamentos alternativos em todo o mundo por meios legais e ilegais. “O filme trata de um caso polêmico e verídico ocorrido nos Estados Unidos em que houve ausência de integridade na conduta de grandes empresas farmacêuticas e órgãos de controle estatal na regulamentação, fiscalização e punição de um cidadão que importava ilegalmente medicamentos contra o HIV. Uma bela lição sobre a exigência do compliance em todos os setores da sociedade”, considera o professor do mestrado em Direito da Universidade Positivo, Fernando Mânica. Assista aqui ao trailer oficial.

Dirty Money – Na rota do dinheiro sujo

É um documentário americano em formato de minissérie que aborda os grandes escândalos de corrupção corporativa nos Estados Unidos. São tratados, por exemplo, o caso de fraude no dispositivo catalisador de veículos a diesel da Volkswagen, e a ligação do HSBC com lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, no México. É uma obra original da Netflix, que lançou todos os 6 episódios de uma vez, em 2018. Os produtores executivos da minissérie incluem o documentarista Alex Gibney, já premiado com o Oscar. Cada episódio se concentra em um exemplo de corrupção corporativa e inclui entrevistas com os principais participantes de cada história. “A série traz um importante panorama das formas pelas quais a falta de mecanismos de integridade efetivos favorece práticas que prejudicam toda a coletividade”, comenta a superintendente jurídica da Tecnobank, Luciana Sterzo. Segundo ela, Dirty Money mostra do que o capitalismo é capaz quando seus limites não ficam claros. Empresas fazem bilhões enquanto a população perde, muitas vezes, sem nem mesmo saber, e acabam virando apenas peças que geram lucro. Assista aqui ao trailer oficial.

Enron: Os mais espertos da sala

É um documentário americano de 2005, escrito e dirigido por Alex Gibney e baseado no livro de Bethany McLean e Peter Elkind. Apresenta a ascensão e queda da corporação do ramo de energia e gás natural Enron, a sétima maior empresa dos Estados Unidos, envolvida em um esquema mascarado por uma fraude contábil. A falência da empresa de energia foi decretada em 2001 e deixou saldo de 20 mil desempregados e um bilhão de dólares na conta dos responsáveis pela fraude. As filmagens consultam analistas econômicos e ex-empregados, que denunciam Kenny Lay e Jeff Skilling como os cabeças do escândalo. O filme mostra também o envolvimento da empresa com a crise energética da Califórnia, decorrente da desregulamentação do sistema elétrico. “Esse documentário relata como surgiu a Lei SOX, depois dos escândalos em companhias de energia elétrica nos EUA. A empresa Arthur Andersen, na época, uma das maiores companhias globais de auditoria, também foi atingida. O enredo, baseado em fatos reais, retrata a importância da governança no mundo corporativo”, ressalta a superintendente jurídica da Tecnobank, Luciana Sterzo. Assista aqui ao trailer oficial.

Inside Job

A diretora de Ética e Compliance e acadêmica da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), Patricia Godoy, indica ainda o “Inside Job” (Trabalho Interno), mais um filme que retrata os lados obscuros de Wall Street, conduzido pelo diretor Charles Ferguson. Narrado por Matt Damon e indicado ao Oscar como melhor documentário, ele revela verdades incômodas da pior crise já vista desde 1929. Baseado em uma extensa pesquisa e séries de entrevistas com políticos, economistas e jornalistas, o longa mostra as corrosivas relações de governantes, agentes reguladores e a Academia – e expõe também uma teia de mentiras e condutas criminosas que prejudicaram seriamente a vida de milhões de pessoas, principalmente por conta de cobiça, cinismo e farsas. Os causadores de tudo isso permanecem dando as cartas na mesa. Assista aqui ao trailer oficial.

Ozark

É uma série de televisão americana de drama e suspense criada por Bill Dubuque, produzida pela Media Rights Capital e lançada em 2017 na Netflix. A série é estrelada por Jason Bateman, que interpreta um planejador de finanças, e Laura Linney, que faz a sua esposa, uma dona de casa que se transforma em agente imobiliária. O personagem principal desloca a família de um subúrbio de Chicago para uma comunidade de resort de verão situada nos montes Ozark, Missouri. Após um esquema de lavagem de dinheiro fracassar, ele acaba ficando em dívida com um traficante de drogas mexicano. Indicada para 18 Emmys em 2020 e levando o prêmio de melhor atriz coadjuvante em série dramática para Julia Gardner, a produção tem 20 episódios divididos em quatro temporadas. “Usei essa série várias vezes em treinamentos de combate à lavagem de dinheiro”, conta a diretora de Ética e Compliance e acadêmica da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), Patricia Godoy. Assista aqui ao trailer oficial.

