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Trabalho do GDF com população em situação de rua é referência

Ricardo Callado
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Trabalho do GDF com população em situação de rua é referência
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social falaram sobre o trabalho da pasta no TJDF | Foto: Ádamo Dan/Sedes

Em reconhecimento, Sedes foi convidada a compartilhar com juristas de todo o Brasil as ações implementadas durante a pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou Distrito Federal e São Paulo como referências nacionais no atendimento à população em situação de rua. Para explicar as experiências exitosas, principalmente durante a pandemia da covid-19, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estiveram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira (10). A equipe participou da oficina Design Sprint Ruas, que serve como laboratório para desenvolvimento de um manual no qual serão definidas práticas conjuntas de atuação.

“Ser escolhido como exemplo para balizar outras ações a serem implantadas em nível nacional, além de gratificante, mostra o quanto nossa atuação está no caminho certo”, comemora a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

O manual vai reunir um protocolo de orientações referentes ao fluxo permanente de acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, o fluxo do serviço itinerante para atender a esse público e a capacitação necessária para adotar as diretrizes da Resolução CNJ nº 425/2021 — que define e institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.

“O DF atende, de fato, a uma população expressiva desse público”, enfatiza o juiz federal Márcio Maia. “Além disso, conta com um sistema de monitoramento e de abordagem que precisa ser adotado por outras unidades da federação.”

Parceria

De acordo com o juiz, até o fim do ano, o CNJ vai estruturar parceria com a Sedes para a implantação de um atendimento jurídico itinerante à população em situação de rua. “Vamos levantar as principais demandas e identificar os principais pontos de concentração”, explica o magistrado. “Com base nessas informações, vamos disponibilizar nossos profissionais para promover uma espécie de mutirão.”

O conselho está reunido, desde o início deste mês, para estruturar as ações da Resolução nº 425/2021. Nesta quinta-feira (11), ocorre o webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O evento vai ser transmitido pelo canal do CNJ, no YouTube.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou o crescimento da desigualdade social e disse que o Judiciário é um ator ativo na ajuda humanitária. “Estamos trabalhando de forma conjunta e colaborativa diante da crescente necessidade social imposta ao nosso país”, afirma. “A Constituição Federal prevê o direito à moradia e à dignidade da pessoa humana. Nosso intuito é contribuir para que todos tenham acesso a seus direitos.”

Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

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Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

Projeto segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase doze horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

Hospital Regional de Taguatinga passa por obras de manutenção

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Hospital Regional de Taguatinga passa por obras de manutenção
Muitas manutenções estão em andamento, tudo pensando no bem-estar dos pacientes e na assistência de qualidade | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Reformas abrangem todos os andares, além do ambulatório de oncologia, que vai aumentar o número de consultórios

O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) está passando, desde o início do ano, por uma série de obras e reformas para oferecer uma estrutura melhor tanto para os pacientes atendidos no local, como para os servidores que lá trabalham. Além disso, para melhorar a capacidade de atendimento do hospital.

“Desde o início da minha gestão eu fui atrás de fazer as melhorias necessárias ao HRT, porque é um hospital muito grande e com uma demanda gigantesca. Estamos utilizando o contrato de manutenção para melhorar a estrutura física do hospital”, explica o superintendente da Região de Saúde Sudoeste, Luciano Gomes.

Já foram feitas as manutenções e reformas da caldeira, do telhado e do piso da nefrologia. No ambulatório, foi feita uma reforma geral nos banheiros, pisos, pintura e portas da ortopedia e da fisioterapia. Houve também a recolocação de telhas na cobertura dos aparelhos de ar-condicionado, além da impermeabilização, limpeza, troca de cavaletes e de registros de duas caixas d’água.

Muitas manutenções estão em andamento. Mas, segundo o superintendente, sem atrapalhar o funcionamento do hospital, tudo pensando no bem-estar dos pacientes e na assistência de qualidade.

O ambulatório de oncologia do HRT está passando por ampliação de consultórios. A Central de Material Esterilizado (CME) está passando por uma reforma geral. Além disso, os banheiros do pronto-socorro (PS), tanto os públicos como os da internação, também estão recebendo melhorias.

