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Reforma da Piscina com Ondas terá R$ 8 milhões

Localizado no estacionamento 7 do Parque da Cidade, o projeto prevê uma transformação total da área da antiga Piscina com Ondas, com a construção de um complexo aquático que terá rio lento e espaço para crianças com tobogãs | Fotos: Divulgação

Um dos espaços mais populares do Parque da Cidade ganhará complexo aquático; etapa inicial do projeto vai promover a recuperação da piscina

Foram 24 anos de espera. Parte da memória afetiva da cidade, a Piscina com Ondas do Parque da Cidade Sarah Kubitschek terá projeto de reforma licitado neste mês e vai ganhar também complexo aquático com área de rio lento – formada por correnteza de águas tranquilas, com os visitantes passeando em boias – e espaço para crianças com tobogã. A obra será executada em três fases, sendo que a primeira abrange a recuperação, propriamente dita, da piscina.

“Já começamos o ano com boas notícias”, comemora a secretária de Esporte e Lazer do DF, Giselle Ferreira. “O que é importante ressaltar é que é um projeto muito bem fundamentado e a empresa contratada para fazer essa parte tem muita experiência no ramo, o que dá mais segurança para o processo de licitação e execução”.

“O Parque da Cidade se mistura com a história de Brasília, do DF, faz parte das lembranças de muitas pessoas; e, a pedido do governador Ibaneis, estamos trazendo de volta para a população seus espaços de recreação”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer

A empresa escolhida para fazer o trabalho terá 120 dias para concluir essa etapa inicial, que conta com investimento de R$ 8 milhões, de emenda parlamentar da distrital Celina Leão. O valor total do investimento é de R$ 22 milhões. “O restante do recurso será captado à medida que a obra avançar para as demais etapas. Nossa meta é focar nessa primeira parte que já tem recursos”, esclarece a secretária.

Localizado no estacionamento 7 do Parque da Cidade, a área da antiga Piscina com Ondas sofrerá uma mudança radical em sua paisagem. Quem frequentou o espaço de lazer, um dos mais queridos e populares do DF, vai perceber a mudança estrutural no local. Serão 30 metros quadrados de extensão.

“Fui muitas vezes na Piscina de Ondas nos anos 80, era uma grande sensação, um dos points de Brasília”, lembra o ortopedista Fabrício Toledo de Souza, 45 anos. “Bem interessante esse novo modelo para o local que marcou toda uma geração”, diz, feliz com a notícia da recuperação da piscina.

O projeto que será licitado agora em janeiro apresenta planejamentos arquitetônico, de engenharia, topográfico e hidráulico para a reforma do local. Em um segundo momento, será construída a passagem que abrigará uma correnteza de águas brandas conhecida como rio lento.

A área de rio lento terá correnteza de águas tranquilas, e os visitantes poderão passear com boias

Uma terceira e última fase será dedicada à criação de área para as crianças. A expectativa é que a nova Piscina com Ondas do Parque da Cidade e expansão sejam entregues à população ainda este ano. Um modelo de gestão administrativo do espaço está sendo estudado.

“Queremos democratizar da melhor forma possível”, antecipa a secretária de Esporte. “O Parque da Cidade se mistura com a história de Brasília, do DF, faz parte das lembranças de muitas pessoas; e, a pedido do governador Ibaneis, estamos trazendo de volta para a população seus espaços de recreação.”

Parque da Cidade renovado

Bem centralizado e ambiente agradável para práticas esportivas e de lazer, o Parque da Cidade Sarah Kubistchek – que chega a receber cerca de 100 mil pessoas no fim de semana -, passou por uma série de mudanças em 2021.

Em ação compartilhada com o GDF Presente e o apoio de parceiros como a Novacap, DER, Detran, SLU e outros órgãos do governo, entre eles a Secretaria de Esporte e Lazer, inúmeras intervenções foram feitas no local, tornando o espaço mais seguro e confortável para os frequentadores.