The Corporation 
É um documentário canadense de 2003, dirigido e produzido por Mark Achbar e Jennifer Abbott, baseado em roteiro adaptado por Joel Bakan do livro “The Corporation: The Pathological Pursuit of Profit and Power” (A Corporação: a busca patológica por lucro e poder). O filme descreve o surgimento das grandes corporações como pessoas jurídicas, e discute, do ponto de vista psicológico, que, em sendo pessoas, que tipo de pessoas elas seriam. O documentário ganhou 26 prêmios, e até bons comentários do lado conservador, como da revista “The Economist”, que o chamou de “um ataque surpreendentemente racional e coerente à instituição mais importante do capitalismo”. “A obra é fundamental para que se tenha a real dimensão da magnitude dos riscos sociais que as grandes empresas adquiririam o potencial de gerar nas últimas décadas. Para quem trabalha com programas de prevenção de ilícitos em empresas, deve-se ter como premissa conhecer profundamente o contexto em que está inserido”, afirma o coordenador do Núcleo Criminal na Dotti Advogados, Gustavo Scandelari. Assista aqui ao trailer oficial.

Coluna do Fluminense | Vitória sem mérito

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POR RAIMUNDO RIBEIRO

O Fluminense foi a Curitiba enfrentar o furacão.

Mostrando os mesmos defeitos de outros jogos, principalmente marcando mal, à distância, e a partir da intermediária defensiva, foi sendo encurralado no próprio campo até os 33 minutos quando resolveu atacar e o zagueiro David Braz subiu ao ataque, abriu na direita, Samuel Xavier cruzou, o goleiro deles falhou e o zagueiro completou a lambança fazendo gol contra, já que nossos jogadores não gostam de fazer.

Com esse gol esquisito o adversário se abriu mais e se Caio Paulista não estivesse tão mal, teria liquidado a fatura no primeiro tempo.

Veio o segundo tempo e o Fluminense é prejudicado com um pênalti não marcado, apesar do varburro (que só atua a favor de alguns) mostrar o lance legal.

Apesar de todos os buracos no time adversário, o Fluminense continuou sem querer jogar, com toques laterais improdutivos, pior com toques para trás matando qualquer chance de contra ataque para matar o jogo.

Com sorte e contando com a má atuação do adversário vencemos o time reserva do furacão.

Agora, com uma semana para treinar, que Marcão corrija os erros de marcação e no sábado ganhar mais 3 pontos no clássico contra um time que costumamos ganhar sempre.

Bora Fluzão 🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

Cursos profissionalizantes para as mulheres no Distrito Federal

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O Itapoã foi contemplado com 360 vagas, sendo quatro cursos na área de beleza e dois administrativos| Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

Inscrição para o projeto Jornada da Mulher Empreendedora, no Itapoã, é gratuita e pode ser feita até 22 de outubro pelo site da Secretaria de Trabalho

Muitas mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica sonham em conquistar a autonomia financeira e em proporcionar segurança e bem-estar para a família. Poucas delas desconhecem que o caminho para a independência financeira passa pela capacitação. A oportunidade para a qualificação chegou para as mulheres do Itapoã. A Secretaria de Trabalho oferece 360 vagas em seis cursos profissionalizantes, a maioria na área de beleza.

A capacitação profissional faz parte do Projeto Jornada da Mulher Empreendedora. Serão ofertadas 60 vagas para cada um dos seis cursos de qualificação profissional: alongamento de unhas, maquiagem profissional, design de sobrancelhas, cabeleireira profissional, secretariado administrativo e informática básica.

“As mulheres que passam pelos cursos saem em condições de buscar um emprego e muitas delas se lançam no mercado de trabalho como microempreendedoras”Thales Mendes, secretário de Trabalho

As inscrições podem ser feitas no período de 18 a 22 de outubro, de forma eletrônica, no portal da secretaria de Trabalho https://www.trabalho.df.gov.br/. É necessário o preenchimento do formulário de pré-inscrição disponível nesse endereço. A administração do Itapoã também vai auxiliar as interessadas durante o processo de inscrição.