“Também estão ocorrendo as trocas de tubulação de água fria, bombas de águas, quadro de disjuntores das bombas, 16 resistências de água quente do hospital e toda parte de extintores, bombas, quadro elétrico, mangueiras e sinalização dos consultórios da oncologia, CME, galpão da manutenção, lavanderia e sistema de incêndio completo”, informa Luciano.

Manutenções também ocorrem em vários andares do hospital. No primeiro andar está em andamento o fechamento de aberturas no teto. Já no segundo andar, além de fechar algumas aberturas no teto, os trabalhadores estão fazendo a pintura da enfermaria.

As manutenções ocorrem em vários andares do hospital | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

No terceiro andar, a Unidade de Terapia Intensiva está sendo pintada e recebendo reparos e desobstrução das réguas de gases oxigênio, ar comprimido, vácuo, oxigênio de 450 pontos. Esse tipo de manutenção também abrange setores como os centros obstétrico e cirúrgico, além da impermeabilização do corredor do CO, pintura e troca do teto.

Toda a tubulação de água quente está sendo trocada no quarto andar, além de reparos no teto e luminárias, troca das portas de todos os banheiros, trocas dos exaustores C280, das válvulas de descarga, incluindo a troca de registros gavetas. Por lá, pisos estão sendo reformados e os ambientes recebem uma nova pintura.

Já no quinto andar, há reformas nos banheiros feminino e masculino, acréscimo de quadro de disjuntores e implantação de tomadas novas em todas as salas. O teto da maternidade também já passou por manutenção.

Valid patrocina filme “Pixinguinha – Um Homem Carinhoso” que estreia em 11 de novembro

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Valid patrocina filme “Pixinguinha – Um Homem Carinhoso” que estreia em 11 de novembro

A multinacional brasileira Valid é uma das patrocinadoras do filme “Pixinguinha – Um Homem Carinhoso”, que estreia exclusivamente nos cinemas brasileiros no dia 11 de novembro.

Produzido pela Ipê Artes e coproduzido pela Globo Filmes, Globoplay, Telecine, Canal Brasil e RioFilme, com distribuição da Downtown Filmes, o longa celebra a vida e a obra do compositor que é considerado um gênio e o pai da Música Popular Brasileira, Alfredo da Rocha Vianna Filho.

“O apoio para projetos como esse é de extrema importância para a companhia. O acesso à cultura permite o desenvolvimento de novas ideias e crenças e aumenta a capacidade educativa e social”, ressalta Heloisa Sirota, CCO da Valid.

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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos.

A liminar foi proferida pela ministra na sexta-feira (5) e está em julgamento em sessão do plenário virtual, que vai até as 23h59.

Na decisão que suspendeu esse tipo de emenda, Rosa Weber entendeu que não há critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos. A ministra considerou que há ausência de instrumentos de prestação de contas sobre as emendas do relator-geral, que, ao contrário das emendas individuais, são distribuídas a partir de critérios políticos, em geral, somente para parlamentares que apoiam o governo.

Ontem (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou um recurso formal ao STF para derrubar a decisão da ministra. O presidente argumentou que o Judiciário não pode indicar que o Legislativo adote determinado procedimento na lei orçamentária. Além disso, a questão trata de matéria interna do Congresso e não cabe interferência de outro poder.

De acordo com Lira, a suspensão das emendas do relator pode provocar a suspensão de serviços públicos. O Senado se manifestou na ação e também defendeu a revogação da suspensão.

“O efeito da suspensão sistemática de todas as programações marcadas com o identificador RP 9, incluídas por emendas de relator, será o de impedir a continuidade de inúmeras obras e serviços em andamento, na maioria das vezes objeto de convênios com outros entes da federação, o que traria grande prejuízo às políticas públicas em execução e que foram regulamente acordadas no âmbito do Congresso Nacional com o Executivo, além de outras consequências jurídicas e administrativas”, afirmou Lira.