Uma das mais significativas ações foi a reforma das 27 quadras poliesportivas, que, além de pintura nova, receberam adereços como traves de gols, aros e tabelas de basquete. Serviços de limpeza em toda a área verde foram executados, como roçagem, poda de grama e retirada de galhas, folhas e troncos de árvores. É um trabalho de extrema importância, pois evita o entupimento das bocas de lobo e bueiros.

Projeto Mão na Massa garante autonomia feminina por meio da gastronomia

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, e presidente do BRB, Paulo Henrique Costa: parceria para promover a autonomia financeira de mulheres | Foto: Divulgação/SM-DF

A Secretaria da Mulher oferece 192 vagas para interessadas em participar dos cursos do projeto Mão na Massa, que já formou 144 mulheres

A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) está oferecendo 192 vagas para as interessadas em participar dos cursos do projeto Mão na Massa. As inscrições já estão abertas e as aulas começam no dia 21 de fevereiro. A iniciativa, parceria da SMDF com o Senai, disponibiliza formação em bolos caseiros, bombons e trufas, pizzas e esfirras e técnicas de confeitaria.

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, destaca que o enriquecimento da mulher significa o enriquecimento de toda a família. O Mão na Massa formou até agora 144 mulheres das 336 vagas oferecidas inicialmente. “A autonomia econômica é um eixo estratégico e, por isso, trabalhamos para reforçar a importância de se investir em mulheres”, diz.

“Quando oferecemos às mulheres a possibilidade de terem autonomia econômica, damos-lhes o direito de escolha. O enriquecimento da mulher é o enriquecimento de uma família”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

Uma das parcerias da SMDF no programa Mão na Massa é o Instituto BRB, por meio da Rede Sou Mais Mulher. “O objetivo é capacitar mulheres nas áreas de gastronomia, sendo que algumas delas estão em situação de vulnerabilidade”, explica a secretária.

De acordo com Ericka Filippelli, é mais que um curso. “Quando oferecemos às mulheres a possibilidade de elas terem autonomia econômica, damos-lhes o direito de escolha. O enriquecimento da mulher é o enriquecimento de uma família. Não estamos apenas garantindo o sustento delas, mas o desenvolvimento da família e da nação”, explicou.

A coordenadora do projeto na SMDF, Gisela Rocha, explica que para participar do Mão na Massa a interessada precisa preencher o cadastro do programa Empreende Mais Mulher. “A partir do cadastro, a mulher é direcionada para o projeto escolhido.” Os cursos oferecidos foram escolhidos pelo Instituto BRB e pelo Senai.

Mas não basta se identificar com o curso para conseguir a vaga. É preciso ter espírito empreendedor, querer ser comerciante. “No formulário que é preenchido é perguntado: o que a candidata à vaga pretende fazer após o Mão na Massa? Qual a sua intenção ao fazer o curso? 90% das mulheres que procuram os cursos querem empreender”, disse Gisela.

144mulheres já foram formadas pelo Mão na Massa, das 336 vagas oferecidas inicialmente

As aulas, que começam em fevereiro, terão carga horária mínima de 42 horas e máxima de 150 horas, a depender do curso escolhido pela aluna. Cada turma será composta por 12 mulheres. Em uma primeira triagem, a SMDF escolherá 20 candidatas para participar da seleção final.

As que não forem escolhidas para compor as turmas farão parte de uma lista de espera. A escolha para participar dos cursos é feita com base nos perfis das candidatas e na capacidade de se tornarem empreendedoras. Para isso, são usados os formulários respondidos pelas aspirantes às vagas.

Antes do início das aulas há um encontro preparatório com explanação do projeto e, ao final das aulas, as participantes fazem o curso Realize, composto por três encontros, que acontecem no Espaço Empreende Mais Mulher, em Taguatinga, ministrado por pedagogos e psicólogas da SMDF.