As pessoas inscritas serão classificadas e ranqueadas de acordo com as condições de vulnerabilidade socioeconômica informadas no formulário. A prioridade será para as mulheres desempregadas e/ou com cadastro em algum programa social do Governo Federal ou do Governo do Distrito Federal e, preferencialmente, moradora do Itapoã.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 25 de outubro. A previsão para o início das atividades será a partir do dia 8 de novembro. Ao final do curso, as participantes receberão um certificado da Secretaria de Trabalho.

De volta ao mercado de trabalho

“As mulheres que passam pelos cursos saem em condições de buscar um emprego e muitas delas se lançam no mercado de trabalho como microempreendedoras”, disse o secretário de Trabalho, Thales Mendes.

De acordo com o secretário, o planejamento dos cursos oferecidos durante o Projeto Jornada da Mulher Empreendedora é feito de maneira a oferecer as vagas em especialidades que são mais demandadas pelo mercado de cada cidade. Por isso mesmo, o Itapoã foi contemplado com 360 vagas, sendo quatro cursos na área de beleza e dois administrativos.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 25 de outubro. A previsão para o início das atividades será a partir do dia 8 de novembro de 2021

“O seguimento empresarial do Itapoã está buscando profissionais na área de beleza. Então, as mulheres interessadas em aproveitar essas novas oportunidades devem estar qualificadas e preparadas para ocupar essas vagas”, disse o secretário.

Moradora de Sobradinho II, Juliana Santos Oliveira, 39 anos, está desempregada, mas cheia de esperança de que as coisas vão melhorar. O sentimento não é causado somente pelo otimismo. A confiança de Juliana é fruto de sua dedicação ao curso de secretariado administrativo do Projeto Jornada da Mulher Empreendedora, que está sendo realizado atualmente em Sobradinho.

Juliana avalia que esse é o primeiro passo para se reposicionar no mercado de trabalho. “Esse curso é de extrema importância para mim. Estou recebendo os conteúdos, aperfeiçoando as práticas e vou poder trabalhar em qualquer empresa, como auxiliar ou assistente. Estou desempregada e não posso pagar por um curso assim, mas estou confiante de que vou voltar logo a trabalhar”, disse Juliana Oliveira.

Juliana Santos Oliveira, 39 anos, está desempregada e avalia que o curso de secretariado administrativo é o primeiro passo para se reposicionar no mercado de trabalho| Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

Aulas teóricas e práticas

Com duração de 20 dias, a capacitação será realizada em 10 tendas que serão instaladas ao lado do Fórum do Itapoã. Os cursos terão duração de 60 horas, distribuídas em 15 horas de aulas teóricas, 40 horas de aulas de práticas e mais cinco horas de palestras, sendo ministrador pelo Instituto Cultural e Social do Distrito Federal (INCS/DF).

As 360 vagas oferecidas estão distribuídas em 180 vagas para o período matutino e outras 180 vagas para o período vespertino. A Secretaria do Trabalho reservou também 100 vagas para cadastro reserva.

“A qualificação profissional dá uma nova oportunidade para essas mulheres, principalmente nessa situação de pandemia e de desemprego. Muitas querem se qualificar para terem o seu próprio negócio e uma renda fixa”, destacou a coordenadora do Projeto Jornada da Mulher Empreendedora, Carina Ferreira Martins.

Cães e gatos podem ter vírus da covid-19, mas não transmitem a doença

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Pesquisa é da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Apenas 11% dos cães e gatos que habitam casas de pessoas que tiveram covid-19 apresentam o vírus nas vias aéreas. Esses animais, entretanto, não desenvolvem a doença, segundo pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Isso significa que eles apresentam exames moleculares positivos para SARS-CoV-2, mas não têm sinais clínicos da doença.

Segundo o médico veterinário Marconi Rodrigues de Farias, professor da Escola de Ciências da Vida da PUC-PR e um dos responsáveis pelo estudo, até o momento, foram avaliados 55 animais, sendo 45 cães e dez gatos. Os animais foram divididos em dois grupos: aqueles que tiveram contato com pessoas com diagnóstico de covid-19 e os que não tiveram.

A pesquisa visa analisar se os animais que coabitam com pessoas com covid-19 têm sintomas respiratórios semelhantes aos dos tutores, se sentem dificuldade para respirar ou apresentam secreção nasal ou ocular.