DSF envia a embaixador da China uma árvore para protestar contra a postura do país na COP26

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DSF envia a embaixador da China uma árvore para protestar contra a postura do país na COP26

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) está sendo realizada em Glasgow, na Escócia. A China, atualmente, é um dos países que mais emitem carvão do mundo e, durante a cúpula, ficou de fora do maior acordo internacional com o foco de extinguir progressivamente a geração de energia através da queima de carvão.

Para demonstrar o desapontamento com a postura do Partido Comunista Chinês e a falta de preocupação com as questões climáticas, o Movimento Democracia Sem Fronteira deixou, na terça-feira (9/11), uma muda de árvore para plantar em frente a casa do embaixador, Yang Wanming, da Embaixada da China. Hoje em dia, mais de 60% da energia produzida no território chinês vem da queima de carvão.

“Essa simulação feita com gelo seco é para lembrar como vivem as pessoas lá, porém com a poluição de verdade, que mata milhares de pessoas todos os anos no mundo inteiro”, destaca o grupo.

Mil e quinhentos alunos vão cuidar de cinco cidades pelo RENOVADF

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Mil e quinhentos alunos vão cuidar de cinco cidades pelo RENOVADF
O RENOVADF já passou por quatro regiões administrativas e recuperou quase 250 equipamentos públicos | Foto: Vinícius Melo/Agência Brasília

Programa já recuperou quase 250 equipamentos públicos e agora parte para Itapoã, Guará, Estrutural, Riacho Fundo e Águas Claras

O RENOVADF chega ao seu terceiro ciclo nesta semana para cuidar e recuperar equipamentos públicos em cinco cidades pelas mãos de 1,5 mil alunos. Nesta terça-feira (9), o programa de qualificação profissional e conservação do patrimônio público foi lançado no Itapoã e, na quinta-feira (11), será a vez do Guará.

O vice-governador Paco Britto saudou os alunos presentes na Praça dos Direitos, no Itapoã, e pediu aplausos à turma de aprendizes pelo trabalho que será executado nas cidades. “Estamos capacitando profissionais num momento difícil da economia. O governo não demitiu ninguém e está inserindo pessoas no mercado de trabalho”, destacou.

Titular da Secretaria de Trabalho, pasta responsável pelo RENOVADF, Thales Mendes pontuou os números do programa.

“Teremos mais 750 alunos hoje e na próxima quinta-feira mais 750, chegando ao número de 3.500 alunos nas cidades. Estamos fazendo uma transformação em todas as cidades que passamos”.

Visão que é compartilhada pelo administrador do Itapoã, Marcus Cotrim. “O programa vai transformar e renovar espaços importantes e que as pessoas utilizam diariamente como lazer”.

25% dos formandos no mercado

O RENOVADF já passou por quatro regiões administrativas e recuperou quase 250 equipamentos públicos.

No primeiro ciclo foram atendidas as cidades de Ceilândia e Samambaia, onde 92 equipamentos públicos foram recuperados e 813 alunos foram formados.

“Dos 813 alunos que se formaram na primeira turma, quase 200 estão trabalhando na área de construção civil. O mercado está contratando pessoas nessa área”, destacou Thales Mendes.

No segundo ciclo foram contempladas as cidades de São Sebastião e Arniqueira e, no momento, 1.500 alunos estão recuperando 149 espaços públicos dessas cidades.

Nesse terceiro ciclo haverá dois lançamentos, em Itapoã e Guará, mas diferentemente dos outros dois, os 1.500 alunos vão atender também as cidades de Estrutural, Águas Claras e Riacho Fundo. Entre os alunos contemplados nos três turnos, 80 são imigrantes e, aproximadamente, 45% são mulheres.

Sobre o programa

O RENOVADF consiste na oferta de cursos práticos de qualificação social e profissional, nas áreas de construção civil e jardinagem.

Ministrados pelo Senai e integrados às atividades de conservação do patrimônio público, os cursos proporcionam novas habilidades ao trabalhador, de forma a torná-lo apto a atender as exigências do mercado de trabalho, bem como a realização de higienização e limpeza, manutenção e recuperação dos equipamentos públicos.