“Eu estava apenas esperando para morrer. Com as aulas, nasci de novo. Fui muito bem recebida, me senti apoiada”Emiliana Santana de Alencar, participante do projeto

A intenção do Realize é treinar as habilidades socioemocionais das futuras empreendedoras. “O objetivo não é oferecer mais um curso de bolos, é dar uma ferramenta para essa mulher”, frisou Gisela. O Realize é um diferencial oferecido pelo projeto.

O projeto Mão na Massa é resultado de acordo de cooperação entre a SMDF e o Instituto BRB, destinado a oferecer cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é parte de outro projeto, o Rede Sou + Mulher, que visa promover o empreendedorismo e a autonomia econômica das mulheres.

Para subsidiar as ações voltadas ao público feminino, o BRB Card apoia e doa parte dos recursos gerados pela distribuição do cartão de crédito Mulher, um dos produtos do banco. Os valores destinados ao projeto são 20% da anuidade e 0,25% das taxas pagas ao banco pelos adquirentes do cartão. Assim, quanto mais o cliente usa o cartão, maior é o volume aportado ao projeto.

“Nasci de novo”

Emiliana Santana de Alencar, de 53 anos, que participou do Mão na Massa no ano passado, diz que o curso a trouxe de volta à vida: “Eu estava apenas esperando para morrer. Com as aulas, nasci de novo. Fui muito bem recebida, me senti apoiada”, explica. Ela destaca como fundamental para sua mudança as palestras do Realize.

Emiliana perdeu cinco parentes vítimas da covid no ano passado, entre eles a mãe. Desempregada há quatro anos, disse que quando iniciou o curso estava completamente sem vontade de viver. Ela conheceu o projeto por meio de um grupo de WhatsApp da comunidade onde mora, no setor de chácaras Monte Alto, em Goiás, próximo a Brazlândia.

TÍTULO DE ELEITOR: Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022?

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Confira as principais regras para título de eleitor e datas das próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.

Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência de título também é 4 de maio, como explica o advogado e professor de Direito Constitucional, Antonio Carlos de Freitas Jr..

“Se a pessoa mudou de município ou até mesmo para outra zona eleitoral dentro da mesma cidade, ela precisa mudar seu título, para votar em uma escola mais próxima. Mas, há outras datas às quais o eleitor precisa ficar atento como fiscal, como por exemplo, o limite de início da propaganda eleitoral, que poderá começar no dia 16 de agosto”, destaca.

No dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet. E no dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.

“Está vedado, a partir de 6 de agosto, tratamento desigual na mídia. Ou seja, não pode haver nenhum tipo de programação que mostre um candidato mais do que outro. Poderá haver divulgação jornalística, inclusive debates, mas sem aparecimento desigual ou privilegiado de qualquer candidatura”, afirma Freitas Jr.

Crimes mais comuns no processo eleitoral

No entendimento de Freitas Jr., as atenções também devem estar voltadas para a denúncia da compra de votos. “Se o eleitor souber que existe candidato oferecendo algum tipo de benefício, seja qual for, mesmo que não seja financeiro, como um favor ou uma carona, até um brinde, isso é entendido como um favorecimento que é impedido pela legislação eleitoral”, pontua.

Campanha antecipada; abuso de poder político, financeiro e de comunicação; disseminação de fake news, além da compra de votos, estão entre os crimes mais comuns no processo eleitoral. O crime de campanha antecipada ocorre quando o candidato declara candidatura antes do período oficial, ou pede voto fora do período pré-estabelecido.

“Um ponto importante de preocupação quanto a crimes eleitorais é a questão da fake news. Nós vamos ter todo um aparato da Justiça Eleitoral para coibir notícias mentirosas. São ilícitos eleitorais, que precisam ter a fiscalização dos órgãos de controle, da Justiça Eleitoral e dos eleitores, que devem estar atentos”, destaca Freitas Jr.

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assista ao vídeo com passo a passo.