Foram feitos testes PCR, isto é, testes moleculares, baseados na pesquisa do material genético do vírus (RNA) em amostras coletadas por swab (cotonete longo e estéril) da nasofaringe dos animais e também coletas de sangue, com o objetivo de ver se os cães e gatos domésticos tinham o vírus. “Eles pegam o vírus, mas este não replica nos cães e gatos. Eles não conseguem transmitir”, explicou Farias.

Segundo o pesquisador, a possibilidade de cães e gatos transmitirem a doença é muito pequena. O estudo conclui ainda que em torno de 90% dos animais, mesmo tendo contato com pessoas positivadas, não têm o vírus nas vias aéreas.

Mutação

Segundo Farias, até o momento, pode-se afirmar que animais domésticos têm baixo potencial no ciclo epidemiológico da doença.

No entanto, é importante ter em mente que o vírus pode sofrer mutação. Por enquanto, o cão e o gato doméstico não desenvolvem a doença. A continuidade do trabalho dos pesquisadores da PUC-PR vai revelar se esse vírus, em contato com os animais, pode sofrer mutação e, a partir daí, no futuro, passar a infectar também cães e gatos domésticos.

“Isso pode acontecer. Aí, o cão e o gato passariam a replicar o vírus. Pode acontecer no futuro. A gente não sabe”.

Por isso, segundo o especialista, é importante controlar a doença e vacinar em massa a população, para evitar que o cão e o gato tenham acesso a uma alta carga viral, porque isso pode favorecer a mutação.

A nova etapa da pesquisa vai avaliar se o cão e o gato têm anticorpos contra o vírus. Os dados deverão ser concluídos entre novembro e dezembro deste ano.

O trabalho conta com recursos da própria PUC-PR e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

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Saiba o que fazer em caso de contratos não solicitados

Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), no caso de aposentados e pensionistas – tem virado dor de cabeça para muita gente. Prova disso é que problemas com consignados não solicitados por clientes estão no topo das reclamações de consumidores.

Em relação aos registros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, possui duas bases de dados de reclamações dos consumidores brasileiros. Uma delas é a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas. A outra base de dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esse sistema integra hoje 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal, além de 604 Procons municipais.

Reclamações

Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade na questão. Segundo dados do portal consumidor.gov, entre janeiro de setembro de 2020, foram registrados 42.508 queixas de problemas com crédito consignado e de cartão de crédito consignado para beneficiários e aposentados do INSS. No mesmo período deste ano, as reclamações passaram para 81.356, um aumento de 91%.

No Sindec, as reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, tiveram aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado.

Junto ao Banco Central, quando a busca é feita por assunto, reclamações sobre ofertas ou prestação de informações relativas a crédito consignado de forma inadequada, ficaram em primeiro lugar, no segundo trimestre de 2021, com 4.223 registros.

Febraban

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um dos fatores que contribuiu para o número de fraudes envolvendo o consignado foi o fato de, em outubro do ano passado, o governo ter editado uma medida provisória que ampliou de 35% para 40% a margem dessa modalidade como medida de incentivo à economia durante pandemia de covid-19. Em março deste ano, depois de aprovada pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, que terá validade até 31 de dezembro.

A medida, segundo o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, também refletiu em casos de instituições financeiras oferecendo o crédito sem o consentimento dos clientes. Oliva diz que, desde 2020, a Febraban instituiu uma norma de autorregulação. A medida formalizou diretrizes e procedimentos fundamentais a serem seguidos por instituições financeiras em seus negócios.

Nesse sentido, além de um sistema de bloqueio de ligações automáticas para consumidores que não desejem receber ofertas, o “não perturbe”, a norma criou uma base de dados para monitorar reclamações sobre oferta inadequada e frequente. Há ainda ferramentas de estímulo à transparência e o combate ao assédio e importunação comercial.

“Desde o ano passado foram aplicadas 605 sanções a correspondentes bancários. As punições vão desde advertência à suspensão permanente da relação comercial com bancos”, explicou Oliva. Como os correspondentes operam com mais de um banco, ele acrescentou que todos aplicam suspensão ao mesmo tempo para que a sanção seja efetiva.