Os alunos estudam quatro horas por dia, de segunda-feira a sexta-feira, e têm direito a benefícios, tais como auxílio pecuniário no valor equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 1.100); vale transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Brasília marca presença no maior evento sobre regulação do país

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Brasília marca presença no maior evento sobre regulação do país
Para o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, o intercâmbio de conhecimentos durante o evento permite uma ampla discussão em torno de temas de interesse da sociedade

Encontro vai discutir, a partir desta quarta (10), temas essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade e inovação

De quarta (10) a sexta (12), o papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil será discutido em Foz do Iguaçu (PR). O XII Congresso Brasileiro de Regulação vai reunir especialistas no maior evento sobre temas regulatórios do país, que contará com a participação da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

Em modalidade presencial, o encontro, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), será realizado junto com a 6ª ExpoAbar. Representantes da Adasa apresentarão artigos em sessões técnicas e participarão de mesas-redondas e painéis das áreas de saneamento básico, recursos hídricos e saúde e assuntos jurídicos e institucionais, governança e controle social.

“São três dias de compartilhamento de práticas que contribuem para o avanço e a consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil”Raimundo Ribeiro, diretor-presidente da Adasa

A Adasa também fará parte dos debates no âmbito do Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-Americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa (Ersan), onde destacará a importância da regulação no setor de gestão de resíduos. Esse evento, que ocorre paralelamente à programação oficial do congresso, é promovido por um conjunto de organizações, entre elas a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (Ersara).

Troca de experiências

Para o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, o intercâmbio de conhecimentos durante o evento permite uma ampla discussão em torno de temas de interesse da sociedade, como saneamento básico, recursos hídricos, saúde, petróleo, gás, transporte, mobilidade e energia. “São três dias de compartilhamento de práticas que contribuem para o avanço e a consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil”, resume.

Além das atividades no Congresso da Abar e no Ersan, a Adasa terá um estande na 6ª ExpoAbar, onde divulgará sua atuação nas áreas de gestão de recursos hídricos e regulação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana no Distrito Federal.

A estimativa é que o evento reúna cerca de mil pessoas, entre representantes de 60 agências reguladoras associadas à Abar, concessionárias, prestadoras de serviços públicos, especialistas em regulação, acadêmicos, membros da sociedade civil e profissionais das áreas de direito, economia, contabilidade e engenharia.

Veja a programação completa do congresso.

Governador Ibaneis Rocha lamenta a morte de Íris Rezende

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Governador Ibaneis Rocha lamenta a morte de Íris Rezende

O político faleceu aos 87 anos vítima de um AVC; Ele governou Goiás em dois mandatos (1983-1986 e 1991-1994)

O Brasil perde um político que sempre procurou estar ao lado do povo mais humilde. Íris Rezende foi um exemplo para todos. Marcou sua trajetória com grandes realizações, mas principalmente como exemplo de homem público.

O MDB, especialmente, perde um de seus mais queridos quadros, mas manterá seu legado de político honesto, comprometido com as causas populares e grande capacidade administrativa.

Ao povo de Goiás, aos familiares e amigos, meu sincero pesar pela perda desse grande brasileiro. Que Deus console a todos.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

Morre o ex-governador de Goiás, Iris Rezende

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Morre o ex-governador de Goiás, Iris Rezende

Governador Ronaldo Caiado decretou luto de 7 dias. Iris tinha 87 anos

O ex-governador de Goiás Iris Rezende, faleceu, na madrugada desta terça-feira (9), aos 87 anos, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Iris governou o estado duas vezes a primeira entre 1983 e 1986 e a segunda, entre 1991 e 1994.

O ex-governador de Goiás estava em tratamento após um AVC (acidente vascular cerebral) desde 6 de agosto e no último sábado (6) foi intubado para tratar uma infecção.

O corpo de Iris será velado em Goiânia e seu enterro está previsto para acontecer às 17h desta terça, no Cemitério Santana, também na capital goiana.

O corpo do ex-governador Iris Rezende está previsto para chegar 11 horas da manhã no Hangar do Estado de Goiás. De lá, segue para o Palácio das Esmeraldas, onde será velado pelos familiares. Em seguida, a cerimônia será aberta ao público. O governador Ronaldo Caiado decretou luto de 7 dias no Estado.

 

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