Fonte: Brasil 61

Caiado apresenta nesta segunda-feira primeiro ônibus articulado 100% elétrico para utilização no Eixo Anhanguera

Evento ocorre no estacionamento do Estádio Serra Dourada, às 10h. Modelo possui autonomia de 250 quilômetros e deixa de emitir 110 toneladas de CO2 por ano

O governador Ronaldo Caiado apresenta, nesta segunda-feira (17/01), às 10h, no estacionamento do Estádio Serra Dourada, o modelo de veículo 100% elétrico que vai substituir a frota do Eixo Anhanguera nos próximos meses.

O projeto “O Futuro é Agora: Apresentação da Modernização do Eixo Anhanguera” inicia avaliação de modelo que possui autonomia de 250 quilômetros, é equipado com ar-condicionado, carregadores de celular e foi desenvolvido com suspensão pneumática em todos os eixos, o que proporciona mais conforto para os usuários.

O veículo elétrico, da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), com fábrica em Campinas (SP), passará por um período de avaliação de viabilidade técnica e econômica para implantação. Nessa fase de estudo, o modelo não vai rodar com passageiros. Ao todo, serão mais de 100, com expectativa de entrarem em circulação ainda neste semestre. Cada máquina deixa de emitir 110 toneladas de CO2 por ano. O Eixo Anhanguera possui atualmente 86 ônibus, com dez anos de uso.

A iniciativa para modernizar o serviço é implementada por meio da Metrobus, em parceria intermediada pela Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) com o consórcio formado pelas empresas Enel X, Marcopolo e Consórcio HP-ITA (Urbi Mobilidade Urbana). Estarão presentes ainda o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, executivos da Enel X e da Urbi Mobilidade Urbana.

Saúde mental: quando procurar ajuda?

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Rede pública de saúde oferece atendimento de acordo com a demanda do usuário

“Temos que ficar atentos quando o estado emocional passa a prejudicar e afetar as relações interpessoais, o trabalho, ou seja, traz prejuízo a atividades corriqueiras da vida em sociedade” diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Vanessa Soublin

O adoecimento mental é multifatorial e o tratamento exige ações complexas e integradas. Os desafios apresentados no dia a dia do trabalho com usuários, familiares e comunidade demandam compromisso social e habilidades técnicas que vão além das consultas individuais.

A explicação é da diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Vanessa Soublin. Por isso, no contexto da saúde pública, com frequência, há necessidade da abordagem multiprofissional e interdisciplinar com as equipes.

“Além disso, trabalhamos na lógica da articulação com a rede assistencial e demais políticas públicas, como educação, assistência social, segurança, justiça, entre outras, levando em consideração que o tema saúde mental abarca diversas áreas da vida”, pontua Vanessa.

Um dos principais alertas que a profissional faz é no sentido de identificar o momento de buscar ajuda. Já que vencer o preconceito que ainda existe sobre o assunto é um dos desafios a enfrentar e uma barreira para que as pessoas procurem atendimento.

Ela ressalta que momentos de tristeza, angústia e alterações no humor são inerentes à vida de qualquer pessoa. “A perda de um familiar, do emprego ou o término de um relacionamento, por exemplo, são situações comuns em nossas vidas que geram sofrimento mental e isso é esperado”, afirma.

Porém, ela acrescenta, “temos que ficar atentos quando o estado emocional passa a prejudicar e afetar as relações interpessoais, o trabalho, ou seja, traz prejuízo a atividades corriqueiras da vida em sociedade”, alerta Vanessa.

Na linha do que preceitua a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde mental é um estado de bem-estar em que as pessoas têm disposição para realizar suas atividades.

A perceber que algo bloqueia ou traz prejuízos persistentes na vida cotidiana, sem disposição para tarefas; com sintomas de medo, tristeza, ansiedade, depressão, raiva, angústia; e desânimo e procrastinação passam a ser constantes e afetam as atividades da vida diária, a recomendação é a busca por ajuda profissional.