Sobre o serviço de bloqueio de ligações indesejadas em parceira com empresas de telecomunicações, ele ressalta que o sistema já tem mais de 2 milhões de bloqueios. Questionado sobre o porquê de as reclamações de irregularidades ainda não tenham registrado queda, Oliva destacou que a Febraban tem “trabalhado para fortalecer esses sistemas”.

INSS

Segundo o INSS, segurados que não reconheçam o empréstimo devem procurar imediatamente o banco pagador para registrar a reclamação. Outra orientação é registrar queixa no Portal do Consumidor. “Destacamos ainda que o INSS não entra em contato com segurados por meio de ligações, mensagens ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado. A contratação de qualquer empréstimo consignado é uma operação realizada diretamente entre o banco e o cliente”, alertou o órgão.

Ainda segundo o órgão, o próprio segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Críticas

Para coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, como nos bancos há cada vez menos atendimentos presenciais e muito incentivo à solução de problemas e contratação de serviços de forma online, cresceu muito a atuação dos correspondentes bancários. Na prática, são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições.

Uma das críticas feitas pela especialista é de que, embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha alterado em julho a regulamentação dos correspondentes bancários, com a cobrança de mais controle dos bancos sobre essas empresas para coibir fraudes, a fiscalização ainda é insuficiente e as sanções muito poucas. “Hoje seis instituições, entre elas a Febraban, podem credenciar correspondentes bancários, mas esse credenciamento ainda é muito simples. Para atuar nessa área é preciso fazer apenas ‘um cursinho online rápido’”, disse. “Não adianta mudar a norma, se não há fiscalização. Quem age de má-fé e descumpre as normas vai continuar descumprindo porque a sanção não chega.”

Uma das regras em vigor, destaca Ione, é que todo correspondente tenha o CPF nas operações feitas para identificar que ele é o responsável por aquela contratação, mas na prática, fraudadores terceirizam a operação para escapar de identificação.

Sobre a atuação do INSS, a representante do Idec avalia que órgão deveria ter uma campanha de esclarecimento junto aos consumidores, especialmente para esclarecer que não oferece esse tipo de serviço.

Dicas

Ione Amorim diz que aposentados e pensionistas idosos são as principais vítimas das contratações indesejadas. Segundo ela, em muitos casos, a abordagem dos correspondentes é feita de tal maneira a confundir e induzir o consumidor aceitar o produto. Entre as dicas dadas pela economista está a consulta periódica a sua conta-corrente para verificar o valor do benefício. “Toda vez que aparecer no extrato ‘reserva de margem’ o consumidor deve ficar em alerta. Esse é um sinal de que uma contratação desse tipo pode estar em andamento”, explica.

Outra recomendação para evitar problemas é consultar a página do Banco Central e acessar o serviço de Registrato. O sistema, administrado pelo Banco Central, permite aos cidadãos terem acesso pela internet, de forma rápida e segura, a relatórios contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio. Assim, o consumidor pode verificar se há na lista transações desse tipo com instituições financeiras que ele não reconhece para então denunciar.

Também é importante nunca contratar empréstimos pelo telefone e não fornecer o número de CPF nem o do cartão do INSS para quem quer que seja.

Se o desconto já foi debitado do seu benefício, é preciso agir o quanto antes: Procure o banco que fez o depósito indevido e tente solução amigável. Há casos em que a instituição reconhece a ilegitimidade da operação e emite boleto para que o aposentado devolva o dinheiro creditado indevidamente; registre boletim de ocorrência na delegacia para que sejam investigados crimes de acesso indevido a dados pessoais, bem como importunação e fraude; não compartilhe dados privados nas redes sociais ou em sites de credibilidade duvidosa; formalize ainda a denúncia no Procon e na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do site consumidor.gov.br; na sua conta virtual do site Meu INSS, acione a opção que bloqueia os empréstimos consignados. Se essa ferramenta estiver ativa, novas operações de crédito não poderão ser averbadas no benefício. Caso o aposentado realmente necessite de empréstimo consignado tempos depois, o desbloqueio pode ser feito rapidamente no Meu INSS.

Nos casos em que a vítima recebe acima de três salários mínimos, procure um advogado para saber a melhor forma de buscar a suspensão dos descontos e o cancelamento da operação, pois será necessária uma ação judicial. Para clientes cujo o benefício é inferior a três salários mínimos, um defensor público pode ajudar.

Em tom de sindicalista e lembrando sua aliança com o PT, Filippelli parabeniza 3ª parcela de reajuste de servidores

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O reajuste é justo e merecido para o funcionalismo do DF, mas devido a incompetência, a corrupção e o descaso dos último governos, só foi possível ser concedido neste momento pelo governador Ibaneis Rocha; entenda:

No Dia do Professor celebrado na última sexta-feira (15) e as vésperas de ano eleitoral, agora suplente de deputado federal, Filippelli lembrou sua aliança com o PT e com Agnelo Queiroz, para tirar uma casquinha da terceira parcela do reajuste salarial do servidor público do DF.

O reajuste é justo para o funcionalismo público do DF, mas devido a incompetência, a corrupção e o descaso dos últimos governos, só foi possível ser concedido neste momento pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Á época que foi anunciado, tratou-se de uma desesperada e fracassada ação eleitoral.

A dupla Agnelo-Filippelli não conseguiu à reeleição, e o sucessor Rodrigo Rollemberg (PSB), também fracassou e não conseguiu conceder o reajuste.

Foram 8 anos para a população brasiliense e, principalmente, o servidor público esquecer.

Em vídeo, Filippelli se reinventa e faz discurso político em tom de sindicalista.

Tenta posar de bom moço e desqualificar o reajuste concedido por Ibaneis.

Reclama ainda que o reajuste não foi dado antes por ações protelatórias.

Uma aliança entre Filippelli e o PT não é descartada nos bastidores, para reviver o palanque de 2010.

Filippelli nem cita o ex- governador Rollemberg, que enrolou por todo o mandato.

Se o governo Agnelo-Filippelli não tivesse gasto quase R$ 2 bilhões no Estádio Mané Garrincha, o reajuste talvez pudesse ter sido concedido antes, mas foi preciso primeiro arrumar o governo, que ficou combalido pela sequência de dois governos de esquerda.

O fracasso da implosão do Mané Garricha seria um presságio do que estaria por vir.

O estádio acabou sendo derrubado, e os cofres públicos do GDF assaltados.

Os efeitos do desastre dos dois governos foram piores do que qualquer pandemia para a economia do DF.

Rafael Prudente é o entrevistado da Sala de Imprensa da ABBP na segunda

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POR HAMILTON SILVA

Um dos parlamentares mais jovens a comandar uma casa legislativa estadual no País, o deputado Rafael Prudente, do MDB, é o convidado da próxima edição do projeto de entrevistas coletivas “Sala de Imprensa ABBP”, na segunda-feira (18), às 18h.

A coletiva terá duração de uma hora e será transmitida simultaneamente nas fanpages (páginas) do Facebook da ABBP e dos sites e portais de notícias associados a entidade.

Na ocasião, o presidente da Câmara Legislativa do DF falará de sua atuação à frente do parlamento distrital e em seguida ele responderá às perguntas dos jornalistas dos veículos filiados a ABBP.

Serviço

Sala de Imprensa ABBP com o presidente da CLDF, Rafael Prudente

Dia: 18 de outubro de 2021, às 18 horas.

Local: do Facebook da ABBP e dos sites e portais de notícias associados a ABBP;

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Hamilton Silva é diretor de Comunicação e Marketing ABBP

Imunização contra a covid-19 continua neste fim de semana no Distrito Federal

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Seis pontos funcionarão no sábado (16) e cinco no domingo (17); foco é a aplicação da segunda dose e dose de reforço

A campanha de vacinação contra a covid-19 continua neste fim de semana com foco na aplicação da segunda dose e na dose de reforço para profissionais de saúde (que receberam a segunda até 15 de abril) e idosos com 60 anos ou mais (que tomaram a segunda há pelo menos seis meses). Durante o fim de semana, seis pontos funcionarão no sábado (16) e cinco no domingo (17).

Haverá aplicação, neste fim de semana, da segunda dose das vacinas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech

A Secretaria de Saúde informa que não haverá vacinação no fim de semana para adolescentes de 12 a 17 anos por falta de doses. A pasta aguarda receber do Ministério da Saúde mais imunizantes destinados a esse público para retomar a imunização em diversos pontos da capital. As doses que ainda restam nos pontos de vacinação de Planaltina e Sobradinho serão aplicadas na segunda-feira (18).