Familiares e amigos também precisam estar atentos a pessoas com sofrimento mental. Alterações de humor, de sono e de apetite são indicadores importantes. Pedidos de ajuda devem ser respeitados e levados em consideração, o cuidado precisa ser ofertado antes do agravamento da situação.

* Com informações da Secretaria de Saúde

DF| 2022 será de entregas de grandes obras na mobilidade, saúde e educação

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Do Túnel de Taguatinga a UPAs, escolas e creches, GDF prepara pacote de inaugurações importantes à população

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem acelerado os trabalhos para levar mais conforto e segurança à população. Na lista de construções a serem finalizadas este ano estão o Túnel de Taguatinga, diversos viadutos, obras remanescentes de infraestrutura em Vicente Pires e no Sol Nascente e dezenas de escolas e creches.

“2022 é o ano da conclusão da maioria dessas 1,4 mil obras. A pandemia atrasou muita coisa mas vamos acelerar bastante agora, principalmente a partir do término das chuvas, o que deve gerar muito emprego”, afirma o governador Ibaneis Rocha. A maioria dessas obras foi iniciada entre 2020 e 2021. A do Túnel de Taguatinga, por exemplo, é a maior obra viária do país e, por isso, demanda uma concentração de esforços e turnos extra de trabalho para ser concluída

Com investimento de R$ 275,7 milhões, o túnel vai beneficiar um terço da população do DF, principalmente quem mora e trafega por Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. 60% da obra já foi executada e a previsão de conclusão é para o primeiro semestre.

Viadutos, duplicações e rodoviárias

Ainda no quesito mobilidade, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) trabalha em várias frentes. Para o primeiro semestre, por exemplo, vai inaugurar o alargamento da Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre o final do Pistão Norte e o Balão do Texas (início da BR-080), a duplicação da DF-140, o viaduto entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II.

Para o primeiro semestre, por exemplo, vai inaugurar  a duplicação da DF-140 (foto)

Já na segunda metade do ano vão sair do papel o viaduto do Riacho Fundo e o do entroncamento entre o Itapoã e o Paranoá.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade também tem obras em andamento e está tocando as das rodoviárias do Gama e do Sol Nascente/Pôr do Sol, ambas com previsão de conclusão para 2023.

Também estão a cargo da Secretaria de Obras outros trabalhos com previsão de conclusão para 2022. São eles a primeira etapa de reforma da Avenida Hélio Prates; os viadutos do Sudoeste (Epig) e Setor Policial (ESPM); e de infraestrutura em Vicente Pires e no Sol Nascente/Pôr do Sol.

Mais saúde, moradias e educação

Para moradia, a previsão é de pelo menos seis mil novas unidades habitacionais, distribuídas nos empreendimentos do Itapoã Parque

A rede de saúde pública será reforçada com mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) começam a funcionar nos próximos meses, em Brazlândia e Vicente Pires. E, ainda para janeiro, será reaberto o Hospital do Sol, em Ceilândia, com 60 leitos. Ainda este ano devem começar as obras de outras duas UPAs: Guará e Estrutural.

Para moradia, a previsão é de pelo menos seis mil novas unidades habitacionais, distribuídas nos empreendimentos do Itapoã Parque, Crixá VII – Parque do Sol, Recanto das Emas (Quadras 117/118), Sol Nascente (Quadra 105), Samambaia (QR 314 e QR 614) e Riacho Fundo II (QS 10)

A educação também está contemplada com a construção de escolas e creches. Uma delas é a Escola Classe 203 do Itapoã, prevista para ser entregue ainda no primeiro semestre do ano, com capacidade para atender 800 crianças. Há também Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) em construção em Planaltina, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, Ceilândia e Vila Telebrasília.

As escolas Técnicas do Paranoá e de Santa Maria também vão ser finalizadas, ambas no segundo semestre, cada uma com 1.400 vagas, enquanto outras escolas estão sendo reformadas e reconstruídas, caso da Escola Classe 59 de Ceilândia e da Escola Classe 52 de Taguatinga.