Uma nova remessa com doses para aplicação em adolescentes está prevista para chegar nos próximos dias. Até o momento, o Distrito Federal já vacinou 73,42% do público entre 12 e 17 anos com a primeira dose.

Segunda dose

Haverá aplicação, neste fim de semana, da segunda dose das vacinas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech. Quem está com a segunda dose de AstraZeneca ou Pfizer agendada até o dia 5 de novembro poderá antecipar o complemento do ciclo vacinal. Aqueles que têm 18 anos ou mais e ainda não tomaram a primeira dose, podem procurar a UBS 2 da Asa Norte para serem vacinados.

Veja onde se vacinar:

Entrevista | GDF garante segurança alimentar e nutricional às famílias vulneráveis

Para Mayara Noronha, o Estado precisa se fazer presente para assegurar o direitos de famílias afetadas pela pandemia do covid-19 | Foto: Divulgação/Sedes

Atuação intersetorial vai desde a produção do alimento até a entrega do Cartão Prato Cheio e a refeição servida nos restaurantes comunitários

Dia 16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação, data criada para reforçar a importância de manter uma alimentação saudável e garantir a segurança alimentar e nutricional. Para as famílias em vulnerabilidade social, o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece uma rede ampla de proteção que vai desde a produção do alimento, por meio da agricultura familiar, até a entrega do Cartão Prato Cheio e a refeição que é servida nas unidades socioassistenciais e nos restaurantes comunitários.

Nos restaurantes comunitários do DF, o cardápio é preparado para garantir que as refeições sejam balanceadas | Foto: Renato Raphael/Sedes

Nos 14 restaurantes comunitários do Distrito Federal, todo o cardápio é preparado pelas empresas parceiras sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para garantir que as refeições sejam balanceadas, na quantidade correta, com todos os nutrientes necessários. Por dia, são servidas, em média, 22 mil refeições, ao custo de R$ 1 cada.

Sete restaurantes já estão servindo o café da manhã. Desde 2020, pessoas em situação de rua cadastradas pelas equipes de Abordagem Social podem fazer as refeições gratuitamente nas unidades.

Uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social e da Agricultura também viabiliza a entrega das cestas verdes para os beneficiários do Cartão Prato Cheio, que concede crédito mensal de R$ 250 durante seis meses para as famílias comprarem alimentos.

O programa foi criado para atender a uma situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. O benefício vale por seis meses. Para um novo atendimento, a família deve passar por uma nova avaliação com a equipe socioassistencial.

22 milrefeições, em média, são servidas diariamente nos restaurantes comunitários

As cestas verdes contêm frutas, legumes e verduras produzidos por agricultores familiares do DF e do Entorno. Até o fim do ano serão 40 mil beneficiários do Prato Cheio, por seis meses. Atualmente, são 20.959 novos beneficiários e 8.387 que já participaram do programa.

A Sedes também tem contratos para fornecimento de refeições nas unidades socioassistenciais, que incluem os dois Centros POP; o alojamento temporário do Abadião, em Ceilândia; os 16 Centros de Convivência e as seis unidades de acolhimento de execução direta da Sedes.

Também há oferta de cesta básica para aqueles que não atendem aos critérios do Cartão Prato Cheio e casos excepcionais. Recentemente, também foi criado o Cartão Gás, que fornece crédito mensal de R$ 100 para quase 70 mil famílias comprarem botijão de gás.

Confira a entrevista com a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, que explica como a rede de segurança alimentar e nutricional está estruturada no DF.

A secretária Mayara Noronha Rocha observa que quando assumiu a Sedes, em abril de 2020, 8 mil pessoas recebiam a cesta básica in natura; hoje, 38 mil famílias recebem o benefício do Prato Cheio | Foto: Divulgação/Sedes

Qual o propósito da comemoração do Dia Mundial da Alimentação?
O Dia Mundial da Alimentação é comemorado no 16 de outubro e foi criado com o intuito de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial. A data foi escolhida para lembrar a criação, em 1945, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), uma agência das Nações Unidas que tem como uma de suas funções liderar e articular os esforços internacionais para acabar com a fome. De acordo com a própria FAO, o objetivo da organização é alcançar a segurança alimentar de todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de alta qualidade suficientes para levar-se uma vida ativa e saudável.

“A Sedes tem realizado ações que compõem um conjunto integrado de intervenções e essas intervenções fortalecem a política de segurança alimentar e nutricional da capital”

Qual o tema deste ano do dia 16 de outubro?
Em 2021 o tema é “As nossas ações são o nosso futuro”. Esse tema tem por objetivo chamar a atenção para a escolha dos alimentos que consumimos e de que forma podem impactar na nossa saúde e no planeta. Procura-se assim provocar uma reflexão sobre o modelo de produção de alimentos, forma de distribuição e acesso pela população, aproveitamento total do alimento e desperdício.

Porque pensar nos sistemas de produção?
Porque é importante entender que o que consumimos é proveniente de um sistema e que pensar na transformação dos sistemas agroalimentares atuais é necessário para que eles sejam mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis. Assim, obteremos uma melhor produção, melhor nutrição, um melhor meio ambiente e uma melhor qualidade de vida. Esses quatro objetivos demonstram a interconexão entre as dimensões econômicas, social e ambiental dos sistemas agroalimentares. É preciso pensar no todo, sendo inclusive um principio orientador da FAO para contribuir de forma direta sobre a erradicação da pobreza, da fome e sobre a redução das desigualdades.

Para Mayara Noronha, o Estado precisa se fazer presente para assegurar o direitos de famílias afetadas pela pandemia do covid-19 | Foto: Divulgação/Sedes

Por que o tema de alimentação está tão evidente nesses dois últimos anos?
A situação de insegurança alimentar no Brasil vem sendo avaliada por pesquisas, como a PNAD e a Pesquisa de Orçamento Familiar. Os dados de 2017-2018, identificados na Pesquisa de Orçamento Familiar, por exemplo, estimaram que 63,3% dos domicílios brasileiros estavam em situação de segurança alimentar, enquanto 36,7% dos domicílios restantes estavam com algum grau de insegurança alimentar. Realidade que não difere no Distrito Federal.

Quando assumi a Sedes, em abril de 2020, tínhamos 8 mil pessoas recebendo a cesta básica in natura. Hoje, são 38 mil famílias recebendo o benefício do Prato Cheio, e vamos chegar até o fim do ano com 40 mil beneficiários. Um aumento considerável, chegando a quase 400%. Além de 70 mil beneficiários do Cartão Gás. Sem contar as mais de 22 mil refeições servidas nos 14 restaurantes comunitários, o que mostra que a população tem buscado essa alternativa para completar a alimentação da família. Então, é fato que essa pandemia da covid-19 agravou a vulnerabilidade dessas famílias, e o Estado precisa se fazer presente para assegurar o direitos delas.

O que GDF tem feito para atender essa população que mais necessita da proteção do Estado?
A Sedes tem realizado ações que compõem um conjunto integrado de intervenções e essas intervenções fortalecem a política de segurança alimentar e nutricional da capital. Entre essas ações temos o provimento alimentar direto às pessoas atendidas as unidades socioassistenciais, por meio da entrega do Cartão Prato Cheio, no valor de R$ 250, destinado à compra de alimentos, ou a entrega da cesta básica para aqueles que não se enquadram no programa.

“É importante ressaltar que outras secretarias possuem ações que promovem a segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal”

Há também o fomento à agricultura familiar por meio da compra institucional de frutas, verduras e legumes produzidos pelos pequenos agricultores da região do DF; oferta de café da manhã, por R$ 0,50, e almoço à população no valor de R$ 1 nos restaurantes comunitários, sendo gratuito para a população em situação de rua. Além dessas ações, a Sedes atende ainda com refeições as unidades de acolhimento socioassistenciais; incentiva as hortas comunitárias, como as implementadas em São Sebastião e Ceilândia, e as atividades de educação alimentar e nutricional.

É importante ressaltar que outras secretarias possuem ações que promovem a segurança alimentar e nutricional no DF. É o caso da Secretaria de Educação, com a alimentação escolar, onde é ofertado alimentos saudáveis e também provenientes da agricultura familiar para os alunos da rede de ensino do DF; da Secretaria de Saúde, com ações de promoção à alimentação e ambientes saudáveis de modo a orientar a população quanto a importância da alimentação e práticas saudáveis, e a Secretaria de Agricultura, que vem dando suporte aos produtores rurais e a capacitação técnica, juntamente com a Emater-DF. Enfim, essa intersetorialidade e a participação ativa da sociedade são fundamentais para implementar políticas públicas que se concretiza em ações de forma eficaz.