DF| UBSs estão prontas para iniciar a vacinação infantil contra a covid

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Neste domingo (16), serão vacinadas crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente, e de 11 anos sem comorbidades

Na manhã deste sábado (15), a Secretaria de Saúde distribuiu 10 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19 para as 11 Unidades Básicas de Saúde que farão a vacinação neste domingo (16). Os imunizantes chegaram ao DF na tarde da última sexta-feira (14).

Ao todo, o DF recebeu 16,3 mil doses da vacina Pfizer-BioNTech já aprovadas pelo pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Na Rede Central de Frio, antes da distribuição para as Regiões de Saúde, os imunobiológicos passaram pelo processo de adequação à temperatura de aplicação: 2ºC a 8ºC. Desse total, 5% é reserva técnica.

Além dos imunizantes, seringas e outros insumos utilizados no processo de vacinação também foram distribuídos pela manhã. “Nós oferecemos treinamento específico, com foco nas boas práticas de vacinação”, explicou Karine Castro, chefe substituta da Rede de Frio Central.Na Unidade Básica de Saúde 2 de Brazlândia, 900 vacinas chegaram na manhã de sábado. Dezoito servidores devem participar da atividade. Todos participaram de treinamentos sobre os detalhes da vacinação infantil. “Com criança tudo é mais delicado”, destacou Jane da Cruz, supervisora da unidade.

Nos locais de vacinação haverá um responsável técnico e três aplicadores, sendo um para crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, um segundo para crianças de 5 a 11 anos com deficiências permanentes e o terceiro para as crianças de 11 anos sem comorbidades. Haverá, ainda, profissionais para o atendimento inicial, controle de fluxo e triagem, com verificação dos documentos.

A vacinação ocorrerá das 8h às 17h. A criança deverá estar acompanhada do pai, mãe ou responsável, com documento de identidade e/ou caderneta de vacinação. Para as crianças com comorbidades ou deficiência permanente, é preciso apresentar laudo médico que comprove a sua condição clínica, de acordo com a lista de comorbidades indicadas como prioridade.

Confira os locais de vacinação:
*Com informações da Secretaria de Saúde

 

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

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Posto de combustível

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Edição: Fábio Massalli

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

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Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana. Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Fábio Massalli

Goiás aumenta em 40% repasses do programa Transporte Escolar às prefeituras

O governador Ronaldo Caiado anuncia aumento de recursos para transporte escolar de alunos que moram na zona rural e estudam em escolas públicas estaduais ou municipais: reajuste, que não era concedido desde 2017, faz repasse saltar de R$ 100 milhões para R$ 140 milhões por ano. (Foto: Secom)

Investimentos para alunos da rede estadual saltam de R$ 100 milhões para R$ 140 milhões por ano. Em 2021, em média, 60 mil estudantes que moram na zona rural foram beneficiados com iniciativa. Reajuste não ocorria desde 2017

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual. O aumento dos recursos, no percentual de 40%, já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros no mês de março, referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro.

“Lutamos, com todas as forças, para garantir educação de qualidade, que motive nossas crianças e jovens”, afirma o governador Ronaldo Caiado. “Esse é o nosso compromisso, a meta primordial do governo”, complementa.

O montante para o transporte escolar em 2022, já assegurado no orçamento por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), é de R$ 140 milhões, 40% superior ao de 2021. O reajuste, que não ocorria desde o ano de 2017, se soma ao pagamento, feito rigorosamente em dia às prefeituras, e à quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior. Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões, e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018.

A parceria entre Estados e municípios no transporte escolar contempla o atendimento tanto dos alunos das escolas estaduais, quanto os das municipais que moram na zona rural e estudam nas redes públicas. Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás.

Valor por aluno 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.

Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%.

Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos.